Olha aí. O prefeito Bruno Reis anunciou nesta segunda-feira (8/6) que os salários dos servidores públicos municipais será antecipado para o dia 19 de junho, antes, portanto, dos festejos de São João. Além disso, ele disse também que irá conceder ponto facultativo, garantindo um período de descanso de quase uma semana. 

De acordo com o prefeito, os salários serão pagos na sexta-feira (19). Já na segunda-feira (22), as atividades serão suspensas. Na terça-feira (23) será decretado ponto facultativo e na quarta-feira (24) é o dia do feriado de São João. Com isso, as atividades normais serão retomadas na quinta-feira (25), permitindo assim que os servidores possam participar das celebrações juninas ao lado de suas famílias.

Com a medida, os funcionários municipais terão um período prolongado de descanso durante uma das festas mais tradicionais da cultura baiana. Muitos aproveitam a ocasião para viajar ao interior do estado, onde os festejos juninos costumam reunir familiares e movimentar cidades de todas as regiões da Bahia.

Ao anunciar o pacote, o prefeito Bruno Reis destacou a importância da valorização dos servidores e o significado cultural do São João para os baianos. “O São João é uma das tradições mais fortes da nossa cultura e da identidade do povo baiano. Sabemos que muitos servidores têm familiares no interior e aproveitam esse período para reencontrar parentes, celebrar e manter vivas as tradições juninas. Por isso, decidimos antecipar o pagamento dos salários e conceder ponto facultativo, permitindo que eles possam aproveitar esse momento com mais tranquilidade e segurança”, declarou. 

O prefeito ressaltou ainda que a iniciativa é uma forma de reconhecimento ao trabalho realizado pelos servidores municipais ao longo do ano. “Essa é também uma maneira de agradecer e valorizar os nossos servidores, que diariamente se dedicam a cuidar da cidade e a prestar serviços essenciais à população. São profissionais que ajudam a construir uma Salvador melhor todos os dias e merecem esse reconhecimento”, afirmou.

Mudanças. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) terá mudança temporária no comando a partir desta segunda-feira (8/6). O conselheiro Nelson Pelegrino assumirá a presidência da Corte durante o período de afastamento do atual presidente, Francisco Neto, que acompanhará a esposa em um procedimento cirúrgico.

O anúncio foi feito pelo próprio Francisco Neto na última semana, durante sessão do tribunal. Atual vice-presidente do TCM, Pelegrino ficará à frente da instituição enquanto durar a licença do presidente.

A expectativa é que Francisco Neto deixe definitivamente o cargo nos próximos meses, quando deverá formalizar sua aposentadoria. Indicado ao TCM pelo ex-governador Paulo Souto (União Brasil), ele é o último conselheiro nomeado antes do período de governos do PT na Bahia ainda em atividade na Corte.

Com a aposentadoria de Francisco Neto, a vaga no tribunal será ocupada pelo deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). Ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ele foi escolhido pelos parlamentares baianos em maio deste ano para integrar o colegiado.

Olha aí. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pode avançar no Senado nos próximos meses. Segundo aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, há uma sinalização de que o tema entre na pauta ainda este ano, após a conclusão das discussões sobre outras matérias prioritárias.

A proposta, considerada estratégica pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda análise dos senadores. O texto prevê maior integração entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado, além de reforçar mecanismos de cooperação entre as forças de segurança e ampliar fontes de financiamento para o setor.

Nos bastidores, a expectativa é que Alcolumbre acelere a tramitação de pautas consideradas prioritárias, desde que haja consenso entre os líderes partidários. Até recentemente, parlamentares do Centrão e integrantes do governo avaliavam que a PEC enfrentaria resistência e teria uma tramitação mais lenta no Senado.

O Palácio do Planalto vê a proposta como um passo importante para fortalecer a política nacional de segurança pública e ampliar a coordenação das ações de combate à criminalidade em todo o país.

