Posts Tagged ‘Ministério da Justiça’

Balanço da Justiça mostra queda de 23% no número de homicídios

quarta-feira, junho 12th, 2019

Levantamento divulgado nesta quinta-feira, dia 12/6, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta uma queda de 23% no número de homicídios registrados no país, no primeiro bimestre de 2019. A queda foi registrada nos nove tipos de crimes que compõem as estatísticas oficiais, na comparação com o mesmo período de 2018.

De acordo com o MJ, no primeiro bimestre de 2018 foram registradas 8.498 ocorrências de homicídios dolosos, número que caiu para 6.543 em 2019. Já as tentativas de homicídios apresentaram uma redução de 15,1% (6.431 ocorrências para 5.461).

No caso do crime de estupro, a queda ficou em 7%, com 7.284 ocorrências neste primeiro bimestre, ante 7.834 casos registrados nos dois primeiros meses do ano passado.

Com relação a furto e roubo de veículos, a queda ficou em 10,9% (de 40.527 para 36.123 ocorrências), e 28,3% (43.448 para 31,161 registros), respectivamente. Crimes de lesão corporal seguidos de morte caíram 6% (de 151 para 142 casos).

Ainda segundo o levantamento, os roubos cometidos contra instituições financeiras caíram de 169 para 107 casos e o roubo de cargas caiu de 3.877 para 2.301 ocorrências. Crimes de latrocínio apresentaram uma queda de 321 para 260 casos (-19%).

Por meio de nota divulgada nesta quinta-feira, dia 12/6, o ministro Sergio Moro, disse que o resultado se deve à atuação integrada feita com os governos locais. Segundo o ministro, os números podem ser ainda menores caso o pacote anti-crime apresentado pelo governo federal seja aprovado pelo Legislativo. Fonte: Agência Brasil

Fotos: Ilustrativas

Brasil vai barrar entrada de 5 mil torcedores argentinos violentos

terça-feira, junho 11th, 2019

Os governos do Brasil e da Argentina assinaram, no dia 31 de maio, em Buenos Aires, um acordo bilateral para barrar a entrada de cinco mil torcedores argentinos violentos em solo brasileiro na Copa América e em quaisquer outros eventos esportivos. Em caso de entrada em território do Brasil, serão barrados na porta dos estádios durante a Copa América, a pedido do próprio governo argentino.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, recebeu do ministério da Segurança argentino uma relação com dados detalhados de cinco mil nomes com histórico criminal ligados e associados a torcidas organizadas na Argentina, principalmente dos “barra-bravas”, que estarão impedidos de entrar no Brasil durante a vigência deste acordo, que tem tempo indeterminado. As informações envolvem desde documentação até dados biométricos.

Trata-se de grupos de comportamento comprovadamente violento em eventos esportivos e estádios no país vizinho. Os nomes foram enviados à Divisão de Imigração da Polícia Federal brasileira para efetivar esse impedimento. A Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do MJSP coordena o planejamento de segurança do evento, tarefa que envolve todas as polícias brasileiras: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e as policiais estaduais. “Estamos preparados para toda espécie de contingência. Temos tempo hábil para fazer isto”, frisou Moro. 

Procedimentos idênticos de cooperação em matéria de intercâmbio de informações para o fortalecimento da segurança em eventos esportivos já foram adotados pelos dois países em casos anteriores, de forma que o acordo assinado agora tem o espírito de renovar essa iniciativa.

Nesse sentido, autoridades brasileiras e argentinas vão desenvolver ações conjuntas e coordenadas para prevenir e reprimir crimes e violência gerados no contexto de eventos esportivos de grande porte. Haverá especial ênfase nas seguintes áreas: crimes contra a vida e integridade física; tráfico e uso ilícito de armas, munições, explosivos e materiais tóxicos; atos terroristas, incluindo-se seu financiamento; promoção ou facilitação de evasão dos controles de segurança das fronteiras; crime organizado transnacional; e crimes que mereçam, segundo as leis aplicáveis da parte requerente, penas privativas de liberdade.

Segundo o ministro, as informações compartilhadas pelas autoridades serão utilizadas para evitar a ação de uma “minoria” violenta, que será barrada nos estádios e nas fronteiras do Brasil. “Todos são bem-vindos para a Copa América, mas o Brasil vai fazer o máximo para evitar o ingresso dessa minoria em território brasileiro. O compartilhamento de informações pode fazer diferença”. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Foto: Divulgação

Ministério da Justiça prorroga a presença da Força Nacional

segunda-feira, maio 27th, 2019

A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 18 dias dando apoio às ações de policiamento ostensivo na região metropolitana de Belém. A prorrogação foi solicitada pelo governo paraense e terá “caráter episódico e planejado”, a contar do dia 5 de junho.

De acordo com a portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), a presença da Força Nacional ocorrerá nas “ações de policiamento ostensivo, Polícia Judiciária e perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Caberá ao governo do estado dar todo o apoio logístico, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Chacina

Mais um suspeito da chacina no bairro Guamá, o mais populoso da capital paraense, o cabo da Polícia Militar Leonardo Fernandes de Lima, entregou-se à polícia na madrugada desse domingo (26), em Belém.

Leonardo teve a prisão decretada e estava foragido. As buscas policiais estão concentradas agora para prender um home identificado como Diel. Segundo as investigações, quatro civis e quatro policiais militares estão entre os envolvidos.

chacina ocorreu no domingo, dia 19 deste mês, quando vários homens encapuzados entraram em um bar e atiraram na direção das pessoas que estavam em seu interior. Uma delas sobreviveu e está internada em estado grave. Por medida de segurança não teve o nome e o hospital onde se encontra divulgados. Conforme Agência Brasil

Foto: Divulgação

Comissão no Congresso contraria Moro e manda COAF para Ministério de Paulo Guedes

quinta-feira, maio 9th, 2019

Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia.

A permanência do Coaf na pasta comandada por Sergio Moro era defendida pelo ministro. A mudança teve o apoio dos partidos do chamado centrão (DEM, PP, PSD, PR, PTB, PRB, Pros, Podemos e Solidariedade) e da oposição.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

Demarcação

A comissão também aprovou, por 15 votos a 9, emenda para que a demarcação de terras deixe de ser uma atribuição do Ministério da Agricultura (Mapa). Os parlamentares decidiram suprimir do texto da MP o trecho que transferia essa responsabilidade ao Mapa. O retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ministério da Justiça já estava previsto no relatório do líder de governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentado na última terça-feira (7). Com a nova emenda, a demarcação de terras voltará a ser responsabilidade da Funai.

Tramitação

A votação desta quinta-feira foi apenas a primeira etapa da MP que trata da reforma administrativa. As mudanças aprovadas hoje ainda precisam ser também aprovadas pelo plenário da Câmara e depois pelo do Senado. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ser ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho. Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Ministro Sérgio Moro afirma: Banco de DNA ficará completo até final do governo

sábado, abril 20th, 2019

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse neste sábado, dia 20/4, que o banco de dados de DNA estará completo até o final do governo. Segundo ele, esta é uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime, enviado ao Congresso Nacional.

O banco de dados de DNA é uma central onde estão, à disposição de autoridades e investigadores, os materiais genéticos coletados de criminosos condenados pela Justiça e os obtidos em cenas de crimes.

Moro afirmou que a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos “aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais”, em mensagem na rede social Twitter.

Ele lembrou que a coleta desse material não é invasiva – ou seja, sem necessidade de incisões. “Propomos a extração do perfil genético (DNA) de todo condenado por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital”, argumentou.

O ministro acrescentou que, diante de um crime, a polícia busca vestígios corporais no local, como fio de cabelo. A partir desse material é possível identificar o DNA do suspeito e cruzá-lo com o banco de dados. “Tem um potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários e inibir a reincidência”.

Ele lembrou que já existe um banco de DNA no Brasil, mas que é “muito modesto”, reunindo de 20 mil a 30 mil perfis. No Reino Unido, país onde esse tipo de técnica investigativa está bastante desenvolvida, há cerca de 6 milhões de perfis. Nos Estados Unidos, 12 milhões.

Peritos criminais federais

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo, o banco de DNA é integrado por cerca de 20 unidades federativas.

“O importante agora é integrar todos os estados e viabilizar a coleta de condenados. Hoje, a lei determina a coleta de perfil genético dos condenados por crimes hediondos e violentos contra a vida. Na proposta, isso acaba se estendendo para todos os condenados por crimes dolosos”, disse à Agência Brasil o perito criminal da Polícia Federal.

Camargo acrescenta que potencializar o emprego dos bancos de perfis genéticos “é medida mais do que necessária para melhorar a solução de crimes e reduzir a impunidade”.

Segundo a APCF, ao contrário do que determina a atual lei, apenas cerca de 2% dos condenados por homicídio e estupro possuem material genético inserido nos bancos.

A expectativa da entidade é de que, funcionando a pleno vapor, esta ferramenta investigativa resulte em uma taxa de resolução de homicídios e estupros da ordem de 90%. Fonte: Agência Brasil

 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Reprodução/Agência Brasil

Suspeitas de “candidaturas laranjas” são investigadas, garante Sergio Moro

quinta-feira, fevereiro 14th, 2019

Mandou recado. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira, dia 14/2, que as suspeitas de que, nas últimas eleições, o PSL repassou recursos eleitorais a candidatos “laranjas” são investigadas. De acordo com Moro, a apuração foi determinada pelo presidente da República Jair Bolsonaro e disse que as responsabilidades serão definidas.

“O presidente Jair Bolsonaro proferiu uma determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e, após as investigações, eventuais responsabilidades vão ser definidas”, disse o ministro após participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

De acordo com informações publicadas na imprensa, o PSL é suspeito de repassar recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a candidaturas de “laranjas”.

Em entrevista concedida à TV Record, Bolsonaro disse que apoia a investigação sobre filiados ao PSL, legenda do presidente, por suspeita de terem atuado de forma irregular.

O presidente reiterou que é uma “minoria” dentro do partido que está sob suspeita e que a Polícia Federal foi encarregada de acompanhar o caso. “O partido tem de ter consciência. Não são todos, é uma minoria. Logo depois da minha eleição, eu dei carta branca para apurar qualquer tipo de crime de corrupção e lavagem de dinheiro”, disse. Fonte: Agência Brasil 

 

 

 

 Foto: Wilson Dias/Reprodução/Agência Brasil 

Projeto de Moro prevê penas mais duras para crimes violentos e facções criminosas

segunda-feira, fevereiro 4th, 2019

 

O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.

O ministro Sergio Moro apresentou hoje (4) a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

De acordo com a minuta do projeto, divulgado à imprensa, a iniciativa prevê alterações legais, elevando penas para crimes com arma de fogo. Além disso, o governo conta com o aprimoramento do mecanismo que possibilita o confisco de produto do crime, permitindo o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública.

As medidas visam ao endurecimento do cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado.

O projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância.

A reforma do crime de resistência, introduzindo soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade, é uma das propostas, contando também com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentando a efetividade do Tribunal do Júri.

De acordo com o projeto, será considerado crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, popularmente chamado de caixa dois.

Outro ponto conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes, ao serem encontrados com armas, iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime.  A proposta ainda amplia – de um para três anos – o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.  Agência Brasil

 

 

 

 

Foto: Marcelo Camrgo/Divulgação/Agência Brasil

ACM Neto elogia escolha de Sérgio Moro para Ministério da Justiça

quinta-feira, novembro 1st, 2018

Só elogios. O prefeito ACM Neto elogiou, na manhã desta quinta-feira (1º), o nome do juiz Sérgio Moro como titular do Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. A declaração foi dada em coletiva à imprensa dada no Subúrbio 360, em Coutos, onde o chefe do Executivo municipal participou do “aulão” preparatório para o Enem, dentro do programa municipal IngreSSAr. Responsável pela Operação Lava Jato em primeiro grau, o juiz aceitou o convite oficial para comandar a pasta.
“O juiz Sérgio Moro já demonstrou o seu compromisso absoluto no combate à corrupção, na defesa intransigente da aplicação da lei para todos,.Portanto, não poderia haver melhor nome. Acho que essa já é uma boa iniciativa do presidente eleito Jair Bolsonaro, porque mostra o compromisso do governo em buscar os melhores quadros, assim como mostra também o compromisso do governo em permitir uma firme posição no combate à corrupção, da defesa da transparência e do conhecimento da lei”, afirmou ACM Neto.
Foto: Reprodução

Bolsonaro vai convidar Moro para o Ministério da Justiça ou STF

segunda-feira, outubro 29th, 2018

Convite. Na primeira entrevista exclusiva depois de ser eleito presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), disse à Record TV que vai convidar o juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, para o ocupar o cargo de ministro da Justiça.

Bolsonaro disse que pretende sim (convidar Sérgio Moro), não só para o Supremo, quem sabe até chamá-lo para o Ministério da Justiça. “Pretendo conversar com ele, saber se há interesse dele nesse sentido também”, disse.

 

 

 

Foto: Divulgação

Bahia e Brasil: Megaoperação contra pedofilia prende mais de 80 pessoas em flagrante

sexta-feira, outubro 20th, 2017

As Polícias Civis de 17 estados prenderam 82 pessoas na manhã desta sexta-feira, dia 20/10, durante a megaoperação Luz na Infância, de combate à pedofilia, feita em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. As prisões foram em flagrante, resultantes do cumprimento de 92 mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal.

Segundo o ministério, os presos em flagrante são suspeitos de disseminar pornografia infantil e pedofilia na internet e, em alguns casos, eles eram também os responsáveis pela produção do material.

A operação é considerada uma das maiores do mundo no combate à pedofilia e envolve 1,1 mil policiais. O trabalho de investigação durou seis meses. A Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública contou a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos.

Até o momento, foram presas quatro pessoas no Distrito Federal, uma no Espírito Santo, oito em Goiás, duas no Maranhão, oito em Minas Gerais, duas no Pará, duas na Paraíba, duas em Pernambuco, seis no Pará, duas no Rio de Janeiro, uma no Rio Grande do Norte, duas em Rondônia, oito no Rio Grande do Sul, três em Santa Catarina, três em Sergipe, 25 em São Paulo e duas em Tocantins. Agência Brasil

OPERAÇÃO NA BAHIA

A Polícia Civil já cumpriu oito dos nove mandados de prisão e busca e apreensão da ‘Operação Luz na Infância’ de repressão à pedofilia. Com o efetivo de 76 pessoas, entre delegados, escrivães e investigadores, 21 viaturas foram empregadas na ação em Salvador, nos bairros do Stiep, Chame-Chame, Pituba, Barbalho, Barroquinha, Itapuã, Coutos e Caminho de Areia.

Participaram desta ação – deflagrada às 6 horas e apontada como a maior da história do combate à pedofilia – além da Polícia Civil, através dos departamentos de Polícia Metropolitana (Depom) e de Inteligência Policial (DIP), da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), da Coordenação de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (CTIT) e do Grupo Especial de Repressão a Crimes por Meios Eletrônicos (GME), a Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SI/SSP) e Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Os alvos da ‘Operação Luz na Infância’, que contou também com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foram identificados por meio de um levantamento de informações da própria Senasp e da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Encaminhados para a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), em Pitangueiras, os suspeitos serão levados, a seguir, para audiência de custódia na Central de Flagrantes do Iguatemi.

Baseadas em informações e evidências coletadas em ambientes virtuais, a Polícia Civil baiana instaurou inquéritos policiais e representou pelas buscas e apreensões junto ao Poder Judiciário, visando a apreender computadores e outros equipamentos onde estão armazenados os conteúdos de pedofilia, indiciar e prender os criminosos.

Os trabalhos que resultaram nesta operação vêm sendo feitos há seis meses e resultam do aprimoramento do trabalho de inteligência de segurança pública e atuação em modelo de força-tarefa, que reúne num mesmo ambiente de trabalho policiais com expertise e capacitação na repressão aos crimes virtuais e de pedofilia, cenário ideal para coletar e preservar evidências delituosas, garantindo, como consequência, a identificação e posterior condenação dos criminosos.

Pedófilos normalmente são adultos, com preferência sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade. O complexo ambiente da internet e a ausência de fronteiras no mundo virtual contribuem para atuação dessas pessoas.

A operação foi intitulada ‘Luz na Infância’ por serem bárbaros e nefastos os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A internet facilita esse tipo de conduta e, normalmente, os criminosos agem nas sombras e guetos da rede mundial de computadores.

‘Luz na Infância’ significa permitir as crianças e adolescentes, vítimas de abuso e violência sexual, o resgate da dignidade, bem como tirar esses criminosos da escuridão, para que sejam julgados. Ascom/SSP-BA 

 

Foto: Divulgação/SSP-BA

Procurador baiano é cotado para assumir Ministério da Justiça

segunda-feira, fevereiro 29th, 2016

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Pode ser escolhido. Wellington Cesar, procurador integrante do Ministério Público da Bahia, é um dos nomes cotados para substituir o demissionário ministro da justiça, José Eduardo Cardozo. Ele é ligado ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Conforme a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o atual gestor da pasta já conversou com Dilma Rousseff e deve deixar o cargo esta semana. A presidente deseja aproveitar Cadozo em outro cargo e é possível que ele seja conduzido para a Advocacia Geral da União (AGU).

 

Foto: Reprodução/MP-BA

 

Ministério nega irregularidade na intimação do filho de Lula

segunda-feira, janeiro 11th, 2016

Uma das empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, a LFT Marketing Esportivo, é investigada / João Sal/Folhapress

E agora? O Ministério da Justiça descarta qualquer irregularidade na intimação de filho do ex-presidente Lula para depor no inquérito da Operação Zelotes – que investiga a compra de medidas provisórias e fraudes no julgamento de multas da Receita Federal.

Investigado pela Polícia Federal (PF), Luís Cláudio recebeu o documento em novembro do ano passado, perto das 11h da noite, logo depois da festa de aniversário do pai.

Para o Ministério da Justiça, no entanto, não houve excessos, uma vez que frequentemente as intimações são entregues à noite e aos fins de semana quando o prazo está perto do fim.

 

Uma das empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, a LFT Marketing Esportivo, é investigada por ter recebido pelo menos R$ 1,5 milhão de um dos lobistas suspeito de atuar na compra de três Medidas Provisórias, editadas pelo governo entre 2009 e 2012. Ele nega qualquer irregularidade.

 

 

 

 

Foto: Reprodução/Folhapress