Posts Tagged ‘Reforma da Previdência’

‘A salvação do Brasil’, diz Rodrigo Maia sobre a Reforma da Previdência

segunda-feira, novembro 20th, 2017

Olha aí. Em almoço em Porto Alegre com deputados da bancada gaúcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, dia 20/11, que a reforma da Previdência não pode ficar para mais tarde.

“Tem alguns temas que, em determinado momento, não podem mais fazer parte da briga política. A reforma da Previdência não é de direita nem de esquerda. Ela é a salvação do nosso Brasil. Se nós não fizermos a reforma da Previdência, ela será feita da forma mais injusta”, declarou.

Foto: Agência Brasil

Temer e Rodrigo Maia discutem reforma da Previdência em reunião no Alvorada

sábado, novembro 18th, 2017

O presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram neste sábado, dia 18/11, no Palácio da Alvorada, do meio-dia até depois das 2 da tarde. Temer, que desde a sexta-feira, dia 1117/11, estava em São Paulo, voltou no fim da manhã a Brasília e foi direto para o Alvorada.

De acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa da Presidência da República, Temer e Maia conversaram sobre a reforma da Previdência e a pauta de votações da Câmara para a próxima semana. Os deputados que integram a base governista ainda se articulam para retomar a tramitação da reforma da Previdência.

A proposta de emenda à Constituição que altera as regras de acesso ao benefício da aposentadoria ainda não consta na pauta do plenário da Câmara, mas a equipe econômica do governo espera votar pelo menos o primeiro turno da reforma ainda este ano.

Votações

Também estão na pauta dos deputados na próxima semana medidas como a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo para servidores do Poder Executivo federal.

A análise de medidas provisórias da área de infraestrutura, como a que estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais, e a que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral, integram também a pauta da Câmara. Informações da Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Meirelles defende aprovação da reforma da Previdência ainda em 2017

segunda-feira, outubro 30th, 2017

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira, dia 30/10, que aprovar a reforma da previdência em 2018, ano eleitoral, seria difícil. Ele defendeu a aprovação da proposta ainda em 2017 durante entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a participação de emissoras de rádio de todo o país e com perguntas enviadas pelas redes sociais.

“O próximo ano é eleitoral. É difícil a aprovação de medidas desse porte no próximo ano. É muito importante que seja feita [a aprovação] neste governo. Teremos eleição ano que vem. Haverá um novo governo tomando posse. Qualquer governo terá que fazer [a reforma]. Se não for feita agora, será o primeiro desafio do próximo governo”, disse, acrescentando que a reforma é importante para manter as condições de crescimento econômico.

Para Meirelles, o governo tem condições de conseguir a aprovação da reforma da Previdência, mesmo depois do placar de votação na Câmara dos Deputados sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. Meirelles defendeu que são questões diferentes. “Existem muitos parlamentares que votam de uma maneira e agora poderão votar de outra. São duas coisas completamente diferentes”, disse em entrevista a jornalistas, após participar do programa.

Durante o programa na TV NBR, o ministro disse ainda que a projeção oficial atual de crescimento da economia no próximo ano é de 2%, mas deverá ser revisada. “Vamos fazer uma revisão proximamente, mas não me supreenderia se estiver acima de 3% de crescimento para o ano de 2018”, explicou.

“Voltamos a crescer e agora de uma maneira forte e consistente. Atravessamos a maior recessão da nossa história e uma crise dessa profundidade tem os seus efeitos que se prolongam por algum tempo”, afirmou o ministro. Acrescentou que a população pode ainda não perceber, por ainda haver “grande número de desempregados”. Entretanto, o desemprego está diminuindo, assegurou. Agência Brasil

 

 

 

Foto: Reprodução/ Antonio Cruz/ Agência Brasil

Comissão especial aprova relatório da reforma da Previdência

quinta-feira, maio 4th, 2017

Após mais de seis horas de discussões, a Comissão Especial da Reforma da Previdência aprovou o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) que modifica as regras para a aposentadoria. O texto foi aprovado por 23 votos a 14. Para ser aprovado na comissão, o relatório precisava dos votos favoráveis de pelo menos 19 dos 37 integrantes do colegiado.

Votaram contra PT, PCdoB, PSOL, Rede e PDT. Partidos da base aliada, como Solidariedade (SD), PHS, Pros, PSB, PMB, PSDB, DEM, PMDB, PSC, PP, PRB, PPS, PV e PEN, votaram a favor.

Os deputados ainda terão de votar os destaques. A intenção do governo é levar a proposta para ser votada no plenário da Câmara na segunda quinzena deste mês.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisará de pelo menos 308 votos favoráveis no plenário para ser enviada ao Senado.

Idade mínima e tempo de contribuição

O relatório de Maia estabelece idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, com tempo de mínimo de 25 anos de contribuição. Para receber o benefício integral a que tem direito, o trabalhador terá que contribuir para a Previdência Social por 40 anos.

A proposta original do governo previa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, com 25 anos de contribuição. O tempo máximo de contribuição para garantir acesso ao benefício integral era de 49 anos no texto do Palácio do Planalto.

Trabalhadores rurais e professores

No relatório de Maia, a idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores rurais foi alterada de 65 para 60 anos, com 20 anos de contribuição, em vez de 25, como propôs inicialmente o governo.

Segundo a proposta do relator, os professores poderão se aposentar aos 60 anos, com 25 anos de contribuição. Maia manteve a proposta de inclusão dos parlamentares no Regime Geral da Previdência, com previsão de aposentadoria a partir dos 60 anos.

 

 

Foto: Reprodução

Temer vai exonerar ministros para votarem por reforma

terça-feira, abril 25th, 2017

O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para possam votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Antes, o relatório de Arthur Maia (PPS-BA) será votado na comissão especial criada para discutir o tema.

A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde desta segunda-feira, dia 24/4, no Palácio do Planalto. “É um reforço. É como se fosse reforçar o time em campo. Vai ficar mais reforçado ainda com a ação efetiva e presente dos ministros na Câmara dos Deputados”. Imbassahy, inclusive, será exonerado para reassumir seu mandato pelo PSDB.

Foto: Hora do Bico

Maia diz que pretende concluir votação de reforma trabalhista até quinta (27)

terça-feira, abril 25th, 2017

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, dia 24/4, que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira, dia 27.Entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que está trancando a pauta. O texto trata de novas regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessão. O plano é votar a MP nesta segunda-feira, em sessão extraordinária.

Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes. Segundo Maia a estratégia será concluir a discussão da MP, o que liberaria a pauta. “A gente vai tentar votar hoje a MP que está na pauta, mas a gente sabe que não é fácil”, disse.

Foto: Agência Brasil

Funcionários da Ford realizam paralisação contra a reforma da previdência

sexta-feira, abril 7th, 2017

Na manhã desta sexta-feira, dia 7/4, funcionários de uma empresa realizam uma paralisação em Camaçari. Conforme informações do Sindicato dos Metalúrgicos, profissionais da Ford estão manifestando contra a reforma da previdência e terceirização. Além disso, eles estão convocando para o dia 28 de abril uma paralisação geral. Ainda de acordo com o sindicato, às 9h, o grupo vai seguir para Câmara Municipal onde participam de uma audiência pública para discutir o emprego e o acesso ao mercado de trabalho na cidade.

Foto: Reprodução

Governo quer dar 6 meses para estados e municípios reformarem Previdência

terça-feira, março 28th, 2017

O presidente Michel Temer pretende dar prazo de seis meses para que os governos estaduais e municipais aprovem uma reforma previdenciária para seus servidores. O governo federal fará uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional adicionando essa sugestão. De acordo com a nova proposta, estados e municípios se submeterão à regra federal, conforme proposta que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, caso não façam a própria reforma no tempo determinado.

Na semana passada, Temer anunciou que estados e municípios seriam retirados do projeto de reforma que tramita na Câmara, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. A avaliação do Planalto e dos deputados federais é que os governadores estavam “muito à vontade”, sem precisar passar pelo desgaste de rever seus próprios sistemas de Previdência. Na avaliação do governo, a saída dos servidores municipais e estaduais poderá acelerar os debates e a tramitação do projeto.

A ideia de definir um prazo para que os entes federados organizem suas propostas surgiu de uma reunião ocorrida neste fim de semana entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano. O objetivo é fazer com que as mudanças ocorram mais rápido em todo o país. Na prática, a emenda ao texto, se aprovada, vai pressionar governadores e prefeitos, uma vez que os servidores estaduais e municipais vão lutar pela aprovação de uma reforma mais benéfica para a categoria do que a oferecida pelo texto federal. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou a proposta em reunião com os deputados da base na comissão da reforma da Previdência, no final da tarde desta segunda-feira, dia 27/3.

Foto: Reprodução / Agência Brasil

“Armadilha”, diz presidente da UPB sobre exclusão de servidores da reforma da previdência

quarta-feira, março 22nd, 2017
Largou a joça. Durante entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, na manhã desta quarta-feira, dia 22, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito da Cidade de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), disse que a medida tomada pelo presidente Michel Temer que exclui servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência é uma tática para dividir as críticas da opinião pública com os gestores estaduais e municipais.
“Eu vejo como uma armadilha. O presidente Temer na verdade quer dividir o ônus desta reforma com os estados e com os municípios”, provocou ao ser questionado por Adelson Carvalho. De acordo com Eures, a maioria dos municípios brasileiros utiliza previdência do INSS, (âmbito federal), o que inviabilizaria a proposta, já que uma pequena parte da Cidades tem previdência própria.
Foto: Divulgação

Comissão deverá votar reforma trabalhista no final de abril, diz relator

sexta-feira, março 17th, 2017

O relator da reforma trabalhista (PL 6.787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse nesta quinta-feira, dia 16/3, que a comissão especial que analisa o tema deverá votar seu relatório no final do mês de abril ou no início de maio. Marinho ressaltou que, “certamente” após a votação, o projeto deverá ser levado para a apreciação do plenário da Câmara dos Deputados.

Foto: Agência Brasil

“Estão mentindo descaradamente sobre a reforma”, diz Arthur Maia

quinta-feira, março 16th, 2017

Largou a joça. Durante entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, na manhã desta quinta-feira, dia 16/3, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência, reafirmou a posição favorável às mudanças no sistema previdenciário propostas pelo governo por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. Maia justificou os motivos para que o congresso aprove as mudanças. Segundo o relator, caso não haja alterações urgente no modelo de arrecadação e distribuição da aposentadoria, em poucos anos a previdência deixará de existir.

“Nesse momento, estados importantes do Brasil – Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – não estão pagando aos seus aposentados porque a previdência deles quebrou. Então, essa é uma realidade que já estamos vivendo nos dias de hoje e caso não uma providência não seja tomada, em 2024 todos os recursos financeiros do país terão que ser revertidos para o pagamento de aposentados”, disse Maia ao afirmar que os recursos da saúde, educação, segurança pública poderão sofrer perdas para o pagamento da previdência.

O parlamentar se mostrou irritado com a forma como a reforma da Previdência tem sido tratada e divulgada em redes sociais e noticiários. De acordo com Maia, existem grupos que têm por objetivo propagar informações erradas sobre a matéria, algo que tem incomodado e atrapalhado a discussão para o maior interessado: o trabalhador. “As pessoas estão mentindo descaradamente sobre a reforma. Qualquer pessoa que quiser se aposentar, seja ela empresário, juiz, servidor público, terá que se aposentar com 65 anos. A reforma é extremamente necessária e trata todos como iguais, diferente de hoje”, frisou.

