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A exigência do comprovante de vacinação para ter acesso a Hospitais, SACs e Detran

terça-feira, novembro 23rd, 2021

Êta. Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) estarão liberados, a partir do 1º de dezembro, somente para quem comprovar que tomou a vacina contra a Covid-19. A visitação social às unidades de saúde e às unidades prisionais do Estado também fica condicionada, a partir de 1º de dezembro, à vacinação.

A medida será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado de sábado, dia 20/11. A vacinação com as duas doses ou em dose única será comprovada mediante a apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo “Conecte SUS”, do Ministério da Saúde.

Para garantir o cumprimento do decreto nº 20.894, as medidas adotadas pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária serão acompanhadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria da Vigilância Sanitária, e apoiadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil.

O decreto mantém autorizados, até o dia 30 de novembro, os eventos e as atividades com até 3 mil pessoas, incluindo aqueles com venda de ingressos. Permanece obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Também devem ser respeitados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

A presença de torcedores em eventos desportivos segue liberada, desde que não ultrapasse 70% da capacidade dos equipamentos esportivos. Os torcedores precisam comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19 ou a dose única. O distanciamento social e o uso de máscaras são obrigatórios.

Fotografia/Fonte: Secom GOVBA

Polícia cumpre mandados contra ex-funcionários do Detran

quinta-feira, setembro 30th, 2021

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), por meio da Delegacia  dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública  (Dececap) deflagrou, na manhã desta quinta-feira 30/9, a ‘Operação Santaluz’, que investiga ex-servidores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) envolvidos em falsificação  de sentenças nos períodos de 2018 e 2019. 

“O grupo atuava com falsificação de documentos públicos, inserção de documentos falsos em sistema de informação e estelionato. Cada sentença falsificada dava o direito de sacar em média R$ 20 mil”, disse a titular da Dececap, delegada Márcia  Pereira.


A Santaluz  faz parte da Operação Cangalha, que consiste em uma série de ações de enfrentamento a organizações criminosas em todo o Nordeste do Brasil, por meio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (SEOPI/MJ).

Fotografia/Fonte: SSP-BA

Dinheiro, documentos e computadores são captados em operação contra fraudes no Detran

quarta-feira, fevereiro 24th, 2021

Equipes da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil da Bahia (Ceccor-LD) cumpriram, na manhã desta quarta-feira 24/2, mandados de busca e apreensão em algumas empresas sediadas no Centro Empresarial Iguatemi, em uma entidade de direito privado no Comércio e em alguns endereços de pessoas físicas. As ações fazem parte da Operação Mão Dupla, que investiga fraudes ligadas ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).


Na sede do órgão, foram apreendidos documentos relativos à contratação investigada e um computador. No endereço de dois alvos, em Jardim Armação e Stiep, foi apreendida a quantia de R$ 79,5 mil, entre dinheiro em espécie e cheques, além de 2,5 mil dólares – o equivalente a R$ 13,5 mil, no câmbio desta quarta. Nos demais endereços, foram apreendidos notebooks, smartphones, um HD externo, mídias digitais, documentos e R$ 75 mil em cheques.


A Operação Mão Dupla é consequência de um inquérito que apura fraudes entre o Detran – por meio da Escola Pública de Trânsito – e uma fundação de direito privado de Salvador.  A apuração da Polícia Civil revelou também a participação de ex-dirigentes do Detran-BA e de outros agentes públicos ligados ao órgão, além de indícios de lavagem de dinheiro.


“Com essas ações, conseguimos desarticular um esquema que causou prejuízo de R$ 19 milhões aos cofres públicos do Estado”, declarou a delegada Fernanda Ásfora, que coordenou as ações, referindo-se às ilegalidades no processo licitatório e na execução do trabalho. Durante a apuração, foi constatado que a prestadora do serviço não tinha estrutura física e quadro de funcionários condizentes com o objeto do contrato, que durou de 2016 a 2019.


José Bezerra, diretor do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), explicou que todo o material apreendido será analisado pelas equipes de investigadores. “Parte será enviado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para que no final seja possível determinar se há ou não alguma prática delituosa”, concluiu. 

Fotografia/Fonte: Ascom PC

Ex-diretor do Detran é condenado a devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

sexta-feira, novembro 6th, 2020

Vixe. O ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Lúcio Gomes Barros Pereira, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), a devolver a quantia de R$ 1.001.235,27 (valor que ainda será acrescido de juros de mora e correção monetária) aos cofres públicos, após ter a prestação de contas desaprovada. A decisão ocorreu em sessão plenária na quinta-feira 5/11.

Lúcio Gomes esteve à frente do Detran no ano de 2016. O Relatório de Auditoria da prestação de contas apontou graves irregularidades, entre as quais o pagamento indevido de despesas em serviços contratados e o pagamento de valores superfaturados, o que provocou desaprovação e as sanções ao ex-gestor.

Ainda de acordo com a nota emitida pelo TCE, além da condenação de mais de um milhão, Pereira ainda terá de pagar multa no valor de R$ 18. 516,47 (valor máximo no exercício de 2016). O TCE também encaminhou cópias dos autos do processo à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ao Ministério Público da Bahia (MPE) e à Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), para que sejam adotadas medidas “que julgarem pertinentes no âmbito de suas atribuições”, pela existência de indícios de improbidade administrativa.

Fotografia: Reprodução

Fonte: TCE

Detran-BA lembra 12 anos da Lei Seca e mantém fiscalização durante a pandemia

sábado, junho 20th, 2020

Em 19 de junho de 2008, foi promulgada no Brasil a Lei Seca, que estabeleceu punições mais rigorosas para quem dirige sob o efeito de bebidas alcoólicas. Doze anos depois, as regras estão mais duras. Atualmente, a legislação prevê para o condutor alcoolizado multa de quase R$ 3 mil, suspensão da carteira de habilitação, remoção do veículo e até oito anos de prisão, caso ele tenha provocado acidente com morte.

Na Bahia, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi mantida durante a pandemia da Covid-19. A ação segue regras sanitárias e conta com o apoio da Polícia Militar. “Além da utilização de máscaras e luvas e da higienização dos equipamentos, o uso do bafômetro foi reduzido. O teste só está sendo feito em motoristas com sinais de embriaguez”, explicou o coordenador de fiscalização do Detran-BA, Márcio Santos.

Em 2019, o órgão de trânsito realizou quase 50 mil testes de alcoolemia, com mais de quatro mil condutores enquadrados na Lei Seca. “Infelizmente, muitos motoristas ainda insistem na prática perigosa de beber e dirigir. Mudar esse quadro é um desafio que precisa do envolvimento de toda a sociedade. O aniversário da lei deve servir para essa reflexão”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. Fonte: Detran-BA

Fotografia: Divulgação

Covid-19: Ouvidoria do Detran-BA esclarece dúvidas sobre procedimentos de trânsito

quinta-feira, março 26th, 2020

A maior demanda na Ouvidoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) tem sido de manifestações de pessoas com dúvidas sobre as medidas relativas a procedimentos para condutores e proprietários de veículos, no período de combate ao coronavírus.

A Ouvidoria esclarece que a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n° 185, que entrou em vigor no dia 20 de março, determinou a interrupção e ampliação dos prazos em processos referentes à carteira de habilitação (CNH), veículos e infrações, por conta da crise na saúde.

Para a aquisição da primeira habilitação, o tempo de conclusão do processo foi estendido de 12 meses para 18 meses. Os prazos foram suspensos pelo Contran, por tempo indeterminado, nas seguintes situações:

– CNH vencida desde 19/02;
– Licenciamento de veículos novos, ainda não expirado;
– Expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV), em casos de transferência de propriedade de carros e motos adquiridos desde 19/02;
– Identificação do condutor infrator;
– Defesa e recurso em processos de multas e de suspensão do direito de dirigir.

A Ouvidoria do Detran-BA está funcionando em regime especial de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelos telefones (71) 3116-2254 e 3116-2430. As manifestações sobre trânsito também podem ser registradas no site da Ouvidoria Geral do Estado. Fonte: Secom/GOVBA

Foto: Reprodução

Bafômetro: O Detran e os veículos apreendidos

segunda-feira, fevereiro 24th, 2020

Bafômetro em ação. Até a manhã de domingo de carnaval, dia 23/2, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) tinha registrado a remoção de 110 carros e sete motos, durante a Operação Lei Seca em Salvador. São veículos com licenciamento atrasado e conduzidos por quem dirigia alcoolizado ou se recusou a assoprar o bafômetro, entre outras infrações, que foram levados para o pátio credenciado ao órgão, na Avenida Barros Reis.

