Olha aí. O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), participou de uma carreata em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, em Serrinha, no interior da Bahia, domingo 5/6.
“Estamos com o presidente Bolsonaro, que é atacado todo dia, embora defenda Deus, pátria, família e liberdade”, disse Roma, assinalando que, apesar de não ter sido o mais votado, Bolsonaro tem feito muito pela Bahia.
Roma ainda disse que Bolsonaro “faz diferende do PT”, que levou a confiança e votos dos baianos, mas não entregou nem um quilômetro de BR duplicada na Bahia.
Roma ainda disse que Bolsonaro “faz diferende do PT”, que levou a confiança e votos dos baianos, mas não entregou nem um quilômetro de BR duplicada na Bahia.
“Bolsonaro já entregou trechos das BRs 116 e 101 duplicados”, destacou o ex-ministro da Cidadania.
João Roma anunciou que, brevemente, o presidente Bolsonaro estará em Feira de Santana para assinar a ordem de serviço para o início das obras do rodoanel da maior cidade do interior do Nordeste.
“Esse rodoanel mesmo foi anunciado várias vezes pelos governos petistas, mas ficou só na conversa. Agora com o governo Bolsonaro é diferente. As coisas acontecem, a exemplo da água que finalmente jorrou na transposição do São Francisco”, afirmou Roma, ressaltando que “a Bahia precisa seguir de mãos dadas com o Brasil”.
Honraria. Presidente Jair Bolsonaro foi um dos agraciados com a Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2021, a mais importante honraria concedida pela Casa. A sessão solene de Outorga da Medalha ocorreu na manhã desta quarta-feira, 24/11, no Plenário Ulysses Guimarães. Além do reconhecimento público, a premiação consiste na entrega de uma medalha e de um diploma de menção honrosa a cada agraciado.
Entre os homenageados deste ano também estão o Papa Francisco, o ministro de Relações Exteriores, Carlos França, os ministros do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins e Reynaldo Soares da Fonseca e o fotógrafo Sebastião Salgado, entre outras personalidades. A entrega da medalha ao Presidente Jair Bolsonaro foi feita pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira.
“É uma satisfação muito grande voltar a esta casa, a qual eu integrei por 28 anos. Realmente rever amigos, conhecer outras pessoas, ver de perto novamente vocês, não tem preço. Nós só podemos pensar no Brasil melhor a partir do momento que nós estivermos perfeitamente sintonizados. É dessa forma que se constrói uma grande nação. E nós temos potencial para isso, e muito mais. O mundo tem uma expectativa muito grande no que nós produzimos e no que nós podemos fazer em parceria com todo o mundo. Essa condecoração, proposta pelo Major Vitor Hugo, meu colega de Academia Militar de Agulhas Negras, muito me honra. Estou muito feliz nesse momento. Eu espero cada vez mais poder interagir com todos vocês de modo que possamos escrever realmente uma linda história para a nossa nação”, ressaltou o Presidente Jair Bolsonaro em discurso.
“É uma honra para esta Casa poder escrever os nomes desses homens, mulheres e instituições na história do Poder Legislativo por suas contribuições para a sociedade brasileira”, afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira.
A Medalha
A Medalha Mérito Legislativo foi criada em 1983 como forma de condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Entre os indicados estão pessoas que, em certo momento da história do país, realizaram algum trabalho que teve repercussão e recebeu a admiração do povo brasileiro.
O presidente Jair Bolsonaro visitou nesta terça-feira 28/9 a cidade de Teixeira de Freitas, na Bahia, onde participou da inauguração da Estação Cidadania, de entrega de títulos de propriedades rurais e de duplicação das rodovias BR-116 e da BR-101. O evento é alusivo aos mil dias da gestão Bolsonaro.
A Estação Cidadania é um centro de iniciação ao esporte que conta com ginásio poliesportivo e quadra externa para a prática de modalidades olímpicas e paralímpicas. O projeto do Ministério da Cidadania é legado de infraestrutura esportiva dos Jogos Rio 2016, que tem o objetivo de identificar talentos, formar atletas e incentivar a prática esportiva em territórios de vulnerabilidade social.
Ainda durante o evento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fizeram a entrega simbólica de cinco títulos de domínio de terra a produtores rurais da região.
O Ministério da Infraestrutura e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também inauguraram, de forma simbólica, um trecho de 5,4 quilômetros de pista duplicada da BR-116, em segmento que liga as cidades de Feira de Santana e Santa Bárbara. Já na BR-101, foi liberado, nesta terça-feira, um trecho de 4,14 quilômetros de duplicação, que faz parte de um lote executado com pavimento rígido.
Será? O senador Flavio Bolsonaro (Patriota – RJ) afirmou em entrevista para O Globo, que o pai dele, presidente Jair Bolsonaro, está perto de se filiar ao PP após aproximação com o partido por conta da indicação do senador Ciro Nogueira para o comando da Casa Civil.
O senador afirmou que a nomeação do senador para um cargo ministerial não faz parte das negociações para a filiação do pai, mas admitiu que a proximidade que Jair e Ciro terão pode auxiliar na migração para a legenda.
“O PP é um grande partido que sempre nos acolheu muito bem. Mas o convite ao Ciro não tem a ver com a possível ida para o PP. Ocorreu porque Ciro é um excepcional nome que transita muito bem no Congresso. Tem a nossa confiança. O próprio Ciro já tinha falado, antes do convite para a Casa Civil, que estava aberto para conversar sobre a ida do Bolsonaro para o PP. Pela proximidade, já que passará a estar mais próximo na rotina do dia a dia, o PP tende a estar em conversas mais próximas para a filiação do presidente Bolsonaro do que os outros partidos com os quais há conversa”, afirmou
Flávio apontou ainda que como o PP é aliado do PT em estados como a Bahia, onde tem o vice-governador João Leão (PP) como seu maior nome e integrante da chapa do petista Rui Costa, assuntos regionais terão que ser discutidos antes de concretizar a filiação.
água pro povo. O presidente Jair Bolsonaro fez nesta sexta-feira 24/6, uma visita à Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu, no Rio Grande do Norte, onde anunciou a liberação de R$ 38 milhões para a conclusão da obra que se encontra 90% pronta e tem previsão de ser finalizada até dezembro deste ano. A obra receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Na sequência, Bolsonaro assinará a ordem de serviço para a construção do Ramal do Apodi, obra que, a um custo de R$ 938,5 milhões, levará água a 54 municípios e beneficiará cerca de 750 mil pessoas no Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo 27/12, por meio de redes sociais que existem quatro laboratórios desenvolvendo estudos clínicos de vacinas no Brasil. O post, no entanto, ressalta que nenhum deles apresentou o pedido de uso emergencial ou de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Temos pressa em obter uma vacina, segura, eficaz e com qualidade, fabricada por laboratórios devidamente certificados. Mas a questão da responsabilidade por reações adversas de suas vacinas é um tema de grande impacto, e que precisa ser muito bem esclarecido”, afirma o presidente.
Bolsonaro afirmou ainda que, caso exercesse pressões pela vacina, seria acusado de interferência e irresponsabilidade.
“Tão logo um laboratório apresente seu pedido de uso emergencial, ou registro junto à Anvisa, e esta proceda a sua análise completa e o acolha, a vacina será ofertada a todos e de forma gratuita e não obrigatória”.
O presidente Jair Bolsonaro coordena nesta terça-feira, dia 27/10, no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 38ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.
O encontro começou às 8h15 e deve se estender por toda a manhã. Antes, Bolsonaro e os ministros presentes participaram da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Desde o início do mandato, periodicamente, o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da residência oficial.
A agenda de Bolsonaro segue no Palácio do Planalto, à tarde, quando ele se reunirá com ministros, parlamentares e líderes religiosos.
À noite, na Base Aérea de Brasília, o presidente da República participa de um wokshop sobre o caça F-39 Gripen, aeronave produzida pela empresa sueca Saab e que terá a tecnologia transferida para o Brasil. Fonte: Agência Brasil
Olha aí. Depois de se reunir com vários juízes, parlamentares e líderes religiosos, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) começou a avaliar nomes para a vaga do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado vai se aposentar compulsoriamente em novembro, quando completa 75 anos. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o presidente já deixou claro que indicará uma pessoa de sua inteira confiança para a corte.
