Posts Tagged ‘Câmara Municipal de Salvador (CMS)’

Câmara aprova nome de ACM para Centro de Convenções de Salvador

quarta-feira, fevereiro 21st, 2018

Na primeira votação do ano, a Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, dia 21/2, o Projeto de Lei nº 517/17, para que seja denominado Antonio Carlos Magalhães o novo Centro de Convenções de Salvador. A proposta, de autoria do vereador Kiki Bispo (PTB), teve 28 votos favoráveis e 5 contrários.

As vereadoras Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT) e os vereadores Hélio Ferreira (PCdoB), Hilton Coelho (PSOL) e Sílvio Humberto (PSB) não referendaram a proposição.

O autor do projeto destacou a trajetória e a justiça da homenagem ao ex-senador. “A denominação do novo Centro de Convenções com o nome de Antônio Carlos Magalhães é absolutamente merecida. Ele possui em seu currículo grandes atuações na vida política e sempre se notabilizou pelos empreendimentos voltados para o turismo na nossa Cidade”, comemorou Kiki Bispo.

Foto: Antonio Queirós/ CMS

Rogéria Santos é nova líder da bancada do PRB

quarta-feira, fevereiro 21st, 2018

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) tem nova liderança na Câmara de Salvador. A vereadora Rogéria Santos assumiu a função na última segunda-feira, dia 19/2, o que foi anunciado na sessão ordinária pelo presidente da Casa, vereador Léo Prates (DEM) nesta quarta-feira, dia 21. Para Rogéria, a atribuição representa uma nova oportunidade de atuação do partido em benefício da população.
“Para mim é uma responsabilidade muito grande. Vejo a liderança da bancada do PRB na Câmara como uma missão representativa de continuar mostrando à sociedade soteropolitana o comprometimento do partido com o nosso município, que foi, é e será pautado em muito trabalho”, frisou a nova líder. Além de Rogéria integram a bancada do partido os vereadores Luiz Carlos de Souza e Ireuda Silva.

Foto: Divulgacão/ Silas Silva

Vereadora repudia ato de racismo contra jogador do Vitória

terça-feira, fevereiro 20th, 2018

Autora do projeto de lei que institui em Salvador o Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte (26 de agosto), a vereadora Ireuda Silva (PRB), vice-presidente da Comissão da Reparação, repudiou as ofensas racistas sofridas pelo jogador Kanu, do Esporte Clube Vitória. Em postagem oficial do time nas redes sociais, um internauta comentou com uma figura (emoji) de um macaco e de uma bola preta ao lado do nome do esportista.

Para a vereadora, tal atitude, além de ser execrável, demonstra o quanto o racismo e outras formas de discriminação e opressão ainda estão presentes no universo esportivo. “Os clubes, a Federação Bahiana de Futebol, a Confederação Brasileira de Futebol, o Ministério Público, bem como a sociedade de modo geral, precisam estar atentos e prontos para coibir e denunciar comportamentos discriminatórios, agressivos e que atentem contra a dignidade humana”, disse.

Por outro lado, Ireuda também lamentou as cenas de violência ocorridas durante a partida no domingo (18), no Barradão. “É lamentável que uma atividade que deveria ser utilizada para integrar, exercitar o respeito e levar diversão aos torcedores resulte em atos tão bárbaros e primitivos. Espero que os envolvidos sejam severamente punidos para que não sirvam de maus exemplos a todas as crianças e adolescentes amantes do esporte”, completou a vereadora.

Foto: Antônio Queirós / CMS

Trindade acusa a prefeitura de Salvador de “lotear e vender a cidade”

quinta-feira, fevereiro 1st, 2018

O vereador José Trindade (PSL), líder do bloco de oposição, acusou a prefeitura de Salvador de “lotear e vender a cidade”. A afirmação referiu-se a um edital publicado pelo município colocando à venda dois terrenos da capital baiana, sendo um deles situado na rua da Alfazema e o outro na Colina das Ametistas, no Alto de Piatã.
As vendas foram autorizadas pela Câmara Municipal, apesar da discordância da bancada de oposição ao prefeito e deve ser acompanhada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que, é da autorização, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município.
“Essa é mais uma empreitada de um prefeito inexperiente que quer vender a cidade, loteando em editais para que ninguém perceba. Enquanto não temos praças bem cuidadas, ele vende terrenos. Enquanto Salvador devolve recursos do governo federal para creches, argumentando que não tem terreno para construir, o prefeito vende terrenos públicos. É só mais uma prova de uma gestão sem preparo”, detonou Trindade.

Foto: Reprodução Facebook

“A situação da mobilidade é ruim e vai piorar”, diz Trindade após incêndio em garagem

terça-feira, janeiro 30th, 2018

O vereador e líder da bancada da oposição, José Trindade (PSL), afirmou nas últimas horas, que o incêndio na garagem do Consórcio Salvador Norte (CSN), que destruiu mais de 70 ônibus da frota de Salvador, vai “piorar a já péssima mobilidade” na cidade.

O legislador, que no começo do ano moveu uma ação contra o aumento da tarifa do transporte na capital baiana, avalia que “a qualidade dos coletivos da cidade é deplorável”.

“Com essa tragédia, a situação, que já é muito ruim por causa da péssima administração do prefeito de Salvador, vai piorar ainda mais, prejudicando sempre as pessoas que mais precisam, os mais pobres, moradores das periferias”, criticou Trindade, cobrando que uma solução emergencial seja pensada pelos empresários do setor de transporte e pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).

“Não podemos deixar que a população seja prejudicada ainda mais”, disse, solidarizando-se com os prejuízos decorrentes da tragédia. “Nós lamentamos muito esse valor perdido pelas empresas que prestam o serviço, nos solidarizamos com a tragédia inesperada, mas é preciso que haja um plano de ação urgente agora”, afirmou.

Foto: Valdemiro Lopes CMS

PCdoB apresenta nome de Aladilce para liderar oposição

quinta-feira, janeiro 25th, 2018

A Direção Executiva do PCdoB em Salvador deliberou, nas últimas horas, sobre a liderança da oposição na Câmara Municipal em 2018. Durante a reunião, a legenda apontou o nome da vereadora Aladilce Souza ao posto, ressaltando o compromisso de revezamento na liderança da bancada.
Ao justificar a escolha, a sigla destacou, entre outras considerações, “que a bancada de oposição na CMS, constituída atualmente pelo PCdoB, PT, Podemos e PSL, é um importante instrumento de defesa de um projeto político democrático e popular para Salvador”. Aladilce tem como correligionário na Câmara o vereador Hélio Ferreira.
Na semana passada, o PT indicou o nome da vereadora Marta Rodrigues para dirigir a bancada na Casa Legislativa.

Foto: Valdomiro Lopes

Câmara conta com apoio da PF na fiscalização de concurso

segunda-feira, janeiro 22nd, 2018

A segurança do processo seletivo da Câmara Municipal de Salvador (CMS) vai ser reforçada pela Polícia Federal (PF). Na manhã desta segunda-feira, dia 22/1, o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), entregou ao superintendente da PF na Bahia, Daniel Justo Madruga, a relação dos candidatos inscritos no certame para a identificação de suspeitos de fraudes e vendas de gabarito em outros concursos.

O acompanhamento foi solicitado pela CMS antes do lançamento do edital da prova que vai selecionar 60 novos servidores para o Legislativo Municipal. “A gente vem fazendo ao longo do processo seletivo um trabalho preventivo, tanto na reformulação das leis para garantir a cota de 30% para negros, quanto agora junto com a PF, identificando possíveis fraudadores. Queremos realizar um concurso com a maior lisura possível, para garantir que os mais preparados sejam aprovados”, afirmou Prates.

As inscrições para o concurso da CMS foram encerradas no dia 10 de janeiro. As provas serão realizadas no dia 25 de fevereiro. Os salários são de R$ 2.995,44 (nível médio) e R$ 4.171,35 (nível superior), além de benefícios como auxílios educação, saúde e alimentação. São 26 vagas para nível médio e 34 para nível superior com homologação prevista para maio. Há ainda o cadastro reserva de 100 vagas. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período.

Foto: Reginaldo Ipê

“Como é que pode?” Vereadora cobra sombreiros para cachorros

quarta-feira, janeiro 17th, 2018

Au-au! A vereadora Ana Rita Tavares (PMB), que ficou feliz com a ausência de animais na festa religiosa do Senhor do Bonfim, tentou intermediar uma reunião entre um grupo de protetoras animais do bairro da Ribeira com a Prefeitura de Salvador. Isso porque, conforme a vereadora, no início de dezembro, a Semop (Secretaria Municipal de Ordem Pública) autorizou a retirada de quatro sombreiros de resina, que serviam de abrigo para os cães comunitários que vivem há muitos anos na praia.

Ana Rita Tavares ainda tenta junto ao prefeito ACM Neto a devolução do material e autorização para que os sombreiros voltem a ser instalados na praia. “Um cachorro já morreu por conta da retirada do equipamento. Confio na sensibilidade do prefeito para restabelecer a proteção desses na Ribeira”, falou.

