BRASIL
Polícia Federal investiga fraudes em benefício do INSS
terça-feira, 23 de janeiro de 2024
Olha aí. A Operação Melhor Idade, que investiga fraudes no recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao Idoso, foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, dia 23/1. No total, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão em Piauí, Goiás e Distrito Federal.
As investigações apontam que os prejuízos gerados aos cofres públicos chegaram a R$13 milhões e a organização criminosa atuava desde 2012 na criação de CPF’s fictícios para obter o benefício.
Com as evidências da investigação devidamente apresentadas, a Justiça do Distrito Federal decretou o cancelamento dos 151 benefícios ainda ativos e o bloqueio de imóveis, veículos e contas, vinculados aos investigados e aos CPFs falsos. A ordem judicial prevê ainda a suspensão imediata dos benefícios obtidos e bloqueio de contas bancárias.
O BPC garante um salário-mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais, desde que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo
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Fotografia / Fonte: Divulgação/Agencia PF
Notícia importante sobre benefícios do INSS
terça-feira, 23 de janeiro de 2024
Se ligue. O valor de benefícios e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes ao mês de janeiro, já pode ser conferido a partir desta terça-feira, dia 23/1, pelos canais de atendimento do órgão. Nos extratos já constam os reajustes referentes ao aumento do salário mínimo e a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Segundo divulgou o instituto, por meio de nota, os créditos para quem recebe até um salário mínimo começam a ser depositados no dia 25 de janeiro e terminam em 7 de fevereiro. São quase 26 milhões de beneficiários que terão o pagamento reajustado em 6,97%.
Quem recebe acima de R$ 1.412, valor do piso nacional, será pago em 1º de fevereiro. Esses beneficiários somam pouco mais de 13 milhões de pessoas, que terão um aumento de 3,71%.
No caso dos segurados que recebem acima do piso e que começaram a receber o benefício em 2023, os valores serão reajustados de forma proporcional ao mês de concessão, podendo variar de 0,55%, para quem passou receber em dezembro, até o percentual total de 3,71%, para quem passou a ser beneficiário em janeiro de 2023.
Confira a tabela de reajuste aplicável, na portaria do Ministério da Previdência Social.
É possível conferir o extrato e saber a data do pagamento tanto pelo site ou aplicativo Meu INSS, quanto pela Central 135. Por telefone, o atendimento fica disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Cantor Jorge Aragão tem instrumentos roubados em aeroporto
terça-feira, 23 de janeiro de 2024
Tá complicado. O cantor Jorge Aragão teve uma série de equipamentos e instrumentos musicais roubados no sábado, dia 20/1, dentro do aeroporto. O cantor explicou, em entrevista ao jornal Extra, que viajava de Florianópolis a Belo Horizonte, com conexão no Rio de Janeiro, e que, ao desembarcar na capital mineira, percebeu a bagagem violada e a falta do material.
“Não dá para negar o quão fico triste com a situação. As pessoas roubando, por maldade, sabendo que são equipamentos de músicos que batalham tanto para levar alegria a milhares de pessoas. Não é só pelo valor financeiro, mas tem valor sentimental também”, disse ele.
Jorge Aragão conseguiu realizar a apresentação em BH, mas com equipamentos alugados.
“A companhia aérea tem buscado se responsabilizar… Ao mesmo tempo, não sabemos o que vai ser possível fazer. Tive que pedir pessoas para emprestarem equipamentos para cantar. Ainda bem que a alegria da música fez com que corresse tudo bem em Belo Horizonte”, declarou.
Em nota, a empresa aérea Gol confirmou o ocorrido e garantiu estar trabalhando para localizar os equipamentos. “A GOL informa que está em contato direto com a equipe do cantor Jorge Aragão para prestar toda a assistência necessária. A companhia ressalta que, assim que foi comunicada do ocorrido, prontamente se colocou à disposição do artista e iniciou apurações internas para localizar os objetos da bagagem”.
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Fotografia: Divulgação
Ministra desembarca na Bahia para acompanhar conflito entre ruralistas e indígenas
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
Olha aí. Indígenas e fazendeiros entraram em confronto na tarde de domingo, dia 21/1, pela retomada do território Caramuru, no município de Potiraguá, no Sudoeste da Bahia.
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma indígena foi morta e outros três da etnia Pataxó-hã-hã-hãe foram baleados. Por conta do conflito, a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, desembarca nesta segunda-feira, dia 22/1.
Segundo a Abip, entre os feridos está o cacique Nailton, foi atingido por um disparo de arma de fogo. A vítima é a irmã dele, conhecida como Nega Pataxó. Duas pessoas também teriam sido espancadas e uma mulher teve o braço quebrado. Ainda de acordo com a articulação, ruralistas cercaram a área para na tarde de domingo, para realizar a reintegração de posse da fazenda com as próprias mãos.
O Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas informou que o ministério vem acompanhando o caso desde que recebeu as primeiras informações. A pasta está fazendo interlocuções com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a Polícia Federal (PF), o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Secretaria de Segurança da Bahia.
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Fotografia: Estevam Rafael/Audiovisual/PR
Ministro do STF passa por cirurgia de hérnia
domingo, 21 de janeiro de 2024
Olha aí. O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli foi operado no sábado, dia 20/1, para a retirada de duas hérnias em um hospital privado de São Paulo. De acordo com boletim médico, Toffoli foi submetido a cirurgia robótica para corrigir uma hernia inguinal (na virilha) e de uma hérnia umbilical.
Segundo os médicos, o procedimento foi bem sucedido e o ministro permanece em observação, ainda sem previsão de alta.
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Fotografia: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Reprodução/Agência Brasil
Polêmica: Uber afirma que todas as corridas precisam ter ar-condicionado sem taxa extra
sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
Olha a polêmica. Em resposta à Secretária Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro a Uber garantiu que é possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as viagens solicitadas na plataforma. A empresa acrescentou que condena a cobrança extra para o uso do equipamento.
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou, em nota, que o valor da corrida é o visualizado pelo passageiro no momento da contratação do serviço, portanto não estão previstas cobranças adicionais pelo motorista.
Quanto ao ar-condicionado, a associação disse que as plataformas associadas têm políticas próprias. Além de que é de responsabilidade do motorista a manutenção e bom funcionamento do carro.
A empresa 99, não deu retorno à secretaria. A secretaria pretende enviar uma advertência e abrir um processo administrativo para apuração do caso, sob pena da adoção de medidas legais cabíveis dispostas no Código de Defesa do Consumidor, desde multas até a interrupção do serviço.
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Fotografia: Rovena Rosa/Agência Brasil
Atenção: O pagamento do Bolsa Família
sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
Se ligue. A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira, dia 19/1, a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Policial rodoviário federal é preso por transportar cocaína
sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
Oxente. Dois homens foram presos na Rodovia SP-270, na Cidade de Assis, interior de São Paulo, por transportarem 326 tijolos de cocaína e crack em um compartimento escondido do carro. Um deles é policial rodoviário federal. A abordagem foi feita pela Polícia Militar (PM) na terça-feira, dia 16/1.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), os PMs estavam em patrulhamento na rodovia quando viram um caminhão guincho carregado com um carro. Os dois suspeitos estavam dentro do carro e tentaram se abaixar ao avistar a viatura.
Os suspeitos informaram que o carro estava quebrado e, por isso, pediram o guincho. Ao fazer a vistoria no carro, os policiais notaram que havia um compartimento estranho no assoalho do carro. No local, foram encontrados 198 tijolos de cocaína e 128 tijolos de crack, que totalizaram 338,6 quilos de drogas.
“A dupla contou aos policiais que seria paga para realizar a entrega, levando as drogas da cidade de Toledo, no Paraná, até a cidade de São Paulo. As drogas e o veículo foram apreendidos, os homens foram encaminhados a Delegacia Seccional de Assis”, diz nota da SSP.
Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, de imediato, acionou a corregedoria do órgão para apoiar a investigação e conduzir a apuração administrativa. “A PRF manifesta seu repúdio a qualquer conduta que vá de encontro a seus valores institucionais e reafirma o compromisso do órgão em não tolerar desvios de conduta por parte de seus servidores”, acrescenta a nota.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
A “poupança” para estudantes do ensino médio
quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
Se ligue. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira, dia 16/1, lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.
Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.
De acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.
Quem poderá receber
Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.
A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.
Como será a poupança
Os ministérios da Educação e da Fazenda irão definir o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento.
O depósito será feito em uma conta em nome do aluno. A conta poderá ser uma poupança social digital.
A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.
Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Polícias Militares intensificam policiamento no Brasil
terça-feira, 16 de janeiro de 2024
A pressão subiu. Policiais militares dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal (DF) iniciaram, na manhã desta terça-feira, dia 16/1, a Operação Força Total em todo o território brasileiro. Na Bahia esta será a 19ª edição e a 3ª edição nacional. A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa, incluindo o efetivo que atua no serviço administrativo.
Nesta primeira edição de 2024, as equipes contam com o suporte de carros, motocicletas, aeronaves, aporte tecnológico, emprego de equipes de inteligência, diversos pontos de abordagem a veículos e pessoas e incursões em áreas conflagradas.
Balanço da operação no Brasil – No acumulado das duas edições nacionais, as Polícias Militares dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal (DF) conseguiram apreender 218 armas de fogo e prender 865 pessoas em flagrante, apreender 144 adolescentes e cumprir 449 mandados de prisão em todo o território brasileiro.
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Fotografia / Fonte: SSP-BA
Bancos deixam de oferecer transferências via DOC e TEC
terça-feira, 16 de janeiro de 2024
Acabou. As instituições bancárias associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) encerraram na segunda-feira, dia 15/1, a realização de transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito) e via TEC (Transferência Especial de Crédito). A medida é válida para pessoas físicas e jurídicas.
Os agendamentos da modalidade só foram feitos até as 22h de segunda-feira (15). De acordo com a Febraban, a extinção definitiva do sistema vai ocorrer no dia 29 de fevereiro, data final para que os bancos processem as transferências já programadas.
O valor máximo permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. Não foram anunciadas mudanças nas operações de TED (Transferência Eletrônica Direta).
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: José Cruz/Agência Brasil
Notícia importante sobre pagamento do abono salarial
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
Se ligue. A partir de 15 de fevereiro, a Caixa começa a pagar o abono salarial do calendário 2024, referente ao ano-base 2022. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado.
O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento.
A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.
O que é o Abono Salarial
Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. Os recursos para pagamento são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Volume e receita de exportações de carne suína avançam em 2023
sábado, 13 de janeiro de 2024
Se ligue. As exportações brasileiras de carne suína (incluindo todos os produtos, entre in natura e processados) encerraram 2023 com desempenho recorde, totalizando 1,229 milhão de toneladas, informa a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O resultado supera em 9,8% o volume total embarcado em 2022, com 1,120 milhão de toneladas.
Em receita, as vendas internacionais de carne suína alcançaram US$ 2,818 bilhões no acumulado dos doze meses de 2023, número recorde que supera em 9,5% o saldo alcançado em 2022, com US$ 2,572 bilhões.
“O resultado confirma as projeções estabelecidas pela ABPA para 2023, em um ano marcado pelas oscilações de custos de produção e pela busca de recuperação da rentabilidade na atividade. Frente às aberturas de novos mercados para a carne suína do Brasil e as boas expectativas sobre o comportamento dos tradicionais destinos dos produtos brasileiros, é esperado que os patamares alcançados ao longo do ano passado se mantenham neste ano”, avalia o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
As exportações do setor fecharam o último mês do ano com resultado positivo. Ao todo, foram embarcadas 110,9 mil toneladas em dezembro, desempenho 7,9% superior às 102,8 mil toneladas exportadas no mesmo período de 2022.
Em receita, as exportações de carne suína totalizaram US$ 231,5 milhões, saldo 8,8% menor que o resultado registrado em dezembro de 2022, com US$ 253,8 milhões.
Maior importadora de carne suína do Brasil, a China foi destino de 388,6 mil toneladas do produto ao longo de 2023, número 15,6% menor que o total embarcado para o país no mesmo período de 2022. Em fluxo positivo, as vendas para Hong Kong totalizaram 126,6 mil toneladas (+29,3%), sendo seguidas pelas Filipinas, com 126 mil toneladas (+58,8%), Chile, com 87,5 mil toneladas (+44,2%), Singapura, com 64,3 mil toneladas (+16,2%), Uruguai, com 49,1 mil toneladas (+11,9%), Vietnã, com 47,8 mil toneladas (+4,8%) e Japão, com 40,3 mil toneladas (+46,9%).
“O ano de 2023 se encerra para as exportações de carne suína com a confirmação de um movimento notado, em especial, ao longo do segundo semestre, pela influência dos efeitos da diversificação dos destinos de exportações sobre o resultado final do ano. Isto, em especial, com relação a países da Ásia e Américas”, analisa Luís Rua, diretor de mercados da ABPA.
No ranking dos estados exportadores, Santa Catarina lidera os embarques do ano com 663,3 mil toneladas (+10,05%), seguida pelo Rio Grande do Sul, com 280,9 mil toneladas (+5,07%). Paraná, com 169,9 mil toneladas (7,61%), Mato Grosso, com 31,1 mil toneladas (+44,1%) e Mato Grosso do Sul, com 24,8 mil toneladas (+19,44%).
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Fotografia/fonte: ABPA
Após 12 dias de buscas, helicóptero que desapareceu em SP é encontrado com quatro ocupantes mortos
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
Misericórdia. Os quatro ocupantes do helicóptero que havia desaparecido há 12 dias em São Paulo, foram encontrados mortos junto com os destroços da aeronave, nesta sexta-feira, dia 12/1.
