O Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS), considerado um marco na atuação da Prefeitura de Salvador na área da segurança pública, foi aprovado nesta quarta-feira (6/5) pela Câmara Municipal. O projeto, encaminhado pelo Executivo em dezembro do ano passado, consolida um conjunto de ações integradas voltadas à prevenção da violência, fortalecimento da Guarda Civil Municipal (GCM), ampliação do videomonitoramento e promoção da cultura de paz na capital baiana.

O PMSPDS estabelece princípios, diretrizes e objetivos da política municipal de segurança, prevendo integração entre órgãos públicos, ações preventivas e articulação com os governos estadual e federal. O plano reúne 46 metas e 241 ações, distribuídas entre iniciativas contínuas e medidas de curto (1 a 2 anos), médio (3 a 5 anos) e longo prazo (6 a 10 anos).

Entre os principais investimentos previstos estão a instalação de mais 6,3 mil câmeras de vigilância em diversos pontos da cidade, a implantação do Centro de Controle e Operações (CCO), em construção no bairro do Lobato, e a realização de um novo concurso público para ampliar o efetivo da Guarda Civil Municipal. O orçamento destinado à área é estimado em R$ 5,6 bilhões até 2028, podendo alcançar R$ 14,3 bilhões até 2035.

Com a aprovação do plano, a cidade deverá alcançar a marca de 10 mil câmeras de videomonitoramento integradas entre poder público e iniciativa privada. Atualmente, a Prefeitura possui 3,7 mil equipamentos em funcionamento e pretende ampliar esse número para 5 mil câmeras públicas, além de outras 5 mil em parceria com o setor privado.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) terá candidatura única para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Com o encerramento das inscrições na segunda-feira (4/5), o único nome apresentado foi o do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD).

O parlamentar oficializou a candidatura após protocolar requerimento com 57 assinaturas válidas. Embora o documento inicial indicasse 60 apoios, três assinaturas foram desconsideradas por serem de suplentes que não exercem mais mandato. O número, no entanto, supera o mínimo exigido pelo regimento, que é de 13 deputados.

Agora, Adolfo Menezes será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 12 de maio, às 11h, que avaliará os requisitos técnicos para o cargo. O parecer do colegiado será submetido ao plenário, onde a indicação precisa de pelo menos 32 votos para aprovação.

Caso seja aprovado, o nome será encaminhado ao governador Jerônimo Rodrigues para nomeação. A vaga será aberta com a aposentadoria do conselheiro Francisco Netto, prevista para agosto de 2026.

Olha aí. Em sessão realizada nesta segunda-feira (4/5), os vereadores na Câmara de Salvador decidiram dar prioridade ao debate do projeto de lei nº 554/2025, de autoria do prefeito Bruno Reis (UB), que prevê a criação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS). Assim, a expectativa é que o texto seja votado na sessão da próxima quarta-feira (6/5). 

A aprovação da matéria foi defendida em plenário pelo presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB). Ele lembrou que o projeto chegou ao Legislativo em dezembro do ano passado e já teve prazo estendido para aprovação. O texto estabelece 241 ações e 46 metas para a segurança pública com vigência entre 2025 e 2035. 

Êta A bancada baiana na Câmara dos Deputados se dividiu na votação que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria, projeto que altera regras de cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Na sessão do Congresso Nacional realizada na quinta-feira (30/4), 17 deputados federais da Bahia votaram pela derrubada do veto presidencial, enquanto 15 defenderam a manutenção da decisão de Lula. Outros seis parlamentares não votaram e um se absteve.

Chamaram atenção os votos de Pastor Sargento Isidório e Sérgio Brito, ambos aliados do governo federal, mas favoráveis à derrubada do veto.

Deputados que votaram NÃO (derrubar o veto de Lula):

• Adolfo Viana (PSDB)
• Arthur Oliveira Maia (União Brasil)
• João Carlos Bacelar (PL)
• Capitão Alden (PL)
• Claudio Cajado (PP)
• Diego Coronel (Republicanos)
• Elmar Nascimento (União Brasil)
• Jorge Araújo (PP)
• José Rocha (União Brasil)
• Leur Lomanto Júnior (União Brasil)
• Marcelo Nilo (Republicanos)
• Márcio Marinho (Republicanos)
• Pastor Sargento Isidório (Avante)
• Paulo Azi (União Brasil)
• Roberta Roma (PL)
• Rogéria Santos (Republicanos)
• Sérgio Brito (PSD)

