Vixe. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira 20/8 a Operação Estroinas, que investiga fraudes em nove contratações feitas sem licitação realizados para a área da saúde, em meio à pandemia de coronavírus, no município de Carmópolis, em Sergipe.
São crumpridos 32 mandados de busca e apreensão, sendo 15 deles em Carmópolis, nove em Aracaju (SE), dois em Nossa Senhora do Socorro (SE), além de dois em Pernambuco, dois em Alagoas e dois na Bahia. Entre as cidades baianas estão Salvador e Novo Triunfo.
Na investigação foram apurados gastos de aproximadamente R$ 2,3 milhões vindos do Sistema Único de Saúde para contratação direta de nove empresas. Destas, algumas são “fantasmas”, com sócios “laranjas”. Além disso, todas os acordos firmados foram feitos de forma arbitrária, com cotação de bens e insumos fradulenta e superfaturada. Alguns dos materiais comprados sequer foram utilizados ou efetivamente fornecidos ao município.
Atenção! Policiais federais cumprem nesta quinta-feira, dia 6/8, seis mandados de prisão e onze de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Os alvos são empresários e agentes públicos suspeitos de fazer contratações irregulares para serviços públicos, especialmente na área da saúde. Até as 7h, três pessoas já tinham sido presas, de acordo com a Polícia Federal (PF).
Os mandados da operação Dardanários estão sendo cumpridos nas cidades de Petrópolis (RJ), Goiânia, Brasília, São Paulo e São José do Rio Preto (SP). A investigação é um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que tiveram o ex-governador Sérgio Cabral e gestores de seu governo (2007 a 2014) como investigados.
Os investigados responderão pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e após procedimentos de praxe, serão encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da justiça.
Os mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Combate a Crimes Financeiros (Delecor), com apoio do Ministério Público Federal (MPF). Fonte: Agência Brasil
Polícia neles. Policiais federais fazem nesta quarta-feira, dia 29/7, uma operação contra o tráfico internacional de armas e acessórios. A Operação Mercado das Armas cumpre um mandado de prisão preventiva e 25 mandados de busca e apreensão em oito estados brasileiros: Paraná, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
A operação foi desencadeada depois que investigações da Polícia Federal identificaram a atuação de um grupo criminoso na importação, transporte e remessa de armas de fogo e acessórios a vários estados brasileiros.
As armas de fogo eram importadas do Paraguai, com a ajuda de atravessadores, e transportadas, por correios ou transportadoras privadas, para seus destinos no Brasil escondidas dentro de equipamentos, como rádios, climatizadores e panelas elétricas.
“Um dos acessórios importados do Paraguai e comercializado pelos investigados é o denominado Kit Roni que, em um de seus modelos para uso exclusivo com pistolas de airsoft, era transformado para uso com armas de fogo e munições reais, tornando o equipamento em uma espécie de submetralhadora, podendo-se utilizar carregadores estendidos e seletores de rajadas. A importação desse acessório era realizada de forma ilegal, sem os certificados necessários e vendidos por plataformas virtuais sem o fornecimento de notas fiscais”, informa nota divulgada pela Polícia Federal.
Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico internacional de armas de fogo e acessórios, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. Fonte: Agência Brasil
Policiais federais estão neste momento no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Há equipes também em outros pontos da Cidade.
De acordo com a Polícia Federal (PF), a Operação Placebo tem por objetivo apurar indícios de desvios de recursos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) no estado do Rio.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
As investigações indicam a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado do Rio. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Fernando Frazão/Divulgação/Agência Brasil
Chegando. O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, tomou posse no cargo na quarta-feira, dia 29/4, em cerimônia no Palácio do Planalto, e prometeu uma gestão técnica à frente da pasta.
“Esse compromisso, dentro dessa expectativa de valores, vem reforçado pela ética, pela integridade, por efetivamente ministrar a justiça e ser agente de segurança da nação brasileira. Na prática, com uma atuação técnica, imparcial e sempre disposta a prestar contas. Não só ao chefe da nação, mas ao país como um todo”, afirmou Mendonça em seu discurso de posse.
Agora ex-advogado-geral da União, Mendonça assumiu o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na semana passada.
