Posts Tagged ‘Política’

Sidninho acompanha julgamento da Adin do IPTU

quarta-feira, julho 19th, 2017

O vereador Sidninho (Podemos) está acompanhando com expectativa os trâmites da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a majoração do IPTU de Salvador, percebida pelos contribuintes no início do ano quando foram distribuídos os carnês pela Prefeitura. “Há alguns meses o Tribunal de Justiça suspendeu a cobrança antecipada do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV) e agora o relator Roberto Frank solicitou à presidente Maria do Socorro Barreto que marque a data do julgamento. Com certeza, os contribuintes ficarão livres desse reajuste nesse momento de grave crise econômica que enfrentamos. Torcemos para que seja logo”, argumenta Sidninho. A Adin foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia.

Foto: Podemos

Plataforma ganhará Unidade de Saúde da Família

quarta-feira, julho 19th, 2017

O prefeito ACM Neto assinou a ordem de serviço para construção da Unidade de Saúde da Família (USF) em Plataforma. A iniciativa ocorreu nesta terça-feira, dia 18/7, durante a entrega da cobertura da encosta por meio de geomanta, na rua Formosa de São João, no mesmo bairro.

A USF terá capacidade de atender cerca de 16 mil pessoas de Plataforma e adjacências, através de três equipes médicas e outras três odontológicas completas. No total, serão investidos R$ 790 mil para implantação do equipamento, que contará com oito consultórios. “Antes de decidirmos implantar essa unidade de saúde aqui, a Prefeitura tentou negociar com o governo do estado a administração da Unidade de Pronto Atendimento do bairro, que funcionava em situação precária e que acabou fechando. Infelizmente, a medida não avançou e acabou prejudicando a população nesse período. Agora, vamos implantar esse posto que vai funcionar e atender às necessidades dos moradores”, salientou ACM Neto.

Com previsão de entrega para oito meses após o início da construção, a unidade de saúde contará com estrutura 100% climatizada e adaptada para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, ofertará consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, vacina, curativo, teste rápido para glicemia capilar, sífilis e HIV/Aids, coleta para exames laboratoriais, além de atender aos programas de hipertensão e diabetes, planejamento família, pré-natal, dentre outros da atenção básica. O terreno foi doado pela construtora Tenda, que está erguendo um empreendimento na região. Além disso, parte da encosta e a recomposição asfáltica da rua serão feitas pela empresa, em contrapartida pelo impacto causado pela construção.

Foto: Divulgação

Vereador defende nomeação de Holyfield: “Devemos respeitar”

sexta-feira, julho 14th, 2017

O vereador Téo Senna (PHS) defendeu a nomeação do ex-pugilista Reginaldo Holyfield para o cargo de gestor de Projetos da Prefeitura de Salvador. “Devemos respeitar a história de Holyfield. Ele é um esportista, uma pessoa de origem humilde, que venceu através do esporte. Acredito que, com toda a experiência que tem, ele pode auxiliar a Prefeitura de Salvador, fazendo do esporte um instrumento de promoção social em diversos bairros carentes da cidade”, declarou o vereador, durante a sessão que aprovou o projeto de desafetação de terrenos da Prefeitura, na noite desta terça-feira, dia 12/6. Na última segunda-feira, dia 11/6, o líder da bancada da oposição, vereador José Trindade (PSL), ironizou a contratação de Reginaldo Holyfield, sugerindo ao governador Rui Costa (PT) a nomeação de Luciano Todo Duro, ex-pugilista e rival do esportista baiano.

