POLÍTICA
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quinta-feira, 15 de agosto de 2019Comandante da PM recebe dupla homenagem da Câmara
quinta-feira, 15 de agosto de 2019Rui costa garante: “VLT terá exatamente o mesmo padrão do metrô”
quarta-feira, 14 de agosto de 2019
As obras do Veículo Leve de Transporte (VLT) serão iniciadas em outubro. Nesta quarta-feira, dia 14/8, o projeto foi apresentado pelo governador Rui Costa na Câmara Municipal de Salvador, em evento histórico. Pela primeira vez, a Casa Legislativa recebe um governador para estabelecer o diálogo com os vereadores.
O VLT vai ligar Salvador à Ilha de São João, em Simões Filho, município da região metropolitana. A proposta é que o equipamento também chegue à estação Acesso Norte do metrô, perfazendo um total de 22 quilômetros de extensão.
“A obra completa demora aproximadamente dois anos, mas nós vamos entregar em etapas”, explicou Rui. “É um projeto de transporte moderno, de última geração, o mesmo equipamento que existe nas cidades mais modernas do mundo. Ele vai ligar Simões Filho a Salvador, atendendo ao Comércio e integrando com a estação do metrô no Acesso Norte. Portanto, é uma transformação completa na mobilidade urbana da região metropolitana”.
O governador destacou ainda que o preço da passagem será o mesmo do serviço de metrô. “Hoje é cobrado o valor do trem da década de 50, um serviço de péssima qualidade, sem conforto, de 20 em 20 minutos, que não atende com a qualidade de um serviço moderno, que respeite a população. O VLT terá exatamente o mesmo padrão do metrô. É um equipamento tão moderno quanto o metrô”, acrescentou.
O investimento é de R$ 2 bilhões e, junto com a obra do novo trecho do metrô, serão gerados mais de cinco mil empregos. “Nós vamos revalorizar e ressignificar o subúrbio de Salvador, a área mais bonita da cidade, que ficou esquecida por muitas décadas. Não há, em todo Nordeste, uma região como a Baía de Todos-os-Santos. Aquele paisagismo do Comércio, do Subúrbio, da Calçada, de Itapagipe, ninguém mais tem. Isso precisa ser valorizado”, finalizou.
Dados da obra
O contrato do Governo do Estado com a empresa responsável pelas obras do VLT, a BYD, foi assinado em fevereiro deste ano. Com 22 estações e capacidade para transportar cerca de 150 mil usuários por dia, o VLT será do tipo monotrilho, movido à propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes que prejudicam o meio ambiente.
A obra será realizada por meio da modalidade de Parceria Público-Privada (PPP). As atuais estações dos trens do subúrbio serão desativadas e reaproveitadas para prestação de outros serviços à comunidade, como postos da Polícia Militar e centros de atendimento.
Foto: Fernando Vivas/Divulgação/GOVBA
Carro de vereador é incendiado
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quarta-feira, 14 de agosto de 2019PSL decide expulsar deputado Alexandre Frota
terça-feira, 13 de agosto de 2019Vice-governador João Leão volta a ser internado
terça-feira, 13 de agosto de 2019Licença para militares entra na pauta do Senado
terça-feira, 13 de agosto de 2019
O Plenário pode aprovar em primeiro turno nesta terça-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113A/2015, que autoriza policiais e bombeiros a retornarem aos seus cargos após o fim de mandatos eletivos. O texto é resultado de um substitutivo do ex-senador Antonio Carlos Valadares a um texto que promovia uma série de alterações no sistema político-eleitoral brasileiro.
Atualmente, a Constituição prevê que os militares que disputarem eleições serão afastados definitivamente da atividade caso tenham menos de 10 anos de serviço. Para os que têm mais anos de serviço, a Constituição determina que sejam agregados (afastados temporariamente) e, caso sejam eleitos, passem para a inatividade.
A PEC passa a diferenciar os militares das Forças Armadas, que se manteriam regidos pela norma antiga, dos integrantes das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares, que passariam a ser regidos pela nova regra.
