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ACM Neto, Rui Costa e o plano deles para o retorno às atividades

segunda-feira, julho 6th, 2020

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), afirmou, em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira 6/7, que vai informar ao lado do Governador Rui Costa, quais os critérios, as fases e as atividades que terão possibilidade de serem retomadas. 

“Eu não quero criar nenhum tipo de expectativa, o que eu posso assegurar é que será tudo detalhado por mim e pelo governador”, disse. 

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Fotografia/Reprodução

Governador Rui Costa decreta toque de recolher em mais 11 Cidades baianas

sábado, julho 4th, 2020

Olha aí. Decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado 4/7 estabelecem toque de recolher em mais 11 cidades baianas. A medida adotada pelo Governo do Estado visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia.


Nos municípios de Camaçari, Candeias, Conde, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h. O decreto passa a vigorar a partir do domingo 5/7 e tem validade até o dia 12 de julho. 


Ainda nessas 10 cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais e, em especial, as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.


Correntina
Já no município de Correntina, outro decreto estadual estabelece o toque de recolher a partir deste sábado (4) e tem validade até o dia 10 de julho. Na cidade do oeste baiano, a restrição também será entre 18h e 5h. 
Tanto em Correntina quanto nas cidades da RMS, ficam excetuadas da vedação o deslocamento noturno para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. A restrição não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde. A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apoiará as medidas necessárias adotadas pelos Municípios.


Itabuna, Itapetinga e Itaberaba
Na sexta-feira 3/7, o Estado estabeleceu toque de recolher em Itabuna e Itapetinga até o dia 8 de julho. Em Itabuna, a restrição compreende o período das 18h às 5h e é válida até 8 de julho  Já em Itapetinga, a circulação noturna não será permitida até 19 de julho, das 19h às 5h. Outro decreto publicado no DOE de sexta 3/7 prorrogou a mesma medida em Itaberaba, onde a restrição noturna continua até 9 julho, das 18h às 5h.

Fotografia: Reprodução

Fonte: Secom GOVBA

Governador Rui Costa e outras autoridades comemoram o 2 de julho com atos simbólicos

quinta-feira, julho 2nd, 2020

Mesmo sem a saída do tradicional cortejo cívico em homenagem ao Dois de Julho, a Independência da Bahia é comemorada com atos simbólicos neste ano. No início da manhã desta quinta-feira 2/7, o governador Rui Costa participou do hasteamento das bandeiras e da colocação de flores para os Heróis da Independência, no monumento do General Labatut, instalado no Largo da Lapinha. Em função do isolamento social, somente autoridades civis e militares tiveram acesso à cerimônia.


Para o governador, mesmo em tempos de pandemia, uma data como o Dois de Julho não pode deixar de ser celebrada, ainda que de forma diferente. “A Independência do Brasil se concretizou aqui na Bahia, na luta do povo baiano. E hoje o povo baiano, o Brasil e o mundo vivem uma outra batalha. Uma batalha invisível, que a ciência ainda busca explicar seu modus operandi no corpo humano. Essa tem sido uma batalha longa demais no Brasil. Infelizmente, nosso país minimizou o adversário e toda vez que você minimiza um adversário, você tende a ser derrotado. Esse é um ensinamento que esse vírus traz: não é possível minimizar o valor da vida humana”, afirmou Rui. 


Também participaram da solenidade o prefeito de Salvador, ACM Neto, e os presidentes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), da Câmara de Vereadores e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Nelson Leal, Geraldo Júnior e Eduardo Morais de Castro, respectivamente. 


Uma programação virtual será disponibilizada pela Fundação Gregório de Mattos, no canal próprio no YouTube, nos próximos dias. Entre as atrações, exibição de filmes, rodas de conversa e até encontro de filarmônicas. 

Fotografia/Fonte: Secom GOVBA

Rui Costa e ACM Neto inauguram nova Unidade Básica de Saúde

quinta-feira, junho 25th, 2020

Olha aí. Uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) foi entregue pelo Governo do Estado à Prefeitura de Salvador na manhã desta quinta-feira 25/6. O novo equipamento fica no bairro do IAPI e teve investimento de R$ 3,5 milhões, distribuído entre obra e equipamentos.


O governador Rui Costa esteve na UBS na manhã desta quinta, acompanhado pelo prefeito ACM Neto, e pontuou a relevância da UBS para fortalecer o atendimento à população. “Nesta área foi necessário também o investimento na contenção de encosta nos fundos do terreno para construir a unidade e, ao mesmo tempo, dar segurança à própria instalação física da unidade e aos moradores da região. Com a entrega nesta UBS, a gestão passa a ser do município de Salvador. Esse investimento faz parte de um planejamento do Estado de reforçar a atenção básica na capital e região metropolitana, para, assim, melhorar a assistência à saúde pública. Toda vez que você faz a prevenção, você melhora o resultado em procedimentos de alta complexidade.  Essa é a nossa crença e a nossa aposta”, revelou.

A nova unidade de saúde irá oferecer atendimentos básicos em diversas áreas, entre elas: pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem e odontologia. Na UBS IAPI, os pacientes também poderão ser encaminhados para especialidades, além de ter acesso à medição básica.

O Governo da Bahia já entregou quatro UBS à prefeitura municipal. Os equipamentos estão instalados nos bairros de Itapuã, Imbuí, San Martin e Cajazeiras. Os municípios de Candeias e Camaçari também já receberam uma unidade, cada.  Ainda há previsão de que nos próximos meses seja entregue uma UBS no bairro de Pirajá.

Fotografia/Fonte: Secom GOVBA

Governador Rui Costa apela para que a população mantenha o isolamento social

quinta-feira, junho 25th, 2020

O governador Rui Costa fez um apelo à população para que continue obedecendo as medidas de isolamento social contra o coronavírus, em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quarta-feira 24/6.

Ele voltou a falar sobre a importância do uso da máscara e destacou que, apesar de haver uma estabilização dos números da doença na Bahia, o patamar de contaminação ainda é alto e é preciso que as pessoas se protejam.

Fotografia: Reprodução

Cancelamento do São João gera impacto de cerca de R$ 500 milhões para a economia baiana

quarta-feira, junho 24th, 2020

O cancelamento das festas juninas para reduzir a circulação de pessoas no interior do estado e evitar a disseminação do coronavírus causará um impacto de cerca de R$ 500 milhões para a economia das cidades baianas.
A informação foi dada pelo governador Rui Costa, em entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira 24/6.

De acordo com Rui, o dado consta em uma análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Fotografia: Reprodução

Fonte: GOVBA

Governador entrega obra da encosta São José no bairro da Liberdade

sábado, junho 20th, 2020

Olha aí. O governador Rui Costa esteve no bairro da Liberdade na sexta-feira, dia 19/6, quando realizou a entrega da obra da encosta São José. O serviço executado pela Conder, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), foi feito em uma área de 20 mil metros quadrados e mais de 500 metros de extensão. A obra beneficia, diretamente, mais de dois mil moradores que vivem nas imediações da encosta. 

Segundo Rui, foram investidos R$ 22 milhões na obra de contenção da encosta, que é a maior já realizada pelo Governo da Bahia. “A função dessa obra é salvar vidas humanas. Além da encosta, realizamos obras de infraestrutura no entorno, como escadarias; e pavimentamos ruas e acessos que eram muito precários. Peço desculpas à comunidade por, neste momento de pandemia, não podermos comemorar esta obra que tem um valor inestimável para os moradores”. 

O presidente da Conder, Sérgio Silva, explicou que foram construídos 17 painéis com as técnicas de cortina atirantada e solo grampeado. “Essa obra faz parte de um programa emergencial de contenção e estabilização de encostas. É uma obra bastante específica e, tendo em vista a altura, precisamos fazer a execução da cortina atirantada utilizando a técnica do rapel”.

Fotografia: Camila Souza/Divulgação/GOVBA

Governador Rui Costa prorroga decretos de suspensão de eventos e das aulas

sexta-feira, junho 19th, 2020

Eventos com mais de 50 pessoas e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem proibidos em todo o território estadual por pelo menos mais 15 dias. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa, no fim da tarde desta sexta-feira 19/6, durante a live que faz para atualizar os números do novo coronavírus na Bahia.

O decreto n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo 21/6, ficará em vigor até o dia 6 de julho.

Fotografia/Fonte: Secom GOVBA

Rui Costa recebe visita do Ministro da Defesa e diz: “Nada de divergências partidárias”

quinta-feira, junho 18th, 2020

O Governador da Bahia Rui Costa (PT), recebeu na manhã desta quinta-feira 18/6, na Governadoria, a visita do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

De acordo com Rui, a reunião aconteceu de forma cordial e republicana. “Nada de política ou divergências partidárias. Discutimos a guerra contra a pandemia e ressaltei a importância de se ter tido, desde o início, uma política nacional única de combate ao coronavírus”, escreveu nas redes sociais.

Rui aproveitou ainda para informar que o Ministério da Saúde enviou à Bahia mais 54 respiradores, sendo 27 destinados a transporte, mas capacitados para ventilação em UTI. “Fica o meu agradecimento em nome do Estado”, disse.

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

“Não tenho rabo preso”, brada Rui sobre compra de respiradores

segunda-feira, junho 15th, 2020

Olha aí. O governador Rui Costa falou sobre as investigações relacionadas à compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e a tentativa de recuperar o dinheiro pago à empresa Hempcare, durante uma entrevista ao vivo para a Record TV Itapoan, nesta segunda-feira 15/6. Ele se mostrou indignado com a situação e ressaltou que sempre prezou pela honestidade e pelo cuidado com o recurso público, em quase 40 anos de carreira profissional, e que não descansará até que tudo seja elucidado e o dinheiro devolvido aos estados que integram o Consórcio Nordeste.


“Eu tenho 39 anos de carreira profissional. Já trabalhei em fábrica, fui diretor de sindicato, vereador, secretário, deputado e hoje sou governador. O único patrimônio que eu tenho é um apartamento, que ainda estou pagando, porque não escolhi, para minha existência aqui na terra, acumular patrimônio pessoal. Tenho um desejo, que carrego na alma e no coração, que é finalizar minha participação como governador da Bahia honrando a memória do meu pai e da minha mãe, por quem fui e sou apaixonado até hoje. Sou grato pela educação que eles me deram. Sou apaixonado por meus filhos. Além de honrar a memórias deles, quero que, quando eu for para outra existência, meus filhos possam olhar de cabeça erguida e se orgulhar da história de vida do pai deles”, destacou. 


O governador pontou que não importa quem esteja envolvido, todos devem pagar pelos erros e crimes cometidos. “Eu não tenho compromisso com nenhuma pessoa que fez coisa errada, não me interessa quem seja. Eu não tenho rabo preso com ninguém. Eu quero apuração, quero investigação, quero o retorno do dinheiro público não somente para a Bahia, como para todos os outros estados do Nordeste”, reforçou. 


Ao final, Rui fez um pedido. “Meu apelo para quem ocupa cargo publico é ‘faça a coisa certa’. Qual o sentido de paralisar a ação? Deixa essa disputa política de lado. Isso não está fazendo bem ao Brasil. Nunca autorizei ninguém a fazer nada de errado, nem mesmo as pessoas que, eventualmente, eu nomeei para o governo. Não vou descansar até que ocorra a conclusão de todo o processo e que as coisas fiquem devidamente claras!”.  

Fotografia: Reprodução/RecordTV Itapoan

Fonte: Secom GOVBA

Rui afirma que não acredita em invasões a hospitais baianos e faz convite a representantes do Ministério da Saúde

sábado, junho 13th, 2020

Acreditamos no bom senso, na serenidade e na responsabilidade dos baianos e baianas. As pessoas têm ciência do sofrimento de quem está dentro do hospital, do trabalho exaustivo de quem está lá tentando salvar vidas humanas. Tenho certeza que baianos e baianas respeitam as famílias que estão orando para que seus parentes consigam sobreviver”. A declaração foi dada pelo governador Rui Costa em entrevista à CNN Brasil, na manhã deste sábado (13), ao comentar a carta divulgada pelo Consórcio Nordeste ontem. No documento, os nove governadores da região criticam o incentivo dado pelo presidente da República à invasão de hospitais. “É inacreditável ouvir esse tipo de declaração”, disse o governador à emissora. 

Durante a entrevista, Rui afirmou que não adotou medidas especiais para evitar invasões a unidades de saúde na Bahia por acreditar na responsabilidade dos baianos e fez um convite a representantes do Ministério da Saúde. “Esperamos e acreditamos que não vai haver adesão a esse tipo de apelo do presidente. Se o presidente está ansioso para ter notícias de dentro dos hospitais eu quero convidar representantes do Ministério da Saúde a fazer visitas às unidades. Não só da Bahia e do Nordeste, mas do Brasil inteiro. Venham visitar, venham acompanhar, venham conhecer as instalações”, disse o governador baiano.

Fotografia/fonte: Secom/GOVBA

Rui vistoria novas moradias antes de entrega a famílias

sábado, junho 13th, 2020

Novas construções. Antes da entrega oficial de novas casas a moradores da comunidade Jardim Mangabeiras, em Cajazeira VIII, o governador Rui Costa foi até o local, na sesta sexta-feira, dia 12/6, para realizar uma última vistoria. Ao todo, 36 famílias que viviam de auxílio aluguel ou em imóveis situados em áreas de risco foram beneficiadas pela iniciativa. Por conta da pandemia, a ocupação vai ser feita gradualmente, nestes sábado, dia 13/6 e domingo, dia 14/6.

Situados às margens da Avenida 29 de Março, os imóveis contam com dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço, como conferiu de perto o governador. “Essas casas fazem parte dessa macro obra da 29 de Março. Amanhã [13] e domingo [14], as 36 famílias já se mudam e passam a ter uma casa nova, em condições infinitamente melhores ao que eles viviam. É um trabalho social forte”, avaliou Rui.

Além da construção das casas, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), também promoveu melhorias na infraestrutura urbana da localidade.

O governador finalizou a visita realizando uma vistoria em uma praça que fica do outro lado da avenida. Composto de estruturas como mesas para jogos de tabuleiro, vestiário e campo com grama sintética, o espaço será aberto quando as medidas de isolamento social forem relaxadas.

Fonte: Secom/GOVBA

Fotografia: Camila Souza/GOVBA

Governador Rui Costa prorroga medidas mais duras em 19 Cidades do extremo-sul baiano

terça-feira, junho 9th, 2020

Tá vendo aí ? O governador Rui Costa anunciou, nesta terça-feira 9/6, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, a prorrogação das medidas restritivas mais duras em 19 Cidades do extremo-sul da Bahia, que seguem até a próxima segunda-feira 15/6. O decreto anterior era válido até esta terça (9) e um novo será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10). Sendo assim, continua valendo a determinação de que apenas os serviços essenciais poderão funcionar e a circulação de pessoas será proibida entre 18h e 5h.

A decisão foi tomada após reunião do governador com os gestores municipais no fim da tarde desta terça-feira (9). “Combinamos a prorrogação das medidas e flexibilizamos as entregas delivery para diversos serviços, nos 19 municípios, já a partir de amanhã. Mais uma vez, este esforço é para conter a disseminação do coronavírus com redução da curva de contágio. Nesses dias de medidas mais duras no extremo-sul, algumas cidades tiveram uma redução importante, mas ainda precisamos manter a restrição. Teixeira de Freitas, por ser a maior cidade, estamos com atenção especial e precisamos que a população continue atenta às medidas de proteção”, explicou Rui.  Ainda de acordo com o governador, o Hospital de Campanha em Teixeira de Freitas para receber pacientes com diagnóstico da Covid-19 deve entrar em funcionamento até o fim dessa semana. Entre os serviços essenciais que podem funcionar estão agências bancárias, supermercados, farmácias, casas de alimentos para animais e serviços de saúde.  

Estão incluídos no decreto estadual os municípios de Itamaraju, Teixeira de Freitas, Nova Viçosa, Mucuri, Prado, Ibirapuã, Vereda, Itanhém, Medeiros Neto, Alcobaça, Lajedão, Caravelas, Eunápolis, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Itapebi, Belmonte, Itabela e Guaratinga.

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

Fonte: Secom GOVBA

Rui Costa decide novas medidas para o Extremo Sul da Bahia terça-feira (9)

segunda-feira, junho 8th, 2020

No combate. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Rui Costa (PT), disse que irá fazer uma nova reunião com os prefeitos do extremo sul da Bahia nesta terça-feira 8/6, com o objetivo de avaliar as medidas restritivas aplicadas e adotar novas ações, já que a taxa de contaminação pelo coronavírus na região segue alta.

Rui também mostrou preocupação com as taxas de contágio em Feira de Santana.

Fotografia: Reprodução / Redes Sociais

Rui recorre ao STJ para impedir circulação de transporte interestadual

quinta-feira, junho 4th, 2020

O governador Rui Costa comentou em entrevista ao Jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira 4/6, a decisão de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir que empresas de ônibus realizem transporte interestadual para municípios baianos. A Bahia já conta com 290 cidades que tem transporte intermunicipal interrompido por decreto do Governo do Estado, até esta quinta-feira, para tentar conter a disseminação do novo coronavírus. Entretanto, diante do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que não estabelece ou recomenda a suspensão, as empresas vêm conseguindo decisões liminares na Justiça que permitem o transporte o interestadual. 