Deputados que votaram SIM (manter o veto de Lula):

• Afonso Florence (PT)
• Alice Portugal (PCdoB)
• Bacelar (PV)
• Daniel Almeida (PCdoB)
• Félix Mendonça Júnior (PDT)
• Gabriel Nunes (PSD)
• Ivoneide Caetano (PT)
• Jorge Solla (PT)
• Joseildo Ramos (PT)
• Lídice da Mata (PSB)
• Mário Negromonte Jr. (PSB)
• Ricardo Maia (MDB)
• Valmir Assunção (PT)
• Waldenor Pereira (PT)
• Zé Neto (PT)

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) comemorou a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 a favor do nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Se Lula perde, o Brasil ganha. O governo Lula acabou. É questão de tempo para acabar este período sombrio para o nosso país. Messias mentiu descaradamente na sabatina, finge que é cristão, mas nos bastidores articula para interromper a vida de bebês no ventre de suas mães. Ele também se orgulhou ao mandar prender patriotas no 8/1. Hoje é um grande dia”, disse Leandro. 

A rejeição marca uma derrota inédita para o governo Lula. Foi a primeira indicação ao Supremo a ser rejeitada em 132 anos. O caso mais próximo na história é o de Cândido Barata Ribeiro, principal precedente de uma indicação que não se consolidou no Senado, em 1894.

Olha aí. Aliados de Lula e Jerônimo, Rui Costa e Jaques Wagner lideram as intenções de votos totais na disputa pelo Senado Federal, nas duas vagas para a Bahia. A informação foi apresentada na Pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (29/4). No levantamento, o ex-ministro da Casa Civil e o senador lideram com 24% e 22% respectivamente. Como haverá duas vagas em disputa, a pesquisa considerou a combinação de votos totais e a ordem de preferência no primeiro voto:

Rui Costa (PT): 31%
Jaques Wagner (PT): 20%
João Roma (PL): 10%
Angelo Coronel (Republicanos): 4%
Delliana Ricelli (PSOL): 1%
Marcelo Santtana (DC): 0%
Indecisos: 15%
Branco/Nulo/Não vai votar: 19.

Já o segundo voto foi liderado por Wagner e seguido por Rui:

Jaques Wagner (PT): 24%
Rui Costa (PT): 16%
João Roma (PL): 7%
Angelo Coronel (Republicanos): 7%
Delliana Ricelli (PSOL): 1%
Marcelo Santtana (DC): 1%
Indecisos: 18%
Branco/Nulo/Não vai votar: 26%

Olha aí. Uma pesquisa publicada nesta quarta-feira 29/4, pela Quaest mostra uma disputa apertada pelo governo da Bahia. O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) e o atual governador, Jerônimo Rodrigues (PT), aparecem tecnicamente empatados nos diferentes cenários citados.

O levantamento apresentou dois cenários de primeiro turno. O primeiro, com quatro candidatos, mostra que ACM Neto soma 41%das intenções de voto contra 37% de Jerônimo, seguido de Ronaldo Mansur (PSOL), com 1%. José Estevão (DC) não pontuou.

Do total de entrevistados 11% se disseram indecisos, enquanto 10% disseram votar em branco, nulo ou não votar.

Governo da Bahia – 1º Turno

Candidato Intenção de voto
ACM Neto (União) 41%
Jerônimo Rodrigues (PT) 37%
Ronaldo Mansur (Psol) 1%
José Estevão (DC) 0%
Indecisos 11%
Branco/Nulo/Não vai votar 10%

Em um eventual segundo turno, ACM possui 41% das intenções de voto, enquanto o petista marca 38%. Devido à margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, eles estão empatados tecnicamente.

Para 50% dos baianos, a decisão do voto já é definitiva, enquanto 47% afirmam que podem mudá-lo caso “algo aconteça”. O levantamento ouviu 1.200 pessoas, em 61 municípios baianos, entre os dias 23 e 27 de abril. O nível de confiança é de 95%.

Governo da Bahia – 2º Turno

Candidato Intenção de voto
ACM Neto (União) 41%
Jerônimo Rodrigues (PT) 38%
Indecisos 12%
Branco/Nulo/Não vai votar 9%

Olha aí. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na terça-feira (28/4) o Projeto de Lei nº 26.209/2026, que prevê reajuste salarial de 5,3% para professores da rede estadual, de forma escalonada.

