Posts Tagged ‘Política’

Câmara aprova 270 projetos da Ordem do Dia

quinta-feira, agosto 31st, 2017

A constituição de mais duas frentes parlamentares e uma comissão temporária na Câmara Municipal de Salvador foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 30/8, em meio a um acordo de lideranças que permitiu a votação de 270 projetos da Ordem do Dia. No final o presidente Leo Prates (DEM) parabenizou os vereadores pelo entendimento, que possibilitou o avanço dos trabalhos legislativos e contribuiu para evitar o acúmulo de proposições na pauta.

De autoria do vereador Sidninho (Podemos), foi aprovada a instalação da Frente Parlamentar das Receitas Tributárias e de uma comissão temporária para acompanhar a regulamentação da profissão de mototaxistas. Profissionais que acompanhavam a votação das galerias aplaudiram a decisão que beneficia a categoria.

O vereador Ricardo Almeida (PSC) é o autor do projeto que prevê a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família. As demais proposições aprovadas incluíram projetos de lei, de indicação e de resolução, moções e requerimentos, todos de iniciativa legislativa.

Foto: Antonio Queirós / CMS

Marcelo Nilo abre o coração em entrevista: “Não sinto saudade”

quarta-feira, agosto 30th, 2017

Olha aí. O deputado Marcelo Nilo (PSL) abriu o coração nesta quarta-feira, dia 30/8, em entrevista para o apresentador Adelson Carvalho, do programa Sociedade Urgente, na Rádio Sociedade 102,5 FM /740 AM. Marcelo afirmou que está satisfeito com a atual condição de presidente do PSL e afirmou não sentir saudade do comando da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA).

“Não sinto saudade. Sou um homem feliz, livre e viajo constantemente para o interior do estado. Eu cumpri meu papel como presidente. Claro que fiquei triste pela maneira como saí, mas hoje estou feliz. Saí com a cabeça erguida. Foram dez anos e meu discurso de despedida foi aplaudido por deputados. Procurei exercer meu papel com dignidade. Desejo sucesso ao atual presidente, Ângelo Coronel”, declarou Nilo.

Foto: Hora do Bico

PGR envia ao Supremo acordo de delação do empresário Lúcio Funaro

quarta-feira, agosto 30th, 2017

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo de delação premiada do empresário e doleiro Lúcio Funaro, que está preso há mais de um ano no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Para terem validade, os depoimentos precisam ser homologados pelo ministro Edson Fachin.

Funaro é processado pela Justiça Federal em Brasília em três investigações da Polícia Federal (PF) – Greenfield, Sépsis e a Cui Bono –  que envolvem suspeitas de desvios de recursos públicos e fraudes na administração de quatro dos maiores fundos de pensão de empresas públicas do país: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). O empresário também foi citado nas delações da JBS.

Funaro é testemunha-chave em processos que envolvem o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima.

Foto: reprodução

 

Carballal critica ausência do governador após tragédia em Mar Grande

terça-feira, agosto 29th, 2017

Os protestos da população de Vera Cruz para impedir o funcionamento das lanchas da travessia Salvador-Mar Grande, nesta segunda-feira, dia 28/8, sensibilizaram o vereador Henrique Carballal (PV), líder da bancada do governo na Câmara Municipal de Salvador.
“A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) vive uma crise grave, que resultou na maior tragédia do transporte marítimo da Bahia, com a morte de 18 pessoas e ainda há dois desaparecidos. Enquanto isso, o governador Rui Costa vai para a Europa. Ele poderia ter adiado sua viagem, como fez na semana passada para receber Lula, mas deixou a Agerba e o povo baiano entregues à própria sorte”, desabafou o parlamentar.

Foto: Valdemiro Lopes / CMS

Antônio Imbassahy deve trocar PSDB pelo DEM

sexta-feira, agosto 25th, 2017

Olha aí. O ministro da Secretaria de Governo e deputado federal baiano Antônio Imbassahy (PSDB) está negociando sua ida para o Democratas, partido ao qual era filiado antes de entrar no atual, segundo informações publicadas no jornal O Estado de S. Paulo.

Ainda conforme o diário paulista, desta sexta-feira, Imbassahy não teve, até agora, a garantia de que será o candidato tucano para o Senado. No PSDB baiano, o ministro disputa a indicação com o deputado federal Jutahy Júnior.

Anteriormente, o parlamentar esteve cotado para migrar para o PMDB com o intuito de disputar uma vaga na chapa majoritária ao lado do prefeito ACM Neto (DEM) em 2018, mas a articulação enfrentou resistência entre peemedebistas baianos.

Foto: Hora do Bico

Empresário é cogitado pelo PT para ser vice de Lula

quinta-feira, agosto 24th, 2017

Olha aí. Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está à procura de um vice para a chapa. No momento, o nome mais cotado, segundo aliados do petista, é o do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, de 53 anos. Presidente da Coteminas, Josué é filho do ex-vice-presidente José Alencar, eleito numa dobradinha com Lula em 2002 e 2006 e que morreu em março de 2011. “O Josué vai ser o vice do Lula em 2018. Estive com os dois recentemente”, afirmou ao Estadão/Broadcast o deputado federal Reginaldo Lopes, ex-presidente do PT mineiro.

Foto: reprodução

Bacelar questiona demora de Colbert em anunciar se volta ou não à Câmara

quinta-feira, agosto 24th, 2017

O deputado federal Bacelar (Podemos/BA) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira, dia 22/8, para questionar se o vice-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins ( PMDB), suplente de deputado, irá ou não assumir a vaga de Antonio Imbassahy ( PSDB), que retornou à função de ministro da Secretaria de Governo. Pela legislação, o prazo para posse do suplente é de 60 dias.

O parlamentar lembrou que essa é a segunda vez que o cargo fica vago por tanto tempo. A primeira foi no início do ano, quando Imbassahy assumiu o ministério. O suplente deixou para entregar a carta de desistência no ultimo dia do prazo, assumindo Marcos Medrado, do Podemos. No início de agosto, Medrado foi afastado da suplência para que Imbassahy reassumisse e votasse a favor de Temer na denúncia de corrupção contra o presidente. Com a saída de Medrado, voltou a ser contado o prazo de 60 dias para que o suplente se manifeste. “ Colbert vai anunciar a decisão aos 45 minutos do segundo tempo, novamente? A bancada baiana não pode sair perdendo. O impedimento da posse de Marcos Medrado é uma falta de respeito com os baianos”, protestou.

O deputado Bacelar sugeriu que, em caso de desistência dos suplentes, os titulares deveriam reassumir os mandatos definitivamente, ou a bancada seria reduzida.“Eu não quero imaginar que seja uma perseguição política a um deputado do nosso partido, mas a representação da Bahia não pode ficar 60 dias incompleta e, se ficar, significa que temos deputados demais. Então, que seja reduzido o número de parlamentares”, sentenciou.

Foto: Ascom Podemos

Geddel vira réu por obstrução de justiça

quarta-feira, agosto 23rd, 2017

Olha aí. Nesta terça-feira, dia 22/8, a Justiça Federal em Brasília aceitou a denúncia da Procuradoria da República no Distrito Federal e transformou em réu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) por obstrução de justiça.

Na semana passada, Geddel foi denunciado por tentativa de atrapalhar as investigações sobre desvios no FI-FGTS, o fundo de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

A denúncia foi aceita pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília.

Em nota enviada à imprensa, a defesa de Geddel classificou a denúncia como uma “coleção invulgar de erros jurídicos”.

