Posts Tagged ‘Política’

Camaçari: Bacelar diz que nova Cascalheira vai atrair investimentos

terça-feira, março 14th, 2017

O deputado federal Bacelar (PTN-BA) integrou a comitiva do governador Rui Costa (PT) na visita ao município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, nesta segunda-feira, dia 13/3, onde foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação e duplicação do trecho de 13 quilômetros, no entroncamento da BA-535 com a BA-099, conhecida como estrada da Cascalheira.

Bacelar ressaltou a importância da intervenção do governo do estado para a mobilidade da população e o desenvolvimento dos municípios beneficiados pela obra. “ A nova Cascalheira vai facilitar o deslocamento de 600 mil moradores de Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho, além de beneficiar os trabalhadores do Polo e turistas que visitam o Litoral Norte. Criar alternativas para a entrada de recursos e movimentar a economia do estado estão sempre na pauta de Rui Costa. Com acesso facilitado, certamente mais empresas serão motivadas a investir na região”, declarou.

Foto: reprodução Instagram

Sidninho pede julgamento urgente da Adin do IPTU

terça-feira, março 14th, 2017

Desde o início do mandato, o vereador Sidninho (PTN), tem questionado o recorrente aumento do IPTU que incide a cada exercício sobre os carnês distribuídos pela prefeitura. Agora, o Tribunal de Justiça da Bahia, deve colocar na pauta do mês a discussão sobre o aumento do imposto. Para reforçar a urgência da apreciação, o vereador se reuniu nessa segunda, dia 13/3, com o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), Roberto Frank, na sede da instituição. “Nessa crise econômica que atravessamos com muitos pais e mães de família desempregados, se torna cruel o reajuste”, protestou Sidninho, que avalia como bem sucedida sua batalha, travada desde o mês de janeiro, antes mesmo de serem abertos os trabalhos legislativos.
“A prefeitura explicou que retirou o desconto do recadastramento imobiliário, vigente nos últimos três anos, e que não houve aumento. Esse jogo de números não nos interessa, e sim o peso no bolso no cidadão soteropolitano. Os contribuintes esperaram durante três anos o julgamento da Adin e a apreciação dessa Ação impetrada pela OAB-BA já está bem próxima. Um milhão de soteropolitanos querem uma resposta da Justiça à essa majoração arbitrária. A conversa que tive com o desembargador Roberto Frank mostra que estamos no caminho certo para conseguir reverter essa escorcha capitaneada pela prefeitura ”, enfatizou. Sidninho solicitou à mesa da Câmara de Vereadores uma sessão especial para discutir o assunto.

Foto: Ascom PTN

Sidelvan comemora anúncio de implantação do 15º Tabelionato de Notas em Cajazeiras

sexta-feira, março 10th, 2017

Olha aí. Co-autor do projeto que permitiu a implantação do Cartório de Registro Civil no bairro de Cajazeiras, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) parabenizou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) pelo anúncio da instalação do 15º Tabelionato de Notas no referido bairro, seu reduto eleitoral.

Com a iniciativa, o parlamentar diz que a Justiça baiana dá um passo importante para facilitar o acesso do cidadão ao órgão.”A Justiça chega ao “coração da cidade”, facilitando a vida dos moradores e ampliando a oferta dos serviços prestados”, disse.

O 15º Tabelionato de Notas está previsto para ser inaugurado em abril, nas dependências do Shopping Cajazeiras. Serão ofertados os serviços de: escritura pública, autenticação de documentos, reconhecimento de firma, procuração, união estável, divórcio, inventário, testamento, ata notarial, dentre outros.

Foto: Divulgação

ACM Neto e ministro das Cidades se encontram na Prefeitura

quinta-feira, março 9th, 2017

O prefeito ACM Neto e o ministro das Cidades Bruno Araújo devem se encontrar nesta quinta-feira, dia 9/3, no Palácio Thomé de Souza, para discutir assuntos de mobilidade para a cidade, como os projetos do BRT e do metrô. Às 3 da tarde o prefeito e o ministro concedem entrevista coletiva no próprio palácio. Após a conversa com os jornalistas, ACM Neto e Bruno Araújo vão visitar obras na capital baiana.

Foto: Reprodução

Aleluia repudia pedido de homenagem a Che Guevara; Hilton rebate

quarta-feira, março 8th, 2017

Vixe. Em sessão realizada nesta terça-feira, dia 7/3, na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Alexandre Aleluia (DEM) repudiou o pedido do edil socialista, Hilton Coelho, que pretende homenagear o argentino Ernesto Che Guevara, um dos líderes da revolução cubana de 1959, com uma sessão especial na Casa.

O democrata se mostrou contrário à ideia e não mediu palavras, classificando o argentino como um “assassino e psicopata”. Hilton Coelho rebateu e defendeu sua proposta. Para o socialista, a declaração de Aleluia, filiado ao Democrata, não condiz com o nome da sigla.

Foto: divulgação

Sabá propõe obrigatoriedade no fornecimento de EPI para garis de Salvador

terça-feira, março 7th, 2017

Preocupado com a segurança dos profissionais que são responsáveis pela limpeza no município de Salvador, o vereador Sabá (PV) apresentou na Câmara Municipal (CMS) um Projeto de Lei que obriga as empresas coletoras de lixo fornecerem aos garis os Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

“Todos nós sabemos a importante contribuição que esses profissionais têm mantendo a cidade limpa, ficando expostos aos mais diversos riscos que esse tipo de atividade proporciona. Eles trabalham em contato direto com materiais contaminantes, além de restos de garrafas, cacos de vidro e diversos outros tipos de lixo que levam riscos à saúde e integridade física”, explica o vereador.

Segundo o projeto, entre os equipamentos de uso obrigatórios para segurança do profissional estão: Luvas de PVC, calçado antiderrapante, colete refletor para coleta noturna, óculos com proteção lateral, capa de chuva e máscara respiratória impermeável.

A ideia é que todo material de segurança obrigatório seja fornecido pela empresa responsável pela coleta do lixo sem ônus aos garis. Caso a determinação não seja cumprida em um prazo de 180 dias implicará em multa diária com valor estabelecido pelo Poder Executivo para cada funcionário que esteja trabalhando sem o EPI.

Foto: Ascom/Sabá

Gilmar Santiago entra na disputa pela presidência do PT de Salvador

segunda-feira, março 6th, 2017

Olha aí. O ex-vereador Gilmar Santiago articula seu nome para disputar a presidência do PT em Salvador. Atualmente, o partido é comandado por Paulo Teixeira.

De acordo com o petista, algumas reuniões ocorrem ao longo desta segunda-feira, dia 6/3, quando se encerra o prazo das inscrições das chapas, para bater o martelo em sua candidatura.

Foto: Valdemiro Lopes

Câmara retoma discussões sobre reformas trabalhista e da Previdência

segunda-feira, março 6th, 2017


Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas.

A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, fará três audiências públicas ao longo da semana. Na terça-feira, dia 7/3, serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais.

Na quarta, dia 8, será a vez dos professores e dos trabalhadores que atuam em atividades que prejudicam a saúde. Na quinta, dia 9, a discussão será sobre as novas regras de aposentadoria para servidores públicos.

A primeira audiência da comissão especial, no dia 15 de fevereiro, teve participação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do secretáirio nacional da Previdência Social, Marcelo Caetano, que apresentaram detalhes da proposta do governo. Outra audiência debateu com técnicos do governo e representantes dos servidores o Regime Próprio de Previdência Social a que está submetido o funcionalismo público.

Foto: Agência Brasil

Novos ministros devem tomar posse na próxima semana

sexta-feira, março 3rd, 2017

Olha aí! O presidente Michel Temer escolheu o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Aloysio substituirá senador José Serra, também do PSDB paulista, que pediu demissão alegando problemas de saúde.

Temer e Aloysio Nunes se encontraram no início da tarde desta quinta-feira, dia 2/3, no Palácio do Planalto, para fechar os últimos detalhes da indicação. Como novo chanceler, caberá a Aloysio Nunes representar o Brasil em compromissos internacionais e junto a embaixadas estrangeiras no país, além de chefiar as delegações brasileiras no exterior. Em maio, depois que Temer assumiu a Presidência da República, ainda na interinidade, Nunes foi escolhido para a liderança do governo no Senado.

