BRASIL
Morre Camilo Cola, fundador da Itapemirim e ex-deputado federal
domingo, 30 de maio de 2021
Por falta de chuva, conta de luz vai ficar mais cara em junho
sábado, 29 de maio de 2021
Prepare o bolso. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na sexta-feira, dia 28/5, à noite, que a bandeira vermelha, no patamar 2, será acionada no mês de junho. Isso representa um custo de R$ A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido, fazendo com que as contas de luz fiquem mais caras.
Segundo nota da Aneel, o mês de maio foi o primeiro da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) e registrou “condições hidrológicas desfavoráveis”. Nesta sexta-feira, o Sistema Nacional de Meteorologia emitiu um alerta conjunto de emergência hídrica para a área da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
O mês de junho vai começar com os principais reservatórios do SIN em níveis mais baixos do que o ideal para esta época do ano, o que tende a significar redução da geração de energia por hidrelétricas e o aumento da geração por termelétricas, o que encarece o custo da produção.
“Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD), levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da Bandeira Vermelha. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informa a nota.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel e sinaliza o custo real da energia gerada. Segundo a agência, a as cores verde, amarelo e vermelho (nos patamares 1 e 2) indicam ao consumidor se a energia custará mais ou menos em função do custo da geração e possibilitará que ele tome medidas para economizar no consumo ou efetuar um consumo mais consciente.
Em seu site, a Aneel dá dicas de como economizar energia, como tomar banhos mais curtos, usando o chuveiro na potência morna, deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo necessário e não colocar alimentos quentes dentro dela, juntar roupas para passar de um só vez e retirar aparelhos da tomada quando possível. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação
Saúde autoriza imunização da população geral por idade
sexta-feira, 28 de maio de 2021
Ministério da Saúde está antecipando a vacinação contra a Covid-19 para os profissionais da educação e já autoriza paralelamente da população em geral por ordem decrescente de faixa etária. A pasta começará a enviar doses aos estados, de forma escalonada, para atender a esse público, juntamente com outros grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).
A motivação da priorização dos profissionais da educação se deve aos impactos sociais ocasionados pela Covid-19 com a necessidade de volta às aulas presenciais. As creches e escolas contribuem não só para a educação de milhares de brasileirinhos como também garantem a segurança alimentar das crianças.
No caso dos profissionais da educação, a orientação é seguir essa ordem de prioridade: creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA e, na sequência, trabalhadores da educação do ensino superior.
Para além dos grupos prioritários, entre eles os profissionais da educação, o Ministério da Saúde também inicia paralelamente a vacinação da população geral, entre 18 e 59 anos. Isso porque estados e municípios relataram demanda diminuída dos grupos elencados no plano de vacinação.
Esse grupo poderá começar a ser imunizado de maneira escalonada e por faixas etárias decrescentes, desde que a vacinação dos grupos prioritários restantes seja mantida e cumprida, de acordo com a ordem estabelecida pelo PNO.
As recomendações foram pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta quinta-feira (27/5), com representantes do Ministério da Saúde, estados e municípios. As orientações também estão em uma nota técnica do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Fotografia/Fonte: Ministério da Saúde
Urgente: Incêndio atinge ala covid e deixa mortos em hospital
sexta-feira, 28 de maio de 2021
Trabalhadores começam a receber benefício emergencial
sexta-feira, 28 de maio de 2021
Abra o olho. Os trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia de covid-19 começam a receber nesta sexta-feira 28/5 o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Válido por até 120 dias, o programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução ou da suspensão do salário.
No ano passado, o BEm vigorou por oito meses, preservando o emprego de 10,2 milhões de trabalhadores. A edição deste ano do programa foi autorizada pela Medida Provisória 1.045, de 27 de abril, que permite a flexibilização de direitos trabalhistas a profissionais com carteira assinada em troca da manutenção do emprego em empresas impactadas pela pandemia.