E aí? O prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Júnior (União Brasil), convidou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para participar dos festejos juninos do município e destacou a boa relação entre os dois, apesar de estarem em campos políticos diferentes.

Durante discurso, o gestor afirmou que o governador será bem recebido na cidade e chegou a dizer que os dois poderão “tomar um licor juntos” durante a festa.

“Quero te convidar, mais uma vez, para o maior e melhor São João que acontece em Senhor do Bonfim. Pode ter certeza que o senhor será muito bem recebido. Pode ter certeza que estarei do seu lado, pode ter certeza que se for para tomar um licor juntos, vamos tomar um licor juntos. Porque aqui, meus amigos, tem uma demonstração de política com P maiúsculo, que política se faz independente de questões políticas e partidárias”, declarou.

Laércio apoiou ACM Neto (União Brasil) na disputa pelo governo da Bahia em 2022 e é aliado do deputado federal Elmar Nascimento (UB) e do deputado estadual Junior Nascimento (UB). Ainda assim, sua aproximação com Jerônimo Rodrigues tem gerado burburinho entre lideranças da oposição no Estado.

ASSISTA:

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá (PP), confirmou a presença do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), na Bahia, em uma postagem feita nas redes sociais, nesta quinta-feira (4/6).

Em vídeo publicado no Instagram, o chefe do Executivo municipal afirmou que Flávio estará na Bahia Farm Show na terça-feira (9/6). Segundo Marabá, Flávio estará acompanhado do pré-candidato ao Senado, João Roma (PL).

ASSISTA:

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu uma liminar determinando que os deputados federais Afonso Florence (PT), Lídice da Mata (PSB) e Waldenor Pereira (PT) retirem de suas redes sociais postagens que faziam associação entre o pré-candidato ao governo do Estado, ACM Neto (União Brasil), e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A ação foi movida pelo partido União Brasil, que alegou a prática de propaganda eleitoral antecipada negativa e a divulgação de informações falsas por meio de montagens manipuladas por inteligência artificial.

O relator do caso, juiz Isaías Vinícius de Castro Simões, determinou a suspensão imediata dos conteúdos sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por descumprimento, com teto de R$ 30.000,00 para cada parlamentar. Os deputados têm o prazo de dois dias para apresentar defesa e recorrer da decisão.

Olha aí. Os partidos políticos aguardam a definição dos valores que receberão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral ou “Fundão”, para as eleições gerais de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na segunda-feira (1º) o repasse de R$ 4,9 bilhões enviado pelo Tesouro Nacional e deverá anunciar nos próximos dias quanto caberá a cada legenda.

O repasse ocorrerá conforme critérios previstos na legislação eleitoral, com base no desempenho das siglas no Congresso Nacional e nos resultados das eleições anteriores. O Fundão é uma das principais formas de financiamento público das disputas eleitorais no país.

Uma parcela de 2% é distribuída igualmente entre todos os partidos registrados, enquanto outros percentuais levam em conta o número de deputados e senadores eleitos, além da votação obtida pelas legendas para a Câmara dos Deputados. Em 2024, o PL recebeu a maior fatia dos recursos, seguido pelo PT, União Brasil, PSD, PP e MDB. Após as eleições, todos os partidos deverão prestar contas detalhadas sobre a utilização dos recursos, e valores não usados precisarão ser devolvidos ao Tesouro Nacional.

O governador Jerônimo Rodrigues decretou luto oficial de três dias em todo o Estado da Bahia em razão das mortes ocorridas em acidente na BR-116, no domingo (31/5), na altura do Município de Santa Terezinha, a 109 km de Feira de Santana.

Ao lamentar a tragédia, o governador manifestou solidariedade aos familiares e amigos das vítimas e desejou pronta recuperação aos feridos. “Recebi com tristeza a notícia do acidente ocorrido na BR-116. Estamos acompanhando a situação e prestando todo o apoio necessário às vítimas e suas famílias neste momento. Que Deus conforte o coração de todos”, escreveu em suas redes sociais.

Jerônimo informou ainda que mantém diálogo com as prefeituras dos municípios envolvidos e que equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Técnica estão mobilizadas no acompanhamento da ocorrência.

Além disso, uma equipe de assistentes sociais da Sesab já foi acionada para prestar apoio e suporte às famílias das vítimas.

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Fotografia: GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na sexta-feira (29/5), ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Bahia no próximo dia 5 de junho, após o feriado de Corpus Christi.

“Mais um ponto facultativo para o servidor ter um descanso com sua família, para viajar, curtir, ler, fazer o que quiser”, declarou Jerônimo nas redes sociais.

O decreto foi publicado neste sábado (30/5), no Diário Oficial do Estado (DOE), junto com as regras para compensação da jornada.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (27/5), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno.

O texto segue para votação no Senado.

A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

O texto aprovado hoje foi apresentado pelo relator, Leo Prates (Republicanos-BA), para duas propostas de emenda à Constituição que já tramitavam: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais após um período de 10 anos, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), com limite de 36 horas semanais, depois de um ano.

Após o fim do primeiro turno de votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa deu um passo importante para “uma mudança fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras do país desde a Constituição de 1988”.

“Assumi esta condução com todo o equilíbrio, responsabilidade e, principalmente, compromisso com os brasileiros. Por isso, já no início do debate, tratei três pilares como inegociáveis para esta Casa e para o governo federal: a redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e a manutenção dos salários dos trabalhadores”, disse Motta. 

“Essa aprovação ficará registrada na história desta legislatura e na trajetória de cada parlamentar, que compreendeu que desenvolvimento econômico e dignidade humana precisam caminhar juntos”, completou.

Transição

De acordo com o texto aprovado, após 60 dias, a jornada será reduzida de 42 horas semanais para 40 horas. Doze meses após a entrada em vigor das 42 horas, a duração do trabalho será reduzida para 40 horas semanais, com o máximo de 8 horas diárias de trabalho.

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) fez duras críticas aos governos do PT na Bahia após participar de um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Salão Oval da Casa Branca. O deputado estadual Leandro de Jesus (PL-BA) acompanhou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a agenda nos EUA. 

Durante declaração direcionada aos baianos, Flávio Bolsonaro afirmou que a Bahia sofre há anos com problemas relacionados à violência e à falta de oportunidades econômicas, atribuindo a situação aos sucessivos governos petistas no estado.

“Esse recado é para a nossa Bahia, que vem sofrendo com esse modelo ultrapassado que é o PT. O PT e a esquerda governam há tanto tempo a Bahia e é um dos estados mais violentos do Brasil”, declarou o senador.

O presidenciável também afirmou que a população enfrenta dificuldades para conseguir empregos com boa remuneração, mesmo entre pessoas com formação universitária. Segundo ele, há necessidade de mudança política no estado.

Ao abordar a segurança pública, Flávio Bolsonaro disse que pretende defender leis mais rígidas contra facções criminosas e classificou grupos criminosos como organizações terroristas.

“Bahia é um local onde muitas facções criminosas estão dominando territórios. A gente vai tratar esses bandidos, esses terroristas, com uma lei pesada, uma lei dura para manter eles mais tempo presos”, afirmou.

O senador relatou ainda que o tema do combate às facções criminosas foi discutido durante o encontro com Donald Trump. Segundo ele, houve pedido para que organizações criminosas brasileiras, como o CV e o PCC, sejam reconhecidas internacionalmente como organizações terroristas.

Flávio Bolsonaro afirmou que as facções já atuam além das fronteiras brasileiras, envolvendo tráfico de drogas e armas para outros países, incluindo Estados Unidos e nações da Europa. O parlamentar também defendeu maior cooperação internacional no combate ao crime organizado, citando parcerias com países como Argentina, Paraguai e Israel.

O senador voltou a defender mudanças políticas no Nordeste e afirmou que pretende intensificar o debate sobre segurança pública durante a corrida eleitoral de 2026. “Então bora junto, porque a Bahia e o Nordeste são a solução”, concluiu.

