BRASIL
Outubro Rosa: Governo Federal apresenta ações de prevenção e controle do câncer de mama no Brasil
quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Conselho regulamenta uso do FGTS futuro em financiamentos imobiliários
quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Muita atenção. Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou mesmo liquidar dívidas resultantes do financiamento imobiliário.
A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução, elevando a capacidade de pagamento e, em tese, reduzindo a taxa de juros cobrada pela instituição financeira contratada.
Aprovada por unanimidade durante reunião que o Conselho Curador do FGTS realizou hoje (18), a medida regulamenta o parágrafo 27, do Artigo 20, da Lei nº 8.036, de 1990. Desde 2022, a legislação estabelece que os valores disponíveis em contas vinculadas podem ser movimentados a critério dos titulares das mesmas, mediante autorização manifesta no contrato de financiamento.
Conforme a lei já previa, a transferência do direito aos saques futuros “poderá ser objeto de alienação ou cessão fiduciária para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do [Sistema Financeiro da Habitação] SFH, [desde que] observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Curador, mediante caucionamento dos depósitos a serem realizados na conta vinculada do trabalhador”.
A cessão e a alienação fiduciária são modalidades garantidoras de crédito. Com elas, quem assume uma dívida transfere ao credor seu direito a um bem móvel ou imóvel (no caso da alienação) ou a um crédito futuro (no caso da cessão fiduciária), pelo tempo que persistir a dívida.
Pela Lei nº 8.036, só não podem ser caucionados – ou seja, resgatados como garantia de pagamento da dívida – os valores relativos ao mês em que, eventualmente, ocorrer a rescisão do contrato de trabalho, bem como o do mês anterior caso este ainda não tenha sido depositado na conta.
Segundo o conselheiro Helder Melillo Lopes Cunha Silva, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional e representante da pasta no Conselho Curador, a regulamentação dos dispositivos legais já existentes faz parte das medidas que o conselho vem implementando para “melhorar as condições de financiamento habitacional, principalmente à população de baixa renda”.
O uso dos depósitos futuros do FGTS foi autorizado em setembro deste ano, especificamente para a compra de casas do Programa Casa Verde e Amarela.
“A presente medida é extremamente impactante e se soma à facilitação de acesso ao crédito para as famílias”, disse Silva ao defender a regulamentação da movimentação das contas vinculadas ao FGTS para permitir a quitação de parte das prestações de financiamento habitacional mediante a caução de crédito, caso o beneficiário necessite complementar sua capacidade de pagamento.
“O agente financeiro deverá informar ao trabalhador sobre a capacidade de pagamento com e sem a caução e o valor a ser caucionado. Por exemplo: uma família que, com sua renda, consiga um financiamento de R$ 500, mas cujo imóvel desejado exija um financiamento cujas prestações seriam de R$ 600, vai poder usar o crédito futuro a que tem direito para fazer esta complementação e acessar a este imóvel que, sem esta medida, ela não conseguiria acessar”, explicou Silva, acrescentando que o teto de R$ 2,4 mil de renda familiar bruta poderá ser revisto em breve. “Estamos propondo esta limitação neste primeiro momento.”
A resolução aprovada também estabelece que, ao conceder o financiamento, o agente financeiro poderá exigir que o trabalhador use todo o saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS. Além disso, a instituição credora poderá solicitar a movimentação mensal dos valores bloqueados – sendo que, de qualquer forma, os créditos futuros caucionados permanecerão bloqueados até o abatimento do valor contratado.
“Os valores bloqueados ficarão indisponíveis para demais movimentações e o beneficiário não vai conseguir sacá-los”, alertou Silva.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 5,71% para 5,62%
terça-feira, 18 de outubro de 2022
De olho. A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,71% para 5,62% para este ano. É a 16ª redução consecutiva da projeção.
A estimativa consta do Boletim Focus de seguanda-feira, dia 17/10, pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2023, a projeção da inflação ficou em 4,97%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,43% e 3%, respectivamente.
A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior 5%.
Em setembro, houve deflação de 0,29%, o terceiro mês seguido de queda no indicador. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,09% no ano e 7,17% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nos mesmos 13,75%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,25% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano e 7,75% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano variou de 2,7% para 2,71%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,59%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.
A expectativa para a cotação do dólar manteve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana se mantenha nesse mesmo patamar.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Saiba como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia
segunda-feira, 17 de outubro de 2022Se ligue nessa. Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão.
Com o resultado da votação, a Receita Federal emitiu um comunicado no dia 7 de outubro para esclarecer como será o processo de devolução do dinheiro, que deverá ser feito por meio de declaração retificadora.