Para comandar a AGU, o presidente Jair Bolsonaro também deu posse, na mesma cerimônia, ao procurador José Levi Mello do Amaral Júnior. A posse de ambos foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. O ministro Gilmar Mendes, também do STF, foi outra autoridade do Judiciário que compareceu à cerimônia.
Operações da PF
Durante o discurso, André Mendonça também assumiu o compromisso de lutar contra a corrupção e o crime organizado e prometeu ao presidente a realização de mais operações da Polícia Federal. A corporação é subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Lutarei com todos os meus esforços no combate ao crime organizado, o que envolve não apenas a corrupção, mas tráfico de drogas, de armas, os crimes contra a vida, o patrimônio, os crimes de abuso sexual, e os crimes cometidos contra as crianças, os adolescentes e contra a mulher. Vamos fazer operações conjuntas. Cobre de nós mais operações da Polícia Federal, presidente da República”.
A posse do diretor-geral da PF, que também estava prevista, acabou não ocorrendo após a suspensão determinada pelo STF, que barrou a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente Bolsonaro ao cargo.
O novo ministro falou ainda em trabalhar de forma articulada com estados e municípios, fortalecendo o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “É preciso compreender que a criminalidade hoje se constitui em rede. Não é mais um sistema hierarquizado, onde havia um chefe e uma cadeia de comando, mas uma rede de inúmeras pessoas, onde é mais complexo se retirar o agente ou os agentes que coordenam essa rede”.
AGU
Empossado para dirigir a AGU, José Levi Mello do Amaral Júnior afirmou que a segurança jurídica é fundamental para o desenvolvimento da democracia.
“Uma advocacia pública proativa acompanha a política desde a sua gênese. Uma advocacia pública proativa recusa a simples resposta ‘não pode’, mas sim, abraça a postura de buscar possibilidades a alterativas, sempre na rigorosa moldura da constitucionalidade e da legalidade”.
Antes de assumir a AGU, Levi Mello era procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), no Ministério da Economia. Aos 43 anos, ele está na advocacia pública desde 2000 e chegou a ser secretário-executivo do Ministério da Justiça em 2016 e 2017, no governo de Michel Temer, e chefe da assessoria jurídica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da presidência da República, entre 2013 e 2015, no governo de Dilma Rousseff (PT). Entre 2015 e 2016, ele foi consultor-geral da União. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil
A Polícia Federal deflagra nesta sexta-feira, dia 17/4, uma operação de combate à corrupção no Estado do Rio de Janeiro. Os policiais federais cumprem, na Cidade do Rio de Janeiro e em Petrópolis, 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, na Relatoria do Ministro Felix Fischer.
A ação desta sexta-feira, visa reprimir os crimes de corrupção, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem de dinheiro, em associação criminosa coordenada por um integrante do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, desde o ano de 2008.
Na decisão do Ministro do STJ também foi deferida a indisponibilidade dos bens da organização criminosa e o afastamento do envolvido de suas funções públicas. Fonte: Comunicação da Polícia Federal no Rio de Janeiro
A pressão subiu. Agentes da Polícia Federal cumprem na manhã desta quarta-feira, dia 6/11, mandado no condomínio Alphaville, na avenida Paralela, em Salvador. Os federais deixaram o local com malotes.
Segundo informações colhidas pelo Hora do Bico, as ação seriam parte da operação deflagrada pela Polícia Federal de São Paulo contra o tráfico internacional de drogas. Nesta quarta-feira, dia 6/11, são cumpridos 9 mandados de prisão temporária e 7 de busca e apreensão.
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem nesta terça-feira, dia 29/10, mandados de busca e apreensão em 11 endereços de familiares e pessoas ligadas a Paulo Vieira de Souza. A investigação busca indícios de lavagem de dinheiro praticada pelo ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A, também conhecido como Paulo Preto. O desdobramento da Operação Lava Jato chamada de Pasalimani realiza buscas na cidade de São Paulo, em Taubaté (interior paulista), Ubatuba (litoral norte), Taboão da Serra (região metropolitana) e Itapetininga (interior).
