BRASIL
Anvisa vai avaliar proibição do cigarro eletrônico
sexta-feira, 12 de abril de 2024
Olha aí. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para a próxima quarta-feira, dia 17/4, a discussão sobre a liberação da venda do cigarro eletrônico no país. Em dezembro, os diretores abriram consulta pública sobre uma minuta de resolução que reitera a proibição desses produtos.
Uma versão consolidada do texto será novamente avaliada pela agência. A consulta pública aberta teve 13.930 manifestações. Foram favoráveis a manter esses dispositivos proibidos no país 37% dos participantes, enquanto 59% disseram ter opinião diferente —contrária ou com outras ponderações.
Entre os profissionais de saúde, 61% fizeram avaliação positiva da proibição. Outros 32% disseram que os efeitos foram negativos.
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Fotografia: Joédson Alves/Agência Brasil
Morre, aos 83 anos, pai da primeira-dama Janja
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Faleceu na noite desta quarta-feira, 10/4, em Curitiba, por falência de múltiplos órgãos, o pai da primeira-dama Janja Lula da Silva. Comerciante aposentado, José Clovis da Silva estava com 83 anos. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
Em nota, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou pesar e pediu respeito à privacidade de Janja e sua família.
“Venho, através desta, confirmar o falecimento de seu José Clovis da Silva, 83 anos, pai da minha esposa Janja Lula da Silva, na noite de ontem (10), em Curitiba, por falência de múltiplos órgãos. Em respeito a seu Clovis, a Janja e à família, peço que respeitem a privacidade deste momento”, disse o presidente.
José Clovis estava internado no Hospital Evangélico Mackenzie no momento em que faleceu. Após o velório, o corpo foi conduzido ao Crematório Vaticano, no bairro de Almirante Tamandaré.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Vixe. O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos.
Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.857 óbitos estão em investigação.
Os números foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Ministério da Saúde, por meio do Painel de Monitoramento das Arboviroses.
Estados
Segundo o Ministério da Saúde, nove unidades federativas estão com tendência de queda consolidada no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal.
Outros 13 estados apresentam com tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.
Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento no número de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira, dia 9/4, pelo Ministério da Saúde.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Receita alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Abra o olho. O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar golpes por meio de falsos aplicativos.
O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou a atividade de fraudadores e emitiu um alerta. Estelionatários induzem o contribuinte a baixar e a instalar aplicativos falsos de preenchimento da declaração nas lojas para dispositivos móveis, como Google Play Store e App Store.
Segundo a Receita Federal, os aplicativos são muito parecidos com o original da Receita, inclusive reproduzindo a logomarca. Quem usa a versão dos golpistas acaba tendo os dados roubados, como nome completo, número de documentos e dados financeiros.
Para evitar cair em um desses golpes, a Receita Federal recomenda que o cidadão baixe somente o aplicativo disponível no site oficial do Imposto de Renda, na internet. Quem quiser preencher a declaração por dispositivos móveis deve baixar o aplicativo oficial, disponível neste link para Android e neste para o sistema iOS.
A Receita também reforça que não envia informações por e-mail ou mensagens de texto, pedindo a correção de erros na declaração. Essa se tornou outra prática comum dos estelionatários.
A Declaração do Imposto de Renda 2024 deve ser feita até as 23h59min59s de 31 de maio. Até lá, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações. Até as 15h46 desta quarta-feira, 10/4, 12.904.537 contribuintes tinham enviado o documento. Isso representa 30% do total esperado para este ano.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Senado instala CPI das Apostas Esportivas com Romário relator
quarta-feira, 10 de abril de 2024
Olha aí. O Senado instalou nesta quarta-feira, dia 10/4, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, que deve investigar as denúncias de manipulação de resultados do futebol brasileiro. O ex-jogador e atual presidente do América (RJ), o senador Romário (PL-RJ), foi eleito o relator da CPI. Já a presidência ficou com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que fez a carreira como jornalista esportivo.
“As pessoas aqui querem, definitivamente, colocar tudo a limpo, querem abrir as caixas pretas dessas casas de apostas que existem no nosso país. Entender e conhecer melhor que tipo de manipulação vem acontecendo e quais são os autores e atores dessas manipulações”, comentou o senador Romário.