De acordo com a matéria, o Estado estabelecerá recomposição de 3,3% sobre os salários praticados em 2025, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2026, além do acréscimo de 2% a partir de julho. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, foi votada mesmo diante de tentativas de obstrução por parte da oposição e críticas de parlamentares, como Hilton Coelho (PSOL), que questionaram os termos do aumento.

Durante a tramitação, deputados do bloco de minoria criticaram o parcelamento do reajuste concedido. Na discussão em plenário, Luciano Ribeiro (UB) argumentou que, apesar da adequação ao piso, o Estado ainda não garantiria uma remuneração equivalente ao salário mínimo da categoria em todos os casos.

Hilton Coelho apresentou uma emenda propondo a antecipação total do reajuste, em substituição ao modelo escalonado previsto no projeto original. No entanto, o relator da matéria, Vitor Bonfim (PSB), recomendou a rejeição da proposta sob o argumento de que a mudança implicaria aumento de despesas, o que seria inconstitucional no âmbito do Legislativo. A emenda acabou sendo rejeitada pela maioria dos deputados.

Encaminhada no fim de março, a proposta contempla professores do Ensino Fundamental, Médio e também da educação indígena. Segundo o Governo do Estado, o reajuste garantirá vencimentos acima do piso nacional, fixado em R$ 5.130,64 para 40 horas semanais em 2026. O texto aprovado prevê, a partir de junho, elevação do salário inicial para R$ 5.233,26.

Na mensagem enviada pelo Executivo que acompanhou o projeto, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que a medida beneficia mais de 45 mil profissionais, entre ativos e aposentados, e reforça a política de valorização da educação na Bahia.

Olha aí. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser relator das propostas de emenda à Constituição (PECs) que buscam a reduzir da jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1. 

Presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), também por indicação de Motta, a comissão será composta de 38 membros titulares e outros 38 suplentes. Uma das vagas será destinada a uma das bancadas que não atingem o coeficiente partidário para poder participar do colegiado. A comissão especial que vai debater a proposta será instalada nesta quarta-feira (29).

Segundo o presidente da Câmara, o cronograma de votação do texto está sendo seguido. Ele diz ser necessário conduzir o debate com equilíbrio, ouvindo a todos — trabalhadores, setor produtivo, empregadores, o governo e as autoridades do Poder Judiciário.

“Para que, ao final, a Câmara tenha o melhor texto possível para conceder a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial. Para que os trabalhadores possam ter um tempo de qualidade para convívio familiar, para cuidar de sua saúde, para ter mais tempo de lazer”, defendeu o presidente.

Motta cria comissão
Na sexta-feira (24/4), Motta formalizou a criação da comissão, que vai analisar duas propostas de redução na jornada de trabalho. O texto de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais. A transição se daria ao longo de dez anos. Já a proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

A PEC é uma das principais pautas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aposta na redução da jornada de trabalho como uma das prioridades para este ano.

Olha aí. O senador e pré-candidato à reeleição, Angelo Coronel (Republicanos), afirmou que foi “o primeiro colocado em emendas na Bahia no governo Bolsonaro”.

A declaração foi feita em entrevista ao podcast Podinquest, após ele dizer que votou em Jair Bolsonaro (PL) para presidente em 2022, mesmo participando do palanque do PT na Bahia ao lado de Lula e Jerônimo Rodrigues.

ASSISTA:

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia desmentiu uma informação falsa que circula nas redes sociais de que mesários estariam votando no lugar de eleitores ausentes durante as eleições no estado. Segundo o órgão, a alegação não tem qualquer fundamento e não condiz com o funcionamento do processo eleitoral. 

De acordo com o tribunal, o sistema eletrônico brasileiro possui mecanismos de segurança que impedem esse tipo de irregularidade. Para que um voto seja registrado, é necessário que o eleitor seja identificado na seção eleitoral, o que inclui a verificação de dados e, em muitos casos, a biometria. 

O TRE-BA também destacou que os mesários não têm acesso ao sistema de votação de forma que possibilite inserir votos no lugar de terceiros. A atuação deles é restrita à organização da seção e ao auxílio no processo, sempre sob fiscalização de fiscais de partidos e da própria Justiça Eleitoral. 

