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“Não existe governo ingovernável”,provoca ACM Neto

sábado, maio 18th, 2019

Vixe. Enquanto participava de palestra no Brazil Forum UK 2019, o prefeito de Salvador, (DEM), fez piada se referindo ao texto compartilhado pelo presidente da República Jair Bolsonaro em grupos de WhatsApp, que afirmava que “o Brasil, fora desses conchavos, é ingovernável”.  

Durante a palestra, Neto disse: “Não existe governo ingovernável”. “O povo quer ver compromisso, seriedade e trabalho”. Falando como presidente do DEM, ACM Neto disse que seu partido tem “compromisso com avanço das agendas de reformas econômicas e de redução da desigualdade”. Segundo ele, o objetivo é aprovar medidas para reduzir a desigualdade, “sem viés ideológico, sem radicalismos e sem desperdiçar energia com o que não precisa.”

Foto: Divulgação

Em acordo com rodoviários, Governo autoriza obras nos terminais de integração de Salvador

quarta-feira, janeiro 9th, 2019

Na manhã dessa quarta-feira (09), o secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, realizou uma reunião com representantes do Sindicato dos Rodoviários de Salvador e da CRR Metrô Bahia. O encontro ocorreu para discutir sobre a infraestrutura das estações de integração e sobre a manutenção dos postos de trabalho, principais pleitos dos rodoviários.

Sobre as queixas referentes infraestrutura das estações de integração do sistema de metrô Salvador-Lauro de Freitas, Dauster declarou que “as obras das áreas de estoque, cujos projetos já foram aprovados, estão autorizadas e serão realizadas imediatamente nas estações Mussurunga e Acesso Norte, e toda a parte de saneamento em Pirajá, que ficará pronta ainda antes do carnaval”.  O secretário ainda salientou que “o modulo de conforto na estação Pirajá está sob responsabilidade da Prefeitura de Salvador, como já definido em acordo firmado anteriormente. O projeto para essa obra também já está totalmente aprovado”.

As áreas de estoque são exatamente os locais onde os ônibus ficam estacionados no período de descanso, troca de turno e/ou intervalo de viagens de motoristas e cobradores. Os estoques contam com módulos de conforto, com estrutura de refeitório e banheiros para os trabalhadores.

O chefe da Casa Civil também destacou que a necessidade da reformulação do sistema de linhas não é garantia de desemprego. “Inclusive, o sistema de mobilidade realizado em rede, através de serviços complementares, integrados, e não sobrepostos, defende o fortalecimento do sistema de pneus, com maior número de viagens e linhas alimentadoras do metrô e do futuro VLT, o que evita, assim, o desemprego”, declarou Dauster.

Com a garantia de que as reivindicações serão atendidas por parte do Estado, os rodoviários decidiram que não irão realizar manifestações e que o serviço de ônibus seguirá funcionando normalmente.

Participaram também da reunião a superintendente de mobilidade da secretaria de Desenvolvimento Urbano, Grace Gomes, o diretor de imprensa do Sindicato dos Rodoviários, Daniel Mota, o vereador e presidente do Sindicato, Hélio Ferreira, o diretor da CCR Metrô Bahia, Rodolfo Gonzales, e o deputado estadual, Robinson Almeida.

Foto: Divulgação

Escola de Saúde Pública da Bahia é inaugurada em Salvador

quinta-feira, março 1st, 2018

Com a proposta de qualificar servidores públicos estaduais e municipais e trabalhadores de saúde que compõem o quadro da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o governador Rui Costa inaugurou, na manhã desta quinta-feira, dia 1º, a Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA) Professor Jorge Novis. Com investimento de cerca de R$ 8 milhões, entre obras e equipamentos, o novo espaço, construído no Centro de Atenção à Saúde (CAS), na região do Iguatemi, em Salvador, irá ampliar a articulação entre os diversos níveis de formação de ensino.

“Aqui é um espaço para formar pessoas e produzir conteúdo que possa ser utilizado não só na rede de saúde, mas nas escolas do Estado que possuem cursos técnicos na área. Já estamos realizando a ampliação de estruturas físicas em todas as regiões da Bahia, mas acredito que a formação é o principal elemento para a estruturação da saúde. A minha expectativa, portanto, é que a Escola de Saúde sirva para melhorar as condições de trabalho e contribua para a formação dos nossos profissionais”, destacou o governador, revelando que a unidade também vai formar profissionais municipais. “O equipamento abrange a formação de secretários e de equipes municipais de saúde”, garantiu.

