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Câmara Municipal de Salvador define comissões

quarta-feira, fevereiro 3rd, 2021

A Câmara Municipal de Salvador definiu, nesta quarta-feira 3/2, logo após a realização da 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, a formação das comissões permanentes da Casa e dos seus respectivos presidentes, vice-presidentes e suplentes. A reunião no Plenário Cosme de Farias foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB).

“Hoje, foram instaladas todas as comissões permanentes, com a eleição dos presidentes e vice-presidentes. Os colegiados contam sete vereadores comprometidos com a cidade, numa Câmara que, com certeza, continua sendo a Casa do povo, a Casa do diálogo e essa é nossa expectativa. Vamos tocar o processo, dar o rumo à cidade, principalmente nos aspectos relacionados ao combate à Covid-19, essa pandemia que assola a capital, o país, o mundo. Com certeza, venceremos esse mal”, afirma Geraldo Júnior.

O presidente da Câmara acrescenta: “As comissões técnicas têm um peso fundamental no processo. Toda avaliação do que a cidade quer e precisa passa basicamente por essas comissões, que têm o juízo da pré-admissibilidade e da admissibilidade, como as comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento, e as comissões temáticas que versam sobre os temas que envolvem toda a cidade do Salvador”.

Confira a lista completa: 

Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final 

Presidente: Alexandre Aleluia, (DEM); Vice-presidente: Luiz Carlos Suíca, (PT).

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização 

Presidente: Joceval Rodrigues, (Cidadania); Vice-presidente: Sidninho, (Podemos)

Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. 

Presidente: Duda Chances (DEM); Vice-presidente: Sidninho, (Podemos)

Comissão dos Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor

Presidente: Roberta Caires, (Patriota); Vice-presidente: Téo Senna, (PSDB)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Presidente: Ireuda Silva, (Republicanos); Vice-presidente: Cátia Rodrigues, (DEM),

Comissão de Cultura

Presidente: Sílvio Humberto, (PSB); Vice-presidente: Luiz Carlos Suíca, (PT).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais

Presidente: Ricardo Almeida, (PSC); Vice-presidente: Marcelle Moraes, (DEM)

Fotografia: Reginaldo Ipê/CMS

Fonte: CMS

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Defesa da presidente Dilma será entregue na tarde desta segunda à Comissão

segunda-feira, abril 4th, 2016

Dilma tem até esta segunda-feira (4) para entregar sua defesa / Adriano Machado/Reuters

O prazo para a presidente Dilma Rousseff apresentar sua defesa, por escrito, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o processo de impeachment, termina nesta segunda-feira, dia 4, quando deverá ser realizada a décima e última sessão ordinária da Casa destinada à contagem de prazo para que defesa da presidente seja apresentada.

Com a defesa em mãos, o relator dos trabalhos da comissão, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), vai elaborar o parecer, que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara. A defesa de Dilma deverá ser entregue à comissão às 4h30 da tarde desta segunda-feira, dia 4, pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que fará a sustentação oral para os integrantes do colegiado.

A confirmação da entrega da defesa foi feita pelo vice-líder do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A partir daí, haverá um prazo de até cinco sessões ordinárias da Câmara para o relator elaborar o parecer, que será discutido e votado pelos integrantes da comissão. Para ser aprovado, é necessária a maioria simples dos votos.

Jovair Arantes já disse que pretende apresentar o parecer na quarta (6) ou na quinta-feira (7), para que possa ser iniciada a discussão. O relator quer antecipar a apresentação do parecer por entender que haverá pedido de vista e que isso pode atrasar a votação em duas sessões. Para a aprovação do parecer na comissão, é necessária a maioria simples dos votos dos presentes, desde que estejam presentes pelo menos metade mais um dos integrantes do colegiado, que é composto de 65 deputados titulares.

Depois de votado o parecer na comissão, a tramitação do processo passa para o plenário da Câmara, a quem cabe decidir se ele será encaminhado para apreciação do Senado. Para ser aprovado pelos deputados e encaminhado ao Senado, são necessários os votos favoráveis de no mínimo 342 deputados, dos 513 membros da Câmara. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prevê que  as discussões e votações do processo de impeachment serão deverão demorar três dias. Com isso, a votação na Câmara poderá ocorrer antes do dia 21 de abril.

 

 

 

 

Foto: Reprodução

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