Posts Tagged ‘RODRIGO MAIA’

Temer reúne líderes da base aliada em jantar promovido por Maia neste domingo (3)

domingo, dezembro 3rd, 2017

O presidente da República, Michel Temer, reúne-se neste domingo, dia 3/12, com líderes da base aliada, em jantar na residência do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A assessoria do Palácio do Planalto também confirmou um almoço, no Palácio da Alvorada, às 2 da tarde.

A começar por hoje, a semana será de reuniões e articulações da base para reunir os 308 votos de parlamentares necessários para aprovar a reforma da Previdência, na Câmara. Será uma semana é de “mobilização total”.

O governo precisa trabalhar rápido, porque o último dia de atividades no Congresso, antes do recesso parlamentar, é 22 de dezembro.

O presidente de Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou, na semana passada, que faltam “muitos votos” para que seja possível aprovar a reforma da Previdência. “Estamos tentando construir o texto em cima dos 308 votos [apoio necessário para aprovação]. Mas a gente sabe que está muito longe disso ainda, muito longe mesmo”, disse Maia após evento, na última quinta-feira (30).

Para o jantar, são esperados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marco Pereira; dos Transportes, Maurício Quintella; das Cidades, Alexandre Baldy; e da Casa Civil, Eliseu Padilha. O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, também participará do almoço, segundo o Palácio do Planalto.

Entre os presidentes de partidos, são aguardados no encontro os dirigentes do PMDB, PP, PSD, DEM, PRB, PTB, Solidariedade e PSC. O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também estão na lista de convidados. Agência Brasil

 

Foto: Wilson Dias/Reprodução/Agência Brasil

‘A salvação do Brasil’, diz Rodrigo Maia sobre a Reforma da Previdência

segunda-feira, novembro 20th, 2017

Olha aí. Em almoço em Porto Alegre com deputados da bancada gaúcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, dia 20/11, que a reforma da Previdência não pode ficar para mais tarde.

“Tem alguns temas que, em determinado momento, não podem mais fazer parte da briga política. A reforma da Previdência não é de direita nem de esquerda. Ela é a salvação do nosso Brasil. Se nós não fizermos a reforma da Previdência, ela será feita da forma mais injusta”, declarou.

Foto: Agência Brasil

Temer e Rodrigo Maia discutem reforma da Previdência em reunião no Alvorada

sábado, novembro 18th, 2017

O presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram neste sábado, dia 18/11, no Palácio da Alvorada, do meio-dia até depois das 2 da tarde. Temer, que desde a sexta-feira, dia 1117/11, estava em São Paulo, voltou no fim da manhã a Brasília e foi direto para o Alvorada.

De acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa da Presidência da República, Temer e Maia conversaram sobre a reforma da Previdência e a pauta de votações da Câmara para a próxima semana. Os deputados que integram a base governista ainda se articulam para retomar a tramitação da reforma da Previdência.

A proposta de emenda à Constituição que altera as regras de acesso ao benefício da aposentadoria ainda não consta na pauta do plenário da Câmara, mas a equipe econômica do governo espera votar pelo menos o primeiro turno da reforma ainda este ano.

Votações

Também estão na pauta dos deputados na próxima semana medidas como a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo para servidores do Poder Executivo federal.

A análise de medidas provisórias da área de infraestrutura, como a que estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais, e a que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral, integram também a pauta da Câmara. Informações da Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Semana no Congresso tem reforma política, Refis e votação da meta fiscal

segunda-feira, setembro 4th, 2017

A reforma política volta para o centro dos debates da Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira (4). O tema tem se arrastado sem consenso entre os parlamentares e será pauta única do plenário hoje, a partir das 16h, com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 282) que, entre outros pontos, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) já a partir das eleições de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.

De acordo com a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), a votação será possível após acordo com a presidência da Câmara. A matéria saiu do Senado, mas como foi alterada pelos deputados e precisará passar novamente pelo Senado.

