Polícia na rua. Policiais federais deflagraram na manhã desta quinta-feira, dia 4/8, operação na Cidade de Feira de Santana. A No Service, como a ação é chamada, investiga suspeita de superfaturamento na contratação de uma empresa que seria de propriedade do secretário de saúde local, para serviço de consultoria em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A empresa citada é o instituto InSaúde. Britto é um dos secretários afastados das funções.
No total, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de afastamento de função pública. Segundo a PF, o fato envolve uma licitação em 2018 para contratação de Organização Social com vistas a fazer a gestão compartilhada da UPA do bairro Queimadinha. O contrato estabeleceu vigência entre 16 de maio de 2018 e 15 de maio de 2019, e custou R$ 11 milhões e 900 mil, tendo a com possiblidade de renovação por cinco anos.
Olha aí. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, dia 22/6, operação policial “Acesso Pago”, destinada a investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado ao Ministério da Educação.
Com base em documentos, depoimentos e Relatório Final da Investigação Preliminar Sumária da Controladoria-Geral da União, reunidos em inquérito policial, foram identificados possíveis indícios de prática criminosa para a liberação das verbas públicas.
As ordens judiciais foram emitidas pela 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, após declínio de competência à Primeira Instância. A investigação corre sob sigilo.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 5 prisões nos Estados de Goiás, São Paulo, Pará, além do Distrito Federal. Outas medidas cautelares diversas, como proibição de contatos entre os investigados e envolvidos, também foram efetuadas.
O crime de tráfico de influência tem pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão. São investigados também fatos tipificados como crime de corrupção passiva (2 a 12 anos de reclusão), prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção) e advocacia administrativa (1 a 3 meses).
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Distrito Federal
A pressão subiu. A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira 5/5, uma operação para investigar fraudes em licitações nas áreas da Educação e Saúde na Cidade de Ibititá, no interior da Bahia. Cinco mandados de prisão temporária e 31 de busca e apreensão são cumpridos em Salvador e outras seis Cidades do interior do estado, incluindo a própria Ibititá.
Segundo a PF, a Operação Rochedo investiga denúncias de licitação fraudulentas entre os anos de 2013 a 2020. Duas pessoas foram afastadas de cargos públicos, mas a Polícia Federal ainda não detalhou quem são esses servidores, nem a participação deles no crime.
Essas investigações apontam que houve um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos federais repassados, em Ibititá. Além dos dois servidores públicos, também estão envolvidos com o crime empresários, um advogado, contadores e “laranjas” – que são pessoas usadas nos esquemas para ocultar bens ilícitos.
De acordo com a PF, a organização criminosa desviou mais de R$ 7 milhões, de recursos públicos do Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Também foram desviadas verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de recursos destinados ao combate da pandemia de Covid-19.
Além das licitações fraudulentas, a polícia também afirma que houve superfaturamento de contratos, com extensão para lavagem de dinheiro. Só no período de 2013 a 2016, uma única empresa de construção civil firmou 15 contratos superfaturados com a prefeitura de Ibititá, no valor de R$ 11 milhões.
Depois disso, essa empresa repassou parte significativa dos valores para empresas constituídas em nome de “laranjas” do ex-prefeito. Três empresas do mesmo grupo familiar dele também foram contratadas irregularmente.
Esse dinheiro era usado para injetar capital em empresas de fachada controladas pelo ex-prefeito, pagar as despesas pessoais dele e comprando veículos e imóveis para “laranjas” vinculados a ele. A reportagem tenta contato com os envolvidos na investigação.
Mandados de busca e apreensão também são cumpridos em Camaçari, João Dourado, Irecê, Uibaí e Lapão. Na capital, a PF esteve em um condomínio de luxo no bairro de Patamares. No endereço, os agentes não encontraram ninguém, por isso pediram o auxílio de um chaveiro para entrar no apartamento e cumprir o mandado judicial.
Mudanças no comando. A Polícia Federal divulgou na quarta-feira 27/4, que o delegado Leandro Almada da Costa assumiu a chefia da Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia. A nomeação do delegado foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira 25/4.
Almada estava como superintendente da Polícia Federal de Amazonas desde 2021.
A delegada Virgínia Vieira Rodrigues Palharini deixou o cargo de superintendente e retornou para sua antiga lotação, na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DICOR), em Brasília. A PF não informou o motivo da troca na chefia na Bahia.
No início deste mês, o novo diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes, anunciou mudanças no comando da PF no Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, e Bahia.
Polícia pra cima. A Polícia Federal realizou a apreensão de R$ 1 mil em cédulas falsas na quarta-feira, dia 20/4, em Juazeiro do Norte, Cidade do Interior do Ceará. Um homem, de 20 anos, foi preso em flagrante.
A ação aconteceu quando o suspeito estava recebendo uma encomenda postal com os R$ 1 mil em notas falsas, dispostos em 50 notas de R$ 10, 3 notas de R$ 100 e 1 nota de R$ 200.
A prisão aconteceu após troca de informações com os Correios. O preso negou o crime, tendo sido indiciado por crime de moeda falsa, conforme o artigo 289, parágrafo primeiro, do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de reclusão de três a doze anos, e encontra-se à disposição da Justiça Federal. As investigações continuam para identificação de demais participantes do crime.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará
A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Na quinta-feira 24/3, a medida foi autorizada pela ministra Cármen Lúcia.
A investigação foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, após a publicação de matérias na imprensa sobre suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
Na segunda-feira (21), uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados a dois pastores.
Em outro inquérito, a PF também investiga as supostas irregularidades. A polícia recebeu um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o órgão, os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação.
As denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.
O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso ontem para a PF, que abriu um inquérito criminal.
O caso também é investigado na esfera cível pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O Tribunal de Contas de União (TCU) também vai realizar uma fiscalização extraordinária no Ministério da Educação.
Defesa
Em nota divulgada à imprensa após a divulgação do áudio, o ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.
“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse o ministro na nota.
Não corre ninguém. A Polícia Federal prendeu dez suspeitos de envolvimento em falsificação de dinheiro em uma operação realizada entre terça-feira 18/1 e quarta 19/1. Batizada de “Rebote Fakes 5”, a ação apreendeu cerca de R$ 50 mil em notas falsas, após a fiscalização de encomendas enviadas através dos Correios e outras transportadoras.
A operação aconteceu nas cidades de Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, e Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, além de outras oito cidades do país — destinos das encomendas. Os demais municípios alvo da força-tarefa foram Cedro (CE), Rio Grande (RS), São Francisco de Assis (RS), Maringá (PR), Rorainópolis (RR). Lagoa Prata (MG), Ananindeua (PA) e Saquarema (RJ).
A PF contou com o apoio da Diretoria de Segurança Corporativa dos Correios na ação. As penas previstas no Código penal para o crime de falsificação de moedas variam entre 3 a 12 anos de reclusão e multa.
PF. A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 15/12, operação para desmontar um esquema de fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras no Estádio Castelão, em Fortaleza, Capital do Ceará, entre os anos de 2010 e 2013. Entre os alvos das buscas estão o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, e o irmão dele, o ex-governador do Ceará e atual senador Cid Gomes.
Segundo a imprensa local, oitenta policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, em domicílios investigados nas Cidades de Fortaleza, Meruoca e Juazeiro do Norte, no Ceará, São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA). As buscas têm como objetivo apreender mídias digitais, aparelhos celulares e documentos.
“As investigações tiveram início no ano de 2017, sendo identificados indícios de esquema criminoso envolvendo pagamentos de propinas para que uma empresa obtivesse êxito no processo licitatório da Arena Castelão e, posteriormente, na fase de execução contratual, recebesse valores devidos pelo Governo do Estado do Ceará ao longo da execução da obra de reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio Castelão. Apurou-se indícios de pagamentos de 11 milhões de reais em propinas diretamente em dinheiro ou disfarçadas de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas”, diz a PF através de nota.