De acordo com o Palácio do Planalto, Aloysio Nunes e o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, cuja confirmação no cargo foi feita há uma semana, tomarão posse na próxima terça-feira, dia 7/3, às 15h30.

Fotos: Agência Brasil

Temer anuncia novo ministro da Justiça e Segurança Pública

sexta-feira, fevereiro 24th, 2017

O Palácio do Planalto anunciou que o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública.

A nomeação foi confirmada nesta noite pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Segundo ele, o presidente Michel Temer expressou “plena confiança” na capacidade de Serraglio para conduzir os trabalhos da pasta.

“Jurista e congressista com larga trajetória parlamentar na Câmara dos Deputados, o deputado traz sua ampla experiência profissional e política para o trabalho de levar adiante a agenda de atribuições sob sua responsabilidade”, afirmou Parola.

Serraglio substitui Alexandre de Moraes, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido indicado por Temer.

Foto: Agência Brasil

Novo ministro do STF: Alexandre de Moraes toma posse no dia 22 de março

quinta-feira, fevereiro 23rd, 2017

Tá decidido. A assessoria do Supremo Tribunal Federal informou nesta quarta-feira, dia 22/2, que Alexandre de Moraes vai tomar posse como ministro do tribunal no próximo dia 22 de março. A data foi acertada durante rápido encontro entre Moraes e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, que durou cerca de 20 minutos.
A nomeação dele para a vaga de Teori Zavascki, que morreu no mês passado após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro, já foi publicada no “Diário Oficial da União” e assinada pelo presidente Michel Temer.

Foto: reprodução

Câmara aprova tornar crime divulgação de ‘nudes’ sem autorização

quarta-feira, fevereiro 22nd, 2017

Olha, ai. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 21/2, um projeto que torna crime o ato de divulgar fotos ou vídeos, sem autorização, com cenas de nudez ou de ato sexual de caráter privado de outra pessoa, atitude é conhecida como “vingança virtual”. O texto segue para análise do Senado.
Atualmente, quando isso acontece, o ato pode ser configurado como crime de injúria ou difamação. Sa mudança na legislação for aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, passará a ser um crime específico.

Foto: reprodução

Estados e municípios recebem nesta quarta-feira (22) recursos do Fundeb

quarta-feira, fevereiro 22nd, 2017

Os estados e municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira, dia 22/2, em suas contas-correntes, a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro. Do total de R$ 918,97 milhões repassados, R$ 91,89 milhões (10% do total) devem ser destinados à complementação do pagamento do piso do magistério.

Os estados que vão receber a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. De acordo com a lei, a União repassa a complementação aos estados e municípios que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03.

Foto: Reprodução

CCJ do Senado aprova a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo

quarta-feira, fevereiro 22nd, 2017

Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para esta quarta-feira, dia 22/2.

Indicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, morto na queda de um avião em janeiro, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que é quando o Judiciário se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que não foi abordado pelo Congresso, como casamento gay e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu não emitir opinião, porque disse que poderá ser chamado a se manifestar sobre isso em ação corrente no Supremo, o que significaria antecipação de voto.

Foto: Agência Brasil

Imbassahy é recebido por ACM Neto e parlamentares em reunião de trabalho

terça-feira, fevereiro 21st, 2017

Olha, aí. O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, foi recebido nesta segunda-feira, dia 20/2,  pelo prefeito ACM Neto e por vereadores, deputados estaduais e federais em uma reunião de de trabalho que aconteceu no Palácio Thomé de Souza.

Na pauta, a liberação de recursos federais para a capital baiana e as reformas estruturantes que o governo federal discute junto ao Congresso Nacional com o objetivo de recuperar a renda das famílias brasileiras, promovendo geração de novos empregos, inclusive em Salvador. Essa foi a primeira vez que Imbadsahy visitou Neto como ministro.

Foto: reprodução Secom Salvador

Jaques Wagner é indicado para comandar PT baiano

segunda-feira, fevereiro 20th, 2017

O Seminário Estadual Mudar Pra Valer indicou o ex-governador Jaques Wagner para se candidatar ao comando do PT na Bahia, atualmente presidida por Everaldo Anunciação. A indicação ocorreu na manhã de sábado, dia 18/2, na Faculdade de Arquitetura da Ufba.

