POLÍTICA
“Não serei mais candidata à Presidência da República”, diz Marina Silva
terça-feira, 11 de março de 2025
Não quer mais. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que não pretende mais disputar a Presidência da República, posto para o qual já concorreu por três vezes.
“Não serei mais candidata à Presidência da República”, declarou, em entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura).
“Não serei mais candidata à presidência da República. Não me coloco nesse lugar. Fui convencida a ser deputada-federal. Obviamente que eu vejo a política como um processo dinâmico. Hoje quero continuar ajudando esse projeto da frente ampla, de defesa da democracia, para que ele continue vitorioso”, declara.
Marina Silva pleiteou a cadeira do Planalto em 2010, 2014 e 2018. Ela não chegou ao segundo turno em nenhuma das eleições.
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Fotografia: Lula Marques/Agência Brasil
Os novos secretários do governo Bruno Reis
segunda-feira, 10 de março de 2025
Dança das cadeiras. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou na manhã desta segunda-feira, dia 10/3, durante solenidade no Teatro Gregório de Mattos, na Praça Castro Alves, mudanças no comando de mais três órgãos da Prefeitura. Uma das alterações é a saída de Alexandre Tinoco da titularidade da Secretaria de Ordem Pública (Semop) para a assumir a Secretaria de Gestão (Semge), pasta que estava sendo gerida interinamente por Daniel Ribeiro, diretor de Previdência Municipal, há um mês.
Com isso, quem assume o comando da Semop é Décio Martins, que estava à frente da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) desde janeiro de 2023. A autarquia municipal, por sua vez, passa a ser liderada pelo advogado Diego Brito, ex-chefe de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Segundo Bruno Reis, com essas mudanças está encerrada a reforma no primeiro escalão do Executivo. Além disso, o prefeito empossou Andrea Mendonça para a recém-criada Secretaria Especial do Mar.
O prefeito destacou que o trabalho de Tinoco na Semop resolveu problemas históricos, a exemplo do credenciamento de ambulantes para as festas populares, como o Carnaval, que agora é feito online. “Todo mundo lembra como era antigamente, e agora já passaram dois anos sem qualquer problema no cadastramento e sem qualquer conflito na distribuição deles para trabalhar nos circuitos. Também tivemos ideias inovadoras para a festa, como a plataforma na Barra, que trouxe mais segurança e conforto tanto para o folião como para quem trabalha”, disse Bruno Reis.
“Não é uma missão fácil ordenar uma cidade como essa, que tem 51% da sua economia no mercado informal, e conciliar isso com o comércio que gera emprego de carteira assinada. Agora, na Semge, será mais uma grande oportunidade para você mostrar o seu trabalho, pois essa pasta é responsável por toda a ação sistêmica da Prefeitura, e todos sabem o esforço que estamos fazendo, investindo em tecnologia, para fazer políticas públicas mais eficientes”, completou o prefeito.
Alexandre Tinoco afirmou que a Semop, onde estava desde junho de 2023, foi a melhor experiência profissional da sua vida. “Quando assumi, lembro que o prefeito me disse: ‘eu quero que você cuide de gente, cuide dos nossos ambulantes, principalmente, e tenha um olhar mais cuidadoso e carinhoso com eles’. Eles, que são economicamente tão vulneráveis em nossa cidade, precisam disso. E acho que, ao longo desse um ano e oito meses, nós conseguimos avançar muito. Agora, estaremos à frente da Semge, que também é uma pasta que cuida de gente, dos nossos servidores”, disse.
Agora, a missão de comandar a ordem pública será de Décio Martins. Segundo Bruno Reis, o secretário foi escolhido por ter demonstrado, ao longo da sua vida pública, capacidade de gestão. “Essa é uma pasta que tem ampla estrutura, afinal de contas, a Limpurb está nessa secretaria, a Diretoria de Iluminação está nela, a Codecon e a Guarda Civil também. Então, creio que Décio está mais do que preparado. Ele é um gestor, e para uma pasta como essa a gente precisava de alguém com esse perfil transversal”, explicou.
O chefe do Executivo destacou o legado deixado por Décio na Transalvador, que sob sua gestão ampliou o seu alcance, realizando também obras viárias. “Entregamos em dois anos várias vias e temos outras em curso. Só na região do Shopping da Bahia são dois grandes viadutos que estão em execução. A Transalvador ganhou uma outra dimensão, agora ela também executa obras, além de fiscalizar todo o trânsito e trazer sugestões de intervenções viárias a fim de melhorar a fluidez”, lembrou o prefeito.
Décio elencou entregas da sua gestão como a implantação de semáforos inteligentes, o Centro de Controle Semafórico e melhorias viárias na Av. Suburbana e na Rua Conselheiro Pedro Luiz. “E hoje, no espírito de preservar a vida das pessoas, inauguramos a primeira motofaixa de Salvador, uma faixa exclusiva para motociclistas na Av. Bonocô, em ambos os sentidos. Passamos um ano debatendo com o Senatran sobre a importância dessa medida e, assim, conseguimos a aprovação dela. Tivemos a implantação e já observamos que há uma adesão em massa dos motociclistas”, disse.
