BRASIL
Saiba como vai funcionar o crédito consignado para trabalhador com carteira assinada
quinta-feira, 13 de março de 2025
Se ligue. O governo federal lançou na quarta-feira, dia 12/3, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho, que promete facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado a trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT).
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que cria o sistema de crédito foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Em até quatro meses, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para se transformar em lei federal e seguir valendo.
Ao todo, mais de 47 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com o novo programa, que abrange empregados CLT em geral, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEIs), desde que formalizados.
O programa permitirá o acesso de mais de 80 bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.
Na prática, o novo consignado entra em vigor no próximo dia 21 de março, por meio da página da Carteira de Trabalho Digital na internet e em aplicativos de celulares. A seguir, confira os principais pontos do sistema de crédito, que deve reduzir pela metade os juros cobrados no crédito pessoal.
Como acessar o crédito
Na primeira fase do programa, que entrará em vigor no dia 21 de março, o empregado que tiver interesse em obter um empréstimo consignado deverá acessar a Carteira de Trabalho Digital. Nesta plataforma, ele vai solicitar ofertas de crédito, autorizando o compartilhamento dos dados do eSocial diretamente com instituições financeiras habilitadas pelo governo federal.
Entre os dados que ficarão acessíveis aos bancos estão nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, o interessado receberá ofertas em até 24 horas, analisará a melhor opção e fará a contratação no canal do banco.
A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais.
Portabilidade do crédito
A portabilidade de crédito entre os bancos, para os clientes que desejem migrar para empréstimos mais baratos, poderá ser realizada a partir de 6 de junho. Em até 120 dias, quem já tem um consignado ativo poderá fazer a migração para a nova linha de crédito na mesma instituição financeira.
Redução de juros
A previsão é que as taxas de juros de crédito aos trabalhadores caiam de cerca de 103% ao ano para 40% ao ano, menos da metade do que é cobrado hoje em dia, em média. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a estimativa é que, em até quatro anos, cerca de 19 milhões de celetistas optem pela consignação dos salários, o que pode representar mais de R$ 120 bilhões em empréstimos contratados.
Atualmente, o consignado do setor privado conta com cerca de 4,4 milhões de operações contratadas, somando mais de R$ 40,4 bilhões em recursos. É bem inferior aos mais de R$ 600 bilhões disponíveis a servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).
Limites e garantias
Após o empréstimo ser contratado, o desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que deve permitir que as taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas.
Os limites do consignado para trabalhadores celetistas terão o teto de 35% do salário comprometido com parcelas do empréstimo e a possibilidade de usar 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o total da multa recebida por demissão sem justa causa (40% do saldo FGTS) para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego.
Caso o saldo do empréstimo não seja quitado após o desligamento do emprego, a dívida fica vinculada à conta do eSocial e, quando o trabalhador estiver em um novo emprego CLT, a cobrança das parcelas volta a descontar diretamente em folha.
A Dataprev, empresa pública de tecnologia do governo federal, foi a responsável pelo desenvolvimento do sistema do Crédito do Trabalhador, que integra a carteira de trabalho digital, o FGTS Digital e o eSocial.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Saiba quando começa o pagamento do Fundo PIS/Pasep
quarta-feira, 12 de março de 2025
Abra o olho. Os cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988 e seus herdeiros receberão as cotas do antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até janeiro de 2026, divulgou nesta terça-feira, dia 11/3, a Caixa Econômica Federal. Os saques começam em 28 de março e vão até 26 de janeiro de 2026, dependendo da data do pedido.
O Ministério da Fazenda estima que cada trabalhador receberá, em média, R$ 2,8 mil. O dinheiro pode ser pedido tanto no aplicativo FGTS como na plataforma Repis Cidadão, lançada na segunda-feira, dia 10/3, pela Fazenda com cerca de seis meses de atraso.
O calendário de saques divulgado pela Caixa é o seguinte:
Pedidos feitos até | Data do pagamento |
28/02/2025 | 28/03/2025 (sexta-feira) |
31/03/2025 | 25/04/2025 (sexta-feira) |
30/04/2025 | 26/05/2025 (segunda-feira) |
31/05/2025 | 25/06/2025 (quarta-feira) |
30/06/2025 | 25/07/2025 (sexta-feira) |
31/07/2025 | 25/08/2025 (segunda-feira) |
31/08/2025 | 25/09/2025 (quinta-feira) |
30/09/2025 | 27/10/2025 (segunda-feira) |
31/10/2025 | 25/11/2025 (terça-feira) |
30/11/2025 | 26/12/2025 (sexta-feira) |
31/12/2025 | 26/01/2026 (segunda-feira) |
Segundo a Caixa, desde setembro de 2023, quando o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep foi transferido para o Tesouro Nacional, cerca de 25 mil trabalhadores, herdeiros ou beneficiários legais pediram o saque do dinheiro nas agências do banco. Esse contingente será o primeiro a receber, no próximo dia 28.
