Posts Tagged ‘TSE’

Vereador Leandro Guerrilha é denunciado por Jorge Solla à Procuradoria Eleitoral

terça-feira, janeiro 19th, 2016

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Próximas cenas. A situação ficou difícil para o vereador Leandro Guerrilha (PDT), que luta para a reeleição neste ano. O deputado federal Jorge Solla (PT), denunciou e solicitou investigação para abertura de processo contra o parlamentar municipal à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e o Ministério Público por propaganda eleitoral antecipada. A denúncia foi protocolada nesta terça-feira, dia 19.

Foram flagradas faixas com fotos do vereador com informes sobre o cadastramento do Bolsa Família no bairro da Paz, em Salvador. Além do material visual, o pedetista, segundo moradores do bairro, também utilizou carro de som para “promover” o cadastro.

O vereador bem que tentou explicar a situação.  “Defendo todo e qualquer benefício para a família. É um projeto social que beneficia milhares de famílias. Sou um vereador a favor dos bons costumes, sou contra as drogas, e falou em família, eu estou na defesa”, respondeu.

Caso seja comprovada a propaganda eleitoral, Guerrilha corre o risco de sofrer sanções da justiça.

 

Fotos: Reprodução

TSE dá prazo para Dilma e Temer se defenderem de ação de cassação

sábado, dezembro 5th, 2015

Processo tinha sido arquivado por não ter provas suficientes para prosseguimento da ação / Renato Costa/FramePhoto/Folhapress

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na sexta-feira, dia 4, a decisão do plenário, tomada em outubro, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Com a decisão, os advogados da coligação de Dilma e Temer terão sete dias para apresentar defesa no tribunal, após serem notificados. Os advogados também podem questionar novamente a reabertura da ação.

Com a reabertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.

Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE aceitou recurso do protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.

Foto: Reprodução/Folhapress

Fonte: Agência Brasil

 

TSE pede esclarecimentos sobre contas de Aécio

terça-feira, setembro 1st, 2015

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Olha  aí. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu esclarecimentos sobre inconsistências encontradas na prestação de contas do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014.

 

 

 

As contas da campanha presidencial do parlamentar ainda não foram julgadas pela Justiça Eleitoral, que continua analisando os documentos contábeis apresentados.

 

 

 

A decisão da ministra é do dia 14 de agosto, mas os detalhes sobre as divergências foram divulgados somente nesta segunda-feira,  dia 31.

 

 

 

Na análise preliminar das contas, os técnicos do TSE informaram que o comitê nacional da candidatura registrou doação de R$ 2 milhões da Empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, mas o registro da transferência não consta da prestação de contas do candidato.

 

 

 

Segundo os auditores, a campanha deixou de declarar R$ 3,9 milhões em recebimentos estimáveis. O valor foi declarado somente na prestação de contas final.

 

 

 

Também houve divergência nos serviços jurídicos prestados pelos escritórios dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e Carlos Velloso. Nas notas apresentadas pela campanha, constam R$ 56,3 mil e R$ 58 mil, mas os escritórios declararam R$ 60 mil em serviços prestados. Outros R$ 4 milhões recebidos não foram declarados pelos doadores.

 

 

 

No cruzamento dos dados de informações prestadas por doadores e candidatos, o TSE encontrou diversas omissões de despesas de serviços prestados. Entre as empresas está a S/A O Estado de São Paulo. De acordo com o TSE, constam três notas fiscais no CNPJ da empresa jornalística. Uma delas foi emitida no valor de R$ 52,885,30 e duas de R$ 52.982,00.

 

 

 

Entre as providências requeridas, a ministra pediu que a campanha de Aécio justifique ausência de registro de doações recebidas na prestação final de contas, esclareça divergências entre valores apresentados e os dados informados pelos doadores.

 

 

 

Em entrevista em Belo Horizonte, Aécio Neves, que também é presidente nacional do PSDB, disse que todos os esclarecimentos solicitados pelo TSE já foram apresentados. Segundo o senador, as inconsistências são “coisas eminentemente formais”.

 

 

 

“O que existiu, em centenas de milhares de lançamentos, são dúvidas em relação a determinados lançamentos. Os advogados já comunicaram as correções ao Tribunal Superior Eleitoral. Não há nenhuma investigação sobre as contas do PSDB”, afirmou Neves.

 

 

Foto: Reprodução/Folhapress

Fonte: Agência Brasil

Dono da UTC será testemunha contra Dilma no TSE

domingo, julho 5th, 2015
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Êta. O Tribunal Superior Eleitoral se prepara para um dos julgamentos mais importantes da história, segundo informações do colunista Claudio Humberto. Trata-se da denúncia de que a campanha de reeleição da presidente Dilma foi financiada com dinheiro ilegal, fruto da corrupção. Será decisivo o depoimento, ao TSE, do delator Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e coordenador do cartel que roubou a Petrobras. Seus testemunho nesse caso será nitroglicerina pura.

Ainda de acordo com o colunista, o doleiro Alberto Youssef pode também depor no TSE. Ele contou que o PT lhe pediu para “internalizar” R$ 20 milhões para a campanha. O processo no TSE foi aberto com a denúncia do PSDB de que a campanha de Dilma recebeu doações ilegais e não prestou contas.