Segundo o governador, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já ingressou com uma série de pedidos de suspensão junto ao STJ. “Com a liberação dos ônibus interestaduais, já que a ANTT não se posiciona, estamos espalhando a covid-19 para todos os municípios da Bahia. A PGE já ingressou com recurso junto ao STJ com pedido de cassação dessas liminares porque é impossível conter a doença dessa forma. Tenho recebido relatos de prefeitos informando que as pessoas desembarcam nas cidades e ao fazerem testes rápido ou medição de temperatura é detectado que estão com o vírus ou apresentam febre. É impensável que o Governo Federal libere a circulação de pessoas entre os estados em plena pandemia”. 

A liberação do transporte intermunicipal é autorizada pelo governo baiano após o período de 14 dias sem que os municípios registrem novos casos do coronavírus.

Fotografia/Fonte: Secom GOVBA

Governador Rui Costa prorroga suspensão das aulas e eventos na Bahia

segunda-feira, junho 1st, 2020

O decreto que determina a suspensão das aulas na rede estadual e a realização de eventos com mais de 50 pessoas em todo o território baiano, foi prorrogado até o dia 21 de junho. O governador Rui Costa anunciou a continuidade da suspensão das atividades na noite desta segunda-feira 1/6, via transmissão ao vivo, por meio das redes sociais. O decreto venceria nesta terça-feira 2/6, mas, nesta data, será publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a prorrogação das medidas por mais 19 dias, com a finalidade de conter o avanço do novo coronavírus na Bahia. 

O decreto também mantém suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 247 cidades baianas que registraram casos da Covid-19 recentemente. O governador lembrou que os dados da doença são analisados diariamente. “Essas medidas de proteção são necessárias para que possamos diminuir a taxa de crescimento. Antes da antecipação dos feriados, por exemplo, a média de crescimento diário do número de novos casos e da necessidade de novos leitos era superior a 5%, agora conseguimos baixar os casos para 4,6% e a necessidade de novos leitos para 2%. A nossa expectativa é controlar esse avanço da doença para que possamos, em breve, voltar à normalidade”, disse Rui. 

As suspensões previstas no decreto incluem as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Também ficam suspensas até 21 de junho a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. A suspensão do transporte coletivo intermunicipal é adotada nas cidades que não possuem mais de 14 dias sem registros de casos do novo coronavírus. A medida envolve a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal coletivo, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Fotografia: Divulgação/GOVBA

Fonte: Secom GOVBA

Governador Rui Costa descarta Carnaval e Réveillon sem vacina contra o coronavírus

sábado, maio 30th, 2020

Nada de festa. O governador da Bahia, Rui Costa afirmou neste sábado 30/5, que é improvável acontecer  Carnaval, Réveillon ou qualquer outra festa que gere aglomerações até que seja desenvolvida uma vacina capaz de imunizar a população contra o novo coronavírus.

“Nada está decidido, mas acho pouco provável não só Carnaval, mas Réveillon ou qualquer outra festa de aglomeração no Brasil e no mundo”, afirmou o petista em entrevista à CNN. De acordo com o governador, sem a vacina, haveria um risco “enorme” de proliferação e de um segundo pico da epidemia.

Fotografia: Reprodução/CNN Brasil

Rui Costa descarta cancelamento do ano letivo: “não existe possibilidade”

sexta-feira, maio 29th, 2020

Em transmissão pelas redes sociais, na quinta-feira 28/5, o governador Rui Costa conversou com profissionais da imprensa do recôncavo baiano e do baixo sul e afirmou que o ano letivo não será cancelado na Bahia. “Não existe possibilidade de cancelamento. Muito provavelmente as aulas irão atravessar esse ano e serão concluídas em 2021. Iremos fazer um grande mutirão pela educação para superar esse período, com aulas extras, em turnos opostos e nos finais de semana. Será um ano atípico, mas não podemos prejudicar o ciclo escolar de nossos milhares de jovens e crianças”, disse.

Fonte: Secom GOVBA

Fotografia: Elói Corrêa / Governo da Bahia

Atenção para o ponto facultativo e suspensão de serviços quinta-feira (28) e sexta-feira (29)

quarta-feira, maio 27th, 2020

Determinação. As repartições públicas estaduais instaladas nas Cidades de Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Jequié, Lauro de Freitas e Salvador têm ponto facultativo nesta quinta-feira, dia 28/5 e também na sexta-feira, dia 29/5. A medida, anunciada pelo governador Rui Costa no início da noite desta quarta-feira, dia 27/5, por meio das redes sociais, visa ampliar a queda na taxa de transmissão do coronavírus registrada com a antecipação das datas comemorativas de São João e 2 de Julho. O decreto com a determinação será publicado na edição desta quinta-feira, dia 28/5, do Diário Oficial do Estado (DOE). 