O BEm equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, nos casos de redução do salário em montantes equivalentes. No caso de suspensão de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.
O acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remuneração do profissional, e pode ter até quatro meses de duração, dentro da data de vigência do programa. Os trabalhadores terão direito à estabilidade no emprego pelo dobro do período que durar a suspensão ou redução da jornada.
Caixa
A Caixa Econômica Federal pagará o BEm aos trabalhadores com conta no banco e a quem não indicar conta bancária para receber o benefício. Nesse último caso, serão abertas contas poupança sociais digitais, semelhantes às usadas para pagar o auxílio emergencial, de forma automática e gratuita. Uma lei aprovada no fim do ano passado estabelece o uso da conta poupança para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas.
Movimentada exclusivamente pelo aplicativo Caixa Tem, a conta poupança digital é isenta de taxa de manutenção e permite a movimentação de até R$ 5 mil mensais, com até três transferências por mês para qualquer conta-corrente sem tarifa. O aplicativo também permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), a compra com cartão virtual de débitos em lojas eletrônicas e pagamento por código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Na impossibilidade de abertura de conta poupança digital ou de crédito em conta corrente, o trabalhador deverá usar o Cartão do Cidadão para sacar o benefício em um terminal de autoatendimento da Caixa, nas lotéricas, nos correspondentes bancários Caixa Aqui ou ir a alguma agência.
Banco do Brasil
O Banco do Brasil se encarregará do pagamento aos trabalhadores que indicarem conta-corrente ou poupança, tanto do banco quanto de qualquer outra instituição financeira. O crédito será feito sem o abatimento de dívidas ou cobrança de tarifas. Quem não tem conta no Banco do Brasil receberá um Documento de Ordem de Crédito (DOC). No caso de inconsistência de dados ou de qualquer outra impossibilidade de efetuar o crédito, o benefício será pago por meio do aplicativo Carteira bB.
O aplicativo permite compras em estabelecimentos que aceitem a bandeira Visa, recargas de celulares, transferências de valores e pagamento de boletos com código de barras. Na necessidade de saques, o Carteira bB permite o agendamento de retiradas em caixas eletrônicos do Banco do Brasil.
Informações
Eventuais dúvidas sobre o Benefício Emergencial podem ser tiradas no Portal Eletrônico de Serviços do Governo Federal, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e na página do Ministério da Economia dedicada ao programa. Na Central Telefônica 158, patrões e empregados podem encontrar orientações sobre os acordos trabalhistas, o preenchimento de formulário e o consultar a situação do pedido de benefício.
A Caixa oferece dois canais para informações sobre os pagamentos: no site do banco e no telefone 0800-726-0207. No Banco do Brasil, as dúvidas podem ser tiradas pelo site do BEm, nos telefones 4003-5285 (capitais) e 0800-729-5285 (demais localidades) e pelo Whatsapp, no contato (61) 4004-0001.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Devolução de auxílio emergencial soma quase R$ 5 bilhões em 2021
sexta-feira, 28 de maio de 2021
Fiocruz alerta para tendência de pandemia agravar
quinta-feira, 27 de maio de 2021
Urgente: Auxílio emergencial pode ser renovado se pandemia continuar, diz Paulo Guedes
quinta-feira, 27 de maio de 2021
Sambista morre de covid-19; ele tomou as duas doses da coronavac
quinta-feira, 27 de maio de 2021
Lote com mais de 620 mil doses da vacina Pfizer chega ao Brasil
quinta-feira, 27 de maio de 2021
Um novo lote, com 629,4 mil doses da vacina da Pfizer/BioNTech, chegou ao Brasil na quarta-feira 26/5. A remessa veio por avião, que aterrissou no aeroporto de Viracopos, na cidade de Campinas (SP).
Segundo o Ministério da Saúde, com essas novas doses o total de imunizantes do consórcio das farmacêuticas chegou a 3,4 milhões até agora. A pasta informou que a previsão é de recebimento de outros 12 milhões de doses no mês que vem.