A CPI tem até 180 dias para votar um relatório com o resultado das investigações. O presidente Jorge Kajuru fixou as reuniões nas segundas e quartas-feiras e prometeu empenho em revelar casos de manipulação de jogos. A próxima reunião da Comissão foi marcada para próxima quarta-feira (17), quando o colegiado deve votar o plano de trabalho da investigação.
O senador Kajuru avaliou que o primeiro a comparecer à Comissão pode ser o presidente do Botafogo, John Textor, que tem feito acusações de manipulações de jogos, segundo o presidente da CPI.
“Todo o Brasil espera, de repente, ele aqui nesse CPI porque estou confiando nele. Acho que ele realmente tem bala na agulha. O senador Romário acabou de falar aqui que também acredita nele. Ele será nosso primeiro convidado. Romário e eu tivemos essa ideia. [Senador] Girão concordou, [senador] Portinho concordou, [senador] Petecão concordou, [senador] Bittar concordou. O Brasil quer saber as provas que ele tem, as gravações que ele tem. Seria realmente um início bombástico dessa CPI”, afirmou.
A Comissão que irá investigar as apostas esportivas do futebol brasileiro foi criada com o argumento de que esses jogos de azar, por movimentarem muito dinheiro, podem aliciar jogadores e dirigentes, colocando em risco a integridade dos jogos no Brasil.
Um dos pontos de partida da investigação é o relatório da empresa de tecnologia esportiva SportRadar, que listou 109 partidas do futebol brasileiro com suspeitas de manipulação em 2023. “Precisamos ter acesso para saber quais foram essas 109 partidas que aquela empresa americana apurou”, destacou Kajuru, que defendeu ainda o banimento do esporte, para sempre, daqueles que a CPI conseguir provar que estiveram envolvidos em alguma manipulação.
A vice-presidência da CPI ficou com o senador Eduardo Girão (Novo-CE), ex-presidente do clube de futebol Fortaleza. “Com o advento das apostas esportivas, ficou muito claro o risco, a grande ameaça que está sofrendo o esporte brasileiro, especialmente falando aqui do futebol”, comentou Girão.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Avião que transportava mais de 500 quilos de cocaína parte ao meio em pouso forçado
quarta-feira, 10 de abril de 2024
Pra cima. A Polícia Federal apreendeu na terça-feira, dia 9/4, 565 quilos de cocaína que estavam em uma aeronave interceptada na Cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Interior de São Paulo.
A interceptação ocorreu com o emprego de helicóptero da instituição e apoio da Força Aérea Brasileira, da Polícia Militar de São Paulo e da Polícia Militar do Paraná.
O voo teria saído do Paraguai e tinha como destino o Interior de São Paulo. De acordo com as investigações, o avião possivelmente é clonado, uma vez que o verdadeiro teria sido inutilizado em operação da PF na terra indígena Yanomami em maio de 2023.
O piloto era habilitado desde 2021, foi preso em flagrante por tráfico internacional de drogas e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP.
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Fotografias/fonte: Polícia Federal
Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos
terça-feira, 9 de abril de 2024
Olha aí. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na segunda-feira, dia 8/4, regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja por motivos religiosos, de crença, queda de cabelo decorrente de doenças ou tratamento médico.
De acordo com a Resolução nº 1.006, os itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e relacionados à queda de cabelo por causa de doenças e tratamento médico poderão ser utilizados nas fotos usadas para tirar o documento ou renová-lo, porém a face, a testa e o queixo precisam ficar visíveis.
A legislação mantém a proibição para utilização de óculos, bonés, gorros e chapéus nas fotos da carteira de motorista.
Em fevereiro deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que informava a intenção do governo federal de alterar as normas sobre trajes religiosos em fotos da CNH. Na ocasião, a AGU argumentou que medida é para respeitar a liberdade religiosa e facilitar o reconhecimento dos cidadãos pelas autoridades de segurança pública, além de ressaltar que não é vedado o uso de roupas religiosas para emissão da carteira de identidade e do passaporte.
No mesmo mês, o STF iniciou julgamento de ação sobre permissão para uso de trajes religiosos que cobrem rosto e cabeça em fotografias de documentos oficiais. O processo teve origem após uma freira ser impedida de tirar a foto para renovação da CNH vestida com o hábito religioso, em Cascavel (PR).
