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TRE-BA alerta para mudanças nos locais de votação

segunda-feira, setembro 12th, 2022

Não vacile. Eleitores baianos já podem consultar informações sobre onde irão votar nas eleições deste ano. Faltando menos de um mês para a realização do pleito, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recomenda ao cidadão que busque, o quanto antes, confirmar as informações sobre seu local de votação. A verificação pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, pelo site do TRE-BA ou ainda com o auxílio do Chatbot Maia – do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), disponível no whatsapp pelo número (71) 3373-7000

Na Bahia, diversas zonas eleitorais já informaram algum tipo de alteração em local de votação ou em determinada seção. Para saber se seu local sofreu alguma mudança, busque por um dos canais de atendimento da Justiça Eleitoral. 

NAVE 

Por meio do whatsapp do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), é possível realizar a consulta de maneira muito simples. Basta adicionar o (71) 3373-7000 entre seus contatos e iniciar a conversa com o Chatbot Maia. Para informações sobre o local de votação, digite a opção 4. Se não souber o número do título eleitoral, é possível prosseguir informando outros dados. 

Além do atendimento por aplicativo de mensagens, é possível ainda buscar pela central telefônica do NAVE, disponível pelo mesmo número, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. 

e-Título 

Informações sobre o local de votação também estão disponíveis pelo aplicativo e-Título, versão digital do título de eleitor. Disponível de forma gratuita, a ferramenta pode ser baixada em iphones e smartphones, nas lojas virtuais App Store e Google Play. Além da informação sobre local de votação e seção eleitoral, o aplicativo conta ainda com geolocalização. 

Site do TRE-BA 

Os eleitores também podem consultar possíveis alterações no site do TRE da Bahia (www.tre-ba.jus.br). Na aba “eleitor e eleições”, acesse “Título e local de votação”. Na página, a  busca poderá ser feita informando o título de eleitor ou CPF, data de nascimento e nome completo da mãe. O cidadão poderá ainda, caso preferir, procurar por sua zona eleitoral. A lista com endereço e telefone dos cartórios eleitorais também é disponibilizada no site do Eleitoral baiano. 

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Fotografia: TRE-BA

Fotografia: Divulgação

TRE-BA inicia convocação de mesários para eleições de 2022

quarta-feira, julho 6th, 2022

Misericórdia. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início à convocação dos mesários que atuarão nas Eleições Gerais de 2022. O trabalho envolve cartórios eleitorais de todo o estado e segue até o dia 3 de agosto, conforme determinação do Calendário Eleitoral. 

Além da publicação de edital, as cartas de convocação serão enviadas aos mesários por meio do WhatsApp, e-mail e correios.

Segundo Silvana Caldas, chefe da 14ª Zona Eleitoral (Salvador), a ampliação das formas de convocação dos mesários tornou o processo mais dinâmico, o que, desde 2018, “tem facilitado a comunicação com os eleitores”, considera. 

A servidora do TRE-BA ressalta, no entanto, que é preciso estar atento. “É importante destacar que, quando a convocação é feita pelo WhatsApp ou e-mail, não são enviados links”, alertou Silvana. Caso o eleitor tenha alguma dúvida, é indicado entrar em contato com o respectivo cartório. 

A lista completa dos endereços e telefones dos cartórios eleitorais do estado pode ser acessada no site do TRE baiano.     

Fotografia: Divulgação
 

TRE determina retirada de postagem do PT da Bahia

quarta-feira, junho 1st, 2022

A pressão subiu. A juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Zandra Anunciação Alvarez Parada determinou que o PT da Bahia retire de suas redes sociais postagem em que associa o pré-candidato ao governo do Estado, ACM Neto (União Brasil) ao presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).

O prazo determinado pela magistrada para que a postagem seja apagada é de 48h, sob pena de pagamento de R$ 2 mil de multa em caso de descumprimento. Na postagem na qual se pontua que “nunca foi tão fácil escolher um lado”, ACM Neto e Bolsonaro – apresentados como “Bolsoneto” – os pré-candidatos são associados a “fome, desemprego, mercado caro, gasolina cara e autoritarismo”. Por outro lado, o pré-candidato Jerônimo Rodrigues e o ex-presidente Lula – apontados como “Jerolula” – são associados a “comida no prato, emprego, salário mínimo valorizado, gasolina barata e democracia”.

A ação foi proposta pelo advogado Ademir Ismerim, que argumentou que ACM Neto tem “posição contrária” ao governo federal. A defesa de ACM Neto afirma que o pré-candidato não tem ingerência sobre atos do governo federal e que Neto teria “declarado apoio ao ‘nome do deputado federal pernambucano Luciano Bivar como pré-candidato ao Palácio do Planalto’”. A pré-candidatura de Bivar foi lançada na terça-feira 31/5.

Fotografia: Reprodução

TRE aceita registro e libera posse de prefeito reeleito na Bahia

terça-feira, novembro 24th, 2020

Olha aí. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aceitou o pedido de registro da candidatura do prefeito da Cidade de Uruçuca, no interior da Bahia, Moacyr Leite (DEM). Ele foi reeleito no dia 15 de novembro, com 6.932 votos, 51,75% do total, porém, a eleição estava sub judice. A decisão do TRE saiu nesta segunda-feira 23/11.

A candidatura de Moacyr estava indeferida com recurso no TSE. Isso acontece quando o candidato não está regular e com pedido de registro julgado indeferido. Houve recurso interposto contra essa decisão, e ele aguardava julgamento.

Moacyr derrotou Fernanda Silva, que ficou em segundo lugar com 36,75% (4.922 votos). A eleição em Uruçuca teve 22,19% de abstenção, 1,02% votos brancos e 5,58% votos nulos.

Moacyr tem 62 anos, é casado, tem superior completo e declarou ao TSE a ocupação de prefeito. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 536.856,69. O vice é Dinho Argolo, do PRTB, que tem 60 anos.

Os dois fazem parte da coligação Unidos Por Amor a Uruçuca, formada pelos partidos PTB, PRTB, DEM e PSDB.

Fotografia: Reprodução

TRE-BA volta atrás e libera carreatas

quarta-feira, novembro 11th, 2020

Olha aí. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) resolveu voltar atrás e liberar as carreatas com até no máximo 60 veículos no evento, desde que sejam seguidos os protocolos sanitários por causa da pandemia da Covid-19. A informação foi confirmada à imprensa na quarta-feira 11/11. A atividade tinha sido proibida na terça-feira 10/11.

De acordo com o TRE-BA, além da carreata, fica liberada também a distribuição de material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores.

Continuam proibidos comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas e similares. O candidato, partido ou coligação que descumprirem tais medidas estarão sujeitos a multa no valor de R$ 5 a R$ 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda, se for maior.

Fotografia: Reprodução

PM reforça segurança durante eleições com 17 mil policiais

quarta-feira, novembro 11th, 2020

Polícia pra cima. Em cumprimento a competência constitucional, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) vai desenvolver ações específicas do policiamento ostensivo durante e após a realização do pleito eleitoral de domingo, dia 15/11, com objetivo de assegurar as necessidades da segurança pública em apoio à Justiça Eleitoral. No total, serão empregados 17 mil policiais militares em toda Bahia.

Entre as principais ações sob coordenação do Comando de Operações Policiais Militares (Coppm), por meio dos Comandos de Policiamento Regionais e Especializado, haverá a intensificação e emprego de policiamento a 100 metros das seções eleitorais, conforme previsão do Código Eleitoral Brasileiro (CEB), patrulhamento no entorno dos locais de votação e estações de transbordo, escolta de urnas no encaminhamento e recolhimento, guarda dos locais de apuração e de transmissão de dados.

A PM também atua em apoio ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no combate à propaganda eleitoral irregular.

Locais de reforço

Os grandes terminais de transporte urbano e terminal marítimo, como ônibus, metrô e ferry boat, estarão com o reforço de guarnições de patrulhamento, com atenção voltada ao trânsito nos locais com maior número de eleitores.

A área externa do Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, principalmente no local de circulação de veículos particulares e de aluguel, devido ao grande fluxo de pessoas que vão se deslocar para outros Estados ou Cidades do interior, também vai receber uma atenção especial.

Pandemia

Com relação às regras sanitárias — estabelecidas pelo poder público estadual e municipal — destinadas a impedir a propagação de doenças infecciosas, no caso o novo coronavírus, a Polícia Militar estará atenta sobre a utilização de máscaras dos eleitores e distanciamento social. Fonte: Ascom/PMBA

Fotografia: Ibsen Santos/Divulgação/GOVBA

TRE-BA determina medidas mais duras contra aglomerações

domingo, novembro 1st, 2020


Tá vendo aí ? Depois de ser informado de casos de abuso por parte de candidatos das Cidades de Iguaí e Barra do Choça, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, reafirmou que a instituição não vai tolerar o descumprimento das medidas sanitárias durante as campanhas eleitorais.

“Não vamos aceitar esse tipo de comportamento, os juízes eleitorais podem contar com reforço policial, com a parceria do Ministério Público, e o Tribunal pode designar juízes auxiliares para zonas onde se fizer necessário o endurecimento das medidas”, afirma a o desembargador. 

Segundo o TRE-BA, o Tribunal baiano foi o primeiro do país a editar a Resolução nº 30/20, medida que regulamenta a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia.

Governador, vice, senadores e deputados são diplomados pelo TRE

segunda-feira, dezembro 17th, 2018
O governador Rui Costa, reconduzido ao cargo no pleito 2018, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em cerimônia realizada na Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, na tarde desta segunda-feira 17/12. Os senadores, deputados federais, estaduais e suplentes também participaram do evento. A entrega do diploma representa a oficialização do resultado da eleição e garante o direito ao governador de assumir o segundo mandato. 
O vice-governador do Estado, João Leão, também recebeu o diploma assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O novo mandato começa em 1º de janeiro de 2019 e segue até 31 de dezembro de 2022.
Na ocasião, Rui destacou que inciará o “segundo mandato com o mês de janeiro carregado de inaugurações e de início de obras. Vamos inaugurar, por exemplo, o novo Aeroporto de Vitória da Conquista, que é uma obra sonhada por toda a região. Vamos iniciar a obra do novo [Hospital] Clériston Andrade, que também é esperada há muitos anos pela população de Feira de Santana”. 
O governador acrescentou ainda que a capital baiana terá “mais 5 quilômetros do metrô, além das obras do VLT, que vão ligar Salvador a Simões Filho. Portanto, o ano será iniciado com muitas entregas e ações positivas. Vamos seguir trabalhando”.
Os 39 deputados federais (e 16 suplentes) e 63 deputados estaduais (e outros 16 suplentes) que foram eleitos em outubro, também foram diplomados.
Foto: Divulgação/Secom

TRE do Paraná rejeita pedido para Lula votar no domingo (7)

quarta-feira, outubro 3rd, 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná rejeitou nesta quarta-feira 2/10,  um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para votar no próximo domingo 7/10.

Lula está preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ser condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.

Na decisão, o juiz Jean Leeck ressaltou que o petista só poderia votar se houvesse, pelo menos, 20 presos na seda PF para instalar uma urna eletrônica.

 

 

 

Foto: Reprodução

Wagner e Irmão Lázaro lideram pesquisa para o Senado

terça-feira, setembro 18th, 2018

Corrida pra ganhar. O Ibope divulgou nesta terça-feira, dia 18/9, pesquisa para o Senado. O ex-governador petista, Jaques Wagner, lidera a disputa com 41% das intenções de votos.