A decisão vale para contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável.
Julgamento
A incidência do imposto de renda sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família foi vetada em junho pelo plenário do STF. No início deste mês, a Corte julgou um recurso no qual a União pretendia evitar a retroatividade da devolução. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada no dia 30 de setembro.
Prevaleceu ao final do julgamento o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, para quem a tributação é inconstitucional e fere os direitos fundamentais por atingir interesses de pessoas vulneráveis.
Impacto
Segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU), o governo deve deixar de arrecadar R$ 1 bilhão por ano.
O impacto pode ser ainda maior no caso de pensionistas que tiveram o imposto recolhido pelo governo. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos.
Retificação
A Receita Federal informou que quem, entre 2018 e 2022, apresentou declaração incluindo a pensão alimentícia como um rendimento tributável pode retificar a declaração e fazer o acerto. A declaração retificadora, referente ao ano de exercício do recolhimento ou retenção indevidos, pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login), ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”.
Para isso, basta informar o número do recibo de entrega da declaração que será retificada e manter o modelo de dedução escolhido no envio da declaração.
O valor de pensão alimentícia declarado como imposto tributável deve ser excluído e informado na opção ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis/Outros’, especificando ‘Pensão Alimentícia’. As demais informações sobre o imposto pago ou retido na fonte devem ser mantidas.
O declarante que deixou de inserir um dependente que tenha recebido rendimentos de pensão alimentícia poderá incluí-lo, assim como as despesas relacionadas ao dependente. As condições para a inclusão são:
• Ter optado na declaração original pela tributação por deduções legais (já que a declaração por dedução simplificada não inclui dedução por dependentes), e
• O dependente não ser titular da própria declaração.
Se, após retificar a declaração, o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a diferença será disponibilizada na rede bancária, conforme cronograma de lotes e prioridades legais.
Se, após você retificar a declaração, o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).
Nesse caso, a restituição ou compensação do imposto pago indevidamente ou a maior deverá ser solicitada por meio do programa PER/DCOMP web (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação), disponível no Portal e-CAC, ou em alguns casos por meio do PGD Perdcomp.
A Receita Federal alerta que é importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, que podem ser solicitados para conferência até que ocorra a prescrição dos créditos tributários envolvidos.
* Com informações da Receita Federal
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Abono salarial para mais de 1 milhão de trabalhadores; detalhes aqui
domingo, 16 de outubro de 2022Muita atenção. A Caixa Econômica Federal paga na segunda-feira, dia 17/10, o abono salarial para cerca de 1 milhão e 100 mil trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020. Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale no máximo a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários mínimos.
Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Nesse lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99, sendo de R$ 101 a R$ 1.212 por parcela. O crédito será feito diretamente em conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta poupança social digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
A Caixa informa que, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências. As parcelas não creditadas em conta ficarão disponíveis para recebimento até o dia 29 de dezembro.
A partir deste ano, a Caixa passou a atuar especificamente como agente pagador do abono salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Previdência a gestão do programa e a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.
Quem tem direito
Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:
– Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
– Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base;
– Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
– Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação
Leilão de energia movimenta mais de R$ 6 bilhões e meio
sábado, 15 de outubro de 2022
Conheça a produção de petróleo e gás por dia no Brasil
sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Caixa opera consignado do Auxílio Brasil; saiba dos juros
quinta-feira, 13 de outubro de 2022Se ligue. A partir da terça-feira, dia 11/10, os beneficiários do Auxílio Brasil podem pegar empréstimo consignado com juros de 3,45% ao mês na Caixa Econômica Federal. Em entrevista coletiva, o banco informou que, até o início desta tarde, tinha firmado 23,5 mil contratos, resultando na liberação de R$ 61,3 milhões em crédito.
Os juros de 3,45% ao mês equivalem a 41,4% ao ano. Segundo a vice-presidente de Negócios de Varejo da Caixa, Thays Cintra, a taxa é maior que a de outros modelos de crédito consignado por tratar-se de um produto novo. Segundo Thays, a área de risco do banco fez simulações e considerou que pode haver perdas para instituição por causa da entrada e da saída de beneficiários do Auxílio Brasil.
Têm direito a pedir o crédito consignado cerca de 20,6 milhões de famílias que recebem o Auxílio Brasil. O pedido pode ser feito por meio do aplicativo Caixa Tem e em mais de 26 mil pontos de atendimento presencial da Caixa, como agências, correspondentes bancários e lotéricas. O empréstimo pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício.