ASSISTA:

A Assembleia Legislativa aprovou, por 51 votos a um, a indicação do deputado Adolfo Menezes (PSD) para ocupar a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que será aberta em agosto deste ano, quando o atual presidente da instituição, conselheiro Francisco Netto, se aposenta. A pauta do dia incluiu a aprovação por unanimidade de outros sete projetos de lei, uma proposta de emenda constitucional e oito projetos de resolução.

O Requerimento 11.013 subscrito por 60 deputados fez a indicação do nome do ex-presidente da Assembleia ao TCM. A votação secreta foi realizada no painel, sendo determinado pela presidente Ivana Bastos a contagem do prazo de 25 minutos para os deputados votaram.

Logo após ter seu nome confirmado, Adolfo ocupou a tribuna para agradecer a generosidade de seus pares. Muito emocionado, disse que os colegas de Parlamento se converteram com o tempo em irmãs e irmãos. Falou das três eleições a presidente da Casa e lembrou do falecido pai, Pedro Gonzaga Menezes, e da tristeza de ver Herculano, seu irmão, falecer após ser eleito para o segundo mandato.

Adolfo disse que deixa como marca no Legislativo “o compromisso com os interesses maiores da Bahia, dos municípios que represento e, especialmente, minha terra, Campo Formoso”. O parlamentar citou também a saudade de Alan Sanches, “irmão e camarada de muitas jornadas neste plenário”. Da mesma forma, prometeu continuar sendo um bom servidor público, com a missão de defender intransigentemente os interesses do Estado e do povo, “sempre pugnando por uma sociedade mais justa e menos desigual”.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na segunda-feira (25/5), o Título de Cidadão Baiano a Fábio Pessoa da Silva Nunes, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A homenagem ocorreu durante sessão especial no Plenário Orlando Spínola e reuniu autoridades, entre elas o superintendente regional do órgão, Roberto Alcântara, e o coordenador de Engenharia do Dnit Regional, Antônio Carlos de Oliveira.

A honraria foi proposta pelo deputado estadual Zó (PCdoB), que ressaltou a contribuição do diretor para o desenvolvimento da infraestrutura no estado. Durante o discurso, o parlamentar afirmou que “a Bahia faz justiça hoje a um homem que escolheu trabalhar pelo povo brasileiro com seriedade, competência e compromisso”. 

Ao agradecer a homenagem, o diretor destacou a importância das obras de infraestrutura para o desenvolvimento social e econômico do país e reafirmou o compromisso do órgão com a Bahia. “Nós trabalhamos para assegurar a todas as pessoas o direito de ir e vir. Mas temos a convicção de que o progresso e as obras de infraestrutura são importantes para a viabilização econômica das cidades e o desenvolvimento social do Brasil”, discursou.

Fábio também reiterou o empenho do Dnit na retomada de intervenções nas BR-101 e BR-116. “Podem ter a certeza de que o Dnit nunca vai faltar com a Bahia. Muito obrigado à Assembleia Legislativa por este honroso título de Cidadão Baiano”, concluiu.

O Partido Liberal anunciou, na segunda-feira (25/5), dois novos nomes para integrar a equipe de comunicação da pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A decisão ocorre dias após a saída do publicitário Marcello Lopes, conhecido como Marcellão, que além de amigo era marqueteiro.

O partido confirmou a entrada do publicitário Eduardo Fischer e do marqueteiro Alexandre Oltramari. Os dois chegam à campanha em meio ao cenário de repercussão envolvendo o filme Dark Horse e a relação de integrantes do PL com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

A coordenação da pré-campanha segue sob responsabilidade do senador Rogério Marinho (PL-RN). Em nota, o partido informou que Eduardo Fischer atuará como consultor estratégico, enquanto Alexandre Oltramari assumirá a área de comunicação e marketing, substituindo Marcellão na condução das ações da campanha de Flávio Bolsonaro.