Para retirar o veículo, o proprietário deve apresentar o licenciamento integrado em dia, composto por taxa administrativa do Detran-BA, IPVA, seguro DPVAT e multas, se houver; e fazer o pagamento do guincho e das diárias de estacionamento. Ele precisa estar portando a carteira de habilitação ou apresentar uma pessoa habilitada para conduzir o carro.

A liberação de veículos não está sendo feita no domingo, dia 23/2, e voltará na segunda-feira, dia 24/2, diretamente no pátio da Avenida Barros Reis, das 9h às 17h. Na terça-feira, dia 25/2, feriado de carnaval, o serviço estará disponível das 9h às 13h. Já na Quarta-feira de Cinzas, dia 26/2, o atendimento será das 9h às 17h. Fonte: Detran/BA

Foto: Reprodução

Operação de carnaval do Detran faz mais de 4 mil abordagens e recupera veículo roubado

sábado, fevereiro 22nd, 2020

A pressão subiu. De quarta-feira, dia 19/2, até a madrugada de sexta-feira, de Carnaval, dia 21/2, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), com o apoio da Polícia Militar, abordou 3.280 pessoas e 967 veículos em Salvador. Dos condutores submetidos ao teste do bafômetro, 31 se recusaram a soprar o aparelho e dois estavam embriagados. Houve 211 autuações e a remoção de 44 carros e quatro motos.

Durante a operação do Detran-BA, um Polo Sedan que havia sido roubado no município de Camaçari, em 2011, foi flagrado com placa falsa. O carro e o motorista foram encaminhados à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos. “Consultamos a placa e ela não constava em nosso sistema. Por meio das técnicas de identificação veicular, chegamos à placa original, referente a um Polo roubado”, explicou o coordenador de Fiscalização do Detran-BA, capitão Márcio Santos.

Foto/fonte: Detran

Urgente: Detran exonera servidor preso suspeito de fraudar autuações de trânsito e retirar pontos na CNH

quinta-feira, setembro 12th, 2019

Tá fora. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), divulgou através de nota à imprensa que o servidor preso nesta quinta-feira, dia 12/9, na operação “Freio de Arrumação’, vinha sendo investigado pela Corregedoria do órgão há quatro meses.

“A Corregedoria encaminhou as informações levantadas ao Ministério Público do Estado e à Polícia Civil, ação que contribuiu para o desfecho do caso”. Ainda na nota, o Detran informa que “está colaborando com as investigações da operação, para que tudo seja esclarecido e os culpados punidos. O servidor preso foi exonerado. A Corregedoria tem um trabalho contínuo na apuração de denúncias de irregularidades envolvendo servidores do órgão de trânsito”, completa o comunicado.

Foto: Divulgação/PRF

Atenção: Detran oferece perícia médica aos sábados

segunda-feira, julho 29th, 2019

Boa ideia. Com o objetivo de zerar a demanda por perícia médica para pessoas com deficiência física, que pretendem obter ou renovar a carteira de habilitação, na capital, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) iniciou, no sábado, dia 27/9, o calendário de atendimento extra, em parceria com a Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito (Abctran). O serviço alcançou 90 pessoas, que foram avaliadas pela Junta Médica Especial do Detran, na sede do órgão, localizada na Avenida ACM.

O atendimento segue nos dias 10, 17, 24 e 31 de agosto, sempre aos sábados, no mesmo local, para quem já está cadastrado. “Tínhamos 800 pessoas aguardando pela perícia, em Salvador, e pretendemos atender todo mundo, com esse importante apoio das clínicas. Depois, vamos ao interior do estado”, afirmou o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel.

As pessoas com deficiência que buscam isenção de impostos na compra de carros não precisam passar pela perícia médica do Detran. Elas podem fazer a avaliação em clínicas credenciadas ao departamento de trânsito ou unidades de saúde vinculadas ao SUS.

Foto: Reprodução

Manifestação deixa trânsito travado na Avenida ACM

sexta-feira, dezembro 21st, 2018

Vixe. Ex-funcionários do Detran realizam um protesto na manhã desta sexta-feira 21/12 na Avenida Antônio Carlos Magalhães em frente ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O congestionamento já chega na Avenida Paralela por conta da manifestação.

Segundo informações da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), os manifestantes ocupam duas vias, sentido Rótula do Abacaxi.

Ainda de acordo com o órgão,  uma viatura da Polícia e agentes de trânsito estão no local.