Com a atualização do aplicativo FGTS e a nova plataforma do Ministério da Fazenda, os pedidos não precisam mais ser feitos nas agências da Caixa. Desde agosto de 2023, o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep, que soma cerca de R$ 26 bilhões, estava em poder do Tesouro Nacional. Por determinação da Emenda Constitucional da Transição, de dezembro de 2022, os recursos tinham sido repassados ao Tesouro para reforçar o caixa do governo em 2023.
Procedimento
A Caixa enviará ao Ministério da Fazenda os pedidos de saque aprovados. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O pagamento será feito diretamente em conta bancária do interessado na Caixa ou por meio de conta poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar em maquininhas de cartões e fazer compras pelo cartão de débito virtual.
O pagamento está condicionado à disponibilidade no Orçamento da União. Caso não haja recursos suficientes no orçamento do ano vigente, o valor será pago no ano seguinte, com a devida correção.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Anac suspende operações aéreas da Voepass por “falta de segurança”
terça-feira, 11 de março de 2025
Êta. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, nesta terça-feira, dia 11/3, as operações da Voepass, transportadora formada pelas empresas Passaredo Transportes Aéreos e Map Linhas Aéreas. A decisão foi tomada após a agência constatar violações nas condições de segurança exigidas para a operação da companhia.
Segundo a Anac, a suspensão é de caráter cautelar e permanecerá em vigor até que a Voepass comprove a correção das “não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa”, conforme previsto em regulamentos.
A medida ocorre após uma série de fiscalizações realizadas pela Anac, iniciadas após um acidente aéreo em agosto de 2024, em Vinhedo, interior de São Paulo. Durante as operações de fiscalização, a agência verificou que a empresa não havia cumprido exigências anteriores, como a redução da malha aérea e o aumento do tempo de manutenção das aeronaves. A Anac também havia solicitado a troca de administradores e a implementação de planos de ação para corrigir irregularidades nas aeronaves.
No final de fevereiro de 2025, uma nova auditoria revelou a degradação da eficiência do sistema de gestão da Voepass e o descumprimento sistemático das exigências. Além disso, a agência constatou a reincidência de falhas anteriormente apontadas e a falta de efetividade nas ações corretivas.
A Anac orientou os passageiros afetados pelos cancelamentos a procurar a Voepass ou a agência de viagens responsável para obter reembolso ou reacomodação em outros voos.
Atualmente, a Voepass opera com seis aeronaves e oferece voos comerciais em 15 localidades, além de contratos de fretamento.
Confira a nota completa emitida pela Ascom da Anac:
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, em caráter cautelar, a partir desta terça-feira, 11 de março, as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas. A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos.
Os passageiros que foram atingidos pelo cancelamento de voos da Voepass deverão procurar a empresa ou agência de viagem responsável pela venda do bilhete para efeito de reembolso ou reacomodação em outras companhias.
A Voepass conta atualmente com seis aeronaves. A operação inclui 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento.
A decisão da Anac decorre da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela Agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos.
Com a ocorrência do acidente aéreo no dia 9 de agosto de 2024 em Vinhedo (SP), houve a implantação de uma operação assistida de fiscalização da Anac nas instalações da Voepass. Servidores da Agência estiveram presentes nas bases de operação e manutenção da empresa para verificar as condições necessárias para a garantia do nível adequado de segurança das operações.
Em outubro de 2024, foram exigidas pela Anac medidas como redução da malha, aumento do tempo de solo das aeronaves com vistas à manutenção, troca de administradores e execução do plano de ações para as correções das irregularidades.
No final de fevereiro de 2025, após nova rodada de auditorias, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela Agência.
Além disso, foi constatada a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela Agência nas ações de vigilância e fiscalização anteriores e a falta de efetividade do plano de ações corretivas. Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea.
Dessa forma, a Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes.
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Fotografia: VoePass/assessoria
Homem coloca fogo no sofá e quatro pessoas morrem carbonizadas em casa de acolhimento
terça-feira, 11 de março de 2025
Deus é mais. Um incêndio em uma casa de acolhimento deixou quatro pessoas mortas na madrugada de segunda-feira, dia 10/3, em São José dos Campos, São Paulo. Outras nove pessoas ficaram feridas na ocorrência.
