BRASIL
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quarta-feira, 27 de março de 2019
Viram a morte de perto: Vereador e policial militar são baleados em atentado
quarta-feira, 27 de março de 2019
Ministério Público Federal vai recorrer da decisão que soltou Temer e Moreira Franco
terça-feira, 26 de março de 2019
Confusão: Deputado para no hospital após briga com vereador
segunda-feira, 25 de março de 2019
Anatel inicia bloqueio de celulares “chinglings”
segunda-feira, 25 de março de 2019
Dois meses após tragédia em Brumadinho, Vale tem mais de 13 bilhões bloqueados
segunda-feira, 25 de março de 2019
Êta. Exatos dois meses após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), a mineradora Vale tem R$13,65 bilhões bloqueados pela Justiça. O montante visa a assegurar recursos para reparar não apenas os danos causados na tragédia ocorrida em 25 de janeiro, mas também os prejuízos provocados pelas evacuações ocorridas em cidades onde outras estruturas teriam risco de se romper.
A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas. Além disso, quase mil pessoas que moram próximas a barragens da Vale estão fora de suas casas, não apenas em Brumadinho, mas também nos municípios mineiros de Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.
O primeiro bloqueio de recursos da Vale ocorreu já na noite de 25 de janeiro, na mesma sexta-feira do rompimento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bloqueou R$1 bilhão no âmbito de um processo aberto pelo governo de Minas Gerais para cobrar a reparação dos danos. Posteriormente, a mineradora foi autorizada a assegurar R$ 500 milhões desse total bloqueado na forma de garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros. Os outros R$ 500 milhões permanecem sendo recursos financeiros que a empresa não pode movimentar de suas contas.
Nos dois dias subsequentes à tragédia, a mineradora foi impedida de movimentar mais R$ 10 bilhões, dessa vez, atendendo pedidos formulados em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em 26 de janeiro, foram travados nas contas da Vale R$ 5 bilhões com o objetivo de assegurar recursos para recuperar o meio ambiente e, no domingo, em 27 de janeiro, outros R$ 5 bilhões com intuito de garantir a reparação dos danos causados aos atingidos.
A Justiça trabalhista bloqueou mais R$ 1,6 bilhão ainda em janeiro, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Esses recursos se destinam a garantir indenizações trabalhistas, tendo em vista que grande parte das vítimas afetadas em Brumadinho é formada por empregados da Vale e de empresas terceirizadas que prestam serviço à mineradora. De acordo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), R$ 800 milhões do total de R$1,6 bilhão bloqueados são exclusivamente para garantir a indenização por danos morais coletivos.
Foto/Fonte: Agência Brasil
Justiça manda soltar empresário detido na operação que prendeu Temer
domingo, 24 de março de 2019
O plantão do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, aceitou no sábado, dia 23/3, o pedido de habeas corpus e mandou soltar o empresário Rodrigo Castro Alves Neves.
Ele foi preso na Operação Descontaminação, que também levou para a cadeia o ex-presidente Michel Temer, o ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, e mais sete pessoas.
Ao contrário de Temer e de Moreira Franco, que cumprem prisões preventivas, o mandado contra o empresário era de prisão temporária, com, no máximo, cinco dias.
A decisão da desembargadora Simone Schreiber considerou que a prisão temporária, neste caso, “viola frontalmente a Constituição Federal”, diz o despacho.
Nas investigações, Neves foi acusado de ter o seu nome associado a empresas com ligações contratuais com a PDA Projetos, que pertence João Batista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal de Temer e também preso, junto com sua mulher Maria Rita, na semana passada, na Operação Descontaminação.
O empresário também já foi sócio do ex-senador Eunício de Oliveira, do Ceará. Agência Brasil
Fotos: Reprodução