Além disso, o tribunal reforçou que a disseminação desse tipo de conteúdo falso prejudica a confiança no processo democrático e orientou a população a buscar informações em canais oficiais antes de compartilhar mensagens sobre o tema. 

A Justiça Eleitoral tem intensificado ações de combate à desinformação, especialmente em períodos próximos às eleições, para garantir transparência e segurança ao voto dos cidadãos.

Oxente. A vereadora Susenilda Costa (PDT), conhecida popularmente como Susy Costa, passou a repercutir nas redes sociais após realizar um gesto considerado obsceno durante sessão na Câmara Municipal de Ubajara, no Ceará .

O episódio, que ocorreu na sessão de sexta-feira (17/4), rapidamente se espalhou pela internet, sendo compartihado por perfis de veículos locais e de fora do munícipio cearense.

No conteúdo, a parlamentar aparece sentada ouvindo o desabafo de um vereador que está questionando a possível mudança de horários nas sessões parlamentares para o turno da noite. Ele ainda pergunta aos demais colegas presentes se alguém trocaria as suas atividades da vida pessoal para vir à reunião sem necessidade.

Na sequência, Susenilda Costa faz um gesto com uma das mãos de conotação sexual . Após o ato, ela ri e interage com os demais colegas presentes na reunião da Câmara Municipal de Ubajara.

ASSISTA:

 A ex-ministra Simone Tebet negou qualquer possibilidade de integrar como vice a eventual chapa de Fernando Haddad na disputa pelo governo de São Paulo em 2026. Em declaração publicada nesta segunda-feira (20/4) pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, Tebet afirmou que não houve diálogo sobre o tema nem com Haddad nem com o presidente Lula.

De forma direta, a ex-ministra rejeitou a hipótese de compor a chapa petista no maior colégio eleitoral do país e reforçou seus próprios planos políticos para o próximo pleito.

“Nunca conversamos. Eles sabem que sou candidata ao Senado ou a nada”, declarou Simone Tebet.

Segundo informação do Metrópoles, o nome de Tebet foi incluído em levantamentos internos do PT. A avaliação teria ocorrido porque integrantes da legenda defendem que a chapa tenha uma mulher como candidata a vice-governadora.

Ainda de acordo com fontes da campanha citadas pela reportagem, Tebet registrou o melhor desempenho entre os nomes testados para a vaga de vice.

O levantamento citado teria sido realizado na semana passada. Por se tratar de uma pesquisa interna, os números completos e a metodologia não foram divulgados por auxiliares de Fernando Haddad.

Embora ainda distante, a eleição de 2026 em São Paulo já movimenta partidos e lideranças nacionais. Haddad, ex-prefeito da capital paulista e ex-ministro, aparece como um dos nomes frequentemente mencionados para a disputa estadual, enquanto Simone Tebet sinaliza prioridade para uma candidatura ao Senado.

Olha aí. O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), procurou o ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) no início deste mês para saber se o tucano seria ou não candidato na corrida ao Palácio do Planalto. 

De acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, Ciro teria respondido a Caiado que está focado no projeto de disputar o governo do Ceará. 

Caiado confirmou a conversa à coluna e disse que o encontro ocorreu antes do PSDB convidar Ciro para ser candidato à Presidência, algo que ocorreu na terça-feira (14/4).

O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, disse que Ciro não deu um prazo para responder ao convite, mas que teria se mostrado otimista com as chances de ele aceitar.

Olha aí. Em agenda na Cidade de Santaluz, no Interior da Bahia, neste sábado (18/4), ex-governador e pré-candidato ao Senado Rui Costa (PT) defendeu o legado do presidente Lula (PT), destacando a retomada de obras paralisadas para impulsionar a economia baiana. “Quando o presidente Lula sentou na cadeira em janeiro de 2023, e eu sentei na cadeira de ministro da Casa Civil, nós pegamos um país desmontado, em frangalhos”, afirmou. 

Ao comparar as duas últimas gestões federais, o ex-ministro detalhou os índices preocupantes deixados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Em frangalhos por quê? Porque o desemprego estava batendo recorde, porque nós tínhamos 86 mil casas abandonadas, com obras paradas. Porque 6,5 mil obras de saúde estavam paralisadas. Porque tínhamos 4,5 mil creches e escolas paralisadas no país, abandonadas”, disse.

Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Rui relembrou o cenário encontrado no início do atual governo federal e destacou o processo de reconstrução liderado pelo presidente Lula e seus impactos diretos nos estados, especialmente na Bahia. Segundo ele, a decisão de retomar obras paralisadas em todo o país foi determinante para reativar investimentos, destravar políticas públicas essenciais e voltar a gerar emprego e renda. 

“Eles paralisaram, na minha opinião, um dos maiores programas que o Lula criou que é o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou, ao destacar a retomada do programa habitacional como símbolo dessa reconstrução.

O ex-governador da Bahia também apresentou indicadores para sustentar o desempenho do presidente Lula. “Ele está entregando ao Brasil a menor taxa de desemprego da história do país, a maior massa salarial da história do Brasil, a menor inflação em quatro anos que qualquer presidente já teve na história, e deixando um volume de investimento enorme”, acrescentou. 

Rui reforçou que a parceria Bahia-Brasil tem permitido acelerar entregas e ampliar o alcance das políticas públicas. “Essa é a diferença, e por isso que eu digo ao povo, não necessariamente compare os discursos, compare as atitudes, compare o que cada um fez no Brasil, na Bahia e no seu município, em qualquer momento”, disse o pré-candidato ao Senado. “Você não consegue ver a diferença pelo discurso. Você consegue ver a diferença pela prática, pelas atitudes”, concluiu.

Olha aí. Em ofícios apresentados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o líder da bancada do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o líder do União Brasil (UB) na Casa, deputado Sandro Régis, fizeram indicação de parlamentares para novas funções no Legislativo. As comunicações foram publicadas no Diário Oficial da ALBA na edição deste sábado (18/4).

Em seu ofício, o deputado Sandro Régis comunicou à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, a indicação do deputado Cafú Barreto (UB) para exercer a função de vice-líder da bancada do União Brasil na Casa.

“A presente indicação fundamenta-se na confiança em sua capacidade de articulação política, compromisso com as diretrizes partidárias e relevante atuação parlamentar, características que o credenciam para auxiliar na condução dos trabalhos da bancada”, justificou Sandro Régis ao oficializar sua indicação.

Já o líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto, informou à presidente Ivana Bastos que indicou a deputada Neusa Cadore (PT) para integrar a Comissão dos Direitos da Mulher na condição de suplente. Neusa retornou à ALBA no início deste mês de abril após licença do mandato para assumir a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM).

Olha aí. Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que realizaram caminhada de Feira de Santana até Salvador, acamparam, nesta quinta-feira (16/4), em frente às sedes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A mobilização integra a jornada de lutas do “Abril Vermelho” e tem como foco a viabilidade de projetos produtivos, a melhoria da infraestrutura em assentamentos e o fortalecimento da comercialização da agricultura familiar.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve no local para dialogar com a coordenação do movimento. “Cada marcha que os movimentos fazem tem uma simbologia, tem um objetivo. E o que motiva é o ato de caminhar, de estar unido, de mostrar que a gente continua seguindo todos os dias. E a marca dessa caminhada é tão forte que mostra que somos do mesmo lado, da mesma origem, do mesmo barro”, disse o governador. 

Para a titular da SDR, Elisabete Costa, a mobilização reforça a importância do diálogo e da construção conjunta de soluções para o fortalecimento do campo e da agricultura familiar. “O que a gente quer é construir com consciência, com responsabilidade. E não é um movimento vazio, é algo pensado, estruturado. No fim das contas, não vai faltar oportunidade, não vai faltar diálogo. O pedido feito aqui não é por interesse pessoal, mas sim pelo coletivo”, afirmou.

Já o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, destacou os encaminhamentos voltados à melhoria da infraestrutura nos assentamentos e ao fortalecimento da produção agrícola. “Dos 1.418 quilômetros que o movimento apresentou, vamos melhorá-los em um prazo de um ano. A ideia é que, até a próxima marcha, a gente consiga deixar todos esses assentamentos com rede elétrica instalada, atendendo não só as casas, mas também incentivando a produção, com energia para funcionamento dos equipamentos”, declarou. 

O coordenador nacional do MST, Isaias Nascimento, destacou os avanços nas políticas voltadas ao campo e a abertura ao diálogo com o Governo do Estado. “Este ano, graças a Deus, conseguimos avançar e atingir o objetivo, como na parte da educação, garantindo qualidade para o povo do campo”, disse.