Armazenamento
A Pfizer entrou com solicitação juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na semana passada para flexibilizar o armazenamento e temperaturas de refrigeradores mais comuns, ampliando o tempo de armazenamento em temperatura de 2 graus Celsius (°C) a 8 °C, que atualmente é de no máximo cinco dias.
Caso seja aprovado pela Agência, a mudança vai facilitar o armazenamento das doses, permitindo que cidades sem estrutura para acondicionar o imunizante em temperaturas baixíssimas possam ter melhores condições de receber e aplicar as doses do imunizante.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Programa para capacitar jovens vai ter auxílio de R$ 600, diz Paulo Guedes
quinta-feira, 27 de maio de 2021
Boa ideia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quarta-feira, dia 26/5, que o Governo Federal deve lançar, em breve, um novo programa de incentivo à qualificação da mão de obra. Segundo o ministro, o objetivo é preparar jovens para o mercado de trabalho formal, permitindo que eles recebam uma ajuda de custo de R$ 600 para trabalhar e, assim, conquistar uma profissão.
“Estamos lançando um olhar justamente para evitar o que, no mercado de trabalho, se chama de Efeito Cicatriz”, disse o ministro, se referindo ao termo usado por especialistas para explicar os prejuízos à evolução profissional que costumam afetar quem ingressa de forma precária no primeiro emprego.
De acordo com o ministro, a proposta do Ministério da Economia é, por meio da parceria com empresas interessadas, pagar R$ 600 aos beneficiários do programa. Metade do valor será pago pelo governo, metade pelos empregadores, que também teriam que oferecer meios de capacitar esta mão de obra.
“A ideia básica é que o governo pague R$ 300 e as empresas mais R$ 300. Ou seja, as empresas pagarão para treinar [os jovens], que serão qualificadas para desempenhar o que, depois, serão seus empregos”, comentou Guedes, explicando que a iniciativa só não foi lançada ainda por questões orçamentárias.
“Temos os recursos para este ano, mas queremos que seja um contrato de [trabalho de] pelo menos um ano. Então, em vez de lançar um contrato de seis meses [só até o fim deste ano], estamos tentando obter fontes [de recursos financeiros] para que o jovem fique coberto por este programa de treinamento no trabalho por pelo menos um ano”, disse Guedes, assegurando que o ministério já vem conversando sobre a iniciativa com algumas “importantes empresas”.
Essas medidas já vêm sendo anunciadas pela equipe econômica há alguns meses, embora sem detalhamentos. Já no começo de maio, Guedes disse que o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e o Bônus de Incentivo à Qualificação da Mão de Obra (BIQ) protegerão os chamados “cidadãos invisíveis”, que não estão cobertos nem pelo programa Bolsa Família, nem pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Discurso que ele repetiu hoje, ao anunciar os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos ao mês de abril.
“Protegemos os ‘invisíveis’ com o auxílio emergencial. Agora, com nossas políticas de emprego, precisamos cuidar dos milhões de brasileiros que não conseguiram [ingressar] no mercado formal de trabalho”, acrescentou o ministro.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Edu Andrade/Divulgação/Ascom/ME
Covid-19: terceira onda é uma preocupação, afirma ministro da Saúde
quarta-feira, 26 de maio de 2021
Tá preocupado. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira 26/5, em Brasília, que a possibilidade de uma terceira onda da pandemia de covid-19 é uma preocupação. Frisou que o Ministério da Saúde está atento aos sinais sobre a evolução dos casos de covid-19 no país.
Ao ser perguntado sobre a possibilidade de avanço da crise sanitária em razão da sinalização no aumento de casos da doença, Queiroga afirmou que o cenário pode estar ocorrendo em razão do afrouxamento de medidas de restrição à circulação de pessoas e distanciamento social ou efeito de nova variante.
“É uma preocupação. Nós assistimos agora a uma redução daquela tendência de queda de óbitos e isso pode se dever a uma flexibilização das medidas de bloqueio”, observou.