Novidade – Sobre o mais novo gestor municipal, Bruno Reis destacou que, como chefe de gabinete da Câmara, Diego Brito acumulou um conhecimento profundo da cidade. Agora à frente da Transalvador, o prefeito pediu que o superintendente continue percorrendo as ruas de Salvador todos os dias para ouvir reclamações e sugestões da população.
“Desde quando a gente tomou essa decisão de mudança em relação a Transalvador, Diego já vinha se apropriando de alguns problemas que hoje nós enfrentamos na área de trânsito e mobilidade. Quem convive com Diego na Câmara e no ambiente da política sabe bem que ele é um cara preparado e, apesar de jovem, tem muita experiência e bagagem. Acima de tudo, está com muita vontade e disposição para trabalhar”, afirmou Bruno Reis.
O novo superintendente da Transalvador valorizou a oportunidade. “O prefeito mostra que acredita na juventude e, sobretudo, acredita na juventude negra de Salvador. Eu vim do bairro do Engenho Velho da Federação, da região da Baixa da Égua, uma comunidade estigmatizada, mas onde a maioria da população é de pessoas de bem e trabalhadoras, e os jovens de lá, como eu, precisam de pessoas como Bruno Reis, que acreditem no poder da juventude e da oportunidade. Eu tenho muito tempo nessa luta, sempre nos bastidores, e agora estou pronto para trabalhar pelas pessoas de Salvador”, disse.
Por fim, Bruno Reis lembrou que os três nomes são revelações desta gestão municipal, em diferentes estágios, e que esse trabalho de encontrar novos valores continuará. “Esse é um papel extremamente importante, de revelar novos gestores, pessoas que têm vocação para a vida pública. Precisamos dar oportunidades, fazer apostas. Eu digo sempre isso: ninguém chega a lugar nenhum sozinho, tudo é grupo, tudo é time, tudo é equipe. Se hoje temos a gestão melhor avaliada do Brasil, é graças à coragem que nós tivemos de escolher pessoas certas para os lugares certos”, afirmou.
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Fotografia: Valter Pontes / Secom PMS
Bruno Reis anuncia criação de nova secretaria com Andrea Mendonça no comando
segunda-feira, 10 de março de 2025
Olha aí. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou nesta segunda-feira, dia 10/3, a criação da Secretaria Especial do Mar, que será comandada pela ex-secretária de Cultura e Turismo Andrea Mendonça. A solenidade de posse ocorreu no Teatro Gregório de Mattos, na Praça Castro Alves. Além dela, foram empossados três novos dirigentes municipais: Decio Martins, que deixa a Transalvador para comandar a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop); Alexandre Tinoco, que sai da Semop e será titular da Secretaria Municipal de Gestão (Semge); e o advogado Diego Brito, que assume a Transalvador.
A nova pasta municipal terá como atribuição planejar e executar ações de desenvolvimento do potencial náutico da capital baiana. “É uma constatação: todo mundo fala do potencial da nossa costa. Entre as capitais, Salvador tem a orla mais extensa do Brasil, com 64 quilômetros. Além disso, temos a Baía de Todos os Santos, que é a segunda maior baía do mundo, mas em navegação é a primeira”, destacou Bruno Reis, durante o seu discurso.
O prefeito elencou uma série de iniciativas já adotadas pela gestão municipal nos últimos anos para promover a economia do mar na cidade, como a criação do SAC Náutico, uma série de reformas em equipamentos marítimos e a realização de grandes eventos, a exemplo do Grand Pavois, um salão náutico referência internacional no setor, realizado anualmente na cidade portuária francesa de La Rochelle.
O chefe do Executivo Municipal ressaltou, inclusive, a participação decisiva de Andrea nesse processo, quando ela esteve à frente da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). “Uma das primeiras medidas que ela sugeriu que nós implantássemos foi o Comitê Náutico, que aprovou uma série de ações de infraestrutura turística, de píeres, acessos para os turistas e reformas, como a reforma dos terminais de Plataforma e da Ribeira, para o transporte de um lado para o outro da cidade”, disse o chefe do Palácio Thomé de Souza.
“Tivemos muitos avanços, como o SAC Náutico, que facilitou a vida de todos que trabalham nesse segmento, em especial das diversas embarcações que chegam a Salvador”, acrescentou.
Segundo o prefeito, a missão da nova secretária será desenvolver ainda mais a economia náutica soteropolitana. “Nós entendemos que podemos mais, podemos ir além. Na nossa cidade, o setor de serviços é o principal empregador e, dentro do setor de serviços, é o turismo. É para desenvolver a nossa economia que a gente cria essa secretaria especial”, pontuou Bruno Reis.
Desafios – A secretária Andrea Mendonça afirmou que vai agir para ampliar o número de eventos internacionais náuticos na capital baiana. “Nós já tivemos no passado muitos eventos internacionais acontecendo em Salvador, que perdemos e vamos recuperá-los. O Grand Pavois foi um experimento, mas que já sabemos a fórmula. Não existe em lugar nenhum do mundo essa baía de águas quentes e que pode trazer tanta coisa. Com turismo, esporte, indústria náutica. Temos também aquicultura para cultivarmos frutos do mar, algas que servem para alimentação. São muitas possibilidades”, disse.
A titular da Secretaria Especial do Mar prometeu uma atuação transversal, com grande interlocução tanto com outras pastas quanto com outros municípios da Baía de Todos os Santos, como a prefeitura de Vera Cruz, com a qual o diálogo já foi iniciado. “Queremos fazer uma associação com várias cidades. Porque, para desenvolver a Baía de Todos os Santos, é preciso que as cidades se comprometam. Essa irmandade vai ser muito importante entre todas as cidades da Baía. Vamos trazer muita coisa de fora para deixar recursos aqui”, afirmou Andrea.
A secretária também agradeceu ao prefeito pela oportunidade de assumir esse novo papel na administração municipal. “Sempre vi o mar como principal fonte de atração para a cidade. Com o passar do tempo, os interesses da nossa cidade gradualmente se distanciaram do mar. No entanto, o mar não é apenas um símbolo da cultura e do turismo soteropolitanos. Ele é, acima de tudo, uma fonte inesgotável de oportunidades, gerador de empregos e receitas. A criação da Secretaria do Mar surge com um propósito claro: reconectar Salvador ao seu valioso destino marítimo e aproveitar todo o potencial que a sua extensa costa confere. Em prol da prosperidade da cidade e, principalmente, do seu povo”, apontou.
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Fotografia: Valter Pontes/ Secom PMS
Deputada Júlia Zanatta Questiona Contrato de quase R$ 500 Milhões para Organização da COP30
segunda-feira, 10 de março de 2025
Muita grana. A Deputada Federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou o Requerimento de Informação nº 663/2025, solicitando esclarecimentos ao Governo Federal sobre o contrato firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer em Belém (PA).
O documento, encaminhado ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, questiona os critérios que levaram à escolha da OEI, uma entidade internacional com sede na Espanha, sem a realização de um processo licitatório. Segundo reportagens veiculadas na imprensa, o contrato firmado tem o valor de R$ 478,3 milhões.
Entre os pontos abordados no requerimento, destacam-se: o processo de seleção e os critérios que levaram à escolha da OEI; o detalhamento das cláusulas e obrigações estabelecidas no contrato; a previsão de repasses adicionais ou ajustes financeiros ao valor inicialmente acordado; a justificativa legal para a dispensa de licitação; e mecanismos de transparência e auditoria para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
A Deputada Júlia Zanatta (PL-SC) destaca a importância da transparência na aplicação de recursos públicos, especialmente diante do montante significativo envolvido. “A população brasileira tem o direito de saber como esse dinheiro será utilizado e quais garantias existem para evitar desperdícios ou irregularidades”, afirmou a parlamentar.
O requerimento visa garantir que o governo esclareça os procedimentos adotados na contratação da OEI, bem como assegure que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e transparente.
Fotografia/Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Leo Prates pede que Jerônimo amplie medidas para redução do preço da cesta básica
domingo, 9 de março de 2025
Olha aí. O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) se pronunciou sobre a redução do preço dos alimentos que compõem a cesta básica na Bahia, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), após uma decisão a nível federal sobre o tema.
O parlamentar já vinha recomendando a diminuição dos altos valores cobrados, que impactam diretamente na qualidade de vida da população, através da redução do ICMS.
“Mesmo com meus alertas na Câmara de que era possível agir com a arrecadação milionária do estado, só depois do governo federal anunciar ações para reduzir os preços de alguns alimentos que o governador da Bahia resolveu se pronunciar sobre o assunto”, iniciou.
“Para contribuir ainda mais, sugiro ir além. O café, por exemplo, poderia entrar na lista do governador, já que a cada R$ 100 reais que se gasta com o produto, R$20 reais ficam para o governo”, completou.
Em um requerimento enviado ao governador da Bahia no início deste ano, Leo Prates já havia solicitado que o imposto cobrado sobre os alimentos fosse zerado. No documento o deputado afirma que o ICMS está sufocando os baianos e baianas que já lutam para colocar comida na mesa.
“Reduzir ou zerar os impostos sobre alimentos básicos não apenas ajudaria as pessoas, mas também mostraria que o governo estadual está do lado de quem mais precisa”, afirmou.
ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é uma arrecadação de impostos de competência estadual. Ele incide sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica. Também sobre a entrada de mercadorias importadas e serviços prestados no exterior.