Cadeia. Equipes das Polícias Militar (CPE e Bope) e da Polícia Federal localizaram, na quarta-feira, dia 13/10, o criador e líder de uma organização criminosa com atuação no bairro de Nordeste de Amaralina, em Salvador. O criminoso e dois comparsas foram capturados, na Cidade de Tamandaré, em Pernambuco.
O trio, que possuía mandado de prisão, integra um bando envolvido com tráfico de drogas e de armas, além de roubos contra instituições financeiras e carros-forte. No imóvel utilizado pelos criminosos foram apreendidos dois veículos e dentro de um deles os policiais encontraram uma certa quantidade de um pó branco. Os presos e os materiais foram apresentados, na sede da Polícia Federal, em Recife.
Luto na instituição. Um delegado da Polícia Federal foi encontrado morto na tarde da segunda-feira, dia 9/8, na sede da Delegacia da Polícia Federal em Caxias do Sul, Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul.
O delegado de 48 anos, era do Paraná e estava reforçando temporariamente o trabalho na Delegacia de Caxias do Sul. Segundo a assessoria da Polícia Federal, o caso é tratado inicialmente como suicídio. Segundo a imprensa local, o delegado regional da Polícia Civil de Caxias do Sul, afirmou que a investigação fica a cargo da Polícia Federal, já que o fato ocorreu na sede da instituição.
Cadeia. A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira, dia 6/7, 15 pessoas envolvidas com um esquema de facilitação do envio de cargas de cocaína para o exterior por meio do Aeroporto de Viracopos em Campinas, interior de São Paulo. Outros dois acusados de tráfico internacional de drogas estão foragidos e um não foi encontrado, mas há previsão de que ele se apresente entre hoje e amanhã. As prisões fazem parte da Operação Airlane, um desdobramento da Operação Overload, deflagrada em outubro do ano passado.
Com as prisões, a PF considera que tenha desarticulado definitivamente a organização criminosa. Além dos investigados nas fases anteriores, um novo integrante foi acrescentado, com dois mandados de busca e apreensão em sua casa e no escritório. Trata-se de um despachante aduaneiro que, segundo as investigações, facilitava as operações de transporte de cocaína para o exterior, misturando o entorpecente em cargas de alimentos que seriam exportados.
Pelo menos 270 kg da droga foram enviados para a Europa por meio do Aeroporto de Viracopos. As investigações também apontaram que outros 500 kg saíram do Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, com auxílio dessa organização, que contava com o auxílio de dois policiais, um militar (já preso) e outro civil (não encontrado). De acordo com a PF, os dois atuavam com o tráfico, extorsão, extorsão mediante sequestro e obtenção de diplomas falsos.
A atual fase de investigação foi concluída após mais de 60 exames periciais, 45 relatórios de análises de informações contidas em dispositivos e documentos apreendidos, compreendendo quase 10 mil páginas de instrução. O primeiro desdobramento foi em dezembro de 2020 durante Operação AKE.
O segundo, a Operação Lavaggio em fevereiro de 2021. Na Operação Overload, a PF descobriu o esquema operando a partir de Viracopos, envolvendo empregados de empresas terceirizadas, de companhia aérea, integrantes das Forças de Segurança Pública e estrangeiros em solo europeu.
Nesse momento foram presas temporariamente 32 pessoas, além da apreensão de veículos e dinheiro no valor aproximado de R$ 3 milhões. Depois de 30 dias de prisão a Justiça soltou os presos.
A partir de então a PF passou a analisar os documentos e dispositivos apreendidos e representar sistematicamente pela prisão preventiva de todos os envolvidos. Parte destes foram presos novamente em dezembro e fevereiro durante as operações seguintes.
