BRASIL
Lancha com turistas pega fogo em alto mar e deixa feridos
domingo, 20 de abril de 2025
Misericórdia. No feriado de Sexta-feira Santa, dia 18/4, uma lancha pegou fogo em alto mar, em Maragogi, Cidade do litoral norte de Alagoas. Cinco pessoas tiveram queimaduras pelo corpo e precisaram ser hospitalizadas.
Os ocupantes, todos de Goiás, tem o quadro de saúde considerado estável. De acordo com informações da imprensa, dez pessoas foram resgatadas no total, entre elas cinco homens, quatro mulheres (duas delas grávidas) e uma criança de 3 anos.
As vítimas relataram que a lancha estava cerca de 250 metros da faixa de areia quando o incêndio começou. Então elas pularam na água e receberam ajuda de uma outra embarcação para chegar à praia.
Equipes do Corpo de Bombeiros de Maragogi atuaram no socorro. Depois, os casos mais leves seguiram para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Cidade.
As pessoas com ferimentos mais graves foram encaminhadas a hospitais em Maceió. Equipes do DEA (Departamento de Aviação de Alagoas), do governo estadual, utilizaram helicópteros para ajudar no transporte de parte do grupo até a capital.
Segundo a imprensa, a Secretaria de Saúde de Alagoas informou que cinco vítimas foram internadas no Hospital Geral do Estado. Dois homens, de 28 e 27 anos, que sofreram queimaduras em quase 30% do corpo. Os demais hospitalizados também sofreram queimaduras, com lesões em cerca de 15% do corpo.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Maragogi declarou que a embarcação tinha sido alugada no local por turistas de Goiás e estava “devidamente regularizada e em conformidade com todas as exigências da Capitania dos Portos de Alagoas”. As causas do incêndio estão sendo apuradas.
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Fotografia: Reprodução
Malha fina: Receita Federal abre consulta do Imposto de Renda na quarta-feira (23)
sábado, 19 de abril de 2025
Abra o olho. A Receita Federal vai liberar a partir das 10h de quarta-feira, dia 23/4, a consulta ao lote da malha fina de abril, que também vai contemplar restituições residuais de anos anteriores.
A partir desta data, cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco poderão saber se receberão restituição. Ao todo, 279,5 mil contribuintes receberão R$ 339,63 milhões. Desse total, R$ 180,27 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
A Receita Federal mudou a lista de prioridades, colocando a maior parte, 204.798 contribuintes, que informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Nesse caso, desde 2023, a restituição nesta modalidade dará prioridade no recebimento.
O grupo beneficiário seguinte será o dos 25.283 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 9.502 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante dos contribuintes prioritários são 4.284 contribuintes idosos acima de 80 anos e 3.820 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Por fim, 31.813 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
O pagamento será feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
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Fotografia: Agência Brasil
Aposentados do INSS e o 13º salário
sábado, 19 de abril de 2025
Abra o olho. Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º salário em duas parcelas. A primeira será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parte do pagamento ocorrerá de 26 de maio a 6 de junho.
Os depósitos seguirão o calendário oficial do INSS, com base no número final do cartão do benefício, desconsiderando o dígito verificador após o traço. Dessa forma, os primeiros pagamentos — programados para 24 de abril, quinta-feira após o feriado de Páscoa — serão destinados aos beneficiários cujo cartão termina em 1.
De acordo com o INSS, os primeiros a receber serão os segurados que ganham até um salário mínimo. Em seguida, será a vez dos beneficiários que recebem valores superiores, até o teto da Previdência.
A antecipação do pagamento do 13º deve injetar cerca de R$ 73,3 bilhões na economia, conforme estimativa do Ministério da Previdência Social.
O 13º salário dos beneficiários do INSS segue o mesmo modelo da gratificação natalina de trabalhadores da ativa: pago em duas etapas. Por lei, a primeira parcela pode ser quitada até o final de novembro, e a segunda até 20 de dezembro.