Na área privada, apenas mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias, bancos e lotéricas poderão funcionar nesta quinta (28) e sexta (29). A medida, justificada pelo fato de serem serviços essenciais privados, foi estabelecida no decreto nº 19.722, publicada no DOE do último sábado (23).

“Nos últimos quatro dias, a velocidade de aparecimento de novos casos caiu, fazendo com que a Bahia estabilizasse a curva de crescimento e mantivesse o mesmo nível no número de casos ativos. Isso é reflexo direto do aumento do isolamento social, provocado pela antecipação dos feriados determinada pelo Estado. São quatro dias sem crescer e precisamos da ajuda da população para que continuemos a manter o platô da curva”, explicou o governador durante a live.  

Rui acrescentou que “precisamos continuar com o isolamento forte, principalmente nos municípios com maior número de casos, a exemplo de Feira de Santana, que detém a maior taxa de crescimento dos últimos cinco dias. Esperamos que daqui para a frente, com a curva estabilizada, comecemos a ver uma luz no fim do túnel e possamos projetar o início da retomada da normalidade”.

A suspensão do funcionalismo na quinta (28) e sexta (29) não se aplica a serviços públicos essenciais, incluindo as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações, bem como as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

O decreto que sairá nesta quinta (28) também determinará que está mantido o expediente normal nas repartições públicas estaduais, nos dias 23 de junho e 3 de julho de 2020, datas que até então seriam pontos facultativos.  Fonte: Secom/GOVBA

Fotografia: Reprodução

Edital emergencial de R$ 15 milhões beneficia agricultores familiares

segunda-feira, maio 25th, 2020

Boa ideia. Uma iniciativa para beneficiar 10 mil famílias de agricultores familiares baianos foi anunciada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira, dia 15/5, durante o seminário virtual ‘Parceria Mais Forte – Juntos Para Alimentar a Bahia’. Um edital emergencial foi lançado pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, e destina R$ 15 milhões para os produtores de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC). A ideia é garantir a segurança alimentar e nutricional dos beneficiados e contribuir para que a oferta de alimentos básicos e saudáveis seja mantida e diversificada para todos os baianos.

O governador Rui Costa explicou que o edital irá auxiliar os pequenos produtores que tiveram seu trabalho impactado pelas restrições de produção impostas pela pandemia do novo Coronavírus. “O lançamento do edital ocorre com a intenção de fortalecer os pequenos agricultores diante do enorme cenário de crise provocado por essa pandemia. É um edital que valoriza a agricultura familiar e dá mais capilaridade ao setor. Com isso também conseguimos reforçar a economia dos municípios e fomentar a geração de empregos”.

As inscrições serão feitas por meio de Manifestação de Interesse, disponível no endereço eletrônico www.car.ba.gov.br, onde também é possível encontrar o edital completo. A meta prevista é financiar 300 propostas, cada uma no valor de até R$ 50 mil. As propostas devem ter entre 20 e 40 beneficiários e estarem relacionadas à produção, comercialização e ao consumo de alimentos saudáveis.

“O pontapé inicial é o lançamento do edital número 15 do Bahia Produtiva, que é um dos programas que compõem o Parceria Mais Forte, no sentido de aportar R$15 milhões para a produção de culturas de círculo curto. Esses plantios serão voltados para atender a 300 projetos nos 27 territórios de identidade do estado. Portanto, nós estamos iniciando esta ação voltada para um aumento da renda de em torno de 10 mil dos produtores atendidos por este edital”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes.

Os interessados deverão encaminhar proposta elaborada com o apoio de uma instituição de assistência técnica e extensão rural (Ater), ou uma secretaria municipal de agricultura ou desenvolvimento rural, consórcio públicos territorial, que ofertem esses serviços de assistência técnica. O objetivo é garantir uma rápida implementação dos investimentos e o acompanhamento técnico posterior.

Poderão participar as associações e cooperativas da agricultura familiar, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, fundo e fecho de pasto, quilombolas, indígenas e povos de terreiros que ainda não foram beneficiados pelos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido que são  executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Os recursos do edital são oriundos do Tesouro do Estado da Bahia e do Acordo de Empréstimo, firmado entre o Estado e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com a contrapartida dos beneficiários.

Participaram também do seminário virtual os secretários do Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão; do Planejamento, Walter Pinheiro; e da Educação, Jerônimo Rodrigues.

Fotografia/fonte: Secom/GOVBA