BRASIL
Senado aprova criação do Dia Nacional da Axé Music
sexta-feira, 4 de julho de 2025
Olha aí. O Senado aprovou uma proposta que institui o Dia do Axé Music. A data escolhida é 17 de fevereiro. Exatamente em alusão a música “Fricote”, do cantor e compositor baiano Luiz Caldas, que foi tocada pela primeira vez em um domingo de carnaval, na Bahia, no ano de 1985, e é considerada um marco inicial do gênero.
E o cantor Luiz Caldas celebrou a homenagem à axé music e ao seu trabalho.
“Axé Music ele é diretamente ligado ao Carnaval, né? Um movimento musical diretamente ligado ao carnaval. E eu fico muito, mas muito feliz mesmo em ser o precursor, entendeu? dessa coisa toda que a gente, eu mesmo não tinha ideia que fosse se tornar eh esse movimento tão gigantesco, com tanta gente boa participando. Mas fico feliz em ter deflagrado esse movimento.”
Nessa época, nem era utilizada a expressão “Axé Music”. Esse termo só começou a ser ventilado no meio cultural e na imprensa a partir de 1987.
Com o passar do tempo, esse gênero musical foi conquistando espaço e se firmando como uma expressão artística que incorpora influências do samba-reggae, frevo, ijexá e outros ritmos afro-brasileiros.
Além de uma ferramenta cultural de valorização da diversidade e do resgate às raízes afrodescendentes, o Axé contribui para a geração de emprego e renda, e é considerado um grande vetor econômico da economia da Bahia.
O termo “axé” vem da língua iorubá e significa “força”, “energia vital” ou “poder sagrado”, expressão ligada às religiões afro-brasileiras e que sintetiza, de modo simbólico, a potência cultural, espiritual e identitária da Axé-Music.
Com a aprovação agora no Senado, a proposta de criação do Dia Nacional da Axé Music segue para a sanção presidencial.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Valter Pontes/Secom PMS
E o dinheiro dos aposentados do INSS? Saiba detalhes aqui!
sexta-feira, 4 de julho de 2025
Olha aí. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira, dia 3/7, que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação(EBC), o ministro comentou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que homologou o acordo para realização dos pagamentos, que devem começar no dia 24 deste mês.
Wolney Queiroz explicou que o acordo foi necessário para dar rapidez ao processo de devolução dos recursos e evitar questionamentos jurídicos.
Segundo o ministro, o governo federal deve editar uma medida provisória para viabilizar os pagamentos. Pela decisão de Toffoli, os recursos ficarão fora da meta fiscal do arcabouço fiscal.
“Quando acontece um caso como esse, que é extraordinário, isso não pode ser computado como um gasto do governo. Esses gastos têm que ser considerados extraordinários para que não compute dentro do teto de gastos estabelecidos pelo governo. Com essa concordância do STF, o governo poderá editar uma medida provisória e pode fazer com que o Congresso aprove essa medida para que o governo tenha disponibilidade financeira para fazer o pagamento”, explicou.
Para o ministro, o acordo representa o consenso entre o governo e o Judiciário. “É um dia de festa para nós, comemorar o retorno desses recursos para o bolso dos aposentados. Uma grande vitória do governo, uma grande vitória do presidente Lula, que me delegou pessoalmente essa tarefa de fazer com que nenhum aposentado e nenhum pensionista fique no prejuízo”, completou.
O acordo enviado para chancela do STF foi fechado entre a a Advocacia-Geral da União (AGU), o INSS, o Ministério da Previdência Social, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF). Todos os órgãos participaram de uma conciliação aberta por Dias Toffoli.
Pagamento
Com a homologação do acordo pelo STF, os pagamentos devem começar a 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.
Para aderir ao acordo, quem foi lesado pelas associações envolvidas no esquema deverá contestar administrativamente o desconto, ou seja, entrar em contato diretamente com o INSS, por meio dos canais de atendimento do órgão. A adesão será voluntária.