“Estávamos com medida de bloqueio e aí, como houve uma redução da pressão sobre o sistema de saúde e mais disponibilidades de leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], então se flexibiliza e, quando se flexibiliza, pode haver uma tendência de aumento de casos”, explicou.
Segundo o ministro, outra possibilidade é a da presença de variante do novo coronavírus no país. Nesta quarta-feira, o Instituto Adolfo Lutz identificou um caso da variante indiana da covid-19, a B.1.617.2, em São Paulo. Este é o segundo caso da variante registrado no país. O primeiro foi confirmado na quinta-feira (20), no Maranhão. Segundo o ministro, a pasta está realizando o monitoramento dos casos.
“Então essa diminuição de queda [de casos] em alguns locais pode refletir isso [flexibilização das medidas de bloqueio], mas também pode ser efeito de uma variante, por exemplo. Não temos essa resposta ainda. O Ministério da Saúde fica vigilante para que possa se orientar. E vamos trabalhar juntos para que se possa evitar essa terceira onda.”
Medidas restritivas
Queiroga disse que o ministério está fazendo a vigilância genômica dos casos e que pode haver necessidade de adoção de medidas mais restritivas em regiões do país.
“Essa vigilância genômica é feita. Nós estamos atentos. De acordo com a situação epidemiológica de cada região, pode ser necessário que se adote uma medida mais restritiva, que fica a cargo da autoridade municipal”, argumentou.
Durante a audiência conjunta nas Comissões de Fiscalização e Controle e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde disse que estão sendo tomadas medidas para a manutenção dos leitos de UTI e também para a compra de insumos do chamado kit entubação.
Além dos pregões para a compra dos insumos, a pasta também adquiriu, por meio de parceria com a Organização Panamericana da Saúde (Opas) 2,5 milhões de itens do kit.
“Desses, 800 mil já estão no Brasil, dependentes apenas de aspectos documentais para serem distribuídos”, detalhou.
Sequelas
Segundo Marcelo Queiroga, a manutenção dos leitos é importante devido a sequelas deixadas pelo vírus a longo prazo. Ele justificou a iniciativa argumentando que deve haver, depois da pandemia, uma onda de doenças crônicas como hipertensão e diabetes.
O ministro observou que a manutenção dos leitos também vai dar vazão para a demanda de realização de cirurgias eletivas, que estão, na sua maioria, suspensas em razão da pandemia.
“O desafio é manter leitos habilitados porque vamos ter pressão por doenças cardiovasculares, a questão das cirurgias eletivas. Esse é o nosso desafio”, especificou.
Vacinas
O ministro também foi questionado sobre a suspensão das patentes de vacinas, em discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC). A iniciativa tem como meta permitir a aceleração da produção de imunizantes em países em desenvolvimento. No início do mês, a medida recebeu o apoio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Na sequência, a China também apoiou a quebra de patentes.
“Se tivéssemos aqui no Brasil condições de produzir vacinas com esse licenciamento compulsório seria excelente, mas nós não temos. Mesmo que houvesse esse licenciamento compulsório, o Brasil não começaria a produzir vacinas imediatamente”, afirmou.
A seguir, o ministro falou sobre o anúncio dos Estados Unidos de que vão doar parte dos imunizantes adquiridos para outros países. Queiroga disse acreditar que não vai haver doação de vacinas para o Brasil e que o desafio do ministério é antecipar as entregas dos imunizantes já contratados.