“Finalmente consideramos essa quadrilha definitivamente desarticulada. Haverá desdobramentos e novas investigações porque a riqueza de material e documentos apontam para outros crimes e envolvimento de outras pessoas. Até o exaurimento de todos os crimes ainda há possibilidade de desdobramentos. O fim dessa quadrilha era uma questão profissional para os policiais envolvidos na investigação, que não estavam satisfeitos, em razão dos crimes cometidos e do poder de articulação”, disse o delegado chefe da Delegacia da Polícia Federal em Campinas, Edson Geraldo de Souza.
Confirmado. A Polícia Federal (PF) confirmou que vai realizar, neste domingo, dia 23/5, a primeira fase do concurso público para preencher imediatamante 1.500 vagas. A informação foi divulgada após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por dez votos a um, pela manutenção da data já anunciada.
Cerca de 320 mil candidatos se inscreveram para concorrer a uma das vagas disponíveis para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. A aplicação das provas está a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Em nota, a Polícia Federal informou que o certame ocorrerá em todo o país. Os locais de prova e as orientações que os candidatos devem seguir a fim de se proteger contra o novo coronavírus podem ser consultadas no site do Cebraspe. Os portões serão abertos duas horas antes do horário previsto para o início das provas, e os candidatos serão autorizados a entrar de forma escalonada. Fonte: Agência Brasil
Não corre ninguém. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira 12/5, na Cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia, a “Operação Restituir”, que visa recuperar autos de processos (ações penais) e documentos oficiais não devolvidos por um advogado intimado judicialmente.
Os agentes da PF cumpriram dois mandados de busca e apreensão, um na casa do acusado e em um cartório de Registro Civil, onde a própria pessoa atua. A ação foi expedida pela Justiça Federal em Ilhéus,
A pena prevista para o crime contra a administração da Justiça pela sonegação de objeto de valor probatório é de detenção, de seis meses a três anos, além de multa.
Pra cima deles. A Polícia Federal (PF) deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira 28/4, a operação Tanque Reserva, que cumpre mandados judiciais decorrentes de investigação sobre organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas com ramificações no estado da Bahia.
A operação cumpre cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária em Salvador, Barreiras, Dias D’Ávila e Simões Filho.
A investida da PF é um desdobramento da grande apreensão e prisões realizadas no dia 5 de abril, em Santo Estêvão, quando quase uma tonelada de cocaína foi encontrada em fundos falsos de três caminhões-tanque que tinham como destino Salvador.
A partir da análise do material apreendido e com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar o envolvimento de pessoas ligadas à empresa transportadora, proprietária dos caminhões, que a usavam para a prática criminosa.
Os investigados irão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Na cola deles. A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira 12/4, a Operação Flight Level, que apura o crime de tráfico internacional de drogas por meio de jatos executivos. Os alvos da investigação também são suspeitos de lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início em outubro de 2020, após ter sido apreendido no Aeroporto Internacional de Lisboa um avião executivo brasileiro que teria partido de Belo Horizonte com 175 quilos de cocaína a bordo.
Ao todo, 90 policiais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão. As diligências são cumpridas em Belo Horizonte, Lagoa Santa (MG), Rio de Janeiro, São Paulo e Goiânia.
A 11ª Vara Criminal Especializada de Minas Gerais autorizou ainda o bloqueio de contas de 29 pessoas físicas e jurídicas e o sequestro de 15 veículos, cinco imóveis e oito aeronaves, bem como a suspensão de atividades de seis empresas.
Ainda segundo a PF, além dos responsáveis pelas aeronaves, o esquema contava com a participação de laranjas e fantasmas para ocultação de bens. O órgão estimou que a operação desta segunda-feira (12) provocou um prejuízo de R$ 30 milhões ao crime organizado.
