POLITICA
Governadores de Sul e Sudeste cobram reação do Governo Federal no combate à dengue
domingo, 3 de março de 2024
E a responsabilidade? Governadores e representantes dos sete Estados do Sul e do Sudeste do Brasil assinaram no sábado, dia 2/3, uma carta conjunta para cobrar o governo Lula (PT) a “maior celeridade no desenvolvimento e na produção de vacinas” contra a dengue.
No mesmo documento, os chefes dos Executivos estaduais também pediram a “atualização dos critérios de distribuição de recursos federais” no combate à epidemia da dengue.
Participaram do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, Ratinho Junior, do Paraná, Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Romeu Zema, de Minas Gerais.
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Fotografia: Gustavo Mansur/Divulgação/Palácio Piratini
“Eu não era ninguém antes de Bolsonaro”, afirma Tarcísio de Freitas
domingo, 25 de fevereiro de 2024
Gratidão. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou neste domingo, dia 25/2, no ato convocado por apoiadores ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que “não era ninguém” antes do ex-presidente da República.
Com a vez do discurso, Tarcísio disse: “Minha gente, quem eu era? Eu não era ninguém, e o presidente apostou em pessoas como eu. Como tantos outros que surgiram, que tiveram posição de destaque, que ele acreditou”, disse o governador, que chamou o ex-mandatário da Nação de amigo.
“Nunca pegou nada para si, nunca quis crédito, sempre entregou o crédito para quem trabalhava com ele” alinhavou.
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Fotografia: Reprodução/Youtube
João Roma anuncia presença em ato a favor do ex-presidente Bolsonaro
sábado, 24 de fevereiro de 2024
Disse que vai. O ex-ministro da Cidadania, João Roma, presidente do PL no Estado, anunciou na sexta-feira, dia 23/2, através das redes sociais, que vai marcar presença no ato em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é do mesmo partido, em São Paulo, domingo, dia 25/2. O evento vai acontecer na Avenida Paulista e espera milhares de pessoas do Brasil inteiro.
A previsão é que Roma participe do ato, coordenado pelo pastor Silas Malafaia, acompanhado de outras lideranças bolsonaristas da Bahia, a exemplo do deputado federal Capitão Alden (PL) e dos deputados estaduais Leandro de Jesus (PL) e Diego Castro (PL).
“Em defesa da nossa liberdade e democracia, estarei junto com o nosso capitão, neste domingo, em São Paulo, nesse movimento ordeiro e pacífico pelo fortalecimento da nossa pátria amada e grandiosa”, disse Roma. “É muito importante que estejamos engajados nesse propósito de lutar contra os desmandos que têm acontecido no nosso país. Vamos caminhar unidos nessa missão”, alinhavou.
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Fotografia: Júlio Dutra/Divulgação
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
Olha aí. O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira, dia 22/2, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.
Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que contou com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornará relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Em dezembro do ano passado, após ser indicado por Lula, Dino teve o nome aprovado pelaComissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
Durante a cerimônia, Dino foi ovacionado pelos convidados ao assinar o termo de posse. Único a discursar, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar ao Supremo e disse que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”.
“A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documenta como o ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. A presença também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”, afirmou Barroso. Depois de tomar posse, Dino recebeu os cumprimentos dos convidados.
Após a solenidade, às 19h, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Deputados assinam manifesto pela manutenção de programa que beneficia setor de eventos
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
Atenção, atenção. Mais de 300 deputados e senadores assinaram um manifesto pedindo ao governo a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Foi realizado, ainda, um ato de mobilização na Câmara dos Deputados em defesa do programa.
O Perse foi criado durante a pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos mas, no final do ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP 1202/23) que revoga o programa de forma gradual.
Autor da proposta que deu origem ao Perse, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) contou que teve duas reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmarcadas e cobrou a retomada do programa.
“Estamos ainda à disposição, querendo dialogar. Todo mundo colocou no seu planejamento, no seu pagamento dos impostos, no seu pagamento de dívidas, do crédito tomado, do pagamento da repactuação com o governo das suas dívidas. Como é que acaba numa canetada um dia antes de o ano findar?”, questiona.
Sobre denúncias de fraudes no programa, Carreras afirmou que, se for o caso, há de se investigar a empresa suspeita, mas isso não pode afetar o programa. Como exemplo, ele citou denúncias contra o programa Minha Casa, Minha Vida, que não por isso servem para acabar com o programa de moradia do governo.