De acordo com o texto, independentemente do tempo de serviço, policiais militares e bombeiros serão agregados desde o registro da candidatura até dez dias após o término das eleições, com remuneração por prazo de até três meses. Caso fossem eleitos, continuariam afastados temporariamente, podendo retornar a sua corporação ao fim dos mandatos. Se não fossem reeleitos, retornariam à atividade após a eleição.
Caso aprovada em primeiro turno, a PEC ainda precisa ser discutida e votada em segundo turno.
Pensão por morte
Também está na pauta do Plenário proposta que amplia de 21 anos para 24 anos a idade limite dos filhos para recebimento de pensão por morte de um dos pais. A extensão no prazo de pagamento do benefício está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 19/2017, de iniciativa da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).
O projeto altera a Lei 8.213, de 1991, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social. O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e seguiria para a Câmara dos Deputados, mas houve recurso para análise do projeto em Plenário.
Outro projeto que consta da Ordem do Dia é o PLC 41/2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. A política de incentivo prevista no projeto do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) inclui o crédito rural para a produção, industrialização e comercialização; a pesquisa agrícola e o desenvolvimento tecnológico; a assistência técnica e a extensão rural; o seguro rural; as certificações de origem, social e de qualidade dos produtos.
Como foi aprovado com emenda na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), caso aprovado em Plenário, o texto alterado deve voltar para análise da Câmara.
Os senadores podem analisar ainda o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 153/2017, que valida a carteira de radialista como prova de identidade em todo território nacional. O texto ainda define que o documento será emitido pelo sindicato da categoria e, na inexistência deste, poderá ser emitido por federação devidamente credenciada e registrada junto à Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto/Divulgação/Agência Senado
Ex-prefeito morre em grave acidente com outras duas vítimas
segunda-feira, 12 de agosto de 2019Obra de hospital pode gerar quase 5 mil empregos em Salvador
segunda-feira, 12 de agosto de 2019Bahia: Vereador morre em acidente de carro
domingo, 11 de agosto de 2019
Morte na estrada. O vereador da Cidade de Casa Nova, no Norte da Bahia, Jossivaldo Rodrigues de Souza Silva (PSB), conhecido como Vadim do Pipa, morreu no sábado, dia 10/8, ao se envolver em um grave acidente de carro na BR-235. De acordo com a Polícia Civil, o acidente aconteceu na rodovia, perto da entrada da Cidade de Casa Nova, onde Jossivaldo e exercia o mandato de vereador.
A Polícia informou que o carro capotou e outras três pessoas ficaram feridas. A Prefeitura Municipal de Casa Nova se pronunciou lamentou a morte do vereador e decretou luto oficial de três dias.
ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, A PREFEITURA DE CASA NOVA LAMENTOU A MORTE DO VEREADOR
A prefeitura municipal de Casa Nova manifesta pesar pelo falecimento do vereador Jossivaldo Rodrigues de Souza Silva, o Vadim do Pipa.
Um grande homem público que sempre esteve disposto a ajudar a nossa cidade. Em nome de todos que compõe a gestão municipal, desejamos o conforto necessário aos familiares e amigos #Luto.

Fotos: Reprodução
Governo vai enviar à Câmara PEC com sistema de capitalização
sábado, 10 de agosto de 2019Salário mínimo deve chegar a R$ 1.040 em 2020
sexta-feira, 9 de agosto de 2019
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quinta-feira, dia 8/8, o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.
Salário mínimo
O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.
Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.
Reajuste salarial
O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares. Fonte: Agência Brasil
Depois da polêmica do ISS, ACM Neto garante ônibus novos na sexta-feira (9)
quinta-feira, 8 de agosto de 2019Câmara aprova isenção de ISS para empresas de transporte público
quarta-feira, 7 de agosto de 2019Apesar das críticas, Kannário vota de novo a favor da reforma da Previdência
quarta-feira, 7 de agosto de 2019Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124
quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates.
Veja aqui como cada deputado votou.
A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.
A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.
Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar os debates.
No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas horas, o Plenário aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto principal.
O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.
Divergências
A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.
No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC). Agência Brasil
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

















