Posts Tagged ‘BRASIL’

STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá

sexta-feira, outubro 28th, 2016

lula_8

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas negou nesta quinta-feira 27/10, o pedido para suspender as investigações sobre o apartamento tríplex, no Guarujá (litoral de São Paulo), que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ação, a defesa de Lula alegou que houve irregularidades na decisão do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, ao devolver o processo para a Justiça de São Paulo, onde as investigações começaram.

Ao julgar o caso, o ministro entendeu que não houve ilegalidades na decisão e que o procedimento adotado obedeceu o princípio da economia processual. “Tendo havido anuência, e não choque de entendimentos entre os julgadores em questão sobre o que caberia a cada um deles julgar, não há como falar em conflito de competência”, decidiu Dantas.

Em agosto último, Lula e sua esposa Marisa Letícia foram indiciados pela Polícia Federal por terem sido  “beneficiários de vantagens ilícitas” na reforma do triplex e na guarda de bens do ex-presidente em um guarda-volumes.

Foto: Agência Brasil

Juízes entram com representação contra Renan Calheiros

sexta-feira, outubro 28th, 2016

1051023-24-10-2016_ebc-3768

Um grupo de cinco juízes entregou hoje uma representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), à Secretaria Geral da Mesa da Casa, nesta quinta-feira, 27/10. Os magistrados querem que a conduta de Calheiros em relação ao juiz federal Vallisney de Souza seja avaliada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e sejam adotadas as “sanções cabíveis”.

A representação foi motivada pelo fato do presidente do Senado ter chamado Souza de “juizeco” em entrevista coletiva após a Operação Métis. A operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão nas dependências do Senado, com autorização de Vallisney de Souza.

Foto: Agência Brasil

Cunha e Henrique Alves viram réus no caso de propina envolvendo FGTS

quinta-feira, outubro 27th, 2016

destaque-373502-cunha

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, recebeu denúncia contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves. Ambos são denunciados por prática de crimes envolvendo recebimento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Também foram denunciados o doleiro Lúcio Funaro, o ex-sócio de Funaro, Alexandre Margotto e o ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto. O juiz determinou citação dos réus, que devem apresentar resposta em dez dias. A denúncia tinha sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas com a cassação do mandato de Cunha e sua consequente perda de foro privilegiado, o processo foi remetido à primeira instância.

Foto: Reprodução

Hacker que clonou celular de Marcela Temer é condenado à prisão

quarta-feira, outubro 26th, 2016

Brasília - Michel Temer, acompanhado de sua esposa, Marcela e o ministro da Defesa, Raul Julgmann participam da Solenidade de apresentação de oficiais-generais recém-promovidos (Valter Campanato/Agência Brasil)

O hacker que clonou o celular de Marcela Temer e chantageou a primeira-dama pedindo R$ 300 mil para não vazar fotos íntimas e áudios, foi condenado a cinco anos, 10 meses e 25 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estelionato e extorsão, além de multa.

O homem exigiu R$ 15 mil para devolver os dados do aparelho a Marcela. Um primeiro pagamento foi feito, mas, ao invés de cumprir o acordo, o bandido passou a exigir mais dinheiro. Réu primário, o hacker cumprirá a pena em Tremembé, no interior paulista.

Foto: Agência Brasil

 

PEC do Teto volta a ser colocada à prova nesta semana na Câmara

segunda-feira, outubro 24th, 2016

img_0968

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor.

A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida.

Aprovada pelos deputados em primeiro turno no dia 10, por 366 votos a 111 e com duas abstenções, a expectativa era de que a PEC 241 voltasse à pauta nesta segunda-feira (24). A possibilidade, contudo, de que não houvesse quórum o bastante para viabilizar sua votação, pois alguns deputados estão empenhados na reta final das campanhas de segundo turno das eleições municipais, fez com que a análise da proposta fosse marcada para terça (25).

Foto: Agência Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 42 milhões

sexta-feira, outubro 21st, 2016

8177,mega-sena-acumula-e-premio-do-proximo-concurso-deve-passar-dos-r-110-milhoes-2

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.868 da Mega-Sena. Com isso, a Caixa Econômica Federal informou que o prêmio foi a R$ 42 milhões.

Confira os números sorteados: 01 – 05 – 23 – 25 – 28 – 31

A estimativa de prêmio do próximo sorteio, a ser realizado no sábado (22), é de R$ 42 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá R$ 230 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá comprar 53 carros esportivos de luxo ou 207 lanchas.

O sorteio extra faz parte do especial “Mega-Semana Sorte” e altera o calendário dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.867 foi realizado na terça-feira (18) e o 1.869 será no sábado (22).