Reoneração da folha
A mesma MP que revoga o Perse também prevê a reoneração de 17 setores da economia beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. Nesse caso, eles pagam tributo sobre o faturamento e não sobre a folha, o que beneficia em especial quem tem muita mão de obra.
Nesta semana, 17 frentes parlamentares assinaram um documento pedindo que essa medida seja devolvida ao Executivo pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, ou colocada em votação pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para ser rejeitada.
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável, assinou o documento. Ele cita que Haddad já falou sobre a possibilidade de editar um projeto de lei com urgência constitucional no lugar da medida provisória para tratar da questão, e afirma que a MP não apenas traz prejuízos ao País, mas demonstra a relação Legislativo-Executivo.
“Não só o prejuízo que a oneração da folha pode causar e causa ao Brasil, aos empreendedores, aos trabalhadores e à nossa economia, mas também a relação do governo com o Congresso Nacional. É um tema altamente debatido, foi aprovado, e depois o governo edita a medida provisória praticamente anulando a ação, o resultado do trabalho dos parlamentares”, disse.
O deputado Zé Neto (PT-BA) disse que, apesar de ser do partido do governo, votou a favor da desoneração. Porém, ele entende que será necessário ajustar as contas.
“O governo precisa arrecadar para ter dinheiro para as emendas, para manter as políticas públicas, para não ter problema com a educação e com a saúde, e o governo tomou algumas medidas. Essas medidas não são definitivas. São medidas postas na mesa, e agora a gente vai retomar esse debate para alinhar essas situações todas”, ponderou.
Zé Neto acredita que, em reuniões realizadas na semana depois do Carnaval, uma solução poderá ser encontrada por parlamentares e pelo Executivo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Divulgação/Câmara dos Deputados
Governo da Bahia divulga os impressionantes números do carnaval
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
Números impressionantes. O Carnaval 2024 terminou na manhã desta quarta-feira, dia 14/2, sem registro de morte violenta (homicídio, latrocínio, feminicídio e lesão dolosa seguida de morte) e com 36 foragidos da Justiça capturados com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A ferramenta contabilizou também 11 milhões de foliões nas ruas, em Salvador. O Balanço Final foi apresentado durante coletiva de imprensa, promovida no Camarote da Polícia Militar, no Bairro de Ondina.
Na coletiva, o governador Jerônimo Rodrigues fez uma avaliação positiva dos dados registrados durante os dias oficiais da festa. “Os números são muito gratificantes. Acaba sendo o reconhecimento daquilo que foi feito antes e durante o carnaval. Fizemos a nossa parte, e o trabalho foi bastante planejado”, alinhavou o chefe do Executivo, destacando que, desde o início das festas populares no começo do ano, as informações estavam sendo analisadas, para poder montar o plano de ação do carnaval.
O titular da SPP, Marcelo Werner, reforçou que o tamanho da festa requer muito mais atenção das forças de segurança. “O Carnaval, por ser a maior festa de rua do mundo, é a operação mais complexa que existe em termos de segurança pública no país. E, esse ano, foi o maior dos últimos tempos”, apontou. Segundo Werner, a inovação das câmaras de segurança nos portais de abordagem, com a contagem de pessoas, foi fundamental. “Tomamos, nesses dias, corajosas posições em relação à segurança pública, visando à preservação da saúde e da vida dos foliões, como fechar temporariamente alguns circuitos. E faremos sempre que necessário para resguardar a integridade física das pessoas”, concluiu.
De acordo com a secretaria, no total, incluindo as festas em Porto Seguro e Barreiras, 36 foragidos da Justiça foram localizados pelas câmeras inteligentes. Eles possuíam mandados de prisão pelos crimes de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas, estupro, associação criminosa e dívida de pensão alimentícia. Em Salvador, ocorreram 34 prisões. O circuito com o maior número de foragidos localizados foi o Dodô (Barra/Ondina). Vinte pessoas com mandados de prisão foram capturadas pela Polícia.
No Osmar (Campo Grande), 10 procurados foram alcançados e, no Batatinha (Centro Histórico de Salvador), três acabaram presos. Fechando a lista, um foragido foi localizado no Carnaval de Cajazeiras, outro no evento em Porto Seguro e o último na folia em Barreiras.
Contagem de público
Cerca de 11 milhões de baianos e turistas curtiram as festas de Carnaval na capital baiana. Os Portais de Abordagem, instalados desde o Fuzuê, com suporte do Reconhecimento Facial, contabilizaram os acessos aos circuitos. O circuito Dodô (Barra/Ondina) teve 6,1 milhões de pessoas, o Osmar (Campo Grande) somou 3,7 milhões de foliões e o Batatinha computou cerca de um milhão de baianos e turistas.