Segundo a deputada tucana, mesmo com as modificações feitas no texto, não haverá dificuldades para que o Senado aprove as mudanças no sistema eleitoral, uma vez que as negociações em torno da proposta têm sido feitas também com os senadores.

A PEC também prevê uma cláusula de desempenho para o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral e partidária, a chamada cláusula de barreira. Além disso, cria a federação partidária para unir partidos pequenos e, com a perda do mandato para políticos que migrarem de legendas, fortalece a fidelidade partidária.

Fundo eleitoral

Nesta semana, a Câmara pode apreciar ainda a PEC 77/03, que institui um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. Com muitas dificuldades de consenso, porém, o projeto vem apresentando resistências quanto à ordem em que os temas serão apreciados, já que o fundo, cujo valor cogitado chegou a R$ 3,6 bilhões, causou polêmica na sociedade (LINK).

A votação já foi iniciada no fim de agosto, quando os deputados decidiram analisar o texto por tópicos, e deve ser retomada na quarta-feira (6). Essa proposta prevê a adoção do sistema majoritário para as eleições proporcionais e o financiamento de campanha a partir de um fundo público.

Na discussão anterior, os deputados já aprovaram a retirada do percentual de 0,5% da receita líquida da União para compor o fundo partidário para custear as campanhas, o que correspondia a R$ 3,6 bilhões em 2018. Ainda não há acordo sobre o tipo de sistema de voto para as próximas eleições.

Refis

Tendo uma semana mais curta devido ao feriado de 7 de setembro (quinta-feira), os deputados iniciam a sessão de terça-feira (5) logo pela manhã, com uma pauta que inclui mais de 30 itens. Entre eles, está a análise da Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto pessoas jurídicas. A matéria concede descontos e possibilita o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos.

Por meio de uma nova medida provisória, o governo estendeu o prazo original da MP para adesão ao programa de 31 de agosto para 29 de setembro. O Palácio do Planalto tem negociado um texto alternativo com menos benefícios aos devedores.

Segundo o projeto de lei de conversão do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), os descontos, que no texto original giravam em torno de 25% a 90%, passam a ser de 85% a 99% quanto a multas, juros de mora, encargos legais e honorários advocatícios.

O relatório de Newton Cardoso já foi aprovado na comissão especial mista que analisou o texto enviado pelo governo. No entanto, ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara e também pelo Senado. Para Rodrigo Maia, o objetivo é buscar um “ponto de equilíbrio” entre os diferentes interesses.

Denúncia
A agenda de votações desta semana pode ser comprometida caso se concretize a previsão de uma nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Apresentada em junho pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, a primeira denúncia contra Temer, pelo crime de corrupção passiva, paralisou quase todos os trabalhos da Casa por dois meses.
No entanto, o presidente interino da Câmara, André Fufuca (PP-MA), disse não acreditar que isso atrapalhe as atividades. “Se a denúncia for feita enquanto eu estiver na interinidade, nós daremos prosseguimento ao que diz o Regimento Interno”, afirmou.
Ocupando a Presidência da República interinamente durante a viagem de Temer à China, Rodrigo Maia também disse que a tramitação da denúncia não deve prejudicar o andamento das votações em plenário.
Meta fiscal
A pauta da semana inclui ainda uma nova sessão do Congresso Nacional, na próxima terça-feira (5), às 19h, para concluir a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões.
O texto principal que previa alteração nos déficits fiscais dos dois anos chegou a ser aprovado, mas como a sessão se prolongou pela madrugada, o quórum mínimo necessário não foi alcançado e a votação foi encerrada pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A sessão foi convocada para que os parlamentares terminem de apreciar os últimos dois dos cinco destaques feitos ao texto, que são sugestões de alterações à proposta.
Com a derrota, o governo foi obrigado a enviar o projeto de lei do Orçamento de 2018  com um déficit desatualizado para as contas públicas, de R$ 129 bilhões, R$ 30 bilhões a menos do que o previsto recentemente pela equipe econômica.
Caso o projeto tivesse sido aprovado por completo, o Executivo estaria autorizado a enviar a nova meta fiscal de acordo com o ajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por Agência Brasil

Depois do recesso: Rodrigo Maia marca para 2 de agosto votação da denúncia contra Temer

sexta-feira, julho 14th, 2017

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a votação do parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer ocorrerá no próximo dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar. De acordo com ele, a decisão foi tomada após um acordo feito com as lideranças do governo e da oposição, logo depois de ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório que recomenda o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva.

