Posts Tagged ‘Senado Federal’

Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF

terça-feira, outubro 17th, 2017

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26.

Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções.

A votação ocorre após a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional. No fim de setembro, a Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar Aécio do exercício do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos executivos da J&F.

 

 

Foto: Reprodução

Fachin nega pedido de Aécio para suspender decisão que afastou senador do cargo

terça-feira, outubro 3rd, 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou há pouco recurso para suspender a decisão que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das atividades legislativas, determinado pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar.

No mandado de segurança protocolado ontem (2), o advogado de Aécio, Alberto Toron, pediu que o afastamento fosse suspenso ao menos até que seja julgada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares. A ADI deve ser julgada no dia 11 de outubro.

Na decisão, Fachin entendeu que é incabível um mandando de segurança para questionar a deliberação de um órgão da Corte.

No processo, Toron justifica que Aécio “não pode, para fins processuais penais, ser tratado como um funcionário público qualquer”, entre outros argumentos. “É que a Constituição Federal o desequipara, dotando-o de prerrogativas especiais. Se ele não pode ser preso, é de se perguntar: a medida, que é alternativa à prisão, pode lhe ser imposta?”, indagou. Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Lídice da Mata assume liderança do PSB no Senado

terça-feira, setembro 12th, 2017

Olha aí. A senadora baiana Lídice da Mata foi escolhida, nesta terça-feira, dia 12/9, nova líder do PSB no Senado Federal, tendo como vice o sergipano António Carlos Valadares. Na atual legislatura, é a segunda vez que a parlamentar baiana assume a liderança do partido na Casa. Além  de contar com Lídice e Valadares, a bancada do PSB tem ainda os senadores João Capiberibe (AP), Lúcia Vânia (GO) e Roberto Rocha (MA).

 

 

Foto: Divulgação

Senado aprova projeto que impede operadoras de limitar dados da banda larga fixa

quarta-feira, março 15th, 2017

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 15/3, projeto de lei que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Na prática, as operadoras ficam impedidas de limitar a quantidade de dados que o consumidor poderá usar por mês. O texto não prevê a probição no caso da banda larga móvel, utilizada em tablets e celulares.

O projeto tramitou em regime de urgência, depois de acordo entre os líderes partidários, e seguirá agora para a Câmara dos Deputados. Para o autor do projeto, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o limite para acesso à internet só ocorre “em países liderados por governos autoritários, que cerceiam o acesso à informação por parte de seus cidadãos”.

Tanto o autor quanto o relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), ressaltaram a importância do acesso à internet para a vida cotidiana, como estudos e até a declaração do Imposto de Renda – que é obrigatória e só pode ser feita online.

Por ser originário do Senado, se sofrer modificações na Câmara, o projeto deverá retornar para última análise dos senadores. Somente depois disso é que a matéria seguirá para sanção presidencial e poderá entrar em vigor. Agência Brasil

 

 

Foto: Divulgação

Lídice vota contra e diz que PEC 55 visa “aprisionar as políticas públicas”

quarta-feira, novembro 30th, 2016

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A senadora Lídice da Mata (PSB), coligada do PT na Bahia, foi a única a votar contra a PEC 55, que terminou sendo aprovada em primeiro turno no Senado, na terça-feira, dia 29/11. Lídice diz que a matéria não implica apenas no controle dos gastos públicos e sim nos investimentos federais em setores essenciais, durante vinte anos. “É algo diferente”, provoca, afirmando que não existem referências que creditem a medida.

Para o apresentador Adelson Carvalho, durante entrevista na Rádio Sociedade, na manhã desta quarta-feira, dia 30/11, a parlamentar disse: “Não há nenhuma referência em constituições no mundo que você tenha colocado uma medida fiscal na Constituição, o que demonstra uma tentativa de aprisionar a política pública e a política econômica em uma Constituição Federal”, criticou.
Foto: Hora do Bico

AO VIVO: Julgamento de Dilma pelo Senado

quinta-feira, agosto 25th, 2016

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Relator aponta crimes e vota pela continuidade do impeachment de Dilma Rousseff

quarta-feira, agosto 3rd, 2016

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O relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou nesta terça-feira (2) seu relatório com voto pela procedência da acusação e pelo prosseguimento do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff.

Num documento de 441 páginas, Anastasia afirmou que há a presença de materialidade de crime e indício de autoria, o que o levou a votar pela pronúncia de Dilma. Ou seja, ela deve ser levada a julgamento pelos 81 senadores.

Para Anastasia, a presidente violou a Constituição ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, atrasando pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas, e ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

 

Foto: Divulgação/Edilson Rodrigues/Agência Senado

 

Na madrugada, Congresso reduz meta fiscal autoriza déficit de até 170 bilhões

quarta-feira, maio 25th, 2016

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Expectativa. Deputados e senadores aprovaram na madrugada desta quarta-feira, dia 25, em sessão conjunta no Congresso, o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 e autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit (prejuízo), de até R$ 170 bilhões e 500 milhões nas contas públicas. Se confirmado esse déficit ao final do ano, será o pior resultado da série histórica que teve início em 1997. A aprovação foi por votação simbólica (sem a contagem de votos no painel eletrônico) após mais de 16 horas de sessão.

Essa aprovação era considerada essencial pela equipe econômica do governo do presidente Michel Temer porque, sem essa permissão para fechar o ano com déficit, várias despesas teriam que ser cortadas, o que afetaria investimentos e programas sociais.

 

Foto: Reprodução

Agora é oficial: Michel Temer assume presidência

quinta-feira, maio 12th, 2016

Temer tratará liberação de verbas

Olha aí. Vicentinho Alves, senador (PMDB-TO), notificou, às 11h27 desta quinta-feira, dia 12/5, o vice-presidente Michel Temer sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias. Conforme acordo com deliberação da Mesa Diretora do Senado, Temer recebe agora o título de presidente interino. Ele passa a possuir plenos poderes de nomear a equipe de governo e gerenciar o Orçamento da União. “A missão está cumprida tanto perante a presidente Dilma como também junto aqui ao vice-presidente Michel Temer”, disse Vicentinho Alves.

 

Foto: Divulgação

 

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Por 74 a 0, Senado cassa mandato de Delcídio do Amaral

terça-feira, maio 10th, 2016

Delcídio

Êta.  O Senado Federal aprovou em sessão plenária, por 74 votos contra 0 e uma abstenção, a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) nesta terça-feira,  dia 10.

Com essa decisão, o parlamentar fica inelegível por oito anos. Seu cargo será assumido pelo suplente Pedro Chaves (PSC-MS).

Delcídio é o terceiro senador a ter o mandato cassado depois da redemocratização do país. Em 2000, Luís Estêvão perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar. Já em 2012, acusado de ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres também foi cassado.

Senador não compareceu à sessão

 

Delcídio do Amaral não compareceu à sessão do plenário do Senado que julgou a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar por obstrução à Justiça.

 

A sessão foi aberta no final da tarde pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), após as falas de integrantes do Conselho de Ética e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

Devido a ausência do senador, Renan destacou um servidor do Senado para representá-lo na defesa. O chefe da consultoria legislativa da Casa, Danilo Aguiar, ficou com a função.

 

 

 

Foto: Reprodução

Dilma e Lula discutem defesa no Senado Federal

sexta-feira, abril 29th, 2016

Dilma e Lula durante cerimônia de posse dos novos ministros

Olha aí. A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontraram na tarde de quinta-feira, dia 28, em Brasília, para discutir as estratégias de enfrentamento ao processo de impeachment que será votado pelos senadores nas próximas semanas.

Nesta sexta-feira, dia 29, a Comissão Especial do Impeachment do Senado vai ouvir a defesa da presidente, que será feita pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa; da Agricultura, Kátia Abreu, e pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Na quinta, os convidados da comissão são os autores da denúncia que deu origem ao processo contra Dilma.

Barbosa e Cardozo participaram da reunião de quinta com a presidente no Palácio da Alvorada, junto com os ministros da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini; e da chefia de gabinete da Presidência, Jaques Wagner.

Wagner levou para o encontro a carta que recebeu mais cedo de um grupo de senadores, na qual pedem apoio para a proposta de antecipar as eleições presidenciais para este ano com um mandato tampão até 2018 para o eleito.