A informação foi divulgada pela Polícia Militar, em entrevista coletiva. A aeronave foi localizada em um local de difícil acesso e de área fechada em Paraibuna, interior de São Paulo.
De acordo com o coronel Ronaldo Barreto de Oliveira, comandante da Aviação da Polícia Militar de SP, durante as buscas foram recebidos mais de 100 chamados sobre a localização da aeronave. A grande dificuldade era o tamanho vasto da área de busca. Em uma reunião realizada na quinta-feira, dia 11/1, a operação decidiu mapear uma área mais delimitada, através de análise de inteligência da Polícia Civil, e fazer uma mudança tática da PM, com realização de voo mais lento e baixo.
Para coletar pistas, a Polícia Civil utilizou dados da localização dos celulares dos passageiros e piloto. Além da Civil e PM, a Força Aérea Brasileira (FAB) também participou da operação de resgate.
O helicóptero deixou o aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, na tarde do dia 31 de dezembro e tinha como destino a cidade de Ilhabela, no litoral norte. Devido às fortes chuvas na região, o piloto relatou dificuldade para concluir o voo antes de sumir do radar.
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Fotografia: Divulgação/@PMESP
O novo ministro da Justiça
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
Olha aí. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito na quinta-feira, dia 11/1, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto.
Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado.
Para Lula, as duas indicações, uma na Suprema Corte e a outra na pasta da Justiça coroam seu primeiro ano de mandato. “Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro [Flávio Dino] que está prestando serviço extraordinário ao país, à Justiça brasileira, e que, acertadament,e o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro o novo ministro do STF”, disse Lula.
“E feliz porque tenho do meu lado esquerdo um companheiro [Ricardo Lewandowski] que foi extraordinário ministro da Suprema Corte e que deixa uma cadeira vazia que vai ser ocupada por Flávio Dino, não a mesma dele, mas a da Suprema Corte. E ele vai ocupar a cadeira do Flávio Dino”, acrescentou o presidente.
Por questões particulares, a nomeação do novo ministro da Justiça ocorrerá em 19 de janeiro e a posse está marcada para 1º de fevereiro. Até lá, Dino continua no cargo no Executivo, depois, assume a vaga no Senado até a posse no Judiciário, que será em 22 de fevereiro.
“Feliz em ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, um professor pelo qual tenho estima e admiração. Desejo sorte e sucesso. Teremos 20 dias de transição, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao máximo aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos”, escreveu Flávio Dino em publicação nas redes sociais.
Novo ministério
Segundo o presidente Lula, Lewandowski terá liberdade para montar o ministério, mas afirmou que dará o aval final para as novas nomeações.
“Qualquer ministro meu é indicado, eu indico por uma relação de confiança, eu digo ‘monta seu governo, quando você estiver com o governo montado, você me procure que eu vou ver se tenho coisas contrárias a alguém ou tenho alguma indicação para fazer. Normalmente, tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério, eu quero que as pessoas montem o time com que vão jogar”, disse o presidente. “[Em 1º de fevereiro] ele já vai ter uma equipe montada, vai conversar comigo e ainda vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades”, acrescentou.
Mesmo antes das conversas, o secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União. Já o secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, afirmou, em publicação nas redes sociais, que não pediu demissão. “Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e eeconstrução”, escreveu.
Lula contou que conheceu Lewandowski com 28 anos de idade, quando este trabalhava na prefeitura de São Bernardo do Campo. “E tive a honra de ser o presidente da República que indicou o nome dele para o Senado [para ser ministro do STF], ele foi aprovado de forma extraordinária, com muitos elogios por muita gente do Senado de direita, de esquerda, de centro. O mesmo aconteceu com o Flávio Dino“, lembrou.
Após indicação do presidente, o nome é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa ser aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Grupo suspeito de fraudes em licitações vira alvo da PF
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
A pressão subiu. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 11/1, a Operação Mil Faces com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado na prática de fraudes virtuais e por telefone.
Segundo as informações da PF, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva em Porto Seguro.
Através das investigações, foi possível localizar elementos que indicam a prática de habilitação fraudulenta de linhas telefônicas em nome de terceiros para fins criminoso.
Com o material apreendido, será possível detalhar a extensão e finalidade das práticas criminosas. Ainda conforme a corporação, os envolvidos poderão responder por crimes de estelionato, associação criminosa, dentre outros.