Cada Estado da Federação tem liberdade para adotar regras próprias relativas à cobrança desse imposto, respeitados os requisitos mínimos fixados na Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional.
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Fotografia: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou ajusta vagas entre Estados
sábado, 8 de março de 2025
E agora? Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. Esse ajuste valeria para a legislatura que tem início em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada Estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O tribunal determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.
Mais vagas na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF para aumentar o número de deputados federais. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527.
Ganha x perde
Segundo Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as novas estimativas do Censo 2022 alterariam a composição de 14 Estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.
Perderiam vagas:
- Rio de Janeiro (4),
- Rio Grande do Sul (2),
- Piauí (2),
- Paraíba (2),
- Bahia (2),
- Pernambuco (1), e
- Alagoas (1).
Ganhariam vagas:
- Santa Catarina (4),
- Pará (4),
- Amazonas (2),
- Ceará (1),
- Goiás (1),
- Minas Gerais (1), e
- Mato Grosso (1).
Proposta em discussão 148
O Projeto de Lei Complementar 148/23, em análise na Câmara, já faz esse ajuste nas bancadas. O texto também determina que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições, a partir de atualização fornecida pelo IBGE.
O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC), avalia que a redistribuição do número de cadeiras a que cada estado tem direito garante mais equilíbrio federativo. “Criar mais vagas é um tapa na cara do brasileiro”, critica.
Pezenti afirma que houve uma migração entre estados, mas o número de deputados nessas bancadas não foi atualizado. “Santa Catarina, que eu represento, tem 16 deputados e tivemos um aumento populacional significativo. Teríamos direito a mais quatro vagas”, exemplifica.
“Para que Estados ganhem o que têm direito, outros Estados têm que perder. Isso é justiça”, afirma.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Agência Câmara
Avaliação negativa do governo Lula cresce e atinge 50,8%, aponta AtlasIntel
sexta-feira, 7 de março de 2025
Vixe. A avaliação negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ultrapassou os 50%, segundo pesquisa do instituto AtlasIntel divulgada nesta sexta-feira, dia 7/3. O levantamento aponta que 50,8% dos entrevistados consideram a gestão ruim ou péssima, um aumento de 4,3 pontos percentuais em relação a janeiro, quando o índice era de 46,5%.
A aprovação do governo manteve-se praticamente estável: os que avaliam a administração como ótima ou boa passaram de 37,8% para 37,6%, uma oscilação de 0,2 ponto percentual. Já os que classificam o governo como regular caíram de 15,6% para 11,3%. Outros 0,4% não souberam responder.
Entre os grupos que mais desaprovam a gestão petista, destacam-se os evangélicos (76,3%), os moradores da região Sul (62,7%) e os residentes do Centro-Oeste (59,3%). Já os mais favoráveis ao governo são agnósticos e ateus (57,3%), pessoas com mais de 60 anos (53,3%) e aqueles com escolaridade até o ensino fundamental (51,8%).
Sobre a atuação do presidente Lula, 53% dos entrevistados disseram desaprová-lo, ante 51,4% em janeiro. A aprovação do petista oscilou de 45,9% para 45,7%, enquanto 1,3% não responderam.
A pesquisa também analisou a percepção sobre diferentes setores do governo. As áreas com maior rejeição foram impostos e carga tributária (58%), segurança pública (57%) e responsabilidade fiscal. Já as políticas sociais (35%) e a criação de empregos (34%) foram as mais bem avaliadas.
Quando comparados os governos de Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 49,4% dos entrevistados consideram que a atual gestão é pior, enquanto 48,9% acreditam no cenário inverso. Para 1,7%, ambos os governos são equivalentes.
O levantamento da AtlasIntel foi realizado entre 24 e 27 de fevereiro, com 5.710 eleitores entrevistados por recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de um ponto percentual, e o índice de confiança, de 95%.
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Fotografia: Ricardo Stuckert/PR
Bruno Reis deve fazer novos anúncios da reforma administrativa
sexta-feira, 7 de março de 2025
Vai mudar. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), deve anunciar na segunda-feira, dia 10/3, novas mudanças em cargos do primeiro e segundo escalões da gestão municipal. A expectativa entre aliados é que sejam confirmados os novos titulares das secretarias da Ordem Pública (Semop) e de Gestão (Semge), além da Transalvador e da Ouvidoria Geral do Município (OGU).
Antes do Carnaval, já havia anunciado mudanças na SMS e nas secretarias de Cultura e Turismo (Secult), Reparação (Semur), de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), de Inovação e Tecnologia (Semit) e de Mobilidade (Semob).
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Fotografia: Valter Pontes/Secom PMS
Ronaldo Caiado se antecipa ao partido e revela drobradinha com Gusttavo Lima em 2026
quinta-feira, 6 de março de 2025
E aí? O governador de Goiás e pré-candidato do União Brasil à presidência da República, Ronaldo Caiado, antecipou seu partido e confirmou que formará uma chapa com o cantor sertanejo Gusttavo Lima, que tem mostrado interesse em concorrer ao Planalto no próximo ano.