Nos próximos dias, estão programadas manifestações contra o impeachment em diversas cidades brasileiras e Lula tenta convencer Dilma a comparecer a um dos eventos, em São Paulo, no próximo domingo, dia 1º.

Foto: Agência PT

Fonte: Agência Brasil

OAB pede que senador petista Delcídio do Amaral seja afastado das atividades

domingo, fevereiro 28th, 2016

Presidente da OAB afirma que ao se manter no cargo, Delcídio debocha dos cidadãos / Pedro Ladeira/Folhapress

E aí? Nos próximos dias, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional encaminha ao Senado um requerimento pedindo o afastamento imediato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), enquanto durarem as investigações por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que a entidade não faz juízo de valor quanto à culpabilidade do petista à medida que o processo que investiga o senador não está concluído. “Ao se manter no cargo, o senador debocha dos cidadãos, inclusive com poder para interferir no andamento do processo”, criticou o presidente da OAB.

Na avaliação do relator do processo no Conselho Federal da OAB, André Godinho, autor do voto que originou o pedido para que Delcídio tenha o mandato suspenso, a gravidade dos casos relatados sobre o senador desgasta a imagem não só do parlamentar, mas também do Congresso. “É perigoso que um processo com provas tão evidentes se desenrole no Conselho de Ética com o parlamentar ainda no cargo. Pediremos a suspensão cautelar do mandato enquanto houver investigações”, justificou.

O advogado baseia o pedido na Constituição Federal e no Código de Processo Penal. A Carta Magna, no art. 55, prevê que “perderá o cargo o deputado ou senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”. Já o art. 319 enumera as medidas cautelares diversas da prisão, sendo uma delas a “suspensão do exercício de função pública […] quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

Este mês a OAB também pediu ao Conselho de Ética da Câmara o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), para facilitar a investigação de denúncias contra o deputado no colegiado.

Efeito político

Segundo a assessoria técnica da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o ofício que deve ser entregue ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), aos líderes de partidos e ao Conselho de Ética, tem apenas efeitos políticos. Na prática, não há previsão no regimento da Casa para que o pedido da OAB tenha qualquer tramitação.

Sem pressa

Apesar da pressão que a OAB pretende fazer com o pedido, um dia após o anúncio da Ordem, na quarta-feira, dia 24, Renan Calheiros sinalizou que o processo contra o petista deve ser analisado sem pressa pelo colegiado. Ele defendeu que o julgamento no Conselho de Ética não ocorra antes de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.

“A lógica que o Conselho de Ética terá de estabelecer, e não há como fazer diferente, é ver como o processo político leva em conta o que está acontecendo no processo judicial. O Conselho de Ética não tem como inverter o processo e fazer logo um julgamento político sem saber o que está acontecendo no processo judicial”, disse Renan.

O Conselho de Ética sorteia na próxima quarta-feira, dia 2, um novo relator para o caso. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) deixou a função depois que o colegiado acatou o pedido dos advogados de Delcídio, que questionaram a isenção do parlamentar, já que o PSDB apoiou a abertura de processo pedida pelo Rede e PPS.

Assim que o novo escolhido receber formalmente a defesa prévia, já entregue pelo senador investigado, será aberto um prazo de cinco dias úteis para a apresentação do relatório preliminar. A partir daí, o Conselho de Ética também terá mais cinco dias úteis para analisar o mérito da representação. Os senadores vão decidir se há indícios de prática que possa resultar em punição e até na perda do mandato de Delcídio.

O ex-líder do governo no Senado apresentou atestado médico de 15 dias e deve retornar ao trabalho no dia 8 de março.

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal prende senador Delcídio do Amaral e o banqueiro André Esteves

quarta-feira, novembro 25th, 2015

O senador Delcídio Amaral em Brasília

Vixe. A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, dia 25, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. A ação foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeitas de que o senador estivesse atrapalhando apurações da Operação Lava Jato. Também foram presos o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, e Diogo Ferreira, chefe de gabinete do petista. A PF ainda cumpre mandados de busca no Congresso Nacional como desdobramento das investigações da Lava Jato. Os policiais atuam em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Mato Grosso do Sul.

