Morreu na madrugada desta sexta-feira 21/1, Olinda Bonturi Bolsonaro. mãe do presidente Jair Bolsonaro (PL), aos 94 anos. A informação foi compartilhada pelo presidente em suas redes sociais.
“Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade. Nesse momento me preparo para retornar ao Brasil”, escreveu o presidente.
Ela morava em Eldorado, no interior de São Paulo, cidade onde Bolsonaro foi criado.
O presidente, que está no Suriname em sua primeira viagem diplomática de 2022, anunciou que se prepara para retornar ao Brasil. Ele chegou ao país nesta quinta-feira (20), onde se encontrou com o presidente Chandrikapersad Santokhi. Nesta sexta (21) Bolsonaro viajaria para à Guiana.
O couro comeu. O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), esteve na Cidade de Ilhéus, Sul da Bahia, sexta-feira, dia 14/1, para realizar a entrega de doações da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) à população atingida pelos temporais. Em meio ao ato, o ministro detonou críticas ao governador Rui Costa (PT) e pediu para que o político da Bahia respeite o presidente Jair Bolsonaro (PL).
No evento, Roma não perdeu tempo e detonou: “É inadmissível que a pessoa possa ter tamanha ingratidão com o presidente que tem tido atenção e respeito pelo Nordeste e pela Bahia. Bolsonaro fez com que nada faltasse. Este não é o momento de politicagem, desça de seu palanque e seja grato… A pessoa pode não se curvar para pedir, mas tem que se curvar para agradecer aquele que tem estendido a mão… O senhor é correria no nome, mas a providência para melhorar a vida do povo vem do governo Bolsonaro. O dinheiro que chegou nas contas dos municípios é federal”, disparou Roma contra Rui.
No mesmo discurso, o ministro João Roma reforçou que é duplamente Nordestino. “Rui Costa chamou Bolsonaro de mandacaru, que não dá sombra, nem encosto. Governador, sou pernambucano de nascença e baiano por adoção, conheço a realidade do povo. O presidente tem feito o que seu governo e seu partido não fizeram em 16 anos. A água tá chegando onde tem sede, a providência chega onde tem alagamento, as obras que antes tinham descaso estão sendo entregues por Bolsonaro”, detonou Roma.
Negou. O presidente Jair Bolsonaro negou nesta segunda-feira 10/1 ter acusado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, de corrupção.
“Eu me surpreendi com a carta dele. Carta agressiva, não tinha motivo para aquilo. Eu falei o que estava por trás do que a Anvisa vem fazendo. Não acusei ninguém de corrupção. Por enquanto, não tenho nada que fazer no tocante a isso aí”, afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan, retransmitida nas redes sociais do presidente.
Em seguida, Bolsonaro avaliou o trabalho da agência e comentou sobre a nomeação de Barra Torres para o cargo, no início do governo.
“Eu acho que a Anvisa, acredito que o trabalho poderia ser diferente. Eu o nomeei para lá. Depois da nomeação, ele ganhou luz própria. Eu espero que ele acerte na Anvisa. Mas nós não tivemos nenhum atrito a ponto tal de ele falar que eu tinha que indicar qualquer indício de corrupção”, acrescentou.
No sábado (8), Barra Torres divulgou nota em que nega a existência de interesses ocultos por trás da aprovação da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra covid-19. No texto, ele pede retratação ao presidente Jair Bolsonaro sobre fala relacionada ao assunto.
A carta foi uma resposta à Jair Bolsonaro, que durante entrevista para uma rádio, na semana passada, questionou o interesse da Anvisa com a aprovação da vacina da Pfizer contra covid-19 para crianças nessa faixa etária. “Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí?”, perguntou.
Na nota, Barra Torres disse que se o presidente tiver informações que indiquem corrupção deveria determinar investigação policial. “Agora, se o senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente. Rever uma fala ou um ato errado não diminuirá o senhor em nada. Muito pelo contrário”, escreveu o diretor-presidente da Anvisa.
Alta médica. Através de publicação feita nas redes sociais, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) anunciou que recebeu alta da internação no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.
“Alta agora. Obrigado a todos. Tudo posso naquele que me fortalece”, escreveu o presidente da República na manhã desta quarta-feira, dia 5/1. Na foto, o presidente Bolsonaro aparece ao lado dos médicos.