Tradicionalmente, o pagamento é feito no segundo semestre. No entanto, nos últimos anos, os governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva decidiram antecipar as parcelas como forma de estimular a economia — já que o pagamento está previsto no orçamento anual e não impacta negativamente as contas públicas.
Nos anos de 2022 e 2023, o benefício foi pago entre maio e junho. Em 2024, a antecipação ocorreu mais cedo, com a primeira parcela em abril.
Têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios previdenciários do INSS, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou invalidez; pensão por morte; auxílio-doença; auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros, com impacto positivo nos mercados locais.
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Fotografia: Agência Brasil
Força Nacional no Extremo Sul da Bahia
sexta-feira, 18 de abril de 2025
A pressão subiu. A Força Nacional de Segurança Pública será enviada ao Extremo Sul da Bahia para reforçar a atuação das autoridades diante dos conflitos entre comunidades indígenas e fazendeiros que disputam a posse de terras na região desde março. A medida foi confirmada pelo Governo da Bahia nesta quinta-feira, dia 17/4, e tem como objetivo garantir a ordem pública e a segurança.
A presença da tropa federal ocorre após recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o aval do Ministério dos Povos Indígenas e do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA). De acordo com nota oficial, o efetivo atuará em áreas de interesse da União, em cooperação com as autoridades locais e com o apoio das forças estaduais, que seguem com presença ativa na região.
“O governo do Estado informa que manterá suas ações regulares de policiamento na região do extremo sul, conforme prevê a Constituição Federal, e seguirá atuando, em conjunto com a Polícia Federal, para assegurar a paz e a ordem pública”, diz um trecho do comunicado.
A gestão estadual também reafirma seu compromisso com o respeito à Constituição, destacando a relevância da demarcação de terras indígenas e a defesa da propriedade privada. “O diálogo é o único caminho legítimo e duradouro para a construção de soluções pacíficas e sustentáveis”, reforça a nota.
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Fotografia: Arquivo/Sejusp
Brasil ultrapassa 1 milhão de casos prováveis de dengue em 2025
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Bicho pegando. O Brasil registrou, desde 1º de janeiro de 2025, 1 milhão e 10 mil e 883 casos prováveis de dengue. De acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses, o País contabiliza ainda 668 mortes confirmadas pela doença e 724 em investigação. O coeficiente de incidência, neste momento, é de 475,5 casos para cada 100 mil pessoas.
A título de comparação, no mesmo período do ano passado, quando foi registrada a pior epidemia de dengue no Brasil, haviam sido contabilizados 4.013.746 casos prováveis e 3.809 mortes pela doença, além de 232 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência, à época, era de 1.881 casos para cada 100 mil pessoas.
São Paulo lidera o ranking de Estados em número absoluto, com 585.902 casos. Em seguida estão Minas Gerais (109.685 casos), Paraná (80.285) e Goiás (46.98 casos). São Paulo mantém ainda o maior coeficiente de incidência (1.274 casos para cada 100 mil pessoas). Em seguida aparecem Acre (888), Paraná (679) e Goiás (639).
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Fotografia/fonte: Agência Brasil
PRF inicia operação especial de feriado
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Olha aí. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quinta-feira, dia 17/4, a Operação Semana Santa e Tiradentes 2025, com foco na prevenção de acidentes nas rodovias federais. Ao todo, serão cinco dias de reforço nas atividades de fiscalização.
A iniciativa busca prevenir sinistros de trânsito e fiscalizar condutas irregulares por parte dos condutores.
Até março, as infrações mais observadas foram:
– transitar em velocidade superior à máxima permitida, com mais de 1,7 milhão de ocorrências;
– ultrapassagens pela contramão em trechos de linha amarela contínua, com 55,2 mil casos;
– condução de veículo não licenciado, 65,8 mil casos;
– e não uso de cinto de segurança, 35,4 mil ocorrências
“Somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a PRF contabilizou, no atendimento a sinistros de trânsito nas rodovias federais de todo o país, 280 feridos e 96 pessoas mortas que não faziam o uso do cinto de segurança”, informou a PRF.
No mesmo período de 2024, foram 125 mortes e 313 feridos que estavam sem o equipamento de segurança.
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Fotografia / Fonte: PRF
Anvisa obriga retenção de receita para venda de canetas como Ozempic
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Olha aí. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira, dia 16/4, tornar obrigatória a retenção de receita médica na venda das chamadas canetas emagrecedoras como Ozempic, Saxenda e Wegovy. Os medicamentos são prescritos para pacientes que desejam perder peso.
A partir de agora, as farmácias deverão reter o receituário no ato da compra pelo consumidor. Antes da decisão, a venda era feita somente com a apresentação da receita.
A medida foi tomada pela Anvisa durante reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a agência entendeu que a retenção é necessária para aumentar o controle do uso desses medicamentos e proteger a saúde coletiva do “consumo irracional” dos emagrecedores.
Uso indiscriminado
A retenção do receituário médico é defendida por entidades da área da saúde. No fim do ano passado, as sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes divulgaram uma carta aberta defendendo a retenção de receita para a venda dos agonistas de GLP-1, nome técnico das canetas emagrecedoras.
Para as entidades, o uso indiscriminado gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso dos pacientes que realmente necessitam do tratamento.
De acordo com especialistas, o uso de emagrecedores sem acompanhamento médico e com a dosagem inadequada pode provocar náuseas, distensão abdominal, constipação ou diarreia.
O uso incorreto também pode agravar transtornos psicológicos e alimentares.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Advogado preso por agredir companheira nega acusações; saiba o que ele disse
quarta-feira, 16 de abril de 2025
A defesa do advogado criminalista e influenciador digital João Neto, preso em flagrante na segunda-feira, dia 14/4, sob acusação de agredir a companheira, negou que tenha havido violência física e alegou que o sangramento apresentado pela mulher foi causado por uma queda.
Em publicação feita no Instagram, o advogado de defesa divulgou imagens de câmeras de segurança do apartamento onde o episódio ocorreu. Nas imagens, é possível ver o advogado puxando a mulher, que acaba tropeçando e caindo. Segundo a defesa, a situação teria acontecido quando o advogado tentava retirar a ex-companheira do imóvel após ela se recusar a sair.
“O sangramento se deu em virtude de uma queda, momento em que o Dr. João Neto tentava retirar sua ex do apartamento após insistir por bastante tempo que a mesma saísse”, diz o texto divulgado nas redes sociais.
A defesa também informou que testemunhas que estavam no local serão ouvidas ao longo do processo.
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Fotografia: Reprodução
Saiba até quanto pode chegar o salário mínimo em 2026
quarta-feira, 16 de abril de 2025
E os preços de produtos da Páscoa ?
terça-feira, 15 de abril de 2025
Olha aí. Os preços dos produtos mais procurados na semana da Páscoa no país tiveram, na média, queda de 0,43% em comparação ao mesmo período do ano passado. Na Páscoa de 2024, em relação ao feriado de 2023, houve elevação de 20,2%.
Os dados, divulgados nesta segunda-feira (14), foram levantados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Eles se basearam nas informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dos 11 produtos analisados, seis tiveram alta, e cinco, queda. A diminuição vem do preço da batata-inglesa (-40,5%), cebola (-37,6%), do tomate (-7,6%), arroz (-4,1%) e de pescados (-0,2%).
As elevações ocorreram no azeite de oliva (12,6%), ovo de galinha (13,2%), azeitona (13,2%), chocolate e achocolatado em pó (15,1%), chocolate em barra e bombom (18,5%) e alho (26,3%).