No último dia do Carnaval, a SSP bloqueou o acesso de pessoas no Batatinha, por medida de segurança. Cerca de 200 mil foliões assistiram aos shows no Largo do Pelourinho e nas praças.
Portais de Abordagem
Os Portais de Abordagem impediram o acesso de 7.480 objetos perfurocortantes ou contundentes que podiam oferecer risco ao folião, em sua maioria facas. Pistolas de água também foram barradas na entrada da festa para evitar situações de importunação sexual.
Estatísticas
Nos dias de festa, não foram computados homicídios no circuito, uma redução de 100% quando comparado ao ano anterior. As tentativas de homicídio tiveram queda de 50%, com dois casos registrados. Foram contabilizadas ainda 91 ocorrências de lesões corporais.
O número de roubos teve queda de 23,4%, em relação à folia de 2023. Já os furtos registraram alta de 12,5%.
Durante toda a folia, aconteceram sete casos de racismo, 23 casos de violência contra a mulher, dois estupros, cinco casos de importunação sexual e um de LGBTQIAPN+fobia.
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Fonte: GOVBA
Fotografia: Mateus Pereira/GOVBA
Governador Jerônimo Rodrigues prestigia Carnaporto em Cândido Sales
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
Presença garantida. Na terça-feira de Carnaval, o governador Jerônimo Rodrigues prestigiou o Interior da Bahia, marcando presença no último dia do Carnaporto, em Cândido Sales, no sudoeste baiano. O evento teve início no sábado, dia 10/2, e contou com uma extensa programação cultural, incluindo shows de diversos artistas, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), que também direcionou recursos para mais de 70 Municípios do Interior baiano.
O governador ressaltou a relevância desse apoio para as festividades no Interior do Estado, enfatizando o impacto positivo na geração econômica e turística para as Cidades, como Cândido Sales. “Este ano, lançamos o Carnaval do Interior em Lençóis e escolhemos Cândido Sales para prestigiar o Carnaval do Interior e demonstrar que, enquanto o Carnaval de Salvador está com todo o gás, queremos ressaltar a importância do Carnaval também para Municípios como este. É fundamental não só para a geração de renda, mas também para promover a cultura e evidenciar a força que o Interior possui”, alinhavou Jerônimo.
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Fotografia/fonte: GOVBA
Jerônimo Rodrigues autoriza construção de novo Terminal Rodoviário em Teixeira de Freitas
terça-feira, 13 de fevereiro de 2024
Extremo Sul. Na segunda-feira, dia 12/2, o governador Jerônimo Rodrigues deu uma pausa na agenda de carnaval, para se dedicar a uma série de compromissos no Extremo Sul do Estado. Em Teixeira de Freitas, o chefe do executivo baiano assinou a ordem de serviço que marca o início da construção do novo Terminal Rodoviário no município. Após a assinatura o governador visitou áreas afetadas pelos temporais em Medeiros Neto.
Localizado às margens da BR 101, com uma área total de 11,5 mil metros quadrados, o projeto do novo Terminal Rodoviário contempla uma série de intervenções técnicas e modernas. Entre elas, destacam-se a cobertura metálica, o piso intertravado e a pavimentação asfáltica. A obra será conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
O governador pontuou que a escolha do local para a construção do novo equipamento contou com a participação da administração do município e destacou as fases da obra. “A empresa já fez terraplanagem, já está aqui montando o canteiro de obras e já tapumou a área. É uma obra de aproximadamente R$9 milhões, que tem a parte de investimento que é da obra física da rodoviária, com o acréscimo de R$1,1 milhão para a realização de serviços de drenagem, muito importantes para evitar que uma chuva, como a que caiu nos últimos dias, possa criar qualquer transtorno. É uma prioridade nossa para garantir a segurança do acesso, já que a estrutura fica à margem de uma BR”.
A área que antes abrigava a antiga rodoviária deu lugar à construção do Hospital Regional Costa das Baleias, levando comodidade para o cotidiano da população, facilitando o acesso a diferentes localidades, otimizando o fluxo de passageiros e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município. Para o mototaxista Amarildo Oliveira, a expectativa da população teixeirense era grande pelo início das obras. “Quando tirou a rodoviária dali, a gente soube que era pra uma causa melhor, que era pra gente, porque a saúde fica em primeiro lugar. E agora o governador vem a Teixeira de Freitas dar esse presente pra nossa cidade”, contou o teixeirense.