Em mais de uma conversa, Bolsonaro disse que seria “bem sincero”, ouviria os argumentos, mas indicaria alguém que “toma cerveja comigo no fim de semana”. Na avaliação do próprio presidente, essa característica não impediria que a pessoa escolhida fosse “extremamente técnica”. Um dos nomes mais próximos é o do secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, que sempre o acompanha em reuniões desse sentido.
E aí? O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), defendeu na terça-feira 8/9, a não obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus no Brasil, quando ela estiver disponível.
“A gente não pode injetar qualquer coisa nas pessoas e muito menos obrigar. Eu falei, inclusive, que ninguém vai ser obrigado a tomar vacina, e o mundo caiu na minha cabeça. A vacina é uma coisa que, no meu entender, você faz a campanha e busca uma solução.”, disse ele.
“Você não pode amarrar o cara e dar a vacina nele. Eu acho que não pode ser assim”, acrescentou o presidente Bolsonaro, durante uma reunião com médicos defensores do uso da hidroxicloroquina.
Bolsonaro afirmou, na semana passada, que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, após uma apoiadora lhe pedir para que não deixasse “fazer esse negócio de vacina”.
Olha aí. O cantor sertanejo Gusttavo Lima realizou uma Live show no domingo 2/8.
Durante o show virtual, o artista elogiou o presidente Jair Bolsonaro, por tirar o Nordeste da seca. “Parabéns Bolsonaro, você tirou 10, levando água para milhões e milhões de pessoas que dependem da transposição do Rio São Francisco”.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada nesta sexta-feira 3/7, no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.
A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos.
Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.
De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.
Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.
O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.
Vetos
O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.
Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.
Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.
A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.
Atendimento preferencial
Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro, confirmou na quinta-feira 2/7, durante sua Live nas redes sociais, que fará uma visita ao estado da Bahia no dia 10 julho. Provocado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, Bolsonaro disse que desembarcaria para acompanhar as obras da Transnordestina.
“Dia 10 Bahia. Vamos visitar também a Transnordestina. Outra grande obra. Vamos tratar semana que vem com Tarcísio [Gomes, ministro da Infraestrutura]. Será concluida também, assim como a Ferrovia Norte e Sul”, disse, sem detalhar a viagem ao estado baiano.
O presidente Bolsonaro esteve em agosto do ano passado na inauguração da 1ª Etapa da Usina Solar Flutuante, na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), localizada na BA-314, na cidade de Sobradinho, no interior da Bahia.
E aí? O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira 22/6, que não será possível manter do valor de R$ 600 do auxílio emergencial, repassado pela União durante a pandemia da Covid-19.
“União não aguenta outro dese mesmo montante que, por mês, nos custa cerca de R$ 50 bilhões. Se o país se endividar demais, vamos ter problema”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo. “Vai ser negociado com o presidente da Câmara e do Senado um valor um pouco mais baixo podendo prorrogar por mais dois meses. Talvez a gente suporte, mas não o valor cheio de R$ 600”, concluiu.
Não quis. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite de segunda-feira 1/6, um pedido feito por partidos de oposição para que o celular do presidente Jair Bolsonaro fosse apreendido na investigação sobre a suposta interferência política do mandatário na Polícia Federal (PF).
O ministro acolheu o argumento do procurador-geral da República, Augusto Aras, que em manifestação enviada ao Supremo frisou caber somente ao Ministério Público a iniciativa de propor diligências em investigação penal, não sendo legítimo que terceiros façam requerimentos do tipo.
“Não se pode desconhecer que o monopólio da titularidade da ação penal pública pertence ao Ministério Público, que age, nessa condição, com exclusividade, em nome do Estado”, concordou Celso de Mello.
O pedido havia sido feito por meio de uma notícia-crime aberta pelo PDT, PV e PSB no Supremo depois de acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao pedir demissão do cargo em abril. As legendas pediam a apreensão também dos celulares do filho do presidente, Carlos Bolsonaro, e da deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
Apesar de ter rejeitado o requerimento dos partidos, Celso de Mello dedicou ao menos oito páginas a ressaltar a importância do cumprimento de decisões judiciais, sejam elas de qualquer tipo e direcionadas a qualquer autoridade dos três Poderes.