A casa atende pessoas em vulnerabilidade, em situação de rua e doentes. A Polícia Militar informou que um homem incendiou um sofá e as chamas se alastraram pelo prédio. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar as chamas e remover as vítimas.
O suspeito foi detido, identificado e preso em flagrante. Voluntários afirmaram que o homem é um usuário de drogas, que recebia acolhimento e refeições da casa regularmente.
No momento do incêndio, 22 pessoas estavam no local, sendo seis delas acamadas e sem condições de movimentação, sendo retiradas pelos bombeiros através de janelas. Os quatro mortos foram encontrados carbonizadas. Nove feridos foram encaminhados ao pronto-socorro.
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Fotografia: Reprodução
Queda de avião deixa vítima fatal
segunda-feira, 10 de março de 2025
Vixe. Um avião de pequeno porte caiu no fim da tarde de domingo, dia 9/3, no Município de Itanhaém, no litoral de São Paulo. O piloto, de 25 anos, não registiu aos ferimentos e morreu no local.
O acidente aconteceu na Rua Mogi das Cruzes, próxima à Praia de Gaivota, na Aldeia Indígena Awa Porungawa Dju.
De acordo com a Defesa Civil de São Paulo, o aluno, de 22, foi resgatado das ferragens e levado ao Hospital Regional de Itanhaém.
Segundo a Rede VOA, concessionária responsável pelo aeroporto local, o monomotor era um Cessna 150J de prefixo PT-AKY. O avião decolou do Aeroclube de Itanhaém às 17h16 para um voo de instrução e emitiu um alerta minutos depois, às 17h42.
Além da Defesa Civil, equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atuaram no local por cerca de três horas.
Agora, a Polícia Civil investiga o caso. No entanto, a Delegacia de Peruíbe registrou o caso como abuso na prática da aviação pela Delegacia de Peruíbe. O Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), órgão vinculado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), atua na fase inicial da apuração, que consiste na utilização de técnicas especializadas para coletar e confirmar dados, preservar elementos da aeronave, avaliar os danos causados e levantar informações essenciais para a investigação.
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Fotografia: Divulgação/Defesa Civil de São Paulo
“Eu quero encontrar uma explicação para o preço do ovo”, diz presidente em evento do MST
sábado, 8 de março de 2025
Olha aí. O presidente Lula afirmou, na sexta-feira, dia 7/3, que pode tomar medidas “mais drásticas” para baixar o custo dos alimentos aos consumidores e culpou os “atravessadores” pelo alta do preço dos ovos no país. Entretanto, Lula não explicou que medidas seriam essas, ao falar sobre o assunto durante evento em Campo do Meio (MG).
“Eu quero encontrar uma explicação para o preço do ovo”, disse. “O ovo está saindo do controle. Uns dizem que é o calor, outros dizem que é exportação e eu estou atrás [da explicação]”, acrescentou Lula.
O presidente diz que o governo quer encontrar uma solução pacífica, “mas se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar atitudes mais drásticas, porque o que interessa é levar a comida barata para mesa do povo brasileiro”, afirmou, defendendo que também é preciso pagar um preço justo aos produtores.
“A gente não quer que o produtor tenha prejuízo. O que nós precisamos é saber que tem atravessador no meio. Entre o produtor e o consumidor deve ter muita gente que mete o dedo no meio. E nós vamos descobrir quem é o responsável por isso”, reforçou.
Segundo o presidente, de janeiro de 2023 a janeiro de 2025, a caixa do ovo com 30 dúzias variou próximo de R$ 140. No mês de fevereiro deste ano, ela subiu para R$ 210.
“Eu quero saber porque que ela deu esse salto. Quem é que meteu o bedelho e chutou a bola para cima?”, questionou.
Produtividade
De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a alta no preço dos ovos é uma “situação sazonal, comum ao período pré e durante a quaresma [período em que algumas comunidades cristãs se preparam para a Páscoa]”, quando as famílias costumam substituir o consumo de carnes vermelhas por ovos.
A associação ainda cita aumento nos custos de produção, como o preço do milho e das embalagens, e as “temperaturas em níveis históricos”, que impactam na produtividade das aves.
Para a entidade, o mercado deverá se normalizar até o final do período da quaresma, com o restabelecimento dos patamares de consumo das diversas proteínas. A ABPA lembrou que, embora em alta, as exportações de ovos têm efeito praticamente nulo sobre a oferta interna, já que representam menos de 1% das 59 bilhões de unidades que deverão ser produzidas este ano.