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Fotografia/fonte: SECOM/BA
Jerônimo pausa agenda de carnaval para visitar áreas atingidas pela chuva no Extremo Sul
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024
Pausa na agenda. Em plena segunda-feira, dia 12/2, de Carnaval, o governador Jerônimo Rodrigues foi ao Extremo Sul baiano, para verificar os estragos provocados pelos temporais que atingiram os Municípios nos últimos dias. Após agenda em Teixeira de Freitas, o governador seguiu para Medeiros Neto, onde realizou um sobrevoo para inspecionar as áreas atingidas e autorizou a elaboração de projeto para a construção da barragem do Rio Itanhém.
“Hoje eu tirei o dia para visitar o Extremo Sul atingido pelas fortes chuvas, assim com fiz na semana passada. Aqui estamos atuando com o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e as diversas secretarias estaduais responsáveis para dar o apoio necessário para as prefeituras e comunidades afetadas. Aqui autorizei os estudos para a criação da barragem, que além de servir para armazenar água irá garantir a segurança das comunidades durante os períodos de chuvas mais intensas”, destacou o governador.
Com a autorização, a Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e de Saneamento (Sihs) poderá iniciar o processo licitatório para elaboração do projeto, com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) responsável pela obra. Os municípios beneficiados serão Medeiros Neto, Alcobaça e Teixeira de Freitas, com um investimento inicial de aproximadamente R$ 1,2 milhão.
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Fotografia/fonte: Secom/BA
Poderoso na folia: Arthur Lira curte carnaval em Salvador
sábado, 10 de fevereiro de 2024
De boa. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a Salvador na sexta-feira, dia 9/2, para curtir o carnaval. A viagem ocorreu logo após uma reunião com o presidente Lula no Palácio da Alvorada. De acordo fontes do Hora do Bico, Lira pertence a caravana de deputados que vão passar o carnaval em Salvador a convite de Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara e provável candidato à presidência da Câmara em eleição que acontece em fevereiro de 2025.
Como parte da pré-campanha, o parlamentar baiano tem convidado colegas deputados para desfrutarem do carnaval em badalados camarotes de Salvador.
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Fotografia: Reprodução/Instagram
“A política do Brasil hoje é feita no Supremo Tribunal Federal”, diz Eduardo Bolsonaro
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
A pressão subiu. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) saiu em defesa do pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi um dos alvos de operação deflagrada nesta quinta-feira, dia 8/2, pela Polícia Federal.
Na rede social X, antigo Twitter, o parlamentar federal relacionou a operação policial a um ato pró-Bolsonaro em São Sebastião, Cidade do Litoral de São Paulo, e disse que a política do Brasil “é feita no Supremo Tribunal Federal”.
https://x.com/BolsonaroSP/status/1755572652234686640?s=20
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Fotografia: Divulgação
Avança no Senado Federal projeto que acaba com “saidinha” para presos
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
Chegou a hora. A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira, dia 6/2, projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário.
Flávio Bolsonaro acolheu uma emenda proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR). Embora favorável à revogação do “saidão”, o parlamentar paranaense defende a manutenção do benefício para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior.
— A saída temporária tem trazido problemas na execução da pena. A cada um desses feriados, presos são liberados às centenas e aos milhares. No último Natal, quase 3 mil não voltaram. O grande problema é que parte desses presos comete crimes. O único ajuste que estamos fazendo é manter a saída temporária para cursos de educação e profissionalizantes. Essa sim é uma atividade de ressocialização, e o texto da Câmara acabou revogando essa possibilidade — explicou Moro.
O texto revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como “saidão” ou “saidinha” vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.
O debate sobre o fim da saída temporária ganhou força após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais. Ele foi baleado na cabeça no dia 5 de janeiro, após uma abordagem a dois suspeitos pelo furto de um veículo em Belo Horizonte. O autor dos disparos era um beneficiado pelo “saidão” que deveria ter voltado à penitenciária em 23 de dezembro e era considerado foragido da Justiça.
Para Flávio, a aprovação do PL 2.253/2022 é uma resposta à sociedade. Ele apresentou uma emenda para que, caso sancionada, a futura lei seja denominada “Lei PM Sargento Dias”.
— O nosso sistema carcerário infelizmente encontra-se superlotado e, em muitos estados, com instalações precárias, o que impede a devida ressocialização dos presos. Ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco — disse o relator.