Foto: reprodução

Procuradoria diz que Collor recebeu R$ 29 milhões de propina

sexta-feira, outubro 21st, 2016

wmx-580x388x4-57c6c87a64b14f47393a6aa9c7d33631898cb290181d0

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Fernando Collor (PTC-AL) recebeu mais de R$ 29 milhões de propina entre 2010 e 2014 por meio de um contrato da BR Distribuidora, empresa da Petrobras.

A acusação é baseada no depoimento de delação do doleiro Alberto Yousseff e faz parte de denúncia enviada ao Supremo em março deste ano, mas que ainda não foi liberada para julgamento pelo ministro Teori Zavascki, relator do processo. As informações vieram à tona hoje porque o ministro retirou o sigilo da denúncia.

Para reparar os dados causados pelos supostos desvios, a PGR pede que o Supremo decrete a devolução de R$ 154,7 milhões e a perda da função pública de Collor, além do bloqueio de R$ 30,9 milhões em bens para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

De acordo com a PGR, existia “uma organização criminosa” na BR Distribuidora para desviar recursos públicos. Segundo os procuradores, além de Collor, estão envolvidos no suposto esquema a mulher do senador, Caroline Collor, e outros acusados, que atuavam como “operadores particulares” e “testas de ferro” no recebimento dos valores.

Foto: Agência Brasil

Cunha chama decisão de prendê-lo de “absurda”

quinta-feira, outubro 20th, 2016

destaque-373502-cunha

O ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso na tarde desta quarta-feira (19), divulgou nota em sua defesa antes de embarcar para Curitiba (PR) em um avião da Polícia Federal. Nela chama de “absurda” a decisão do juiz federal Sérgio Moro de determinar sua prisão, e alega que é baseada em uma ação extinta no Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha disse ainda que seus advogados tomarão “medidas cabíveis para enfrentar essa absurda decisão”.

“Trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal. A referida ação cautelar do Supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes a outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar”, disse o ex-parlamentar em nota.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo STF, mas após a cassação do ex-deputado, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Foto: Reprodução

Tempo de inelegibilidade de Cunha pode ser maior do que oito anos, diz professor

quinta-feira, outubro 20th, 2016

1050477-edit_03088

O tempo de inelegibilidade do ex-parlamentar Eduardo Cunha pode ultrapassar o prazo de oito anos. De acordo com a professora de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV-Direito Rio), Silvana Batini, Cunha está inelegível por causa cassação aprovada na Câmara dos Deputados, mas como há várias ações penais contra ele, que foram distribuídas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, na Justiça de Curitiba, do Rio de Janeiro e de Brasília, depois que Cunha perdeu o foro privilegiado, o tempo em que ficará impedido de concorrer a eleições pode ser maior.

A prisão que ocorreu nesta quarta-feira (19) foi pedida pelo juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal na capital paranaense, mas ainda não há pedidos expedidos no Rio e em Brasília. Silvana disse que os prazos não são cumulativos, mas a inelegibilidade pode exceder os oito anos, se forem decretados novos pedidos de prisão.

“O prazo inicial da contagem do tempo de inelegibilidade difere de um fator para outro. Se ele vier a ser condenado em segundo grau por estes crimes que ele está respondendo daqui a dois ou três anos, os oito anos vão contar a partir desta condenação. Então, quando terminar a inelegibilidade decorrente da cassação ainda podem faltar mais três anos decorrentes da condenação. Não quer dizer que vai ficar oito anos mais oito anos, mas como o prazo de contagem começa em tempo diferente, é possível que isso se prolongue por mais um tempo. Tudo vai depender do que vai ocorrer daqui para frente”, disse.

Foto: Agência Brasil

Lava Jato suspeita que Cunha usou propina para custear casamento da filha

quinta-feira, outubro 20th, 2016

1050526-19-10-2016_wdol-9246

A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato investiga se o ex-deputado federal Eduardo Cunha usou propina para custear o casamento de uma de suas filhas, Danielle Cunha, em 2011. As suspeitas dos procuradores constam no pedido de prisão, deferido nesta quarta-feira (19) pelo juiz federal Sérgio Moro.

A linha de investigação foi aberta após a quebra do sigilo bancário de empresas ligadas ao ex-parlamentar, acusado de manter contas não declaradas na Suíça para ocultar recebimento de propina em um contrato da Petrobras no Benin, na África.

De acordo com os investigadores, o custo do aluguel do hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, para realização da festa foi de R$ 266 mil, mas não há registros de saques em contas bancárias que comprovem a origem dos recursos para o pagamento do serviço.

Segundo os procuradores, a pedido de Danielle, a nota fiscal do aluguel foi feita em nome da C3 Produções, empresa ligada a Cunha e suspeita de lavar o dinheiro obtido ilicitamente por ele. Os pagamentos foram feitos em depósito bancários em dinheiro.

“Embora a questão ainda mereça maior aprofundamento, resta claro que o dinheiro usado para o pagamento do casamento de Danielle Cunha era proveniente de crimes contra a administração pública praticados pelo seu pai, o ex-deputado federal Eduardo Cunha”. afirmam os investigadores.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas após a cassação do ex-deputado, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Foto: Agência Brasil

Estudantes poderão iniciar a renovação da matrícula no Fies a partir de hoje (19)

quarta-feira, outubro 19th, 2016

fies-iesm

Com a aprovação de recursos extras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Congresso Nacional, o Ministério da Educação (MEC) vai abrir o sistema online para que os estudantes iniciem o processo de renovação das matrículas a partir desta quarta-feira (19). “Para adiantar, o MEC vai abrir (hoje) o sistema para os estudantes iniciarem o pedido de aditamento do Fies”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, pelo Twitter.

O Projeto de Lei 8/16, aprovado ontem, abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação (MEC) e de operações oficiais de crédito. A medida libera R$ 702,5 milhões para o Fies e R$ 400,9 milhões para a edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Cunha é intimado por Moro e tem 10 dias para apresentar defesa

terça-feira, outubro 18th, 2016

Brasília - Eduardo Cunha faz sua defesa no plenário da Câmara dos Deputados antes de iniciar a votação de sua cassação (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Justiça Federal em Curitiba intimou o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha do PMDB para prestar esclarecimentos, nesta segunda-feira (17). Cunha é réu em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato.

A intimação foi emitida pelo Juiz Federal do Paraná, Sérgio Moro. O documento foi enviado à Justiça Federal no Rio de Janeiro, local da residência de Cunha.

Após receber o pedido em mãos, por um oficial de Justiça do Rio, o ex deputado vai ter 10 dias para apresentar a defesa. Na última, quinta-feira, Sérgio Moro decidiu prosseguir com a ação penal que acusa Cunha de manter contas não declaradas na Suíça.

Foto: Agência Brasil

Dirceu recebe perdão de pena no processo do mensalão

terça-feira, outubro 18th, 2016

img_0798

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) conceder ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu perdão do restante da pena de sete anos e 11 meses de prisão, definida no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. Na decisão, o ministro baseou-se em informações prestadas pelo juiz Sérgio Moro e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Mesmo com a decisão, Dirceu continuará preso em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato. O ex-ministro foi preso em agosto do ano passado, quando cumpria, em regime aberto, a pena definida no julgamento do mensalão. Ele cumpriu dois anos e nove dias e, se não tivesse sido preso novamente, já teria direito à condicional.

Foto: Agência Brasil

Guerra: 25 detentos são mortos em confronto de facções dentro do presídio

segunda-feira, outubro 17th, 2016

img_0741

Haja violência. Vinte e cinco presos morreram durante confronto entre facções dentro de um presídio na tarde deste domingo, dia 16, segundo informações do comandante do Bope.

De acordo com a polícia, dos 25 detentos mortos, sete foram decapitados e seis foram queimados. Ainda segundo a polícia, a briga entre os presos ocorreu durante o horário de visita. Mais de 100 familiares dos presos estavam no local e foram feitos reféns.  Os detentos estavam armados com facas e pedaços de madeira, segundo relatou a mulher de um preso que estava dentro do presídio na hora que se iniciou a briga.

Conforme a polícia, os reféns foram liberados após equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) entrarem na unidade, no fim da noite. A maioria dos reféns era formada por mulheres.

O caso ocorreu na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, uma das maiores unidades do estado de Roraima. A estrada que dá acesso a penitenciária foi interditada pela polícia. Equipes do Instituto Médico Legal (IML) estão na unidade para a realização da perícia e remoção dos corpos.

 

Foto: Reprodução

“Brasil começa a entrar nos trilhos”, diz Temer em reunião de cúpula do Brics

segunda-feira, outubro 17th, 2016

img_0738

O presidente Michel Temer disse neste domingo (16) em Goa, na Índia, que o Brasil “começa a entrar nos trilhos”. Em discurso para chefes de Estado e de Governo do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente ressaltou que as previsões para a economia brasileira em 2017 melhoraram e que o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima o fim da recessão e a volta do crescimento econômico no próximo ano.

“Já é possível verificar positiva reversão de expectativas, com decidida elevação nos níveis de confiança dos agentes econômicos”, disse Temer.

Foto: Agência Brasil

Moro aceita denúncia em que Cunha é acusado de manter contas na Suíça

sexta-feira, outubro 14th, 2016

i

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, decidiu nesta quinta-feira, 13, dar prosseguimento à ação penal em que o ex-deputado Eduardo Cunha é réu pela suspeita de manter contas não declaradas na Suíça. No despacho, o juiz concedeu prazo de dez dias para que a defesa de Cunha possa apresentar resposta à denúncia.

Na ação penal, Cunha é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de receber R$ 5 milhões de propina nas contas de seu truste, com o objetivo de ocultar a origem dos valores. Para o relator do processo, ministro Teori Zavascki, o ex-deputado é beneficiário e o verdadeiro controlador das contas na Suíça.

Foto: Agência Brasil

Justiça Federal aceita denúncia contra Lula, Odebrecht e mais nove investigados

sexta-feira, outubro 14th, 2016

_dsc6224

A Justiça Federal aceitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais nove investigados. Todos os acusados foram denunciados na segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF).

Segundo a acusação, o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola.

A denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro, ele é acusado de corrupção passiva, pois entre 2008 e 2010 era presidente da República. O segundo momento ocorreu entre 2011 e 2015 e a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.

Foto: Agência Brasil

Juíza é afastada por manter menina em cela masculina

quinta-feira, outubro 13th, 2016

n-vtima-large570

Uma Juíza foi punida por Decisão do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, com pena de disponibilidade por manter uma menina em cela masculina. A juíza fica proibida de exercer suas funções, mas pode ser convocada a atuar, a qualquer momento, depois de pelo menos dois anos da punição.

O fato ocorreu em 2007. A jovem de 15 anos ficou presa por 26 dias em uma cela masculina na delegacia de polícia de Abaetetuba, no Pará. Durante esse período, a adolescente foi estuprada, agredida, sendo inclusive queimada pelos detentos.

Na época, Clarice de Andrade era responsável pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba. Consta no processo que em 7 de novembro de 2007 a juíza recebeu ofício da autoridade policial da cidade solicitando a transferência da adolescente “em caráter de urgência” por conta do risco de sofrer violência por parte dos demais. Mas o pedido de transferência para um estabelecimento prisional adequado só foi encaminhado à Corregedoria de Justiça do Pará treze dias depois.

A juíza Clarice Maria de Andrade se defendeu afirmando ter delegado ao diretor da secretaria do juízo a tarefa de comunicar a Corregedoria no mesmo dia. Mas durante a apuração, a afirmação foi desmentida pelo servidor e por outros funcionários, além de ser comprovado por perícia feita no computador da serventia.

Em 2010, o CNJ havia decido punir a juíza com aposentadoria compulsória. Dois anos depois o Supremo Tribunal Federal anulou a decisão e determinou que o Conselho analisasse o caso novamente. Nessa terça-feira (11), a maioria dos conselheiros decidiu pelo afastamento da juíza, que fica recebendo salário proporcional ao tempo de serviço.

Fonte Agência Brasil

BNDES suspende financiamentos a empreiteiras investigadas pela Lava Jato

quarta-feira, outubro 12th, 2016

bndesistoe

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira (11) a suspensão de pagamento de US$ 4,7 bilhões para 25 contratos de financiamento no exterior de empresas de engenharia e construção investigadas pela Operação Lava Jato. Os repasses estão suspensos desde maio. A medida atendeu à ação civil pública movida pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Os projetos suspensos envolvem financiamentos para exportações de serviços de engenharia das empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez para países como Argentina, Cuba, Venezuela, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Angola, Moçambique e Gana.

Ao todo, 47 contratos do banco com as construtoras serão revisados, num total de US$ 13,5 bilhões em financiamentos. Desses, 25 projetos já estavam contratados, num total de R$ 7 bilhões – dos quais US$ 2,3 bilhões já haviam sido liberados antes da suspensão.

Na ação, a AGU recomendou que o BNDES fizesse uma avaliação de crédito antes de continuar apoiando a exportação de serviços de engenharia, tendo em vista a percepção de aumento de risco nos negócios com as empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

Foto: Agência Brasil

Brasil vence Venezuela e assume liderança das Eliminatórias

terça-feira, outubro 11th, 2016

nrasil-reproducao

A seleção brasileira venceu a Venezuela por 2 a 0, jogando em Mérida, na Venezuela, na noite desta terça-feira (11) e  assumiu a liderança das Eliminatórias da Copa do Mundo. A chuva não deu trégua e o jogo ficou 23 minutos paralisado por conta da falta de energia elétrica.

Aos 8 minutos, Gabriel Jesus aproveitou saída de bola errada do goleiro Daniel Hernández para encobrir o camisa 12 da seleção adversária, marcando um verdadeiro golaço e colocando a seleção brasileira na frente. O segundo gol brasileiro só foi sair na etapa final. Em um rápido contra-ataque, a bola sobrou para Willian, pelo lado direito, bater cruzado, balançando a rede venezuelana novamente e dando mais tranquilidade ao time.

Foto: Reprodução