O entendimento das lideranças, segundo Maia, é que não haveria quórum para que a votação fosse aberta nesta sexta (14) e nem na próxima segunda-feira (17), quando se inicia o recesso. “Eu estava disposto a votar na segunda, mas os líderes da oposição e do governo optaram pelo dia 2 de agosto”, disse.

Para que a Câmara autorize que a denúncia apresentada pela PGR seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são necessários os votos de dois terços da Casa, o que representa 342 deputados. De acordo com o presidente, a votação pode ser iniciada assim que 342 dos 513 deputados estiverem presentes em plenário.

A sessão está marcada para ter início às 9h. “Espero que no dia 2 e agosto à noite a gente possa ter esse assunto encerrado”, disse o presidente. Maia explicou ainda que, antes da votação, deverão ser dados 25 minutos para que o relator do parecer e a defesa do presidente exponham seus argumentos novamente.

Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Temer estaria confiante em ter votos na Câmara para barrar denúncia de Janot

domingo, junho 11th, 2017

Confiança total. Durante jantar de aniversário do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da República, Michel Temer (PMDB), falou a políticos presentes que sua absolvição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi uma “bela vitória” e que está confiante de que terá os 172 votos mínimos necessários na Câmara para barrar eventual denúncia contra ele apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A festa ocorreu na noite de sexta-feira, dia 9/6, na casa de um deputado no Lago Sul, área nobre de Brasília.

 

 

Foto: Divulgação/Marcos Corrêa/PR

Maia diz que pretende concluir votação de reforma trabalhista até quinta (27)

segunda-feira, abril 24th, 2017

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, dia 24/4, que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira (27). Entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que está trancando a pauta. O texto trata de novas regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessão. O plano é votar a MP nesta segunda-feira, em sessão extraordinária.

Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes. Segundo Maia a estratégia será concluir a discussão da MP, o que liberaria a pauta. “A gente vai tentar votar hoje a MP que está na pauta, mas a gente sabe que não é fácil”, disse.

Com a liberação da pauta, a intenção do governo é acelerar a votação do projeto de lei (PL) 6787/16 que trata da reforma trabalhista, diante das dificuldades na negociação de pontos da reforma da Previdência. O governo pretende ainda terminar a votação de emendas ao projeto de recuperação fiscal dos estados superendividados (PLP 343/17), que não foi concluída na semana passada. Segundo Maia, a votação deve ocorrer amanhã e não deve atrapalhar o cronograma de apreciação da reforma trabalhista. Agência Brasil

 

Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados com 293 votos

quinta-feira, fevereiro 2nd, 2017

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito, nesta tarde de quinta-feira, dia 2/2, presidente da Câmara dos Deputados. Maia obteve 293 votos. Em segundo lugar ficou Jovair Arantes (PTB-GO), com 105 votos; em terceiro, André Figueiredo (PDT-CE) com 59, em quarto, Júlio Delgado (PSB-MG), com 28; em quinto, Luiza Erundina (PSOL-SP), com 10; e, em sexto, Jair Bolsnaro (PSC-RJ), com 4. Houve 5 votos em branco. Com o resultado, Maia permanece no comando da Casa até o final de 2018.

A eleição confirmou o favoritismo de Maia, que contava com o apoio do Palácio do Planalto. Apoiado por um bloco de 13 partidos, Maia teve também apoio do PCdoB, apesar de a legenda ter formado um bloco com o PT e o PDT, que apoiaram a candidatura de André Figueiredo (PDT-CE). Com informações da Agência Brasil

 

 

Foto: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

Ministro do Supremo libera candidatura de Maia à reeleição na Câmara

quinta-feira, fevereiro 2nd, 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu liberar a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição.