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Fotografia: Agência Brasil
Os golpes mais aplicados contra clientes bancários; saiba como se prevenir
terça-feira, 15 de abril de 2025
Abra o olho. Os golpes do WhatsApp, das falsas vendas e da falsa central/falso funcionário de banco foram as principais armadilhas aplicadas em clientes de bancos no ano passado, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). 
“Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a criatividade dos criminosos não conhece limites. A cada dia, novas tentativas de golpes surgem, visando enganar e prejudicar a população”, alerta a entidade.
Em 2024, os clientes relataram terem sofrido com maior frequência os golpes de:
- Golpe do WhatsApp, com 153 mil reclamações
- Falsas vendas, com 150 mil reclamações
- Falsa central, com 105 mil reclamações
- Pescaria digital, o chamado Phishing, com 33 mil reclamações
- Falso investimento, com 31 mil reclamações
- Troca de cartão, com 19 mil reclamações
- Envio de falso boleto, com 13 mil reclamações
- Devolução de empréstimo, com 8 mil reclamações
- Mão fantasma, com 5 mil reclamações
- Falso motoboy, com 5 mil reclamações
Golpe do Whatsapp
O golpe do WhatsApp acontece quando criminosos tentam clonar a conta de WhatsApp da vítima. A Febraban orienta a habilitar, no aplicativo, a opção “Verificação em duas etapas”. Desta forma, é possível cadastrar uma senha que será solicitada periodicamente pelo aplicativo.
Nesse tipo de golpe, o criminoso tenta cadastrar o WhatsApp da vítima em outro aparelho. Para obter o código de segurança que o aplicativo envia por SMS sempre que é instalado em um novo dispositivo, o falsário envia uma mensagem se fazendo passar por algum tipo de serviço de atendimento ao cliente. Nessa mensagem é solicitado o código para a vítima.
Falsa venda
No golpe de falsa venda, os criminosos criam páginas falsas que simulam e-commerce, enviam promoções inexistentes por e-mails, SMS e mensagens de WhatsApp e investem na criação de perfis falsos de lojas em redes sociais.
A orientação é ficar atento a falsas promoções ou a preços praticados muito abaixo dos cobrados pelo comércio. Também é importante tomar cuidado com links recebidos em e-mails e mensagens e dar preferência aos sites conhecidos para as compras.
Falsa central bancária
Já no golpe da falsa central bancária ou falso atendente, os criminosos se passam por funcionários do banco ou empresa com a qual o cliente tem um relacionamento ativo. Geralmente, nesse contato, o estelionatário diz haver algum tipo de problema na conta ou relata alguma compra irregular.
A partir daí, solicita os dados pessoais e financeiros da vítima e orienta que realize transferências alegando a necessidade de regularizar problemas na conta ou no cartão.
Nesses casos, a Febraban orienta o cliente a sempre verificar a origem das ligações e mensagens recebidas contendo solicitações de dados.
“Os bancos podem entrar em contato com os clientes para confirmar transações suspeitas, mas nunca solicitam dados pessoais, senhas, atualizações de sistemas, chaves de segurança, ou ainda que o cliente realize transferências ou pagamentos alegando estornos de transações. Ao receber uma ligação suspeita, o cliente deve desligar, e de outro telefone, deve entrar em contato com os canais oficiais de seu banco”, diz a entidade.
Phishing
No caso do phishing, ou pescaria digital, a fraude é praticada mediante o envio de links suspeitos contendo vírus que capturam os dados pessoais das vítimas. Esse envio pode ser feita por meio de e-mails de mensagens falsas que induzem o usuário a clicar em links suspeitos.
A orientação é nunca clicar em links recebidos por mensagens e manter os aplicativos de antivírus sempre atualizados.
Falso Investimento
O golpe do falso investimento geralmente é praticado por meio da criação de sites de empresas de fachada e perfis em redes sociais para atrair as vítimas e convencê-las a fazerem investimentos altamente lucrativos e rápidos. Por isso, é importante desconfiar de promessas de rendimentos ou retornos muito acima daqueles praticados no mercado.