O decano do Supremo fez as considerações com base em “notícias divulgadas em meios de comunicação social”, dando conta de que Bolsonaro poderia não entregar seu aparelho celular em caso de decisão judicial nesse sentido.
“Em uma palavra: descumprir ordem judicial implica transgredir a própria Constituição da República, qualificando-se, negativamente, tal ato de desobediência presidencial e de insubordinação executiva como uma conduta manifestamente inconstitucional”, afirmou o ministro.
O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada
O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira 1/6, a seus apoiadores que não compareçam às ruas no próximo domingo 7/6, quando estão previstas manifestações contrárias ao governo. No domingo 31/5, houve tumulto na Avenida Paulista, em São Paulo, quando a polícia militar tentou dispersar atos contrários e favoráveis ao governo.
Nas últimas semanas, aos domingos, grupos que apoiam o presidente têm se manifestado pela continuidade das ações do Executivo e com críticas à atuação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em Brasília, eles se reúnem na Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, onde o presidente também comparece para cumprimentá-los.
“Estão marcando domingo um movimento, né? Deixa sozinho domingo. Eu não coordeno nada, não sou dono de grupo, não participo de nada, eu só vou prestigiar vocês que estão me apoiando, fazem um movimento limpo, decente, pela democracia, pela lei e pela ordem. Eu apenas compareço. Não conheço praticamente ninguém desses grupos. Eu acho que, já que marcaram para domingo, deixa eles domingo lá”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília.
Na manhã desta segunda-feira, os seguranças da Presidência encaminharam os apoiadores para uma área interna do Alvorada, longe da imprensa, onde Bolsonaro parou para cumprimentá-los. Normalmente, eles ficam em um espaço reservado aos visitantes na área externa da residência oficial. A conversa foi transmitida ao vivo na página pessoal do presidente no Facebook.
O presidente Jair Bolsonaro vai participar nesta quinta-feira 21/5, de uma videoconferência com governadores para discutir o projeto de ajuda financeira a estados e municípios. Os governadores esperam que seja vetado o trecho do texto que prevê reajuste salarial para os servidores públicos em meio à crise causada pela pandemia de coronavírus. O texto já foi aprovado pelo Congresso no começo do mês. Bolsonaro afirmou que vai seguir as orientações do ministro da Economia, Paulo Guedes, para tomar a decisão.
Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro.
A primeira versão do projeto foi aprovada pelos deputados no início de setembro com grande repercussão negativa. A reação fez com que o Senado avançasse apenas na criação de um fundo eleitoral, sem valor definido, para financiar as eleições no ano que vem. Quando o texto voltou à Câmara, os deputados excluíram alguns pontos importantes, mas mantiveram trechos que críticos da proposta acreditam que podem dar margem para caixa dois, lavagem de dinheiro, além de reduzir mecanismos de controle dos recursos.
Após negociação entre os líderes partidários, os deputados retomaram à votação de todo o texto, retirando quatro pontos. No relatório apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foram suprimidos os seguintes trechos: o que permite pagar advogados e contadores com o fundo partidário; o que aumenta o prazo para a prestação de contas partidárias; um terceiro, que viabilizaria diversos sistemas para a prestação das contas, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e um último ponto que permitia partidos serem multados por erros na prestação de contas apenas em caso de dolo, quando há intenção em cometer uma fraude.
Fundo partidário
O texto aprovado garante o fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. A medida estabelece que os valores do fundo serão definidos por deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O projeto de lei do orçamento de 2020, enviado pelo Poder Executivo, já prevê a destinação de R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais.
Gastos
A medida prevê a contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, com a ressalva de que estejam diretamente relacionados ao processo eleitoral.
Os recursos podem ser usados por partidos políticos para pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária. As verbas também podem ser direcionados na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes e realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.
Doações
As doações para campanhas eleitorais são restritas às pessoas físicas. A lei atual estabelece que a doação seja feita por recibo assinado pelo doador, limitado a 10% dos rendimentos brutos desse doador referente ao ano anterior. Atualmente, é possível fazer as doações por cartão de crédito ou débito. Com a medida aprovada, parlamentares permitiram o uso de boleto bancário e débito em conta.
Propaganda partidária semestral
O texto aprovado pelos deputados prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral. Em cada emissora, somente serão autorizadas inserções até que se alcance o limite diário de 12 minutos.
A medida estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla que eleger de 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada seis meses – tanto nas redes nacionais quanto estaduais. Já os partidos que tenham eleitos até nove deputados terão o tempo de 10 minutos assegurados (redes nacionais e estaduais – cada).
Participação feminina
O texto traz ainda uma mudança com relação à atividade de mulheres dentro de partidos políticos. A medida prevê que as siglas criem instituto com personalidade jurídica própria para gerir esses recursos destinados exclusivamente à participação feminina. Atualmente, a lei já determina que 5% do fundo partidário seja usado na promoção da participação das mulheres na política.
Repercussão negativa
Para a diretora de Operações da Organização Não Governamental Transparência Brasil, Juliana Sakai, a forma acelerada de tramitação e o próprio conteúdo do projeto de lei foram equivocados. Críticos ao texto aprovado se mobilizam para pressionar o presidente da República a vetar trechos da lei aprovada pelos congressistas.
“Deputados e senadores legislaram em causa própria. Eles definiram a regra do jogo de como eles vão jogar, como vão receber os recursos e aplicá-los e também como fiscalizar esses recursos. Houve um movimento forte para apressar e votar em regime de urgência, sem discutir com a sociedade. Foram apenas quatro horas de debates no plenário [da Câmara], não tramitou em nenhuma comissão e foi direto para o Senado”, aponta a diretora.
Para Juliana Sakai, o projeto aprovado pode gerar problemas para que Justiça Eleitoral fiscalize os recursos públicos do Fundo Partidário além de abrir brechas para caixa dois e lavagem de dinheiro.
“Isso é muito grave. O projeto permite, por exemplo, o pagamento de passagens para pessoas de fora do partido. Essas novas regras dificultam que a Justiça Eleitoral analise o uso de recursos ao diminuir o controle das contas dos partidos políticos”, explicou. “Essa proposta é um ataque à transparência, são medidas que inviabilizam o controle social e surpreende que, em 2019, os parlamentares tenham a coragem de propor um texto desse nível”, completou.
Na avaliação de Juliana Sakai, o trecho do projeto que prevê novas regras para considerar um candidato inelegível é uma afronta à Lei da Ficha Limpa. O texto estabelece parâmetros para avaliar se um candidato está elegível para disputar as eleições. A definição caberá à Justiça Eleitoral que deve considerar a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.
“Isso está trazendo o caos para o sistema eleitoral ao viabilizar campanhas, que talvez não sejam deferidas, com dinheiro público que será gasto e candidatos que receberão votos e não serão eleitos”, disse.
Reação
Segundo senadores que fazem parte do grupo Muda, Senado (que tem 21 parlamentares), o texto final aprovado na Câmara “é uma absurda ofensa ao Senado, à democracia e à sociedade, que acompanha atônita a destruição da já combalida credibilidade da política como meio adequado para resolução de conflitos”.
O grupo considera a possibilidade de tomar medidas judiciais sobre o assunto, de forma a “restabelecer o devido processo legislativo e assegurar que a democracia brasileira está acima de interesses pessoais e partidários”.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), classificou o texto aprovado na Câmara como um “retrocesso inimaginável”. Para a senadora, a sociedade tem que pressionar o presidente da República a vetar o projeto.
“É um retrocesso inimaginável numa câmara que teve 60% do seu quadro renovado. Quando a sociedade renovou a Câmara em 60%, eu imaginei que descalabros como esse, retrocessos como esse, no que se refere à transparência, publicidade do dinheiro público, a própria moralidade, não fosse mais acontecer no plenário da Câmara dos Deputados”, disse. “Cabe agora uma ampla manifestação da sociedade, um grito das ruas com pedido de veto ao senhor presidente da República para que nós, no Senado, possamos manter esses vetos”, completou.
Defesa
Já o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem feito uma defesa veemente da medida. O parlamentar tem ressaltado a importância do financiamento para garantir a participação de grupos diversos na política brasileira.
“Reafirmamos o que fizemos no outro processo em relação ao fundo. Se não tiver financiamento público, só vão financiar as campanhas quem tiver vinculado a um empresário rico. Se não tiver o fundo, é uma escolha, vamos ter só ricos ou ter gente ligado a políticos ricos”, afirmou Maia.
O deputado rebateu ainda a crítica de que a medida vai facilitar o caixa dois nas eleições. Para ele, o que pode impedir essa prática é mais fiscalização e punição.
“Não existem caminhos para facilitar o caixa dois. Os recursos eram contabilizados nos escritórios de advocacia, não tem caixa dois, está contabilizado, o que está contabilizado não é caixa dois. Você pode dizer que esse encaminhamento não é melhor, mas caixa dois não é. Ter limite ou não, não significa caixa dois. Nós precisamos é ter transparência, fiscalização firme e punição firme”, disse. Fonte: Agência Brasil
A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro, para correção de uma hérnia incisional, é uma intervenção mais simples e deve durar até três horas. A informação é do médico André Luiz de Vasconcellos Macedo, o mesmo cirurgião que comandou as duas operações anteriores do presidente, para instalação e remoção da bolsa de colostomia que ele usou após sofrer uma facada, no dia 6 de setembro do ano passado, durante um ato de campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG).
“É um procedimento bem mais simples e eu calculo que deve durar entre duas ou três horas”, disse Macedo à Agência Brasil. Segundo o médico, a cirurgia também fecha o ciclo de tratamento do presidente relacionado à facada.
O Palácio do Planalto informou nesta sexta-feira (6) que Bolsonaro vai se licenciar do cargo por cinco dias e não três, como previsto inicialmente. O procedimento será realizado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. O presidente chega à capital paulista ainda neste sábado (7) e a previsão é que ele já passe a noite no hospital.
A partir de domingo (8), o vice-presidente Hamilton Mourão assume oficialmente o governo. A previsão é que Bolsonaro retome o cargo ainda no hospital, enquanto estiver internado, mas somente após um período inicial de recuperação. Ao todo, ele deve permanecer no hospital por até dez dias.
Acompanham o presidente, durante a internação em São Paulo, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e dois de seus filhos: o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro. Agência Brasil
Na noite desta quinta-feira, dia 18/7, durante transmissão pelo Facebook, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) comentou a polêmica que começou durante a semana envolvendo a inauguração do Aeroporto Regional da Cidade de Vitória da Conquista, na terça-feira, dia 23/7.
A polêmica teve início quando o governador Rui Costa (PT), falou que teria convidado o presidente a comparecer ao evento. Opositores do petista ironizaram as declarações, argumentando que o Governo Federal bancou a maioria dos recursos para a construção do aeroporto.
Nesta quinta, 18/7, o presidente Bolsonaro disse que a discussão “não interessa”. “Parte do recurso é federal, parte é estadual. mas não interessa, o dinheiro é do povo. O governador está convidado a comparecer, vai fazer uso da palavra, se quiser. Eu também”, disse Bolsonaro.
“O ambiente é da maior absoluta tranquilidade e paz. Não tem disputa pra saber quem é o dono da obra, a obra é do Brasil. A obra não é minha, já vem de governos anteriores”, finalizou o chefe da nação.
Suspense. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se reuniu neste sábado, dia 13/7, com o pai dele, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), no Palácio da Alvorada, em Brasília. Eduardo já havia dito que deveria conversar com o presidente no fim de semana sobre sua indicação para novo embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
O parlamentar foi para a reunião com a esposa e saiu de carro, sem dar entrevista. Na sexta-feira, dia 12/7, em rede social, o deputado declarou que, no Congresso, ele é apenas mais um entre 513 deputados federais, e nos Estados Unidos seria o Brasil no exterior. O parlamentar também afirmou que não iria a passeio, e sim para trabalhar e representar o país.