Redução de impostos
Na quinta-feira, dia 6/3, o governo federal anunciou algumas medidas para reduzir os preços dos alimentos ao consumidor, entre elas a isenção do imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais.
A medida incidirá sobre:
- café,
- azeite,
- açúcar,
- milho,
- óleo de girassol,
- sardinha,
- biscoitos,
- macarrão,
- carnes.
A redução das tarifas de importações sobre os itens entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“Nós vamos encontrar uma solução, porque eu tenho certeza que nesse país todo mundo tem interesse que o povo possa comer bem. Comida de qualidade, comida saudável, comida, de preferência, orgânica para que a gente possa ter qualidade de vida. Nós, então, estamos muito ansiosos, o governo inteiro está preocupado, tem muito empresários também que está preocupado”, disse Lula.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
O que o governo tenta fazer pra segurar a inflação
sexta-feira, 7 de março de 2025
Olha aí. Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de produtos, conforme anunciou o vice-presidente Geraldo Alckmin.
As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo de quinta-feira, dia 6/3.
>> Os alimentos que terão os tributos zerados são:
- Azeite: (hoje 9%)
- Milho: (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje até 9%)
- Sardinha: (hoje 32%)
- Biscoitos: (hoje 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
- Café: (hoje 9%)
- Carnes: (hoje até 10,8%)
- Açúcar: (hoje até 14%)
A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.
Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.
As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto.
Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.
Outras medidas
Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes.
No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.
Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.
Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.
A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.
Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil.
De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
RODOVIDA: PRF encerra Operação Carnaval com redução de mortes, feridos e sinistros de trânsito
sexta-feira, 7 de março de 2025
Não corre ninguém. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na quarta-feira, dia 5/3, a Operação carnaval 2025, que reforçou a fiscalização em trechos críticos das rodovias federais das cinco Regiões do País. O objetivo foi evitar sinistros de trânsito, mortes, feridos e garantir a segurança de quem viajou durante a folia.
Nos seis dias de Operação Carnaval, a PRF registrou queda nas principais estatísticas relacionadas à segurança viária, em comparação ao carnaval do ano passado. Entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março de 2025, foram 1.150 sinistros de trânsito, 83 mortes e 1.315 feridos.
Entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março, 128 pessoas foram detidas por embriaguez ao volante. O índice é 10,34% maior que na Operação Carnaval do ano passado, quando 116 condutores foram flagrados dirigindo após ingerir bebidas alcóolicas.
Outras condutas irregulares também foram flagradas pelos policiais rodoviários federais. Entre elas a falta do uso do cinto de segurança, com 8 mil infrações, a falta da cadeirinha/dispositivo para retenção de crianças, com 1.229 autuações, 10.040 ultrapassagens indevidas e 53.676 imagens capturadas de veículos com excesso de velocidade.
As estatísticas da Operação Carnaval 2025 são preliminares, devido ao prazo para a consolidação das informações nos sistemas da PRF.
Na área de combate ao crime, a PRF apreendeu 8.169 kg de maconha e 160 kg de cocaína. Em seis dias de operação, foram apreendidas 14 armas de fogo, entre elas três fuzis, 898 munições e 747 pessoas foram detidas nas rodovias federais.
As estatísticas da Operação Carnaval 2025 são preliminares, devido ao prazo para a consolidação das informações nos sistemas da PRF.
Operação Rodovida
A Operação Carnaval é a última data incluída na Operação Rodovida, que tem esse ano o tema ˜Desacelere. Seu bem maior é a vida˜. Desde o Natal do ano passado e o feriado de Ano Novo, datas que também fazem parte da operação, instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) atuam e reforçam as campanhas de conscientização e fiscalização para tornar o trânsito mais seguro nas vias de todo o País.
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Fotografia/fonte: PRF
Exportações dos cafés diferenciados brasileiros atingem volume superior a 1 milhão de sacas de 60 quilos em janeiro de 2025
quinta-feira, 6 de março de 2025
Preste atenção. As exportações dos Cafés do Brasil realizadas no mês de janeiro de 2025, no caso específico somente dos cafés diferenciados, atingiram o volume físico total equivalente a 1 milhão e 10 mil sacas de 60kg, que foram vendidas aos importadores ao preço médio unitário de US$ 388,35. Tais vendas possibilitaram ao País arrecadar US$ 393,0 milhões de receita cambial no mês, montante que representou 29,9% do total geral obtido com as exportações de todas as formas de cafés. Tecnicamente são considerados cafés diferenciados os que possuem qualidade superior ou certificados de práticas sustentáveis.