Ao jornal O Globo, Caiado disse na quarta-feira, dia 5/3, que lançará sua pré-candidatura de forma oficial em Salvador, no próximo mês, a ideia é rodar o país junto com o artista pelos próximos meses.
A decisão sobre quem encabeçerá a chapa e quem ficará com o posto de vice só será tomada em 2026, ano do pleito. Gusttavo Lima, que teve o nome testado, ainda não decidiu qual será o seu partido. A expectativa é de que ele escolha o União Brasil.
“Vamos sair juntos para disputar a presidência. Em 2026, vamos decidir. Dia 4 de abril vou receber o título de cidadão baiano e vou lançar minha pré-candidatura. O Gusttavo Lima estará lá e vamos juntos caminhar os estados. As decisões serão tomadas no decorrer da campanha, mas uma decisão está tomada: nós andaremos juntos”, declarou Caiado.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
“Nem sempre a prioridade de Haddad é a do Congresso”, diz Otto Alencar
quarta-feira, 5 de março de 2025
Êta. O senador Otto Alencar (PSD-BA), novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou em entrevista ao jornal “O Globo” que o colegiado não seguirá automaticamente a agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Alencar, algumas prioridades do governo podem não coincidir com as do Congresso, o que demandará um debate aprofundado sobre temas cruciais.
Apesar de reconhecer a importância da agenda econômica do ministro Fernando Haddad, Alencar reforçou que nem todas as pautas do governo serão prioridades no Congresso. Ele, no entanto, acredita que a regulamentação da reforma tributária será aprovada sem maiores dificuldades, assim como a ampliação da isenção do imposto de renda para rendimentos de até R$ 5 mil, embora ele reconheça a pressão por uma ampliação maior do teto de isenção. “É, mas nem sempre a prioridade do Haddad é a prioridade do Congresso. Tem coisa que não é prioridade para o governo e é prioridade para nós. Tem coisa que é para o governo, mas não é para nós. Vamos ter que chegar e discutir profundamente”, disse.
Entre as pautas prioritárias da CCJ nos próximos dois anos, Alencar destacou a reforma eleitoral. O senador pretende dialogar com o relator da proposta, Marcelo Castro, sobre o fim da realização de eleições a cada dois anos, medida que conta com apoio significativo dentro do Congresso. Além disso, o senador pretende discutir a questão dos supersalários do Judiciário e avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do quinquênio, que amplia a remuneração dos magistrados.
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Fotografia: Agência Senado
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
terça-feira, 4 de março de 2025
Olha aí. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na segunda-feira, dia 3/3, por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo.
A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão virtual de julgamento, que começou na sexta-feira, dia 28/3 e, mesmo com a votação de todos os ministros, segue aberta até quarta-feira, dia 5/3.
O compromisso dos parlamentares foi enviado na terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pelo STF para o pagamento das emendas. Ao homologar o plano, Dino liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores suspensas por decisões da Corte.
Pelo plano de trabalho da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação do deputado ou senador que fez a indicação e da entidade que vai receber os recursos.
Conforme a decisão de Dino, não entram na liberação:
- emendas específicas para organizações não governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor que foram alvo de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU);
- recursos para a saúde que não estão regularizados em contas bancárias específicas e emendas de bancada;
- emendas de bancada e de comissão que não foram convalidadas em atas das respectivas comissões e que estejam sem identificação do parlamentar.
Entenda
O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.
No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.
Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a CGU auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.
No mês passado, Flávio Dino suspendeu emendas parlamentares para ONG devido à falta de transparência. Em dezembro, por exemplo, ele havia bloqueado as transferências de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
O total previsto para emendas parlamentares no Orçamento de 2025, que ainda não foi aprovado, chega a R$ 52 bilhões, uma alta em relação a 2024, quando a cifra foi de R$ 49,2 bilhões. Há 10 anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Lula Marques/Agência Brasil
STF decide manter Ivana Bastos presidente da Assembleia Legislativa após afastamento de Adolfo Menezes do cargo
segunda-feira, 3 de março de 2025
Decisão tomada. O Supremo Tribunal Federa (STF) decidiu manter a vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), presidente da casa após o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo.
A decisão foi tomada na sexta-feira, dia 28/2, por unanimidade. Ivana Bastos assume oficialmente o comando da Assembleia Legislativa, passando a ocupar, inclusive, o gabinete presidencial, antes mesmo da posse definitiva.
Ela deve se reunir com líderes partidários e com Adolfo Menezes para alinhar a transição. A posse definitiva ocorre após o carnaval, mas a data ainda não foi anunciada.
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Fotografia: Divulgação/ALBA
Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento
domingo, 2 de março de 2025
Divergência. Deputados comemoraram a homologação, na quarta-feira, dia 26/2, do plano de trabalho apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo Legislativo e pelo Executivo em relação à execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Porém, continuam tendo posições diferentes sobre os questionamentos da corte.