Troca de cartão
O golpe da troca de cartão geralmente ocorre quando golpistas que trabalham como vendedores trocam o cartão na hora de devolvê-lo, após uma compra. Eles prestam atenção na senha digitada na maquininha de compra e depois fazem compras com o cartão do cliente.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Faixa de isenção do Imposto de Renda é ampliada; saiba quanto
segunda-feira, 14 de abril de 2025
Abra o olho. O governo federal aumentou de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF). Com isso, o tributo só incidirá em valores acima da nova faixa, conforme prevê a Medida Provisória 1.294 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 14/4.
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida valerá a partir de maio (ano-calendário de 2025).
Além dessa isenção, a legislação que instituiu em 2023 a nova política de valorização do salário mínimo autoriza desconto de 25% sobre o valor de limite de isenção, no caso, de R$ 607,20. Somado aos R$ 2.824,80, o valor resulta em R$ 3.036 – equivalente a dois salários mínimos.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518.
As demais faixas previstas na medida provisória publicada hoje foram mantidas. Portanto, salários com valores entre R$ 2.428,80 e R$ 2.826,65 pagarão alíquota de 7,5%. Entre esse valor e R$ 3.751,05, a alíquota aplicada será de 15%.
Salários entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 pagarão alíquota de IR de 22,5%. Acima desse valor terão alíquota de 27,5%.
Promessa de campanha
Uma das principais promessas de campanha feitas pelo então candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi a de, até o final de seu mandato, em 2026, ampliar para R$ 5 mil a faixa de isenção.
Para isso, o governo federal apresentou em março ao Congresso Nacional projeto de lei que, por meio de descontos parciais para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, isenta aqueles que recebem até o valor prometido durante a campanha.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
STF suspende todas as ações do País sobre pejotização de trabalhadores
segunda-feira, 14 de abril de 2025
Reviravolta. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, dia 14/4, suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal. 
A decisão foi tomada após o Supremo ter reconhecido, em votação terminada no sábado, dia 12/4 (Tema 1389) a repercussão geral do assunto. Isso quer dizer que os ministros selecionaram um processo do tipo para que seu desfecho sirva de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça brasileira como um todo.
O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser inconstitucional uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que barrava a pejotização.
Na ocasião, o Supremo decidiu, por maioria, liberar as empresas brasileiras, privadas ou públicas, para terceirizarem até mesmo suas atividades fim, e não só serviços de apoio como limpeza e vigilância. Desde então, esse entendimento tem embasado milhares de decisões dos ministros da Corte para derrubar vínculos empregatícios reconhecidos pela Justiça Trabalhista.
Para a corrente majoritária do Supremo, a decisão sobre terceirização garante a atualização das relações de trabalho para uma nova realidade laboral, conferindo maior “liberdade de organização produtiva dos cidadãos” e validando “diferentes formas de divisão do trabalho”, conforme escrito por Gilmar Mendes, relator do tema na Corte.
Ao reconhecer a repercussão geral do assunto, Mendes frisou o grande volume de recursos que chegam ao Supremo todos os anos, do tipo chamado reclamação constitucional, em que empresas buscam reverter o reconhecimento de vínculos trabalhistas, alegando descumprimento da decisão da corte sobre a terceirização irrestrita.
O ministro deu como exemplo o primeiro semestre de 2024, período no qual foram julgadas pelas duas turmas do Supremo mais de 460 reclamações “que envolviam decisões da Justiça do Trabalho que, em maior ou menor grau, restringiam a liberdade de organização produtiva”, descreveu Mendes. No mesmo período, foram 1.280 decisões monocráticas (individuais) sobre o assunto.
“Conforme evidenciado, o descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”, escreveu Mendes na decisão desta segunda.
O recurso que servirá de paradigma sobre o assunto trata do reconhecimento de vínculo empregatício entre um corretor de seguros franqueado e uma grande seguradora, mas Mendes destacou que uma eventual tese de repercussão geral deverá ter alcance amplo, considerando todas as modalidades de contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços.
“É fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial. Isso inclui, por exemplo, contratos com representantes comerciais, corretores de imóveis, advogados associados, profissionais da saúde, artistas, profissionais da área de TI, motoboys, entregadores, entre outros”, afirmou o ministro-relator.
Não há data definida para que o Supremo paute o processo para julgamento pelo plenário. Quando isso ocorrer, os ministros deverão decidir sobre três pontos já pré-definidos:
1) Se a Justiça do Trabalho é a única competente para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços;
2) Se é legal que empresas contratem trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento sobre a terceirização de atividade-fim.
3) Definir se cabe ao empregado ou ao empregador o ônus de provar se um contrato de prestação de serviços foi firmado com o objetivo de fraudar as relações trabalhistas ou não.
Uberização
O tema da pejotização está relacionado também ao fenômeno chamado “uberização”, que trata da prestação de serviços por autônomos via aplicativos para celular, como é o caso dos motoristas da plataforma Uber, por exemplo.
Em fevereiro do ano passado, o Supremo já havia reconhecido a repercussão geral num recurso sobre uberização, no qual deve definir se há ou não vínculo de emprego formal entre motoristas de aplicativos de transportes e as empresas responsáveis pelas plataformas (Tema 1291).
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Fotografia: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
PF combate tráfico interestadual e apreende aeronave carregada de droga
domingo, 13 de abril de 2025
Pra cima. No dia 10/4 a Polícia Federal, em ação conjunta com o GEFRON/MT, apreendeu uma aeronave que transportava aproximadamente meia tonelada de cloridrato de cocaína.
A operação foi deflagrada na Zona Rural, nas proximidades da faixa de fronteira entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso.
A partir de informações de inteligência que permitiram o rastreamento de uma aeronave suspeita, diligências confirmaram a atuação do grupo criminoso que utilizava a aeronave para o transporte de entorpecentes.
Policiais federais em deslocamento visualizaram e abordaram a aeronave, onde foram encontrados 12 fardos de tabletes de cocaína e 1 arma de fogo. Ao perceber a aproximação da viatura, o piloto fugiu em direção à mata.
A carga ilícita foi encaminhada à Superintendência da Polícia Federal em Porto Velho, Rondônia para a realização dos procedimentos legais, incluindo pesagem, perícia e instauração de inquérito policial.
A ação representa um avanço no combate ao tráfico internacional de drogas, ao atingir a logística aérea de organizações criminosas na região de fronteira. Integra um esforço coordenado de repressão a voos ilícitos de pequenas aeronaves usadas no transporte de grandes quantidades de entorpecentes.
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
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Fotografias: PF
Imposto de Renda: saiba como incluir dependentes e deduzir despesas
sábado, 12 de abril de 2025
Abra o olho. Começou no dia 17 de março o período de declaração do Imposto de Renda 2025. Neste ano, o prazo vai até 30 de maio, e a expectativa da Receita Federal é de que 46,2 milhões de pessoas entreguem a declaração.
Na hora da declaração do Imposto de Renda, um dos pontos que merece atenção do contribuinte é o das deduções previstas em lei. Informações erradas podem acarretar em perda de benefícios fiscais ou em problemas com a malha fina.
Existem dois modelos de deduções: o desconto simplificado e o por deduções legais.
“A declaração completa é ideal para as pessoas que têm muitas despesas dedutíveis na área de saúde, educação, previdência privada e dependentes. Permite que detalhe todas as despesas. Na declaração simplificada, ela já aplica o desconto padrão de 20%, sem necessidade de comprovação das minhas despesas. É indicada para pessoas que têm pouca despesa dedutível”, explica o professor Gilder Daniel Torres, do curso de ciências contábeis da Faculdade Anhanguera.
No desconto simplificado, o contribuinte escolhe a modalidade e a Receita Federal já aplica o desconto. No caso da escolha por deduções legais, alguns gastos podem ajudar a pessoa a pagar menos imposto ou até a restituir.
“Gastos com médicos, dentistas, psicólogos, hospitais, plano de saúde, exames, podem ser deduzidos sem limites, desde que comprovados, tanto do contribuinte quanto de seus dependentes. A educação, que são os gastos com mensalidades escolares, faculdades e cursos técnicos. Esse desde que respeitado o limite anual de R$ 3.561,50 por pessoa”, diz a professora Ahiram Cardoso, do curso de ciências contábeis da Unime.
De acordo com dados da Receita Federal, 56% das declarações enviadas no ano passado foram no modelo simplificado, enquanto 44% foram enviadas no modelo por deduções legais.
>>Confira todos os conteúdos da Série Tira-Dúvidas do IR 2025
Quem pode ser declarado como dependente no IRPF?
Para quem é arrimo de família, a declaração de dependentes é uma das melhores formas de conseguir um desconto na hora de entregar o Imposto de Renda. Em 2025, a Receita Federal garante um desconto fixo de R$ 2.275,08 por cada dependente.
Além disso, é possível deduzir valores do Imposto de Renda ao declarar alguns gastos com eles.
O professor Marco Aurélio Pitta, da Universidade Positivo, explica que o contribuinte pode considerar cônjuge ou, até mesmo, o companheiro.
“No caso do companheiro ou companheira, tem que ser com quem o contribuinte tenha filho, ou, se não tiver filho, que esteja vivendo há mais de cinco anos junto com este companheiro. Também é muito comum declarar dependentes como filhos ou enteados. Nesses casos, temos situações até 21 anos ou até 24 anos, se estiver cursando ensino superior ou o ensino técnico, ou qualquer idade, se houver alguma incapacidade física ou mental para o trabalho”, explica.
O contribuinte também pode declarar irmãos, netos, bisnetos, ou mesmo pais, avós ou bisavós, ou até menor pobre, ou pessoa absolutamente incapaz, caso ele seja tutor ou curador.
Uma pessoa não pode ser incluída como dependente em mais de uma declaração. A omissão de rendimentos dos dependentes pode fazer o contribuinte cair na malha fina.
Qual é a ordem de recebimento de restituição do Imposto de Renda?
A Receita Federal estima que cerca de 27,7 milhões de contribuintes terão direito a receber a restituição em 2025.
Neste ano, a restituição do Imposto de Renda será paga em cinco lotes mensais:
- 30 de maio
- 30 de junho
- 31 de julho
- 29 de agosto
- 30 de setembro
A inclusão da restituição de direito do contribuinte obedecerá aos seguintes critérios legais de prioridade:
- Pessoa com idade igual ou superior a 80 anos
- Pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, pessoa com deficiência e com doença grave
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix
- Demais contribuintes
Havendo empate nos critérios, quem entregou primeiro a Declaração de Ajuste Anual terá prioridade dentro do mesmo grupo.
Para o contribuinte saber quando vai receber a restituição do Imposto de Renda, ele pode consultar pela página da Receita Federal, no aplicativo da Receita Federal ou verificar no www.restituicao.receita.fazenda.gov.br, informar ali o CPF e a data de nascimento.
O prazo para declaração do Imposto de Renda vai até 30 de maio. Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida está disponível para todos os contribuintes.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Café fica quase 80 % mais caro em um ano, segundo IBGE
sexta-feira, 11 de abril de 2025
Preço explodiu. O preço do café moído continua em alta e, nos últimos 12 meses até março, disparou 77,78%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira, dia 11/4.
No ano de 2025, a alta chegou a 30%, e somente em março em relação a fevereiro, houve avanço de 8% nos preços do café.
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
Isenção de energia elétrica para milhões de pessoas; quem vai pagar a conta ?
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Olha aí. O governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as novidades, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda de até meio salário único.