Neste mesmo contexto, vale também ressaltar que o total geral das exportações de todas as formas dos cafés brasileiros no mês somou o correspondente a 3,97 milhões de sacas de 60kg, as quais foram vendidas ao preço médio unitário de US$ 330,88 e geraram uma receita cambial total de US$ 1,31 bilhão. É interessante salientar que a performance das exportações dos cafés diferenciados denota uma variação média positiva do preço em relação aos demais tipos de cafés entre o mínimo de 13,2% ao máximo de 35,8%.
Os seis principais países destinos das exportações dos cafés diferenciados brasileiros no mês em destaque, em ordem decrescente, foram, em primeiro lugar, os Estados Unidos, que adquiriram o equivalente a 206,65 mil sacas de 60kg, e, dessa forma, tais sacas representaram 20,4% das vendas desse tipo de café. Na segunda posição figura a Bélgica, com 135,21 mil sacas (13,4%), seguida da Alemanha, em terceiro, com 134,74 mil sacas (13,3%).
Complementando esse ranking, na quarta posição, destaca-se o Japão por ter importado o equivalente a 67,18 mil sacas de 60kg dos cafés diferenciados (6,6%), logo seguido dos Países Baixos, cujas compras somaram 57,86 mil sacas (5,7%). E, por fim, na sexta posição, vem a Itália, com a compra equivalente a 56,12 mil sacas de 60kg, que corresponderam a 5,5% do total exclusivamente das importações dos cafés diferenciados no mês de janeiro de 2025. Demais países importadores completaram os 100% das vendas desse tipo de café.
Fonte: Embrapa Café/Observatório do Café/Consórcio Pesquisa Café
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Fotografia: Embrapa
Caixa libera saque-aniversário nesta quinta-feira (6); confira se você tem direito
quinta-feira, 6 de março de 2025
Abra o olho. A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira, dia 6/3, os pagamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025.
Ao todo, o banco pagará cerca de R$ 12 bilhões a aproximadamente 12,2 milhões de trabalhadores.
Veja se você tem direito a receber os recursos e como será feito o pagamento, além de outras perguntas e respostas sobre o tema.
>> Quem poderá sacar os recursos?
Apenas os trabalhadores que haviam optado pelo saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025.
Calendário
>>Valores até R$ 3 mil
• 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
>>Valores acima de R$ 3 mil
• Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;
• 17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril e nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Principais dúvidas
>>O que é o saque-aniversário?
Criado em 2019 e em vigor desde 2020, o saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória de 40%.
A cada ano, o período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
>>O que é a antecipação do saque-aniversário?
Modalidade de empréstimo que usa como garantia o valor do saque-aniversário sacado anualmente. O Ministério do Trabalho e Emprego retém a quantia antecipada pelo trabalhador, até que o empréstimo seja pago.
>>Quem conseguiu outro emprego após ter sido demitido receberá o dinheiro?
O trabalhador receberá o saldo bloqueado, que corresponde aos depósitos do antigo empregador, mesmo que tenha conseguido outro emprego. Caso tenha sido demitido sem justa causa de mais de um emprego, receberá o saldo de todos os trabalhos somados.
>>É possível manter o valor no FGTS?
Caso queira, o trabalhador pode optar por não retirar o valor. Nesse caso, o dinheiro permanecerá na conta do FGTS, sendo corrigido pelo rendimento do fundo: Taxa Referencial mais 3% ao ano, acrescida da distribuição de lucros do FGTS
>>É possível desistir do saque-aniversário?
Se o trabalhador não tiver antecipado o saque-aniversário em nenhuma instituição financeira, pode desistir do saque-aniversário. No entanto, como determina a lei que criou a modalidade, terá de esperar dois anos para receber o saque integral ao ser demitido sem justa causa. O retorno ao saque-rescisão só entra em vigor no primeiro dia do 25º mês após o pedido de saída do saque-aniversário.
>>Quem tem saque-aniversário pode financiar imóveis pelo FGTS?
A MP que desbloqueou o saldo do saque-aniversário não mudou as demais regras da modalidade. O trabalhador pode usar o FGTS para financiar imóveis. Segundo a Caixa Econômica Federal, os recursos reservados ao saque-aniversário ficam em uma conta separada daquela destinada ao financiamento imobiliário.
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Fotografia: Marcelo Camargo/Agência Brasil
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos
quarta-feira, 5 de março de 2025
Vixe. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e dificuldade de acesso pelos usuários.