Em depoimento à Lava Jato, Ricardo Pessoa confessou haver levado dinheiro vivo, do esquema do Petrolão, para a campanha de Dilma. A própria Dilma já admitiu haver recebido R$ 7,5 milhões da UTC, que Ricardo Pessoa garantiu terem sido produto de achaque.
Foto: Reprodução

TSE mantém cassação de prefeito de Presidente Tancredo Neves, acusado de compra de votos

sábado, março 21st, 2015

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Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a cassação do prefeito da Cidade de Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul da Bahia, Moacy Pereira (PDT), e do vice-prefeito, Moacir de Jesus Félix (PSC). Com a isso, a Corte federal sacramenta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ocorrida em 5 de fevereiro.  Antes, os dois tiveram a cassação proferida pela 31ª Zona Eleitoral de Valença, na mesma região. Assume no lugar de Moacy Pereira, o presidente da Câmara de Vereadores da Cidade, Valdemir Mota (PV), que já foi empossado na quarta-feira, dia 18. Moacy Pereira responde a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pela oposição nas eleições de 2012, acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico durante o pleito daquele ano.

 

Foto: Divulgação

Herzem Gusmão toma posse como deputado estadual

quarta-feira, março 4th, 2015

Enfim. O 1º suplente da chapa oposicionista nas eleições do ano passado, Herzem Gusmão (PMDB), tomou posse nesta terça-feira, dia 3, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e assumiu o mandato de deputado estadual, substituindo o colega de partido, Bruno Reis, que se tornou titular da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza de Salvador.

O peemedebista foi recepcionado pelos parlamentares e prestou juramento acompanhado da família, amigos e convidados de Vitória da Conquista, seu reduto eleitoral. O deputado conquistense passa a integrar a bancada de Oposição na Casa.

Em seu primeiro discurso da tribuna no plenário, Gusmão lembrou que não será tarefa fácil substituir Bruno Reis, a quem chamou de combativo. O político garantiu, entretanto, que não medirá esforços para contribuir e fortalecer o instrumento democrático, defendendo os interesses da Bahia e, em especial, do município de Vitória da Conquista, sua terra natal.

O líder da Oposição, deputado Sandro Régis (DEM), subiu à tribuna para cumprimentar o novo colega e destacou a sua experiência e liderança no sudoeste baiano. “Herzem chega ao legislativo preparado e com uma história de luta de quem sempre defendeu os seus ideias e sempre se colocou como a voz do povo de sua cidade”, disse o democrata.

Hérzem Gusmão assumiu o mandato por força de uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação movida contra o deputado ainda será julgada em sua totalidade pelo TSE.

 

Foto: Divulgaçãol

Presidente Dilma Rousseff e vice Michel Temer são diplomados pelo TSE em Brasília

quinta-feira, dezembro 18th, 2014

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A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, na noite desta quinta-feira, dia 18, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos.

Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse, que está marcada para o dia 1º de Janeiro de 2015.

A cerimônia de diplomação é um ato formal, no qual a Justiça Eleitoral reconhece a eleição dos candidatos para que eles possam ser empossados no cargo.

Participaram da solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de outras autoridades do Judiciário. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney também estiveram presente.

Enquanto a presidente da República e o vice-presidente são diplomados pelo TSE, os governadores, deputados federais e estaduais são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais.

Foto: Reprodução
Fonte: Agência Brasil

 

Técnicos do TSE rejeitam contas eleitorais do PT

terça-feira, dezembro 9th, 2014

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Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontaram mau uso de verba eleitoral da presidente Dilma Rousseff e do PT em um relatório enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo.

Na análise, os técnicos do TSE recomendam que os ministros rejeitem a prestação de contas apresentada pela petista em 25 de novembro. Segundo os cálculos petistas, a campanha do partido arrecadou R$ 350.493.401,70 e gastou R$ 350.232.163,64, resultando um saldo de R$ 261.238,06.

Gilmar Mendes deve apresentar seu voto ao plenário na terça-feira (9), mas antes de elaborar o voto ele pediu um parecer à Procuradoria Geral da República.

No documento, os técnicos do TSE ainda sugerem que o PT arque com “a aplicação da sanção de suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário aos respectivos partidos políticos, de forma proporcional e razoável”.

Foto: Reprodução
*Com informações da Band

PSDB pede auditoria em resultado das eleições e cita “certa desconfiança”

sexta-feira, outubro 31st, 2014

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O PSDB deu entrada na noite desta quinta-feira, dia 30, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com um pedido de auditoria especial no resultado das eleições presidenciais, que há quatro dias reelegeram a presidente Dilma Rousseff com uma margem de 3,28 pontos percentuais de vantagem contra o então candidato do partido, Aécio Neves.

Protocolada pelo deputado Carlos Sampaio, coordenador jurídico da campanha presidencial de Aécio, a solicitação tem como objetivo formar uma comissão “formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral”, como informou o partido em nota.