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Desembargador pede vista e suspende julgamento de Moro
segunda-feira, 8 de abril de 2024
Vixe. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná suspendeu nesta segunda-feira, dia 8/4, o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do desembargador Julio Jacob Junior. A análise do caso será retomada nesta terça-feira, dia 9/4.
Até o momento, o placar do julgamento está 3 votos a 1 contra a cassação de Moro. Em três sessões de julgamento, os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator), Claudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz votaram contra a cassação. O desembargador José Rodrigo Sade proferiu o único voto pela cassação.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos.
Eleições
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.
Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.
Advogados de Moro defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
TRE abre terceiro dia do julgamento de Moro
segunda-feira, 8 de abril de 2024
Olha aí. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira, dia 8/4, o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.
Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Na segunda-feira, dia 1º/4, primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira, dia 3/4, o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação.
No mesmo dia, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento. Faltam os votos de cinco magistrados.
O tribunal julga duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022.
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.
Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.
Defesa
No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.
De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.
Sobre os gastos, Guedes disse que as quantias foram” infladas” pela acusação. “Não houve caixa 2 nas eleições, não houve irregularidade. Então, se cria uma tese bem criativa de abuso na pré-campanha”, completou.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Urna eletrônica com nova voz para eleitores cegos ou com baixa visão
domingo, 7 de abril de 2024
Olha aí. As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar para prefeito e vereador.
A voz batizada como Letícia é da cantora Sara Bentes, de Volta Redonda (RJ), que nasceu com deficiência visual. Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação.
A voz dará as instruções básicas, o início do uso da urna pelos eleitores, e informará o cargo que está em votação a cada momento, os números digitados e o nome da candidato escolhido.
De acordo com nota do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “ao entrar na seção eleitoral e se identificar, a pessoa deve comunicar a deficiência visual à equipe de mesárias e mesários, que habilitará a urna e entregará fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral.”
O TSE afirma que a voz tem “um toque mais humano”, “natural” e “inteligível”, e vai melhorar a compreensão dos eleitores. A corte eleitoral acredita que a inovação tecnológica será um “avanço” na comparação com as urnas utilizadas de 2000 a 2018 – “que comunicavam o cargo em votação e os números das candidaturas, mas ainda não informavam o nome dos concorrentes.”
A melhoria da urna eletrônica atende à sugestão da Organização Nacional de Cegos do Brasil, feita em outubro de 2022 à Seção de Voto Informatizado do TSE.
Sem fraude
A urna eletrônica é um equipamento de processamento de dados que com o seu software (programas) permite a coleta de votos em uma eleição e posteriormente a sua transmissão. A tecnologia que é nacional começou a ser implementada no Brasil em 1996.
Em quase 30 anos de uso e servindo para recolher os votos de todos pleitos – presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, prefeito e vereador – a urna eletrônica nunca apresentou falhas ou vulnerabilidades a fraudes, conforme as dezenas de testes públicos de segurança, auditorias e verificações de resultados feitos diretamente por eleitores, partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Controladoria-Geral da União, Polícia Federa, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, além dos departamentos de Tecnologia da Informação de universidades.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Criador do Menino Maluquinho, Ziraldo morre aos 91 anos
sábado, 6 de abril de 2024
Luto. O escritor Ziraldo morreu neste sábado, dia 6/4, aos 91 anos. A informação confirmada pela família do desenhista foi que ele morreu enquanto dormia, no apartamento onde morava, no bairro da Lagoa, na zona sul do Rio de Janeiro, por volta das 15h. Ele tinha três filhos.
Aclamado pelo trabalho literário infantil, Ziraldo recebeu diferentes premiações, como o “Nobel” Internacional de Humor no 32º Salão Internacional de Caricaturas de Bruxelas e também o prêmio Merghantealler, da imprensa livre da América Latina, ambos em 1969. Levou ainda o Prêmio Jabuti de Literatura, em 1980, com O Menino Maluquinho, e novamente em 2012, com Os Meninos do Espaço.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Polícia Federal recebe mais de 20 presos brasileiros expulsos do Paraguai
sábado, 6 de abril de 2024
Vixe. A Polícia Federal recebeu os 25 presos brasileiros expulsos pelo governo do Paraguai. Eles também eram procurados pela Justiça brasileira, acusados de crimes como homicídio, tráfico de drogas e associação criminosa.
Os homens foram entregues na quinta-feira, dia 4/4, à Polícia Federal em dois pontos da divisa, no Mato Grosso do Sul e no Paraná, e agora vão cumprir pena no Brasil. Fontes da Polícia Federal ouvidas pela imprensa informaram que a expulsão de criminosos brasileiros pelo Paraguai ocorre com frequência. Entretanto, nunca havia sido expulso um número tão grande de uma única vez.
De acordo com a imprensa, no ano passado, a PF enviou ao Paraguai técnicos que fizeram a identificação de todos os brasileiros presos em penitenciárias paraguaias. São cerca de 300 cumprindo pena no país vizinho, e alguns deles estavam usando nomes falsos.
Com a identificação, a Polícia Federal conseguiu localizar cerca de 50 pessoas que também eram procurados pela Justiça brasileira. Os 25 considerados mais perigosos, e condenados por crimes como homicídio e tráfico de drogas, foram enviados para o Brasil na quinta.
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Fotografia: Divulgação PF
Anunciado pelo Governo Federal em 2023, programa de passagens aéreas mais baratas não tem data definida para ser lançado
sexta-feira, 5 de abril de 2024
Será? O programa Voa Brasil, que promete garantir o acesso a passagens aéreas com tarifas mais acessíveis, tem a promessa de ser lançado nas próximas semanas. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, mais detalhes serão apresentados na data de sua divulgação. A ideia é que sejam oferecidas passagens aéreas a R$ 200 por trecho.
Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa estava previsto para ser lançado em janeiro de 2024. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados pelo Voa Brasil serão aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Aposentados e estudantes
Recentemente, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou que o público-alvo abrangerá cerca de 21 milhões de aposentados e 700 mil alunos do Programa Universidade para Todos (Prouni).
“A gente espera anunciar esse programa com cinco milhões de passagens que serão disponibilizadas pelas companhias aéreas, sem nenhum real do Tesouro”, afirmou o ministro.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Fugitivos de Mossoró são recapturados em ação da PRF e PF no Pará
quinta-feira, 4 de abril de 2024
Olha aí. Os dois presidiários que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) foram capturados, nesta quinta-feira, dia 4/4, após 51 dias de buscas. A dupla de criminosos foi detida durante uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Ambos os detentos foram achados na Cidade de Marabá, no sudoeste do Pará, situada a 1.600 km de Mossoró, de onde a dupla fugiu. Segundo a PF, os presidiários conseguiram despistar os agentes de segurança e sair do estado com a ajuda da facção criminosa que são filiados, o Comando Vermelho.
Após descobrir o paradeiro dos presidiários, a corporação passou a focar na apuração para averiguar se dentro da unidade penitenciária ocorreu alguma forma de facilitação da fuga, que ocorreu em fevereiro de 2024. Na ocasião, os homens escaparam por volta das 3h da madrugada, através de um buraco que cavaram na cela.
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Fotografia: Reprodução
Brasil supera mil mortes por dengue este ano
quinta-feira, 4 de abril de 2024
Vixe. O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até esta quarta-feira, dia 3/4. De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079.
Conforme o painel, 1.531 mortes estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões.
Nessa terça-feira (2), o ministério informou que oito unidades federativas brasileiras estão comtendência de queda no número de casos de dengue. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Distrito Federal.
“Os estados que estão com queda foi onde houve o início da epidemia. Para esses, a gente pode dizer que o pior já passou”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista coletiva.
Outros sete estados ainda permanecem com tendência de aumento: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em 12 estados, os números estão estáveis.
Apesar do cenário, o Ministério da Saúde diz que é preciso continuar a vigilância contra a doença.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Vírus respiratório e influenza têm aumento de casos no Brasil
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Olha aí. O Brasil registrou, nas últimas semanas, um aumento no predomínio de casos de vírus sincicial respiratório (VSR) e de influenza, que corresponderam, respectivamente, a 35% e 21% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Por outro lado, houve diminuição da relevância do vírus da covid-19, com 27% dos casos de SRAG. 
“Nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste, já vemos um aumento na circulação do vírus influenza entre todos os vírus que estão circulando nas últimas semanas”, informou o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em entrevista coletiva na terça-feira, dia 2/4.
Ele orientou a população que faz parte dos grupos prioritários a procurar os postos de saúde para receber a imunização contra a influenza.
Em relação aos óbitos por SRAG, o predomínio nas últimas semanas continua sendo por covid-19 (73%), seguido de influenza (18%) e VSR (7%).
Desde o início do ano, foram notificados 8.489 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave com hospitalização. Destes, 51% foram em decorrência da covid-19, 18% por VSR e 13% por influenza.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Defesa de Robinho apresenta novo recurso ao STF e pede liberdade do ex-jogador
terça-feira, 2 de abril de 2024
Olha aí. A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira, dia 2/4, com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).
Robinho foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
A condenação foi executada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a sentença italiana contra Robinho e determinar a prisão imediata dele.
Para a defesa de Robinho, o ex-jogador deve aguardar em liberdade o julgamento do recurso protocolado para anular a decisão do STJ.
“O regramento não autoriza a transferência da execução da pena, versando tão somente acerca da possibilidade do nacional ser julgado em seu país de origem, em homenagem ao princípio da extraterritorialidade da lei penal”, argumentaram os advogados.
No mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpusprotocolado pela defesa para evitar a prisão.
Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Tragédia: Acidente com micro-ônibus deixa mortos e vários feridos durante procissão
terça-feira, 2 de abril de 2024
Misericórdia. Um micro-ônibus atropelou fiéis que participavam de uma procissão em Jaboatão dos Guararapes, na Grande Recife, na tarde do domingo de Páscoa, no dia 31/3. O acidente deixou cinco pessoas mortas e outras 29 feridas, segundo a prefeitura da Cidade.
De acordo com a imprensa local, o micro-ônibus fazia a linha 118 – Marcos Freire/Barra de Jangada. O veículo tinha autorização do município para circular como transporte complementar e não levava passageiros no momento do acidente.
O condutor do automóvel fugiu após o atropelamento, mas foi identificado pela prefeitura. Na manhã de segunda-feira dia 1º/4, ele foi prestar depoimento na Delegacia de Prazeres, localizada na mesma cidade do acidente e que apura o caso.
O caso aconteceu quando o veículo saiu da praça do terminal de ônibus de Marcos Freire e seguia para a Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no mesmo Bairro. O atropelamento aconteceu na Avenida Barreto de Menezes, em um trecho conhecido como “ladeira da Adelaide”, pois fica perto da Escola de Referencia em Ensino Médio Adelaide Pessoa Câmara.
Um vídeo mostra o momento em que o veículo desce a ladeira desgovernado e atropela os fiéis que participavam do ato.
A prefeitura informou que o veículo estava em situação regular, tendo laudo de inspeção técnica veicular do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizado há cinco meses, com validade anual.
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Fotografia: Reprodução
Relator vota contra a cassação de Sérgio Moro
terça-feira, 2 de abril de 2024
Olha aí. O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira, dia 1º/4, contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato. 
Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira, dia 3/3. Faltam os votos de seis juízes.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.
Acusação
Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, os concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.
Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais.
Ao rejeitar a cassação, o desembargador não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos. Segundo ele, os próprios partidos não apontaram os gastos de seus candidatos.
O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões. Para a defesa de Moro, foram gastos somente R$ 141 mil com o evento.
O relator só considerou gastos totais de R$ 59 mil com a realização de coletiva de imprensa, produção de vídeos e aluguel de carros para o lançamento da pré-campanha.
“Não há prova alguma, nem mesmo testemunhal, dando conta que desde o início o objetivo [de Moro] era se candidatar ao Senado. Faz parte do jogo político acertos e contatos visando determinadas candidaturas que resultam em outras candidaturas”, afirmou.
Falavinha também acrescentou que Moro já era conhecido em todo o país e não teria como ter mais projeção pela pré-campanha. “Esses indicativos mostram a grande exposição midiática do investigado. A adoção da tese de simples soma das despesas para apurar abuso abre via perigosa para o arbítrio”, completou.
Defesa
Durante a sessão, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Vice-presidente é diagnosticado com covid-19
segunda-feira, 1 de abril de 2024
Vixe. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, foi diagnosticado com covid-19.
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa dele. Em razão do quadro, Alckmin não cumpre agenda nesta segunda-feira, dia 1º/4.
“O vice-presidente tem sintomas leves e passa bem. Ele permanecerá em casa, para uma pronta recuperação, de acordo com recomendação médica”, destacou a assessoria em comunicado divulgado à imprensa na noite de domingo, 31/3.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