Embora a homologação – que ainda será ratificada pelo Plenário do STF até o dia 5 de março – libere a execução das emendas, ela não arquiva o assunto. O ministro Flávio Dino, que decidiu pela aprovação, afirma várias vezes em sua decisão que o mérito da questão ainda será discutido pelo tribunal.
Dino explicou que as três ações diretas de inconstitucionalidade que motivaram os questionamentos sobre a transparência das emendas seguirão tramitando e que, no julgamento do mérito, outras questões jurídicas poderão ser levantadas.
Logo no início da decisão, o ministro critica o que ele chamou de “incursão do Poder Legislativo na execução orçamentária” com emendas impositivas que alcançam bilhões de reais por ano. Segundo ele, as competências do Poder Executivo estariam migrando para o Poder Legislativo.
Para o deputado José Medeiros (PL-MT), o STF está tomando decisões que são do Legislativo. “Eu sempre digo: quando a Casa não legisla, ela está legislando. Por quê? Porque não legislar também é uma forma de você mostrar que as pessoas não estão querendo aquilo. Obviamente, se este Congresso estiver errando, ele, em quatro anos, é retirado pelo povo, que vai falar: ‘Não! vocês não estão nos representando’”, disse.
O deputado Cobalchini (MDB-SC) defendeu a decisão de Dino em relação às exigências de maior transparência para as emendas. “Eu entendo que todas as emendas têm que ter o autor e têm que ter o objeto claro. Eu concordo plenamente que é necessário dar absoluta transparência para que o cidadão saiba exatamente para onde vai o recurso da emenda parlamentar, que obra será executada e para que possa fiscalizar”, apontou.
Decisão
Embora tenha liberado a execução das emendas de 2025 e de outros anos por conta dos avanços já obtidos para a sua transparência e rastreabilidade, a decisão de Dino não elimina a necessidade de as emendas passarem pelo crivo dos impedimentos técnicos.
Elas também não poderão ser executadas no caso de recursos destinados à saúde que não estejam em contas específicas; no caso de emendas individuais de transferência direta sem plano de trabalho aprovado; e no caso das emendas de comissão e de bancada estadual sem aprovação registrada em ata.
Outro impedimento recai sobre as emendas destinadas a ONGs que foram objeto de suspensão específica por conta de auditorias da Controladoria-Geral da União.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Divulgação/STF
Gleisi Hoffmann assume articulação política entre Governo e Congresso
sábado, 1 de março de 2025
Expectativa. O presidente Lula escolheu a deputada federal e presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, para assumir a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, pasta responsável pela articulação política do governo. A posse da nova ministra está marcada para o dia 10 de março.
Lula e Gleisi estiveram reunidos na manhã de sexta-feira, dia 28/2, e a indicação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em nota. Ela vai substituir o atual ministro Alexandre Padilha, recém indicado para comandar o Ministério da Saúde no lugar de Nísia Trindade.
Fonte: Agência Brasil
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Fotografia: Joédson Alves/Agência Brasil
Rui Costa atribui queda de popularidade do presidente a preço dos alimentos e comunicação
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
Será? O ministro da Casa Civil, Rui Costa, atribuiu os resultados ruins de avaliação do governo e a baixa popularidade do presidente Lula, à alta de preço dos alimentos e a problemas de comunicação — que levaram a mudança do ministro da pasta. A declaração ocorreu na quarta-feira, dia 26/2, em São Paulo, onde ele participou de conferência da BTG Pactual.
“Eu tenho dito que quem governa, governa sabendo o que o está fazendo, nem pode ficar entusiasmado quando a pesquisa vem boa, nem pode ir para debaixo da cama e ficar deprimido, quando a pesquisa não vem boa. Acho que, em um caso e no outro, você tem que identificar o que precisa melhorar e trabalhar”, alinhavou ministro.
Segundo o Correio Braziliense, Rui Costa disse ainda que a comunicação do governo precisa se aprimorar. “A avaliação é também a percepção que você está fazendo. Se as pessoas não têm informação, as pessoas eventualemnte não vão poder avaliar, se não conhecem. Precisamos aperfeiçoar essa informação, capitalizar essa informação e fazer com que as pessoas tenham conhecimento do conjunto de ações do governo”, destacou.
“Em qualquer lugar do mundo, hoje ou ao longo da história, quando tem movimento de preços de alimentos, você mexe com a popularidade de qualquer governo. E nós precisamos ajustar e dialogar muito com os setores produtivos”, fechou.
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Fotografia: Wagner Lopes/Casa Civil)
Em Salvador, Governo do Estado entrega Companhia Independente de Polícia Militar
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Mais reforço. A 26ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Brotas) ganhou uma nova sede, em Salvador. A cerimônia de inauguração foi realizada nesta quarta-feira, dia 26/2, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e autoridades. Com localização atual no Engenho Velho de Brotas, a unidade contou com um investimento de R$ 2,2 milhões do Governo do Estado.