Em nota, o STJ informou ter identificado e neutralizado os ataques antes que pudessem causar qualquer prejuízo ao funcionamento dos sistemas.
“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou tentativas de ataque cibernético nesta terça-feira, dia 4/3, porém essas tentativas foram todas bloqueadas pelas ferramentas informáticas de prevenção a invasões. Os sistemas do tribunal também não foram derrubados”, diz a nota.
Ao menos desde a manhã da terça-feira, dia 4/3, de carnaval, quem tenta acessar o portal do STJ é encaminhado para uma página de validação prévia, antes de que possa acessar o site.
De acordo com o setor de tecnologia do tribunal, a medida tem como objetivo evitar que o portal seja derrubado por um ataque do tipo “Negação de Serviço” (Denial of Service ou DoS, na sigla em inglês). Esse tipo de ofensiva hacker envia um número exagerado de solicitações de acesso aos servidores de algum site, por exemplo, fazendo com que a página saia do ar.
“Para lidar com a situação, como é de praxe, foram ativados mecanismos como a validação de acesso do usuário humano, o que pode causar lentidão, porém sem comprometer o funcionamento do portal e de seus serviços”, disse o STJ.
A Agência Brasil conseguiu acessar o portal do STJ nesta quarta-feira, dia 5/3, mas foi preciso realizar a verificação de segurança diversas vezes durante a navegação.
Ao tentar acessar o sistema público de busca por processos, na maior parte das tentativas houve erro e a página não foi encontrada. Outros sistemas, contudo, como o peticionamento eletrônico e a busca jurisprudencial, funcionaram normalmente.
Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers. Em setembro do ano passado, os sistemas do tribunal chegaram a ser paralisados por alguns minutos. Em 2020, uma ofensiva cibernética interrompeu julgamentos e prejudicou o funcionamento dos sistemas judiciais por cerca de cinco dias.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
China suspende a importação de carne de 3 empresas brasileiras
terça-feira, 4 de março de 2025
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), confirmou a suspensão temporária de importação de carne bovina de três empresas brasileiras pela China. A medida, que passou a valer na segunda-feira, dia 3/3, abrange uma unidade da JBS em Mozarlândia (Goiás), uma da Frisa em Nanuque (Minas Gerais) e uma da Bon Mart em Presidente Prudente (São Paulo).
Em nota, a Abiec informou que a Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) realizou auditorias remotas em três estabelecimentos exportadores de carne bovina do Brasil, dois da Argentina, um do Uruguai e um da Mongólia, este último referente às carnes bovina e ovina.
Fonte: Canal Rural
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Fotografia: Abiec
Blocos de rua garantem a folia na Capital federal
segunda-feira, 3 de março de 2025
Carnaval pelo Brasil. Um dos destaques é o tradicional Galinho de Brasília, bloco com mais de 30 anos, conhecido pela forte presença do frevo em seu repertório repleto de instrumentos de sopro. Sob o comando do maestro Fabiano Medeiros, a Orquestra do Galinho começa a festa às 4 da tarde, no Gran Folia, na Esplanada dos Ministérios.
Um outro bloco que costuma arrastar multidão na Cidade é o Divinas Tetas, que desde 2015 apresenta, em seu repertório, homenagens a grandes ícones da música popular brasileira. Em especial, os ligados à Tropicália.
Além de homenagens a Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa, Tom Zé e Novos Baianos, o bloco traz, consigo, inspirações em grupos de outras vertentes musicais brasileiras, como os roqueiros dos Mutantes e da musa Rita Lee. A folia começa às 12h, no Museu Nacional da República.
Vale lembrar que a capital federal tem transporte público gratuito até a terça-feira (4), mas para acessar o serviço é necessário apresentar cartão de crédito, débito ou o Cartão Mobilidade.
A programação de carnaval segue na terça-feira, dia 4/3 e quarta-feira, dia 5/3. Depois, será retomada nos finais de semana seguintes, dias 8, 9, 15 e 16.
Fonte: Agência Brasil
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Fotografias: Valter Campanato/Agência Brasil
Recuou: Agricultura suspende determinação de carimbar data de validade em ovos
sábado, 1 de março de 2025
Mudou de ideia. O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual, por meio de carimbo, de ovos destinados ao consumo direto. Publicada na sexta-feira, dia 28/2, no Diário Oficial da União, a decisão já está em vigor na data da publicação.
A exigência de identificação individual dos ovos constava de uma portaria do ministério, publicada no dia 18 de fevereiro, regulamentando outra portaria de setembro do ano passado, que tratava do funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos.
A norma determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e número de registro do estabelecimento produtor.
“A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação”, informou o ministério em nota.
Fonte: Agência Brasil
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Fotografias: Prefeitura de Palmas/Divulgação
Nove Estados e o DF têm renda por pessoa acima da média nacional; Bahia é 20º lugar
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
Repare. O Distrito Federal (DF) e nove Estados apresentaram em 2024 rendimento médio domiciliar por pessoa acima da média do Brasil, que ficou em R$ 2.069. O DF lidera o ranking, com R$ 3.444, 66% acima do rendimento médio nacional.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, dia 28/2, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Estado com menor rendimento domiciliar por pessoa é o Maranhão (R$ 1.077). A diferença entre o Distrito Federal e o Maranhão supera três vezes (3,19).
A liderança do Distrito Federal pode ser explicada pelo grande contingente de funcionários públicos na Capital federal. Eles conseguem uma remuneração acima da média da iniciativa privada.
O Estado mais populoso do Brasil, São Paulo, figura na segunda posição, com rendimento domiciliar por pessoa de R$ 2.662.
Ranking
Veja o ranking de rendimento domiciliar mensal per capita:
1) Distrito Federal: R$ 3.444
2) São Paulo: R$ 2.662
3) Rio Grande do Sul: R$ 2.608
4) Santa Catarina: R$ 2.601
5) Rio de Janeiro: R$ 2.490
6) Paraná: R$ 2.482
7) Mato Grosso: R$ 2.276
8) Mato Grosso do Sul: R$ 2.169
9) Espírito Santo: R$ 2.111
10) Goiás: R$ 2.098
Média Brasil: R$ 2.069
11) Minas Gerais: R$ 2.001
12) Tocantins: R$ 1.737
13) Rondônia: R$ 1.717
14) Rio Grande do Norte: R$ 1.616
15) Roraima: R$ 1.538
16) Amapá: R$ 1.514
17) Sergipe: R$ 1.473
18) Pernambuco: R$ 1.453
19) Paraíba: R$ 1.401
20) Bahia: R$ 1.366
21) Piauí: R$ 1.350
22) Pará: R$ 1.344
23) Alagoas: R$ 1.331
24) Acre: R$ 1.271
25) Amazonas: R$ 1.238
26) Ceará: R$ 1.225
27) Maranhão: R$ 1.077
Fonte: Agência Brasil
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
Carnaval deve ser de calor forte e pouca chuva na maior parte do País
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Atenção. Temperaturas altas e chuvas isoladas. Os últimos dias de fevereiro e os primeiros de março devem manter o cenário que tem sido visto ao longo do mês em boa parte do país. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O Informativo Meteorológico mais recente da instituição abrange os dias 24 de fevereiro até 3 de março.
Em relação às temperaturas altas, o Rio Grande do Sul passa por um momento especialmente preocupante desde o dia 22, com uma onda de calor que deve durar até esta quarta-feira, dia 26/2. A categoria “ondas de calor”, para o Inmet, inclui temperaturas 5°C acima da média climatológica. No centro-oeste do estado, os termômetros ultrapassam os 40ºC. No período do Carnaval, a previsão é de temperaturas elevadas em toda a região Sul, com o estado gaúcho podendo superar 38ºC.
O Sudeste e o Centro-Oeste também têm tendência de calor forte para os próximos dias, incluindo os de folia. Máximas vão alternar entre 26°C e 34°C. Mesmo cenário previsto para a região Nordeste, com temperaturas entre 26°C e 36°C, que podem ultrapassar 38°C em algumas localidades do interior. E na região Norte, previsão de máximas entre 26°C e 34°C na maior parte dos estados.
Em relação às chuvas, na região Sudeste, a tendência é de tempo firme em Minas Gerais e pancadas pontuais de chuva no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, abaixo de 40 mm. O sudeste de São Paulo pode registrar volumes acima de 60 mm.
No Nordeste, a tendência é de tempo firme nos próximos dias na parte central da Bahia, de Pernambuco, oeste do Piaui, e de Alagoas. Na faixa leste da região, chuvas poderão ocorrer em pontos isolados na forma de pancadas, com acumulados inferiores a 20 mm. Chuvas previstas acima de 80 mm no norte do Maranhão, Piauí e litoral do Ceará.
A região Sul pode ter aumento de nebulosidade a partir de amanhã com possibilidade de pancadas locais. Caso ocorram, os acumulados previstos ficariam abaixo de 30 mm, mas não estão descartadas tempestades, por conta da combinação de calor e umidade.
