Posts Tagged ‘Política’

STJ torna ex-ministro Mario Negromonte réu na Lava Jato

quarta-feira, fevereiro 21st, 2018

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu quarta-feira, dia 21/2, por unanimidade, aceitar denúncia contra o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA). Dessa forma, ele passa à condição de réu na Operação Lava Jato.

Na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado, Negromonte é acusado de receber R$ 25 milhões em propina para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos.

A acusação teve como ponto de partida a delação premiada do doleiro Alberto Yousseff e foi encaminhada ao STJ por Negromonte ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A Corte Especial, colegiado do STJ responsável por julgar casos do tipo, decidiu também afastá-lo da função até que esteja concluída a fase de instrução penal do processo.

O Hora do Bico procurou a defesa de Negromonte para comentar a decisão, mas ainda não conseguiu contato.

Foto: Reprodução

Rogéria Santos é nova líder da bancada do PRB

quarta-feira, fevereiro 21st, 2018

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) tem nova liderança na Câmara de Salvador. A vereadora Rogéria Santos assumiu a função na última segunda-feira, dia 19/2, o que foi anunciado na sessão ordinária pelo presidente da Casa, vereador Léo Prates (DEM) nesta quarta-feira, dia 21. Para Rogéria, a atribuição representa uma nova oportunidade de atuação do partido em benefício da população.
“Para mim é uma responsabilidade muito grande. Vejo a liderança da bancada do PRB na Câmara como uma missão representativa de continuar mostrando à sociedade soteropolitana o comprometimento do partido com o nosso município, que foi, é e será pautado em muito trabalho”, frisou a nova líder. Além de Rogéria integram a bancada do partido os vereadores Luiz Carlos de Souza e Ireuda Silva.

Foto: Divulgacão/ Silas Silva

STJ manda soltar irmãos Wesley e Joesley Batista

terça-feira, fevereiro 20th, 2018

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, dia 20/2, conceder liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, presos preventivamente desde setembro do ano passado, por determinação da Justiça Federal em São Paulo.

Apesar da decisão, somente Wesley deve ser solto. Joesley deve continuar preso em função de outro mandado de prisão, expedido no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A soltura de Wesley Batista foi decidida pelo STJ no caso em que os irmãos são acusados crime de insider trading [informação privilegiada], sob a suspeita de usarem informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada, para vender e comprar ações da JBS no mercado financeiro.

Foto: Agência Brasil

Vereadora repudia ato de racismo contra jogador do Vitória

terça-feira, fevereiro 20th, 2018

Autora do projeto de lei que institui em Salvador o Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte (26 de agosto), a vereadora Ireuda Silva (PRB), vice-presidente da Comissão da Reparação, repudiou as ofensas racistas sofridas pelo jogador Kanu, do Esporte Clube Vitória. Em postagem oficial do time nas redes sociais, um internauta comentou com uma figura (emoji) de um macaco e de uma bola preta ao lado do nome do esportista.

Para a vereadora, tal atitude, além de ser execrável, demonstra o quanto o racismo e outras formas de discriminação e opressão ainda estão presentes no universo esportivo. “Os clubes, a Federação Bahiana de Futebol, a Confederação Brasileira de Futebol, o Ministério Público, bem como a sociedade de modo geral, precisam estar atentos e prontos para coibir e denunciar comportamentos discriminatórios, agressivos e que atentem contra a dignidade humana”, disse.

Por outro lado, Ireuda também lamentou as cenas de violência ocorridas durante a partida no domingo (18), no Barradão. “É lamentável que uma atividade que deveria ser utilizada para integrar, exercitar o respeito e levar diversão aos torcedores resulte em atos tão bárbaros e primitivos. Espero que os envolvidos sejam severamente punidos para que não sirvam de maus exemplos a todas as crianças e adolescentes amantes do esporte”, completou a vereadora.