Segundo o instituto, o segundo lugar ficou com o candidato da oposição Irmão Lázaro (PSC). O deputado e cantor gospel tem 22% e aparece na frente do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), que tem 15%. Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), tem 11% e ocupa o quarto lugar nas intenções de voto, de acordo com a pesquisa.

Depois, aparecem os candidatos Jorge Viana (MDB), 4%, Fábio Nogueira (PSOL), 5%, Marcos Maurício (DC), 3%, Comandante Rangel (PSL), 3%, e Francisco José (Rede), 1%. Os candidato tem Adroaldo dos Santos (PCO) 1%. Celsinho Cotrim (PRTB) zerou nas intenções de voto.

Os votos brancos e nulos somam 21% para a primeira cadeira baiana para o Senado e 32% para a segunda vaga. Pelo menos, 41% dos baianos ainda não sabem em quem vão votar para a Câmera Alta.

Ainda segundo o Ibope, a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O Ibope ouviu 1008 eleitores de 61 municípios entre sábado (15) e domingo (16) deste mês e protocolou o levantamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o registro 01723/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o registro 03445/2018.

Foto: Divulgação

Militares devem requerer transferência temporária de seção até quinta (23)

terça-feira, agosto 21st, 2018

Fique de olho. Até quinta-feira, dia 23/8, integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das polícias civis, das polícias militares, das equipes do Corpo de Bombeiros e também de guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições poderão solicitar a transferência temporária de seção à Justiça Eleitoral.

Nesse caso, os nomes devem ser indicados pelo comando das respectivas corporações. A data é também limite para que a transferência temporária das seções eleitorais de presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação. A solicitação – nesse último caso – deve ser feita pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação.

Do mesmo modo, a transferência para esse público de eleitores é válida para o primeiro, segundo os dois turnos da eleição, sendo de modo temporário, o que significa dizer que – ao término do pleito – seus títulos voltarão às seções de origem.

O mesmo prazo vale para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham solicitado a transferência para uma seção especial dentro do prazo de fechamento do Cadastro Eleitoral, que ocorreu no dia 9 de maio deste ano.

Ou seja, eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção que perderam o prazo ou pessoas que passaram a ter essa condição após 9 de maio, ainda poderão fazer a transferência do local de votação até o dia 23 de agosto. Dessa forma, o cidadão terá garantido o direito de votar em local que esteja apto a atender suas necessidades. Fonte: TRE-BA

 

 

 

Foto: Divulgação

TRE manda suspender trio elétrico com Bolsonaro

quinta-feira, maio 24th, 2018

Êta. O  deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), que também é pré-candidato à presidência da República, desembarca em Salvador nesta quinta-feira 24/05. De acordo com a reportagem do A Tarde,  ele não irá mais subir em um trio elétrico, como tava previsto inicialmente, pois o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) mandou suspender a ação por caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

Ainda segundo a reportagem, o TRE foi provocado pelo Ministério Público Eleitoral que ajuizou pedido de providência à corte na terça-feira em nome do procurador Regional Eleitoral auxiliar Samir Nachef. No lugar do trio, o pré-candidato deve ser recepcionado por caravanas de simpatizantes da capital e interior organizadas pelo PSL.

 

 

 

 

Foto: Reprodução

“Sem prorrogação”: TRE convoca eleitores para cadastramento biométrico

domingo, janeiro 21st, 2018

Olha aí. Neste domingo, dia 21/1, os eleitores baianos deixaram a praia de lado para enfrentar uma grande fila na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Faltando 10 dias para o término do prazo estabelecido para realizar o cadastramento biométrico, os eleitores acordaram cedo para garantir o atendimento, que é realizado por ordem de chegada.

O procedimento é obrigatório e o prazo para os moradores de Salvador é dia 31 de janeiro. Segundo a assessoria do órgão, são esperadas cerca de 7 mil pessoas. No próximo domingo também haverá atendimento no local.

“O prazo se encerra no dia 31 de janeiro e está sem previsão de prorrogação. Qualquer eleitor que chegar [no TRE do CAB] entre 08h e 18h será atendido. Não deixe [o cadastramento] para última hora. Não deixe de comparecer porque seu título será cancelado”, disse a chefe do cartório da 2ª Zona Eleitoral, Socorro Gouveia.

Caso o eleitor não regularize a situação junto ao Tribunal Eleitoral, ficará impossibilitado, por exemplo, de obter passaporte, tomar posse em concurso público e receber auxílios do governo, a exemplo do Bolsa Família.

Abuso de poder: Mandatos de governador e vice são cassados pelo TRE

quinta-feira, fevereiro 9th, 2017

Vixe. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou na noite desta quarta-feira, 8/2, por 3 votos a 2, os mandatos do governador do estado, Luiz Fernando de Souza Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. De acordo com o tribunal, a cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão, de acordo com o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a decisão, no entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o Artigo 257, Parágrafo 2º, do Código Eleitoral”. Por isso, Pezão e Dornelles permanecem no cargo até que o recurso seja julgado.

Foto: EBC

Ao votar, candidata descobre que fez campanha com número errado

segunda-feira, outubro 3rd, 2016

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Vixe. Uma candidata a vereadora em Guajará-Mirim, em Rondônia, teve uma ingrata surpresa ao ir às urnas. Ela descobriu no momento da votação que havia feito campanha usando o número errado.

A candidata digitou o voto e viu a mensagem “número inexistente”. Ao procurar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ela soube que, durante toda sua campanha, havia divulgado um número diferente do que foi registrado.

Ela afirmou ter ficado muito frustrada e que não há mais nada a ser feito. O TRE informou que todos os votos com o número da campanha eleitoral da candidata serão anulados automaticamente.

Foto: reprodução

TRE-BA realiza última sessão de julgamento de recursos antes das Eleições 2016

sábado, outubro 1st, 2016

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta sexta-feira (30/9), a última sessão de julgamento de recursos sobre registro de candidaturas e propaganda eleitoral, apresentados à Corte Eleitoral baiana, relativos ao pleito do próximo dia 02 de outubro (domingo).

Na sessão, foram julgados 45 recursos referentes aos pedidos de registros de candidatura. Desses, a Corte decidiu, por unanimidade, manter o deferimento da candidatura de João Henrique Carneiro (PR), ex-prefeito e candidato a vereador de Salvador.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia entrado com recurso para impugnar o registro de candidatura do ex-prefeito, que teve as contas do segundo mandato desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas o ex-gestor conseguiu liminar pra suspender os efeitos da rejeição.

Após análise dos autos, o juiz relator Gustavo Mazzei Pereira manteve a decisão de primeiro grau, que já havia deferido o pedido de registro de candidatura. Os demais membros da Corte acompanharam o voto. O Recurso Eleitoral mencionado é o de nº 157-43. A decisão pode ser consultada no site do TRE-BA.

Agradecimentos

Ao encerrar a sessão, o presidente do Tribunal baiano, desembargador Mário Alberto Simões Hirs elogiou a atuação dos membros da Corte e servidores durante o processo eleitoral.  “Agradeço aos membros do Tribunal, ao procurador, ao diretor-geral, à secretaria judiciária, a todos os funcionários e terceirizados e aos advogados, que participaram integralmente das sessões.”

A próxima sessão de julgamento depois da realização do 1º turno das Eleições Municipais 2016 está marcada para 16h de terça-feira (4/10).

 

Foto/fonte: Ascom/TRE-BA

Marcelo Nilo confirma que recebeu R$ 300 mil da Odebrecht

quinta-feira, março 24th, 2016

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A explicação. Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (PSL), confirmou que recebeu doação da construtora Odebrecht. O nome do político consta na lista apreendida pela Polícia Federal na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa e divulgada nesta quarta-feira, dia 23. Porém, Nilo que a doação foi legal e consta na prestação de contas da sua campanha a deputado estadual em 2014.