O empréstimo só pode ser pedido pelo responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil há pelo menos 90 dias e que não tenha deixado de comparecer a qualquer convocação do Ministério da Cidadania. Como as prestações são descontadas diretamente do Auxílio Brasil, especialistas recomendam cuidado na contratação do empréstimo consignado.
Após a sanção da lei que liberou a modalidade de crédito, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília César Bergo enumerou alguns riscos, como assédio das instituições financeiras, golpes e comprometimento de até 40% do rendimento mensal por famílias de baixa renda. A Caixa informou que oferece dicas de educação financeira para os usuários.
Outros bancos
Segundo decreto publicado na segunda-feira, dia 10/10, no Diário Oficial da União, 12 instituições financeiras estão autorizadas a operar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Dos bancos cadastrados, no entanto, somente três pretendem oferecer esse tipo de crédito em um primeiro momento.
Além da Caixa, que já está operando o consignado do Auxílio Brasil, a Zema Crédito, Financiamento e Investimento e a QI Sociedade de Crédito Direto pretendem oferecer a nova linha. O Banco Pan informou que não está aceitando novas propostas, apenas fazendo análise de crédito para pré-cadastrados e enviando propostas aos clientes pré-aprovados.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Homenagens à Nossa Senhora Aparecida voltam a ser presenciais
quarta-feira, 12 de outubro de 2022
Retomada. Após dois anos suspensas devido à pandemia de covid-19, as procissões em homenagem à padroeira do Brasil Nossa Senhora de Aparecida voltam a ocorrer presencialmente, com expectativa de reunir milhões de fiéis por todo o país.
Principal destino para os fiéis católicos durante o período das festividades da padroeira, a cidade de Aparecida, no interior paulista, sediou o 8º Passeio Ciclístico, evento que reúne moradores de Aparecida e região e que foi suspenso nas últimas edições da Festa da Padroeira.
Os participantes percorrerão o trajeto de pouco mais de 2 quilômetros saindo da Basílica Santuário Nacional, levando velas e uma imagem de Nossa Senhora, até o Porto Itaguaçu, onde, segundo a tradição, três pescadores encontraram uma imagem de Nossa Senhora quebrada e submersa nas águas do Rio Paraíba, dando início à atual devoção à padroeira nacional.
Além da Procissão Memória, dedicada a resgatar a memória das causas da fé em Nossa Senhora, a cidade do Vale do Paraíba também voltará a realizar a chamada Procissão Solene, às 18 horas de quarta-feira, dia 12/10, feriado nacional em homenagem à santa. A celebração culmina com uma missa de encerramento das festividades, na Basílica, seguidas de um show pirotécnico.
A programação desta quarta-feira também prevê a celebração de sete missas no altar central da Basílica: às 5h; 7h; 9h (horário em que ocorrerá a Missa Solene, a principal do dia, presidida pelo arcebispo da arquidiocese de Aparecida Dom Orlando Brandes); às 12h; 14h, 16h30 e 19h15, após o término da Procissão Solene.
Além disso, será rezada a Consagração Solene à Nossa Senhora Aparecida na Basílica Histórica, às 18h. As celebrações da Festa da Padroeira 2022 serão transmitidas pela plataforma Aparecida ao Vivo e pelas redes sociais do Santuário Nacional no Facebook e também no Youtube.
Brasília
Os fiéis também voltarão a se reunir na capital federal, onde a data será celebrada na Esplanada dos Ministérios. A programação organizada pela Arquidiocese de Brasília prevê uma missa celebrada especialmente para as crianças, a partir das 9h de amanhã.
Além de se divertir nos brinquedos infláveis que serão montados no gramado, as crianças receberão sorvetes e poderão participar do sorteio de brindes.
Momento mais aguardado, a Santa Missa ocorrerá às 17h e será celebrada pelo cardeal Dom Paulo Cezar. Logo após, acontece a tradicional procissão pela Esplanada dos Ministérios, durante a qual serão concedidas três bênçãos: pelos doentes, pelos governantes e pelas famílias.
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Fotografia: Valter Campanato/Divulgação/Agência Brasil
Bancos já podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil e BPC
terça-feira, 11 de outubro de 2022Se ligue. A partir da segunda-feira, dia 10/10, 12 bancos estão autorizados a realizar empréstimo consignado aos contemplados com o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.
De acordo com a lei que liberou as operações, os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do repasse permanente de R$ 400 do programa. Dessa forma, eles poderão descontar até R$ 160 mensais, num prazo máximo de 24 meses.
Os juros máximos são de 3,5% ao mês, segundo definição do Ministério da Cidadania. Porém, cada instituição financeira pode adotar taxas menores, dependendo da negociação com o tomador do empréstimo.
As instituições financeiras habilitadas junto ao Ministério da Cidadania são: Caixa, Banco Agibank; Banco Crefisa; Banco Daycoval; Banco Pan; Banco Safra; Capital Consig Sociedade de Crédito Direto; Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Pintos S/A Créditos; QI Sociedade de Crédito Direto; Valor Sociedade de Crédito Direto; e Zema Crédito, Financiamento e Investimento.
Os responsáveis familiares contemplados pelo Auxílio Brasil e titulares do BPC poderão fazer o empréstimo consignado diretamente nos bancos autorizados. “É aconselhado que cada responsável familiar entre em contato com os bancos para verificar a melhor proposta”, alertou o Ministério da Cidadania.
Acrescentou que os valores serão depositados pela instituição financeira na mesma conta onde é feito o pagamento do benefício, em até dois dias úteis após a contratação do empréstimo.
O Ministério da Cidadania informou ainda que ofertará ações de educação financeira. “Ao contratar o produto, os beneficiários terão de responder a um questionário que medirá os conhecimentos sobre o tema e a capacidade de administrar o empréstimo”, explicou.
Riscos
Após a sanção da lei que libera o crédito consignado, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília, César Bergo, alertou para alguns riscos que a contratação de empréstimos consignados podem representar para o público de renda mais baixa.
Segundo ele, as pessoas precisam, antes de tudo, ficar atentas ao assédio das instituições financeiras para não cair em golpes. Nesse sentido, acrescentou o professor, é importante que os beneficiários tenham noções sobre educação financeira, de forma a “agir de maneira racional e não emocional” na hora de contrair esse tipo de empréstimo.
“Muitas vezes, elas não têm noção do que são juros, do que é empréstimo. De repente, ela assume uma dívida, e o que ela recebe para poder se manter, que já é pouco, fica ainda menor. Porque o objetivo maior dessa ajuda é [beneficiar as] pessoas que, muitas vezes, estão totalmente fora do mercado de trabalho e não têm outra renda”, esclareceu.
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Fotografia: Reprodução
Polícia Federal espera apreender volume recorde de cocaína este ano
segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Polícia em ação. A Polícia Federal apreendeu até agosto deste ano 72 toneladas de cocaína no país. Em entrevista à Agência Brasil, o delegado federal Fabrício Martins, da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da PF, disse acreditar que, este ano, será alcançado um recorde nas apreensões da substância.
O recorde atual foi anotado em 2019, quando registrou-se a apreensão de 104 toneladas de cocaína. Em 2020 e 2021, o número girou em torno de 90 toneladas. O montante inclui todas as apreensões feitas pela PF e outras autoridades públicas (como a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal) que arrecadaram a droga e entregaram à PF.
Martins destaca, no entanto, que o combate ao tráfico não deve se dar apenas pela apreensão das drogas. “A apreensão de drogas por si é eficiente? Não. Dentro do quadro de perdas da organização criminosa já está computado o quanto ela vai perder para as apreensões. A empresa vai continuar lucrando, porque o lucro é muito grande”, argumentou.
O delegado afirmou que, desde 2012, a Polícia Federal vem adotando outra abordagem: a descapitalização dos traficantes e de suas organizações. “As apreensões retiram um ativo financeiro [da quadrilha] e também demonstram que o dinheiro [que os traficantes têm] vem da droga. A partir daí, a gente pode fazer o sequestro dos bens”, afirmou.
Segundo dados da Polícia Federal, nos últimos três anos, foram sequestrados ou apreendidos com autorização da Justiça R$ 2,8 bilhões em bens de investigados por tráfico de droga em operações como a Enterprise e a Rei do Crime.
“Hoje, você não pode fazer uma investigação sobre tráfico de drogas sem investigar também a lavagem de dinheiro. Fazemos a análise fiscal, bancária e patrimonial. Assim, podemos pedir bloqueio de contas, sequestro de bens. Quando você tira os bens, [o traficante] fica sem poder de ação. Procuramos fazer o desmantelamento da organização pela descapitalização”, explicou.
Atacado
O delegado disse, também, que o Brasil é um país que faz fronteira com os três únicos grandes produtores de cocaína do mundo (Colômbia, Peru e Bolívia) e tem mais de 15 mil quilômetros de fronteira terrestre com os vizinhos sul-americanos (incluindo os produtores e o Paraguai, que funciona como entreposto).