Foto: Antônio Queirós / CMS

Luislinda Valois deixa Ministério dos Direitos Humanos

terça-feira, fevereiro 20th, 2018

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou o cargo nesta segunda-feira, dia 19/2, ao presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, que ainda não informou o motivo da demissão.

De acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, o cargo será ocupado interinamente pelo subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que passará a acumular as duas funções.

Luislinda Valois estava no posto desde fevereiro de 2017, quando Temer editou uma medida provisória dando status de ministério à secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça.

Foto: Marcos Corrêa/PR

Tribunal suspende depoimento de Lula marcado para terça (20)

quinta-feira, fevereiro 15th, 2018

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luís Cláudio, previstos para a próxima terça-feira, dia 20/2. O magistrado atendeu a um pedido feito pela defesa de Lula, e não há previsão para novo depoimento.

De acordo com a decisão, Lula só pode ser ouvido após o depoimento de testemunhas que foram arroladas pela defesa e estão morando fora do país.

Na ação penal, Lula e seu filho foram investigados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, e são acusados dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia a promessa de interferências no governo federal para beneficiar empresas.

 

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Cármen Lúcia mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil como ministra

quarta-feira, fevereiro 14th, 2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou nesta quarta-feira, dia 14/2, sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF. A data do julgamento ainda não foi marcada. A ministra confirmou a competência do Supremo para julgar o caso por considerar que a matéria discutida é constitucional.

A nomeação de Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, mas a deputada foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

Foto: Reprodução

“Abertura na Barra, mostrou um equilíbrio entre os circuitos”, avalia secretário Claudio Tinoco

quinta-feira, fevereiro 8th, 2018

A magia do carnaval, que já toma conta de Salvador, ficou completa na noite desta quinta-feira, dia 8/2. As chaves da cidade foram entregues ao Rei Momo, pelo Prefeito ACM Neto, durante a abertura oficial do Carnaval 2018 que, este ano, aconteceu no circuito Dodô (Barra).

Enquanto autoridades e convidados participavam da cerimônia, uma multidão aguardava para viver mais um momento de diversão gratuita. A cantora Claudia Leitte deu início aos desfiles, desta quinta-feira, arrastando soteropolitanos e turistas do Brasil e de outros países. Na sequência, Bell Marques sacudiu o Farol.

“A abertura, na Barra, mostrou um equilíbrio entre os circuitos oficiais do carnaval de Salvador. Muitos disseram que a quinta-feira não seria forte no circuito Dodô e o que a gente está vendo é uma festa diversa que agrada diferentes foliões. A adesão do público aos desfiles sem cordas também confirma que este é um modelo que tem agradado. Ao todo, são 162 atrações sem cordas este ano ”, lembrou o Secretário Municipal de Cultura e Turismo (Secult) Claudio Tinoco.

De acordo com levantamento realizado pela Secult, cerca de 770 mil turistas devem passar por Salvador ao  longo do carnaval. Já a movimentação econômica deve chegar a R$1,7 bilhão.

 

 

Foto: Divulgacão Ascom Secult

“Só tem bunda da mulher nas músicas do carnaval”, diz Luiza Maia

quarta-feira, fevereiro 7th, 2018

“Polpa da Bunda”, “Bumbum Carente”, “Rabetão no Paredão”, “Psiquiatra do Bumbum”, “Bumbum do mal”, “Sarra Bumbum”, “Bum bum tam tam”… É grande a lista das músicas, do verão baiano, que traz a bunda da mulher como foco, segundo a deputada Luiza Maia (PT). O fato motivou o tema da campanha Carnaval Antibaixaria 2018: “Sem retrocesso”. A ação de conscientização foi lançada nesta terça-feira, dia 06/2, na internet.

“Não podemos retroceder na luta pela valorização e respeito à mulher. Não somos só peito, coxa e bunda! A Lei Antibaixaria tinha inibido esse tipo de música que nos rebaixa a objeto, mas no carnaval deste ano a coisa descambou outra vez. Não iremos nos curvar. Temos, inclusive, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça como aliados nesta luta”, afirmou a parlamentar, que preside a Comissão dos Direitos da Mulher da Alba.

Conforme a parlamentar, as denúncias podem ser feitas no MP-BA, por meio dos telefones (71) 3321-1949 e 0800 642 4577.

Após ordem judicial, Lula recebe passaporte de volta

quarta-feira, fevereiro 7th, 2018

Olha aí. Nesta terça-feira, dia 6/2, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que o petista retirou de volta o passaporte dele, apreendido há quase duas semanas.

O passaporte de Lula foi devolvido com base em decisão da última sexta, dia 2, do juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ele derrubou decisão anterior, de primeira instância, que proibia Lula de viajar ao exterior.

Ainda conforme a defesa do ex-presidente, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, foi intimado para retirar o nome de Lula do sistema de procurados e impedidos da Polícia Federal, que impede o petista de deixar o país.

Foto: Reprodução

Temer admite mudanças no texto para aprovar reforma da Previdência

quarta-feira, fevereiro 7th, 2018

Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O presidente também pode abrir mão do limite de dois salários mínimos no caso de acúmulo de aposentadorias e benefícios, ampliando-o para o teto da Previdência Social.

“Se decidirem que o acúmulo da pensão não será até dois salários mínimos, como está no projeto que vai ser apresentado amanhã [7], e chegarem à conclusão de que deve ser o teto da Previdência Social, de R$ 5.645, eu penso que, por força do diálogo, poderá eventualmente chegar a isso. De igual maneira, a questão daqueles anteriores a 2003, uma regra de transição”, disse o presidente, em entrevista ao Jornal da Band, exibida na noite desta terça-feira, dia 6/2.

Na entrevista, Temer voltou a citar a economia de R$ 600 bilhões que o atual texto da reforma trará em 10 anos, mas admitiu uma redução desse número “para R$ 480 bilhões ou qualquer coisa assim”. O presidente abraça a ideia de que uma redução na economia prevista é melhor do que economia nenhuma.

Foto: Agência Brasil

Acordo entre Bamin e chineses permite início de cronograma para implantar Porto Sul

terça-feira, fevereiro 6th, 2018

Já estão em andamento no sul da Bahia diversas ações para a construção do Porto Sul na localidade de Aritaguá, Litoral Norte de Ilhéus. Nesta terça-feira, dia 6/2, mais um passo para a viabilização do empreendimento foi dado com a assinatura, por representantes de três empresas chinesas e da Bahia Mineração (Bamin), de documento que permitirá que as instituições discutam os negócios do projeto para a formação de uma futura joint venture, aliança entre empresas para realização de atividade econômica em comum.

Em dezembro passado, o Governo do Estado e a Bamin firmaram acordo na China com o cronograma de atividades iniciais para as obras do Porto Sul, que já possui todas as licenças necessárias para início da construção. Para Rui, o acordo é o segundo grande passo para viabilizar definitivamente a mineração, a ferrovia e o porto aqui na Bahia. “O primeiro passo foi em Pequim, com a assinatura de um documento na presença do presidente chinês, e hoje a gente consolida esse consórcio de empresas chinesas junto com a Bamin, para a realização dos investimentos”, declarou o governador.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

 

Casa do Carnaval é inaugurada pelo prefeito ACM Neto

terça-feira, fevereiro 6th, 2018

A Casa do Carnaval foi oficialmente aberta nesta segunda-feira, dia 5/1, pelo prefeito ACM Neto, em cerimônia realizada na Praça da Sé. A estrutura foi montada em menos de seis meses e foi apresentada ao som da República dos Tambores, com os Filhos de Gandhy e Didá,

“Esse evento também serve para mostrar para o Brasil que a Prefeitura se preocupa com o Centro Histórico, que viveu anos de abandono. O Carnaval este ano é especial, porque a sua casa também está aqui, cravada no Pelourinho”, afirmou ACM Neto.

Estiveram presentes o vice-prefeito Bruno Reis; o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão; o superintendente do Iphan na Bahia, Bruno Tavares; demais autoridades, artistas, imprensa e população.

Funcionamento – A partir do dia 15 e durante todo o mês de fevereiro, a Casa do Carnaval funcionará apenas para grupos agendados, em esquema soft opening. A partir de março, será aberto ao público das 11h às 19h. Os ingressos custarão R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia).

Foto: Instagram ACM

“Beira o caos”: Vereador detona sistema de transporte público de Salvador

segunda-feira, fevereiro 5th, 2018

O presidente da Comissão de Transportes e Serviços da Câmara, vereador Hélio Ferreira (PCdoB), demonstra preocupação com o sistema de transporte público da cidade após o consórcio que opera o serviço dar entrada em processo, na 4ª Vara da Fazenda Pública, pedindo extinção do contrato.

De acordo com o legislador, a licitação por meio de outorga onerosa, quando as empresas pagam um valor pré-determinado pela Prefeitura de Salvador, está falida e tem sido denunciada por ele há muito tempo. “Desde o início desta licitação que venho denunciando publicamente que este modelo não daria certo. Agora chegamos a uma situação que beira o caos, com empresários devolvendo as linhas para a prefeitura. Isso poderá causar grandes prejuízos porque vai abrir espaço para o transporte clandestino, que precariza o serviço e os direitos dos trabalhadores”, afirma.

O contrato assinado em 2014 entre a prefeitura e as três empresas que compõem o consórcio (Plataforma, Jaguaribe e Salvador Norte) custou aos empresários cerca de R$ 180 milhões para gerir o serviço por 25 anos. O prejuízo apontado em auditoria, até 2017, é de R$ 280 milhões.

Ainda segundo Hélio, que defende um modelo em que priorize a redução da tarifa, a gestão municipal precisa resolver a situação. “O prefeito precisa encontrar uma saída, porque a cidade e os trabalhadores não podem pagar o preço pelas irresponsabilidades que faliram o sistema”, completa.

Foto: Valdemiro Lopes / CMS

“Fevereiro e ponto final”, afirma Rodrigo Maia sobre prazo para votar Reforma da Previdência

segunda-feira, fevereiro 5th, 2018

Olha aí. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, dia 5/1, que concorda com o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), segundo o qual a proposta precisa ser apreciada em fevereiro e que o adiamento do prazo pode acabar com a expectativa de aprovação do texto ainda neste ano. Nesta tarde, após participar de reunião com governadores, Maia defendeu a discussão de outros temas, entre eles a segurança e formas de resolver os problemas fiscais dos estados.

“Se a gente ampliar prazo, não vota nada. Então, o prazo é fevereiro, e ponto final. Eu acho que tem tempo. Todo mundo tem clareza do seu problema fiscal, todos os governadores. Os parlamentares também têm clareza da necessidade da reforma, com todas as dificuldades”, disse o presidente da Câmara, depois da sessão solene de início dos trabalhos legislativos.

Foto: Agência Brasil

Trindade acusa a prefeitura de Salvador de “lotear e vender a cidade”

quinta-feira, fevereiro 1st, 2018

O vereador José Trindade (PSL), líder do bloco de oposição, acusou a prefeitura de Salvador de “lotear e vender a cidade”. A afirmação referiu-se a um edital publicado pelo município colocando à venda dois terrenos da capital baiana, sendo um deles situado na rua da Alfazema e o outro na Colina das Ametistas, no Alto de Piatã.
As vendas foram autorizadas pela Câmara Municipal, apesar da discordância da bancada de oposição ao prefeito e deve ser acompanhada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que, é da autorização, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município.
“Essa é mais uma empreitada de um prefeito inexperiente que quer vender a cidade, loteando em editais para que ninguém perceba. Enquanto não temos praças bem cuidadas, ele vende terrenos. Enquanto Salvador devolve recursos do governo federal para creches, argumentando que não tem terreno para construir, o prefeito vende terrenos públicos. É só mais uma prova de uma gestão sem preparo”, detonou Trindade.

Foto: Reprodução Facebook

Cristiane Brasil defende competência do STJ para julgar validade de sua nomeação

quarta-feira, janeiro 31st, 2018

Olha aí. Os advogados da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defenderam nesta quarta-feira, dia 31/1, a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar a validade de sua nomeação para o cargo de ministra do Trabalho. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados sustentam que não há óbices legais para a posse de Cristiane, que foi suspensa por meio de liminar proferida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O caso voltará a ser julgado nas próximas semanas.

Na petição, a defesa diz que a nomeação não afrontou o princípio constitucional da moralidade e que, sendo assim, deveria prevalecer a decisão do STJ que liberou a posse da deputada. Os defensores de Cristiane também argumentam que os processos trabalhistas enfrentados pela parlamentar não podem ser usados para impedi-la de ser empossada.

Foto: Agência Brasil

“A situação da mobilidade é ruim e vai piorar”, diz Trindade após incêndio em garagem

terça-feira, janeiro 30th, 2018

O vereador e líder da bancada da oposição, José Trindade (PSL), afirmou nas últimas horas, que o incêndio na garagem do Consórcio Salvador Norte (CSN), que destruiu mais de 70 ônibus da frota de Salvador, vai “piorar a já péssima mobilidade” na cidade.

O legislador, que no começo do ano moveu uma ação contra o aumento da tarifa do transporte na capital baiana, avalia que “a qualidade dos coletivos da cidade é deplorável”.

“Com essa tragédia, a situação, que já é muito ruim por causa da péssima administração do prefeito de Salvador, vai piorar ainda mais, prejudicando sempre as pessoas que mais precisam, os mais pobres, moradores das periferias”, criticou Trindade, cobrando que uma solução emergencial seja pensada pelos empresários do setor de transporte e pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).

“Não podemos deixar que a população seja prejudicada ainda mais”, disse, solidarizando-se com os prejuízos decorrentes da tragédia. “Nós lamentamos muito esse valor perdido pelas empresas que prestam o serviço, nos solidarizamos com a tragédia inesperada, mas é preciso que haja um plano de ação urgente agora”, afirmou.

Foto: Valdemiro Lopes CMS

Assassinato de líder do MST foi encomendado, afirma governador

sexta-feira, janeiro 26th, 2018

Foi enterrado na tarde desta sexta-feira, dia 26/1, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, o corpo de Márcio Matos, 33 anos, dirigente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado. Marcinho, como era conhecido, foi assassinado na última quarta-feira (24), em sua própria casa, no assentamento Boa Sorte, em Iramaia, na região da Chapada Diamantina.

Em vídeo gravado durante o velório do morto, pela manhã, cujo teor foi confirmado pela assessoria, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirma que se trata de um crime de mando e informa aos presentes as providências tomadas para solucionar o caso.

“Determinei imediatamente que viesse o delegado regional e a perícia técnica, e determinei ao secretário de Segurança que montasse um grupo especial de investigação para que possamos chegar aos executores e mandantes”, afirmou Rui.

Foto: Reprodução

Urgente: Juiz proíbe Lula de deixar o país

quinta-feira, janeiro 25th, 2018

Nesta quinta-feira, dia 25/1, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o proibindo de deixar o país. De acordo com o portal G1, o ex-presidente tinha uma viagem marcada nesta sexta, dia 26/1, para a Etiópia, na África, onde participaria de um evento com líderes mundiais para discutir a erradicação da fome no continente africano. Lula ainda não se pronunciou sobre o caso que está correndo sob sigilo.

Foto: Reprodução