O PSDB destaca que tem “absoluta confiança de que o TSE cumpriu seu papel, garantindo a segurança do processo eleitoral”, mas destacou que com “a introdução do voto eletrônico, as formas de fiscalização, auditagem dos sistemas de captação dos votos e de totalização têm se mostrado ineficientes.”

O partido justificou ainda a medida como uma tentativa de tranquilizar o “quadro de desconfiança que parte considerável da população brasileira” formou após a divulgação do resultado das eleições.

Foto: Reprodução

TSE determina que Veja publique resposta de Dilma

domingo, outubro 26th, 2014

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Êta. O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou à Editora Abril que veicule imediatamente no site da revista Veja resposta da presidente Dilma Rousseff à reportagem publicada neste final de semana sobre a afirmação do doleiro Alberto Youssef de que ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam das irregularidades na Petrobras.
Num despacho assinado neste sábado, dia 25, Gonzaga citou parecer no qual o Ministério Público Eleitoral sustenta que a publicação contém ofensa e, portanto, deve ser garantido o direito de resposta, uma vez que imputa a Dilma a ciência de um fato criminoso. O MPE observou que a reportagem foi veiculada numa sexta-feira, o que é inusual no caso da Veja.
O advogado Alexandre Fidalgo, que defende a Editora Abril, disse na noite deste sábado, 25, que vai recorrer da decisão do ministro Admar Gonzaga que determinou a publicação da resposta da presidente Dilma Rousseff no site da revista Veja. De acordo com Fidalgo, a decisão é “totalmente inconstitucional”. Ele observou que o ministro concedeu uma liminar sem ouvir a outra parte.
Para o advogado, a liminar afronta uma decisão tomada no início do mês pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu um direito de resposta concedido pelo TSE ao PT contra a Veja. Segundo Mendes, a liminar violava decisão do STF que reconheceu a liberdade de imprensa e de informação como um direito fundamental. Fidalgo disse que vai informar o STF sobre a nova liminar do TSE.

Foto: Reprodução

Eleições 2014: Quase 800 candidatos com o futuro incerto

domingo, outubro 5th, 2014

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Êta. Levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que 794 candidatos chegam neste domingo, dia 5, de eleições sem saber se estão efetivamente na disputa ou não. A maior parte desses políticos aguarda uma posição definitiva do tribunal, que lhes concederá ou não o direito de concorrer ao cargo pretendido. Outros ainda esperam o julgamento de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Os nomes desses candidatos estarão estampados nas urnas eletrônicas, mas os votos não serão contabilizados. Se, depois das eleições, a Justiça Eleitoral lhes der o registro, os votos serão computados.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, espera que, até o fim de outubro, todos os recursos sejam analisados.
Com a incerteza pairando no ar, muitas eleições poderão ter o resultado alterado no futuro, quando a Justiça Eleitoral bater o martelo sobre os registros ainda pendentes de julgamento. Um desses casos é o do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que tenta a reeleição, mas o TRE de São Paulo e o TSE o barraram com base na Lei da Ficha Limpa. Ainda existe um recurso pendente de julgamento no TSE, que será analisado depois das eleições. Maluf é dos mais bem posicionados nas pesquisas feitas entre os eleitores.
Toffoli explicou que, se os recursos dos candidatos forem negados, os votos continuarão nulos. E acrescentou que o TSE ainda não decidiu se os votos serão contabilizados para o partido ou se serão totalmente ignorados no processo eleitoral.
No sábado, dia 4, o TSE realizou a última sessão de julgamentos antes das eleições. Ainda havia 36% dos processos relativos a registros de candidaturas aguardando decisão final da Corte. Neste ano, o tribunal recebeu 1.766 processos sobre registros de candidatos. Desse total, 1.579 já tiveram algum tipo de decisão, sendo que 447 ainda não foram concluídos, porque estão pendentes julgamentos de recursos. Outros 187 processos ainda não foram sequer analisados. Ao todo, 634 processos sobre registro de candidatura ainda estão pendentes de julgamento no tribunal.

Foto: Reprodução
Fonte: O Globo

TSE nega pedido de adiar início da propaganda eleitoral

sexta-feira, agosto 15th, 2014

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Pedido negado.O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, rejeitou hoje (14) pedido do candidato à Presidência da República Eduardo Jorge (PV) para a adiar o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, prevista para começar na terça-feira (19).

Na decisão, Toffoli afirmou que não é possível adiar o início da propaganda com base em um pedido individual de um candidato ou coligação. “Em que pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitoral”, decidiu.

Mais cedo, em entrevista coletiva, o presidente do TSE já tinha adiantado que o pedido não prosperaria e que o adiamento depende de consenso entre as coligações que disputam a Presidência da República.

No pedido, protocolado no início da noite, Eduardo Jorge alegou que o adiamento é necessário para permitir que a coligação de Eduardo Campos possa adaptar os programas que seriam veiculados. Campos morreu na quarta-feira, dia 13, em acidente aéreo no litoral de São Paulo.  “Essa medida significa respeito ao luto das famílias atingidas pela tragédia e ao pesar do povo brasileiro. Podemos ter, assim, um intervalo necessário para se dar início ao debate político tão essencial à nossa democracia”, defendeu o candidato.

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil