Detonou. O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), voltou a exigir a redução do percentual do ICMS cobrado sobre os combustíveis no Estado.
“É muita falta de sensibilidade com o bolso do povo baiano. E mais uma vez o PT da Bahia prefere fazer politicagem do que ajudar a facilitar a vida das pessoas”, criticou Sandro Régis, ao lembrar que a redução da alíquota em Estados como São Paulo e Goiás já fez o preço cair em quase R$ 0,50 por litro de gasolina.
Vai continuar. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não vai ter recesso parlamentar de meio de ano em 2022. A garantia é do presidente da Casa, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD).
A expectativa de alguns servidores da AL-BA era de que o presidente de um dos poderes decretasse recesso de 30 dias a partir da sexta-feira, dia 1º/7. Mas, de acordo com Adolfo Menezes, não há chance disso acontecer neste ano.
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde de quarta-feira 11/5, seis proposições. Do total, quatro estabeleceram reajustes salariais de 4% para os servidores dos tribunais de contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA), do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e do Ministério Público (MP-BA). Outras duas matérias foram projetos de resolução para concessão do Título de Cidadão Baiano.
A sessão conduzida pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), foi marcada por acalorada discussão a respeito de assuntos como educação, economia, infraestrutura e segurança pública, este em função da morte de três policiais militares em Salvador. Passado o momento do debate durante o horário das representações partidárias, o chefe do Legislativo anunciou a ordem do dia para apreciação dos projetos. O líder da bancada governista, deputado Rosemberg Lula Pinto (PT), anunciou que foi estabelecido um acordo com a ala oposicionista, liderada pelo deputado Sandro Régis (UB), para votação das quatro proposições.
O primeiro texto aprovado foi o de autoria do Tribunal de Contas do Estado, protocolado sob o nº 24.488/2022, que prevê reajuste dos vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões do quadro de pessoal do órgão, além de criar a Junta Médica Oficial da instituição. O relator, deputado Marcelino Galo Lula (PT), fez a leitura do seu parecer e opinou pela aprovação do texto. “A Junta Médica aqui prevista não implicará aumento de despesa, pois será composta por funcionários efetivos do TCE, não havendo a criação de cargos ou funções gratificadas”, detalhou.
A segunda matéria aprovada por unanimidade pelos parlamentares foi a de nº 24.540/2022, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios. O texto também institui reajuste salarial para os servidores ocupantes de cargos de provimento permanente, além da criação da Junta Médica do órgão. A relatoria da proposição ficou a cargo do deputado Rosemberg Lula Pinto, que fez a leitura do relatório em plenário. “A proposição não recebeu emendas. Considerando que se encontra em conformidade com as disposições legais, opino pela aprovação”, proferiu o deputado.
Na sequência, o presidente da Mesa colocou em votação o Projeto nº 24.525/2022, que aumenta os vencimentos e vantagens dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. A deputada Fabíola Mansur (PSB) foi escolhida como relatora da matéria e fez a leitura do seu parecer, opinando pela aprovação. “O presidente do Poder Judiciário esclareceu que a proposta foi elaborada com observância dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e levou em consideração o estudo de impacto orçamentário anexado ao projeto”, explicou a legisladora, que saudou os representantes dos sindicatos dos trabalhadores da Justiça estadual presentes à galeria do Plenário Orlando Spínola.
O deputado Hilton Coelho (Psol) subiu à tribuna para encaminhar seu voto favorável ao texto que reajustou o salário do funcionalismo do Judiciário baiano. “Não podemos recusar nada que represente melhoria para os trabalhadores, mas venho aqui dizer que essa categoria está com uma perda salarial que se aproxima dos 60%. Já são sete anos sem reajuste dos salários, assim classifico essa iniciativa como uma pequena redução de danos”, afirmou.
O quarto projeto aprovado pelo plenário foi o de nº 24.496/2022, que prevê o reajuste dos vencimentos, gratificações e proventos dos servidores do Ministério Público estadual. O relator da matéria foi o deputado Robinson Almeida Lula (PT). Ao fazer a leitura do seu parecer, o parlamentar explicou que o aumento salarial está de acordo com os limites prudenciais do orçamento do órgão ministerial. Entretanto, informou alterações no texto original, que previa ainda a criação da atividade de instrutoria interna e sua respectiva gratificação, conforme descrito no Artigo 3º. “A proposição não recebeu emendas. No entanto, considerando a necessidade de uma análise mais aprofundada de alguns itens do projeto, apresento, na condição de relator, emenda para suprimir os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, bem como o anexo II do projeto”, detalhou.
Após a aprovação dos quatro projetos de lei, o presidente Adolfo Menezes informou a convocação de uma nova sessão extraordinária, imediatamente após o encerramento daquela que se encontrava em andamento, para aprovar os textos em segundo turno. O rito foi acolhido pelo plenário e todas matérias foram aprovadas pela Casa.
Olha aí. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma Sessão Extraordinária a ser realizada de forma mista (presencial e virtual) na próxima terça-feira 12/4, às 16 horas, com o objetivo de apreciar o Projeto de Lei nº 24.510/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a pensão militar no estado da Bahia.
Segundo a mensagem encaminhada pelo governador Rui Costa, o texto busca aprimorar regras específicas para fortalecer o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM), em consonância com normativos contidos nas legislações federal e estadual.
O PL estabelece que a concessão da pensão militar será deferida levando em consideração a declaração de beneficiários preenchida em vida pelo contribuinte. Na primeira ordem de prioridade, estão cônjuge ou companheiro designado ou que comprove união estável como entidade familiar; pessoa separada de fato, separada judicialmente ou divorciada do instituidor, ou ex-convivente, desde que perceba pensão alimentícia judicialmente arbitrada; filho ou enteado até 21 anos de idade ou, se estudante universitário, até 24 anos de idade ou, se inválido, enquanto durar a invalidez; e menor sob guarda ou tutela até 21 anos de idade ou, se estudante universitário, até 24 anos de idade ou, se inválido, enquanto durar a invalidez.
Já em segunda ordem de prioridade, a proposta de lei indica como beneficiários a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do militar. Em terceira ordem, vêm irmão órfão de até 21 anos de idade ou, se estudante universitário, até 24 anos, e o inválido, enquanto durar a invalidez.
No Artigo 5º, o projeto prevê que o tempo de duração da pensão por morte será calculado de acordo com a idade do beneficiário: três anos, quando menor de 21 anos; seis anos, quando o beneficiário tiver de 21 a 26 anos; 10 anos, entre 27 e 29 anos; 15 anos, entre 30 e 40 anos; 20 anos, entre 41 e 43 anos; vitalícia, em caso de beneficiário com 44 ou mais anos de idade.
Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou por unanimidade, na tarde de sábado (02.04), o Projeto de Lei nº 24.464/2022 do Poder Executivo, que modifica a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008. O PL reajusta os vencimentos de professor e coordenador pedagógico do ensino fundamental e médio do magistério público estadual, nos regimes de 20 e de 40 horas semanais, adequando à Lei do piso, aprovada pelo Congresso Nacional.
A sessão foi comandada do plenário da ALBA pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, que destacou a mensagem do governador Rui Costa, explicando que o PL reestrutura os vencimentos dos servidores dessas carreiras, retroagindo a partir de 1º de março deste ano, em cumprimento ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, de acordo com a única emenda do relator, deputado Robinson Almeida (PT).
“O projeto já estava na Casa, mas não pode ser votado antes porque um PL da Embasa estava travando a pauta. Por isso a convocação de uma sessão para sábado. Por uma questão de prazo e, principalmente, pelo respeito à educação e, especialmente, pelos professores e professoras”, explicou o chefe do Legislativo estadual.
A proposição do Executivo foi aprovada à unanimidade graças a um acordo entre os líderes das bancadas do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado Sandro Régis (União Brasil).
De acordo com o deputado Robinson Almeida, as mudanças produzirão um acréscimo na despesa de pessoal, ainda em 2022, de cerca de R$ 119.978.154,89 e, para os anos de 2023 e 2024, aproximadamente R$ 143.973.785,87. O vice-líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), disse que era necessário fazer uma “mea culpa”, porque o PL estava na ALBA desde fevereiro passado.
RESOLUÇÃO
Na sessão também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 3004/2022, da Mesa Diretora da ALBA, concedendo o título honorífico de cidadã baiana à juíza federal Cynthia de Araújo Lima Lopes. Ela começou a carreira na Magistratura Federal na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em 1995, como juíza federal substituta. Após promoção, atuou na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, em Manaus, sua cidade natal e, em meados do ano 2000, retornou para Salvador, como titular da 19ª Vara, especializada em Execução Fiscal. Em 2004, foi removida para a 14ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia.
Oxente. O Hilton Coelho (PSOL), oposição ao governo do PT na Bahia, fez um protesto silencioso em meio ao discurso do governador Rui Costa (PT) durante seu pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na terça-feira, dia 1º/2. O pessolista segurou uma placa durante todo o tempo com a frase: “Ömicron para as escolas, Rui Costa?”.
Em conversa com a imprensa, Hilton Coelho exigiu responsabilidade do chefe do Palácio de Ondina. “É preciso ter responsabilidade com a vida da comunidade escolar e dos seus familiares. Nós não podemos admitir que quando crescem os casos de covid-19, o governador simplesmente reabra as escolas com a presença de 100% dos estudantes”, detonou.
Pressão, pressão. A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) decidiu, após reunião na segunda-feira 31/1, não participar presencialmente da sessão de reabertura dos trabalhos no Parlamento baiano, que ocorre nesta terça-feira 1/2. Os oposicionistas argumentam que a medida é justificada pelo sucessivo desrespeito do governador Rui Costa (PT) ao Legislativo estadual, além do descumprimento de promessas repetidas pelo petista ao longo dos anos.
“Conversamos com os deputados de nossa bancada e decidimos não participar presencialmente da sessão. Iremos acompanhar de forma online. O governador Rui Costa, ao longo dos anos, vem desrespeitando o Parlamento ao não cumprir o direito constitucional de pagamento das emendas impositivas, principalmente para os deputados da oposição. O governador trata a Alba como uma secretaria”, afirma o deputado Sandro Régis (Democratas), líder da bancada.
Além disso, continua Régis, o governador não permite o diálogo em torno de propostas enviadas pelo Executivo para serem analisadas e votadas pela Casa. “O que vemos, muitas vezes, são projetos que não contêm informações mínimas e, quando a oposição pede esclarecimentos nunca é atendida. Uma prova disso são os vários pedidos de operação de crédito, em que o governador não explica nem para onde os recursos serão aplicados”, pontua.
Régis também destaca que o governador não cumpre as promessas que costuma fazer nas mensagens ao Legislativo na reabertura dos trabalhos. “Todos os anos o que vemos são palavras muito bonitas, mas que ficam só no papel. Uma prova disso é a educação, que o governador diz ser prioridade, mas, quando vamos olhar a realidade, nosso estado tem o pior ensino médio do Brasil, além do fechamento de escolas e dos problemas de infraestrutura nas unidades de ensino. Sem falar na segurança pública, em que a Bahia lidera o ranking de homicídios. Não pode ficar só na propaganda”, criticou.
Mudanças. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) na terça-feira 30/11 a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e a alteração na lei que dispõe sobre o regime de trabalho dos ocupantes dos cargos da carreira da Polícia Civil. A discussão das propostas, de autoria do Poder Executivo, foi iniciada na sessão passada, quando a oposição pediu vistas e adiou a apreciação pela Casa.
O PL nº 24.329/2021, que altera a Lei Orgânica da Polícia Civil (Lei nº 11.370/2009), foi aprovado após alteração na proposta original, contemplando pleito da categoria em nominar, além dos delegados, todos os integrantes da corporação, como peritos, investigadores e escrivães. Representantes da categoria acompanharam presencialmente, na galeria Paulo Jackson, a aprovação do PL, por unanimidade. Já o PL nº 24.312/2021, que trata da revisão do PPA 2020-2023, teve o voto contrário da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho, do PSol. Na mesma sessão, um acordo entre os líderes do governo e da oposição adiou a apreciação dos projetos de lei do Executivo que tratam de alienação dos seguintes bens móveis, de propriedade do Estado, em Salvador: antigo Centro de Convenções da Bahia (PL nº 24365/2021); Terminal Rodoviário de Salvador (PL nº 24366/2021); Detran (PL nº 24367/2021); e a antiga sede da Junta Médica do Estado da Bahia (PL nº 24368/2021).
O governador Rui Costa participou da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na tarde desta segunda-feira, dia 3/2. Na ocasião, ele realizou a leitura da mensagem anual no plenário da Casa e prestou solidariedade aos parlamentares em decorrência de atos de violência ocorridos no plenário da Alba na sexta-feira, dia 31/1, ressaltando a determinação para que a Secretaria da Segurança Pública (SSP) apure os fatos e, posteriormente, adote as sanções administrativas e legais cabíveis.
Durante a sessão solene de instalação da 2ª sessão legislativa da 19ª legislatura, Rui lembrou uma série de investimentos realizados pela gestão estadual no último ano. Destaque para os R$ 5,4 bilhões aplicados na área de segurança pública em 2019. O recurso foi utilizado para modernizar e melhor equipar as polícias, além da realização de concursos para contratação de novos policiais. Rui ainda pontuou que está em fase de publicação um edital para implantação do sistema de reconhecimento facial em 77 cidades baianas.
A descentralização e regionalização dos serviços de saúde foi outro ponto ressaltado. A previsão é que, até o primeiro semestre de 2021, 25 policlínicas regionais de saúde estejam em funcionamento no estado. No início do próximo ano também será inaugurado o Hospital Metropolitano de Lauro de Freitas, que envolve um investimento de R$ 185 milhões.
Na área da educação, o governador enfatizou o investimento de R$ 464 milhões para reforma, construção e intervenções em mais de 150 escolas. Segundo ele, 60 novas escolas serão entregues até o fim do mandato. “O mesmo investimento arrojado que fizemos e estamos fazendo na saúde, nós estamos propondo fazer agora na educação. Por isso, no sábado [8], lançamos R$ 464 milhões em obras de escolas novas e ampliação e requalificação das unidades existentes”, disse Rui.
O presidente da Alba, Nelson Leal, destacou o compromisso do Poder Legislativo para mais um ano de trabalho. “A ideia é continuar com o ritmo intenso de trabalho e batendo todos os recordes de produção. Ano passado votamos 2,5 mil proposições e queremos que a Assembleia continue sendo a casa do povo. Para isso, trazemos o debate de todas as questões que atingem e afligem o povo baiano. E, além disso, vamos priorizar a votação de projetos oriundos dos parlamentares da Casa”.
Pegou ar. Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reagiu às declarações detonadas pelos deputados estaduais Hildécio Meireles e Leur Lomanto Júnior, do PMDB, que afirmaram ver no rompimento do partido com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) uma oportunidade para o país sair do caos.
“O PMDB vai tomar a mesma sulavada que tomou aqui na Bahia depois que deixou o governo em 2010. Não é diferente do que aconteceu na Bahia o que acontece em Brasília. O PMDB sempre foi um partido mesclado, achou que ia criar um efeito manada em nível federal e iria estabelecer um golpe”, concluiu o parlamentar.
Nem parece. Marcelo Nilo (PSL), presidente da Asembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi flagrado por equipes de fiscalização conduzindo, sem habilitação, um quadriciclo em um condomínio de Guarajuba, em Camaçari, na Bahia. Conforme o parlamentar, a ocorrência não foi “nada demais”. “Eu estava em Guarajuba, num condomínio fechado, num Sábado de Aleluia… quem anda com documento?”, interrogou. Conforme Nilo, ele tem 18 anos de experiência com o veículo e estava de capacete. “Eu tava de capacete e já piloto há 18 anos. O pessoal [da fiscalização] foi bem educado”, garantiu. Para se livrar do fuzuê, Nilo ligou para casa e pediu que trouxessem a sua documentação.
O deputado Manassés, parlamentar de primeiro mandato, trocou o PSB pelo PSL – comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo. Conforme o parlamentar, a ida para o PSL possibilita voos mais altos. “Olha, um partido como o PSL, que tem muito deputado de um mandato e Nilo como presidente, significa abertura política em todos os seguimentos. Não só para uma possível candidatura como prefeito, mas talvez também como deputado federal”, pontuou, nesta terça-feira, dia 8. Ainda de acordo com Manassés, sua ida para o PSL faz com que o partido seja o segundo maior na AL-BA. “Perdemos apenas para o PT”, comemora.
Cacique? Marcelo Nilo (PSL), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, tirou onda mais uma vez, por ter relação pessoal com o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Conforme Nilo, a presença do chefe do poder baiano no ato dele de filiação, que aconteceu nesta quinta-feira, dia 3, é uma prova de uma relação construída “com muita lealdade”. “Ele poderia, ou deveria, estar hoje em Brasília participando da posse de um baiano no ministério da justiça. Tomou a decisão de vir para minha filiação. É uma relação de muita lealdade. Conheci Rui quando ele era secretário de articulação política, e eu presidente de AL-BA. Oito anos convivendo com muito respeito e admiração”, concluiu. Marcelo Nilo relembrou também do momento que desejava a vaga de candidato a governador. “Eu fui a Wagner e disse que ele [Rui] não tinha experiência. Wagner me perguntou se eu confiava nele. Eu disse que sim e ele afirmou: ‘Rui vai ser um gestor melhor do que eu’”, largou.
A oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) segue na manhã desta terça-feira, dia 6, obstruindo a aprovação de projetos do Executivo sem a devida discussão da matéria. Desde às 9h45 da noite de segunda-feira, dia 5, os deputados impedem a aprovação de três projetos de lei considerados prioritários pelo governo.
De acordo com a oposição, o Executivo, valendo-se da maioria de sua bancada no parlamento, quer aprovar a toque de caixa e sem os devidos esclarecimentos, projetos que implicam em mudanças na vida da população, como o PL que altera o regime de previdência do servidor, endurecendo as regras do benefício de pensão por morte do titular.
Os parlamentares oposicionistas cobram detalhes do projeto que autoriza o governo a tomar empréstimo de US$ 400 milhões ao BIRD e insistem em conhecer qual a destinação desses recursos. Há ainda o terceiro PL que trata da inscrição de créditos não tributários em dívida ativa do Estado.
Vixe. Os nomes dos contratados no Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foram revelados nesta sexta-feira , dia 14, pela Folha. A lista traz 641 nomes – entre eles parentes de políticos e ex-políticos – e refere-se ao período de dezembro de 2012. Os salários variam de R$ 600 a R$ 6 mil, além de gratificações e adicionais de função comissionada. Há, ainda, funcionários com status de temporário há pelo menos 20 anos. Ainda de acordo com a Folha, entre os políticos nomeados, estão os ex-deputados Getúlio Ubiratan, Ewerton Souza, José Emídio Tavares e Vespasiano Santos. Na lista dos parentes, há lugar para o neto do ex-deputado Luiz de Deus (DEM), um primo do deputado Leur Lomanto (PMDB) e uma filha da deputada federal Moema Gramacho (PT). Com todas as contratações, estima-se que a AL-BA gastou quase R$ 20 milhões só em 2013.
Bicho pegando. Uma discussão de alta pressão entre o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT), e a deputada Luiza Maia (PT), chamou a atenção de milhares de internautas na tarde desse sábado, dia 28. A petista postou em seu perfil na rede social a informação de que o presidente do Legislativo teria aumentado a verba dos parlamentares e pediu: ‘Não faça isso @depmarcelonilo”.
Na hora, o pedetista pegou ar e respondeu à colega da bancada governista: “É só votar contra, deputada. E se você não quiser, pede para não aumentar no seu gabinete. E se quiser reduzir de 78 mil que seu gabinete recebe, eu lhe atenderei e reduzo”.
Luiza Maia, então, respondeu que não se tratava apenas de aceitar a verba ou não. “Presidente, o debate não é esse. O momento econômico e político que o Estado e o país passam não é justo esse aumento. Pense nisso”, rebateu.
A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa e a divisão dos cargos da mesa-diretora movimentam as conversas dos deputados. Embora o atual presidente Marcelo Nilo (PDT), busque caminhar a passos largos na conquista do quinto mandato, cresce o rumor de que a sua permanência é ameaçada pela articulação dos demais candidatos e mais ainda pela expectativa de empenho do governador eleito Rui Costa (PT).
Apesar de Nilo afirmar ter o apoio de um grande número de parlamentares que teria criado uma relação de interdependência nos últimos oito anos, tendo à disposição cargos e benesses pessoais, consta que o PT, cujo candidato é Rosemberg Pinto, teria cartas na manga para apresentar aos pares e obter apoio na eleição secreta.Além disso, soma-se o argumento forte de renovação no comando e fim da reeleição, bastante defendido, pelo líder do PSD e também aliado de primeira hora, Alan Sanches, que teria a simpatia também do governador a ser empossado.
Foto:adelsoncarvalho.com.br
Fonte: Tribuna da Bahia
Pai do céu. O vereador da Cidade de Santo Antônio de Jesus, Albino Martins, conhecido popularmente como Bino (PSDB), 64 anos, passou mal na manhã de quarta-feira, dia 29, dentro Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. Ele recebeu os primeiros socorros dos médicos da Casa Legislativa e foi socorrido por uma equipe do SAMU para o Hospital da Bahia, onde se encontra internado.
De acordo com familiares, seu estado de saúde é grave e inspira cuidados. As primeiras informações dão conta de que Bino sofreu um infarto.