Repercussão
A revogação da saída temporária mobilizou os parlamentares na CSP. O presidente do colegiado, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), lembrou que o PL 2.253/2022 foi debatido em audiências públicas com a participação de especialistas favoráveis e contrários ao texto.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou que o Congresso Nacional tenha demorado para votar a revogação do benefício.
— Infelizmente, a gente precisou perder vidas para dar prioridade a isso. Embora tenhamos feito muitas cobranças no ano passado para votar, a gente sabe que faz parte do jogo político pedir vista, tentar atrasar, tentar adiar. Mas, quando custa vida, a população precisa saber por que atrasou — disse.
O senador Magno Malta (PL-ES) pediu um minuto de silêncio em memória às vítimas de presos beneficiados pela saída temporária. Ele criticou o que classificou como “glamourização de criminosos”.
— Não tem que ter “saidinha” de maneira nenhuma. Esta é uma reunião que resgata o respeito a órfãos e viúvos de trabalhadores mortos de forma covarde por aqueles que zombam de nós e depois fazem sua própria selfie com o fuzil na mão — criticou.
O senador Jorge Seif (PL-SC) também reprovou o benefício da saída temporária. Ele lamentou que presos como Alexandre Nardoni — condenado pela morte da filha, Isabella — e Suzane von Richthofen — condenada pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia — tenham usufruído do “saidão” em datas como o Dia dos Pais.
— Isso é um escarnio. Um marginal, um desgraçado ter direito à “saidinha”. É inaceitável que tenhamos tanta parcimônia com o crime neste país — afirmou Seif.
Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a aprovação do PL 2.253/2022 é “um recado aos bandidos”.
— Quero também mandar um recado aos ativistas de direitos humanos. Não somos um grupo de vingadores. Os direitos humanos foram ouvidos durante todo o processo, mas o maior de todos os direitos, que é a vida humana, estava sendo violado com a “saidinha” — afirmou.
Monitoramento
O PL 2.253/2022 trata de outros temas, além da revogação da saída temporária. Um dos deles é a realização de exame criminológico para a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento, e pelos resultados do exame criminológico”. O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz se ajustar ao novo regime “com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.
O projeto também estabelece regras para a monitoração de presos. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica para:
- aplicar pena privativa de liberdade a ser cumprida nos regimes aberto ou semiaberto ou conceder progressão para tais regimes;
- aplicar pena restritiva de direitos que estabeleça limitação de frequência a lugares específicos; e
- conceder o livramento condicional.
Ainda de acordo com o PL 2.253/2022, o preso que violar ou danificar o dispositivo de monitoração eletrônica fica sujeito punições como:
- revogação do livramento condicional; e
- conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade.
O relator citou experiências internacionais para defender a monitoração.
— O uso da monitoração eletrônica contribuiu para diminuir as taxas de reincidência no estado da Flórida, nos Estados Unidos, e em países como Noruega, Austrália e França. A exitosa experiência dos referidos países é, portanto, um indicativo de que também teremos bons resultados — justificou.
Fonte: Agência Senado
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Fotografia: Divulgação/Agência Senado
Na semana do carnaval, Congresso abre ano legislativo
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
A volta. Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira, dia 5/2, em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 3 da tarde, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e conta tradicionalmente com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário ao Congresso.
A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, e dos chefes dos Poderes Judiciário e Executivo (ou seus representantes) na entrada principal do Palácio do Congresso Nacional.
Na área externa do Palácio do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará a revista à tropa. Lá estarão 48 Dragões da Independência na rampa; 48 militares da Marinha, 48 do Exército e 48 da Aeronáutica; além de militares da Banda da Guarda Presidencial para executar o Hino Nacional; militares da Guarda à Bandeira; e militares da Bateria Histórica Caiena, para execução da salva de 21 tiros de canhão no gramado. Nesse momento também são hasteadas as bandeiras do Brasil e do Mercosul.
Na sequência da solenidade, os presidentes do Senado e da Câmara serão recepcionados na rampa pelos secretários-gerais e diretores-gerais das duas casas legislativas e seguem em direção ao Salão Negro onde são aguardados pelo portador da mensagem do Poder Executivo, do Supremo Tribunal Federal, integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários e demais parlamentares e convidados.
Após os cumprimentos às autoridades, todos seguem para o Plenário da Câmara dos Deputados onde Pacheco dará início à sessão solene, com execução do Hino Nacional pela banda do corpo de fuzileiros navais.
