POLITICA
A volta de Ibaneis Rocha ao comando do Governo do DF
quinta-feira, 16 de março de 2023
O que diz Pacheco sobre a CPMI do 8 de janeiro
quarta-feira, 15 de março de 2023
Morre ex-ministro Eliseu Padilha
terça-feira, 14 de março de 2023
A convocação dos ministros
segunda-feira, 13 de março de 2023
Evangélicos vão ter frente parlamentar no Senado Federal
domingo, 12 de março de 2023
Olha aí. A instalação da Frente Parlamentar Evangélica está marcada para quarta-feira, dia 15/3, às 2 da tarde. Nessa primeira reunião, também vai haver a eleição da diretoria e a deliberação sobre o regimento interno do grupo. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) é quem lidera a iniciativa.
Conforme a Resolução 49/2022, a Frente Parlamentar Evangélica terá como finalidade propor medidas legislativas “que visem à construção de um arcabouço legal específico para garantir a liberdade religiosa e de credo”. O grupo também deve acompanhar os resultados de ações assistenciais do Executivo e discutir propostas para ampliar a abrangência e a atuação de benefícios assistenciais, com o objetivo de assegurar fontes de recursos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A frente será integrada pelos senadores que assinarem a ata de sua instalação, também podendo aderir ao grupo outros membros do Congresso Nacional.
A proposta de criação do grupo — feita por meio de um projeto de resolução, o PRS 65/2022, de Carlos Viana — foi aprovada pelo Senado no final do ano passado.
Fonte: Agência Senado
SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
“Minha Dilma de calças”, diz Lula sobre atuação de Rui Costa no Governo
sábado, 11 de março de 2023
Audiência pública vai debater a situação dos motociclistas por aplicativo
sexta-feira, 10 de março de 2023
Cargo vitalício: Aline Peixoto, mulher de Rui Costa é eleita para o TCM
quinta-feira, 9 de março de 2023
Sidninho pede troca do plano de saúde Hapvida para terceirizados da Câmara
quarta-feira, 8 de março de 2023
Aline Peixoto, esposa de Rui é aprovada para disputar cargo vitalício no TCM
terça-feira, 7 de março de 2023
Governo realiza vistoria das obras do metrô
segunda-feira, 6 de março de 2023
Projeto na Câmara prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho
domingo, 5 de março de 2023
Muita atenção. O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), prevê prioridade de tramitação na Justiça para as ações de indenização por acidente de trabalho. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O texto acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Abreu afirma que a medida visa melhorar a efetividade das ações movidas por trabalhadores para reparação de danos morais ou materiais causados por acidentes de trabalho por culpa ou dolo do empregador.
Proposta semelhante tramitou na Câmara entre 2016 e 2019, mas foi arquivada (PL 6545/16). “Esse projeto mantém-se politicamente conveniente e oportuno”, disse a deputada. “O trabalhador acidentado se encontra em situação de vulnerabilidade e deve ter a sua demanda judicial satisfeita o mais rápido possível”.
Números
Entre 2012 e 2021, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente.
Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Tramitação
O projeto será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Najara Araújo/Divulgação/Câmara dos Deputados
Carlos Muniz repudia xenofobia de vereador de Caxias do Sul contra baianos
sábado, 4 de março de 2023
Rodovias federais devem ter pontos de recarga de carro elétrico, prevê projeto no Senado
sexta-feira, 3 de março de 2023Para elétricos. Postos de abastecimento localizados em rodovias federais deverão ter pontos de recarga rápida para veículos elétricos, de acordo com projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O PL 392/2023, que ainda não foi distribuído para as comissões do Senado, visa incentivar o uso desse tipo de veículo nas estradas.
Eliziane explica, na justificativa da proposta, que é função do governo o planejamento e execução de iniciativas que criem demanda para energias mais limpas. Para ela, o Estado deve incentivar “o câmbio que representa a mudança da matriz de combustíveis, baseada em hidrocarbonetos, para outra, de caráter limpo, renovável e calcada em motores elétricos”.
O projeto determina que postos de abastecimento em rodovias federais tenham pontos de recarga de carros elétricos, a partir de 12 meses contados do início da vigência da nova lei, caso o projeto seja aprovado. Também será função do Poder Executivo regulamentar as especificações técnicas dos equipamentos.
O PL também propõe que a Lei de Diretrizes Orçamentárias ofereça, em cada exercício, e pelo prazo de dez anos, ofertas de linhas de crédito para incentivar o alcance dos objetivos da norma. Quem descumprir a proposta estará sujeito a multa, nos termos da regulamentação do setor de energia.
“Os carros elétricos são uma tecnologia cada vez mais promissora em prol de um mundo menos poluído e mais sustentável. Esses veículos têm sido bem aceitos pela população em geral e vêm se tornando realidade sobretudo nas nossas maiores cidades”, afirma a senadora.
Fonte: Agência Senado
SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
Vereador que fez discurso contra baianos é expulso de partido
quinta-feira, 2 de março de 2023
Governo quer taxar apostas online para compensar nova tabela do IR
quinta-feira, 2 de março de 2023
Lá vem taxa. A taxação de apostas esportivas online será a alternativa para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), disse na quarta-feira, dia 1º/3, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a maioria dos países tributa essa prática, e a regulamentação poderia sair ainda este mês.
“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”, declarou o ministro em entrevista ao UOL. “Esse tipo de jogo no mundo inteiro é tributado”, complementou.
Embora o ministro tenha se referido a jogos eletrônicos, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda esclareceu à Agência Brasil que Haddad se referia a apostas esportivas online, principalmente sobre resultados de futebol, também chamadas de sports betting. A medida não incluiria jogos de videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports.
Durante a entrevista, o ministro não detalhou quanto o governo arrecadará com a medida. Segundo ele, a equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal. “O ganho seria da ordem de bilhões de reais. Não muitos [bilhões], mas alguns”, disse Haddad.
Atualmente, o Ministério da Fazenda está finalizando a proposta para a correção da tabela do Imposto de Renda, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista há duas semanas para a rede CNN Brasil, Lula afirmou que o governo pretende elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a partir de maio.
Caso entre em prática daqui a dois meses, a medida fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões.
SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Fábio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil
