BRASIL
Oi fecha acordo e vai pagar R$ 7 bilhões para União
sábado, 28 de novembro de 2020
Em recuperação judicial desde 2016, o grupo de telecomunicações Oi fechou um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para obter um desconto de 50% na dívida de R$ 14,3 bilhões com a União. Os débitos vinham de 198 multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à operadora.
Segundo o acordo anunciado pela AGU, os 50% restantes da dívida serão parcelados da seguinte forma. Um total de R$ 1,8 bilhão depositados pela Oi na Justiça serão convertidos em renda para a Anatel, como pagamento das primeiras parcelas. O valor remanescente será dividido em prestações para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), cujos recursos são uma das fontes de financiamento da Anatel.
Em nota, a AGU informou que esse é o maior acordo da história fechado pelo órgão e pela Anatel. Com o procedimento, foram extintas 1.117 ações de execução fiscal, 199 ações anulatórias, 82 ações cautelares e 300 embargos à execução.
Segundo a AGU, o acordo foi firmado com base na Lei 13.988/2020, que permite que grandes empresas em recuperação judicial possam quitar as dívidas com a União com descontos de até 50% e parcelamento em até 84 meses.
Quinta-feira, dia 27/11, a Oi tinha levantado R$ 1,4 bilhão com o leilão de torres de telefonia e centrais de processamento de dados. O novo plano de recuperação judicial da operadora, aprovado em setembro, prevê a venda de ativos para pagar credores e concentrar-se em investimentos de fibra ótica, que serão a prioridade da companhia de agora em diante. Fonted: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação
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terça-feira, 24 de novembro de 2020Internada com coronavírus, jornalista Leda Nagle fala da doença
terça-feira, 24 de novembro de 2020
Se recuperando. A jornalista Leda Nagle, que está internada em um hospital de São Paulo com coronavírus, usou o perfil no Instagram na segunda-feira, dia 23/11, para tranquilizar os seguidores o estado de saúde. Em um vídeo, Leda Nale diz que está bem, evoluindo e agradece as orações.
“Estou indo muito bem, os exames estão muito bem sem febre e dor de cabeça há muitos dias. Toda medicada e orientada. Passei para agradecer mesmo. Acho que vou fazer um milhão de seguidores no meu canal no Youtube aqui no hospital”, disse.
https://www.instagram.com/p/CH8lXclFZZ_/
Fotografia: Reprodução/Instagran
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terça-feira, 24 de novembro de 2020Atenção: Cancelamento do Auxílio emergencial pode ser contestado
domingo, 22 de novembro de 2020
Começou neste sábado 21/11, o prazo de contestação para beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio emergencial e o auxílio emergencial extensão, mas tiveram o pagamento cancelado.
Para quem obteve apenas o auxílio emergencial extensão, que é de R$ 300, a data final de contestação do cancelamento vai até amanhã (22). Para quem recebeu as parcelas regulares do auxílio emergencial, que foram de R$ 600, o prazo vai até 30 de novembro para registro de reclamações.
O governo não informou os prazos de análise dos processos que serão recebidos. Caso a análise do cadastro do beneficiário seja positiva, a conta voltará a receber as parcelas do benefício no mês subsequente.
Conforme o governo, as informações cadastrais dos beneficiados são cruzadas com diversas bases de dados, o que pode resultar em situações incompatíveis com as exigências de cadastro para o benefício.
Pessoas com renda acima da regra, ocupantes de cargos eletivos, militares, servidores públicos e portadores de CPFs (Cadastro de Pessoa Física) em situação irregular na Receita Federal não podem receber as parcelas do auxílio emergencial.
Para registrar a ocorrência
Para registrar uma queixa sobre a suspensão do auxílio, basta acessar o portal Dataprev de consulta do auxílio emergencial e preencher as informações básicas do beneficiado, com nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe.
Após o login, o beneficiado poderá ver a razão da suspensão do auxílio e contestá-la. Uma nova análise cadastral será feita para checar irregularidades.
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domingo, 15 de novembro de 2020
Em boletim divulgado ao meio-dia deste domigo, dia 15/11, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 13 candidatos foram presos até as 11h Outros 10 foram flagrados em algum tipo de conduta irregular.
O maior número de prisões se deu pela prática de boca de urna (7), seguida de divulgação de propaganda (5) e uso de alto-falante (1). Os estados com o maior número de candidatos presos são Minas Gerais (10), Goiás (4), Sergipe (4) e São Paulo (2).
Urnas
O TSE também informou no boletim que subiu para 923 o número de urnas eletrônicas que precisaram ser substituídas até o momento em todo o Brasil, devido a mau funcionamento. O último boletim apontava 431 urnas substituídas.
A votação no primeiro turno das eleições municipais deste ano teve início às 7h, sempre no horário local.
O número representa 0,2% do total de urnas eletrônicas. Mais de 450 mil equipamentos estão aptos a serem utilizados nas eleições deste ano, sendo que cerca de 52 mil são de contingência, ou seja, ficam de reserva para alguma eventualidade.
O estado que teve mais urnas substituídas foi São Paulo (160), seguido por Rio de Janeiro (142), Rio Grande do Sul (114), Minas Gerais (96), Pernambuco (89), Paraná (54), Sergipe (44) e Santa Catarina (44).
Também foram trocadas urnas na Bahia (25), no Ceará (23), em Goiás (22), no Pará (17), em Alagoas (11), no Maranhão (11), Espírito Santo (11), em Rondônia (11), na Paraíba (10), em Roraima (10), em Mato Grosso do Sul (10), no Amazonas (7), em Mato Grosso (6), no Rio Grande do Norte (5) e no Acre (1).
Até o momento, não foi necessária a adoção de votação manual por cédulas em nenhuma localidade. O procedimento está previsto em caso de não ser possível substituir as urnas eletrônicas que apresentem defeito.
O TSE compila os números informados pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado. Os dados seguem sendo atualizados ao longo do dia. Fonte: SAgência Brasil
Fotografia: Divulgação
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domingo, 15 de novembro de 2020Forças Armadas atuarão com mais de 20 mil militares nas eleições
sábado, 14 de novembro de 2020
As Forças Armadas vão atuar com cerca de 28 mil homens durante o primeiro turno das eleições municipais deste domingo 15/11. Caberá aos militares o transporte de urnas eletrônicas e agentes eleitorais em 104 localidades.
Esse apoio é necessário nos locais de difícil acesso da Justiça Eleitoral. É o caso de tribos indígenas e populações ribeirinhas, por exemplo. Em 2020, esse apoio atingirá oito estados: 35 localidade do Acre; 26 no Amazonas; cinco no Amapá; uma na Bahia; quatro no Mato Grosso e no no Mato Grosso do Sul, duas no Rio de Janeiro e 27 localidades em Roraima.
As Forças Armadas também farão a segurança em 616 locais. Os militares cumprirão esse papel em 11 estados: Acre, 20 localidades; Alagoas, 12; Amazonas, 41; Ceará, 31; Maranhão, 98; Mato Grosso, 34; Mato Grosso do Sul, 8; Pará , 72; Piauí, 169 localidades; Rio Grande do Norte, 121; e Tocantins, 11 locais.
Eleições 2020
Neste domingo, quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. A população elegerá vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, há 19.342 candidatos a prefeito e 518.308 disputando uma vaga de vereador. Este ano não haverá pleito no Distrito Federal e nem em Fernando de Noronha, que é um distrito do estado de Pernambuco.
O eleitor de Mato Grosso, por sua vez, também escolherá um senador, em virtude da vaga deixada por Selma Arruda. Ela teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos crimes de caixa dois e abuso de poder econômico na campanha de 2018.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil


