Paulo Vieira já foi condenado a mais de 145 anos de prisão pela Justiça Federal pela atuação no desvio de verbas públicas e a 27 anos de prisão por ter ajudado na formação de um cartel para fraudar obras viárias no estado de São Paulo. Ele responde a outro processo na Justiça Federal por corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a investigação da Operação Lava Jato, o cartel, no qual Viera teve papel desicivo a partir de 2007, teria eliminado a concorrência nas licitações do Rodoanel Sul com a participação de 18 construtoras. O MPF pede na ação o ressarcimento de R$ 521 milhões e a devolução de R$ 21 milhões que Vieira e outros agentes públicos teriam recebido como propina.
Em junho, a Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens de Vieira. Em sua decisão, o juiz determinou o sequestro de dois imóveis [a mansão no condomínio Iporanga, no Guarujá, e um apartamento no condomínio Marina VI, em Ubatuba] e da lancha Giprita III, de propriedade da empresa P3T Empreendimentos e Participações, que foi criada em 2014 por Paulo Preto. Fonte: Agência Brasil
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira, dia 21/10, a Operação Grand Bazaar, visando desarticular um “esquema criminoso de pagamentos de vantagens indevidas a parlamentar federal por pessoas envolvidas em fraudes a fundos de pensão”.
Ao todo, 18 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Curitiba (PR), São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Segundo a PF, a investigação começou em 2018, após a colaboração premiada “de um importante operador financeiro que atuou em diversas fraudes desvendadas pelas Operações Cui Bono e Patmos”, ambas datadas de 2017.
Em nota, a Polícia Federal informou que as fraudes foram investigadas também por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que funcionou na Câmara dos Deputados em 2015 e 2016. Nos mandados expedidos pelo ministro do STF Celso de Melo, que estão sendo cumpridos nesta manhã, consta o nome do deputado Sérgio de Souza (MDB-PR).
Corrupção na Caixa Econômica
A Operação Cui Bono apurou esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal, envolvendo a liberação de mais de R$ 3 bilhões em empréstimos. Entre os denunciados estão o ex-deputado Eduardo Cunha e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, bem como o analista financeiro Lucio Funaro e o ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto.
Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2015, período no qual Geddel Vieira Lima foi vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa. Ex-operador financeiro de Eduardo Cunha, o analista Lucio Funaro delatou o esquema em acordo de colaboração premiada.
Já a Operação Patmos investigou uma suposta tentativa do ex-presidente Michel Temer em comprar o silêncio de Eduardo Cunha, quando já preso pela PF, de forma a evitar que ele fizesse uma delação premiada. A denúncia foi feita a partir de um diálogo com Temer, gravado por Joesley Batista – um dos donos da empresa JBS.
Por meio de nota, a PF informou que, no âmbito da Operação Grand Bazaar, foi identificado um “ciclo de lavagem de dinheiro” que envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pensão para empresas de fachada nos Estados Unidos.
“Com a confirmação do recebimento de valores em contas indicadas no exterior, operadores disponibilizavam recursos em espécie no Brasil, a fim de que fossem entregues em endereços vinculados a supostos intermediários do parlamentar federal, tanto em residências em Brasília, como em hotéis em São Paulo”, diz a nota.
Cerca de 100 policiais federais cumprem os mandados judiciais nos endereços dos investigados, dentre eles autoridades públicas, beneficiários dos recursos, operadores financeiros, um advogado e empresários que teriam pago vantagens indevidas ao parlamentar em troca de proteção na citada CPI. Foto: Agência Brasil
O presidente do PSL e deputado federal Luciano Bivar (PE) é um dos alvos da Operação Guinhol, deflagrada nesta teça-feira, dia 15/10, pela Polícia Federal (PF). Mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), estão sendo cumpridos em endereços residenciais e comerciais do parlamentar, como sua casa em Jaboatão dos Guararapes (PE).
Segundo a PF, o objetivo é buscar provas que possam ajudar na investigação de supostos crimes eleitorais praticados por integrantes do PSL. A suspeita é que os investigados teriam “ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do Fundo Partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fartamente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional”.
Bivar ainda não se manifestou sobre a ação policial. Seu advogado, Ademar Rigueira, divulgou nota em que afirma que a operação está “fora de contexto”. Na nota, Rigueira acrescenta que o inquérito que investiga as suspeitas de uso indevido dos recursos do Fundo Partidário já se estende há dez meses, sem que, segundo ele, as autoridades tenham encontrado indícios de fraude no processo eleitoral.
“A busca [e apreensão de documentos] é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo escritório [de defesa], principalmente por se vivenciar um momento de turbulência política”, diz ainda Rigueira, na nota.
O nome da Operação Guinhol faz referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches criado no século 19, diante da possibilidade de candidatas terem sido utilizadas exclusivamente para movimentar transações financeiras escusas.
Procurado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco não se manifestou por se tratar de inquérito que corre em segredo de justiça. Fonte: Agência Brasil
Três gerentes e um ex-gerente do Banco do Brasil estão entre os investigados da Operação Alerta Mínimo, a 66ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira, dia 27/9, pela Polícia Federal (PF). De acordo com o Ministério Publico Federal (MPF), os três foram cooptados por operadores financeiros (doleiros) para facilitar a realização de centenas de operações de lavagem de dinheiro entre os anos de 2011 e 2014.
“Diversos elementos angariados durante a operação Lava Jato indicam que gerentes vinculados a três agências do Banco do Brasil, localizadas em São Paulo, receberam vantagens indevidas para burlar os mecanismos de prevenção de lavagem de dinheiro da instituição”. De acordo com o procurador Roberson Pozzobon, os gerentes investigados, quando questionados pelos seus superiores sobre os valores das transações ilícitas, chegaram a defender a normalidade dessas operações.
O MPF ressalta que o montante ilegal movimentado pelos investigados, por meio de transferências bancárias “a partir de contas mantidas pela organização criminosa, superou a quantia de R$ 200 milhões”. Segundo os procuradores, grande parte desse valor foi transformada em dinheiro vivo para utilização pelas empreiteiras no pagamento de propinas contratos com a Petrobras. “Um dos doleiros investigados chegou a movimentar R$ 150 milhões”, disse Pozzobon, durante entrevista à imprensa para detalhar a operação, em Curitiba.
“A conduta indevida dos gerentes possibilitou que contas em nome de empresas de fachada controladas por organizações criminosas fossem abertas e operassem na instituição financeira por longo período, realizando centenas de operações de lavagem de dinheiro, inclusive depósitos e saques de valores expressivos em espécie”, diz ainda o MPF.
Os procuradores informaram que as evidências indicaram que os gerentes investigados atuaram para “encerrar indevidamente registros do sistema de detecção de lavagem de dinheiro do Banco do Brasil, mediante a inserção de justificativas que sabiam falsas, o que impediu ou dificultou a comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)”.
Os investigadores da operação disseram ainda que foi dado conhecimento ao Banco do Brasil da existência do esquema criminoso envolvendo os funcionários da instituição. Segundo o procurador Pozzobon, o banco então, sob intimação judicial, realizou apurações sigilosas internas cujos resultados foram remetidos aos investigadores da Lava Jato, inclusive com “’outras provas da atuação de seus funcionários para facilitar operações de lavagem de capitais”.
Nota do Banco do Brasil
Por meio de nota, divulgada pela sua assessoria de imprensa, o Banco do Brasil informou que vem colaborado com as investigações e que iniciou processos administrativos envolvendo os funcionários investigados. “O Banco do Brasil informa que vem colaborando com as autoridades na operação Alerta Mínimo, já tendo iniciado processos administrativos que podem resultar na demissão dos funcionários envolvidos.”
Alerta Mínimo
De acordo com a PF, nome da operação, Alerta Mínimo, faz referência ao fato de que “os alertas de operações atípicas do sistema interno do banco para comunicação ao Coaf passaram a ser encerrados, mediante a apresentação de justificativas pelos gerentes de agência, como se não houvesse indícios de lavagem de dinheiro”. Fonte: Agência Brasil
A Policia Federal deflagrou nesta sexta-feira, dia 6/9, a Operação Postal Off para desarticular uma organização criminosa que atuava junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo o órgão, o grupo praticava fraudes que estavam causando prejuízos à empresa “de forma habitual e permanente”.
De acordo com a PF, a investigação começou em novembro de 2018, em Santa Catarina, e mostrou que a atuação do grupo se estendia aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com a “participação ativa de funcionários dos Correios”. A polícia informou que cargas postais de seus clientes eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido.
Um dos modos de atuação dos criminosos era identificar clientes dos Correios e levá-los a romper seus contratos com a empresa. Os clientes então passariam a ter as encomendas postadas por meio de contratos mantidos entre as empresas do grupo criminoso e os Correios.
Segundo a PF, ao longo da investigação também foram apuradas solicitações e pagamentos de vantagens indevidas envolvendo empresários, funcionários públicos e agentes políticos, “configurando indícios dos crimes de corrupção passiva e concussão”.
Uma avaliação preliminar indicou que a atuação do grupo causou um prejuízo de R$ 13 milhões, segundo a PF. O valor se refere às postagens ilícitas já identificadas, sem a inclusão dos danos diários provocados pelo grupo investigado.
A PF informou ainda que cerca de 110 policiais federais estão cumprindo 9 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro; dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Tamboré, Cotia, Bauru e São Caetano, no estado de São Paulo; além de um mandado de prisão temporária e um de busca em Belo Horizonte, em Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal de Florianópolis de Santa Catarina.
Bloqueios
Para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos Correios, a Justiça determinou os bloqueios de contas bancárias e o arresto de bens móveis e imóveis, incluídos carros de luxo e duas embarcações, sendo uma delas um iate avaliado em R$ 3 milhões. “Com as medidas, espera-se que seja efetivado o bloqueio de R$ 40 milhões dos investigados”, afirmou a PF.
De acordo com a PF, os investigados poderão ser indiciados nos autos do inquérito policial instaurado para a apuração dos fatos, pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, concussão, estelionato, crimes tributários, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Correios
Por meio de nota, os Correios informaram que estão colaborando “plenamente” com as autoridades e que a empresa permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos. “Os Correios reafirmam o seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência”, diz o comunicado.
Comemoração. O ministro da justiça e segurança, Sergio Moro, publicou no Twitter nesta quinta-feira, dia 5/9, um balanço sobre o volume de cocaína apreendida pela PF, que bateu um recorde no mês de julho: 60 toneladas e 700 quilos.
Moro postou ainda, comentário muito parecido com o que tinha publicado na quarta-feira, dia 4/9, com uma modificação: citou diretamente o governo do presidente Jair Bolsonaro, além dos estados.
“Por qual motivo os crimes caem em todo o país? Porque as forças de segurança do governo Jair Bolsonaro e as dos Estados estão trabalhando como nunca. Simples assim
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (27/8) a Operação The Wall, com objetivo de desarticular organizações criminosas especializadas na remessa de drogas para o exterior por meio dos portos da região.
Cerca de 150 policiais federais deram cumprimento a 33 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de prisão nas cidades de Itajaí, Balneário Camboriú, Blumenau, Balneário Piçarras e Ilhota. A operação contou com o apoio de servidores da Receita Federal e cães farejadores.
A investigação teve início com a apreensão de 1.700 kg de cocaína no porto de Antuérpia/Bélgica, no dia 12 de dezembro de 2018. Posteriormente, constatou-se que a mesma quadrilha foi a responsável pela remessa de 558 kg apreendidos no porto de Navegantes no dia 1º de abril de 2019.
Constatou-se que as organizações criminosas investigadas atuavam inserindo cocaína em contêineres embarcados nos portos da região, utilizando empresas de fachada com atuação na logística portuária.
A Receita Federal forneceu importantes informações acerca da movimentação de contêineres nos portos, o que permitiu identificar quais cargas estavam contaminadas.
O nome The Wall (parede em inglês) decorre do fato de a droga estar camuflada em meio a uma carga de tijolos, a qual formava uma parede dentro do contêiner, dificultando sua localização. Conforme PF
A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de hoje, (21/08) a 63ª. fase da Operação Lava Jato, denominada Carbonara Chimica.