 

 

 

Foto: Reprodução/Record TV Itapoan

Detran intensifica conscientização para o trânsito durante ‘Maio Amarelo’

terça-feira, maio 9th, 2017

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Em prol da redução do número de acidentes nas estradas e rodovias baianas, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) apresentou, nesta segunda-feira, dia 8/5, no auditório da sede do órgão, em Salvador, as ações da campanha Maio Amarelo 2017. O movimento mundial pela segurança viária tem como objetivo alertar condutores e pedestres sobre os resultados de escolhas erradas no trânsito, como ingerir álcool, usar o celular enquanto dirige, não usar o capacete e invadir o sinal vermelho.

Até o final do mês, o órgão promoverá atividades educativas para condutores e pedestres. “Essa é uma ação mundial de conscientização que todos os órgãos de trânsito fazem para conscientizar a população no cumprimento das normas e conduzir os veículos com atenção e responsabilidade. No ano passado, tivemos mais de 40 mil mortos em todo o país. Nós não podemos aceitar essas estatísticas e ser passíveis a elas. Então, nosso esforço é para conclamar as pessoas para fazerem parte e a se engajar com as ações do departamento. O objetivo é reduzir essas graves estatísticas e diminuir esse número tão alarmante que vitima as nossas famílias”, explicou o diretor geral do Detran, Lucio Gomes.

De acordo com o diretor de educação para o transito do Detran-BA, Carlos Moura, o departamento tem uma série de atividades preparadas para acontecer durante todo o mês de maio. “Nós vamos realizar ações de rua. Estaremos nas sinaleiras da cidade, nos bairros periféricos, levando informações para a população, motoristas e pedestres. Também faremos cursos de capacitação para instrutores, mototaxistas e motoristas de ônibus. Também teremos ações nas escolas públicas, levando esse conhecimento para alunos do ensino médio e fundamental para que possamos ter um trânsito mais seguro”.

Durante o evento, também foram apresentadas as atividades do programa Pró-Vítimas, realizado pelo órgão. A iniciativa oferece serviços de assistência jurídica, social e psicológica para pessoas que sofreram algum tipo de sequela, independentemente da gravidade, e familiares de vítimas fatais de acidentes de trânsito em Salvador. Os atendimentos são realizados no Espaço Maria Alice, localizado na Rua Barro Vermelho, nº 32, no Rio Vermelho.

O telefone para contato é (71) 3022-3849.

Lei seca: Detran apreende veículos e recolhe habilitações durante operação

segunda-feira, novembro 14th, 2016

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De surpresa. No último sábado, dia 12/11, motoristas que circulavam pela Praia do Forte, em Mata de São João, foram surpreendidos por uma blitz de alcoolemia do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A ação, que contou com o apoio de policiais da 53ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Mata de São João, abordou 56 veículos. Entre eles, quatro condutores se recusaram a fazer o teste do bafômetro. O Detran notificou nove veículos e recolheu quatro carteiras de habilitação e um licenciamento. Duas motos sem documentação foram apreendidas.

 

Foto: Divulgação

Carro pega fogo no pátio de vistoria do Detran

sexta-feira, agosto 26th, 2016

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Deus é mais. Uma pane elétrica teria causado o incêndio de um carro que se encontrava estacionado no pátio de vistoria do Detran, em Salvador, na tarde desta sexta-feira, dia 26/8. Conforme a assessoria de comunicação do órgão, uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ora controlar as chamas. A boa notícia é que ninguém ficou ferido e não havia ninguém carro no momento do fogo.

 

Foto: Reprodução/Internet

Detran divulga balanço da operação realizada no período junino

terça-feira, junho 28th, 2016

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O trabalho conjunto dos órgãos de trânsito e segurança, no São João da Bahia 2016, apresentou resultados positivos no combate à violência nas rodovias em comparação com a festa do ano passado. Em quatro dias de fiscalização neste ano, houve o registro de 20 acidentes graves, com 81 feridos e 11 mortes. Em 2015, foram 45 acidentes, 117 feridos e 23 mortes.

Os números mostram redução de 52,17% no índice de vítimas fatais e de 55,56 % no de ocorrências graves. O balanço final da ‘ Operação São João’ foi divulgado, nesta segunda-feira (27), pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), que atuou em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as polícias Civil e Militar e prefeituras.

No período junino, foram abordados 14.923 veículos e 24.674 pessoas, em blitzes de alcoolemia e educativas, nos acessos aos dez municípios do interior do estado mais procurados nesta época, resultando em 3.901 autuações. O teste do bafômetro foi realizado em 4.570 condutores. Destes, 102 infringiram a ‘Lei Seca’ e vão responder ao processo de suspensão do direito de dirigir.

Segundo o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, os números da fiscalização conjunta ultrapassaram as metas. “Tínhamos projetado redução de 40% no número de mortes e passamos de 50%. Tivemos mais de 50% de redução também em acidentes graves. Acertamos quando decidimos unir esforços com as polícias para aumentar a segurança nas rodovias. Agora, vamos consolidar os dados para definir ações nos locais com maior incidência de infrações e acidentes, como prevenção para os próximos feriados prolongados”.

Foto: Ascom/Detran

Polícia Civil marca presença na Operação São João

terça-feira, junho 21st, 2016

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Com o objetivo de reforçar a segurança nas estradas durante os festejos juninos e reduzir o número de acidentes de trânsito relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas, neste período, a Polícia Civil vai participar, entre os dias 23 e 26 de junho, da Operação São João, em 10 municípios do Interior.
Idealizada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), a ação foi apresentada à imprensa, na sexta-feira (17), durante coletiva realizada na sede do órgão, no Iguatemi. Na ocasião, representantes das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, além do próprio Detran, explicaram como cada instituição vai atuar durante a Operação.
O diretor-adjunto do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Rusdenil Franco, disse que, entre as funções da Polícia Civil, estão a autuação dos motoristas flagrados dirigindo alcoolizados ou que se envolvam em algum acidente com vítimas. “A prevenção e a devida aplicação da lei são as melhores formas de buscar a redução dos índices de acidentes de trânsito no período junino”, avaliou o delegado.
Nos dias programados, serão realizadas blitze de alcoolemia nas saídas de Salvador e rodovias que dão acesso às cidades mais procuradas durate o São João, sendo elas: Santo Antonio de Jesus, Amargosa, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Irecê, Ibicuí, Porto Seguro, Valença, Euclides da Cunha e Piritiba.
As ações de educação para o trânsito serão promovidas pelo Detran, que vai atuar com grupos de conscientização no sistema ferry-boat, em blitzes e festas. “O trabalho conjunto foi uma proposta do Detran para ampliar o alcance da fiscalização, que encontrou o apoio dos órgãos aqui presentes, no esforço pela paz no trânsito. Queremos um São João em que os leitos dos hospitais recebam um número menor de vítimas de acidentes, em comparação às ocorrências de 2015”, declarou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.
Segundo o superintende da PRF, Virgílio de Paula Tourinho, é esperado um movimento maior de veículos na festa deste ano.“O São João cai no final de semana, portanto, deve haver um aumento na circulação de veículos nas rodovias, em relação ao ano passado. Vamos intensificar o uso de radares e etilômetros nas abordagens, principalmente nas BRs 324, 101 e 116”, ressaltou

Com informações Ascom

 

Foto: Divulgação

Detran realiza operação de fiscalização durante São João

sexta-feira, junho 17th, 2016

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as polícias Civil e Militar e órgãos de trânsito municipais vão realizar uma operação de fiscalização conjunta, de 22 a 23 de junho, para reforçar a segurança nas estradas durante o São João. A operação conta com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado e da Transalvador. As ações dos órgãos foram apresentadas em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (17), na sede do Detran, na capital baiana.

Serão montadas blitzes de alcoolemia nas saídas de Salvador e rodovias que dão acesso aos municípios mais procurados nos festejos juninos, como Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Cruz das Almas, Irecê, Ibicuí e Senhor do Bonfim. A investigação de veículos suspeitos, campanha educativa da Lei Seca e estatística de acidentes completam o quadro de atividades. Dez municípios serão cobertos pela operação, que terá a participação de aproximadamente 5.800 servidores dos órgãos envolvidos.

Segundo o superintendente da PRF, Virgílio de Paula Tourinho, é esperado um movimento maior de veículos na festa deste ano.“O São João cai no final de semana, portanto, deve haver um aumento na circulação de veículos nas rodovias, em relação ao ano passado. Vamos intensificar o uso de radares e etilômetros nas abordagens, principalmente nas BRs 324, 101 e 116”, ressaltou.

As ações de educação para o trânsito serão promovidas pelo Detran, que vai atuar com grupos de conscientização no sistema ferry-boat, em blitzes e festas. “O trabalho conjunto foi uma proposta do Detran para ampliar o alcance da fiscalização, que encontrou o apoio dos órgãos aqui presentes, no esforço pela paz no trânsito. Queremos um São João em que os leitos dos hospitais recebam um número menor de vítimas de acidentes, em comparação às ocorrências de 2015”, declarou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.

Foto: Reprodução

Condutores notificados pelo Detran podem apresentar defesa no SAC

segunda-feira, março 14th, 2016

Inauguração do SAC de Lauro de Freitas Foto: Elói Corrêa/SECOM

Inauguração do SAC de Lauro de Freitas
Foto: Elói Corrêa/SECOM

Com o objetivo de dar mais comodidade ao cidadão, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ampliou o atendimento aos condutores que foram notificados no processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir desta segunda-feira (14), os notificados podem apresentar a defesa nos postos do Detran da Rede SAC, em Salvador. Eles devem se dirigir aos SACs dos shoppings Barra, Bela Vista, Salvador e Paralela e às unidades do Comércio, Cajazeiras, Liberdade, Pau da Lima, Pernambués e Boca do Rio. O serviço é oferecido também na sede do órgão, na Avenida ACM. No interior do estado, as pessoas devem procurar as unidades descentralizados do Detran.

O processo aberto pelo departamento, que pode levar à suspensão do direito de dirigir, garante a ampla defesa e o contraditório ao condutor que atingiu o limite de 20 pontos na CNH ou cometeu infrações gravíssimas, como dirigir sob o efeito de álcool e pilotar moto sem capacete. O prazo para a apresentação da defesa é de 30 dias, a contar da data de recebimento da carta de notificação ou da convocação publicada no Diário Oficial do Estado. Os esclarecimentos sobre as infrações devem ser entregues junto com as cópias da habilitação e da notificação.

Foto: Divulgação

Detran começa a liberar veículos apreendidos no Carnaval

quinta-feira, fevereiro 11th, 2016

Reboque

Os 63 carros e 37 motos apreendidos em blitzes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), no Carnaval, começaram a ser liberados nesta quinta-feira, dia 11. A retirada do veículo deve ser feita somente pelo proprietário ou representante, mediante procuração pública. Ele deve se dirigir à Coordenadoria de Fiscalização de Veículos (CFIV), na sede do órgão, na Avenida ACM, em Salvador, munido do licenciamento atualizado e da carteira de habilitação. Após o pagamento da diária de estacionamento, no valor de R$ 46,40 e do serviço de reboque, que custa R$ 287, o veículo é liberado do pátio do Detran, localizado na rua Plínio Garcez de Sena, no bairro de Mussurunga. O serviço funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às16h.

Foto/ Divulgação

 

Detran libera veículos apreendidos no Carnaval a partir desta quinta-feira (11)

quarta-feira, fevereiro 10th, 2016

Se ligue. A partir desta quinta-feira, dia 11, os veículos apreendidos durante o Carnaval da Bahia podem ser retirados do pátio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) pelos proprietários, mediante o pagamento da taxa de estacionamento e a regularização da documentação. Durante a festa órgão intensificou a fiscalização, com ações em vários pontos de Salvador, como blitzes da Lei Seca nos bairros de Paripe, Periperi (Subúrbio Ferroviário), Pirajá, São Caetano, Estrada da Rainha, Avenida ACM, Bonocô, Via Expressa, Avenida Juracy Magalhães e Vale do Ogunjá.

Até terça-feira, dia 9, as equipes do órgão abordaram 2.362 pessoas e 1.084 veículos, em operações que contaram com o apoio da Polícia Militar. Foram autuados 292 veículos e apreendidos 100. A fiscalização do Detran atuou também na avaliação de 200 trios elétricos e carros de apoio, antes do desfile, com postos técnicos no Campo Grande e na Barra. Não foram registradas irregularidades.

O teste do bafômetro foi realizado em 1.040 condutores. Destes, 96 se recusaram a soprar o aparelho ou não passaram na avaliação de alcoolemia . O caso mais grave aconteceu no Ogunjá, com a prisão de um motociclista em estado de embriaguez, que vai responder por crime de trânsito. Em todas as operações, os condutores receberam material educativo sobre procedimentos de segurança.

Foto/Fonte: Secom Bahia