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou na manhã desta sexta-feira 12/3, a operação Nocivum, para desarticular um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários na Bahia. São cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas Cidades de Salvador e Camaçari, na Região Metropolitana.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam que a fraude se dava por meio da falsificação de documentos utilizados para comprovar perante o INSS, falsamente, a exposição de trabalhadores a agentes nocivos à saúde. Desta forma, conseguiam reduzir o tempo de trabalho necessário para a obtenção da aposentadoria.
As fraudes causaram prejuízos na ordem de R$ 2,5 milhões, relativos a cerca de 20 benefícios previdenciários suspeitos. De acordo com a PF, o avanço das investigações pode revelar um prejuízo ainda maior.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar associação criminosa (art. 288 do CPB), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB e uso de documento falso (art. 304 do CPB), com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.
Um veleiro catamarã com grande quantidade de cocaína foi apreendido pela Marinha e pela Polícia Federal na costa de Pernambuco. O barco, que ia em direção à Europa, foi interceptado a 270 quilômetros da costa do Recife.
Cinco tripulantes que estavam no interior da embarcação foram presos. Eles estão sendo conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e serão investigados pela Polícia Judiciária.
A quantidade de droga apreendida só será informada após a divulgação dos dados finais da operação. A ação foi coordenada com agentes de Portugal, dos Estados Unidos e do Reino Unido, que repassaram dados de inteligência às autoridades brasileiras.
O veleiro foi apreendido pelo Navio-Patrulha Oceânico Araguari, que carregava militares da Marinha e policiais federais do Grupo de Pronta Intervenção, que participaram desde o início das ações. O navio-patrulha está conduzindo a embarcação de volta à costa brasileira.
Os órgãos estrangeiros que colaboraram com o governo brasileiro são o Centro de Análise e Operações Marítimas – Narcótico (MAOC-N), de Portugal; o Drug Enforcement Administration, dos Estados Unidos; e o National Crime Agency, de Reino Unido. Segundo a Marinha brasileira, a mútua cooperação e a troca de informações entre os países têm como objetivo identificar grandes organizações criminosas que atuam no Brasil.
Pra cima deles. A Secretaria da Segurança Pública (polícias Civil e Militar) e a PF deflagraram, no início da manhã desta quarta-feira 6/1, a segunda fase da operação iniciada na virada do ano, contra uma quadrilha de assaltantes de banco.
Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos contra alvos nos estados da Bahia e do Maranhão, alguns deles no Complexo Penitenciário de Mata Escura, na capital baiana. Cerca de 100 policiais do Draco, COPPM, COE, CPE, Choque, Operação Gêmeos e da PF participam da operação integrada.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, no início da manhã desta quarta-feira 9/9, a operação Aratu para reprimir a ação de quadrilhas voltadas para o tráfico de drogas com atuação na Bahia, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
São cumpridos mais de 50 mandados de prisão e de busca e apreensão. A PF apreendeu, durante o período de investigação, diversos carregamentos de drogas e armas de fogo de grosso calibre. Também foram descobertas informações que ajudaram na apuração de crimes como homicídio e sequestro.
Segundo a PF, os investigados devem ser indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e posse ou porte de arma de fogo de uso restrito.
Equipes do 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro) e da Polícia Federal encontraram, na manhã de sexta-feira 4/9, 740 mil reais em espécie enterrados. Além do dinheiro, foram localizados, no mesmo local, munições antiaérea calibre 50, explosivos e drogas.
Os materiais estavam no Loteamento Mangabeira, na cidade de Porto Seguro, na região Extremo Sul da Bahia. Os policiais militares e federais capturaram um homem no local, que fica na zona urbana.
Percebendo a terra mexida, as equipes escavaram e encontraram 740 mil em espécie, 93 kg de maconha, 26 kg de cocaína, 20 kg de crack, 40 kg de substâncias usadas para refinar entorpecentes, munições calibre 50, 1,5 kg de explosivo, 100 espoletas, três balanças, um liquidificador industrial e seis frascos de amônia.
Os materiais e o preso foram apresentados na Delegacia da PF de Porto Seguro.