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Fotografia: Divulgação Polícia Federal
Bancos vão encerrar transações via DOC e TEC; detalhes aqui
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
Olha aí. O Documento de Ordem de Crédito (DOC) e a Transferência Especial de Crédito (TEC) vão deixar de ser oferecidos pelas instituições bancárias a partir das 22h da próxima segunda-feira, dia 15/1.
A decisão foi informada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) nesta segunda-feira, dia 8/1. A instituição declarou que as transferências podem ser agendadas até o dia 29 de fevereiro, data em que os bancos vão encerrar os processamentos desses meios de transferência. O valor máximo que pode ser feito em cada uma das operações é R$ 4.999,99.
Segundo Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban, a extinção das duas modalidades de meio de pagamento considera o desinteresse da população.
“Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos. Os clientes têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado”, explicou o diretor em nota.
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Fotografia: Unsplash
Notícia do INSS chama à atenção de aposentados e pensionistas
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
Olha aí. Aposentados e pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberam uma boa notícia já no primeiro mês de 2024, pois vão ter direito a receber um pagamento extra de valores que até então nunca haviam sido pagos.
O pagamento desses valores atrasado do INSS foi autorizado ainda em 2023 e será depositado nas contas de alguns aposentados e pensionistas já em janeiro.
O atraso no pagamento é o resultado de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro de 2023. Ações buscavam priorizar os pagamentos atrasados do INSS acumulados durante a pandemia.
Prevê-se que a União disponibilize um crédito extraordinário de R$ 97 bilhões para quitar os precatórios emitidos em 2021 e 2022
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Fotografia: Marcelo Casal Jr – Agência Brasil
Mapa amplia calendário de semeadura da soja em sete Estados
domingo, 7 de janeiro de 2024
PERÍODO DE SEMEADURA. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou as Portarias nº e 968, 980 e 986 que alteram o calendário de semeadura de soja para a safra 2023/2024 em Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Tocantins e Acre.
As alterações foram solicitadas pelo setor produtivo e Agências Estaduais, em função do atraso na semeadura e prejuízos decorrentes da falta de chuva durante o início da safra nesses estados.
Para os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o novo período vai 16 de setembro de 2023 a 13 de janeiro de 2024 – o que levou um aumento de 20 dias em cada estado em relação a data anteriormente estabelecida.
No Goiás o aumento no prazo foi de 10 dias. O que antes era de 25 de setembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, estendeu até o dia 12 de janeiro.
Em Tocantins, novo período vai de 1º de outubro de 2023 a 20 de janeiro de 2024. Neste caso, o calendário foi ampliado em 12 dias.
O Pará ficou dividido em três. A primeira vai de 16 de setembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, a segunda de 1º de novembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024 e a terceira de 16 de novembro de 2023 a 14 de março de 2024.
No Piauí também são três, sendo a primeira de 1º de dezembro de 2023 a 09 de março de 2024, a segunda de 1º de novembro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024 e a terceira de 1º de 30 de setembro de 2023 a 28 de janeiro de 2024.
Já no Acre, o período foi prorrogado em 20 dias, ou seja, vai até o dia 18 de janeiro de 2024. A data anterior ia de 21 de setembro a 29 de dezembro de 2023.
O calendário de semeadura é adotado como medida fitossanitária complementar ao período de vazio sanitário, com objetivo de reduzir ao máximo possível o inóculo da ferrugem asiática da soja. A medida implementada no Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS) visa à racionalização do número de aplicações de fungicidas e a redução dos riscos de desenvolvimento de resistência do fungo Phakopsora pachyrhizi às moléculas químicas utilizadas no seu controle.
A Ferrugem Asiática é considerada uma das doenças mais severas que incidem na cultura da soja, podendo ocorrer em qualquer estádio fenológico. Nas diversas regiões geográficas onde a praga foi relatada em níveis epidêmicos, os danos variam de 10% a 90% da produção.
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Fotografias/fonte: Ministério dea Agricultura
Zagallo morre aos 92 anos
sábado, 6 de janeiro de 2024
Lenda do futebol mundial. O ex-jogador e ex-técnico Mario Jorge Lobo Zagallo morreu aos 92 anos. A informação foi publicada no começo da madrugada deste sábado, dia 6/1, pelo perfil oficial dele no Instagram.
Zagallo estava internado desde o fim de dezembro em um hospital do Rio de Janeiro. De acordo com a imprensa, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.
“Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano. Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas”, diz a nota.
“Agradecemos a Deus pelo tempo que pudemos conviver com você e pedimos ao Pai que encontremos conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que você nos deixa”, prossegue.
Confira:
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Fotografia: Lucas Figueiredo/CBF