Posts Tagged ‘governo’

Ônibus com ar-condicionado e wi-fi começam a circular no CAB

terça-feira, agosto 22nd, 2017

Olha aí. Nesta terça-feira, dia 22/8, entram em operação novos ônibus com ar-condicionado e internet gratuita entre o metrô e o Centro Administrativo da Bahia (CAB). De segunda a sexta-feira, de forma ininterrupta, os coletivos vão conduzir servidores e cidadãos que acessam o centro administrativo pela Estação CAB e Estação Pituaçu.
“Os ônibus possuem serviço de telemetria e serviço interno de self TV, que é o monitoramento em tempo real de toda atividade que é executada dentro do ônibus, além de visual e pintura que garantem a identificação imediata do usuário na utilização do serviço”, explica o assessor da Superintendência de Patrimônio da Secretaria da Administração (Supat/Saeb), Alam Barros.
Foto: Carol Garcia/GOVBA

Governo diz que não vai enviar proposta de aumento do IR ao Congresso

quarta-feira, agosto 9th, 2017

O Palácio do Planalto divulgou na noite desta terça, dia 8/8, nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores.
Segundo a Presidência da República, quando o presidente Michel Temer declarou que existem estudos para elevar o IR, ele fez uma “menção genérica”a estudos em andamento no governo.  “A Presidência da República não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. O presidente Michel Temer fez menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos”, diz trecho da nota assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Foto: ilustrção

Rui entrega quase 200 casas a famílias no bairro Nova Esperança, na capital

segunda-feira, julho 10th, 2017

Mais 197 famílias de Salvador realizaram o sonho da casa própria, na manhã desta segunda-feira (10), com a entrega, feita pelo governador Rui Costa, de residências nos loteamentos Barro Duro I e BA 526 (rodovia CIA-Aeroporto), ambos no bairro de Nova Esperança. As unidades habitacionais beneficiam pessoas que moravam em condições precárias às margens da Barragem de Ipitanga III.

“Me orgulha muito poder continuar realizando obras que melhoram a vida dos baianos. As pessoas que estão recebendo essas casas moravam em barracos, sem rede de água e de esgoto, viviam no barro e na lama. Agora, passam a ter casas de concreto e a morar em ruas asfaltadas, urbanizadas, com dignidade. Em breve, entregarei a última etapa deste projeto, e vamos continuar trabalhando duro em prol da população da capital e do interior”, afirmou Rui.

As entregas desta segunda-feira fazem parte do projeto de urbanização integrada de Nova Esperança. Nesta etapa, foram investidos cerca de R$ 7 milhões, resultado de parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I).

Com obras executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), os imóveis possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Os imóveis garantem moradia digna para 985 pessoas.

O projeto

Das 411 unidades habitacionais previstas no projeto, já foram entregues 274 pelo Governo do Estado. As outras 137 casas que completam o pacote devem ser entregues ainda este ano. Além dos imóveis, fizeram parte, e já foram entregues, obras complementares de infraestrutura, que transformaram o local e deram mais dignidade aos moradores.

As intervenções executadas incluem rede de abastecimento de água e de rede de esgoto, por seis estações elevatórias; rede de recalque com 7,5 quilômetros de extensão; além da implantação de drenagem pluvial; pavimentação de ruas e passeios; urbanização de equipamentos como escolas e centro comunitário, quiosques, praças e campos de futebol; e também ciclovia e calçadão na margem da lagoa Ipitanga.

 

 

Fotos: Carol Garcia/Divulgação/GOVBA

Rui Costa entrega contorno rodoviário de Euclides da Cunha totalmente recuperado

sexta-feira, junho 16th, 2017

Mais uma obra de infraestrutura foi entregue pelo Governo no interior do estado, facilitando a vida da população baiana. Nesta sexta-feira (16), no município de Euclides da Cunha, o governador Rui Costa inaugurou os quatro quilômetros recuperados e pavimentados do contorno rodoviário da cidade, trecho localizado no entroncamento da BR-116 e BA-220. “Com essa intervenção feita aqui, melhoramos significativamente o trânsito de Euclides da Cunha, já que as carretas, os caminhões não precisam mais passar por toda a cidade, garantindo mais segurança para os moradores nas ruas e também para os próprios motoristas”, declarou o governador, após descerrar a placa que marca o local da intervenção.

A recuperação da estrada demandou um investimento de R$ 2,7 milhões e beneficia mais de 48 mil moradores da região. Além de Euclides da Cunha, Monte Santo, Jeremoabo, Cansanção e Banzaê também são favorecidos pela melhoria. O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, também ressaltou a segurança que a obra oferece aos moradores da cidade. “O trecho recuperado favorece o tráfego de caminhões, tirando da cidade esse movimento intenso no trânsito e evitando acidentes. Também beneficia a expansão do município e facilita o deslocamento de mercadorias”, destacou Cavalcanti.

Ainda nesta sexta, o governador Rui Costa segue para o município de Quijingue, onde, entre outras ações, vai autorizar o início das obras de recuperação de 35 quilômetros da rodovia BA-381, no trecho entre a BR-116 e a sede municipal. Secom

 

 

Foto: Alberto Coutinho/Divulgação/GOV-BA

PSDB permanece no governo, diz senador José Serra

terça-feira, junho 13th, 2017

O PSDB decidiu, em reunião da executiva nacional nesta segunda-feira, dia 12/6, que vai permanecer, por enquanto, dando apoio ao governo do presidente Michel Temer. De acordo com o senador José Serra (SP), o clima da reunião foi de “unidade”, apesar das divergências. “[O PSDB] não fará nenhum movimento agora de sair do governo. Se os fatos mudarem, faremos outra análise”, disse o senador.