“Sendo pragmático: os Estados Unidos não vão doar doses de vacinas para o Brasil, até porque o Brasil comprou doses das indústrias americanas. O que queremos é antecipar essas doses. E esse é o nosso esforço”, finalizou.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Polícia Federal investiga fraude na concessão do auxílio emergencial
quarta-feira, 26 de maio de 2021
Portal do Observatório da Agropecuária Brasileira reúne mais de 200 bases de dados do agro
quarta-feira, 26 de maio de 2021
Atenção. Um único local reúne dados de mais de 200 bases mapeadas acerca da safra agrícola, da previsão climática, do crédito rural, além de informações sobre o setor pesqueiro e imagens georreferenciadas da área rural brasileira. É o portal do Observatório da Agropecuária Brasileira, disponibilizado ao público a partir desta terça-feira (25) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“Estamos entregando para a sociedade esse instrumento fantástico. Temos um marco de informações atualizadas, dados consistentes para a tomada de decisões. Isso vai fazer com que o Brasil consiga, neste momento difícil que vivemos hoje, mudar sua imagem. Não haverá mais desconhecimento em relação à agropecuária brasileira. Aqui está o que é preciso conhecer do Brasil. O setor merece esta plataforma”, anunciou a ministra Tereza Cristina, idealizadora do projeto do Observatório.
O objetivo desse serviço é fortalecer e aprimorar a integração, a gestão, o acesso e o monitoramento dos dados e informações de interesse estratégico para o setor agropecuário e para o Brasil. O acesso ao sistema informatizado é aberto ao público, sendo algumas informações disponíveis de acordo com os perfis de acesso.
O secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo, explica que o Observatório disponibiliza soluções inovadoras de tecnologia da informação e comunicação, de modo a subsidiar processos de tomada de decisão do Ministério e dos demais usuários do setor público, privado, terceiro setor e da sociedade.
Dados disponíveis
Os dados reunidos no Portal do Observatório estão disponíveis a partir de dois principais ambientes. Na “Plataforma Estatística”, encontram-se dados numéricos, tabulares e representações gráficas acerca dos diversos temas da agropecuária. Essa plataforma pode ser consultada utilizando filtros por período e estratificação em nível nacional, estadual e municipal, além de dados quantitativos e qualitativos.
O formato Geoespacial é dedicado à integração de dados e informações territoriais, que podem ser visualizados e construídos de acordo com a necessidade e interpretação dos usuários. A “Plataforma Geoespacial” está organizada por ambiente de visualização de camadas, relatórios quantitativos e painéis temáticos que detenham qualquer tipo de atributo e representação cartográfica dos dados.
Nos painéis temáticos, é possível consultar as áreas de agropecuária sustentável e meio ambiente; aquicultura e pesca; crédito rural; produtos agrícolas; Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc); e solos brasileiros.
Para a consulta de informações sobre o crédito rural público, o usuário encontra dados do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro, do Banco Central do Brasil. É possível selecionar a quantidade e valor dos contratos em quatro finalidades: custeio, investimento, comercialização e industrialização a partir de filtros que oferecem visualização por período, fonte de recurso, programa, subprograma, atividade, região do país, estado e município.
Informações sobre as principais culturas agrícolas (arroz, café, feijão, milho, soja e trigo) podem ser encontradas conforme cultivo, crédito, disponibilidades e mercado interno e externo no painel “Produtos Agrícolas”.
As bases de dados espaciais de solos, atualmente disponíveis no Brasil, podem ser vistas em escala 1:250.000, permitindo a visualização estatística do percentual de área ocupada no Brasil e em cada Unidade da Federação, conforme o Programa Nacional de Solos do Brasil (PronaSolos).
O painel temático do Zarc reúne informações consolidadas de todas as portarias do zoneamento para cada cultura, grupo, período do ano e tipo de solo. Também oferece ferramentas integradas com o intuito de promover maior usabilidade e intuitividade na interpretação da informação, centralizando a tábua de risco, a relação de cultivares e mapas de visualização dos dados por município, estado e região.
Uma biblioteca ainda reúne publicações dos diversos temas e setores como relatórios, informativos, revistas, planejamentos, boletins e cartilhas.
Até julho, outros temas estarão disponíveis: assistência técnica, assuntos fundiários, agricultura familiar, pecuária de corte e comércio exterior.
Tecnologia a favor do agro
A implantação do Observatório é considerada ferramenta de business intelligence (BI). Assim, permite a análise das bases de dados, bem como proporciona consolidar resultados imprescindíveis para tomada de decisão de produtores rurais, gestores públicos, empresários, e público em geral.
Segundo o coordenador-Geral de Informações Estratégicas do Mapa, Raimundo Deusdará Filho, a infraestrutura física do Observatório conta com recursos tecnológicos de última geração como base para a construção, acesso e gestão de painéis dinâmicos de dados e informações da agropecuária brasileira. “O Observatório prevê a disponibilização de soluções inovadoras de tecnologia da informação e comunicação, permitindo a disponibilização e a visualização simultânea de um robusto conjunto de fontes de dados e informações atualizadas e consolidadas, que complementam o entendimento das cadeias produtivas do setor”.
A partir do lançamento da ferramenta, a expectativa é de que cerca de 1 milhão de consultas sejam realizadas no período de uma semana. A ferramenta suporta 500 acessos simultâneos a suas bases de dados.
As informações do Observatório são oriundas do Mapa e suas vinculadas como Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Ainda compõem o banco de dados registros do Banco Central do Brasil (Bacen), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Também participaram da live de lançamento do portal o secretário-executivo do Mapa, Marcos Montes; o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Sérgio de Almeida; o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade; secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim; o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza; o presidente da CNA, João Martins, e o reitor da UFLA, João Chrysóstomo de Resende Júnior.
Fotografia/fonte: MAPA
Ex-presidente Dilma tem alta médica e já está em casa
terça-feira, 25 de maio de 2021
Ex-presidente Dilma passa mal e é levada para hospital
terça-feira, 25 de maio de 2021
Décimo terceiro do aposentado começa a ser depositado
terça-feira, 25 de maio de 2021
Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga nesta terça-feira 25/5. Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.
A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0.
Essas datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.
As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.
A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Receita libera consulta a restituição do Imposto de Renda
segunda-feira, 24 de maio de 2021
Abra o olho. A partir das 10h desta segunda-feira 24/5, o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se vai receber dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.
Será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado quanto em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões. Desse total, R$ 5.548.337.897,41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos, 1.966.234 entre 60 e 79 anos, 127.783 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano.
O dinheiro será pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
A consulta ao site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.
Calendário
Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física passou para 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Fiocruz recebe nova remessa de insumo para produção de vacina
segunda-feira, 24 de maio de 2021
Boa notícia. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu mais uma remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), insumo mais importante para a produção da vacina contra a covid-19. O carregamento desembarcou no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, no sábado, dia 22/5. Com a nova entrega, poderão ser fabricadas aproximadamente 12 milhões de doses, o que assegura os repasses previstos ao Programa Nacional de Imunização (PNI) até a terceira semana de junho. Segundo a Fiocruz, a produção, que foi interrompida na quinta feira, dia 20/5, será retomada na terça-feira, dia 25/5.
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Fiocruz é responsável pela produção da vacina Oxford-AstraZeneca, a Covishield. A vacina foi desenvolvida por meio de uma parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica inglesa AstraZeneca. Ainda no ano passado, elas firmaram com a instituição brasileira um acordo para transferência de tecnologia.
A vacina já possui o registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está sendo usada no controle da pandemia, seguindo os critérios do PNI. Os primeiros lotes da vacina que chegaram em janeiro ao país foram importados da Índia.
A fabricação em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) teve início em março. No entanto, o IFA ainda está sendo importado. No início desse mês, a Anvisa deu aval para que a Fiocruz também possa fabricar o insumo. Assim, a expectativa é de que, nos próximos meses, a produção da Covishield esteja 100% nacionalizada.
Até o momento, a Fiocruz já entregou ao PNI mais de 41 milhões de vacinas para distribuição aos estados e municípios. A última remessa, de 6,1 milhões de doses, foi repassada sexta-feira, dia 21/5.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação
