BRASIL
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quarta-feira, 20 de novembro de 2019
STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA
terça-feira, 19 de novembro de 2019
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio do equivalente a R$ 581 milhões em bens dos alvos da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça-feira, dia 19/11, pela Polícia Federal.
Entre os alvos da operação policial estão o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, além de outros três desembargadores, dois juízes estaduais e empresários. O grupo é suspeito de participar de um suposto esquema de venda de decisões judiciais do qual também participariam pessoas e empresas apenas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
Além do bloqueio dos bens dos suspeitos indicados pela PGR, o ministro Og Fernandes autorizou a execução de quatro mandados de prisão temporária, de 40 mandados de busca e apreensão e ordens de afastamento dos cargos de parte dos envolvidos no esquema criminoso – incluindo Britto. Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumprem, desde as primeiras horas da manhã, os mandados em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.
Como o inquérito tramita em segredo de Justiça e os mandados judiciais ainda estão sendo cumpridos, nem o STJ nem a PGR confirmaram os nomes dos investigados. O Tribunal de Justiça da Bahia, no entanto, informou, em nota, que o 1º vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência do tribunal conforme estabelece o regimento interno do órgão em caso de vacância do cargo.
Na mesma nota, a assessoria do TJ-BA afirma que o órgão foi “surpreendido” pela ação da PF. “Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas posteriormente com base nos princípios constitucionais”, afirma a secretária de comunicação do tribunal, Surânia Sales.
Segundo a PGR, há indícios de que os suspeitos “grilaram” mais de 360 mil hectares de terras do oeste baiano – ou seja, de acordo com a PGR, os investigados fraudaram documentos para se apropriar de terras públicas posteriormente negociadas em um esquema ilícito que pode ter movimentado “cifras bilionárias”. Um hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.
“As informações já reunidas no inquérito revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano”, afirma a PGR, em nota.
A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com o presidente do TJ-BA nem com seus advogados.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação
MPF e PF buscam provas de esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia
terça-feira, 19 de novembro de 2019
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segunda-feira, 18 de novembro de 2019
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domingo, 17 de novembro de 2019
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sábado, 16 de novembro de 2019
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terça-feira, 12 de novembro de 2019
Enem termina com menor taxa de ausentes desde 2009
segunda-feira, 11 de novembro de 2019
O Exame Nacional do Ensino Médio terminou no domingo, dia 10/11. Ao todo, estiveram presentes nesse segundo dia de aplicação, 3,7 milhões, do total de 5,1 milhões de candidatos inscritos. Aqueles que faltaram ao exame correspondem a 27,19% do total. Os números foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“Tivemos a menor abstenção de todos os tempos, tanto no primeiro dia, quanto hoje”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A porcentagem de abstenção no segundo dia superou a menor taxa até então, que era a de 2015, quando 27,33% dos candidatos inscritos não compareceram ao exame.
A taxa do primeiro dia, que foi 23,1% superou a de 2018, até então a mais baixa, que foi de 24,76%. A contagem é feita desde 2009, quando o exame foi reformulado para selecionar estudantes para universidades brasileiras.
“Tivemos, acho que agora dá para afirmar, o melhor Enem de todos os tempos, tanto em execução, operação, logística, como também em termos de formulação”, disse Weintraub.
Eliminações
No total, foram eliminados, no Enem, 747 participantes, sendo 371 candidatos no segundo dia de exame e 376 pessoas no primeiro dia. Esses participantes descumpriram as regras do exame.
Neste ano, as regras de segurança ficaram mais rígidas. Participantes cujos celulares ou quaisquer outros objetos eletrônicos emitissem som foram eliminados, mesmo que esses aparelhos estivessem dentro do envelope porta-objetos que é entregue a cada participante e fica lacrado durante a aplicação.
Próximas datas
Os gabaritos oficiais serão divulgados na quarta-feira (13). Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões. No total, serão seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis.
Os participantes deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.
Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados na Página do Participante e no aplicativo do Enem, em janeiro de 2020, a partir de consulta com CPF e senha.
O resultado dos participantes eliminados, segundo o Inep, não será divulgado, mesmo que eles tenham realizado o Enem nos dois dias de aplicação. Para os treineiros, que fazem o exame para autoavaliação de conhecimentos, a consulta só será liberada em março do ano que vem.
Reaplicação
O estudante que se sentiu prejudicado no Enem poderá informar o Inep, pela Página do Participante, entre os dias 11 e 18. Cada caso será analisado e o participante poderá ter direito a fazer a prova novamente.
“[O candidato] vai entrar na Página do Participante e vai apresentar um recurso, vai contar a história do porquê se sentiu prejudicado. E no dia 27 de novembro daremos uma resposta”, diz o presidente do Inep, Alexandre Lopes, que orientou que mesmo que os participantes tenham dúvidas se têm ou não direito a reaplicação, que façam o recurso.
De acordo com o edital do exame, podem ter direito à reaplicação aqueles que foram afetados por problemas logísticos. São considerados problemas logísticos fatores como desastres naturais que prejudiquem a aplicação devido ao comprometimento da infraestrutura do local; falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural; e erro de execução de procedimento de aplicação pelo aplicador que leve ao comprovado prejuízo do participante.
Os estudantes que sentiram alguma indisposição ou problema de saúde e tiveram que sair da sala onde estava sendo aplicada a prova não terão direito à reaplicação, segundo as regras do exame.
O resultado da solicitação poderá ser consultado, também, na Página do Participante, no dia 27 de novembro. A reaplicação do Enem 2019 irá acontecer nos dias 10 e 11 de dezembro, para quem tiver o pedido aprovado. Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação/EBC
Segundo dia de provas do Enem 2019 terá meia hora a menos
domingo, 10 de novembro de 2019O segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorre neste domingo (10) à tarde, em todo o país, quando estudantes farão provas de ciências da natureza e matemática. O exame será aplicado em 10.133 locais de 1.727 municípios brasileiros.
As regras do Enem para o segundo dia de exame são as mesmas da primeira avaliação realizada no último domingo (3). Os portões abrirão às 12h e fecharão às 13h, no horário de Brasília. A duração do exame, no entanto, será menor em 30 minutos em relação ao primeiro dia de provas. Os participantes terão 5 horas para resolver as questões. A prova termina às 18h30.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista dos horários locais do Enem, de acordo com os diferentes fuso-horários brasileiros.
O local de prova de cada candidato está disponível no Cartão de Confirmação da Inscrição, que pode ser acessado na Página do Participante e pelo aplicativo do Enem, que pode ser baixado nas plataformas Apple Store e Google Play.
Obrigatório no dia da prova
Para fazer o exame, é obrigatório apresentar um documento oficial de identificação original e com foto. A lista dos documentos aceitos no Enem está disponível na internet. Além disso, é preciso ter uma caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente. Se a prova for respondida com qualquer caneta que não atenda essas especificações, o candidato será eliminado.
Aqueles que precisam comprovar que fizeram a prova para justificar falta no trabalho, por exemplo, devem imprimir e levar a Declaração de Comparecimento para ser entregue ao aplicador na sala do exame. Esse documento é personalizado e está disponível também na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não fornecerá comprovantes após as provas. É aconselhável, ainda, imprimir e levar o Cartão de Confirmação da Inscrição.
Neste ano há uma novidade. O celular ou outro equipamento eletrônico que tocar ou emitir algum som durante a prova, mesmo estando dentro do envelope lacrado, levará à eliminação do candidato. A recomendação é que as baterias dos celulares sejam retiradas, pois alguns aparelhos tocam o alarme mesmo estando desligados.
Primeiro dia de exame
No primeiro dia de exame, no último domingo (3), os participantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. De acordo com o Inep, 3,9 milhões de participantes fizeram as provas. Ao todo, 376 candidatos foram eliminados por desrespeitar as regras do exame.
Quem não compareceu ao primeiro dia de prova pode fazer o exame neste domingo (10) , mas o resultado do Enem servirá apenas para autoavaliação.
Cuidado com fake news
Para não ser enganado por notícias falsas, as chamadas fake news, a orientação do Inep é buscar as fontes oficiais para tirar dúvidas sobre o Enem e receber orientações. Todo o conteúdo oficial sobre o Enem 2019 é identificado com as logomarcas do Inep e do Ministério da Educação (MEC).
As páginas do Inep e do MEC na internet e em suas redes sociais estão veiculando várias campanhas sobre o Enem, com orientações sobre documentos válidos, horários, itens permitidos, obrigatórios e proibidos, além de dicas para não zerar a redação. No YouTube do Inep há ainda vídeos de orientação sobre a aplicação e o que antecede as provas.
Foto/fonte: Agência Brasil
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quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Redações do Enem serão corrigidas por mais de 5 mil avaliadores
quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Neste ano, 5.168 avaliadores serão responsáveis pela correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas foram feitas domingo, dia 3/11, por 3 milhões e 900 mil estudantes de todo o país.
A nota do Enem deverá ser divulgada em janeiro, em data ainda a ser definida. Depois disso é que os candidatos terão acesso ao espelho da redação, com detalhes da correção, em data ainda não definida. A consultua serve apenas para fins pedagógicos. O candidato não pode interpor recurso.
O processo de seleção é feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), integrante do consórcio aplicador do Enem, sob a supervisão do Inep. Para ser avaliador é preciso ter diploma em letras, língua portuguesa ou linguística, além de preencher diversos outros requisitos. O candidato não pode estar inscrito no Enem 2019, nem ter parente em primeiro grau – pai, mãe, filho ou cônjuge – participando do exame, mesmo que na condição de treineiro, que fazem a prova apenas para testar os conhecimentos.
Processo de seleção
Os avaliadores estão agora passando por uma capacitação a distância de 93 horas, com nove módulos. Durante o curso, o candidato deve resolver questões sobre as competências do Enem em um determinado tempo, e, se tirar zero, será eliminado da seleção.
O exercício final é composto por 30 redações, que devem ser avaliadas em três horas. As redações já têm uma nota de referência, e, se houver grande discrepância entre a nota atribuída e a nota de referência, o candidato a avaliador recebe nota zero.
Ainda este mês, os candidatos com melhor desempenho serão selecionados para participar da capacitação presencial nos polos regionais, com duração de 16 horas. Neste ano, são 16 polos de avaliação no país, com a atuação de 272 supervisores.
Os avaliadores devem entregar, nesta ocasião, termo de sigilo impresso e assinado. Após o curso, os corretores fazem ainda um pré-teste com 50 redações. Eles devem atribuir notas para as cinco competências avaliadas no Enem. Essa fase é obrigatória e eliminatória.
Correção
Apenas depois de aprovados em todo esse processo, os corretores receberão as redações do Enem 2019. Serão até 200 redações por dia, com o compromisso de avaliar mais de 150 textos a cada três dias. Os corretores continuam sendo avaliados nesta etapa. A cada 50 redações, eles recebem duas já avaliadas por uma equipe de especialistas. Essas redações servirão para analisar o desempenho do corretor.
O tema da redação este ano foi Democratização do acesso ao cinema no Brasil. Os textos são avaliados em cinco competências, cada uma delas, valendo 200 pontos. A nota máxima da redação é mil.
Cada redação será corrigida por duas pessoas. A nota final do estudante será a média aritmética das duas notas. Caso haja uma diferença entre as notas de mais de 100 pontos na nota final ou de mais de 80 pontos em qualquer uma das competências, a redação passará por um terceiro avaliador.
Se a diferença entre as notas dadas se mantiver, a redação será avaliada por uma banca presencial composta por três professores, que definirá a nota final do participante. Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