 

 

Foto: Divulgação/Redes Sociais

Manifestação contra reforma da previdência deixa trânsito travado em Salvador

quarta-feira, março 15th, 2017

Na manhã desta quarta-feira, dia 15/3, o trânsito está parado na capital baiana devido ao dia da paralisação contra a reforma previdenciária.

De acordo com Transalvador (Superintendência de Trânsito do Salvador) os motoristas devem evitar a Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), BR-324 e Avenida Juracy Magalhães (Lucaia) em direção ao Iguatemi.

Acompanhe as fotos:

Fotos: Transalvador

Comissão da reforma da Previdência recebe mais de 140 emendas ao texto

quarta-feira, março 15th, 2017

Com o fim do prazo para a apresentação de emendas, a comissão especial que analisa a reforma da Previdência recebeu 146 sugestões ao texto encaminhado pelo governo. As propostas visam alterar pontos específicos ou até mesmo suprimir ou modificar a totalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata do tema.

O prazo foi encerrado após o final da sessão do plenário da Câmara na noite desta terça-feira, dia 14/3. Entretanto, já há vários requerimentos de deputados pedindo a prorrogação do prazo. Isso porque, para apresentar uma emenda, são necessárias 171 assinaturas. Os parlamentares argumentam que não houve tempo hábil para conseguir o apoio dos colegas.

Caso não haja prorrogação, caberá ao relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), analisar cada uma das emendas e decidir se elas serão incorporadas ao texto. Maia disse que para facilitar o trabalho irá dividir as sugestões por temas. “E, a partir daí, começar a estabelecer uma conversa com a possibilidade de melhorar o texto”, disse.

Foto: Agência Brasil

Câmara retoma discussões sobre reformas trabalhista e da Previdência

segunda-feira, março 6th, 2017


Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas.

A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, fará três audiências públicas ao longo da semana. Na terça-feira, dia 7/3, serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais.

Na quarta, dia 8, será a vez dos professores e dos trabalhadores que atuam em atividades que prejudicam a saúde. Na quinta, dia 9, a discussão será sobre as novas regras de aposentadoria para servidores públicos.

A primeira audiência da comissão especial, no dia 15 de fevereiro, teve participação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do secretáirio nacional da Previdência Social, Marcelo Caetano, que apresentaram detalhes da proposta do governo. Outra audiência debateu com técnicos do governo e representantes dos servidores o Regime Próprio de Previdência Social a que está submetido o funcionalismo público.

Foto: Agência Brasil

Temer enviará reforma da Previdência ao Congresso até fim do ano

sexta-feira, novembro 4th, 2016

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O presidente Michel Temer informou que está “decidido” a enviar o projeto da reforma da Previdência ao Congresso Nacional até o fim deste ano. De acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o conteúdo das mudanças nas regras da aposentadoria “está sendo estudado” pelo governo.

Assim como havia dito na semana passada , Parola disse que a reforma só será encaminhada aos parlamentares após “amplo diálogo” com trabalhadores, empresários e lideranças políticas. “O presidente da República ressalta que decidido está que o projeto da reforma da Previdência será enviado ao Congresso ainda este ano”, disse o porta-voz.

Sobre o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas que estão ocupadas por estudantes, Parola disse que o Ministério da Educação está “preparado” para oferecer locais alternativos de provas. Nesta quinta-feira (3), a Justiça Federal no Ceará manteve a realização da prova no próximo final de semana para os demais estudantes, com exceção dos 191 mil jovens que fariam o exame em instituições ocupadas.

Segundo o porta-voz, os candidatos “terão seu direito de prestar o Enem prejudicado pelas ocupações”. Ele informou que, para Temer, o diálogo e a busca de “pacificação nacional são pilares fundamentais de seu governo”, e os setores de educação e saúde “são prioridades que não serão afetadas” pela proposta que limita o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Foto: Agência Brasil