Foto: Manu Dias/GOVBA

Governo investe quase R$ 2 milhões para ampliar rede de abastecimento em Dom Macedo Costa

quinta-feira, fevereiro 22nd, 2018

Na manhã desta quinta-feira, dia 22/2, após inaugurar mais uma passarela do sistema metroviário de Salvador, o governador Rui Costa assinou uma ordem de serviço que garante a extensão da rede de abastecimento de água, em Dom Macedo Costa.

“Hoje, com muita alegria e satisfação, autorizo o início dessa grande obra. Aplicamos esses recursos no abastecimento de água em várias cidades baianas por que água é sinônimo de vida e saúde. Sem dúvida, um povo que tem acesso à água tratada é mais saudável”, destacou o governador.

Com a assinatura do documento, 1.300 habitantes da região vão passar a ter, em casa, água própria para consumo. Uma adutora será implantada, com mais de 5,3 quilômetros de extensão e R$ 558 mil em investimentos. Além disso, as intervenções envolvem duas redes de distribuição, somando mais de 50 quilômetros e 402 ligações domiciliares. O recurso a ser aplicado na extensão das redes ultrapassa R$1,3 milhão.

Foto: Secom BA

Governo inicia construção de unidades habitacionais no Bonfim

quarta-feira, janeiro 24th, 2018

Na manhã desta quarta-feira, dia 24/1, o governador Rui Costa assinou ordem de serviço (OS) e garantiu a 144 famílias baianas, residentes da capital, a oportunidade de viver em melhores condições, em um conjunto batizado de Empreendimento Residencial Mirante do Bonfim, que será construído na rua Travasso do Meio, no bairro do Bonfim. A obra já começa nesta quarta.

“Essa agenda é muito simbólica. Vamos fazer casa para gente que antes morava em palafitas e, hoje, começamos uma obra que vai permitir que essas pessoas tenham lares decentes. As famílias vão continuar olhando para o mar, mas com muito mais estrutura”, afirmou o governador.

Com um investimento do governo estadual – aproximadamente R$ 1,1 milhão – e federal – totalizando mais de R$ 12,8 milhões -, as novas habitações integram o programa Minha Casa, Minha Vida, e foram iniciadas na mesma data da assinatura da OS. As pessoas beneficiadas, cerca de 600, viviam, antes de serem alocadas para o aluguel social e para moradias situadas no topo da encosta, em condições subumanas e situação de risco. As famílias que irão morar no Residencial Mirante do Bonfim contam com uma renda mensal de, no máximo, três salários mínimos.

Com obras supervisionadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), as famílias passarão a residir em unidades habitacionais com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Serão 18 blocos, com dois pavimentos e quatro apartamentos cada. Os moradores poderão desfrutar ainda de uma quadra poliesportiva, centro comunitário e parque infantil.

A transferência para as novas casas deve ocorrer em cerca de quinze meses. A titular da Sedur, Jusmari Oliveira, fez o detalhamento do cronograma e explicou que “são doze meses para erguer as habitações e outras estruturas do conjunto e mais três meses para os últimos ajustes da regularização latifundiária”.

 

 

Foto: Manu Dias/Divulgação/GOVBA

 

Comunidades rurais recebem investimentos de mais de R$ 160 milhões

quinta-feira, janeiro 18th, 2018

Inclusão socioprodutiva e acesso a mercados para mais de 17 mil famílias de agricultores baianos. Este é o resultado do primeiro ciclo de investimento do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). No total, já foram aplicados R$ 163,7 milhões, contemplando 502 ações para agricultura familiar, nos 27 Territórios de Identidade do estado.

A Associação Comunitária Caprinocultura Solidária (Apaeb), do Distrito de Valilândia, município de Valente, foi selecionada pelo edital do Bahia Produtiva de apoio à cadeia produtiva da caprinovinocultura para receber investimentos da ordem de R$ 490 mil, com contrapartida da associação de cerca de R$ 98 mil. A agroindústria de processamento de leite de cabra será ampliada e o valor será direcionado para construção civil, equipamentos, veículo, serviços de marketing e desenvolvimento de novas embalagens.