No Centro-Oeste, a combinação de calor e umidade mantém áreas de instabilidade no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e oeste de Goiás, com pancadas de chuvas ao longo da semana. Acumulados acima de 80 mm estão previstos para o noroeste do Mato Grosso. No centro-leste de Goiás e leste do Mato Grosso do Sul, há tendência de redução das chuvas, com acumulados abaixo de 20 mm.
No Norte, o calor e a alta umidade mantém instabilidades e pancadas de chuvas, com acumulados acima de 50 mm. A exceção é Roraima, com chuvas mais escassas e volumes inferiores a 10 mm. A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) posicionada mais a sul, provocará acumulados acima de 80 mm no nordeste do Pará.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Valter Pontes / Secom Salvador
Saldo do FGTS será liberado para quem optou por saque-aniversário
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Se ligue. Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira, dia 28/2, o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.
A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.
Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.
A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases.
Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.
Nesta terça-feira, dia 25/2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade, quando comunicou-a da saída do cargo de ministra da Saúde.
Saque-aniversário
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.
Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.
Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Pix por aproximação começa a funcionar na sexta-feira (28)
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
Atenção. A partir de sexta-feira, dia 28/2, os clientes de instituições financeiras poderão utilizar o Pix por aproximação para realizar pagamentos, conforme regulamentação do Banco Central. A nova funcionalidade permitirá que os consumidores efetuem pagamentos ao simplesmente aproximar o celular da maquininha de pagamento, de forma similar ao que já acontece com cartões de crédito e débito.
O Pix por aproximação poderá ser integrado a carteiras digitais, como Apple Pay, Samsung Pay e Carteira do Google. Isso significa que os clientes não precisarão mais abrir o aplicativo bancário para realizar transações. No entanto, as carteiras digitais devem solicitar autorização ao Banco Central para atuar como intermediárias nesse tipo de pagamento. Até o momento, apenas o Google recebeu a autorização para operar o Pix por aproximação.
Para utilizar essa funcionalidade em carteiras digitais, o cliente precisa vincular sua conta bancária à carteira digital, procedimento similar ao processo de cadastro de cartões de crédito e débito. Ao realizar o pagamento, o usuário deve escolher o método Pix, aproximar o celular do terminal de pagamento, verificar os detalhes da transação e confirmar o pagamento.
Com a introdução do Pix por aproximação, o Banco Central busca expandir ainda mais as formas de pagamento rápidas e seguras no Brasil.
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Fotografia: Agência Brasil
Empresas e bancos têm até sexta-feira (28) para enviar comprovantes do Imposto de Renda
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
Abra o olho. As empresas e as instituições financeiras têm até o fim desta semana para mandarem aos contribuintes os dados para o Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (IRPF). Acaba na sexta-feira, dia 28/2, o prazo de envio dos informes de rendimentos relativos ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do IRPF, cuja entrega está prevista para começar em 17 de março.
Em relação aos comprovantes de rendimentos, os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os dados por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site ou no aplicativo SouGov.br.
Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu os dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.
Comprovantes na internet
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.
Planos de saúde individuais e fundos de pensãotambém são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.
Novo prazo
Desde 2023, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda mudou. O documento poderá ser enviado de 15 de março a 31 de maio, ou nos dias úteis mais próximos a essas datas. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.
Segundo a Receita Federal, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chega à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só é fornecido na metade de março.
Atraso e erros
Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido.
Se não receber os dados corretos antes do fim de maio, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Avião bate em pássaro após decolar
domingo, 23 de fevereiro de 2025
Misericórdia. Um avião da companhia aérea GOL bateu na manhã deste domingo, dia 23/2, em um pássaro e teve de retornar ao Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek. O voo G3 1445 (BSB-CGH) tinha como destino o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
O incidente ocorreu 30 minutos depois da decolagem e não houve nenhum tipo de impacto para os passageiros, segundo a Inframerica, empresa que administra o aeroporto de Brasília.
De acordo com a GOL, a decolagem ocorreu às 09h10 e retornou depois que a tripulação identificou a colisão com pássaro. O pouso foi feito com “total segurança” às 09h53 e a aeronave foi encaminhada para os procedimentos de inspeção.
A companhia aérea garante que os passageiros receberam as tratativas de acordo com a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e tiveram a possibilidade de reacomodação em outra aeronave, que decolou às 11h55 deste domingo, ou nos próximos voos disponíveis da GOL.
A empresa Aérea diz que “todas as ações referentes a esse voo foram tomadas com foco na segurança”. A Inframerica, em nota, informou também que a “aeronave pousou em total segurança” e que “não houve nenhum impacto na operação do aeroporto.”
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação/GOL