Forças políticas oriundas de tendências do Partido dos Trabalhadores (PT) e o próprio Jaques Eagner estiveram presentes no evento que serviu para discutir e tomar decisões visando o Processo de Eleições Diretas (PED).

Segundo informações da assessoria do partido, o deputado federal Jorge Solla também é cotado. Tudo indica, inclusive, que o parlamentar realmente deve ser o nome do grupo para pleitear a vaga, já que Wagner não teria se mostrado disposto a aceitar o convite.

Durante o evento, o ex-ministro de Dilma Rousseff disse que a unidade interna, mesmo com as diversas correntes, é o único caminho para salvar o PT. “Sou do chamado campo de independentes, então eu recebo com alegria essa lembrança de todos, mas acho importante esses grupos internos costurarem uma unidade interna do PT e não ser tratado só uma figura”, declarou.

Com informações do jornal Tribuna da Bahia

Foto: reprodução

PSOL pede impeachment de governador

sexta-feira, fevereiro 17th, 2017

Olhai, aí. Deputados estaduais da bancada do PSOL protocolaram nesta quinta-feira, dia 16/2, pedido de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. Os fundamentos para a medida, segundo os parlamentares, são a prática de crime de responsabilidade pelo descumprimento da aplicação do mínimo constitucional na área de saúde, descumprimento de decisões judiciais, por crime contra a guarda e do emprego do dinheiro público na conservação do patrimônio do fundo de previdência dos servidores estaduais, o Rioprevidência, entre outros motivos.

Foto: Agência Brasil

Ex-executivos da Andrade Gutierrez confirmam propina para Cabral

quinta-feira, fevereiro 16th, 2017

Em depoimento nesta quarta-feira, dia 15/2, ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Saqueadores, os ex-executivos da Andrade Gutierrez Rogério Nora de Sá e Clóvis Renato Primo reafirmaram que a construtora pagou propina para participar das obras de reforma do Estádio do Maracanã, em manobra chamada de “contribuição de governo”.

A Operação Saqueadores investiga esquema de desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro no valor de R$ 370 milhões. Os principais acusados são o dono da Construtora Delta, Fernando Cavendish, e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Além deles, foram denunciadas 21 pessoas, entre executivos, diretores, tesoureira e conselheiros da empreiteira e proprietários e contadores de empresas fantasmas criadas pelo contraventor e pelos empresários Adir Assad e Marcelo Abbud.

Foto: Reprodução

Vereador da oposição causa polêmica ao chamar torcida do Vitória de insignificante

quarta-feira, fevereiro 15th, 2017

Vixe. A sessão na Câmara Municipal de Salvador realizada nesta terça-feira, dia 14/2, virou um verdadeiro ‘furdunço’ após declarações polêmicas de um vereador líder da oposição.

Entre as pautas em discussão, estava a Via Expressa Barradão. A nova via vai ligar a Paralela À Rua Artênio Castro Valente, onde fica o estádio Manoel Barradas, onde o Vitória manda suas partidas.

O vereador José Trindade (PSL), aproveitou a situação e causou polêmica depois de chamar a torcida do Leão de insignificante. “A via deve ser inaugurada em breve. A Via Expressa Barradão não tem muita gente para levar, porque a torcida do Vitória não é significativa”, disse.

Foto: Valdemiro Lopes

Senado aprova PEC que libera vaquejadas; Otto Alencar é o autor do projeto

quarta-feira, fevereiro 15th, 2017

Olha, aí. O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 14/2, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais.

A PEC é de autoria de Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para começar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e, geralmente, atrelada a festividades tradicionais.

Vários senadores do Nordeste ressaltaram que a tradição movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades do interior da região, estimulando a geração de empregos e renda. “É preciso aperfeiçoar a atividade da vaquejada e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, disse o senador Roberto Muniz (PP-BA). Para ele, a reação negativa a essa tradição envolve o preconceito com nordestinos.

Fotos: Agência Brasil / Reprodução