Foto: Agência Brasil

NOTA À IMPRENSA
A inepta e imprestável denúncia formulada contra o senhor Geddel Vieira Lima, coleção invulgar de erros jurídicos, de gritante fragilidade, desafia o direito e o próprio bom senso, além de representar evidente contrariedade à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Com efeito, acerca das pretensas ligações alegadamente feitas para a esposa do Senhor Lúcio Funaro, a referida Corte de Justiça foi absolutamente clara em rejeitar a ocorrência de qualquer ilicitude, muito menos de infração penal:
“Não há delito aparente em obter informação, quando este ato não é ilegal e muito menos criminoso. Mais que isso, é um ato até esperado considerando a inexistência de proibição de contato com a esposa do Delator e a natureza da posição de investigado do próprio Geddel. Donde o ilícito?”
É preciso ressaltar que nem o senhor Lúcio Funaro, nem sua esposa, em momento algum, afirmaram terem sido ameaçados ou intimidados por Geddel Vieira Lima. Até mesmo na ilógica versão deles, que se espera não seja convenientemente alterada, ao alvedrio da pretensão acusatória, nem sequer tratou-se do trâmite das investigações – ressaltando, ademais, que se rejeita a própria ocorrência dos referidos contatos telefônicos.
Não há, pois, como se cogitar a ocorrência de obstrução às investigações. Inclusive, tal conduta nem sequer é narrada, olvidando-se o Ministério Público Federal de descrever elemento essencial à configuração do imaginário crime a que atribui ao senhor Geddel Vieira Lima.
Ademais, já se anuncia a intenção de se promover verdadeiro bis in idem: acusase, simultaneamente, pelo crime de organização criminosa (em confissão de que os subscritores da denúncia não têm atribuição funcional para atuação no caso) e pela modalidade especial dessa mesma infração penal. Ora, lição comezinha de Direito Penal, exigida de qualquer estudante secundarista no curso de Direito, indica a impossibilidade de dupla imputação em relação a tipos penais mistos alternativos.

Leo Prates pede reforço policial após assaltos a funcionários da Câmara Municipal

quarta-feira, agosto 23rd, 2017

Olha aí. Após seis funcionários da Câmara Municipal de Salvador terem sido roubados nas imediações do Edifício Bahia Center, anexo do Poder Legislativo, o presidente Leo Prates (DEM) anunciou, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22/8, que enviará carta ao 18º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Pelourinho, solicitando reforço na segurança na região. “Também vou orientar os servidores a formalizarem queixa”, afirmou.

Depois do anúncio da carta que será endereçada à corporação, o vereador Alexandre Aleluia (DEM) voltou a criticar a retirada de dez policiais militares da Câmara. “O governador Rui Costa não pode partidarizar a segurança pública. É lamentável. Não se trata de uma segurança de rei. A PM tem que ser tratada com respeito”, afirmou.

Mandado de segurança

O presidente da Câmara de Salvador, em comum acordo com seus pares, decidiu na última sexta-feira (18) impetrar um mandado de segurança contra o ato do Governo da Bahia, que determinou a volta aos batalhões de 10 policiais da Assistência Militar da Casa.

Outra decisão para garantir a segurança dos trabalhos legislativos foi requisitar o apoio da Guarda Civil Municipal de Salvador. O presidente Leo Prates foi ao prefeito ACM Neto, que autorizou a liberação de 15 guardas para recompor o sistema de segurança da Câmara.

Foto: Antonio Queirós

João Santana é internado para retirada de tumor

segunda-feira, agosto 21st, 2017

O publicitário e jornalista João Santana foi operado nesta segunda-feira, dia 21/8, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Segundo o boletim, João Santana encontra-se internado após ter se submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor no estômago. O procedimento, de acordo com o boletim médico, ocorreu sem intercorrências e o paciente está estável. Santana foi marqueteiro nas campanhas à presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (em 2006) e de Dilma Rousseff. Ele e sua mulher, a também publicitária Mônica Moura, foram presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, em fevereiro do ano passado, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, mas foram soltos após pagarem fiança de R$ 31,4 milhões e ficarem proibidos de atuar em campanhas eleitorais até uma nova decisão sobre o caso.

Foto: reprodução

Carolino apela para bom senso após agressão a agentes de trânsito

segunda-feira, agosto 21st, 2017

O vereador Toinho Carolino (Podemos) se solidarizou com os dois agentes de trânsito agredidos por um motociclista no bairro do Rio Vermelho no último final de semana.“Sou contra todo tipo de violência. Nem o cidadão comum ou o funcionário público, no desempenho de suas funções, está livre de ser atingido por pessoas sem equilíbrio, de um lado ou do outro. Todos hoje corremos riscos, por isso peço atenção especial para o exercício do bom senso em nossa sociedade”, argumentou.

“Apelo às práticas civilizadas para que em Salvador as pessoas se considerem mais. Espero que casos como esse deixem de ser rotineiros. Nos últimos dias, após eu pessoalmente ter sido agredido por um agente da Guarda Municipal, já acompanhamos diversos outros acontecimentos. A cada dia, visualizamos cenas parecidas. Precisamos de paz e respeito mútuo”.

