Posts Tagged ‘Política’

Câmara aprova empréstimo de mais de R$ 60 milhões para projeto de requalificação

quinta-feira, novembro 23rd, 2017

Por 32 votos a 5 a Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 506/17 que autoriza o Executivo a contratar empréstimo no valor de até U$ 60,7 milhões, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), para o Programa de Requalificação de Salvador (Proquali). Votaram contrários à operação de crédito os vereadores José Trindade (PSL), líder da bancada da oposição, Edvaldo Brito (PSD), Hilton Coelho (PSOL), Marta Rodrigues (PT) e Sílvio Humberto (PSB), que questionaram a conveniência do endividamento da prefeitura.

Além disso, os opositores ao projeto criticaram o fato do Proquali não beneficiar nenhum bairro popular. De acordo com o líder do prefeito na Câmara, vereador Henrique Carballal (PV), os recursos serão aplicados em obras de requalificação urbana do Farol de Itapuã, da orla de Amaralina/Pituba, da Praça Cairu e do chamado Corredor da Fé até a Praça da Base da Colina Sagrada (percurso da Lavagem do Bonfim).

O Proquali abrange também a elaboração dos planos municipais de Saneamento Básico e de Tecnologia, a implantação do Museu da Música Brasileira e a instalação do Salvador Inteligente, programa de infraestrutura de tecnologia da informação.

Foto: Divulgação CMS

Temer dá posse a novo ministro das Cidades; Imbassahy permanece no cargo

quarta-feira, novembro 22nd, 2017

Olha aí. O deputado federal Alexandre Baldy (GO) tomou posse nesta quarta-feira, dia 22/11, como novo ministro das Cidades. Baldy assumiu a pasta no lugar do também deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que pediu para deixar o governo na semana passada.

Ao contrário das especulações de que, na mesma solenidade, seria empossado um novo secretário de Governo – o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) – em substituição ao atual, o ministro Antônio Imbassahy (PSDB-BA), o secretário de Comunicação da Presidência da República, Márcio de Freitas, desmentiu o fato e afirmou que “conversas acontecem, mas o ministro continua no cargo”.

Mais cedo, foi noticiado na imprensa que Temer havia escolhido Marun para assumir a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do governo com os parlamentares.

Foto: Agência Brasil

Tribunal reduz condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato

terça-feira, novembro 21st, 2017

Olha aí. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu nesta terça-feira, dia 21/11, reduzir a condenação do ex-deputado Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. A Oitava Turma reduziu a pena de 15 anos e quatro meses de prisão para 14 anos e seis meses pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Também ficou decidido pelo cumprimento imediato da pena após o julgamento de mais um eventual recurso.

Atualmente, ele está preso preventivamente no Complexo-Médico Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba. O tribunal julgou a apelação de Eduardo Cunha, que tentava reverter a sentença do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, que o condenou pelo recebimento de 1,3 milhão de francos suíços em propina em um contrato para exploração da Petrobras no campo de petróleo no Benin, na África.

Nas últimas semanas, Cunha ficou preso temporariamente em Brasília em função dos depoimentos que estava prestando em outro processo oriundo da Lava Jato no Distrito Federal. No entanto, após o interrogatório, seu retorno a Curitiba foi determinado pela Justiça.

Foto: Agência Brasil

Pela primeira vez, vereadores de Salvador irão receber 13º salário

terça-feira, novembro 21st, 2017

Olha aí. Pela primeira vez, a partir deste ano, os 43 vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) irão receber o 13º salário. O pagamento será feito após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu o benefício a agentes políticos. Os vereadores da capital baiana ganharão um bônus de cerca de R$ 5 mil, cada, no final do ano. O valor equivale a um terço do subsídio mensal dos políticos, uma vez que o pagamento será proporcional ao período em que a decisão do STF foi publicada, em 24 de agosto deste ano.

O impacto orçamentário será de aproximadamente R$ 200 mil. O presidente da Câmara, Leo Prates, destacou que a Casa mantém uma rígida política de austeridade. “Em relação aos índices constitucionais, estão todos sob controle. O limite de gasto com pessoal que a Constituição estabelece para as câmaras é de 70% e estamos com 57%. Do ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite é 4% e nós estamos em 2%”, revelou o vereador, ao destacar que a Câmara está, inclusive, devolvendo recursos para Prefeitura. “Até o final do ano, a casa deve devolver cerca de R$ 14 milhões, que serão revertidos em obras pela administração municipal”.

Foto: Antonio Queirós

‘A salvação do Brasil’, diz Rodrigo Maia sobre a Reforma da Previdência

segunda-feira, novembro 20th, 2017

Olha aí. Em almoço em Porto Alegre com deputados da bancada gaúcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, dia 20/11, que a reforma da Previdência não pode ficar para mais tarde.

“Tem alguns temas que, em determinado momento, não podem mais fazer parte da briga política. A reforma da Previdência não é de direita nem de esquerda. Ela é a salvação do nosso Brasil. Se nós não fizermos a reforma da Previdência, ela será feita da forma mais injusta”, declarou.

Foto: Agência Brasil

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

quinta-feira, novembro 16th, 2017

Vixe. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada.

Em agosto, o colegiado julgou o caso pela primeira vez, mas a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.

Foto: reprodução

Sabá comemora PL que obriga agências bancárias a disponibilizarem cadeiras de rodas

quarta-feira, novembro 15th, 2017

Olha aí. O vereador Sabá (PV) comemorou a sanção do Projeto de Lei nº 216/2017 que obriga agências bancárias a disponibilizarem cadeiras de rodas, motorizadas ou não, para o deslocamento de clientes com dificuldade de locomoção no interior do estabelecimento.

“A minha preocupação é facilitar a mobilidade dos clientes que possuem dificuldade de deslocamento e precisam realizar um serviço bancário ou garantir o recadastramento de um benefício, como é o caso de idosos e portadores de necessidades especiais”, justifica Sabá.

Foto: Valdomiro Lopes / CMS

Aleluia critica manifesto de PMs contra Bolsonaro

segunda-feira, novembro 13th, 2017

Olha aí. O vereador Alexandre Aleluia (DEM) criticou policiais militares ligados ao deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) que lançaram, na última quarta-feira, dia 8/11, nota de repúdio contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ). No documento, os militares insinuam que Bolsonaro é contrário aos direitos humanos.
“George Matos e Ricardo Matos são irmãos do deputado Jean Wyllys e, ao que parece, resolveram usar a condição de policiais para falar em nome de uma corporação centenária, como se representassem todos os policiais militares da Bahia. Em uma movimentação do chamado Coletivo de Policiais Baianos Progressistas e pela Democracia, eles atacaram o deputado Jair Bolsonaro com todos os clichês e slogans que a militância de esquerda repete exaustivamente”, disse o vereador Alexandre Aleluia.

Foto: Valdomiro Lopes / CMS

Deputados aprovam instalação obrigatória de bloqueadores de celular em presídios

terça-feira, novembro 7th, 2017

Olha aí. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, dia 7/11, o projeto de lei que obriga as empresas operadoras de telefonia e operadoras de Serviço Móvel Pessoal a instalarem bloqueadores de sinais de telecomunicações, radiocomunicações e de internet nos estabelecimentos penais e socioeducativos. As empresas terão o prazo máximo de 180 dias a contar da publicação da lei para a instalação dos equipamentos. O texto seguirá agora para a apreciação do Senado Federal.

Foto: Agência Brasil

Florence apresenta projeto para impedir venda de Estatais

terça-feira, novembro 7th, 2017

Olha aí. O deputado federal Afonso Florence (PT/BA), juntamente com outros deputados do PT, apresentou nesta terça-feira, dia 7/11, um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para revogar os efeitos do Decreto 9.188, de 1º de novembro, que autoriza a venda das empresas estatais sem licitação.

De acordo com o deputado, o governo Temer quer entregar as estatais para o setor privado. “Vai destruir a capacidade do Estado brasileiro atender a população. Vamos lutar para derrubar mais esta medida impopular do governo Temer”, completa.

O PDC também foi assinado pelos deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Décio Lima (PT-SC), Wadih Damous (PT-RJ) e Henrique Fontana (PT-RS).

Cunha diz que MPF e Joesley forjaram compra de silêncio para incriminar Temer

segunda-feira, novembro 6th, 2017

Olha aí. O deputado cassado Eduardo Cunha afirmou nesta segunda-feira, dia 6/11, que o Ministério Público Federal (MPF) e o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, forjaram uma suposta compra de seu silêncio, para poder incriminar o presidente Michel Temer.

“Não existe essa história de dizer que estou em silêncio porque estou recebendo para não delatar. Parte disso é forjado para imputar crime ao Michel [presidente Michel Temer] no atual mandato”, afirmou Cunha. “Deram uma forjada, e o seu Joesley foi cúmplice dessa forjada, e está pagando por isso agora.”

Foto: Agência Brasil

Vereador Carolino comemora requalificação do Parque do Abaeté

quarta-feira, novembro 1st, 2017


O vereador Toinho Carolino (Podemos) comemorou o investimento de R$ 12,5 milhões do governo da Bahia na Lagoa do Abaeté e Baixa da Soronha. “O governador Rui Costa é sensível às demandas da região que integra importante área de proteção ambiental. Há muito tempo que, junto com o deputado Bacelar, batalhamos por melhores condições para essa comunidade. Em breve esse cenário estará transformado e para muito melhor”, enfatiza Carolino.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) responde pela execução da obra com conclusão prevista para março de 2019. O cronograma de ações na região inclui a construção de 112 casas populares, drenagem de córrego, contenção de 2 km de encosta e pavimentação. Carolino destaca a requalificação que vai beneficiar o comércio e valorizar os restaurantes locais. ”Pelo menos 2.400 moradores da região serão contemplados diretamente com as benfeitorias que elevam a qualidade de vida da população e atrai a visita de milhares de turistas ao longo do ano. As intervenções serão benéficas para todos”, conclui Carolino.

Foto: Divulgação Podemos

Fachin manda para Moro denúncia contra Cunha, Geddel, Henrique Alves e Loures

quarta-feira, novembro 1st, 2017

Olha aí. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a primeira instância as investigações contra os outros acusados sem foro privilegiado. Ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, Fachin enviou parte da denúncia por organização criminosa referente ao ex-deputado cassado Eduardo Cunha, ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves, ao ex-deputado Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures. Os acusados foram apontados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como responsáveis por formar um grupo criminoso que atuava em nome do PMDB na Câmara. Segundo a denúncia, eles ofereciam vantagens indevidas a empresas em órgãos públicos, em troca de propinas para o financiamento de campanhas.

Foto: reprodução 

Rui entrega mais de 230 casas em Salvador

quarta-feira, outubro 25th, 2017

A partir desta quarta-feira (25), mais de 230 famílias que moram no bairro de Cajazeiras VIII, em Salvador, passam a viver na tão sonhada casa própria. As 234 unidades habitacionais do Condomínio Residencial Renascer das Mangabeiras, localizado na comunidade de Jardim das Mangabeiras, beneficiam mais de mil pessoas. As chaves das primeiras casas foram entregues pelo governador Rui Costa, na manhã desta quarta-feira (30).

Além dos imóveis, o local recebeu intervenções de infraestrutura para dar mais comodidade aos moradores. “O projeto incluiu toda essa estrutura de ruas, passeios, escadarias, esgotamento sanitário e drenagem, para oferecer mais qualidade de vida às pessoas. Tenho certeza que não só os que receberam os imóveis hoje, mas os demais moradores, terão uma condição melhor de habitação com esta obra. Quero parabenizar toda a equipe da Conder [Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado], pelo esforço e desempenho neste contrato”, destacou Rui.

Ainda de acordo com o governador, a última etapa do projeto será licitada em breve. “Serão mais R$ 9 milhões para completar a infraestrutura do local e para a construção de mais 60 casas, totalizando cerca de 350 unidades habitacionais em Cajazeiras VIII. Anteriormente, já havia sido entregue 60 imóveis”, detalhou.

Infraestrutura

Foram investidos cerca de R$ 35 milhões nas obras de construção das unidades habitacionais e de praças, quadras de esportes, box comercial, equipamentos de lazer, além da pavimentação de ruas. Foi construída ainda uma rede de abastecimento de água e também uma rede coletora de esgotamento sanitário. Deste investimento, R$ 10 milhões são do Governo do Estado. Essa é a segunda etapa do condomínio, que é composto por 39 prédios e 234 imóveis. Na primeira etapa, que ficou pronta em 2011, foi entregue um total de 60 unidades.

Morando na comunidade há 17 anos, Layane de Jesus ainda lembra como era antes do condomínio. “Aqui era um matagal e um brejo, tinha muita lama, uma área que parecia abandonada. E agora é aqui que vou morar com meus dois filhos, de 8 e 3 anos, e meu irmão, estou muito feliz”, comemorou a vendedora.

A empregada doméstica Maria Alice dos Santos também realiza um sonho nesta quarta-feira. “Tenho um filho especial de 20 anos e mais dois, de 15 e 12 anos, e me dedico a eles sozinha desde sempre. Por causa disso, também tive que morar de favor na casa de uma comadre, e há 20 anos ela deixa eu ficar na casa dela com os três. Não estou nem acreditando que o dia de eu morar na minha casa própria chegou. Estou muito emocionada, é uma alegria muito grande”, contou Maria Alice.

 

 

Foto/fonte: Secom/GOVBA

Câmara aprova 270 projetos da Ordem do Dia

quinta-feira, agosto 31st, 2017

A constituição de mais duas frentes parlamentares e uma comissão temporária na Câmara Municipal de Salvador foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 30/8, em meio a um acordo de lideranças que permitiu a votação de 270 projetos da Ordem do Dia. No final o presidente Leo Prates (DEM) parabenizou os vereadores pelo entendimento, que possibilitou o avanço dos trabalhos legislativos e contribuiu para evitar o acúmulo de proposições na pauta.

De autoria do vereador Sidninho (Podemos), foi aprovada a instalação da Frente Parlamentar das Receitas Tributárias e de uma comissão temporária para acompanhar a regulamentação da profissão de mototaxistas. Profissionais que acompanhavam a votação das galerias aplaudiram a decisão que beneficia a categoria.

O vereador Ricardo Almeida (PSC) é o autor do projeto que prevê a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família. As demais proposições aprovadas incluíram projetos de lei, de indicação e de resolução, moções e requerimentos, todos de iniciativa legislativa.

Foto: Antonio Queirós / CMS

Marcelo Nilo abre o coração em entrevista: “Não sinto saudade”

quarta-feira, agosto 30th, 2017

Olha aí. O deputado Marcelo Nilo (PSL) abriu o coração nesta quarta-feira, dia 30/8, em entrevista para o apresentador Adelson Carvalho, do programa Sociedade Urgente, na Rádio Sociedade 102,5 FM /740 AM. Marcelo afirmou que está satisfeito com a atual condição de presidente do PSL e afirmou não sentir saudade do comando da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA).

“Não sinto saudade. Sou um homem feliz, livre e viajo constantemente para o interior do estado. Eu cumpri meu papel como presidente. Claro que fiquei triste pela maneira como saí, mas hoje estou feliz. Saí com a cabeça erguida. Foram dez anos e meu discurso de despedida foi aplaudido por deputados. Procurei exercer meu papel com dignidade. Desejo sucesso ao atual presidente, Ângelo Coronel”, declarou Nilo.

Foto: Hora do Bico

PGR envia ao Supremo acordo de delação do empresário Lúcio Funaro

quarta-feira, agosto 30th, 2017

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo de delação premiada do empresário e doleiro Lúcio Funaro, que está preso há mais de um ano no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Para terem validade, os depoimentos precisam ser homologados pelo ministro Edson Fachin.

Funaro é processado pela Justiça Federal em Brasília em três investigações da Polícia Federal (PF) – Greenfield, Sépsis e a Cui Bono –  que envolvem suspeitas de desvios de recursos públicos e fraudes na administração de quatro dos maiores fundos de pensão de empresas públicas do país: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). O empresário também foi citado nas delações da JBS.

Funaro é testemunha-chave em processos que envolvem o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima.

Foto: reprodução

 

Carballal critica ausência do governador após tragédia em Mar Grande

terça-feira, agosto 29th, 2017

Os protestos da população de Vera Cruz para impedir o funcionamento das lanchas da travessia Salvador-Mar Grande, nesta segunda-feira, dia 28/8, sensibilizaram o vereador Henrique Carballal (PV), líder da bancada do governo na Câmara Municipal de Salvador.
“A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) vive uma crise grave, que resultou na maior tragédia do transporte marítimo da Bahia, com a morte de 18 pessoas e ainda há dois desaparecidos. Enquanto isso, o governador Rui Costa vai para a Europa. Ele poderia ter adiado sua viagem, como fez na semana passada para receber Lula, mas deixou a Agerba e o povo baiano entregues à própria sorte”, desabafou o parlamentar.

Foto: Valdemiro Lopes / CMS

Antônio Imbassahy deve trocar PSDB pelo DEM

sexta-feira, agosto 25th, 2017

Olha aí. O ministro da Secretaria de Governo e deputado federal baiano Antônio Imbassahy (PSDB) está negociando sua ida para o Democratas, partido ao qual era filiado antes de entrar no atual, segundo informações publicadas no jornal O Estado de S. Paulo.

Ainda conforme o diário paulista, desta sexta-feira, Imbassahy não teve, até agora, a garantia de que será o candidato tucano para o Senado. No PSDB baiano, o ministro disputa a indicação com o deputado federal Jutahy Júnior.

Anteriormente, o parlamentar esteve cotado para migrar para o PMDB com o intuito de disputar uma vaga na chapa majoritária ao lado do prefeito ACM Neto (DEM) em 2018, mas a articulação enfrentou resistência entre peemedebistas baianos.

Foto: Hora do Bico

Empresário é cogitado pelo PT para ser vice de Lula

quinta-feira, agosto 24th, 2017

Olha aí. Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está à procura de um vice para a chapa. No momento, o nome mais cotado, segundo aliados do petista, é o do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, de 53 anos. Presidente da Coteminas, Josué é filho do ex-vice-presidente José Alencar, eleito numa dobradinha com Lula em 2002 e 2006 e que morreu em março de 2011. “O Josué vai ser o vice do Lula em 2018. Estive com os dois recentemente”, afirmou ao Estadão/Broadcast o deputado federal Reginaldo Lopes, ex-presidente do PT mineiro.

Foto: reprodução