Fonte: Agência Senado
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Fotografia: Divulgação
Através de vídeo, Carlos Bolsonaro mostra imóvel “bagunçado” após ação da PF
terça-feira, 30 de janeiro de 2024
A pressão subiu. Alvo de operação da Polícia Federal (PF) na segunda-feira, dia 29/1, que investiga supostos crimes de espionagem na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) postou um vídeo no dele perfil no Twitter, de como ficou a casa após os policiais cumprirem mandado de busca e apreensão.
Nas imagens, é possível observar um dos cômodos onde móveis estão com portas e gavetas abertas e vários itens em cima do aparador e do sofá, como cabos, caixas de equipamentos eletrônicos e outros objetos.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), escreveu: “Cheguei há pouco em casa com muitas coisas reviradas e largadas abertas. Aos poucos reorganizando tudo”.
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Fotografia: Divulgação
TSE informa prazo para regularização do título eleitoral
domingo, 28 de janeiro de 2024
Abra o olho. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou que a regularização dos títulos eleitorais deve ser feita até o dia 8 de maio, cerca de cinco meses antes do 1° turno das eleições municipais, prevista para ocorrer em 6 de outubro.
Caso o cidadão não tenha certeza de como está a situação do título, ele pode consultar os dados atualizados através do site do TSE. A solicitação deve ser feita na aba “Serviços eleitorais”, situada no canto superior direito da tela.
Ao conferir a situação e descobrir irregularidade, o cidadão também pode regularizar o documento por meio do mesmo portal.
Ainda na aba “Serviços eleitorais”, o interessado deve selecionar a opção “Autoatendimento Eleitoral”, depois “Título Eleitoral” e, por fim, clicar em “Regularize seu título eleitoral cancelado”.
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Fotografia: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Senado e os desafios do aumento acelerado de idosos no país
sábado, 27 de janeiro de 2024
Por mais idosos. Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 vão ser mais brasileiros com idade superior a 60 anos do que crianças, o Senado se prepara para atender esse que será um dos maiores desafios da próxima década. Atualmente, dos 203 milhões de habitantes registrados pelo Censo 2022 pouco mais de 15% desse total corresponde à parcela de idosos, ou cerca de 32 milhões de pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
São dezenas de projetos de lei em tramitação na Casa e de boa parte dos senadores, independentemente de filiação partidária e de posicionamento ideológico. Pelo número e pela variedade de iniciativas, é possível dizer que todos estão preocupados em modernizar a atual legislação, ampliar direitos, garantias e defesa dessa faixa etária, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros acima dos 60 anos.
Algumas das proposições preveem mais proteção e critérios para empréstimos consignados aos idosos, para evitar a exploração, os maus tratos e o abandono que partem na maioria das vezes dos próprios familiares, segundo especialistas ouvidos em audiências públicas em comissões do Senado. Outras iniciativas estão voltadas para inclusão digital e mercado de trabalho, como forma de estimular e manter o idoso em atividade e gerando renda. Há também projetos para assegurar o atendimento preferencial no comércio, na rede de saúde pública e particular, e mais atenção nos serviços oferecidos pelos planos de saúde.
Só o senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou 14 projetos de lei sobre o tema. Para ele, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), que completou 20 anos de vigência no ano passado, precisa de ampla atualização. O Censo 2022 mostrou que a população com mais de 60 anos aumentou 56% nesse período.
Um dos projetos do senador é o PL 4.791/2023, que cria benefício fiscal, com duração de 5 anos, para incentivar as empresas a contratarem mais pessoas idosas. O objetivo da proposta é reduzir os encargos sobre esses contratos de trabalho. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Outro de Ciro Nogueira é o PL 5.853/2023, que estimula o empreendedorismo das pessoas idosas com a criação de linhas de crédito e garantias diferenciadas, com juros menores e menos burocracia. Entre outros benefícios, segundo o senador, o projeto vai contribuir para a redução da depressão e de outras doenças ao garantir que o idoso continue ativo. O projeto está na Comissão de Direitos Humanos (CDH), ainda sem relatoria definida.
Uma terceira iniciativa dele, que também aguarda a escolha de relator na CDH, é o PL 4.793/2023 que estabelece o fornecimento de dispositivos eletrônicos para proteção de idosos vítimas de violência. O aparelho vai gravar conversas com o agressor e terá um botão do pânico para acionar órgãos de segurança, aumentando a eficácia de medidas protetivas.