Em contrapartida, quem entrou na Justiça para receber o ressarcimento deverá desistir da ação contra o INSS, que se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nas ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Apostas das Loterias Caixa vão ficar mais caras; saiba quando e valores
quinta-feira, 3 de julho de 2025
E agora? As apostas das Loterias Caixa ficarão mais caras a partir da próxima quarta-feira (9). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o reajuste atinge as modalidades Dupla Sena, Quina, Lotofácil, Mega-Sena, Loteca e Super Sete.
Ainda segundo a instituição financeira, o aumento dos preços busca ampliar premiações e fortalecer repasses sociais, contribuindo para o desenvolvimento do país.
A aposta simples da Mega-Sena passará a custar de R$ 6. Já a Dupla Sena, Quina e Super Sete será R$ 3. A Lotofácil sairá por R$ 3,50, e a Loteca por R$ 4.
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Fotografia: Agência Brasil
Câmara aprova lei que garante traslado gratuito de corpos de brasileiros mortos no exterior
quinta-feira, 3 de julho de 2025
Olha aí. A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, dia 2/7, o projeto de lei que garante a gratuidade no traslado de corpos de brasileiros que falecerem fora do país. Batizada de “Lei Juliana Marins”, a proposta homenageia a brasileira que morreu após uma queda no Monte Rinjani, na Indonésia, e teve o caso amplamente repercutido.
O texto, de autoria da deputada Carla Dickson (União-RN), prevê que o governo federal arque com os custos do translado em casos específicos, como quando houver comprovação da incapacidade financeira da família, ausência de cobertura por seguro ou contrato de trabalho, morte em circunstâncias que gerem comoção pública, além da disponibilidade orçamentária do Estado.
Segundo Carla Dickson, o projeto ganhou força após a repercussão nacional da morte de Juliana Marins, que mobilizou a opinião pública e gerou uma campanha por apoio às famílias em situações semelhantes. O presidente da comissão, deputado Filipe Barros (PL-PR), declarou nas redes sociais que a medida busca oferecer um tratamento digno a familiares “em momentos tão difíceis como o ocorrido com Juliana”.
O projeto agora segue para análise nas demais comissões da Casa antes de ser votado em plenário.
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Fotografia: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix
quarta-feira, 2 de julho de 2025
Atenção. A partir desta terça-feira, dia 1º/7, os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros. Anunciadas em março, as medidas de segurança entram em vigor hoje.
Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.
A mudança afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.
Na época do anúncio, em março, as medidas foram alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.
Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix:
De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central?
O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas.
Quem terá a chave excluída?
Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):
• 4,5 milhões: grafia inconsistente
• 3,5 milhões: falecidos
• 30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)
• 20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)
• 100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).
Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação
• 984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)
• 651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)
• 33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)
• Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)
Quando as chaves serão excluídas?
Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho.
Como se dará a exclusão?
As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.
Quem deve impostos terá chave excluída?
Não. O BC esclareceu que a inconformidade de dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.
Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?
Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.
O que mudará nas chaves aleatórias?
Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave.Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.
O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?
A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.
Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?
Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.
Qual o principal objetivo das medidas?
Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails.
Devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados
Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação.
É possível verificar se o CPF está em situação regular?
Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”.
É possível regularizar o CPF?
Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário. A Agência Brasil publicou um passo a passo para consultar e resolver pendências no CPF.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Mega-Sena: Apostador fatura mais de R$ 50 milhões
quarta-feira, 2 de julho de 2025
Muita grana. Um apostador de Goiânia (GO) acertou todos os números do concurso 2882 da Mega-Sena, realizado na noite de terça-feira, 1º/7, e levou para casa R$ 50.722.168,24. O prêmio será integral, pois o jogo foi individual e não há outros ganhadores na faixa principal.
O sorteio teve os seguintes números: 11, 15, 19, 23, 49 e 51. Além do vencedor principal, 97 apostas acertaram a quina, cada uma recebendo R$ 33.594,47. Em Vitória da Conquista, na Bahia, um morador acertou cinco dos seis números sorteados, garantindo o prêmio da quina.