Atualmente, a isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica é válida para indígenas e quilombolas que consomem até 50 kWh/mês, enquanto idosos com BPC e famílias do CadÚnico possuem até 65% de desconto caso o consumo seja menor que 220kWh/mês.
A ideia do governo é permitir, a partir das mudanças, a isenção total para todas essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país.
“Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis cômodos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento no Rio de Janeiro.
A expectativa do governo é encaminhar o projeto de lei ainda este semestre. A data, no entanto, ainda não foi revelada.
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Fotografia: Agência Brasil
Receita recebe mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda
quarta-feira, 9 de abril de 2025
Olha aí. Em pouco mais de três semanas, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) entregues à Receita Federal superou os 10 milhões. Até as 17h de terça-feira, dia 8/4, 10.019.498 contribuintes enviaram o documento. O número equivale a 21,69% do total esperado para este ano.
Desde o dia 1º, quando a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis, 4.649.359 contribuintes enviaram o documento. O abastecimento dos dados da declaração pré-preenchida atrasou neste ano por causa da greve dos auditores fiscais da Receita.
O prazo para entregar a declaração começou em 17 de março e termina às 23h59 do dia de 30 de maio.O programa gerador da declaração está disponível desde 13 de março.
A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.
As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Grave acidente com ônibus deixa mortos e feridos
terça-feira, 8 de abril de 2025
Vixe. Um ônibus tomou na madrugada desta terça-feira, dia 8/4, e deixou 11 pessoas mortas e 36 feridas. O acidente aconteceu depois das 3 da madrugada no trecho da rodovia MG-223 entre os Municípios de Araguari e Tupaciguara, no Triângulo Mineiro. Segundo a imprensa, as informações foram divulgadas pelo Corpo de Bombeiros e a empresa responsável pelo veículo coletivo.
Ainda de acordo com a corporação, duas crianças de 2 e 4 anos estão entre as vítimas. Enquanto os feridos foram levados para os hospitais, sendo cinco em estado grave. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o motorista saiu ileso.
A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) informou que o ônibus saiu de Anápolis (GO) e seguia para São Paulo (SP). Porém, o motorista teria perdido o controle, no trecho conhecido como Trevo do Queixinho, e capotou. O veículo pertence à empresa viação Real Expresso.
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Fotografia: Divulgação / Corpo de Bombeiros
Ministro pede que Petrobras reduza preço dos combustíveis
terça-feira, 8 de abril de 2025
E aí? O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que a estatal avalie a possibilidade de reduzir novamente o preço médio do diesel vendido às distribuidoras. A informação foi confirmada por uma fonte com conhecimento da conversa, que ocorreu de maneira informal na semana passada. As informações são do Brasil247.
Segundo a fonte, Silveira argumentou que a queda recente no preço internacional do petróleo tipo Brent, somada à relativa estabilidade cambial, criam um cenário favorável para uma nova redução. “O ministro destacou que o petróleo está recuando e que o dólar tem se mantido controlado”, relatou a fonte, sob condição de anonimato.
A solicitação do ministro acontece após uma queda expressiva no preço do barril do petróleo Brent, que caiu cerca de US$ 10, chegando à faixa de US$ 64. O recuo está ligado, em parte, ao impacto das novas tarifas anunciadas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos importados, o que aumentou a incerteza no comércio internacional e pressionou os preços do petróleo.
Petrobras ainda não se posicionou
Até o momento, a Petrobras não emitiu comunicado oficial sobre a possibilidade de novo reajuste nos preços. A política de preços da estatal passou por mudanças em 2023 e, atualmente, leva em consideração variáveis como o custo de produção, os preços internacionais e as condições do mercado interno.
A expectativa é que o tema entre na pauta da diretoria da empresa nas próximas semanas, principalmente diante das movimentações do governo federal para controlar a inflação e os custos logísticos no país.
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Fotografia: Agência Brasil