Foto: Divulgação Podemos

‘Coleção de erros jurídicos’, diz defesa de Geddel sobre denúncia do MPF

sexta-feira, agosto 18th, 2017

Olha aí. A defesa de Geddel Vieira Lima classificou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro de “inepta e imprestável”. Geddel é acusado de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações das operações Cui Bono e Sépsis.

Em nota, o advogado do ex-ministro, Gamil Föppel, diz que a denúncia é uma “coleção invulgar de erros jurídicos, de gritante fragilidade, desafia o direito e o próprio bom senso”. Ele também argumenta que a denúncia contraria a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que rejeitou a ocorrência de ilicitude sobre as ligações de Geddel para a esposa do doleiro Lúcio Funaro.

Foto: Agência Brasil

ACM Neto pede demissão de secretário de segurança e comandante da PM

quinta-feira, agosto 17th, 2017

Olha aí. O prefeito ACM Neto (DEM) fez duras críticas em relação à segurança pública na Bahia, durante evento na manhã quarta-feira, 16/8, no Bom Juá, onde realizou a inauguração de um posto de saúde. Na oportunidade, o democrata criticou o governador Rui Costa por não demitir o secretário Maurício Barbosa e o coronel Anselmo Brandão, comandante-geral da PM-BA.

“Não demite o secretário, não demite o comandante da Polícia. Não toma nenhuma providência enquanto a cidade está sendo tomada pela criminalidade, pela violência, pelo banditismo. Ninguém aguenta mais. Esta é a verdade, esta é realidade de Salvador e da Bahia na questão da violência”, declarou Neto.

Em sua página no Facebook, o prefeito ainda divulgou uma gravação com seu discurso no local e ainda o seguinte texto: “Não dá mais para conviver com tanta violência em Salvador e, ao mesmo tempo, ver um governo omisso e indiferente ao maior problema que a nossa cidade vive hoje: a insegurança. Queremos menos discurso e mais atitude!”

Assista ao vídeo:

MPF denuncia ex-ministro Geddel por obstrução de Justiça

quinta-feira, agosto 17th, 2017

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quarta-feira, dia 16/8, uma denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), acusado de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações das operações Cui Bono e Sépsis.

Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Geddel atuou para constranger o operador financeiro Lúcio Funaro, que negocia acordo de delação premiada com o MPF, a não colaborar com as investigações.

“Seu modo de embaraçar a investigação se deu por meio do contato de Raquel Alberjante Pitta, esposa de Lúcio Funaro, com quem Geddel Quadros Vieira Lima nunca tivera maiores proximidades”, escreveram os procuradores responsáveis pelo caso na denúncia.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara torna crime hediondo porte de fuzis e outras armas de uso restrito

quinta-feira, agosto 17th, 2017

Olha aí. Projeto de Lei que inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas no rol dos crimes hediondos foi aprovado nesta quarta-feira, dia 16/8, pelo plenário da Câmara. A medida também torna crime hediondo o tráfico e a comercialização ilegal dessas armas no país.

A legislação considera arma de uso restrito aquela que pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por pessoas físicas e jurídicas habilitadas e autorizadas pelo Exército. Entre elas estão fuzis, metralhadoras e determinadas carabinas e pistolas, dependendo do calibre das munições dos armamentos.De origem do Senado, o texto foi alterado pelos deputados e, por isso, precisará ser apreciado novamente pelos senadores, antes de ir à sanção presidencial.

Foto: reprodução

Câmara acompanhará apuração sobre agressão a Toinho Carolino

quarta-feira, agosto 16th, 2017

Olha aí. Transparência nas apurações do incidente envolvendo o vereador Toinho Carolino (Podemos) e uma equipe da Guarda Municipal, no dia 6 de agosto, com acompanhamento direto da Comissão de Direitos do Cidadão. Este foi o compromisso assumido na reunião ampliada do colegiado da Câmara de Salvador, presidida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), e os representantes da prefeitura, o diretor de Operações da Secretaria de Ordem Pública, Maurício Moreira, e o inspetor-geral da GM, João Neto, na tarde desta terça-feira, dia 15/8. Acompanhou o debate também o subsecretário da Semop, Beto Fagundes.

Após Carolino narrar as agressões sofridas, ao tentar defender um gari que, apesar de imobilizado, estava sendo espancado por guardas municipais, diversos vereadores se manifestaram em solidariedade ao colega e exigindo apuração rigorosa do episódio. O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), fez questão de lamentar o teor da nota pública da Guarda Municipal, divulgada logo após o fato, que classificou como “precipitada”. E frisou: “A nota nos feriu na alma”.

Segundo Prates, o documento praticamente desmentiu a versão do vereador: “Enquanto instituição, nos sentimos profundamente atacados, porque somos autoridade municipal de fé pública e a nota dá a entender que foi o vereador Toinho Carolino quem agrediu o guarda, antes de qualquer apuração”. Ele pediu uma apuração séria e imparcial do caso e negou que a aprovação do Regime Disciplinar da Guarda Municipal tenha sido retaliação pela ocorrência. “O que aprovamos foi um projeto do Executivo, que tramitava na Casa desde 2015”, reforçou o presidente.

Foto: Antonio Queirós / CMS

Mobilização de deputados ameaça cargo de Imbassahy

terça-feira, agosto 15th, 2017

Vixe. O deputado federal baiano e atual ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB), está com o cargo ameaçado no governo do presidente Michel Temer (PMDB). Pelo menos, essa é a informação divulgada pela colunista Andreia Sadi, do site G1.

Segundo a jornalista, os deputados do Centrão, grupo formado por partidos como PP, PSD, PR, PSC, PRB, dentre outros, avisaram ao Palácio do Planalto que, para garantir apoio futuro ao governo peemedebista no Congresso, querem a vaga ocupada por Imbassahy. Para a função, o grupo já teria escolhido o atual líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).

Deputados do centrão já se encontraram com o ministro Imbassahy e cobraram a liberação de cargos para garantir apoio nas pautas caras ao governo, como a reforma da previdência, medidas provisórias, além de já apresentarem a fatura em relação à expectativa de uma segunda denúncia de Rodrigo Janot contra Temer.

O aumento do interesse nas vagas ocupadas pelo PSDB se deve ao fato de a bancada do partido ter votado de forma dividida na denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara. Mesmo assim, a legenda possui quatro ministérios no governo: Secretaria de Governo, Relações Exteriores, Cidades e Direitos Humanos. O centrão defende que o PSDB fique com três ministérios.

Foto: Hora do Bico

Fachin decide não incluir Temer em inquérito que investiga integrantes do PMDB

sexta-feira, agosto 11th, 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (10) não incluir o presidente Michel Temer no inquérito que investiga integrantes do PMDB da Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na decisão, Fachin entendeu que o presidente já é investigado pelo crime de organização criminosa no inquérito que foi aberto pelo Supremo a partir das delações da JBS, sendo “desnecessária” a inclusão de Temer em outro inquérito.

O pedido para incluir o presidente no inquérito que investiga o PMDB havia sido feito pela Polícia Federal (PF), o que levou Fachin a solicitar a manifestação de Janot sobre o assunto. O procurador-geral da República disse que a organização criminosa que permitiu ao presidente cometer os crimes pelo qual foi denunciado no Inquérito 4.483 (em que Temer foi denunciado por corrupção passiva e está suspenso após a continuidade do processo não ter sido aprovada na Câmara dos Deputados), na verdade, estaria inserida no contexto maior da Lava Jato.

Foto: reprodução

Defesa de Temer pede suspeição de Janot ao Supremo

quarta-feira, agosto 9th, 2017

Olha ai. A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira, dia 8/8, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. A defesa de Temer alega que o procurador age de forma pessoal em ações contra o presidente. O pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas que teve prosseguimento suspenso por decisão da Câmara dos Deputados.

Foto: Agência Brasil

Governo diz que não vai enviar proposta de aumento do IR ao Congresso

quarta-feira, agosto 9th, 2017

O Palácio do Planalto divulgou na noite desta terça, dia 8/8, nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores.
Segundo a Presidência da República, quando o presidente Michel Temer declarou que existem estudos para elevar o IR, ele fez uma “menção genérica”a estudos em andamento no governo.  “A Presidência da República não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. O presidente Michel Temer fez menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos”, diz trecho da nota assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Foto: ilustrção