No site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) não consta como doador originário da campanha do parlamentar. Marcelo Nilo explicou que os valores foram doados para o partido, quando ainda era do PDT, e repassado a ele. “Está tudo lá na minha prestação de contas. Foi feita para o partido e repassado para mim. Não lembro o valor exato, pois foram várias doações, mas acredito que seja os 300 mil reais”, afirmou.

 

Foto: Hora do Bico

 

 

Prefeito de Santo Amaro se defende: “Pontos obscuros serão esclarecidos”

terça-feira, janeiro 26th, 2016

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A defesa. Depois de ter a cassação determinada pela Justiça Eleitoral, o prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, Ricardo Machado (PT), resolveu se comunicar através de uma rede social. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, dia 25, no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O TRE determinou também, o afastamento do vice-prefeito da Cidade, Leonardo Araújo Pacheco Pereira (PSB).

 

Foto: Reprodução

TRE do Amazonas cassa mandatos do governador e do vice

terça-feira, janeiro 26th, 2016

Tá vendo aí?  Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na tarde desta segunda-feira,  dia 25, os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, Henrique de Oliveira, do PR.

 

A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.

 

Apenas o desembargador Márcio Rys de Meirelles, foi contra a perda dos mandatos. Votaram a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros Filho, Henrique Veiga, Jaiza Fraxe, o relator, Affimar Cabo Verde. e o desembargador João Mauro Bessa.

 

O advogado de José Melo e Henrique de Oliveira, Yuri Dantas, informou que vai recorrer. “Vamos aguardar a publicação do acórdão e, a partir da publicação, decidir qual será o meio recursal. Se forem embargos de declaração, eles serão protocolizados aqui para o TRE. Se for recurso ordinário, será para o Tribunal Superior Eleitoral.”

 

José Melo e Henrique de Oliveira continuam no cargo até a publicação do acórdão do julgamento, que é a decisão final dos magistrados. O advogado Yuri Dantas disse que, depois de divulgado o acórdão, ainda há um prazo de três dias para entrar com recurso.

 

A ação que resultou na perda dos diplomas foi movida pela coligação Renovação e Experiência, da qual faz parte o atual ministro de Minas e Energia e segundo colocado nas eleições passadas, Eduardo Braga, do PMDB.

 

No julgamento da ação, não se definiu se haverá novas eleições para o governo do Amazonas, caso se a confirme a decisão do TRE.

 

 

 

 

 

Foto:Reprodução

Fonte: Agência Brasil

TRE doa bens para instituições filantrópicas

quinta-feira, novembro 26th, 2015

Serão ofertados veículos, mesas, cadeiras, armários, computadores e impressoras scanners - Foto: Divulgação | TRE

Se ligue. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vai doar bens para instituições filantrópicas que se inscreverem em edital publicado nesta quinta-feira, dia 26. Serão ofertados veículos, mesas, cadeiras, armários, computadores e impressoras scanners, por exemplo, depois de avaliação das condições e utilidade, de acordo com a Lei 8.666/93 e Decreto 99.658/90. Os interessados têm até o dia 11 de dezembro para concorrer.

As solicitações de inscrição deverão ser dirigidas à Comissão de Desfazimento de Bens do TRE-BA, e entregues no Protocolo do TRE, que fica na 1ª Avenida do Centro Administrativo, 150, na Paralela. O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, de 1h da tarde às 6h da noite, e às sextas-feiras, de 8h até 1h da tarde. Pode ser feita ainda inscrição por fax (71) 3373-7220.

Os interessados poderão verificar os bens a serem doados no período de 30 de novembro até 3 de dezembro, no horário dae 1h30 da tarde até 4h30 , no local: Centro de Apoio Técnico deste Tribunal – CAT, no Loteamento Porto Seco Pirajá, Quadra A, Lote 16/17, Rua A, Via Marginal da BR 324.

 

 

 

Foto Divulgação-TRE