Mello julgou ação na qual o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contesta a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na disputa. Além da ação de Figueiredo, havia mais dois pedidos de outros deputados sobre o mesmo tema.

Segundo o parlamentar, a Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho do ano passado, para um “mandato-tampão” para substituir Eduardo Cunha, após sua cassação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Apesar de candidatura de Rosso, PSD deve apoiar Rodrigo Maia, diz líder

terça-feira, janeiro 24th, 2017

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O futuro líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (MG), disse nesta segunda-feira, dia 23/1, que o partido está disposto a apoiar a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parte da bancada do PSD foi recebida por Maia nesta segunda-feira.

“Nós fomos lá para ver qual era a posição dele, quais eram as matérias de interesse dele, aquelas que podem ajudar ao governo e o que ele disse nos agradou muito. Discutimos também sobre a nossa posição na Mesa [Diretora da Câmara] e a distribuição de relatorias importantes”, disse Montes.

O próximo passo, segundo Montes, será comunicar a decisão ao colega de partido, Rogério Rosso (DF), que lançou candidatura própria à presidência da Câmara. “O Rosso nos deixou à vontade para conversar com outras candidaturas e foi isso que fizemos. Ele foi muito elegante conosco e eu vou conversar com ele hoje a noite”, disse Montes. “Estamos caminhando para fechar o apoio ao Rodrigo Maia e se tudo der certo vou comunicar isso a ele amanhã.”

Perguntado se a decisão poderá significar a retirada da candidatura de Rosso, o futuro líder do PSD disse que essa será uma definição pessoal do deputado.

Rodrigo Maia ainda não oficializou sua candidatura, mas tem uma reunião marcada com a bancada mineira em Belo Horizonte nesta terça-feira, 24. A expectativa de Marcos Montes é que o presidente da Câmara passe por Uberaba, cidade do parlamentar do PSD, para que os dois possam fechar o acordo sobre o apoio na eleição.

Eleição na Câmara: Daniel Almeida vota em Rodrigo Maia, candidato de Temer

segunda-feira, janeiro 23rd, 2017

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Descontente? Os ventos em Brasília sopram a favor da reeleição do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O atual presidente “tampão”, já teria apoio de partidos de oposição como PT e PCdoB, mesmo sendo considerado o candidato do presidente Michel Temer (PMDB) e do Palácio do Planalto. O apoio de Temer é um dos detalhes que foi descartado pelo líder da bancada comunista, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Em entrevista para ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, nesta segunda-feira, dia 23/1, Daniel Almeida confirmou que existe um entendimento avançado com Maia e tudo indica que o apoio formal da bancada terá o martelo batido. De acordo com o comunista, ele “não compactua com a linha política de Rodrigo Maia, mas vai votar de acordo com o partido”. Perguntado se ficaria na contramão do seu partido, Daniel Almeida disse isso não vai acontecer.

 

 

Foto: Reprodução

 

 

Juiz proíbe candidatura de Maia à reeleição na Câmara; deputado vai recorrer

sábado, janeiro 21st, 2017

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O juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasília, decidiu na sexta-feira, dia 20/1, proibir a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao cargo. Na decisão, o juiz também determinou o pagamento de multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento da decisão.

O magistrado concedeu a liminar em atendimento a um pedido feito pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, em uma ação popular. Na decisão, Oliveira entendeu que Maia não pode ser candidato à reeleição, mesmo que não haja proibição expressa na Constituição para o caso de “mandatos-tampão”, como foi o dele. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara, em julho do ano passado, para substituir o deputado Eduardo Cunha, após a cassação. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.

“Em outros termos, não se deve interpretar o silêncio do inciso 4º do Artigo 57 da Constituição, relativamente ao mandato suplementar, como autorização para a reeleição, prestigiando-se eventual decisão política nesse sentido, como já se sustentou. Ao contrário, nessa hipótese, deve-se prestigiar a interpretação que mais promova a rotatividade no exercício do poder, por força do princípio republicano”, decidiu o juiz.

Recurso

Em nota, Rodrigo Maia disse que vai recorrer da decisão. “Do nosso ponto de vista a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça esperando a anulação da decisão o mais rápido possível”, diz a nota. Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Imbassahy quase foi ministro

sexta-feira, dezembro 9th, 2016

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Quase. Antônio Imbassahy (PSDB-BA), líder do partido na Câmara dos Deputados foi escolhido e quase assumiu a Secretaria de Governo, que foi comandada pelo peemedebista Geddel Vieira Lima (BA). O nome de Imbassahy foi acertado entre o presidente Michel Temer, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como forma de abraçar os tucanos insatisfeitos com o governo Temer.

De acordo com a imprensa nacional, houve forte mobilização ao longo da quinta-feira, dia 8/12, promovida por deputados do “Centrão”, um dos pilares da base aliada de Temer. Depois da parafernália, o Planalto resolveu adiar o anúncio da nomeação, inicialmente previsto para a tarde desta quinta-feira, dia 8/12. Para o “Centrão”, a nomeação de Imbassahy para um ministério, seria uma articulação de Temer com o objetivo de favorecer Rodrigo Maia na presidência da Câmara.

 

Foto: Hora do Bico

 

Rui vai até Brasília para defender correta divisão das fatias na repatriação de recursos

terça-feira, outubro 11th, 2016

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Ao desembarcar na capital federal, às 9h desta terça-feira, dia 11/10, o governador Rui Costa informou que cumpre mais de sete agendas pela Esplanada dos Ministérios, a primeira delas foi na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pleitear mudanças na repatriação de recursos mantidos fora do país sem a devida declaração à Receita Federal.

O apelo feito por Rui ao presidente da Câmara é unânime entre os governadores, trata-se da divisão da repatriação de recursos em totalidade, pagamento do Imposto de Renda devido pelos contribuintes e da multa. “Vamos batalhar para reintroduzir a participação dos Estados na multa que os contribuintes devem pagar na repatriação de recursos. Tudo é arrecadação e tudo deve ser compartilhado com os Estados, independentemente do valor arrecadado”, alegou o governador ao assinalar que o momento é difícil para todos, não só para a União.

O diálogo com Maia permitiu um retorno satisfatório, por ora. Já que o compromisso firmado foi analisar com prioridade e levar aos seus pares a situação descrita pelos gestores estaduais. A repatriação de recursos mantidos fora do país sem declaração à Receita Federal deve passar de R$50 bilhões, como espera o Ministério da Fazenda. O bolo, atendendo às regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), será dividido entre as 26 unidades federadas e o Distrito Federal, além da União, detentora da maior fatia.

Agenda

Do encontro com Maia, o governador seguiu para compromissos com a equipe da Representação da Bahia em Brasília. Hoje, ele ainda se reúne com ministros do Supremo Tribunal Federal, indo a mais de quatro gabinetes, parlamentares e governadores. A determinação de Rui é agilizar ao máximo para que sobre tempo para mais conversas.

 

Fotos: Camila Peres/Divulgação/GOVBA

Com 285 votos, Rodrigo Maia é o novo presidente da Câmara dos Deputados

quinta-feira, julho 14th, 2016

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Se deu bem. Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi eleito presidente da Câmara dos Deputados com 285 votos para o mandato “tampão” até fevereiro de 2017. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) teve 170 votos. Assim que saiu o resultado na noite de quarta-feira, dia 13/7, Maia assumiu a presidência da casa e após a renúncia do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Caso o Senado confirme o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff, o deputado do Rio de Janeiro passa a ser o segundo na linha sucessória do país. Em seu quinto mandato, Maia é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César. Rodrigo Maia, já presidiu o Democratas e foi duas vezes líder do partido. Com informações EBC

 

Foto: Divulgação/EBC