O próximo sorteio da Mega-Sena ocorre na quinta-feira , dia 3/7, e está estimado em R$ 3,5 milhões.
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Fotografia: Agência Brasil
As regras para porte de arma de Guardas Municipais
terça-feira, 1 de julho de 2025
Olha aí. A Polícia Federal divulgou na segunda-feira, dia 30/6, por meio do Diário Oficial da União, uma nova instrução normativa que define os critérios e procedimentos para que guardas municipais possam obter o porte de arma de fogo. A autorização dependerá da assinatura de um Termo de Adesão e Compromisso (TAD), e com validade de até 10 anos, desde que o termo permaneça em vigor.
O documento também garante que o porte seja permitido tanto durante o expediente quanto fora dele, dentro dos limites do estado de atuação da guarda municipal. Caso o agente resida em estado vizinho, o uso da arma será permitido no trajeto entre a casa e o local de trabalho.
Em casos considerados excepcionais — como situações de calamidade pública ou ameaça à ordem —, o superintendente regional da PF poderá estender temporariamente a área de validade do porte. Para isso, será necessário que estejam vigentes um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) ou o TAD, que os portes funcionais estejam regulares e que haja autorização formal dos chefes do Executivo municipal e estadual das localidades envolvidas.
Deverão constar na carteira funcional do guarda municipal, entre outras informações definidas pelo município, os seguintes dizeres: “O portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da guarda municipal de xxxxxxxx ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de xxxxxxxx, mesmo fora de serviço. Porte funcional condicionado SINARM nº xxxxxxxx, válido até xxxxxxxx.”
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Fotografia: Divulgação/GCM
Saiba data do 3º lote de pagamento do Imposto de Renda
segunda-feira, 30 de junho de 2025
Atenção. O contribuinte que ainda não recebeu a restituição do Imposto de Renda (IR) de 2025, referente ao segundo lote, que deve ser creditado nesta segunda-feira, dia 30/6, em conta corrente, poderá verificar se será contemplado no terceiro lote, previsto para o dia 31 de julho. A consulta estará disponível a partir de 24 de julho.
As datas de pagamento dos lotes são as seguintes: 30 de maio (1º lote, já pago), 30 de junho (2º lote), 31 de julho (3º lote), 29 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote).
Terão prioridade na restituição os idosos com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência, doenças graves ou que tenham o magistério como principal fonte de renda. Também terão prioridade os contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber via Pix.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal (gov.br/receita federal) ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, acessando “Consultar restituição”.
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Fotografia: Agência Brasil
Começam as inscrições para o Prouni; saiba como se inscrever
segunda-feira, 30 de junho de 2025
Se ligue. As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta segunda-feira, dia 30/6, e vão até 4 de julho. Os candidatos que pretendem concorrer às bolsas que serão oferecidas para o segundo semestre deste ano podem se inscrever gratuitamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Criado em 2004, o Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições ensino particulares do todo o país.
Para estar apto a participar da seleção, o estudante deve ter o ensino médio completo, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ou 2023 e obtido, no mínimo, 450 pontos de média nas cinco provas do exame, além de não ter tirado zero na prova de redação.
Ao optar pela seleção para bolsas integrais, o estudante deve ter renda familiar bruta mensal por pessoa de até 1,5 salário mínimo ((R$ 2.277) e, para bolsas parciais, de até 3 salários mínimos (R$ 4.554).
O resultado da primeira chamada da seleção será divulgado em 7 de julho, na página do Prouni. A segunda chamada está prevista para 28 de julho.
O Ministério da Educação (MEC) já divulgou a consulta prévia às bolsas, que estão disponíveis para mais 370 cursos de 887 instituições privadas.
Administração é o curso com maior oferta de bolsas, sendo 9.275 bolsas integrais e 4.499 parciais.Em seguida, aparecem os cursos de direito, com 13.152 bolsas (4.277 integrais e 8.875 parciais); pedagogia, com 11.339 bolsas (8.465 integrais e 2.874 parciais); e educação física, com 8.939 (6.063 integrais e 2.876 parciais).