Sem proteção contra sol, chuva e frio, os animais estão, segundo as protetoras, vulneráveis aos maus tratos. “Como é que pode uma coisa dessas? Retirar um sombreiro sob a alegação de que a orla precisa ficar bonita? Então por que não retira também as barracas de pescadores dali?”, disse uma protetora de prenome Amália, à assessoria da vereadora.

“Peça de ficção orçamentária”, diz Edvaldo Brito sobre aprovação do LOA

quarta-feira, dezembro 20th, 2017

Na última sessão do ano para votação de matérias, nesta terça-feira, dia 19/12, os vereadores de Salvador aprovaram, por 29 votos a 8, a Lei Orçamentaria Anual (LOA 2018), que estima exatos R$7.337.138.000 de receita, o que representa um incremento de 9% em relação ao atual exercício. A matéria inclui os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento, alcançando todas as secretarias, órgãos, fundos, empresas e entidades da administração direta e indireta, em compatibilidade com o Plano Plurianual 2018-2021.

Entre os vereadores que votaram contra a LOA estava o tributarista Edvaldo Brito (PSD), que classificou a proposta do Executivo como “uma peça de ficção orçamentária”. E explicou: “Não contempla, por exemplo, a receita que foi autorizada hoje aqui pelo Legislativo nos projetos envolvendo alterações no IPTU”.

Posicionaram-se contrários à LOA também os vereadores José Trindade (PSL), líder da bancada; Marta Rodrigues e Suíca, do PT; Aladilce Souza e Hélio Ferreira, do PCdoB; Hilton Coelho (PSOL), Sílvio Humberto (PSB) e Sidninho (Podemos).

Recesso

Ao encerrar a sessão extraordinária, que durou das 9h às 18h, o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), anunciou o encerramento das atividades legislativas de 2017 e o início do recesso. Ele agradeceu a todos os vereadores pela parceria e confiança e frisou que tentou ser o mais justo possível na condução da Mesa Diretora, respeitando tanto a bancada do governo quanto a da oposição.

“Foi um ano intenso, em que procurei atender aos diferentes pensamentos e ideologias. Democracia dá trabalho, mas é o melhor caminho”, declarou, dizendo-se feliz por ter conseguido, entre outras coisas, zerar as dívidas da Câmara com os servidores da Casa.

Foto: Reginaldo Ipê / CMS

Salvador terá Dia de Combate ao Racismo no Esporte

quinta-feira, dezembro 14th, 2017

Olha aí. A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto da vereadora Ireuda Silva (PRB) que institui o 26 de agosto como o Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte. Em novembro ela promoveu audiência pública sobre o tema, motivada pelo racismo sofrido, em agosto, pela torcedora do Esporte Clube Bahia, Edna Mattos.

“Essa data ficará registrada no calendário de Salvador como forma de refletir sobre esse problema que todos sabemos ser real. Como tenho dito, todo mundo tem em mente algum caso em que um jogador foi alvo de xingamentos ou gestos pejorativos relacionados à cor da pele, seja por parte da torcida, seja por parte dos próprios colegas”, avalia Ireuda, que é vice-presidente da Comissão da Reparação.

Durante o Novembro Negro, a vereadora Ireuda Silva também conduziu outras ações com essa preocupação, como audiência pública sobre anemia falciforme, na Assembleia Legislativa, em parceria com o deputado estadual José de Arimatéia (PRB), e palestra sobre os desafios da mulher negra no mercado de trabalho.

Foto: Valdemiro Lopes / CMS

Vereadora denuncia acúmulo de lixo em comunidades

terça-feira, dezembro 12th, 2017

Durante visita à Rua Primavera, no bairro da Boa Vista de São Caetano, e ao Colégio Estadual Vitor Civita, no Dique Pequeno, na Avenida Vasco da Gama, na última semana, a vereadora Marta Rodrigues (PT) ouviu dos moradores a reclamação de demora na coleta de lixo nestas localidades.

“Enquanto bairros nobres têm sua coleta diária e metódica, muitos bairros periféricos sofrem com o descaso da prefeitura. São duas áreas superpopulosas, cujos moradores e transeuntes estão expostos a doenças, mosquitos, ratos e doenças”, criticou.

Em tempo, Marta ressaltou que os garis fazem o que podem diante de um quadro reduzido, além da falta de valorização. Segundo ela, a prefeitura precisa equipar melhor a Limpurb para que o serviço de coleta de lixo seja realizado de forma equilibrada e justa em toda a cidade.

“Não se pode priorizar a coleta em determinados bairros e esquecer de outros. No Dique Pequeno, os jovens chegam à escola Vitor Civita no meio do lixo. É muito descaso”, destacou.

Foto: Ascom Marta Rodrigues

Câmara autoriza concessão do Centro de Convenções

quarta-feira, dezembro 6th, 2017

Os vereadores de Salvador aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 6/12, por 25 votos a 10, o PL nº 529/17 que autoriza o Executivo a promover a concessão de uso do Centro de Convenções de Salvado, a ser construído na área do antigo Aeroclube, na Boca do Rio. O texto deixa claro que a permissão abrange a operação e manutenção do empreendimento, precedida de investimentos para fornecimento e instalações de equipamentos, integrando as ações do Programa Salvador 360.

O projeto foi defendido pelos vereadores Kiki Bispo (PTB) e Tiago Correia (PSDB), que argumentaram a importância do equipamento para o turismo e o desenvolvimento econômico. Segundo eles, a capital baiana perdeu cerca de R$1,5 bilhão em arrecadação desde o desabamento do antigo Centro de Convenções, sobretudo o segmento turístico.
Os vereadores da bancada da oposição que votaram contra o projeto frisaram que o Centro de Convenções será construído com recursos públicos e que a concessão prevista é de 35 anos para exploração, podendo ser prorrogada. O líder da bancada, José Trindade (PSL), observou que a situação da área está sub júdice. “Que segurança jurídica existe para votar essa concessão?”, questionou.

Foto: Antonio Querós / CMS

Câmara aprova correção ao nome da Avenida Paralela

terça-feira, dezembro 5th, 2017

A Câmara Municipal aprovou, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira, dia 5/12, 98 proposições consideradas não polêmicas de autoria dos vereadores de Salvador. Entre as matérias referendadas no Plenário Cosme de Farias, o Projeto de Lei nº 527/17, de autoria do vereador J. Carlos Filho (SD), que altera de “Luís Viana” para “Luís Viana Filho” o nome da Avenida Paralela.

O autor da proposta, que revoga o Artigo 1º da Lei 2.247, de 5 de junho de 1970, explicou a intenção da proposição. “À época, a ideia era homenagear o então governador da Bahia, Luís Viana Filho. Equivocadamente, seu pai foi o homenageado. É uma justiça social que essa Casa faz para uma pessoa que muito contribuiu para a história social, política e economia”, afirmou J. Carlos Filho.

Foto: Antonio Queirós / CMS

Ana Rita pede que R$ 31 milhões do orçamento sejam destinados aos animais

terça-feira, novembro 28th, 2017

Olha aí. A vereadora Ana Rita Tavares (PMB) protocolou, na Câmara Municipal de Salvador, emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) pedindo que R$ 31 milhões de recursos do Município sejam destinados ao atendimento de animais de rua da cidade.

“Como em 2013, estou aqui na Coordenação das Comissões da Câmara protocolando estas emendas para que tenhamos na nossa Lei Orçamentária Anual os valores que precisamos para as necessidades dos animais do Município, ainda tão negligenciados”, disse a ativista.

Foto: Ascom CMS

Câmara aprova empréstimo de mais de R$ 60 milhões para projeto de requalificação

quinta-feira, novembro 23rd, 2017

Por 32 votos a 5 a Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 506/17 que autoriza o Executivo a contratar empréstimo no valor de até U$ 60,7 milhões, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), para o Programa de Requalificação de Salvador (Proquali). Votaram contrários à operação de crédito os vereadores José Trindade (PSL), líder da bancada da oposição, Edvaldo Brito (PSD), Hilton Coelho (PSOL), Marta Rodrigues (PT) e Sílvio Humberto (PSB), que questionaram a conveniência do endividamento da prefeitura.

Além disso, os opositores ao projeto criticaram o fato do Proquali não beneficiar nenhum bairro popular. De acordo com o líder do prefeito na Câmara, vereador Henrique Carballal (PV), os recursos serão aplicados em obras de requalificação urbana do Farol de Itapuã, da orla de Amaralina/Pituba, da Praça Cairu e do chamado Corredor da Fé até a Praça da Base da Colina Sagrada (percurso da Lavagem do Bonfim).

O Proquali abrange também a elaboração dos planos municipais de Saneamento Básico e de Tecnologia, a implantação do Museu da Música Brasileira e a instalação do Salvador Inteligente, programa de infraestrutura de tecnologia da informação.

Foto: Divulgação CMS

Pela primeira vez, vereadores de Salvador irão receber 13º salário

terça-feira, novembro 21st, 2017

Olha aí. Pela primeira vez, a partir deste ano, os 43 vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) irão receber o 13º salário. O pagamento será feito após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu o benefício a agentes políticos. Os vereadores da capital baiana ganharão um bônus de cerca de R$ 5 mil, cada, no final do ano. O valor equivale a um terço do subsídio mensal dos políticos, uma vez que o pagamento será proporcional ao período em que a decisão do STF foi publicada, em 24 de agosto deste ano.

O impacto orçamentário será de aproximadamente R$ 200 mil. O presidente da Câmara, Leo Prates, destacou que a Casa mantém uma rígida política de austeridade. “Em relação aos índices constitucionais, estão todos sob controle. O limite de gasto com pessoal que a Constituição estabelece para as câmaras é de 70% e estamos com 57%. Do ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite é 4% e nós estamos em 2%”, revelou o vereador, ao destacar que a Câmara está, inclusive, devolvendo recursos para Prefeitura. “Até o final do ano, a casa deve devolver cerca de R$ 14 milhões, que serão revertidos em obras pela administração municipal”.

Foto: Antonio Queirós

Aleluia critica manifesto de PMs contra Bolsonaro

segunda-feira, novembro 13th, 2017

Olha aí. O vereador Alexandre Aleluia (DEM) criticou policiais militares ligados ao deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) que lançaram, na última quarta-feira, dia 8/11, nota de repúdio contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ). No documento, os militares insinuam que Bolsonaro é contrário aos direitos humanos.
“George Matos e Ricardo Matos são irmãos do deputado Jean Wyllys e, ao que parece, resolveram usar a condição de policiais para falar em nome de uma corporação centenária, como se representassem todos os policiais militares da Bahia. Em uma movimentação do chamado Coletivo de Policiais Baianos Progressistas e pela Democracia, eles atacaram o deputado Jair Bolsonaro com todos os clichês e slogans que a militância de esquerda repete exaustivamente”, disse o vereador Alexandre Aleluia.

Foto: Valdomiro Lopes / CMS

Vereadora defende campanha Novembro Azul também para animais

quinta-feira, novembro 9th, 2017

Olha aí. A vereadora Marcelle Moraes (PV) afirmou que a campanha Novembro Azul, referente à conscientização sobre o câncer de próstata e a saúde do homem, deve ser voltada também para os animais. De acordo com a parlamentar, é preciso que os tutores estejam sempre atentos ao problema, que, segundo especialistas, é mais comum em machos não castrados.

“Assim como nos humanos, o diagnóstico do câncer de próstata é feito através de exames de rotina. Por isso, chamo a atenção dos tutores para que mantenham os animais com consultas e exames em dia para evitar câncer ou outros problemas graves”, alerta Marcelle.

Foto: Antonio Queirós

Câmara aprova 270 projetos da Ordem do Dia

quinta-feira, agosto 31st, 2017

A constituição de mais duas frentes parlamentares e uma comissão temporária na Câmara Municipal de Salvador foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 30/8, em meio a um acordo de lideranças que permitiu a votação de 270 projetos da Ordem do Dia. No final o presidente Leo Prates (DEM) parabenizou os vereadores pelo entendimento, que possibilitou o avanço dos trabalhos legislativos e contribuiu para evitar o acúmulo de proposições na pauta.

De autoria do vereador Sidninho (Podemos), foi aprovada a instalação da Frente Parlamentar das Receitas Tributárias e de uma comissão temporária para acompanhar a regulamentação da profissão de mototaxistas. Profissionais que acompanhavam a votação das galerias aplaudiram a decisão que beneficia a categoria.

O vereador Ricardo Almeida (PSC) é o autor do projeto que prevê a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família. As demais proposições aprovadas incluíram projetos de lei, de indicação e de resolução, moções e requerimentos, todos de iniciativa legislativa.

Foto: Antonio Queirós / CMS

Jovem é morto a tiros ao lado da Câmara de Salvador

terça-feira, agosto 29th, 2017
Haja violência. Um jovem de 19 anos foi morto a tiros na Ladeira da Praça, ao lado da Câmara Municipal de Salvador, no Centro, na noite desta segunda-feira, dia 28/8. A vítima chegou a ser socorrida para uma unidade de saúde pelo Serviço Médico de Urgência (SAMU), mas não resistiu aos ferimentos. A autoria e motivação do crime são desconhecidas. No momento do crime, acontecia uma sessão solene presidida pelo vereador Moisés Rocha (PT), que contava com a presença do comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão.
Foto: reprodução