A reunião da executiva nacional do partido, que durou mais de quatro horas, teve a participação de governadores, dirigentes estaduais, senadores e deputados. O presidente da juventude da legenda, Henrique Vale, foi um dos que defenderam a saída da legenda do governo. Já o ex-deputado e ex-presidente estadual do partido Antônio Carlos Pannunzio disse, ao deixar a reunião, que esse não é o momento de “chutar o balde”.

“Temos compromisso com o Brasil. Não vamos chutar o balde agora. Não podemos virar as costas para o Brasil e temos que continuar”, disse Pannunzio. Segundo ele, uma eventual saída do partido da base de apoio ao governo traria mais problemas para o Brasil. “O PSDB está ajudando o país a superar a crise e reencontrar o seu rumo”.

Foto: Agência Brasil

Controladora da JBS fecha acordo de leniência com multa de R$ 10,3 bilhões

quarta-feira, maio 31st, 2017

A Procuradoria-Geral da República e os negociadores da holding J&F, controladora da empresa JBS, chegaram a um acordo no valor de R$ 10,3 bilhões da multa que deverá ser paga pela empresa para a assinatura do acordo de leniência. O montante, a ser pago em 25 anos, representa, segundo o Ministério Público Federal, o maior para esse tipo de acordo no mundo. Considerando a correção, a projeção é que o total a ser pago pela J&F, o chamado valor futuro, alcance cerca de R$ 20 bilhões.

O acordo, que deverá ser assinado nos próximos dias, inclui fatos investigados nas operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, além da Bullish e da Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) (25%), à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) (25%), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (25%), à União (12,5%), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (6,25 %) e à Caixa Econômica Federal (6,25%).

“O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção. O prazo de pagamento foi fixado em 25 anos, sendo que, neste período, os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]”, diz nota do MPF.

Foto: reprodução

ACM Neto admite candidatura ao governo da Bahia em 2018

domingo, maio 28th, 2017

Confiante. “Se o povo da Bahia quiser, vamos estar na luta no ano que vem”, disse o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), ao confirmar a possibilidade de disputar a eleição governador em 2018, em pronunciamento na abertura do Encontro Estadual da Juventude Democratas, na manhã deste sábado, dia 28/5, no Hotel Golden Tulip, na capital baiana.

Diante de uma platéia de 400 jovens de 68 Cidades baianas, reunidos no evento, Neto manifestou a sua satisfação de ouvir as vozes das ruas pedindo a sua candidatura a governador. “Há um clamor de mudança e renovação no coração dos baianos”, provocou o prefeito de Salvador.

 

 

Foto: Hora do Bico

“Não renunciarei”, diz Michel Temer em pronunciamento

quinta-feira, maio 18th, 2017

O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (18) que não irá renunciar ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. “Não renunciarei. Repito não renunciarei”, afirmou em pronunciamento, no Palácio do Planalto.

“Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos, e exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Essa situação de dúvida não pode persistir por muito tempo”, disse Temer, em pronunciamento.

Foi a primeira fala do presidente após divulgação na noite de ontem (17) de reportagem do jornal O Globo em que é citado. A reportagem diz que em encontro gravado, em áudio, pelo empresário Joesley Batista, o presidente teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada de Batista ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. Cunha está preso em Curitiba.

Hoje, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou a delação premiada dos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS, firmada com o Ministério Público Federal (MPF) e abriu inquérito para investigar o presidente Michel Temer.

Segundo Temer, a investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) será território onde surgirão todas as explicações e nunca autorizou ninguém a usar seu nome indevidamente. “No Supremo, demonstrarei não ter nenhum envolvimento com esses fatos”, disse.

Temer negou ter concordado com pagamentos a Eduardo Cunha. Afirmou ainda que não teme delações premiadas. “Em nenhum momento autorizei que pagasse a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém. Por uma razão singelíssima. Exata e precisamente porque não temo nenhuma delação. Não preciso de cargo público nem de foro especial. Nada tenho a esconder, sempre honrei meu nome”, disse em tom enérgico.

No pronunciamento, Temer disse que seu governo “viveu nessa semana seu melhor e seu pior momento”. O presidente citou a queda da inflação, dados de geração de empregos, avanço das reformas trabalhista e da Previdência no Congresso, ocorridos em sua gestão, e que isso não poderia ser perdido. “Todo o imenso esforço de retirar o país da recessão pode ser tornar inútil. E não podemos jogar no lixo da história tanto trabalho feito em prol do país”.

Ainda ontem, depois da divulgação da reportagem, Temer se reuniu com os ministros Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Também estiveram na reunião assessores da Secretaria de Comunicação da Presidência.

Era esperado um pronunciamento do presidente ontem, porém cerca de uma hora depois do início da reunião, o Palácio do Planalto divulgou nota, na qual Temer negou as acusações. Hoje, o presidente explicou que só veio a público no dia seguinte, porque esperava o envio do conteúdo da delação dos irmãos Batista pelo STF, o que ainda não ocorreu.

“Ressalto que só falo agora dos fatos que se deram ontem porque tentei conhecer primeiramente o conteúdo de gravações que me citam. Solicitei oficialmente ao Supremo Tribunal Federal acesso a esses documentos, mas até o presente momento não o consegui”. Agência Brasil

 

Foto: Divulgação/NBR

Funcionários da CCR são treinados para operar metrô na Paralela

sexta-feira, maio 5th, 2017

Foto: Camila Souza/GOVBA

Quem mora na Avenida Paralela, trabalha no Centro Administrativo da Bahia (CAB) ou assiste a partidas de futebol no Estádio de Pituaçu vai chegar ao destino com mais facilidade, a partir da inauguração de quatro estações da linha 2 do Metrô de Salvador. O novo trecho, formado pelas estações Pernambués, Imbuí, CAB e Pituaçu, possui seis quilômetros de extensão e vai beneficiar 16 localidades da capital.

Segundo o gestor de operações da CCR Metrô Bahia, Hamilton Trindade, as novas estações estão prontas. “Estamos fazendo viagens para os colaboradores reconhecerem o trecho. Agora, mais bairros serão atendidos por um transporte que tem previsibilidade. O usuário pode se programar, cumprir horário independentemente de ter trânsito ou chuva”. A inauguração do trecho, de acordo com a CCR, está prevista para este mês.

Governo da Bahia viabiliza R$ 33 mi para o Garantia Safra a agricultores familiares

sábado, abril 15th, 2017

A economia de municípios baianos será aquecida, a partir desta quinta-feira (13), com a liberação de R$ 33 milhões, referentes ao pagamento das indenizações do Garantia Safra (2015/2016) para quase 200 mil agricultores familiares que tiveram perdas na produção. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais na tarde desta quinta-feira (13).

Deste valor, R$ 23 milhões são referentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou mais de 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendo destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60 mil famílias de agricultores familiares baianos.

“O desejo do governo é que não houvesse perda de safra porque é um fator ruim para todos: agricultor familiar, municípios, Estado e União. E o Garantia Safra, aliado a outras ações estratégicas, desempenha um papel importante para enfrentar problemas relacionados à seca. O governo vai continuar apoiando os agricultores familiares, e, na medida em que houver frustação de safra, disponibilizará aporte financeiro, em parceria com a União e os municípios”, afirma o governador Rui Costa.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), do Governo Federal, para atender agricultores familiares que sofrem perda da safra por seca ou excesso de chuva.

A Bahia concentra a maior participação de agricultores familiares no programa. O estado é o único no país em que o governo, além de pagar a sua parte, assume 50% dos valores devidos aos agricultores familiares e às prefeituras municipais, usando recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). Apesar da crise econômica que atinge todo o país, o Governo do Estado tem assumido este compromisso, e executado outras políticas públicas estratégicas para atender à população rural e garantir a sua permanência no campo, com as devidas condições, a exemplo do acesso à água, assistência técnica e a distribuição de sementes e de palma.

O valor das indenizações pagas a cada agricultor é de R$ 850,00, dividido em cinco parcelas de R$ 170,00. Até o mês de agosto, o programa vai injetar na economia de 238 municípios, o montante de R$165 milhões.

O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, reitera a continuidade das políticas públicas executadas nos últimos dez anos pelo Governo do Estado para enfrentar desafios como o da convivência com o semiárido e a permanência das famílias no campo. “A SDR cumpri o papel para o qual ela foi criada, desenvolvendo ações como a oferta de assistência técnica para que as famílias acessem o Garantia Safra, e outras políticas públicas, realizadas em parceria com os municípios, Consórcios Públicos, Sindicato de Trabalhadores Rurais, cooperativas, entidades representativas da agricultura familiar e o apoio financeiro e técnico do Governo Federal, por meio da Sead”.

O benefício é destinado às famílias com renda mensal de até 1,5 salário mínimo e que plante até cinco hectares. Para que o agricultor familiar tenha acesso ao Garantia Safra é necessário que o Governo do Estado faça, anualmente, adesão junto à Sead, os municípios, junto ao governo estadual, e os agricultores, ao programa, por meio das prefeituras municipais.

Para o agricultor familiar, Valter dos Santos, do Povoado de Santa Cruz, em Nova Redenção, o Garantia Safra é um apoio importante para a sobrevivência da família, especialmente pela situação de estiagem, que já dura mais de seis anos. “Para nós que vivemos em uma região de sequeiro e corremos o risco, novamente, de perder o pouco que conseguimos plantar esse ano, o Garantia Safra ajuda e muito, mas o que gostaríamos mesmo era que tivéssemos chuva e conseguíssemos plantar e colher a nossa lavoura”.

Na Bahia, o programa é coordenado pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), com o apoio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), atuando nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), com a realização de inscrições dos agricultores e elaboração dos laudos para a verificação de perdas, além da articulação com os municípios e com a Delegacia da Sead. Em caso de dúvidas relacionadas ao pagamento das indenizações, os agricultores devem procurar os técnicos da Bahiater nos SETAFs. Secom

 

 

Foto: Mateus Pereira/Divulgação/GOVBA

Governador anuncia mais de 20 mil policiais na Operação Carnaval

terça-feira, fevereiro 21st, 2017

reforço na segurança. Rui Costa (PT), governador da Bahia, anuncia na manhã desta terça-feira, dia 21/2, as medidas de segurança que vão ser adotadas no Carnaval de Salvador e em outras Cidades baianas. O encontro aconteceu no hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, em Salvador.

Conforme o governador e o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, serão 20.559 homens e mulheres da PM atuando em Salvador e em Cidades do interior onde a folia acontece. Toda a tropa policial estará distribuída em patrulhas, 46 portais de abordagem, 185 postos elevados de observação, 15 comandos de área, 44 postos de comando, sendo 14 integrados com a Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros.

O esquema de segurança terá apoio operacional ainda de viaturas, cavalos, além de helicópteros e aviões do Grupamento Aéreo da PM, responsável por policiamento ostensivo e atendimento a casos de urgência.

“A cada ano temos conseguido aportar tecnologia na segurança pública. Com o funcionamento, neste ano, da central de monitoramento, todas as imagens do carnaval estarão reunidas lá, a tendência é que o monitoramento melhore”, apontou o governador Rui Costa.

 

Foto: Divulgação/GOVBA

Publicado decreto com o novo salário mínimo de R$ 937

sexta-feira, dezembro 30th, 2016

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Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o novo valor do salário mínimo, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 30/12. O mínimo passou  de R$ 880 para R$ 937, e começa  a valer a partir de 1° de janeiro de 2017. O novo salário mínimo foi anunciado quinta-feira-feira, dia 29/12 pelo governo federal.

Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.

“A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74% calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro quando do envio da Lei Orçamentária Anual de 2017 […]. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”. Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Confira ponto a ponto as medidas de estímulo à economia anunciadas nesta quinta (15)

sexta-feira, dezembro 16th, 2016

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Nesta quinta-feira, dia 15/12, o presidente Michel Temer e a equipe econômica anunciaram um pacote de medidas de estímulo à economia. As ações incluem apoio ao crédito e desburocratização para empresas, incentivo à redução dos juros do cartão e parcelamento especial para quitação de dívidas com a Receita de pessoas físicas e jurídicas. O principal objetivo é reduzir o endividamento, incetivar o crédito e estimular o emprego e, assim, “ativar a economia”, nas palavras de Temer.

Confira as medidas de estímulo à economia anunciadas nesta quinta-feira:

Regularização de dívidas

O Programa de Regularização Tributária permitirá parcelar débitos de pessoas físicas e jurídicas vencidos até 30 de novembro de 2016. Será possível, ainda, a quitação de dívidas previdenciárias com créditos de qualquer tributo administrado pela Receita Federal e uso de créditos de prejuízos fiscais.

Multa do FGTS

Por meio de um projeto de lei complementar, o governo quer eliminar a multa, hoje em 10% sobre o saldo do FGTS, cobrada nos casos de demissão sem justa causa. O objetivo é reduzir um ponto percentual por ano, durante dez anos. Ao anunciar a medida, o presidente Michel Temer defendeu que os valores não são repassados aos trabalhadores e disse que a multa “naturalmente onera os empresários”.

Distribuição do resultado do FGTS

Haverá uma distribuição de metade do resultado líquido do fundo para as contas dos trabalhadores. O cálculo será apurado após todas as despesas, inclusive com subsídio para habitação. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o objetivo é ampliar a remuneração dos valores depositados em pelo menos dois pontos percentuais, fazendo com que o rendimento fique mais semelhante ao que o trabalhador teria se depositasse o dinheiro na poupança.

Desburocratização

O governo anunciou uma simplificação do pagamento de obrigações trabalhistas. Será estendido às empresas o eSocial, sistema que simplifica a quitação de obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados domésticos. A versão para empresas entrará em fase de teste em julho de 2017. O sistema será obrigatório para grandes empresas em janeiro e para as demais em julho de 2018.

Crédito

Pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 300 milhões poderão ser consideradas micro, pequenas e médias empresas para ter acesso ao crédito, segundo esse quesito, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Microcrédito produtivo

Ampliação do limite de enquadramento no programa de microcrédito produtivo de R$ 120 mil para R$ 200 mil de faturamento por ano. Além disso, o governo pretende alterar regras operacionais para facilitar concessão e acompanhamento do crédito. Também vai ampliar o limite de endividamento total de endividamento de R$40 mil para R$ 87 mil.

Crédito imobiliário

Regulamentação da Letra Imobiliária Garantida, instrumento de captação para o crédito imobiliário, a fim de ampliar a oferta no longo prazo para a construção civil. A regulamentação será por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Redução do spread

O spread é a diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos e o que cobram para emprestá-los. Para reduzi-lo e estimular o crédito, o governo pretende criar um sistema eletrônico de duplicatas. Por meio de uma medida provisória, será criada uma central de registro de duplicatas emitidas pelas empresas e de recebíveis do cartão de crédito.

Cadastro Positivo

Como o cadastro positivo teve baixa adesão em função da burocracia, a inclusão do consumidor passará a ser automática e a exclusão dependerá de manifestação. A mudança será implementada por meio de medida provisória.

Redução dos juros do cartão de crédito

Também via medida provisória, o governo pretende permitir a diferenciação de preço entre as formas de pagamento: dinheiro, boleto, cartão de crédito e débito. Com isso, espera estimular a competição entre as diferentes modalidades e contribuir para a redução dos juros do cartão de crédito.

Lojista

Via medida provisória, será reduzido o prazo que o lojista leva para receber o valor de um bem pago com cartão de crédito. Hoje, o comerciante leva em média 30 dias para receber o pagamento, o que segundo a equipe econômica do governo se reflete no aumento dos juros do cartão. Outra medida com impacto no comércio é a universalização das máquinas de cobrança nos estabelecimentos comerciais, que serão compatíveis com todas as bandeiras de cartões de crédito, impedindo a exclusividade. O prazo de implementação da medida, já determinada anteriormente pelo Banco Central, é até 24 de março de 2017.

ICMS

Os formulários de declaração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, serão incluídos no Sistema Público de Escrituração Contábil (SPED), simplificando a operação. Em julho, o layout de escrituração simplificada estará disponível. O projeto-piloto passará a ser aplicado em dezembro de 2017.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

O governo pretende estender a nota fiscal eletrônica para a prestação de serviços a todos os municípios. Até o fim do próximo ano, um projeto-piloto será aplicado em cinco cidades: Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Marabá (PA). Em 2018, o sistema será estendido a todos os municípios.

Rapidez na restituição e compensação de tributos

Simplificação dos procedimentos de restituição e compensação dos tributos administrados pela Receita Federal, inclusive a compensação entre a contribuição previdenciária. Até junho, o governo pretende acelerar o ressarcimento das contribuições previdenciárias. Para os demais tributos, os novos procedimentos entrarão em vigor em dezembro de 2017.

Abertura e fechamento de empresas

Simplificação do processo de registro e de fechamento de empresas por meio da criação de uma rede nacional que integrará o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com todos os órgãos de registros e licenciamento.

Registro de imóveis

Unificação do registro de imóveis, títulos e documentos por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). O cadastro unificado entrará em vigor em junho para os imóveis rurais. Até dezembro, os cartórios de registros serão integrados.

Comércio exterior

Expansão do portal único de comércio exterior, com a consolidação, em um único ponto de entrada, do encaminhamento de todos os documentos e dados exigidos nas operações. A meta é reduzir em 40% o tempo para procedimentos de importação e exportação. A unificação dos formulários entrará em vigor em março para as exportações e em dezembro para as importações.

Foto: Agência Brasil

Aos 96 anos, Jarbas Passarinho morre em Brasília

domingo, junho 5th, 2016

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Luto. O ex-governador do Pará, ex-ministro e ex-senador Jarbas Passarinho morreu na manhã deste domingo, dia 5/6, aos 96 anos. O político morreu na residência dele, em Brasília, em decorrência de problemas de saúde relacionados à saúde.

Por meio de nota, o governo do Pará informou que decretou luto oficial de três dias. O velório na própria capital federal e o enterro aconteceu às 4 da tarde, no Cemitério Campo da Esperança.
Nascido na Cidade de Xapuri, interior do Acre, Jarbas Passarinho, militar do Exército, iniciou sua trajetória política no Pará, estado que governou entre 1964 e 1966. No Senado, cumpriu três mandatos. Também atuou como ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência Social no governo militar e como ministro da Justiça no governo de Fernando Collor.
Foto: Reprodução/Internet

Para Lídice da Mata, “obras na mobilidade em Salvador representam as maiores de século”

domingo, junho 5th, 2016

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Olha aí. A senadora Lídice da Mata (PSB), destacou a importância da Avenida Orlando Gomes, que liga a orla marítima de Salvador à Avenida Paralela para a mobilidade urbana da Cidade na manhã deste domingo, dia 5/6, na inauguração do novo conjunto viário da Avenida Orlando Gomes, que liga a orla marítima de Salvador à Avenida Paralela.

De acordo com a senadora baiana, “essa é uma obra de integração social e, somada às outras intervenções feitas pelo Governo do Estado, nas gestões de Rui e Wagner, à exemplo dos sistemas viários do Aeroporto, Rótula do Abacaxi, Via Expressa e Imbuí representam o mais importante conjunto de obras que a cidade recebeu no século XXI”.

Lídice disse ainda que as obras da Orlando Gomes são importantes também, pois fazem a integração com o metrô. “Se há uma área da cidade, que é muito desconhecida e sofrida é o miolo de Salvador e hoje, após essas intervenções, esse miolo se integrará com o restante da cidade”, concluiu.

 

Foto: Reprodução/Secom/GOVBA

Guanambi: Rui assina convênio que beneficia 6 mil famílias

sábado, janeiro 30th, 2016

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O governador Rui Costa assinou neste sábado, dia 30, na Cidade de Guanambi, Sudoeste da Bahia, um convênio com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. Com investimento de aproximadamente R$ 1 milhão e 570 mil, o acordo beneficiará mais de 6 mil famílias de produtores rurais com títulos de propriedade de suas terras. “Este convênio tem o objetivo de regularizar e dar o título de terra para seis mil agricultores rurais, que, a partir daí, poderão ter acesso a crédito e a programas produtivos”, destacou Rui. Presente na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, explicou que 13 municípios subscrevem o convênio para que os 6 mil títulos sejam emitidos em um prazo de aproximadamente um ano. “Rui também entregou aqui em Guanambi dois carros para uma cooperativa, um para transporte de produção e insumos, outro para a prestação de assistência técnica. O governador tem orientado para que a gente amplie o número de gente com títulos de terra e que a gente ajude a melhorar a produção e a comercialização da agricultura familiar”. A solenidade de assinatura do convênio e a entrega de outros 500 títulos já emitidos foram realizadas durante a entrega de mais 300 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, no Loteamento Curunga. No complexo residencial vivem ao todo 900 famílias.

 

Foto: Divulgação/Mateus Pereira/GOVBA

Para deputado, ACM Neto “foi mesquinho e imaturo” ao proibir marca do governo no carnaval

sexta-feira, janeiro 29th, 2016

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O couro comendo. O Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Zé Neto (PT), afirmou que o prefeito ACM Neto (DEM) foi “mesquinho” por não permitir que a marca do governo do Estado seja instalada em peças publicitárias no circuito do Carnaval. O gestor informou nesta quinta-feira, dia 28, que a proibição foi uma resposta ao “calote” dado pelo Palácio de Ondina nos festejos de 2014. Para Zé Neto, contudo, a medida foi “totalmente descabida e desnecessária”. “Depois de o governo investir quase R$ 70 milhões no Carnaval, mais da metade disso com segurança pública, o prefeito não tinha porque dizer isso. Em uma hora dessas, chamar para um debate desses vai ajudar em quê?”, questionou. Segundo o petista, o trabalho da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) foi o mais importante e elogiado no Carnaval do ano passado, o que contribui para a atração de turistas. “Tem que descer do palanque. É hora de ter maturidade, responsabilidade, de ter integração para que as coisas aconteçam bem. Não é hora de desavença. Foi muito infeliz da parte dele, no início de uma grande festa, agredir o governo com palavras que deviam ser esquecidas. Foi uma decisão mesquinha e pequena. Tomara que essa ideia não se propague”, criticou.

 

Foto: Reprodução

ACM Neto afirma: “Governo do Estado está proibido de explorar cidade no Carnaval”

quinta-feira, janeiro 28th, 2016

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A pressão subiu. O prefeito ACM Neto (DEM) falou na manhã desta quinta-feira, dia 28, que o Governo do Estado está proibido de explorar a Cidade durante o Carnaval.

“Eles podem colocar o patrocínio no trio que eles forem desfilar, não tem problema nenhum. Agora, em termos de exploração de marca na cidade, é proibido”, afirmou o prefeito, em entrevista coletiva.
 No mesmo momento, em tom de desabafo, Neto voltou a cobrar a dívida que o governo do Estado tem com a Prefeitura do carnaval de 2014, estimada em mais de R$ 2 milhões.
Neto rebateu também a crítica do governador Rui Costa (PT) de que prefeitura entregou a programação da festa momesca em cima da hora. “Se ele considera que setembro é de última hora, eu não considero”, rebateu, ressaltando que a agenda do Carnaval foi definida pelo Conselho Municipal do Carnaval de Salvador (Comcar), onde o governo do Estado também tem representantes.
Foto: Reprodução

 

Governo da Bahia divulga serviços para o Carnaval 2016; Confira

quinta-feira, janeiro 28th, 2016

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Festa anunciada. O Governo da Bahia programou diversas atrações gratuitas em todos os circuitos da folia. Serão 63 atrações em trios sem cordas no Campo Grande e na Barra. Quem for ao Pelourinho, vai participar de uma grande homenagem ao Samba – com mais de 220 apresentações – e assistir a uma série de manifestações culturais que só a folia do Pelô pode oferecer na capital baiana.

Em Salvador, para garantir a proteção dos jovens, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) coloca em prática mais uma vez o Observatório de Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes. As ações visam atender às vítimas de exploração pelo trabalho infantil, especialmente no comércio informal de bebidas, material reciclável, trabalho degradante (cordeiros), exploração sexual, violência familiar ou institucional e os apreendidos pelos órgãos de segurança pública por cometimento de atos infracionais no circuito da festa.
Com o objetivo de evitar danos à saúde causados por uso de substâncias psicoativas, os foliões serão abordados com a oferta de água mineral, escuta qualificada e encaminhamento, quando necessário. Um plantão integrado, envolvendo Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública, delegacias especializadas, equipes técnicas da SJDHDS, Cedeca e outros órgãos que compõem o Comitê de Proteção, funcionará durante o Carnaval, em regime de 24 horas, para atender demandas das equipes volantes e dos órgãos de proteção e defesa.

Com o objetivo de evitar danos à saúde causados por uso de substâncias psicoativas, os foliões serão abordados com a oferta de água mineral, escuta qualificada e encaminhamento, quando necessário. Um plantão integrado, envolvendo Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública, delegacias especializadas, equipes técnicas da SJDHDS, Cedeca e outros órgãos que compõem o Comitê de Proteção, funcionará durante o Carnaval, em regime de 24 horas, para atender demandas das equipes volantes e dos órgãos de proteção e defesa.

Um outro projeto vai dar atenção especial às mulheres vítimas de violência, através de ação desenvolvida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM). Durante a folia, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Brotas, contará com auxílio da SPM, que disponibilizará uma equipe especializada para contribuir com o acolhimento das mulheres vítimas de violência. Também será realizada uma campanha de conscientização sobre violência contra as mulheres nos mais variados espaços da cidade, camarotes e circuitos oficiais do Carnaval, colocando na pauta da sociedade as questões de gênero. Além do Carnaval de Salvador, as cidades de Ilhéus, Barreiras, Vitória da Conquista e Porto Seguro contarão com a Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – “Vá na moral ou vai se dar mal”, que terá como madrinha Maria da Penha.

O Governo do Estado atuará também com serviço de enfrentamento ao racismo no Carnaval de Salvador. Entre quinta (4) e terça-feira (9) , das 14h às 22h, o Centro Nelson Mandela Itinerante funcionará na sede do Procon (Rua Carlos Gomes, 746, Centro), recepcionando denúncias e oferecendo orientação jurídica aos foliões, integrado aos órgãos da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. As ações também serão desenvolvidas nos circuitos da festa, com campanha de sensibilização e equipes de técnicos especializados, que farão abordagem qualificada para o monitoramento das situações de violação de direito nesta área. Outro canal de denúncia é a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), através do telefone 0800 284 0011 e (71) 3117-7448. Com os trabalhos coordenados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), o Governo pretende alimentar as estatísticas sobre a ocorrência dos crimes de discriminação racial e acompanhar a resolutividade dos casos. A iniciativa está associada à Década Internacional Afrodescendente, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê um conjunto de políticas públicas nos eixos do “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento” para as comunidades negras até 2024.

ECOFOLIA SOLIDÁRIA

Pelo nono ano consecutivo, o Governo do Estado vai desenvolver a ação EcoFolia Solidária – O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente. Com um investimento superior a R$ 1,1 milhão, a ação vai apoiar 1,5 mil catadores de resíduos sólidos que atuarão no Carnaval de Salvador. O EcoFolia Solidária prevê o apoio à coleta seletiva de resíduos sólidos gerados durante a festa, através do fortalecimento das Redes de Cooperativas de Catadores, tendo como principais beneficiários os catadores avulsos que trabalham de forma desorganizada e marginalizada durante o evento. A ação consiste em estruturar pontos de comercialização dos recicláveis, denominados Centrais de Apoio ao Catador, que, geridos pelas Redes de Cooperativas de Catadores, compra o material coletado pelos trabalhadores avulsos, praticando preços justos. O diferencial da ação é que para a dignificação do trabalho dos catadores durante o evento, o governo, através das Centrais, distribui fardamento, botas, luvas, água e três refeições diárias para os catadores que vendem os materiais coletados nestas Centrais. A ação desenvolvida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), terá postos de coleta na Ladeira da Montanha, 2 de julho, Politeama, Pelourinho, Barra, Ondina e Nordeste de Amaralina.
SAÚDE
Os principais hospitais de Salvador e região metropolitana contarão com reforço nas equipes de atendimento durante o Carnaval. Com investimento de R$ 3,4 milhões, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai garantir o pagamento de mais horas extras para médicos plantonistas e ainda realizar testes rápidos de DST/Aids em três postos, sendo dois em Salvador e um em Porto Seguro. Haverá ainda a distribuição de 4 milhões de preservativos e campanhas para estimular a doação de sangue.

Na quarta-feira que antecede o Carnaval, dia 3, o Governo do Estado inaugura o Centro de Atendimento a Múltiplas Vítimas, no Hospital Geral do Estado (HGE), que será a primeira unidade no Brasil preparada para o atendimento de catástrofes, desastres ou incidentes com mais de 25 vítimas simultaneamente. O investimento em equipamentos e estrutura foi de R$ 800 mil.

SEGURANÇA
Mais de 25 mil servidores da segurança pública (polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros) vão reforçar o policiamento em Salvador e mais 30 cidades do interior da Bahia onde acontecem festas de Carnaval. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) investiu R$ 42,9 milhões no pagamento de horas extras, montagem de postos policiais, além do uso de tecnologia, alimentação, entre outros itens. A novidade do policiamento no Carnaval 2016 de Salvador será a revista promovida nos acessos à festa, através de 48 portais de segurança. No Centro Integrado de Comando e Controle Regional, localizado no Parque Tecnológico, será feito o monitoramento das ocorrências, que terá o auxílio de 236 câmeras de videomonitoramento espalhas nos três circuitos oficiais, nos bairros com festas e nas ruas de acesso.

TURISMO

A Superintendência de Fomento ao Turismo, Bahiatursa, preparou um receptivo no porto e no aeroporto internacional de Salvador entre os dias 3 e 9 de fevereiro. A ação será composta por baianas tipicamente caracterizadas, que distribuirão fitinhas do Senhor do Bonfim. No porto, o Rixô Elétrico vai alegrar o ambiente com músicas do Carnaval baiano. Quatro navios chegarão ao porto de Salvador nos dias 8 e 9 de fevereiro, com a previsão de desembarque de 12 mil turistas, que serão recebidos com um minicarnaval. Já no aeroporto, as baianas darão boas vindas aos turistas, distribuindo fitinhas do Bonfim, entre os dias 3 e 7, no desembarque nacional.
O Serviço de Atendimento ao Turista (SAT) funcionará em horários especiais. O posto do SAT do aeroporto ficará aberto 24 horas por dia, o da rodoviária vai funcionar das 8h às 22h e o do Pelourinho atenderá das 10h às 22h. O reforço no atendimento ao turista será feito também por 244 guias e monitores que estarão presentes nas festas em Salvador, Porto Seguro e Praia do Forte, além do Disque Bahia-Turismo (71) 3103-3103.
Após o Carnaval, entre os dias 10 e 14 de fevereiro, baianas tipicamente trajadas e capoeiristas vão se despedir dos turistas com a “Operação Até Logo”, promovida pela Bahiatursa na área de embarque nacional e internacional do aeroporto de Salvador.

 SERVIÇOS

Durante a folia, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) realiza a campanha “Fique de boa no Carnaval – Se beber, não dirija”. Também serão feitas vistorias em trios elétricos e carros de apoio, capacitação dos motoristas de trios, simulação do teste do bafômetro entre os foliões e blitz diária de alcoolemia em pontos estratégicos da cidade.
No posto de atendimento em Ondina, o folião poderá tirar a segunda via do licenciamento do veículo gratuitamente, basta levar 2 kg de alimentos. Já nos postos avançados na Barra e Campo Grande haverá fiscalização do uso do selo de vistoria nos trios e realizada a desobstrução dos corredores de acesso aos circuitos.
METRÔ
O sistema metroviário de Salvador também funcionará para atender baianos e turistas durante a folia. Na quinta-feira de Carnaval, dia 4, o metrô funcionará das 5h30 à meia-noite. De sexta (5) até terça-feira (9), o funcionamento será das 5h à meia-noite. Já na quarta-feira de cinzas, dia 10, o metrô estará aberto das 5h às 22h.
COMUNICAÇÃO
Em 2016, a TVE Bahia homenageia o artista plástico Bel Borba, escolhido para assinar a identidade visual da emissora durante a folia. Pela primeira vez, a TVE, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação, vai transmitir o Carnaval para todo o país através da TV Brasil e retransmitir para 30 emissoras educativas em 21 estados brasileiros, atingindo um público potencial de 100 milhões de habitantes. Além disso, a TV Brasil Internacional transmitirá o evento para outros 68 países. Com postos de transmissão ao vivo no Campo Grande, no Pelourinho e na TVE, além das equipes de reportagem que estarão rodando pela cidade, a emissora pública da Bahia mais uma vez mostrará a diversidade do Carnaval de Salvador. Todas as informações relativas ao Carnaval também podem ser acompanhadas pelo site www.carnaval.bahia.com.br.

PELÔ COM INTERNET LIVRE

Mais de 220 apresentações vão animar o Carnaval no Pelourinho, que este ano, fará uma homenagem ao centenário de gravação do primeiro samba, a canção “Por Telefone”. Diversos artistas de destaque nacional vão se apresentar nos largos do Pelô, como Paulinho da Viola, Roberto Mendes e Armandinho Macedo. A garotada também poderá se divertir nos quatro dias em que serão realizados bailes infantis.
Visitantes do Pelourinho contarão com acesso gratuito a uma rede de internet sem fio. A conexão estará disponível no Terreiro de Jesus e Largo do Pelourinho e poderá ser utilizada por cada pessoa durante duas horas. Para acessá-la é necessário apenas conectar o dispositivo móvel à rede “Bahia Todo Mundo Ama”. Depois, será preciso curtir a fanpage oficial da Bahia (turismobahia), no Facebook, e fazer check-in na ferramenta para mostrar a amigos que você está no Pelourinho.
SHOW GRATUITO PARA AS CRIANÇAS
Saulo dará o pontapé inicial do seu Carnaval na quinta-feira (4), às 9h30, com um evento mais que especial na Arena Fonte Nova: O Baile Pé de Maravilha. Pensado para o público infantil, a festa contará com diversas atividades de recreação com a Companhia Baiana de Circo,TucTuc Sonoro e Malezinho. Logo em seguida, Saulo subirá ao palco ao lado da banda Ogro Rosa – especialmente montada para acompanhá-lo nos shows infantis. Os ingressos serão trocados por um quilo de alimento não perecível, no dia do evento, a partir das 9h. Cada ingresso dará direito à entrada de uma criança acompanhada do responsável. Na plateia, crianças de mais de 30 instituições ligadas ao trabalho das Voluntárias Sociais da Bahia, além dos mil ingressos que poderão ser trocados pelo público.

CARNAVAL OURO NEGRO

Um total de 94 blocos das categorias afro, afoxé, samba, reggae e de índio terão seus desfiles no Carnaval 2016 patrocinados – integral ou parcialmente – pelo Governo do Estado, através do projeto Ouro Negro. Lançado em 2008 pela Secretaria de Cultura do Estado, essa ação é coordenada pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), vinculado à Secult, e recebeu, neste ano, investimento de R$ 4,4 milhões. Com o Ouro Negro, as agremiações carnavalescas de matriz africana vêm garantindo a sua sustentabilidade. Através deste projeto, a Secult tem promovido a requalificação dos desfiles dos blocos, estimulando a valorização e a preservação da tradição afro no Carnaval.
FESTA SEM CORDA NOS CIRCUITOS DODÔ E OSMAR
A diversão gratuita não está garantida apenas para os foliões que pretendem percorrer as ruas e largos do Pelô da Bahia. Nos circuitos Dodô (Barra) e Osmar (Campo Grande), mais de 60 atrações, entre as patrocinadas pela Bahiatursa e Bahiagás, vão arrastar milhares de pessoas ao longo dos seis dias oficiais de desfile. Uma das atrações mais esperadas é a cantora Ivete Sangalo, que puxa um trio sem cordas na quinta-feira, no Circuito Osmar. Nesse mesmo dia, Bell Marques, banda Eva e Ricardo Chaves animam a multidão que vai ao centro da capital baiana curtir a folia.
Na programação do Governo do Estado também estão nomes que garantem a preservação do tradicional Carnaval de Salvador – como Moraes Moreira, Baby do Brasil e Luiz Caldas – aos novos sucessos da folia baiana – a exemplo da Vingadora e dos jovens da Oito7Nove4 – passando pelas atrações que tem arrastado multidões ao longo dos últimos anos – como Saulo, Carlinhos Brown e Léo Santana. A festa está garantida com tudo que o folião pipoca merece. Vá na paz e aproveite a maior festa popular do planeta. A seguir, confira as tabelas com os principais destaques do Carnaval da Bahia 2016 e veja a programação completa no site www.carnaval.bahia.com.br.
Foto/fonte: GOVBA

Governo já entregou mais de 15 mil imóveis na Bahia em 2015

terça-feira, novembro 3rd, 2015

Entrega de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida em Cruz das Almas

Os conjuntos residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) concluídos e entregues este ano já beneficiaram 15.796 famílias de municípios baianos acima de 50 mil habitantes. A última entrega desse tipo de empreendimento aconteceu na última sexta-feira (30) em Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, quando o governador Rui Costa inaugurou 417 unidades habitacionais.

Durante a inauguração dos conjuntos Cruz das Almas e Brisas do Bosque, empreendimentos que receberam R$ 24,6 milhões em investimentos, Dona Maria, de 74 anos, recebeu das mãos de Rui a chave da sua primeira casa própria. “É um momento especial, cada entrega, cada lágrima de alegria das pessoas que recebem as casas com a convicção de que a partir de agora podem estufar o peito e dizer ‘essa casa é minha, é da minha família’. Quem viveu de aluguel e viveu de favor sabe o que isso significa”, disse o governador.

Em 2015, mais de 60 mil pessoas passaram a morar em um imóvel construído por meio do programa habitacional do Governo Federal na Bahia. Outras faixas do programa Minha Casa, Minha Vida, que contemplam municípios com menos de 50 mil habitantes, também continuam sendo construídos e entregues no estado. No último sábado (31), em Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina, foram mais 31 casas populares entregues pelo governador, orçadas em cerca de R$ 800 mil.

A Bahia se destacou no Programa Minha Casa, Minha Vida 1 e no Minha Casa, Minha Vida 2 como o estado que mais conseguiu contratar e executar habitações. “Só quem já viveu de aluguel conhece o medo de não ter onde morar. A moradia é o lugar onde a família concretiza a educação dos seus filhos e, portanto, é a base da unidade familiar, e nada melhor quando a residência é própria”, destacou Rui. Desde 2009, quando o programa de habitação do Governo Federal foi criado, mais de 188 mil famílias foram contempladas na Bahia.

Foto/Fonte: Secom/Bahia