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Atenção! Receita Federal paga segundo lote de restituições nesta segunda-feira (30)
domingo, 29 de junho de 2025
Grana na conta. A Receita Federal paga nesta segunda-feira (30/6) o segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2025. Serão contemplados 6.545.322 contribuintes, em um volume recorde de R$ 11 bilhões. Os créditos serão feitos diretamente nas contas bancárias ou nas chaves Pix informadas na declaração.
Este é o maior lote da história, tanto em número de beneficiários quanto em valores pagos. Além das restituições referentes a 2025, o lote inclui valores residuais de anos anteriores, com prioridade para:
- Idosos
- Pessoas com deficiência ou doenças graves
- Professores
- Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida com opção de Pix
Do total, 4,7 milhões usaram a declaração pré-preenchida e Pix em conjunto e por isso tiveram prioridade. Também integram o lote 1 milhão de idosos entre 60 e 79 anos, quase 150 mil com mais de 80 anos, 91 mil com doenças graves e quase 500 mil professores.
Neste lote, apenas contribuintes com algum tipo de prioridade foram incluídos.
A consulta está disponível no site da Receita Federal, na aba “Meu Imposto de Renda”, ou pelo aplicativo oficial. Quem ainda não foi contemplado e tiver pendências deve acessar o portal e-CAC, enviar uma declaração retificadora e acompanhar os próximos lotes.
Se o valor não for depositado por erro na conta informada, ele poderá ser resgatado no Banco do Brasil no prazo de até um ano.
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Fotografia: Agência Brasil
O prazo para beneficiários atualizarem situação do Bolsa Família
domingo, 29 de junho de 2025
Abra o olho. Os beneficiários pelo Bolsa Família têm até o dia 30 de junho para realizar o acompanhamento obrigatório de saúde. A atitude garante a continuidade do benefício.
Os pagamentos podem ser bloqueados ou suspensos caso o acompanhamento não seja feito. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador realizou um mutirão para atualizar a situação do beneficiários.
Na capital baiana, até o final do primeiro semestre de 2025, cerca de 489.449 pessoas devem realizar o acompanhamento.
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Fotografia: Lyon Santos/ MDS
Conta de luz vai continuar com taxa extra em julho
sábado, 28 de junho de 2025
Atenção. A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que ocorreu em junho. Com isso, as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país reduz a geração de energia por hidrelétricas. 
“Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas para geração, como as usinas termelétricas”, explicou a Agência, em nota.
Bandeiras
Bandeiras Tarifárias
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 1, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, diz a Aneel.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Brasil é certificado como livre de gripe aviária e pode retomar exportações de frango
sexta-feira, 27 de junho de 2025
Livre. O Brasil foi oficialmente certificado como país livre da gripe aviária em aves de produção comercial pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). O reconhecimento foi anunciado na quinta-feira, dia 26/6, e representa um passo fundamental para a retomada plena das exportações de carne de frango, após meses de sanções impostas por diversos países.
A certificação veio após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarar a erradicação do único foco registrado da doença em território nacional, em uma granja localizada no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. A autodeclaração, acompanhada de um relatório técnico detalhado, foi submetida à análise da OMSA, que confirmou o cumprimento dos protocolos internacionais.
Com a publicação do parecer, o Brasil reestabelece seu status sanitário e pode retomar as transações comerciais com mercados que haviam imposto restrições temporárias. Até a terça-feira, dia 24/6, ao menos 16 países já haviam retirado os embargos, de acordo com o Mapa.
Durante o período de restrições, a exportação de carne de frango brasileira caiu 25% em volume, na comparação com o mesmo período de 2024, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). A expectativa agora é de que a certificação da OMSA acelere a reabertura dos demais mercados e recupere as perdas no setor avícola.
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Fotografia: Reprodução
Fraude no INSS: Quando começa devolução para aposentados ?
