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Urgente: A carta das Forças Armadas sobre as manifestações

sexta-feira, novembro 11th, 2022

Carta completa das Forças Armadas sobre as manifestações

“Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.

A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.

Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: ‘Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais’.

Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.

A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que ‘Dele’ emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.

Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.

A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.

Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.”

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Fotografia: Divulgação

Marinha realiza transporte e entrega de alimentos no Sul e Extremo Sul da Bahia

terça-feira, dezembro 14th, 2021

Olha aí. A aeronave UH-15 Super Cougar, da Marinha do Brasil (MB), levou cestas básicas às comunidades Pereiras e Prata, no município de Itamaraju, em atendimento à solicitação da Defesa Civil Nacional, em consequência da chuva no Extremo Sul da Bahia.

Na tarde de segunda-feira 13/12, as duas toneladas de gêneros, doadas por empresas locais, foram transportadas e entregues pelos militares a representantes das comunidades.

Ao longo do dia, os militares da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhé, Sul do Estado, prosseguiram com a entrega de cestas básicas às populações ribeirinhas dos rios Pardo, Salsa e Cipó, em Canavieiras-BA.

A iniciativa das doações é da Prefeitura municipal, mas a logística de distribuição é executada pelos militares, uma vez que as localidades encontram-se isoladas pelas chuvas, com único acesso por via fluvial.

Fotografia/Fonte: Marinha

Marinha nega poluição após explosão em navio no Porto de Aratu

quinta-feira, setembro 9th, 2021

A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) afirmou na tarde desta quinta-feira 9/9 que a explosão no navio gaseiro “Forte de São Marcos” já foi completamente controlada. A explosão, seguida de princípio de incêndio, aconteceu no Porto de Aratu.

Em nota, a CPBA afirma que, de acordo com as informações preliminares, o incêndio foi rapidamente controlado pelo pessoal de bordo, não houve feridos e não foi constatada a presença de vestígios de poluição hídrica.

“Imediatamente, uma Lancha de Inspeção Naval Blindada foi deslocada da Base Naval de Aratu para o local. Também foram enviadas ao local três equipes de Inspeção Naval da CPBA – uma por terra e as outras duas por via marítima – a fim de iniciar a apuração e garantir a segurança da navegação”, informa a capitania.  

As causas e responsabilidades pelo ocorrido serão determinadas em Inquérito Administrativo instaurado pela Marinha do Brasil.

De acordo com nota da CODEBA (Companhia das Docas do Estado da Bahia), a ocorrência trata-se de uma explosão isolada, durante o processo de desgaseificação dos tanques do navio, que precedem todas as operações de recebimento de gases.

“A empresa proprietária do navio informa que, em virtude dos tanques conterem apenas Nitrogênio (gás inerte), não há risco de nova explosão. Todos os protocolos de segurança na área portuária foram
seguidos.”, diz o documento.  

Fotografia: Divulgação

Marinha e PF apreendem barco com cocaína

terça-feira, fevereiro 16th, 2021

Um veleiro catamarã com grande quantidade de cocaína foi apreendido pela Marinha e pela Polícia Federal na costa de Pernambuco. O barco, que ia em direção à Europa, foi interceptado a 270 quilômetros da costa do Recife.

Cinco tripulantes que estavam no interior da embarcação foram presos. Eles estão sendo conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e serão investigados pela Polícia Judiciária.

A quantidade de droga apreendida só será informada após a divulgação dos dados finais da operação. A ação foi coordenada com agentes de Portugal, dos Estados Unidos e do Reino Unido, que repassaram dados de inteligência às autoridades brasileiras.

O veleiro foi apreendido pelo Navio-Patrulha Oceânico Araguari, que carregava militares da Marinha e policiais federais do Grupo de Pronta Intervenção, que participaram desde o início das ações. O navio-patrulha está conduzindo a embarcação de volta à costa brasileira.

Os órgãos estrangeiros que colaboraram com o governo brasileiro são o Centro de Análise e Operações Marítimas – Narcótico (MAOC-N), de Portugal; o Drug Enforcement Administration, dos Estados Unidos; e o National Crime Agency, de Reino Unido. Segundo a Marinha brasileira, a mútua cooperação e a troca de informações entre os países têm como objetivo identificar grandes organizações criminosas que atuam no Brasil.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Presidente Bolsonaro diz que “Brasil tem inimigos internos e externos”

sexta-feira, outubro 11th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, dia 11/10, no Complexo Naval de Itaguaí, a 80 quilômetros do Rio de Janeiro, que não aceitará tentativas de colocar o Brasil como um país colonizado. Acompanhado de diversos ministros e do governador fluminense Wilson Witzel, ele participou da cerimônia que marcou uma das últimas etapas de construção do novo submarino brasileiro, nomeado Humaitá ou SBR-2.

“Lá fora, estão cada vez mais tentando nos colocar em uma situação de colonizados. Não permitiremos isso”, disse em seu breve pronunciamento. O presidente também fez menção ao discurso proferido na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada no mês passado.

“O Brasil sofria um ataque sobre a dúvida da nossa soberania na Amazônia e eu tive a grata satisfação de falar na ONU, para todo o mundo, que a Amazônia é nossa. É patrimônio do Brasil. Para nós garantirmos isso, precisamos de meios e de homens e mulheres preparados, abnegados e com vontade cada vez mais de servir à nossa pátria. O destino do Brasil, quem o fará seremos todos nós juntos e unidos”, disse.

No pronunciamento, Bolsonaro também disse que o Brasil tem inimigos internos e externos. “Os de dentro são os mais terríveis. Os de fora nós venceremos com tecnologia e disposição e meios de dissuasão”, avaliou. O presidente afirmou que espera deixar o país melhor do que encontrou ao assumir seu mandato. “Nosso partido é o Brasil”, acrescentou. A afirmação ocorre em meio a notícias de que o presidente poderia deixar seu partido, o PSL, por desgaste na relação com dirigentes nacionais da sigla.

Submarino

Na cerimônia, as partes do casco do submarino Humaitá foram integradas. A próxima etapa de construção envolve a conexão de 80 quilômetros de cabos elétricos e lógicos. A previsão é de que, no segundo semestre do próximo ano, ele seja lançado ao mar para a fase de testes.

O Humaitá é o segundo dos quatro submarinos com propulsão diesel-elétrica planejados para atuar na defesa da costa brasileira. Eles estão previstos no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), lançado em 2008, que prevê ao todo um investimento de R$35 bilhões.

Para a construção das embarcações, são priorizados componentes fabricados no Brasil. Segundo a Marinha, o Prosub fortalece diversos setores industriais de importância estratégica para o desenvolvimento nacional.

Também está nos planos a construção de um quinto submarino, que terá propulsão nuclear. Sua entrega é prevista para 2029. Atualmente, apenas seis países constroem e operam submarinos com propulsão nuclear: Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Índia. Para entrar nesse seleto grupo, o Brasil fechou um acordo com a França, o único país que concordou com a transferência de tecnologia no nível demandado e com a capacitação de trabalhadores brasileiros.

O primeiro submarino do Prosub, nomeado Riachuelo, já foi lançado ao mar e iniciará uma fase de testes ainda este ano. Os outros dois com propulsão diesel-elétrica, o Tonelero e o Angostura, têm entrega prevista respectivamente para 2022 e 2023. Fonte: Agência Brasil

Oportunidade: Marinha abre inscrição para Praças Temporários

terça-feira, janeiro 23rd, 2018

A Marinha do Brasil começa 2018 com novidades: estão abertas, no período de 22 de janeiro a 12 de fevereiro, as inscrições para o Processo Seletivo do Serviço Militar Voluntário (SMV) para Praças Temporárias. Para se candidatar a uma das cerca de 490 vagas, é necessário ter Ensino Fundamental com curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) e nível Médio Técnico, em diversas áreas.

Para participar, é necessário ter 18 anos completos e menos de 45 anos (até 31 de dezembro do ano da incorporação), ser brasileiro nato ou naturalizado, registro no órgão fiscalizador da profissão a que concorre, quando existir, dentre outras condições previstas no Aviso de Convocação. As oportunidades são para Marinheiros (Fundamental) e Cabos (Médio Técnico), com rendimentos brutos iniciais em torno de R$ 1.800 e R$ 3.100, respectivamente.

Este ano, há vagas para Enfermagem, Patologia Clínica, Radiologica Médica, Processamento de Dados, Eletrônica, Metalurgia, entre outras. Os aprovados em todas as etapas terão o tempo de serviço renovado anualmente podendo chegar até oito anos.

Inscrição

No ato da inscrição, o interessado deverá se candidatar a uma vaga em um dos Distritos Navais, já que o Processo Seletivo é regional e não nacional como acontece nos concursos de carreira.
Para se inscrever é necessário acessar o site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, clicar em “Serviço Militar Voluntário” no lado esquerdo do site e escolher o Distrito Naval correspondente a região desejada. A partir daí, poderá entrar no link da inscrição e o respectivo Aviso de Convocação. O valor da inscrição é de R$70,00.

Barco com pescadores pega fogo; dois sofreram queimaduras

sexta-feira, maio 12th, 2017

Misericórdia. Um barco de pesca pegou fogo em alto-mar, na zona sul de Ilhéus, Sul da Bahia, na manhã desta sexta-feira, dia 12/5. O acidente com seis pescadores ocorreu quando houve uma explosão de um botijão de gás pequeno.

Segundo populares, dois tripulantes foram atingidos pelas chamas. Eles foram resgatados por outro barco de pesca. Dois pescadores tiveram queimaduras em metade do corpo. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Regional de Ilhéus.

Foto: Divulgação/Marinha