As prisões foram um pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As prisões de Delcídio e de Ribeiro são preventivas, que é quando não há data determinada para terminar. As demais são temporárias, com data de término.

O senador teria tentado dificultar a delação premiada de Cerveró sobre uma suposta participação de Delcídio em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo investigadores, Delcídio chegou até a oferecer fuga a Cerveró, para que o ex-diretor não fizesse a delação premiada, o que reforçou para as autoridades a tentativa do petista de obstruir a Justiça.

A prova da tentativa de obstrução é uma gravação feita pelo filho de Cerveró que mostra a tentativa do senador de atrapalhar as investigações e de oferecer fuga para o ex-diretor não fazer a delação.

A assessoria do senador informou que o advogado dele, Maurício Leite, recebeu uma ligação do Delcídio e embarcou de São Paulo para Brasília para acompanhar o caso.

O senador foi preso no hotel onde mora em Brasília, o mesmo em que estava hospedado o pecuarista e empesário José Carlos Bumlai estava hospedado quando foi preso nesta terça-feira, dia 24.

 

 

 

 

Foto Reprodução

Com informações do G1

A pressão subiu: Lídice acusa Renan Calheiros de retaliar PSB após candidatura de Antônio Valadares

quinta-feira, fevereiro 5th, 2015

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Retou: A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), acusa o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), de retaliar o partido após a candidatura de Antônio Valadares (PSB-SE). Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, dia 4, Lídice disse ter recebido uma informação de que foi decidido impedir a participação do PSB na mesa diretora – pelo critério de proporcionalidade, o partido poderia ficar com a terceira ou quarta secretaria, já que tem seis senadores representantes. A senadora baiana disse ainda que o PT teria apoiado a retaliação “constrangido”, mas o “líder do PT”, com quem a senadora disse travar causas comuns a defender, relatou à própria que não houve constrangimento, já que era uma decisão política. “O PT declarou não ter constrangimento em cassar a presença na mesa do partido que deu a vice-presidência à primeira chapa que o PT apresentou, com Lula e o senador Bisol”, bradou a senadora. Lídice insinuou que as articulações políticas são realizadas apenas a partir do interesse e disse não ter compreendido que “as regras eram tantas e tão claramente imetodicamente impostas” no Senado Federal. “Aqui o jogo é outro. Aqui é o vale tudo. Aqui não é permitido pensamento diferente, uma ação dissonante, porque a vingança virá e será cruel”, afirmou. A senadora ainda enviou um “recado” ao PT, dizendo que o partido não tomará sua posição “em torno do número de cargos que possam ter no Congresso Nacional”.

 

Foto: adelsoncarvalho.com.br

Bancada baiana inicia legislatura no Senado com foco na reforma política

terça-feira, fevereiro 3rd, 2015
Os três senadores baianos iniciaram neste domingo, primeiro dia dos trabalhos na 55ª legislatura, com a posse dos novos 27 senadores e a eleição do presidente da Casa, Renan Calheiros. Estreante, o senador Otto Alencar (PSD), recebeu as boas vindas dos senadores baianos Walter Pinheiro (PT), e Lídice da Mata (PSB).
Os três elegeram como prioridade trabalhar pela reforma política, entre outros temas. “É preciso trabalhar uma proposta que acabe com a reeleição e tente moralizar o financiamento das campanhas”, ressaltou Pinheiro. Ele também citou a necessidade de um novo pacto federativo, para ajustar a economia do País, e de dar prioridade para a saúde, educação e segurança pública, uma vez que o governo federal pretende ampliar o combate ao crime e à violência em parceria com os demais entes federativos.
Otto Alencar destacou como prioridade as reformas política, tributária, trabalhista e do Código Penal. O senador também defendeu a revitalização do rio São Francisco e disse que dará atenção especial à pauta dos trabalhadores.
A 55ª Legislatura (2015-2019) refere-se ao período de quatro anos ao fim do qual a Casa é renovada. No caso do Senado, renovam-se, alternadamente, um terço (27) e dois terços (54) dos mandatos.
Foto: Divulgação