“Estamos celebrando 200 anos da Polícia Militar da Bahia e fazendo diversas entregas para a segurança pública. Hoje mais cedo, inauguramos também em Salvador, a nova sede do Batalhão de Polícia de Pronto Emprego Operacional, e esta unidade agora, que vai cobrir seis importantes bairros da capital. É um momento de felicidade pra nós, entregar um ambiente confortável e de segurança para os nossos policiais e a comunidade local. Após o carnaval, vamos reforçar o trabalho com mais motocicletas e equipamentos para toda a Bahia”, afirmou o governador.
A iniciativa é fruto do projeto do Governo do Estado de reestruturação das edificações da Polícia Militar da Bahia, com o intuito de promover melhorias para a tropa que atua nas ações de policiamento e prevenção de crimes.
“Como se pode ver aqui, essa nova estrutura vai efetivamente levar mais dignidade ao policial militar que, como resposta, vai prestar um melhor serviço à sociedade. Só a localização, já vai contribuir para cobrir outras regiões vizinhas”, explicou o comandante-geral da PM-BA, coronel Paulo Coutinho.
O novo espaço, localizado na Avenida Laurindo Régis, s/n, no bairro Engenho Velho de Brotas, tem uma estrutura moderna e conta com sala de reunião, central de rádio, setor de suporte e operacional, depósito e sala de equipamentos. As áreas de atuação cobertas pela unidade serão: Acupe de Brotas, Boa Vista de Brotas, Brotas, Candeal, Eng. Velho de Brotas e Horto Florestal.
Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) já foram entregues, entre 2023 e 2025, 148 unidades de segurança pública em toda a Bahia.
“Mais de 200 unidades devem ser inauguradas até o final deste ano e início de 2026. Só em 2025, já foram 13 unidades, proporcionando um atendimento mais efetivo à população baiana e melhorias nas condições de trabalho dos nossos policiais e bombeiros, reduzindo progressivamente os índices criminais no nosso estado”, acrescentou o secretário da pasta, Marcelo Werner.
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Fotografia: Matheus Landim/GOVBA
“Descasos com a segurança” explicam desaprovação de Lula na Bahia, detona deputado
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Olha aí. O deputado estadual Diego Castro (PL) se manifestou, na quarta-feira, dia 26/2, sobre os resultados da pesquisa Quaest, que indicam uma desaprovação de 51% ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Bahia. A pesquisa mostrou um crescimento de 18 pontos entre os que avaliam negativamente o governo e uma queda de 19 pontos entre os que aprovam a gestão petista.
Diego Castro afirmou que o atual cenário reflete a “insatisfação crescente da população”, tanto no âmbito nacional quanto no estado da Bahia, que tradicionalmente foi considerado um reduto do PT. “O petista Lula alcançou o pior resultado de todos os tempos, e tem perdido apoio em todo o país, tanto no eleitorado geral quanto até nos redutos considerados esquerdistas, como é o caso do nosso estado. Os motivos para esse quadro são óbvios. Só no primeiro semestre de 2024, segundo dados da própria Secretaria de Segurança Pública da Bahia, foram registradas 2.208 mortes violentas. Chegando ao final do ano a marca de 4.440 vítimas”, declarou.
O parlamentar criticou o cenário da segurança pública na Bahia, mencionando a falta de efetivo policial no estado. “Iniciamos o ano de 2024 com a Bahia tendo o segundo menor efetivo policial do Nordeste. Para se ter uma noção, um estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que temos 19 agentes de segurança para cada 100 mil habitantes no estado. Para conhecimento, a ONU exige que haja um policial para cada 300 habitantes”, afirmou Diego.
Defensor das forças policiais na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Diego ainda ressaltou que o déficit de policiais tem sido um fator que contribui para o aumento da violência, prejudicando o trabalho preventivo e ostensivo das forças de segurança. “O déficit de efetivo de policiais resulta em maiores números de violência, pois dificulta o trabalho ostensivo e preventivo”, acrescentou o deputado estadual.
Na ocasião, ele também criticou a gestão do PT no estado, mencionando os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa, além do atual governador Jerônimo Rodrigues. “Enquanto eles estiverem no poder, seguiremos largos passos para se tornar uma Venezuela. Tenho buscado fazer minha parte. A todo instante venho alertando esses graves problemas que afetam a todos”, opinou.
Por fim, Diego Castro destacou suas ações como legislador, citando os recursos destinados para a segurança pública. “Destinei quase 2,5 milhões para reforçar as forças de segurança pública. E, como presidente da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa da Bahia, irei continuar lutando diariamente para tirar a Bahia desse cenário de estado mais violento do país”, destacou.
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Fotografia: Divulgação
Sandro Régis rebate boatos e reforça candidatura de ACM Neto ao Governo da Bahia
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Olha aí. O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) desmentiu rumores sobre uma suposta desistência de ACM Neto na disputa pelo governo da Bahia em 2026. Em declaração contundente, ele afirmou que o ex-prefeito de Salvador está “mais candidato do que nunca” e ironizou os boatos, atribuindo-os ao “desespero” do PT diante do cenário político estadual.
“O medo tem deixado o PT desesperado. Como eles sabem que ACM Neto lidera todas as pesquisas e tem grande aprovação popular, tentam criar narrativas para confundir a opinião pública. Mas podem ter certeza: ele é candidatíssimo ao governo da Bahia”, afirmou Régis.
O parlamentar também ressaltou que o próprio prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), já confirmou publicamente a candidatura de ACM Neto. “Nosso grupo está unido e determinado a apresentar um projeto forte para a Bahia. Não há qualquer discussão sobre outra candidatura para ACM Neto que não seja o governo do Estado”, completou.
Estratégia da oposição
Para Sandro Régis, a oposição está focada em fortalecer a candidatura de ACM Neto e construir um palanque competitivo para as eleições de 2026. Ele destacou a necessidade de uma liderança capaz de enfrentar os desafios do estado e impulsionar o desenvolvimento da Bahia. “ACM Neto já provou sua capacidade e é a melhor opção para governar a Bahia”, afirmou.
Os boatos sobre a desistência de ACM Neto coincidiram com a divulgação da pesquisa Quaest/Genial nesta na quarta-feira, dia 26/2, que revelou um índice histórico de desaprovação do presidente Lula na Bahia. Pela primeira vez, o percentual de baianos que desaprovam o governo federal chegou a 51%, superando os 47% que ainda o apoiam.
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Fotografia: Divulgação
Adolfo Menezes recorre ao STF para reverter afastamento da presidência da Alba
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Vixe. Duas semanas após ser afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) recorreu a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o retirou do cargo.
O pedido foi protocolado na quarta-feira, dia 26/2, pelos advogados Romulo Nagib, Walter José Faiad de Moura e Luciano Fuck, de Brasília. A defesa solicita que o julgamento seja retirado da pauta virtual do STF e realizado presencialmente no plenário da Corte, garantindo o direito à ampla defesa do parlamentar.
O caso está sendo analisado pela Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros. O julgamento liminar teve início na sexta-feira, dia 21/2, e está previsto para encerrar na próxima sexta-feira, dia 28/2. Até o momento, apenas Gilmar Mendes, relator do processo, apresentou seu voto, mantendo a decisão que afastou Menezes.
O afastamento do deputado atende a uma reclamação movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). O STF considera inconstitucional a reeleição para um terceiro mandato consecutivo na presidência da Alba, argumento utilizado por Gilmar Mendes para determinar a saída de Menezes do cargo.
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Fotografia: Reprodução / Alba
Quaest: desaprovação a Lula ultrapassa 60% em SP, RJ e MG; aprovação cai mais de 15 pontos na Bahia e em Pernambuco
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Despencou. Levantamento da Genial/Quaest divulgado nesta quarta-feira, dia 26/2, revela que o 3º governo do presidente Lula (PT) é reprovado por 50% ou mais dos eleitores em 8 Estados pesquisados. Segundo a pesquisa, a desaprovação supera os 60% em SP, RJ e MG e a aprovação cai mais de 15 pontos na Bahia e em Pernambuco, Estados onde Lula venceu as eleições em 2022. Pela 1ª vez, a desaprovação do presidente numericamente superou a aprovação nesses dois Estados do Nordeste.
A pesquisa Genial/Quaest, contratada pela Genial Investimentos, foi realizada entre os dias 19 e 23 de fevereiro com 6.630 brasileiros de 16 anos ou mais nos seguintes Estados: Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos em 7 Estados, com a exceção de SP, em que é de 2 pontos para mais ou para menos.
É a primeira vez que a Genial/Quaest inclui RJ e RS em suas pesquisas sobre a avaliação ao governo Lula. Os demais 6 Estados possuem levantamentos anteriores.
São Paulo: 55% de avaliações negativas contra 16% de positivas. Minas Gerais: 51% de desaprovação contra 22% de aprovação. Paraná e Goiás: apresentam os maiores índices de rejeição, com 59% e 58%, respectivamente.
No Nordeste, onde Lula tradicionalmente mantém vantagem, os números indicam tendência de queda: Pernambuco: 33% de avaliações positivas e 37% negativas.
Bahia: 30% de aprovação contra 38% de desaprovação.
Rejeição de Lula
O levantamento também analisou a rejeição do presidente. Os números mostram que 66% dos eleitores paulistas não votariam em Lula, enquanto 62% em Minas Gerais, 68% no Paraná e 58% no Rio de Janeiro têm a mesma opinião.
Já na Bahia e em Pernambuco, Lula ainda mantém: 59% e 58% dos eleitores afirmam que votariam nele.
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Fotografia: Marcelo Camargo/Agência Brasil