A maior autoridade do País recebeu diagnóstico de obstrução intestinal, porém não precisou de peocedimento cirúrgico. As complicações são fruto da facada na eleição de 2018.
Melhorando. O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou melhora clínica após a passagem de uma sonda nasogástrica, segundo boletim médico divulgado na noite de segunda-feira 3/1 pelo hospital Vila Nova Star, onde está internado desde a madrugada, na zona Sul da capital paulista. De acordo com o boletim, o presidente evolui sem febre ou dor abdominal. Ainda não há, no entanto, avaliação definitiva quanto à necessidade de intervenção cirúrgica.
“O Hospital Vila Nova Star informa que o Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, apresentou melhora clínica após a passagem da sonda nasogástrica, evoluindo sem febre ou dor abdominal. O paciente fez uma curta caminhada pelo corredor do hospital e permanece em tratamento clínico”, diz o hospital.
Bolsonaro foi internado na madrugada de hoje em razão de dor abdominal. Nas primeiras informaçõesdivulgadas hoje pela manhã, os médicos que atendem o presidente informaram que Bolsonaro tem um quadro de obstrução intestinal.
O presidente desembarcou em São Paulo por volta de 1h30, após deixar o Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina, onde passou a virada do ano.
Continua internado. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) deu entrada na unidade hospitalar em São Paulo, nesta segunda-feira, dia 3/1. Ele utilizou as redes sociais para trazer esclarecimentos sobre a situação. De acordo com o boletim, o chefe da Nação sofre de um quadro de “suboclusão intestinal”.
“Comecei a passar mal após o almoço de domingo. Cheguei ao hospital às 3h00 de hoje. Me colocaram sonda nasogástrica. Mais exames serão feitos para possível cirurgia de obstrução interna na região abdominal”, disse.
O presidente lembrou ainda que essa é a segunda internação com os mesmos sintomas, como consequência da facada que sofreu em 6 de setembro de 2018. Quatro cirurgias foram realizadas desde então.
– Comecei a passar mal após o almoço de domingo. – Cheguei ao hospital às 03h00 de hoje. – Me colocaram sonda nasogástrica. – Mais exames serão feitos para possível cirurgia de obstrução interna na região abdominal. pic.twitter.com/NPgv6HwoHj
Dinheiro chegando. O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sancionou, no último dia do ano, uma Medida Provisória (MP) que disponibiliza crédito extraodinário de R$ 700 milhões para suporte às Cidades afetadas pela forte chuva nos últimos dias.
O valor será destinado ao Ministério da Cidadania com o principal objetivo de ajudar os Estados da Bahia e Minas Gerais. Nos últimos dias, os Estados foram afetados pelos temporais que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, Cidades inundadas e mortes.
O Governo Federal esclarece que a verba da MP será usada para reestruturar os danos que foram causados na infraestrutura local como deslizamento de terras, interdição de estradas e quedas de pontes e viadutos. Também é esperado que o fornecimento de energia elétrica e água potável seja restabelecido.
Em comunicado, a Secretaria-Geral da Presidência da República garantiu que a abertura do crédito extraordinário não vai afetar o teto de gastos e nem descumprir com a meta de resultado primário.
Encerramento. Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da solenidade de encerramento do Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, na quinta-feira, dia 16/12. A cerimônia ocorreu na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, e contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e autoridades.
Ao todo, 674 alunos se formaram na cerimônia. O curso é a segunda e última fase do concurso público para o cargo de Agente de Polícia Federal. Ao longo de oito semanas, os alunos tiveram aulas práticas e teóricas de Tiro, Abordagem e Defesa Pessoal, entre outras disciplinas curriculares. Este foi o 58º curso de formação na área.
Em seu discurso, o Presidente Jair Bolsonaro falou sobre a importante missão dos formandos. “Uma coisa nos iguala, é o dia da formatura. É o dia de satisfação do dever cumprido. É o dia que saímos da nossa querida Academia e partimos para os quatro cantos desse Brasil maravilhoso, para cumprir nossas missões”, disse.
“Vocês são importantíssimos para o nosso Brasil. A presença de vocês transmite um sentimento de que nós queremos fazer a coisa certa. Se associa muito a Polícia Federal ao combate à corrupção. Sim, é uma das missões mais importantes de vocês. E vocês, cada vez mais, levam à nossa população esse verdadeiro sentimento de que o Brasil pode dar certo”, acrescentou o Presidente Jair Bolsonaro.
“É fácil combater à corrupção? Não é fácil, mas é o objetivo a ser perseguido, porque isso dá esperança a todos nós brasileiros. Então, neste dia, só quero agradecer a vocês”, destacou.
Durante a cerimônia, o Diretor-Geral da Polícia Federal, Paulo Gustavo Maiurino, falou sobre a contribuição do Governo Federal para a manutenção da qualidade do trabalho exercido pela Polícia Federal pelo país.
“Dentre as diversas aquisições e melhorias que já estão e estarão à disposição, podemos citar: aquisição de viaturas descaracterizadas, ostensivas e blindadas; compra de dois novos jatos Embraer E175, que permitirão deslocamento mais ágil e eficaz; a nova sede da Polícia Federal; aquisição de lanchas mais potentes e blindadas; e várias outras compras importantes que estão em fase final de contratação”, destacou o Diretor-Geral da PF, que citou ainda reformas e construção de instalações, como postos avançados, superintendências e delegacias, em todo o Brasil.
Funapol
Na ocasião, o Presidente Jair Bolsonaro, juntamente com o ministro da Justiça e Segurança Pública, realizou a assinatura da medida provisória e decreto que modernizam o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol).
A medida altera a destinação dos recursos do Funapol, o que permitirá o custeio de despesas com a saúde, além de transporte, hospedagem e alimentação de servidores da Polícia Federal em missões e operações de natureza oficial e de valores de caráter indenizatório.
A nova regulamentação permite que os recursos sejam aplicados sem criação ou aumento de despesas.
Fonte: Blog do Planalto
Fotografia: Clauber Cleber Caetano e Estevam Costa/Divulgação/PR
Valorizando a cultura. O presidente Jair Bolsonaro participou na segunda-feira 13/12, da cerimônia de reconhecimento do forró como patrimônio cultural do Brasil. O evento também foi realizado em homenagem póstuma ao cantor Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, que faleceu em 1989 e completaria 109 anos.
Na semana passada, em decisão unânime, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.
Na cerimônia, Bolsonaro assinou um documento que torna as matrizes tradicionais do Forró entre os bens imateriais. Em homenagem aos artistas do forró, o título foi entregue ao cantor e compositor Alcimar Monteiro.
Na avaliação do ministro do Turismo, Gilson Machado, o forró sempre foi considerado patrimônio cultural do país, mas não era reconhecido oficialmente.
“Não tinha acesso à política pública, não podia receber verbas como hoje pode receber, não podia ser divulgado no exterior como merecia pela Embratur e pelo governo federal”, disse.
A presidente do Iphan, Larissa Peixoto, destacou que o forró faz parte da identidade do Brasil e representa a mistura de raças que compõem o país.
“Esse pedido [de reconhecimento] foi feito há dez anos atrás e somente agora ele se tornou realidade, depois de muito trabalho”, declarou.
O secretário especial da Cultura, Mário Frias, disse que o trabalho na área é realizado para desenvolver a cultura para o homem comum e favorecer à população.
“Nossa postura é para dar oportunidade para surjam artistas como Luiz Gonzaga, Dominguinhos e tantos outros, que nunca precisaram de verbas públicas para encantar nossos corações e preencher nossas almas”, afirmou.
Iphan
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é formado por representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil. A coordenação fica a cargo da presidente do Iphan, Larissa Peixoto.
O conselho deve examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas a tombamento e rerratificação de tombamento de bens culturais de natureza material, assim como registro e reavaliação de registro de bens culturais de natureza imaterial. O órgão também é responsável por decidir sobre a saída temporária do país de bens acautelados pela União, além de outras questões relativas ao patrimônio cultural.
Áreas de risco. O presidente da República, Jair Bolsonaro e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Cidadania, João Roma vão sobrevoar neste domingo, dia 12/12, as Cidades afetadas pela chuva na Bahia. O sobrevoo de helicóptero está previsto para às 10h.
Um temporal atinge Cidades baianas, principalmente no Sul e Extremo Sul, desde quarta-feira, dia 7/12. As fortes chuvas têm causado alagamentos e prejuízos para os moradores. São 17 Cidades em situação de emergência, de acordo com decreto editado pelo governo federal.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou que vai liberar R$ 5 milhões e 800 mil aos municípios atingidos pela forte chuva na Bahia. As portarias serão publicadas na segunda-feira, dia 13/12, no “Diário Oficial da União”.
As Cidades baianos que tiveram o reconhecimento da situação de emergência foram: Anagé, Camacan, Canavieiras, Guaratinga, Ibicuí, Itabela, Itacaré, Itamaraju, Itapetinga, Jiquiriçá, Jucuruçu, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Santanópolis, Teixeira de Freitas e Vereda.
Nova casa. O presidente Jair Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal (PL). O ato de assinatura da ficha de filiação foi realizado durante uma cerimônia promovida pela legenda.
Eleito em 2018 pelo PSL, Bolsonaro deixou o partido em novembro de 2019 e não estava filiado a nenhum partido. A condição é necessária para a disputa das eleições gerais de 2022. Até o momento, a eventual candidatura do presidente à reeleição não foi oficializada.
Durante o evento, Bolsonaro destacou que a cerimônia foi uma simples filiação ao partido e que não estava “lançando ninguém a cargo nenhum”.
“Estou me sentindo aqui em casa, dentro do Congresso Nacional, aquele plenário da Câmara dos Deputados, tendo em vista a quantidade enorme de parlamentares aqui presentes. Vocês me trazem lembranças agradáveis, lembranças de luta, de embate, mas, acima de tudo, momentos em que nós, juntos, fizemos pelo nosso país. Eu vim do meio de vocês. Fiquei 28 anos dentro da Câmara dos Deputados”, disse.
Pelas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirmou que também se filiou ao partido e que será pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta-feira 26/11, que o Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown, ao comentar sobre a possibilidade da chegada de uma nova variante da covid-19, como está sendo cogitada com a cepa surgida na África do Sul e que tem se espalhado por outros países. Ele participou, nesta tarde, das comemorações do 76° Aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, no Rio de Janeiro.
“Tudo pode acontecer. Uma nova variante, um novo vírus. Temos que nos preparar. O Brasil, o mundo, não aguenta um novo lockdown. Vai condenar todo mundo à miséria e a miséria leva à morte também. Não adianta se apavorar. Encarar a realidade. O lockdown não foi uma medida apropriada. Em consequência da política do ‘fique em casa e a economia a gente vê depois’, a gente está vendo agora. Problemas estamos tendo”, disse Bolsonaro.
Sobre a possibilidade de fechar fronteiras, o presidente disse que não tomará nenhuma medida irracional. Também disse que não tem ingerência sobre a realização de festas de carnaval, que são afeitas aos níveis estaduais e municipais de governo.
“Eu vou tomar medidas racionais. Carnaval, por exemplo, eu não vou pro carnaval. A decisão cabe a governadores e prefeitos. Eu não tenho comando no combate à pandemia. A decisão foi dada, pelo STF, a governadores e prefeitos. Eu fiz a minha parte no ano passado e continuo fazendo. Recursos, material, pessoal, questões emergenciais, como oxigênio lá em Manaus”, disse.
Segundo ele, o Brasil é um dos países que melhor está saindo na economia na questão da pandemia. “Nós fizemos a nossa parte. Se o meu governo não tiver alternativas, todo mundo vai sofrer, sem exceção. Não vai ter rico, pobre, classe social. Temos certeza que dá para resolver esses problemas. Eleições são em outubro do ano que vem. Até lá, é arregaçar as mangas, trabalhar. Tem 210 milhões de pessoas no Brasil que, em grande parte, dependem das políticas adotadas pelo governo”, ressaltou.
Sobre a aprovação do projeto de lei que limita o pagamento dos precatórios – dívidas públicas com ordem judicial de pagamento -, a maioria com muitos anos de atraso, Bolsonaro frisou que não prejudicará os mais pobres.
“Dívidas de até R$ 600 mil, nós vamos pagar. Nenhum pobre, que há 20, 30, 40 anos tem dinheiro para receber, vai ficar sem receber. Agora, quem tem para receber mais de R$ 600 mil, e só Deus sabe como aparece esse precatório, nós vamos parcelar isso daí”, disse.
Não concorrda. O presidente da República Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira, dia 25/11, que é contra a realização do carnaval nos Estados brasileiros em 2022. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, transmitida ao vivo pelas redes sociais do presidente.
Perguntado sobre a festa momesca, o presidente respondeu: “Por mim, não teria Carnaval. Só que tem um detalhe: quem decide não sou eu. Segundo o Supremo Tribunal Federal, quem decide são os governadores e os prefeitos. Não quero aprofundar nessa que poderia ser uma nova polêmica”, detonou.
Honraria. Presidente Jair Bolsonaro foi um dos agraciados com a Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2021, a mais importante honraria concedida pela Casa. A sessão solene de Outorga da Medalha ocorreu na manhã desta quarta-feira, 24/11, no Plenário Ulysses Guimarães. Além do reconhecimento público, a premiação consiste na entrega de uma medalha e de um diploma de menção honrosa a cada agraciado.
Entre os homenageados deste ano também estão o Papa Francisco, o ministro de Relações Exteriores, Carlos França, os ministros do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins e Reynaldo Soares da Fonseca e o fotógrafo Sebastião Salgado, entre outras personalidades. A entrega da medalha ao Presidente Jair Bolsonaro foi feita pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira.
“É uma satisfação muito grande voltar a esta casa, a qual eu integrei por 28 anos. Realmente rever amigos, conhecer outras pessoas, ver de perto novamente vocês, não tem preço. Nós só podemos pensar no Brasil melhor a partir do momento que nós estivermos perfeitamente sintonizados. É dessa forma que se constrói uma grande nação. E nós temos potencial para isso, e muito mais. O mundo tem uma expectativa muito grande no que nós produzimos e no que nós podemos fazer em parceria com todo o mundo. Essa condecoração, proposta pelo Major Vitor Hugo, meu colega de Academia Militar de Agulhas Negras, muito me honra. Estou muito feliz nesse momento. Eu espero cada vez mais poder interagir com todos vocês de modo que possamos escrever realmente uma linda história para a nossa nação”, ressaltou o Presidente Jair Bolsonaro em discurso.
“É uma honra para esta Casa poder escrever os nomes desses homens, mulheres e instituições na história do Poder Legislativo por suas contribuições para a sociedade brasileira”, afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira.
A Medalha
A Medalha Mérito Legislativo foi criada em 1983 como forma de condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Entre os indicados estão pessoas que, em certo momento da história do país, realizaram algum trabalho que teve repercussão e recebeu a admiração do povo brasileiro.
Muita atenção. O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite dia 8/11, em edição extra do Diário Oficial da União e prevê que todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família serão migradas para o Auxílio Brasil, sem a obrigatoriedade de recadastramento.
No Auxílio Brasil, a cesta de benefício foi alterada e passa de seis para três:
– Benefício Primeira Infância: no valor mensal de R$ 130 por pessoa – contempla famílias com crianças até 36 meses incompletos.
– Benefício Composição Familiar: no valor mensal de R$ 65 por integrante – diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos, com o objetivo de incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
No caso desses dois primeiros benefícios, considerados em conjunto, serão pagos até o limite de cinco benefícios por família.
– Benefício de Superação da Extrema Pobreza: calculado por integrante e pago no limite de um benefício por família beneficiária – se, após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
O valor desse último benefício será o resultado da diferença entre o valor da linha de extrema pobreza (R$ 100), acrescido de R$ 0,01 (um centavo), e a renda mensal per capita, multiplicado pela quantidade de membros da família, arredondado ao múltiplo de R$ 2 imediatamente superior, e respeitado o valor mínimo de R$ 25 por integrante da família.
“Vale explicar que um conceito fundamental do programa é a criação de instrumentos para as famílias se emanciparem”, destacou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência. “Como parte das medidas emancipatórias, os beneficiários que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclusão no Auxílio Brasil, serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. É a Regra de Emancipação. A família beneficiária que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade”, explicou.
Na semana passada, o governo já havia reajustado os limites para classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benefícios básicos do Bolsa Família, que foram levados em conta para o pagamento do Auxílio Brasil. Houve um aumento de 17,84% no tíquete médio, que passou a ser de R$ 217,18 mensais.
As famílias com renda per capita de até R$ 100 passaram a ser consideradas em situação de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.
Os benefícios básicos foram incorporados ao programa em caráter definitivo e não tem relação com o valor mínimo de R$ 400 por família para o Auxílio Brasil em 2022. O pagamento deste valor, previsto para ser pago em dezembro retroativo a novembro, depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios.
O texto-base PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara na semana passada e a votação dos destaques e do segundo turno está prevista para hoje. O texto ainda tem que passar por duas votações no Senado. O valor de R$ 400 do Auxílio Brasil tem caráter temporário com duração até 31 de dezembro de 2022.
Os pagamentos do Auxílio Brasil começam em 17 de novembro para cerca de 14,6 milhões de famílias, seguindo o calendário habitual do Bolsa Família.
Outros benefícios
Além dos benefícios básicos, o programa terá o Benefício Compensatório de Transição que será pago, um por família, para aquelas beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em razão do enquadramento na nova estrutura de benefícios do Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Outras políticas públicas de inserção econômica também são parte do novo programa, “possibilitando às famílias aumentar o valor do benefício básico e trilhar caminhos de emancipação”:
– Auxílio Esporte Escolar: no valor de R$ 100, referentes a cada uma das doze parcelas mensais do benefício e R$ 1 mil, referentes à parcela única, por família. É destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
– Bolsa de Iniciação Científica Júnior: no valor de R$ 100, referentes a cada uma das doze parcelas mensais do benefício e R$ 1 mil, referentes à parcela única, por família. Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. Não há número máximo de beneficiários.
– Auxílio Criança Cidadã: no valor de R$ 200, para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial e R$ 300, para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral. Ele é direcionado ao responsável por família com crianças até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
– Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago em parcelas mensais de R$ 200, por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. Esse benefício é limitado a um por pessoa e por família.
– Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago em parcelas mensais de R$ 200, a partir do mês seguinte à comprovação do vínculo de emprego formal, para quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo empregatício. Esse benefício também é limitado a um por pessoa e por família.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil
Homenagem. O presidente Jair Bolsonaro participou na terça-feira, dia 2/11, de cerimônia em memória a pracinhas brasileiros mortos na Segunda Guerra Mundial. O evento aconteceu na Cidade italiana de Pistoia. Dos 20.573 soldados brasileiros enviados à Itália na luta contra o fascismo, 467 pracinhas morreram em combate durante a Segunda Guerra Mundial.
“Esta é a terra também de meus antepassados. Hoje, um sétimo da população brasileira, 30 milhões de pessoas, tem origem italiana. Em 1943, um dever nos chamava: voltar para a Itália e lutar por liberdade. Assim, 25 mil brasileiros cruzaram o Atlântico, muitos de origem italiana, e para cá vieram. Dois anos depois, quase 500 brasileiros aqui pereceram, mas a vitória se fez presente. Ouso dizer: mais importante que a própria vida é a nossa liberdade”, disse.
A cerimônia foi realizada no Cemitério Militar Brasileiro de Pistoia, criado no dia 2 de dezembro de 1944. No local, estão sepultados 462 brasileiros. Após a execução dos hinos nacionais brasileiro e italiano, o presidente depositou uma coroa de flores no monumento ao soldado desconhecido, um pracinha enterrado no local e que não foi identificado.
“Daqueles jovens que estiveram aqui nos idos 43, 44 e 45, poucas dezenas ainda estão vivos, mas eles são, para nós, a chama da liberdade”, concluiu o presidente Bolsonaro.
Vixe. Em visita à Cidade de Anguillara Veneta, na Itália, na segunda-feira 1º/11, o presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis está sendo planejado pela Petrobras para daqui a 20 dias. Segundo ele, o assunto será prioridade em seu retorno ao Brasil nesta terça-feira 2/11.
“Esta semana vai ser um jogo pesado com a Petrobras, porque eu indico o presidente, quer dizer, tem que passar pelo conselho, não sou eu que indico, e tudo que de ruim acontece lá cai no meu colo. O que é bom não cai nada em meu colo”.
O ideal, na visão do presidente, é tirar a estatal “das garras do Estado”, com a privatização da empresa. “Isso é o ideal, no meu entender, que deve acontecer. Agora, isso aí não é colocar na prateleira e vender amanhã. Esse processo vai durar mais de ano”, admitiu.
Ainda na avaliação de Bolsonaro, um novo reajuste não pode acontecer. “A gente não aguenta porque o preço dos combustíveis está atrelado à inflação e falou em inflação, falou em perda do poder aquisitivo. A população não está com salário preservado ao longo dos últimos anos. Os mais pobres sofrem”, disse.
O presidente disse que está disposto a rediscutir a política de preços da companhia, mas sem interferir nos “rendimentos dos acionistas”.
O presidente Bolsonaro acrescentou que o governo federal não tem interesse nos dividendos recebidos pelo lucros da Petrobras. Nesse sentido, disse que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que esses recursos sejam revertidos para abater o preço do diesel.
O presidente atribuiu a alta nos preços dos combustíveis à corrupção de governos passados e às leis antigas. Bolsonaro defendeu o congelamento dos impostos e apontou como “vilão” do custo final na bomba o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual integram secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
Viagem presidencial. O Presidente Jair Bolsonaro está em Roma, na Itália, para participar da Reunião de Cúpula do G20, grupo que abriga os 19 países mais ricos do mundo mais a União Europeia, que ocorre neste sábado e domingo (30 e 31/10). Os ministros Paulo Guedes, da Economia, Carlos Alberto França, das Relações Exteriores, e João Roma, da Cidadania, o acompanham no país.
O primeiro compromisso oficial do Presidente Jair Bolsonaro foi um encontro com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Palácio Quirinal, residência oficial do chefe de Estado italiano.
Neste sábado 30/10, e domingo 31/10, o Presidente Jair Bolsonaro participa da Cúpula de Líderes do G20, tem encontros bilaterais com autoridades estrangeiras e reuniões internas. Na reunião de cúpula, os líderes vão discutir temas como a retomada econômica pós-Covid-19, mudanças climáticas e saúde pública. Os eventos vão ocorrer no Centro de Conferências de Roma.
O Brasil é um membro do G20 desde a fundação do grupo em 1999. O país vai assumir a presidência rotativa em 2024. O grupo representa 60% da população mundial, 80% da economia global e 75% do comércio e exportações do planeta.
Convite feito. Sem um partido para disputar a reeleição em 2022, o presidente da República Jair Bolsonaro recebeu mais um convite formal na segunda-feira, dia 25/10. Valdemar Costa Neto, que comanda o Partido Liberal (PL), reafirmou a intenção da legenda de contar com o chefe do Executivo em seus quadros.
O presidente do PL disse: “É chegada a hora em que nosso partido desempenhará um papel de maior protagonismo no contexto da política nacional, organizando chapas robustas para o Senado, assembleias estaduais e Câmara Federal de Norte a Sul do país. Nós disputaremos a preferência do voto, inclusive nas disputas para governos estaduais”, afirmou Costa Neto através de vídeo postado nas redes sociais.
Disse o presidente. O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira, dia 21/10, na Cidade de Sertânia (PE), que o governo pretende pagar um auxílio a cerca de 750 mil caminhoneiros e carreteiros para compensar o aumento do diesel. Segundo ele, os números relacionados à medida serão informados nos próximos dias. A declaração foi dada durante evento de inauguração do Ramal do Agreste das obras de transposição do Rio São Francisco.
“O preço do combustível lá fora está o dobro do Brasil. Sabemos que aqui é um outro país, mas grande parte do que consumimos em combustível, ou melhor, uma parte considerável, nós importamos e temos que pagar o preço deles lá de fora. Decidimos, então, atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão uma ajuda para compensar o aumento do diesel. Fazemos isso porque é através deles que as mercadorias e os alimentos chegam nos quatro cantos do país”, disse o presidente.
O Ramal do Agreste, inaugurado pelo presidente Jair Bolsonaro, recebeu R$ 1,6 bilhão em recursos públicos. Maior obra hídrica em andamento no estado de Pernambuco, o trecho tem 70 quilômetros (km) de extensão, entre as cidades de Sertânia e Arcoverde, e vai atender um total de 68 municípios onde vivem cerca de 2 milhões de habitantes.
O governo federal também inaugurou, na Barragem de Campos, a captação definitiva do Ramal de Sertânia, estrutura da Adutora do Pajeú. Com isso, serão atendidas 37 mil pessoas da cidade de Sertânia. O investimento federal nesta obra foi de R$ 10 milhões.
A Jornada das Águas começou na segunda-feira (18), em São Roque de Minas, no norte de Minas Gerais, região da nascente do Rio São Francisco, e vai terminar em Propriá, em Sergipe, no dia 28 de outubro.
A viagem de dez dias, liderada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, percorrerá os nove estados do Nordeste com anúncios e entrega de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de ações de governança, com propostas de mudanças normativas no setor.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Isac Nóbrega/Divulgação/Agência Brasil