Por isso, o Brasil não é apenas um grande consumidor da droga como também um importante ponto de trânsito para a cocaína que tem como destino a África, a Europa e a Ásia.
Ele disse que o transporte da droga entre os países vizinhos e as grandes cidades brasileiras (ou para o mercado consumidor internacional) não é necessariamente feito pelas próprias facções criminosas.
Há muitos esquemas envolvendo atacadistas independentes que veem organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho apenas como revendedoras para seus produtos.
“Essas pessoas não pertencem às facções. Elas têm uma logística pronta e são grandes fornecedoras de drogas. Essas pessoas são tidas como empresárias e não têm sobre si um carimbo de criminosas [como os integrantes das facções criminosas]”, salientou.
A logística, acrescentou Martins, envolve buscar a droga nos quatro vizinhos (os produtores e o Paraguai) por diversos meios, como barcos que navegam por rios amazônicos, pequenos aviões que pousam em pistas clandestinas (principalmente em Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e veículos rodoviários que cruzam a fronteira.
Daí as drogas são levadas aos grandes centros do país. Parte da carga é revendida nas próprias cidades pelas facções criminosas. Mas boa parte é remetida ao exterior, principalmente por via marítima. Mais de 50% da cocaína apreendida no ano passado foram em portos brasileiros.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido
domingo, 9 de outubro de 2022
Grana de volta. Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal emitiu um esclarecimento sobre a não incidência do imposto após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que esses rendimentos são isentos de tributos.
Em 23 de agosto, o STF publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Como as pensões alimentares se encaixam nessa categoria, também deixaram de pagar o Imposto de Renda.
O contribuinte terá de retificar a declaração para cada exercício de recolhimento ou de retenção indevidos de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. A retificação pode ser enviada por meio do programa gerador da declaração de cada ano, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Para isso, basta informar o número do recibo de entrega da declaração que será retificada e manter o modelo de dedução escolhido no envio da declaração. A Receita aconselha aos contribuintes que guardem todos os comprovantes referentes aos valores informados que podem ser pedidos para conferência até que os créditos tributários (devolução do imposto pago) prescrevam.
Preenchimento
O valor de pensão alimentícia declarado como imposto tributável deve ser excluído e informado no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis/Outros”, especificando pensão alimentícia. As demais informações sobre o imposto pago ou retido na fonte devem ser mantidas.
O declarante que deixou de inserir um dependente que tenha recebido rendimentos de pensão alimentícia poderá incluí-lo, assim como as despesas relacionadas a ele. Nesse caso, é necessário ter optado pela declaração tradicional em vez da simplificada na declaração original. Além disso, o dependente não pode ser titular da própria declaração.
Acerto de contas
Após a retificação o contribuinte poderá se ver em duas situações: com imposto a restituir ou com imposto pago a maior. No primeiro caso, o contribuinte terá direito a uma restituição maior que a da declaração original. A Receita pagará automaticamente a diferença na conta informada na declaração do Imposto de Renda, conforme cronograma de lotes e de prioridades legais.
No segundo caso, em que o contribuinte pagou Imposto de Renda, mas teve o saldo reduzido após a retificação, será necessário pedir o dinheiro de volta por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).
A compensação do imposto pago a mais deverá ser solicitada por meio do programa Perdcomp Web, disponível no Portal e-CAC.
Em alguns casos, o contribuinte poderá baixar o programa PGD Perdcomp, na página da Receita Federal na internet. O órgão elaborou um guia para tirar dúvidas sobre a utilização do serviço.
Segundo a Receita Federal, estão sendo analisadas opções para acelerar a análise das declarações retificadoras e dos lançamentos de ofício de declarações com rendimentos de pensão alimentícia.
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Fonte: Ageência Brasil
Fotografia: Reprodução
Conab prevê novo recorde na produção de grãos em mais de 300 milhões de toneladas na safra 2022/23
sábado, 8 de outubro de 2022
Alta produtividade. A produção brasileira de grãos pode atingir 312,4 milhões de toneladas na safra 2022/23. Se confirmado, o volume supera em 41,5 milhões de toneladas o recorde obtido na temporada recentemente finalizada, quando foram colhidos 270,9 milhões de toneladas. É o que aponta o 1º Levantamento da Safra de Grãos 2022/23 divulgado, na quinta-feira, dia 6/10, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
De acordo com o documento, a área destinada para o plantio apresenta um crescimento de 2,9% em relação ao ciclo 2021/22, sendo estimada em 76,6 milhões de hectares. “Vale ressaltar que no Brasil, considerando a sua vasta extensão territorial, há o cultivo de três safras em períodos distintos. Assim, para todas as culturas são utilizados, aproximadamente, 52,6 milhões de hectares”, reforça o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.
Dentre os produtos, destaque para soja e milho que juntos devem registrar uma produção de 279,3 milhões de toneladas. No caso da soja, os agricultores brasileiros devem destinar uma área de 42,89 milhões de hectares, um crescimento de 3,4% se comparada com a safra passada. A semeadura do grão ocorre dentro da janela nos principais estados produtores e chega a 4,6% da área, com o maior índice registrado no Paraná (9%), seguido de Mato Grosso (8,9%) e de Mato Grosso do Sul (6%). Com o avanço da área, a estimativa da Conab para a produção da oleaginosa é de 152,4 milhões de toneladas.
Para o milho 1ª safra, é esperada uma redução de 1,5% na área a ser cultivada, devido à elevação dos custos bem como a uma migração para cultivos mais rentáveis. O plantio está avançado no Sul do país, onde as precipitações frequentes e bem distribuídas favorecem o seu desenvolvimento inicial, apesar das baixas temperaturas registradas que retardaram a emergência em algumas regiões. “Nos três estados do Sul, onde a semeadura já está avançada, os produtores estão atentos para possível incidência de ataques de cigarrinha, principalmente com o aumento das temperaturas nos próximos meses”, comenta a superintendente de Informações da Agropecuária da Companhia, Candice Romero Santos.
Mesmo com a menor área, é esperado que a colheita do cereal na primeira safra apresente um aumento de 14,6%, sendo estimada em 28,69 milhões de toneladas. O bom resultado se deve a expectativa de recuperação da produtividade no atual ciclo. Somando as três safras do cereal em toda a temporada 2022/23, a Conab estima uma produção de 126,9 milhões de toneladas.
Importantes produtos para o mercado interno, arroz e feijão também tendem a apresentar queda na área plantada. Ainda assim, a estimativa é de uma produção de arroz em 10,8 milhões de toneladas, enquanto a da leguminosa deve atingir 2,96 milhões de toneladas, o que garante o abastecimento no país. “O feijão é uma cultura de ciclo curto, o que apresenta uma vantagem para o produtor que consegue adequar o seu plantio dentro de uma janela menor, sem ter que renunciar à produção de outros grãos ainda no mesmo ano-safra. Nesse cenário, o Brasil possui três épocas distintas de plantio, favorecendo assim uma oferta constante do produto ao longo do ano”, destaca o diretor de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas da Conab, Sergio De Zen.
Para o algodão, a expectativa é que sejam destinados 1,63 milhão de hectares para o cultivo da fibra, crescimento de 1,9% da área semeada na safra 2022/23 quando comparada com a safra anterior, resultando em uma produção da pluma de 2,92 milhões de toneladas.
Para as culturas de inverno, as lavouras se encontram em fase de colheita ou estágio avançado de desenvolvimento. Principal produto semeado, o trigo já está colhido em 22,4% da área plantada no país. Com expectativa de um novo recorde, a Conab projeta a produção do cereal em 9,4 milhões de toneladas, volume 22% maior que na safra anterior.
Mercado
As primeiras projeções da Conab para a safra 2022/23 apontam incremento nos estoques finais de milho (20%), algodão (17%), feijão (31%) e soja (45%) comparados à safra 2021/22. No que se refere ao consumo interno, o levantamento aponta estabilidade no consumo de arroz e feijão, leve incremento na demanda por algodão (2%) e um aumento no consumo de milho e de soja, de 6,2% e 5% respectivamente.
Para o trigo, as estimativas da balança comercial foram ajustadas neste 1º levantamento, reduzindo as importações de 6,3 milhões para 6,1 milhões de toneladas e elevando as vendas externas de 200 mil toneladas para 2,7 milhões de toneladas. Com a consolidação dos dados, o país deve encerrar a safra em agosto de 2023 com estoque de passagem de 1,19 milhão de toneladas.
Para a soja, em 2023, destacam-se as estimativas de exportações do grão em 95,87 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 22,5% em relação ao projetado para 2022. “Este acréscimo é motivado por uma maior oferta brasileira do grão na safra 2022/23, aliado a uma elevação na demanda mundial e a uma previsão de redução das exportações dos Estados Unidos”, reforça o superintendente de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta da Conab, Allan Silveira. Já para o óleo, a perspectiva é de diminuição das exportações (de 2,1 milhões de toneladas em 2022 para 1,8 milhão de toneladas em 2023), dada a expectativa de maior produção de biodiesel e de que a Argentina retorne com mais força ao mercado exportador de óleo de soja em 2023.
Situação semelhante ocorre com as estimativas de exportação do milho: com a projeção de uma maior produção e de uma demanda externa aquecida, a Conab estima que 45 milhões de toneladas sairão do país via portos, o que representa uma elevação de 21,6% das exportações do cereal em 2023.
As informações completas sobre o 1° Levantamento da Safra de Grãos 2022/23 e as condições de mercado destes produtos podem ser conferidos no Portal da Conab. Já mais detalhes sobre os efeitos do clima nas safras são disponibilizados regularmente nas edições do Monitoramento das Condições das Lavouras e no Boletim de Monitoramento Agrícola da Conab.
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Fonte: Ministério da Agricultura
Fotografia: Reprodução
Ministério da Educação nega cortes para universidades e “lamenta exloração política desse caso”
sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Caixa lança Campanha Você no Azul para regularização de dívidas
sexta-feira, 7 de outubro de 2022Boa iniciativa. A Caixa Econômica Federal lançou na quinta-feira, dia 6/10, a Campanha Você no Azul, que disponibiliza descontos de até 90% para regularização de dívidas de créditos comerciais de pessoas físicas e jurídicas.
Estão contemplados na ação contratos de 4 milhões de clientes pessoa física e 396 mil na pessoa jurídica. Mais de 80% podem liquidar seus débitos por até R$ 1000.
“Temos buscado aprofundar cada vez mais a nossa atuação para que o brasileiro tenha o nome limpo. Esta é uma campanha importante que ajuda no recomeço, as pessoas às vezes tem dificuldade. A gente dá esse impulso, que tradicionalmente acontece todos os anos. Desde 2017 a Caixa faz a campanha de recuperação de crédito, estimulando aqueles que quiserem quitar à vista qualquer tipo de modalidade de crédito, exceto habitação e agro”, afirmou a presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, durante coletiva de lançamento, em São Paulo.
A novidade desta edição é a ampliação da oferta de renegociação de dívidas em seus canais digitais. Cerca de 70% das propostas da campanha Você no Azul 2022 estão habilitadas para efetivação por meio do site da Caixa, do aplicativo e WhatsApp Caixa (0800 104 0104).
“A Campanha Você no Azul deste ano vai levar um atendimento mais digital e mais 70% dos contratos dos 7 milhões de contratos são passíveis de serem renegociados diretamente pelo site da Caixa ou pelos nossos aplicativos, ou seja, o canal digital vai simplificar muito esse atendimento, tirando boa parte desse público que iria até uma agência da Caixa para poder fazer uma transação normal de renegociação”, destacou o vice-presidente rede de varejo Júlio Volpi.
Os contratos negociados serão retirados dos cadastros restritivos de crédito em até cinco dias úteis após a efetivação do acordo por meio do pagamento do boleto.
“A partir do momento em que a dívida é paga, em até cinco dias úteis será retirada dos cadastro. São 4 milhões na pessoa física e aproximadamente 400 mil clientes na pessoa jurídica que atendem aos requisitos da campanha”, disse Volpi.
A campanha Você no Azul 2022 continua até 29 de dezembro em todo território nacional.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
ANTT reduz valores de frete rodoviário após nova queda no diesel
quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Se ligue. Os transportadores de carga pagarão menos pelo frete rodoviário. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a nova tabela de preços mínimos dos fretes rodoviários, que considera a queda recente no diesel.
Os fretes terão reduções médias de 2,89% a 3,68%, dependendo do tipo de carregamento. Em nota, a ANTT informou que cumpriu a Lei 14.445/2022, que determina a correção da tabela sempre que o valor do diesel oscilar mais de 5% para baixo ou para cima.
“Para o reajuste, a ANTT analisou a tabela de índice de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre o período de 28 de setembro a 1 de outubro, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$ 6,73 por litro, o que resultou em um percentual de variação acumulado, desde a publicação da Portaria Suroc nº 214, de 22 de agosto, de -5,61% – quando ocorreu o último reajuste na tabela frete”, informou a ANTT em nota.
Categorias
Cada tabela teve um tipo de redução. Na tabela A, de transporte rodoviário de carga lotação, o frete ficou 2,89% mais barato, em média. Na tabela B, de operações com a contratação apenas do veículo de cargas, a retração média chegou a 3,21%.
Para a tabela C, de transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho, o valor do frete caiu 3,37% em média. Para a Tabela D, que engloba operações apenas com veículo de cargas de alto desempenho, a redução média chegou a 3,68%.
Sinal 5G será ativado em cinco Capitais da Região Norte
quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Covid-19: Os primeiros testes da vacina brasileira
terça-feira, 4 de outubro de 2022
Contra covid. Os testes clínicos da vacina SpiN-TEC contra covid-19, desenvolvida por pesquisadores do CT Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vão começar com um grupo de 432 voluntários, segundo detalhes divulgados na segunda-feira, dia 3/10, após a aprovação dos experimentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo a Fiocruz, os ensaios clínicos começam assim que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) revalidar a aprovação concedida anteriormente, o que é necessário para contemplar as recomendações apresentadas no parecer da Anvisa.
Os testes clínicos, ou seja, os testes de uma vacina em humanos, incluem três fases antes de os desenvolvedores solicitarem o registro dos resultados às agências reguladoras. Na fase 1, é avaliada a segurança da vacina em um grupo pequeno de voluntários. Na fase 2, os pesquisadores aumentam o número de voluntários e testam também a resposta imunológica da vacina proposta. Por último, na fase 3, o número de voluntários é ainda maior, para que seja testada a eficácia da vacina na comparação com um grupo controle.
No caso dos testes da SpiN-TEC, os pesquisadores realizarão a fase 1 em 72 voluntários, para verificar possíveis efeitos colaterais da vacina, como dor de cabeça, dor local, febre, náusea, entre outros. Os voluntários serão observados durante um ano, mas a fase 2 poderá começar caso não haja problemas dentro de quatro a seis meses após o início da fase 1.
Na fase 2, o estudo contará com 360 voluntários. Além da segurança, os pesquisadores vão observar nessa etapa o nível de anticorpos gerados e a resposta dos linfócitos, estruturas que, juntas, poderão garantir a proteção do organismo contra o vírus SARS-CoV-2.
Segundo a Fiocruz, nas duas etapas, os voluntários serão divididos em dois grupos: um com participantes com idade entre 18 e 54 anos, que passará pelos testes primeiro; e outro, com pessoas com idade entre 55 e 85 anos. Os cientistas querem entender se a faixa etária pode interferir na resposta imunológica e também na segurança da vacina.
O lote clínico de vacinas que serão aplicadas nos 432 voluntários durante as fases 1 e 2 já está pronto. Segundo o pesquisador Ricardo Gazzinelli, coordenador do projeto, depois do desenvolvimento do processo de produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) no CT-Vacinas (Fiocruz/UFMG), o insumo foi transferido para a Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos, onde ocorreu a fabricação do lote. O envase, por sua vez, foi realizado no Complexo Industrial Farmacêutico Cristália, em São Paulo.
Além de se provar eficaz, a SpiN-TEC precisará igualar ou superar a eficácia das vacinas já existentes no mercado, para que sua aprovação seja concedida, uma vez que a maioria da população já está imunizada e a vacina será usada como dose de reforço.
Caso seja aprovada nas primeiras duas fases, o imunizante ainda passará pela fase 3 de testes que deve envolver cerca de 4 mil voluntários, e a produção das vacinas que serão utilizadas contará com uma parceria que já foi firmada com a Fundação Ezequiel Dias (Funed), laboratório central do estado de Minas Gerais, para a fabricação do IFA. O envase deve ser feito por uma empresa brasileira do setor privado que já manifestou interesse na comercialização da SpiN-TEC em caso de confirmação de sua segurança e eficácia, segundo a Fiocruz.
Os testes laboratoriais realizados, até o momento, mostram que a vacina confere proteção contra o agravamento de casos de covid-19 sem causar efeitos colaterais relevantes em camundongos e primatas não humanos.
Nova tecnologia
A vacina SpiN-TEC tem tecnologia diferente das quatro vacinas contra covid-19 usadas até agora no Brasil: CoronaVac, AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer e Janssen. Ela usa a fusão de duas proteínas do SARS-CoV-2, S e N, para formar uma proteína “quimera”. Segundo os desenvolvedores, essa associação confere à SpiN-TEC um diferencial em relação aos demais imunizantes, que miram apenas a proteína S, por ser aquela que o vírus utiliza para invadir as células humanas.
O problema de atacar apenas a proteína S é que ela também é a que mais acumulou mutações ao longo da evolução do novo coronavírus, o que deu às novas variantes mais eficiência contra os anticorpos neutralizantes. A proteína N, por outro lado, é menos sujeita às mutações que geraram novas variantes.
Além da segurança da vacina, o estudo em humanos quer provar que, por conter a quimera com as duas proteínas, a SpiN-TEC poderá oferecer proteção contra o coronavírus e suas variantes, sem dar a elas maior chance de escape.
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