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atenção. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou na terça-feira, dia 24/6, que a ideia do órgão é começar a pagar valores que foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões a partir de 24 de julho.
Waller deu a declaração durante audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, com representantes da Advocacia-Geral da União, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, além de integrantes do INSS.
O governo vai propor um acordo aos aposentados e pensionistas lesados pelas fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): em troca do reembolso em parcela única ainda em 2025, o beneficiário deverá se comprometer a não entrar na Justiça contra a União.
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Fotografia: Agência Brasil
Hospitais privados e o atendimento pelo SUS; saiba o motivo
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Olha aí. O governo federal anunciou na terça-feira, dia 24/6, uma nova medida que pode ampliar o acesso da população a exames e consultas especializadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de uma portaria que será publicada nesta quarta, dia 25/6, no Diário Oficial da União (DOU), hospitais privados e filantrópicos poderão prestar serviços ao SUS para abater dívidas com a União ou gerar créditos tributários.
A proposta foi detalhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, a ideia é permitir que a rede privada atenda gratuitamente os pacientes do SUS em troca de descontos em dívidas fiscais — ou, no caso de instituições adimplentes, transformando os atendimentos em créditos que poderão ser usados futuramente para quitar tributos.
A expectativa do Ministério da Saúde é de que a medida comece a valer em agosto, com os descontos efetivos sendo aplicados a partir de 2026. O limite total estimado é de R$ 2 bilhões em dívidas abatidas ou créditos gerados.
Com a nova política, o governo espera viabilizar até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano, ampliando a oferta de atendimentos especializados em regiões onde há estrutura privada, mas escassez de serviços públicos.
“Estamos criando mecanismos que permitam que, onde estejam os médicos e os equipamentos, a gente leve os pacientes do SUS. É oferecer um arranjo que hoje só existe para quem tem plano de saúde ou pode pagar por uma cirurgia ou consulta especializada”, afirmou Padilha.
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Fotografia: Agência Brasil
Gasolina e diesel registram maior defasagem de preços desde janeiro com alta do petróleo
terça-feira, 24 de junho de 2025
Olha aí. A recente alta nas cotações internacionais do petróleo elevou a defasagem nos preços da gasolina e do diesel vendidos no Brasil. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os níveis atuais são os maiores registrados desde janeiro deste ano.
Na abertura do mercado na segunda-feira, dia 23/6, o diesel apresentava uma diferença de R$ 0,58 por litro em relação à paridade de importação. Nas refinarias da Petrobras, a defasagem era ainda maior, chegando a R$ 0,61 por litro.
Essa é a maior distância entre o preço interno e o valor de referência internacional desde 22 de janeiro, quando o diesel estava R$ 0,22 mais barato e a Petrobras promoveu o primeiro reajuste do ano. Desde então, a estatal realizou outras três alterações, todas com redução no preço.
A gasolina também registra aumento na defasagem, embora em patamar menor. O produto está, em média, R$ 0,24 por litro abaixo da paridade, chegando a R$ 0,26 nas refinarias da Petrobras. Esse também é o maior nível desde o fim de janeiro.
O mercado, no entanto, não projeta um novo reajuste imediato por parte da Petrobras. Tradicionalmente, nesta época do ano, os preços da gasolina no mercado internacional sobem devido ao aumento da demanda nos Estados Unidos durante o verão no Hemisfério Norte.
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Fotografia: Agência Brasil
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
terça-feira, 24 de junho de 2025
Olha aí. O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, dia 24/6, às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A audiência foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que a questão seja avaliada pelo Supremo.
A reunião contará com a presença de representantes do governo federal, do INSS, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações protocoladas na Justiça em busca do ressarcimento. A decisão vale para todas as pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.
Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento a fim de viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.
Segundo Toffoli, os requerimentos serão examinados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 4 milhões de ações sobre assunto estão em tramitação no país.
Bloqueios
Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Devolução
Na semana passada, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a devolução dos descontos indevidos deverá ser feita em parcela única, sem grupo prioritário, até o fim deste ano. Mais de 3,2 milhões contestaram os descontos feitos por entidades associativas.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Receita Federal abre consulta de segundo lote de restituição do Imposto de Renda
segunda-feira, 23 de junho de 2025
Atenção. O segundo lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta a partir das 10h de segunda-feira, dia 23/6. O lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.
De acordo com o Governo Federal, o crédito bancário das 6.545.322 restituições será realizado ao longo do dia 30 de junho, no valor total de R$ 11 bilhões.
Desse total, R$ 1.780.688 serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal, o que corresponde a 148.090 restituições para idosos acima de 80 anos; 1.044.585 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos; 91.363 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 496.650 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além disso, 4.764.634 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração pré-preenchida e/ou optado por receber a restituição via PIX.
Para saber se a restituição está disponível, basta o contribuinte acessa o ‘Meu Imposto de Renda‘, depois em ‘Consultar Restituição’.
A Receita Federal fornece, ainda, aplicativo que consulta informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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Fotografia: Agência Brasil
Primeira onda de frio do inverno no Brasil começa nesta segunda-feira (23) e deve ter ciclone
domingo, 22 de junho de 2025
Olha aí. A primeira onda de frio do inverno deste ano pode ser registrada a partir desta segunda-feira, dia 23/6, conforme a Climatempo. Será a terceira onda de baixas temperaturas de 2025.
A transição do outono para o inverno ocorreu na sexta-feira, dia 20/6. Entre este domingo, 22/6, e a segunda-feira, 23/6, há previsão frente fria com ciclone, de acordo com a empresa de meteorologia.
“Este sistema é grande e terá maior impacto pelo País. Na segunda-feira, o ciclone se intensifica no oceano e favorece a ocorrência de ventos fortes nos Estados do Centro-Sul do Brasil” alerta. Ainda de acordo com o informe, o fenômeno não avança sobre o continente, mas estimula rajadas de vento muito fortes, principalmente em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
“Teremos dois pulsos de ar frio nos próximos dias e uma nova onda de frio se estabelecendo nesta segunda-feira com duração até a sexta-feira, 27″, projeta.
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Fotografia: Agência Brasil
Após passar mal, ex-presidente Bolsonaro é diagnosticado com pneumonia viral
domingo, 22 de junho de 2025
Olha aí. Depois de passar mal durante agenda em Goiás, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou exames laboratoriais e de imagem, na manhã de sábado, dia 21/6, em um hospital de Brasília. Segundo o médico Cláudio Birolini, que acompanha o ex-mandatário, os resultados indicaram um quadro de pneumonia viral.
O médico afirmou que Bolsonaro apresenta tosse desde a semana passada. Ele realizou uma tomografia de tórax e abdômen, depois de também sentir indisposição estomacal.
“Ele provavelmente teve um quadro de pneumonia viral, estava com muita tosse semana passada. Vamos dar uns dias de antibiótico pra ele tomar”, disse o médico em coletiva no sábado.
Após a realização dos exames, Bolsonaro tirou foto com apoiadores e concedeu uma entrevista à imprensa. Ele relatou que tem tido uma crise de soluços e episódios de vômito, que causam bastante incômodo.
“Ontem [sexta-feira] acabamos aumentando a dose para combater o soluço, que o deixou sonolento. Vou pedir para ele rever a forma como se alimenta e diminuir o ritmo das agendas, porque isso prejudica um pouquinho a recuperação dele”, contou o médico Cláudio Birolini.
“Do ponto de vista do tipo de alimentação, ele já pode comer de tudo, não tem restrição. Ele pode comer o que ele quiser. O que estou negociando com ele é a forma como ele come, ele come muito rápido, ele engole a comida muito sem mastigar, fala muito durante a refeição então a gente precisa reeducá-lo nessa fase até ele se readaptar e parar um pouquinho essa fase do soluço”, completou.
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Fotografia: Reprodução