O produtor Moisés Oliveira explica que a produção de leite já está na terceira geração da família. Há cerca de três anos a família trabalhava com a bovinocultura de leite, mas que depois de anos de tentativas e sem lucratividade resolveu mudar para a criação de caprinos. Com o retorno financeiro, já começamos a investir em infraestrutura e melhoramento genético, entre outras.

Foto: Ricardo Prado

Ônibus com ar-condicionado e wi-fi começam a circular no CAB

terça-feira, agosto 22nd, 2017

Olha aí. Nesta terça-feira, dia 22/8, entram em operação novos ônibus com ar-condicionado e internet gratuita entre o metrô e o Centro Administrativo da Bahia (CAB). De segunda a sexta-feira, de forma ininterrupta, os coletivos vão conduzir servidores e cidadãos que acessam o centro administrativo pela Estação CAB e Estação Pituaçu.
“Os ônibus possuem serviço de telemetria e serviço interno de self TV, que é o monitoramento em tempo real de toda atividade que é executada dentro do ônibus, além de visual e pintura que garantem a identificação imediata do usuário na utilização do serviço”, explica o assessor da Superintendência de Patrimônio da Secretaria da Administração (Supat/Saeb), Alam Barros.
Foto: Carol Garcia/GOVBA

Governo diz que não vai enviar proposta de aumento do IR ao Congresso

quarta-feira, agosto 9th, 2017

O Palácio do Planalto divulgou na noite desta terça, dia 8/8, nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores.
Segundo a Presidência da República, quando o presidente Michel Temer declarou que existem estudos para elevar o IR, ele fez uma “menção genérica”a estudos em andamento no governo.  “A Presidência da República não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. O presidente Michel Temer fez menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos”, diz trecho da nota assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Foto: ilustrção

Rui entrega quase 200 casas a famílias no bairro Nova Esperança, na capital

segunda-feira, julho 10th, 2017

Mais 197 famílias de Salvador realizaram o sonho da casa própria, na manhã desta segunda-feira (10), com a entrega, feita pelo governador Rui Costa, de residências nos loteamentos Barro Duro I e BA 526 (rodovia CIA-Aeroporto), ambos no bairro de Nova Esperança. As unidades habitacionais beneficiam pessoas que moravam em condições precárias às margens da Barragem de Ipitanga III.

“Me orgulha muito poder continuar realizando obras que melhoram a vida dos baianos. As pessoas que estão recebendo essas casas moravam em barracos, sem rede de água e de esgoto, viviam no barro e na lama. Agora, passam a ter casas de concreto e a morar em ruas asfaltadas, urbanizadas, com dignidade. Em breve, entregarei a última etapa deste projeto, e vamos continuar trabalhando duro em prol da população da capital e do interior”, afirmou Rui.

As entregas desta segunda-feira fazem parte do projeto de urbanização integrada de Nova Esperança. Nesta etapa, foram investidos cerca de R$ 7 milhões, resultado de parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I).

Com obras executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), os imóveis possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Os imóveis garantem moradia digna para 985 pessoas.

O projeto

Das 411 unidades habitacionais previstas no projeto, já foram entregues 274 pelo Governo do Estado. As outras 137 casas que completam o pacote devem ser entregues ainda este ano. Além dos imóveis, fizeram parte, e já foram entregues, obras complementares de infraestrutura, que transformaram o local e deram mais dignidade aos moradores.

As intervenções executadas incluem rede de abastecimento de água e de rede de esgoto, por seis estações elevatórias; rede de recalque com 7,5 quilômetros de extensão; além da implantação de drenagem pluvial; pavimentação de ruas e passeios; urbanização de equipamentos como escolas e centro comunitário, quiosques, praças e campos de futebol; e também ciclovia e calçadão na margem da lagoa Ipitanga.

 

 

Fotos: Carol Garcia/Divulgação/GOVBA

Rui Costa entrega contorno rodoviário de Euclides da Cunha totalmente recuperado

sexta-feira, junho 16th, 2017

Mais uma obra de infraestrutura foi entregue pelo Governo no interior do estado, facilitando a vida da população baiana. Nesta sexta-feira (16), no município de Euclides da Cunha, o governador Rui Costa inaugurou os quatro quilômetros recuperados e pavimentados do contorno rodoviário da cidade, trecho localizado no entroncamento da BR-116 e BA-220. “Com essa intervenção feita aqui, melhoramos significativamente o trânsito de Euclides da Cunha, já que as carretas, os caminhões não precisam mais passar por toda a cidade, garantindo mais segurança para os moradores nas ruas e também para os próprios motoristas”, declarou o governador, após descerrar a placa que marca o local da intervenção.

A recuperação da estrada demandou um investimento de R$ 2,7 milhões e beneficia mais de 48 mil moradores da região. Além de Euclides da Cunha, Monte Santo, Jeremoabo, Cansanção e Banzaê também são favorecidos pela melhoria. O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, também ressaltou a segurança que a obra oferece aos moradores da cidade. “O trecho recuperado favorece o tráfego de caminhões, tirando da cidade esse movimento intenso no trânsito e evitando acidentes. Também beneficia a expansão do município e facilita o deslocamento de mercadorias”, destacou Cavalcanti.

Ainda nesta sexta, o governador Rui Costa segue para o município de Quijingue, onde, entre outras ações, vai autorizar o início das obras de recuperação de 35 quilômetros da rodovia BA-381, no trecho entre a BR-116 e a sede municipal. Secom

 

 

Foto: Alberto Coutinho/Divulgação/GOV-BA

PSDB permanece no governo, diz senador José Serra

terça-feira, junho 13th, 2017

O PSDB decidiu, em reunião da executiva nacional nesta segunda-feira, dia 12/6, que vai permanecer, por enquanto, dando apoio ao governo do presidente Michel Temer. De acordo com o senador José Serra (SP), o clima da reunião foi de “unidade”, apesar das divergências. “[O PSDB] não fará nenhum movimento agora de sair do governo. Se os fatos mudarem, faremos outra análise”, disse o senador.

A reunião da executiva nacional do partido, que durou mais de quatro horas, teve a participação de governadores, dirigentes estaduais, senadores e deputados. O presidente da juventude da legenda, Henrique Vale, foi um dos que defenderam a saída da legenda do governo. Já o ex-deputado e ex-presidente estadual do partido Antônio Carlos Pannunzio disse, ao deixar a reunião, que esse não é o momento de “chutar o balde”.

“Temos compromisso com o Brasil. Não vamos chutar o balde agora. Não podemos virar as costas para o Brasil e temos que continuar”, disse Pannunzio. Segundo ele, uma eventual saída do partido da base de apoio ao governo traria mais problemas para o Brasil. “O PSDB está ajudando o país a superar a crise e reencontrar o seu rumo”.

Foto: Agência Brasil

Controladora da JBS fecha acordo de leniência com multa de R$ 10,3 bilhões

quarta-feira, maio 31st, 2017

A Procuradoria-Geral da República e os negociadores da holding J&F, controladora da empresa JBS, chegaram a um acordo no valor de R$ 10,3 bilhões da multa que deverá ser paga pela empresa para a assinatura do acordo de leniência. O montante, a ser pago em 25 anos, representa, segundo o Ministério Público Federal, o maior para esse tipo de acordo no mundo. Considerando a correção, a projeção é que o total a ser pago pela J&F, o chamado valor futuro, alcance cerca de R$ 20 bilhões.

O acordo, que deverá ser assinado nos próximos dias, inclui fatos investigados nas operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, além da Bullish e da Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) (25%), à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) (25%), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (25%), à União (12,5%), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (6,25 %) e à Caixa Econômica Federal (6,25%).

“O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção. O prazo de pagamento foi fixado em 25 anos, sendo que, neste período, os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]”, diz nota do MPF.

Foto: reprodução

ACM Neto admite candidatura ao governo da Bahia em 2018

domingo, maio 28th, 2017

Confiante. “Se o povo da Bahia quiser, vamos estar na luta no ano que vem”, disse o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), ao confirmar a possibilidade de disputar a eleição governador em 2018, em pronunciamento na abertura do Encontro Estadual da Juventude Democratas, na manhã deste sábado, dia 28/5, no Hotel Golden Tulip, na capital baiana.

Diante de uma platéia de 400 jovens de 68 Cidades baianas, reunidos no evento, Neto manifestou a sua satisfação de ouvir as vozes das ruas pedindo a sua candidatura a governador. “Há um clamor de mudança e renovação no coração dos baianos”, provocou o prefeito de Salvador.

 

 

Foto: Hora do Bico

“Não renunciarei”, diz Michel Temer em pronunciamento

quinta-feira, maio 18th, 2017

O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (18) que não irá renunciar ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. “Não renunciarei. Repito não renunciarei”, afirmou em pronunciamento, no Palácio do Planalto.

“Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos, e exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Essa situação de dúvida não pode persistir por muito tempo”, disse Temer, em pronunciamento.

Foi a primeira fala do presidente após divulgação na noite de ontem (17) de reportagem do jornal O Globo em que é citado. A reportagem diz que em encontro gravado, em áudio, pelo empresário Joesley Batista, o presidente teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada de Batista ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. Cunha está preso em Curitiba.

Hoje, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou a delação premiada dos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS, firmada com o Ministério Público Federal (MPF) e abriu inquérito para investigar o presidente Michel Temer.

Segundo Temer, a investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) será território onde surgirão todas as explicações e nunca autorizou ninguém a usar seu nome indevidamente. “No Supremo, demonstrarei não ter nenhum envolvimento com esses fatos”, disse.

Temer negou ter concordado com pagamentos a Eduardo Cunha. Afirmou ainda que não teme delações premiadas. “Em nenhum momento autorizei que pagasse a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém. Por uma razão singelíssima. Exata e precisamente porque não temo nenhuma delação. Não preciso de cargo público nem de foro especial. Nada tenho a esconder, sempre honrei meu nome”, disse em tom enérgico.

No pronunciamento, Temer disse que seu governo “viveu nessa semana seu melhor e seu pior momento”. O presidente citou a queda da inflação, dados de geração de empregos, avanço das reformas trabalhista e da Previdência no Congresso, ocorridos em sua gestão, e que isso não poderia ser perdido. “Todo o imenso esforço de retirar o país da recessão pode ser tornar inútil. E não podemos jogar no lixo da história tanto trabalho feito em prol do país”.

Ainda ontem, depois da divulgação da reportagem, Temer se reuniu com os ministros Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Também estiveram na reunião assessores da Secretaria de Comunicação da Presidência.

Era esperado um pronunciamento do presidente ontem, porém cerca de uma hora depois do início da reunião, o Palácio do Planalto divulgou nota, na qual Temer negou as acusações. Hoje, o presidente explicou que só veio a público no dia seguinte, porque esperava o envio do conteúdo da delação dos irmãos Batista pelo STF, o que ainda não ocorreu.

“Ressalto que só falo agora dos fatos que se deram ontem porque tentei conhecer primeiramente o conteúdo de gravações que me citam. Solicitei oficialmente ao Supremo Tribunal Federal acesso a esses documentos, mas até o presente momento não o consegui”. Agência Brasil

 

Foto: Divulgação/NBR

Funcionários da CCR são treinados para operar metrô na Paralela

sexta-feira, maio 5th, 2017

Foto: Camila Souza/GOVBA

Quem mora na Avenida Paralela, trabalha no Centro Administrativo da Bahia (CAB) ou assiste a partidas de futebol no Estádio de Pituaçu vai chegar ao destino com mais facilidade, a partir da inauguração de quatro estações da linha 2 do Metrô de Salvador. O novo trecho, formado pelas estações Pernambués, Imbuí, CAB e Pituaçu, possui seis quilômetros de extensão e vai beneficiar 16 localidades da capital.

Segundo o gestor de operações da CCR Metrô Bahia, Hamilton Trindade, as novas estações estão prontas. “Estamos fazendo viagens para os colaboradores reconhecerem o trecho. Agora, mais bairros serão atendidos por um transporte que tem previsibilidade. O usuário pode se programar, cumprir horário independentemente de ter trânsito ou chuva”. A inauguração do trecho, de acordo com a CCR, está prevista para este mês.

Governo da Bahia viabiliza R$ 33 mi para o Garantia Safra a agricultores familiares

sábado, abril 15th, 2017

A economia de municípios baianos será aquecida, a partir desta quinta-feira (13), com a liberação de R$ 33 milhões, referentes ao pagamento das indenizações do Garantia Safra (2015/2016) para quase 200 mil agricultores familiares que tiveram perdas na produção. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais na tarde desta quinta-feira (13).

Deste valor, R$ 23 milhões são referentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou mais de 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendo destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60 mil famílias de agricultores familiares baianos.

“O desejo do governo é que não houvesse perda de safra porque é um fator ruim para todos: agricultor familiar, municípios, Estado e União. E o Garantia Safra, aliado a outras ações estratégicas, desempenha um papel importante para enfrentar problemas relacionados à seca. O governo vai continuar apoiando os agricultores familiares, e, na medida em que houver frustação de safra, disponibilizará aporte financeiro, em parceria com a União e os municípios”, afirma o governador Rui Costa.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), do Governo Federal, para atender agricultores familiares que sofrem perda da safra por seca ou excesso de chuva.

A Bahia concentra a maior participação de agricultores familiares no programa. O estado é o único no país em que o governo, além de pagar a sua parte, assume 50% dos valores devidos aos agricultores familiares e às prefeituras municipais, usando recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). Apesar da crise econômica que atinge todo o país, o Governo do Estado tem assumido este compromisso, e executado outras políticas públicas estratégicas para atender à população rural e garantir a sua permanência no campo, com as devidas condições, a exemplo do acesso à água, assistência técnica e a distribuição de sementes e de palma.

O valor das indenizações pagas a cada agricultor é de R$ 850,00, dividido em cinco parcelas de R$ 170,00. Até o mês de agosto, o programa vai injetar na economia de 238 municípios, o montante de R$165 milhões.

O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, reitera a continuidade das políticas públicas executadas nos últimos dez anos pelo Governo do Estado para enfrentar desafios como o da convivência com o semiárido e a permanência das famílias no campo. “A SDR cumpri o papel para o qual ela foi criada, desenvolvendo ações como a oferta de assistência técnica para que as famílias acessem o Garantia Safra, e outras políticas públicas, realizadas em parceria com os municípios, Consórcios Públicos, Sindicato de Trabalhadores Rurais, cooperativas, entidades representativas da agricultura familiar e o apoio financeiro e técnico do Governo Federal, por meio da Sead”.

O benefício é destinado às famílias com renda mensal de até 1,5 salário mínimo e que plante até cinco hectares. Para que o agricultor familiar tenha acesso ao Garantia Safra é necessário que o Governo do Estado faça, anualmente, adesão junto à Sead, os municípios, junto ao governo estadual, e os agricultores, ao programa, por meio das prefeituras municipais.

Para o agricultor familiar, Valter dos Santos, do Povoado de Santa Cruz, em Nova Redenção, o Garantia Safra é um apoio importante para a sobrevivência da família, especialmente pela situação de estiagem, que já dura mais de seis anos. “Para nós que vivemos em uma região de sequeiro e corremos o risco, novamente, de perder o pouco que conseguimos plantar esse ano, o Garantia Safra ajuda e muito, mas o que gostaríamos mesmo era que tivéssemos chuva e conseguíssemos plantar e colher a nossa lavoura”.

Na Bahia, o programa é coordenado pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), com o apoio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), atuando nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), com a realização de inscrições dos agricultores e elaboração dos laudos para a verificação de perdas, além da articulação com os municípios e com a Delegacia da Sead. Em caso de dúvidas relacionadas ao pagamento das indenizações, os agricultores devem procurar os técnicos da Bahiater nos SETAFs. Secom

 

 

Foto: Mateus Pereira/Divulgação/GOVBA

Governador anuncia mais de 20 mil policiais na Operação Carnaval

terça-feira, fevereiro 21st, 2017

reforço na segurança. Rui Costa (PT), governador da Bahia, anuncia na manhã desta terça-feira, dia 21/2, as medidas de segurança que vão ser adotadas no Carnaval de Salvador e em outras Cidades baianas. O encontro aconteceu no hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, em Salvador.

Conforme o governador e o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, serão 20.559 homens e mulheres da PM atuando em Salvador e em Cidades do interior onde a folia acontece. Toda a tropa policial estará distribuída em patrulhas, 46 portais de abordagem, 185 postos elevados de observação, 15 comandos de área, 44 postos de comando, sendo 14 integrados com a Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros.

O esquema de segurança terá apoio operacional ainda de viaturas, cavalos, além de helicópteros e aviões do Grupamento Aéreo da PM, responsável por policiamento ostensivo e atendimento a casos de urgência.

“A cada ano temos conseguido aportar tecnologia na segurança pública. Com o funcionamento, neste ano, da central de monitoramento, todas as imagens do carnaval estarão reunidas lá, a tendência é que o monitoramento melhore”, apontou o governador Rui Costa.

 

Foto: Divulgação/GOVBA

Publicado decreto com o novo salário mínimo de R$ 937

sexta-feira, dezembro 30th, 2016

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Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o novo valor do salário mínimo, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 30/12. O mínimo passou  de R$ 880 para R$ 937, e começa  a valer a partir de 1° de janeiro de 2017. O novo salário mínimo foi anunciado quinta-feira-feira, dia 29/12 pelo governo federal.

Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.

“A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74% calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro quando do envio da Lei Orçamentária Anual de 2017 […]. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”. Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Confira ponto a ponto as medidas de estímulo à economia anunciadas nesta quinta (15)

sexta-feira, dezembro 16th, 2016

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Nesta quinta-feira, dia 15/12, o presidente Michel Temer e a equipe econômica anunciaram um pacote de medidas de estímulo à economia. As ações incluem apoio ao crédito e desburocratização para empresas, incentivo à redução dos juros do cartão e parcelamento especial para quitação de dívidas com a Receita de pessoas físicas e jurídicas. O principal objetivo é reduzir o endividamento, incetivar o crédito e estimular o emprego e, assim, “ativar a economia”, nas palavras de Temer.

Confira as medidas de estímulo à economia anunciadas nesta quinta-feira:

Regularização de dívidas

O Programa de Regularização Tributária permitirá parcelar débitos de pessoas físicas e jurídicas vencidos até 30 de novembro de 2016. Será possível, ainda, a quitação de dívidas previdenciárias com créditos de qualquer tributo administrado pela Receita Federal e uso de créditos de prejuízos fiscais.

Multa do FGTS

Por meio de um projeto de lei complementar, o governo quer eliminar a multa, hoje em 10% sobre o saldo do FGTS, cobrada nos casos de demissão sem justa causa. O objetivo é reduzir um ponto percentual por ano, durante dez anos. Ao anunciar a medida, o presidente Michel Temer defendeu que os valores não são repassados aos trabalhadores e disse que a multa “naturalmente onera os empresários”.

Distribuição do resultado do FGTS

Haverá uma distribuição de metade do resultado líquido do fundo para as contas dos trabalhadores. O cálculo será apurado após todas as despesas, inclusive com subsídio para habitação. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o objetivo é ampliar a remuneração dos valores depositados em pelo menos dois pontos percentuais, fazendo com que o rendimento fique mais semelhante ao que o trabalhador teria se depositasse o dinheiro na poupança.

Desburocratização

O governo anunciou uma simplificação do pagamento de obrigações trabalhistas. Será estendido às empresas o eSocial, sistema que simplifica a quitação de obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados domésticos. A versão para empresas entrará em fase de teste em julho de 2017. O sistema será obrigatório para grandes empresas em janeiro e para as demais em julho de 2018.

Crédito

Pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 300 milhões poderão ser consideradas micro, pequenas e médias empresas para ter acesso ao crédito, segundo esse quesito, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Microcrédito produtivo

Ampliação do limite de enquadramento no programa de microcrédito produtivo de R$ 120 mil para R$ 200 mil de faturamento por ano. Além disso, o governo pretende alterar regras operacionais para facilitar concessão e acompanhamento do crédito. Também vai ampliar o limite de endividamento total de endividamento de R$40 mil para R$ 87 mil.

Crédito imobiliário

Regulamentação da Letra Imobiliária Garantida, instrumento de captação para o crédito imobiliário, a fim de ampliar a oferta no longo prazo para a construção civil. A regulamentação será por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Redução do spread

O spread é a diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos e o que cobram para emprestá-los. Para reduzi-lo e estimular o crédito, o governo pretende criar um sistema eletrônico de duplicatas. Por meio de uma medida provisória, será criada uma central de registro de duplicatas emitidas pelas empresas e de recebíveis do cartão de crédito.

Cadastro Positivo

Como o cadastro positivo teve baixa adesão em função da burocracia, a inclusão do consumidor passará a ser automática e a exclusão dependerá de manifestação. A mudança será implementada por meio de medida provisória.

Redução dos juros do cartão de crédito

Também via medida provisória, o governo pretende permitir a diferenciação de preço entre as formas de pagamento: dinheiro, boleto, cartão de crédito e débito. Com isso, espera estimular a competição entre as diferentes modalidades e contribuir para a redução dos juros do cartão de crédito.

Lojista

Via medida provisória, será reduzido o prazo que o lojista leva para receber o valor de um bem pago com cartão de crédito. Hoje, o comerciante leva em média 30 dias para receber o pagamento, o que segundo a equipe econômica do governo se reflete no aumento dos juros do cartão. Outra medida com impacto no comércio é a universalização das máquinas de cobrança nos estabelecimentos comerciais, que serão compatíveis com todas as bandeiras de cartões de crédito, impedindo a exclusividade. O prazo de implementação da medida, já determinada anteriormente pelo Banco Central, é até 24 de março de 2017.

ICMS

Os formulários de declaração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, serão incluídos no Sistema Público de Escrituração Contábil (SPED), simplificando a operação. Em julho, o layout de escrituração simplificada estará disponível. O projeto-piloto passará a ser aplicado em dezembro de 2017.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

O governo pretende estender a nota fiscal eletrônica para a prestação de serviços a todos os municípios. Até o fim do próximo ano, um projeto-piloto será aplicado em cinco cidades: Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Marabá (PA). Em 2018, o sistema será estendido a todos os municípios.

Rapidez na restituição e compensação de tributos

Simplificação dos procedimentos de restituição e compensação dos tributos administrados pela Receita Federal, inclusive a compensação entre a contribuição previdenciária. Até junho, o governo pretende acelerar o ressarcimento das contribuições previdenciárias. Para os demais tributos, os novos procedimentos entrarão em vigor em dezembro de 2017.

Abertura e fechamento de empresas

Simplificação do processo de registro e de fechamento de empresas por meio da criação de uma rede nacional que integrará o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com todos os órgãos de registros e licenciamento.

Registro de imóveis

Unificação do registro de imóveis, títulos e documentos por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). O cadastro unificado entrará em vigor em junho para os imóveis rurais. Até dezembro, os cartórios de registros serão integrados.

Comércio exterior

Expansão do portal único de comércio exterior, com a consolidação, em um único ponto de entrada, do encaminhamento de todos os documentos e dados exigidos nas operações. A meta é reduzir em 40% o tempo para procedimentos de importação e exportação. A unificação dos formulários entrará em vigor em março para as exportações e em dezembro para as importações.

Foto: Agência Brasil

Aos 96 anos, Jarbas Passarinho morre em Brasília

domingo, junho 5th, 2016

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Luto. O ex-governador do Pará, ex-ministro e ex-senador Jarbas Passarinho morreu na manhã deste domingo, dia 5/6, aos 96 anos. O político morreu na residência dele, em Brasília, em decorrência de problemas de saúde relacionados à saúde.

Por meio de nota, o governo do Pará informou que decretou luto oficial de três dias. O velório na própria capital federal e o enterro aconteceu às 4 da tarde, no Cemitério Campo da Esperança.
Nascido na Cidade de Xapuri, interior do Acre, Jarbas Passarinho, militar do Exército, iniciou sua trajetória política no Pará, estado que governou entre 1964 e 1966. No Senado, cumpriu três mandatos. Também atuou como ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência Social no governo militar e como ministro da Justiça no governo de Fernando Collor.
Foto: Reprodução/Internet