Foto: Valdemiro Lopes/CMS

Câmara aprova desafetação de 33 terrenos do Município

quinta-feira, julho 13th, 2017

Por 30 votos a 11, a Câmara de Salvador aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 223/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata da desafetação de 33 imóveis do Município. Devido à obstrução por parte da bancada da oposição, o processo de votação durou mais de seis horas, só encerrando-se 21h25.
Após a aprovação do projeto, o presidente Leo Prates (DEM) fez questão de ressaltar o “amplo processo de discussão do projeto” iniciado em abril, o que justificou inclusive a constituição de um colegiado misto, formado pelas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Planejamento Urbano e Meio Ambiente. “Por conta disso, o projeto foi apreciado, de forma pioneira, duas vezes por cada comissão temática”, afirmou.
O mandado de segurança impetrado por vereadores da oposição, com pedido de liminar requerendo a suspensão da votação do projeto, foi indeferido pela Justiça.
Apesar do projeto original apresentar 32 terrenos, o texto aprovado incluiu 33 áreas, já que três foram retiradas por emendas articuladas em negociação com o Ministério Público do Estado (Vale Encantado, Caminho das Árvores e Stella Maris) e outras quatro foram acrescentadas (duas áreas nos Dois Leões, uma no Corredor da Vitória e outra no Iguatemi).
Entre as seis emendas incorporadas, houve a supressão de áreas verdes que constavam no projeto original: o terreno localizado na Vila Imbuí, em que 8.350 m² seriam desafetados, passou a ter 2.963 m²; a área desafetada do Pituba Ville caiu de 10.096 m² para 2.922 m²; o do Condomínio Stella Sol, em Stella Maris, passou de 5.103 m² para 2.623 m², além de 1 m² suprimido de um terreno próximo à Estação da Lapa.
Votaram contra a desafetação, argumentando que o Executivo não deu informações completas sobre os terrenos incluídos nem sobre a destinação dos recursos que serão apurados com a venda dos imóveis, os seguintes vereadores: José Trindade (PSL), líder da bancada; Aladilce Souza e Hélio Ferreira, do PCdoB; Luiz Carlos Suíca e Marta Rodrigues, do PT; Carlos Muniz, Sidininho e Toinho Carolino, do Pode; Hilton Coelho (PSOL), Sílvio Humberto (PSB) e Edvaldo Brito (PSD).

Foto: Valdemiro Lopes

Câmara aprova abono a conselheiros tutelares

quinta-feira, julho 13th, 2017

Com a presença de dezenas de conselheiros tutelares nas galerias, os vereadores de Salvador aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 12/6, o Projeto de Lei Complementar nº 387/2017, do Executivo, que assegura ao grupo, além do salário mensal de R$2.433,35, o pagamento de abonos e refeição por plantões em grandes festas populares, especialmente o Carnaval. Defendida pelo vereador Luiz Carlos (PRB) junto à prefeitura, a proposição altera a Lei nº 6.266/2003, que regulamenta a atuação dos conselheiros.
Agradecendo as manifestações de apoio ao projeto, o vereador Luiz Carlos classificou as alterações como justas, “uma forma de reconhecimento a esses profissionais que tanto lutam pelas nossas crianças e adolescentes, sobretudo nos grandes eventos, como o Carnaval, quando entram pela madrugada trabalhando”.
Ele deixa claro que além de assegurar o pagamento do período do Carnaval 2017, a legislação cria plantões extraordinários remunerados e regulamenta os plantões ordinários.

Foto: Antonio Queirós

Após nomeação de Holyfield, vereador sugere contratação de ‘Todo Duro’ para o governo do Estado

quarta-feira, julho 12th, 2017

O vereador José Trindade (PSL) declarou, de forma irônica, que o Governo do Estado irá contratar o pugilista pernambucano, Luciano Todo Duro, em referência à nomeação do lutador de boxe Reginaldo Holyfield como gestor de projetos da subchefia de Gabinete do prefeito ACM Neto (DEM). Durante a sessão da Câmara Municipal de Salvador (CMS), na tarde desta terça-feira, dia 11/6, o líder da bancada de oposição lembrou que Todo Duro sempre levou vantagens nas lutas contra Holyfield. O boxeador baiano, que vai atuar na Coordenação de Projetos na área de esportes, teve em Todo Duro o maior rival de toda a carreira. O documentário A Luta do Século (2016), do diretor Sérgio Machado, retrata bem o folclore criado em torno da rivalidade entre os dois pugilistas.

Foto: reprodução

CCJ da Câmara começa fase de debate de denúncia contra Temer

quarta-feira, julho 12th, 2017

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começa nesta quarta-feira, dia 12/6, a fase de debate sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. A análise da acusação pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelos membros da CCJ é uma das etapas do processo antes de seguir para votação no plenário da Câmara.

Na última segunda-feira (10), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou seu parecer com mérito favorável à admissibilidade da denúncia. Como os deputados fizeram pedido de vista, que é o tempo extra de análise de determinada matéria, o início da discussão foi adiado para hoje, depois de cumprido o prazo de realização de duas sessões do plenário.

A reunião está marcada para começar às 11h e deve se estender ao longo do dia. Em acordo firmado com lideranças da oposição e da base aliada ao governo, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ, ampliou o tempo de debate da denúncia.

Foto: reprodução

Téo Senna lamenta mortes em academias de Salvador

terça-feira, julho 11th, 2017

Autor da Lei Municipal 9.224/17 que obriga a apresentação de um laudo médico nas academias de ginástica, o vereador Téo Senna (PHS) lamentou, nesta segunda-feira, dia 10/6, as mortes ocorridas nesses espaços em Salvador nos últimos dias. “Infelizmente, em menos de 10 dias, foram noticiadas as mortes de Jéssica Avelino Morais e de Jorge Ribeiro Santiago. Quando propus a criação dessa lei foi justamente com objetivo de diminuir a incidência de morte súbita em pessoas que praticam atividades sem acompanhamento médico. Deixo aqui meus sentimentos às famílias que sofreram essas lamentáveis perdas”, declarou.

Foto: Antônio Queiroz

Vereador denuncia quase 30 cargos com salários acima do teto na prefeitura

segunda-feira, julho 10th, 2017

O líder da oposição na Câmara, vereador José Trindade (PSL), fez um levantamento de 28 nomes da Prefeitura de Salvador que recebem acima do salário do prefeito ACM Neto, o que fere o teto permitido por lei para o funcionalismo público – atualmente R$ 18.038,10. Segundo o legislador, os “agrados” proporcionados pelo prefeito custaram aos cofres públicos R$ 800 mil.

Os dados foram encaminhados por José Trindade ao Ministério Público do Estado (MPE) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Essa é a segunda representação do vereador. Na primeira, quando foram apontados três nomes que recebiam os valores a mais, a Prefeitura usou como justificativa a nova lei do teto, que cobriria os vencimentos, mas que só entra em vigor em janeiro de 2018.

“Em prefeituras do interior do Estado, o TCM aplicou multa e pediu o ressarcimento dos valores. Em Salvador, o prefeito recebeu apenas uma orientação e, mesmo assim, não só continuou pagando acima do teto como acrescentou nomes à lista de sorteados na mega do dinheiro público”, critica Trindade.

O vereador defende que os vencimentos sejam reajustados para o permitido por lei e que o prefeito devolva os R$ 800 mil excedentes. “Imagine você, trabalhador, se recebesse até R$ 5 mil a mais que o seu chefe, que maravilha seria, não é mesmo? Mas enquanto você morre de tanto trabalhar para ganhar um salário mínimo o prefeito distribui o dinheiro público entre os amigos dele. Isso é um mau uso dos recursos públicos. A Prefeitura ordena despesas em contrariedade à lei e permite a incorporação de verbas públicas municipais a patrimônios particulares de pessoas físicas”, afirma.

Foto: Valdemiro Lopes

Maia diz que é preciso votar rapidamente denúncia contra Temer

sexta-feira, julho 7th, 2017

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira, dia 6/6, que o Congresso defina rapidamente se aceita ou não a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, apresentada pela Procuradoria-Geral da República. “Minha vontade pessoal é que a gente deva encerrar este assunto assim que sair da Comissão de Constituição e Justiça – o Brasil não pode ficar parado com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça até o mês de agosto”, disse, em entrevista à imprensa brasileira, em Buenos Aires.

Maia desembarcou na capital argentina, na quinta, junto com mais quatro deputados brasileiros, para participar do Primeiro Fórum Parlamentar sobre Relações Internacionais e Diplomacia Parlamentar. Ele negou que tenha saído do Brasil para evitar ter que assumir o lugar de Temer, durante a sua viagem à Alemanha, onde participará da reunião do G-20 (grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia). Segundo Maia, a participação dele no evento na Argentina já tinha sido acertada há mais de um mês.

Foto: Agência Brasil

Ex-ministro Geddel chora ao ouvir que ficará preso por tempo indeterminado

sexta-feira, julho 7th, 2017

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, decidiu manter nesta quinta-feira, dia 6/6, a prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que foi preso na última segunda, dia 3, na capital baiana.

A decisão foi anunciada durante audiência de custódia. O ex-ministro chorou no início e no final da audiência. Com a decisão, não há prazo para a saída de Geddel da prisão, mas o juiz Vallisney Oliveira deverá voltar a analisar o pedido na semana que vem.

Assista ao vídeo:

Foto: Reprodução

Joceval Rodrigues quer recolocação de idosos no mercado de trabalho

sexta-feira, julho 7th, 2017

Com a intenção de oferecer a inclusão social por meio de “oportunidades iguais para todas as idades”, o vereador Joceval Rodrigues (PPS), por meio do Projeto de Lei nº 381/17, quer obrigar empresas privadas sediadas em Salvador a manter uma cota mínima de pessoas com mais de 60 anos em seu quadro de funcionários.

O vereador argumenta que o mercado de trabalho, atualmente, costuma trocar mão de obra mais velha por outra mais jovem, não mesclando as gerações em seus quadros.
“Ainda é muito remoto os modos de recondução da pessoa idosa ao mercado de trabalho. Defendemos esse percentual por entender que algo precisa ser feito para que os idosos continuem contribuindo com suas experiências, bem como colaborando com a renda de suas respectivas famílias”, justifica Joceval Rodrigues.

No projeto de lei, as empresas privadas que tenham em seu quadro funcional mais de 100 empregados ficarão obrigados a contratar pelo menos 3% de idosos do total de trabalhadores. Caso as empresas tenham número acima de 500 empregados, a cota mínima passará a ser de 2% do total.
Conforme a matéria, em caso de descumprimento, as instituições ficarão impedidas de receber benefícios e incentivos, firmar convênios ou ser contratada pelo Executivo.

Foto: Valdemiro Lopes

Carolino comemora início de obras na Baixa da Soronha

quinta-feira, julho 6th, 2017

O vereador Toinho Carolino (Podemos) comemorou nesta quarta-feira, dia 5/6, o anúncio pelo governo do estado da construção de 112 unidades habitacionais, na localidade da Baixa da Soronha, em Nova Brasília de Itapuã. Também obras de macrodrenagem serão iniciadas em breve. “A comunidade clama por ações dos órgãos públicos. São quase 25 anos de espera, desde que a obra para garantir infraestrutura aos moradores foi solicitada ao governo estadual, ainda à época do Bahia Azul. Agora é a vez de Rui Costa atender a esse pleito”, comemora Carolino que junto com o deputado federal Bacelar tem reforçado o pedido ao governador, nos últimos meses.
Serão investidos R$ 13 milhões nessa primeira etapa e o prazo de conclusão da obra é de dois anos. “Cerca de 2.500 famílias serão beneficiadas e a intervenção assegura condições dignas para a população carente da região”, enfatiza. Também é solicitação do vereador Carolino, a requalificação da área no entorno da Lagoa do Abaeté, que já foi assegurada pelo governo do estado.

Foto: Divulgação Podemos

Temer convoca ministros para reunião sobre “questões de governo” antes de viagem

quinta-feira, julho 6th, 2017

O presidente Michel Temer convocou uma reunião ministerial na noite desta quarta-feira, dia 5/6. Compareceram ao Palácio do Planalto 22 ministros e três secretários executivos de ministério. A reunião entrou na agenda do presidente às 8 da noite, programada para o mesmo horário, mas começou às 8 e meia.

De acordo com a assessoria do Planalto, estão sendo tratadas “questões do governo” na reunião. O encontrou acontece na véspera da viagem de Michel Temer à Alemanha, onde participará do encontro do G20, que reúne líderes das 20 maiores economias do mundo. Temer volta do compromisso no sábado, desembarcando no Brasil no domingo.

Com a ausência de Temer do país, é possível que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, assuma a Presidência, já que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, primeiro na lista de sucessão para ocupar o posto, tem viagem marcada para um evento no parlamento argentino nas mesmas datas.

Foto: Reuters

Projeto obriga instalação de botões de pânico nos ônibus de Salvador

quarta-feira, julho 5th, 2017

O vereador Maurício Trindade (DEM) apresentou o Projeto de Lei nº 375/17, que obriga as empresas de ônibus de Salvador a instalarem o dispositivo “botão do pânico” no interior dos veículos de transporte público. O documento informa que o equipamento só deve ser utilizado pelo motorista do veículo para avisar nas seguintes situações: roubo, emprego de violência contra rodoviários e passageiros, ameaça de destruição do veículo (vandalismo ou incêndio).
Conforme a proposta, ao ser acionado, o botão de pânico emitirá uma informação no letreiro do ônibus com a palavra “Perigo” ou “Socorro”.
“Esse sistema vai permitir uma ação rápida da polícia, que será acionada imediatamente para socorro ao veículo que solicitou, já conhecendo o local em que o mesmo se encontra, podendo interceptar as ações criminais em andamento e ainda a simples existência do botão de pânico fará que diminuam as ocorrências”, garante Maurício Trindade.

Foto: Antonio Queirós

Senado aprova requerimento de urgência para votar reforma trabalhista

quarta-feira, julho 5th, 2017

O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira, dia 4/6, o requerimento de urgência para o projeto de lei que trata da reforma trabalhista. O pedido teve 46 votos favoráveis e 19 contrários. Com isso, o projeto entra na pauta de votação da próxima terça-feira, dia 11.

Foto: Agência Brasil

Defesa de Geddel diz que prisão foi “absolutamente desnecessária”

terça-feira, julho 4th, 2017

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima definiu como “absolutamente desnecessário” o decreto de prisão preventiva do político. Em nota enviada noite desta segunda-feira, dia 3/6, à imprensa, o advogado Gamil Föppel disse que há “ausência de relevantes informações” para basear a decisão e definiu como “erro” da Justiça Federal a autorização para a prisão de Geddel.

O ex-ministro foi preso preventivamente na tarde de hoje por determinação da Justiça Federal. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Geddel estaria tentando obstruir a investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal. A prisão preventiva foi pedida pela PF e pelos integrantes da força-tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.

Foto: reprodução

Após ser preso em Salvador, Geddel é levado à superintendência da Polícia Federal em Brasília

terça-feira, julho 4th, 2017

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) desembarcou em Brasília na madrugada desta terça-feira, dia 4/6, após ser preso pela Polícia Federal, em Salvador.

Geddel foi encaminhado diretamente para superintendência da Polícia Federal. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

O ex-ministro baiano é suspeito de atrapalhar as investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa. Ele foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff.

Foto: Reprodução internet

Geddel Vieira Lima é preso pela Polícia Federal

segunda-feira, julho 3rd, 2017

Vixe. Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer, foi preso preventivamente nesta segunda-feira, dia 3/6. O Ministério Público Federal (MPF) argumenta que ele agiu para atrapalhar investigações, ao tentar barrar uma possível delações premiadas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro.

Segundo o MPF, a prisão se baseia em depoimentos de Funaro e nas delações premiadas do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva.

Foto: Reprodução

Helicóptero do governador faz pouso de segurança em campo de futebol

sexta-feira, junho 30th, 2017

O helicóptero do governador Rui Costa fez um pouso de segurança, na manhã desta sexta-feira, dia 30/6, em um campo de futebol, no sul da Bahia.

Segundo a Secretaria de Comunicação do estado (Secom), o caso ocorreu por volta das 10h, entre os municípios de Ilhéus e Itapé. Estavam na aeronave, além do governador, o piloto e um assessor. Todos passam bem.
Ainda de acordo com a Secom, o pouso de segurança foi feito por conta do mau tempo na região e é uma medida de precaução, antes que um problema possa ocorrer. Já o pouso de emergência, é quando alguma tipo de problema já surgiu e o procedimento é necessário.

Foto:  Divulgação Secom