Cerca de 40 Policiais Federais cumprem dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia. Os mandados foram expedidos pela 13ª. Vara Federal de Curitiba/PR e objetivam a apuração de crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais.
As medidas visam esclarecer a suspeita de pagamentos periódicos indevidos a dois ex-Ministros de Estado por parte de grupo empresarial ligado à engenharia e petroquímica, entre outras atividades.. Os valores eram contabilizados em uma planilha denominada “Programa Especial Italiano”.
O pagamento da propinas tinha como objetivo, entre outras coisas, a aprovação de Medidas Provisórias que instituiriam um novo refinanciamento de dívidas fiscais e permitiriam a utilização de prejuízos fiscais das empresas como forma de pagamento (Refis da Crise – MPs 470/2009 e 472/2009).
Há indicativos de que parte dos valores indevidos teria sido entregue a um casal de publicitários como forma de dissimulação da origem do dinheiro.
O nome da operação remete ao fato de que os investigados eram identificados como “Italiano” e “Pós-Itália”, havendo ainda correlação com a atividade desenvolvida por uma das empresas envolvida no esquema.
Foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados no valor de 555 milhões de reais.
Os presos serão levados para a sede da PF em São Paulo, e posteriormente trasladados para a Superintendência do Paraná, onde serão interrogados. Conforme Comunicação Social/PF
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (12/8) a Operação MONOGRAMA, para combater falsidade eleitoral e lavagem de dinheiro. A operação de hoje é um desdobramento da Operação Acrônimo, deflagrada em 2015
Foram cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão em Belo Horizonte, ambos expedidos pela 32ª Zona Eleitoral da Capital.
As investigações apontaram possíveis delitos eleitorais, nos quais empresas de consultoria, mediante a simulação de prestação de serviços, teriam sido usadas para o recebimento de vantagens ilícitas em montante superior a R$ 3 milhões. Corroboradas por colaboração premiada, as provas indicaram que os valores recebidos decorreram de atuação de agente político em benefício de negócios de empresa brasileira no Uruguai.
Em razão de novo entendimento jurisprudencial, as investigações que anteriormente eram conduzidas pelo Superior Tribunal de Justiça, passaram a tramitar na 32ª Zona Eleitoral em Belo Horizonte a partir de em junho de 2019. Conforme PF
Polícia neles. A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas desta sexta-feira, dia 9/8, uma operação para desarticular o braço financeiro, que tem a responsabilidade de organizar esquemas de lavagem de dinheiro de uma facção criminosa com atuação dentro e fora dos presídios do Brasil.
De acordo com a PF, o esquema envolvia integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Só entre os alvos dos mandados, a movimentação financeira foi de mais de R$ 7 milhões nos últimos 9 meses.
Nas primeiras horas de operação, 34 pessoas haviam sido presas e um fuzil, apreendido. Os presos são suspeitos de crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e associação criminosa.
A Polícia Federal, juntamente com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta quarta-feira (31/7) a Operação Pinel, que visa desarticular organização criminosa atuante na Bahia, especializada em fraudar benefícios previdenciários.
Estão sendo cumpridos 26 mandados, sendo 15 de busca e apreensão e 11 de prisão temporária, em diversas cidades da Bahia, dentre elas Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré. Além disso, também foi determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função pública do médico-perito envolvido no esquema.
Conforme apurado, o grupo criminoso, em conluio com servidores do próprio INSS, manipulava perícias médicas em troca de vantagens financeiras indevidas, com vistas a ativar e/ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxílio-doença.
Durante as investigações, foi revelada a existência de uma extensa rede criminosa de despachantes/intermediários especializados na execução de fraude em desfavor do INSS, consistente na simulação de doenças incapacitantes ao trabalho (em sua maioria ligadas a transtornos psicológicos – daí o nome da operação), bem como no direcionamento de perícias-médicas.
O valor do prejuízo estimado com as fraudes até agora já supera os R$ 11 milhões, relacionados a cerca de 200 benefícios previdenciários com suspeita de fraude. Acredita-se que, com o avanço das investigações, esses números aumentarão consideravelmente.
Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações, corrupção ativa, corrupção passiva, dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.
