Entregas. Na manhã do sábado, dia 9/9, em visita ao município de Caém, no Norte Baiano, o governador Jerônimo Rodrigues entregou o trecho de 12 quilômetros da rodovia que vai do entroncamento da BR-324 ao Povoado de Gonçalo. A obra contou com um investimento de mais de R$ 10 milhões e vai beneficiar nove mil habitantes. Na ocasião, foi entregue ainda a extensão da rede de iluminação pública no mesmo trecho de rodovia, e autorizado um convênio com a prefeitura para a reforma e ampliação do Mercado Municipal, na sede.
De acordo com Jerônimo, os investimentos do Governo do Estado em rodovias viabiliza o desenvolvimento de todas as áreas próximas. “Infraestrutura viária adequada é essencial para conectar comunidades e impulsionar o crescimento econômico. Com essa obra, estamos não apenas melhorando a qualidade de vida de cerca de nove mil habitantes, mas também facilitando o acesso a serviços essenciais e oportunidades de negócios”, reiterou.
Para organizar e qualificar a Feira Livre que é realizada no Mercado Municipal, o governador autorizou a reforma da praça que sedia o espaço e entregou 40 barracas. O feirante Tales Azevedo acredita que os equipamentos vão melhorar a comercialização de produtos. “Antes, tínhamos barracas improvisadas, algumas até bem antigas e desgastadas. Com essas barracas novas, nossa feira fica mais organizada e atraente. Agora, podemos apresentar nossos produtos de forma mais profissional e convidativa”, avaliou.
Devido à mudança no horário do toque de recolher decretado pelo governo estadual, que passou a ser de 22h às 5h, o horário de algumas das atividades consideradas não essenciais em Salvador também sofreu mudanças, já em vigor. As determinações estão presentes no decreto 33.858, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) da quarta-feira (5).
Com isso, os shoppings centers, centros comerciais e similares passam a funcionar de terça a sábado, incluindo feriados, das 10h às 21h. Já restaurantes, bares, pizzarias, temakerias, sorveterias, doçarias, cafeterias e similares podem funcionar de quarta-feira a domingo, inclusive feriados, das 11h às 21h30, sendo que os clientes só poderão acessar os estabelecimentos até uma hora antes do fechamento, ou seja, às 20h30.
Os estabelecimentos como salões de beleza, barbearias e similares localizados em shopping centers e centros comerciais seguirão o horário destes empreendimentos. Para os demais, o horário de funcionamento será de terça-feira a sábado, inclusive feriados, das 10h às 20h.
As clínicas de estética podem abrir de segunda a sexta-feira, inclusive feriados, das 7h às 20h. Por sua vez, o horário autorizado para a realização de serviços da indústria da construção civil será de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 17h.
As atividades de comércio nas praias de Salvador também foram liberadas, de acordo com o decreto, de segunda a sexta-feira, em horário livre. A exceção é aplicada ao Porto da Barra, que está aberta de terça a sexta-feira.
Continuam fechados centros culturais, museus e galerias de arte, clubes sociais, recreativos e esportivos, cinemas, teatros, espaços de eventos sociais (casamento, aniversário, bodas, formatura e similares), espaços de eventos infantis, parques de diversão e parques temáticos, campos e quadras públicas, centro e espaços de convenções, praias e parques.
Demais atividades – Quanto às demais atividades, permanece o funcionamento anterior ao decreto 33.858. Sendo assim, funcionam todos os dias os serviços de saúde, supermercados, panificadoras, delicatessens, açougues e conveniências, farmácias e drogarias, agências bancárias, lotéricas, laboratórios de análises clínicas, postos de combustíveis, call centers, oficinas mecânicas e borracharias, cemitérios e serviços funerários, hotéis, pousadas e demais estabelecimentos de alojamento, academias de ginástica e similares, cursos livres, templos religiosos e igrejas, e indústria – exceto da construção civil, clínicas veterinárias e pet shops, lojas de material de construção e funcionalismo público não essencial.
Também estarão liberados a funcionar, só que de segunda a sexta, atividades da construção civil (7h às 17h), indústria da construção civil (7h às 17h), escritórios administrativos, contabilidades, consultoria e similares (10h às 17h), escritórios de advocacia (10h às 17h) e autoescolas (10h às 20h).
De terça a sábado poderão funcionar comércio de rua, das 10h às 18h. Aos sábados, esses estabelecimentos estarão livres para iniciar as atividades em qualquer horário.
Pressionado a reduzir aglomerações durante a pandemia de coronavírus, o governo federal digitalizou 156 serviços públicos nos últimos três meses. Um total de 58 serviços em março, 45 em abril e 53 em maio passaram a ser oferecidos sem a necessidade de que o cidadão saia de casa.
O esforço elevou para 729 o número de serviços públicos digitalizados desde janeiro de 2019. Segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, que coordena o processo, a digitalização resulta em economia de R$ 2,2 bilhões por ano com a redução de custos e com o aumento de eficiência dos servidores públicos.
Segundo a Estratégia de Governo Digital, documento publicado em abril, o governo federal pretende alcançar os 100% de digitalização até o fim de 2022 e economizar R$ 38 bilhões em cinco anos, de 2020 a 2025. De acordo com a secretaria, a economia decorre da eliminação do papel, da redução da burocracia, da redução de erros e de fraudes e da menor necessidade de locação de estruturas, de manutenção de logística e de contratação de pessoal para atendimento presencial.
A digitalização de alguns serviços está diretamente relacionada ao enfrentamento à covid-19. O governo transformou em digitais 46 serviços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), muitos dos quais considerados prioritários no combate à pandemia. Com 107,2 milhões de pedidos cadastrados e 101,9 milhões de pedidos processados até a ultima sexta-feira (5), o cadastro para o auxílio emergencial representa outro exemplo de digitalização, com o processo feito inteiramente pelo celular ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Otimização
Em relação aos servidores públicos, o Ministério da Economia considera a digitalização bem-sucedida por deslocar funcionários de tarefas operacionais para atividades especializadas, otimizando o trabalho. No caso do seguro-desemprego do trabalhador doméstico, digitalizado durante a pandemia, o serviço exigia 7,3 mil trabalhadores. Com o atendimento virtual, apenas 630 profissionais passaram a ser necessários, o equivalente a 8,5% do total anterior.
De acordo com a Secretaria de Governo Digital, a economia anual com o seguro-desemprego para domésticos chegará a R$ 357,9 milhões. Atualmente, o serviço é demandado por 280 mil trabalhadores por ano.
Consultas médicas em diversas especialidades, exames de mamografia, ultrassonografia, raio x, além de aferição de pressão e medição de glicemia; emissão de RG, CPF e outros documentos estão à disposição dos moradores de Vitória da Conquista, que recebe nesta quarta (31), a Feira Cidadã. O evento é promovido pela Secretaria de Saúde (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e tem levado serviços de saúde e cidadania gratuitos aos baianos de todo o estado. Em Conquista, a Feira acontece no Centro Integrado de Educação Navarro de Brito, no bairro Brasil, até a sexta-feira (2).
“A Feira Cidadã deve atender 15 mil pessoas aqui em Vitória da Conquista, na Bahia a gente já atendeu 200 mil pessoas, e vamos atender aqui até a próxima sexta-feira“, afirmou o porta-voz das VSBA, Gustavo Urpia.
Alguns serviços permanecem na cidade por mais tempo. O atendimento oftalmológico seguirá realizando cirurgias de catarata no fim de semana. A odontologia atenderá até o domingo (3), realizando restaurações, extrações, limpezas, canais, próteses e cirurgias. Os pacientes que vão realizar cirurgias eletivas serão atendidos no dia 18 de agosto.
A dona de casa Julie Novaes levou dois dos três filhos pequenos para fazer exames oftalmológicos. Ela estava com dificuldade de fazer os exames e encontrou a facilidade na Feira Cidadã. “Não é sempre que a gente tem essa oportunidade”, declarou.
Documentos
O Sac Móvel está emitindo 250 Carteiras de Identidade por dia, em todas as vias do documento, que ficam prontos no prazo de 15 a 20 dias corridos e serão entregues no SAC Conquista II. Também estão sendo emitidos CPF e Antecedente Criminais, que são entregues na hora.
A distribuição de senhas começa às 8h. Quem não conseguir senha para o mesmo dia, é remanejado para o dia seguinte. O atendimento é realizado até o último cidadão cadastrado.
Serviços chegando. A Prefeitura de Salvador vai requalificar a comunidade da Baixa Fria, no bairro de São Marcos, na Periferia da Cidade. A ordem de serviço foi assinada na sexta-feira, dia 19/7, pelo prefeito ACM Neto.
De acordo com o gestor municipal, o objetivo da reforma na localidade, que tem um investimento de R$ 843 mil, é reduzir os alagamentos e riscos no período chuvoso. O prazo para conclusão é de seis meses.
Com as obras, a comunidade vai ganhar serviços de macrodrenagem e pavimentação, além de melhorias em 440 metros da via próxima ao entorno do Conjunto Habitacional Baixa Fria.
Olha aí. A Caixa Econômica Federal começa a pagar – a partir da próxima sexta-feira, dia 17/11, o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos em novembro. Os valores variam de R$ 79 a R$ 937.
O abono estará disponível para os inscritos há pelo menos cinco anos no PIS e que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
No total, os recursos liberados chegam a mais de R$ 1,2 bilhão para 1.778.726 pessoas. Para obter informações sobre o valor a receber, o trabalhador pode acessar o site www.caixa.gov.br/PIS ou ligar para o telefone: 0800 726 0207. Quem tem conta na Caixa receberá o benefício automaticamente a partir desta terça, dia 14.
Olha, ai. A partir desta terça-feira, dia 31/1, os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa. O período de inscrições se encerrará às 23h59, no horário de Brasília, de 3 de fevereiro.
No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que apresenta um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.
Olha, aí. Começam neste terça-feira, dia 24/1, e vão até sexta-feira, 27, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ao todo, são 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.
O Sisu seleciona os estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota 0 na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.
O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.
Olha, aí. A partir desta segunda-feira, dia 16/1, o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, no site do órgão, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor.
Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta.
O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.
As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até a próxima quinta-feira, dia 29/12, e fecham na sexta-feira, 30, para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso.
A alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios.
O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será prorrogado pela segunda vez, para o dia 30 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado em 31 de outubro, mas já havia sido adiado para o dia 15 de dezembro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a portaria com o novo adiamento será publicada nesta terça-feira, dia 13/12, no Diário Oficial da União.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiamento, 1,2 milhão o fizeram até esta segunda-feira, dia 12/12. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante seja prejudicado.
Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até esta segunda-feira, dia 31/10, para renovar os contratos. De acordo com o último balanço divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pouco mais de 813 mil estudantes haviam feito o aditamento até a semana passada. No total, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser renovados, o que significa que cerca de 700 mil ainda não haviam acessado o sistema.