Fonte: Agência Senado
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Fotografia: Reprodução
Valdemar diz que operação da PF contra deputado Ramagem é perseguição ao ex-presidente Bolsonaro
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
Se ligue. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, usou suas redes sociais para comentar a operação da Polícia Federal (PF) no gabinete do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, dia 25/1.
“Está claro que mais essa operação da PF de hoje contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) é uma perseguição por causa do Bolsonaro. Esse negócio de ficar entrando nos gabinetes é uma falta de autoridade do Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco deveria reagir e tomar providências”, disse o líder do PL.
Ao apontar a necessidade de repensar a abordagem dessas operações para garantir a integridade do processo democrático, Costa Neto ressaltou que a ação deflagrada contra o parlamentar pode contribuir para fortalecer a eleição do pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro.
“Isso é pura perseguição e pode acabar elegendo o Ramagem com mais facilidade no Rio de Janeiro”, reiterou.
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Fotografia/fonte: PL
Bruno Reis lidera com 62% e venceria no 1º turno em Salvador, diz pesquisa
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
Liderando. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), lidera as intenções de voto para reeleição à Prefeitura em outubro, de acordo com levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta, 24/1.
No levantamento espontâneo, Bruno tem 19,6% dos votos.
Em segundo lugar, aparece o padrinho político de Reis, o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil), com 7,6%. O atual mandatário foi vice de Neto. Quase 60% dos entrevistados não souberam responder em quem votaria.
Na pesquisa estimulada, na qual os nomes dos candidatos são apresentados, Bruno Reis aparece com 60% das intenções de votos no primeiro cenário e 62,7% no segundo.
No segundo lugar, com 12,1% das intenções de votos apare o atual vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB). Em seguida, o pré-candidato do PSOL, Kleber Rosa, com 2,9%. Luciana Buck, do NOVO, tem 1,6%. Os que não sabem ou não quiseram responder somam 6,6%. Os votos brancos, nulos e ninguém são 9%.
A pesquisa ouviu 802 eleitores entre os dias 18 e 23 de janeiro de 2024. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O trabalho está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-04282/2024.
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Fotografia: Divulgação/PMS
ACM Neto lamenta tragédia em Madre de Deus e relembra outros acidentes marítimos: “Não são meros casos pontuais”
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
Largou a joça. ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, fez uma publicação nas redes sociais dele e lamentou a tragédia ocorrida na Cidade de Madre de Deus, na Bahia, domingo, dia 21/1. O acidente resultou em pelo menos seis mortes.
A postagem de Neto fala de um cenário que se repete na Bahia de Todos-os-Santos, com mais de 30 vítimas fatais em acidentes envolvendo embarcações desde 2017. O político ressalta a preocupante falta de conformidade com as normas de segurança por parte dessas embarcações, muitas vezes operando sem controle adequado.
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
Mais descanso. Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está entre os desejos de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Aliar essa demanda ao cenário dinâmico e desafiador do mundo profissional, sem redução salarial, deve ser uma das discussões a ser retomada pelo Senado em 2024.
O assunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando em prática legislações ou projetos pilotos que incentivem as empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas, promovendo bem-estar, produtividade e qualidade de vida aos seus funcionários.
Apesar de o Congresso Nacional já discutir projetos de redução da carga horária trabalhada desde 1995, quando o senador Paulo Paim (PT-RS) e o então deputado federal e posteriormente senador, Inácio Arruda, apresentaram sua primeira proposta sobre o tema (PEC 231/1995), somente em 2023 o assunto passou a ser visto como uma aprovação possível no Legislativo.
Já em dezembro do ano passado, antes do encerramento das atividades legislativas, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943) a possibilidade de redução da hora trabalhada diária ou semanal, sem redução da remuneração, desde que feita mediante acordo ou convenção coletiva (PL 1.105/2023).
Atualmente a CLT prevê o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, já a Constituiçãoestabelece como jornada máxima as 44 horas semanais. Diante dessa diferença de 14 horas entre o definido pela CLT e o máximo permitido pela Constituição, o texto possibilita essa negociação da redução da jornada até 30 horas, desde que seja acordado entre empregador, sindicato e empregado e sem redução salarial.
Apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA), a matéria, que recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim, não contempla contratações por tempo parcial, visto que o limite já é de 30 horas semanais. Como foi analisada em decisão terminativa, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, exceto se no mínimo nove senadores apresentarem recurso para análise no Plenário do Senado.
— Esse é um importante projeto que vai fortalecer a relação empregado e empregador. Precisamos ter uma correlação justa nesta relação para estarmos de portas abertas a investidores e lhes garantir segurança jurídica. É um projeto de suma importância para o país — disse Weverton quando a matéria foi aprovada na CAS.
PEC
Em outra frente, Paim também apresentou um texto para fazer alterações constitucionais. A proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015) estabelece que a duração de trabalho normal não será superior a 8 horas diárias e a 36 horas semanais. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.
De acordo com a iniciativa, a jornada de trabalho não poderá ser superior a 40 horas semanais, diminuindo gradativa e anualmente em uma hora por ano até o limite de 36 horas. Até a implantação da emenda, caso seja promulgada, a jornada de trabalho normal não poderá ser superior a 44 horas semanais. Ele explicou como seria essa aplicação em pronunciamento no Plenário, em junho de 2023.
— Hoje, a jornada de trabalho no Brasil é 44 horas semanais, oito horas diárias. A jornada de trabalho para 40 horas semanais é possível. Para, em seguida, gradativamente decrescermos até o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destacar: sem prejuízo nenhum para sequer o empregador e muito menos para o empregado.
Apesar de o tema ainda estar distante de um consenso no Brasil, Paim acredita que é possível avançar em busca de um entendimento entre os atores envolvidos e, para isso, ele considera fundamental a participação do Legislativo e do Executivo federal nas discussões.
— É preciso que todos entendam que a redução de jornada só representará uma vitória se for fruto de um grande entendimento não só no Congresso e no Executivo, mas também entre empregados e empregadores. Esse entendimento é que aponta caminhos, pois o país que queremos está baseado na humanização da relação de trabalho — afirmou o senador na mesma ocasião.
Outros países
No Reino Unido, um estudo realizado entre junho e dezembro de 2022 pela parceria entre a The 4-Day Week Global, um grupo que faz campanha por uma semana de trabalho mais curta, juntamente com o instituto de pesquisa Autonomy e pesquisadores das universidades de Cambridge e Oxford, buscou reduzir a jornada de trabalho para uma semana de quatro dias trabalhados para funcionários de 61 empresas de diversos setores que concordaram em participar do teste.
No fim do estudo, após a experiência de oferecer um dia a mais de folga na semana, foi revelado que 92% das empresas participantes decidiram manter a jornada de trabalho reduzida. Além de fazer sucesso entre patrões e funcionários, o teste mostrou que a redução da jornada de trabalho não diminuiu a produtividade e que o número de saídas de funcionários caiu 57% durante o período experimental.
Além de Brasil e Reino Unido, países como Espanha, França, Portugal e Japão já debatem o tema. Na Espanha, por exemplo, há uma proposta para reformular a dinâmica de trabalho tradicional e adotar uma semana de quatro dias trabalhados. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), países como Holanda, Bélgica, Dinamarca e Alemanha já começaram a ter experiências com a aplicação de uma jornada de trabalho reduzida, chegando a cerca de 32 horas semanais em alguns dessas nações.
América Latina
No ano passado, o Congresso do Chile aprovou uma lei que reduz a semana de trabalho de 45 para 40 horas. Um ano após a sua aplicação, a jornada de trabalho será reduzida das atuais 45 horas para 44 horas. Após três anos o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará a 40 horas. Já, no Brasil, a The 4-Day Week Global e a brasileira Reconnect Happiness at Work estão em tratativas para testar um projeto piloto com um modelo de trabalho semanal de quatro dias com empresas interessadas.
Segundo a página da Reconnect Happiness at Work, o modelo a ser adotado no teste é o de 100-80-100, ou seja, 100% de pagamento do salário, trabalhando 80% do tempo e mantendo 100% da produtividade. O foco principal do projeto, de acordo com eles, é promover o aumento da produtividade, ajustando o cenário de transição para para uma semana de trabalho de 32 horas.
Saúde e qualidade de vida
Muitas das discussões que já vêem ocorrendo no âmbito do Senado, entre a sociedade civil e dentro das empresas buscam responder a uma pergunta específica: a redução da jornada de trabalho virá como resposta para conciliar o crescimento econômico com a preservação da saúde mental e física dos trabalhadores?
Um relatório publicado em 2021 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que as longas jornadas de trabalho levaram a 745 mil mortes por acidente vascular cerebral e doença isquêmica do coração em 2016. Isso representa um acréscimo de 29% desses casos desde 2000, segundo as instituições.
Diante dos números, as duas agências têm recomendado que governos, empregadores e trabalhadores comecem a pensar e implementar medidas que possam proteger a saúde e bem estar da classe trabalhadora.
Fonte: Agência Senado
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