Posts Tagged ‘Ministério Público’

“Violência não é problema só do governo”, diz Rui Costa em reunião

quarta-feira, julho 8th, 2015

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Durante uma reunião na tarde desta quarta-feira, dia 8, com o Comitê Executivo do Programa Pacto Pela Vida e a participação de líderes religiosos, o governador do estado, Rui Costa (PT), exaltou a possibilidade de poder debater a violência pelo viés religioso.

Para o governador, “é importante a iniciativa de convidar as religiões para que possamos, juntos, nos envolver e discutir um problema que não é só do governo, ou dos secretários, ou do Ministério Público, ou da justiça, mas é um problema da sociedade”. Rui destacou, ainda, que “todos os líderes da sociedade podem e devem se envolver e ajudar a superar este quadro difícil da cultura da violência em nosso estado e no nosso País. “Queremos replicar isso com outras lideranças da sociedade”.

Rui também falou da importância da educação, um dos principais focos da sua gestão. “Não tenho a intenção de transformar a escola em um instrumento para cooptar as pessoas para as religiões. O importante é discutir a história do catolicismo, das religiões protestantes, os valores e princípios dos espíritas. O que pretendemos proporcionar é conhecimento e reflexão para essa juventude, que deve discutir filosofia e referências de vida”, completou.

Estiveram representadas as igrejas batista, católica, evangélica, presbiteriana, além das religiões de matriz africana, espírita e judaica.

 

 

 

 

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Cansanção: Vereadora acusa prefeito de promover massacre de animais

domingo, junho 7th, 2015

A vereadora de Salvador, Ana Rita Tavares (PEN), acusa o prefeito da Cidade de Cansanção, Ranulfo da Silva Gomes (PSD), de envenenar e manter cães e gatos do município em matadouro, sem comida e água. De acordo com Ana Rita, o gestor já matou “mais de duas caçambas de animais”. “Ao chegar ao matadouro, vimos um cenário de terror: um local insalubre, onde os animais são mantidos presos, sem assistência veterinária e sentenciados à morte.

O Promotor de Justiça do Meio Ambiente deve urgentemente agir nesse caso. E a Juíza da cidade, ou acolhendo requerimento do Ministério Público do estado, tem o dever de determinar o fim dessa prática criminosa por parte da prefeitura e seus gestores (prefeito, secretários de saúde e educação)”, cobrou Ana Rita. Além da “chacina animal”, a vereadora acusa o gestor de manter um abatedouro ilegal de bois e prometeu levar a denúncia para “todo o mundo”.
Há um matadouro clandestino de bois na cidade. Uma coisa que infringe as normas de saúde. Dizem ainda, na cidade, que estes bois abatidos são destinados à merenda escolar. Imagine aí o absurdo”, protestou. Ana Rita pretende denunciar o prefeito ao Ministério Público da Bahia, bem como ao Ministério Público Federal (MPF), com base na lei de crimes ambientais (9.605/98) e improbidade administrativa (8.429/92).  “O prefeito deve responder judicialmente por crime de maus-tratos previsto no art.32, da Lei 9.605/98, como também pelo crime de omissão no cumprimento do dever legal, tipificado na mesma lei em seu art.68. Incide também nos crimes dos arts. 33 (crime contra a fauna) e 54 (poluição ambiental), sendo que, além de crime, o fato enquadra-se nos termos do art. 70, da Lei mencionada, que trata de infração administrativa, cabendo, na forma do art. 75, a aplicação de multa que vai até o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)”.
Foto: Divulgação

Polícia incinera mais de 300 quilos de drogas

quinta-feira, junho 4th, 2015

Um total de 330 quilos de drogas, sendo 297 kg de maconha, 13 kg de cocaína e a mesma quantidade de crack, apreendidas pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Feira de Santana (DTE), subordinada ao Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO), foi incinerado, nesta quarta-feira (3), no alto forno de uma cerâmica local.
A destruição das drogas, apreendidas nos últimos seis meses em operações das policias Civil e Militar, naquela cidade, atendeu a uma determinação da Justiça.
A delegada Klaudine Passos, titular da DTE/Feira, acompanhou a incineração junto com representantes do Ministério Público (MP)e Vigilância Sanitária. “A DTE tem um protocolo semestral para incinerações de drogas apreendidas, evitando, assim o armazenamento”, destacou a delegada Klaudine Passos.

 

Foto/fonte: Ascom/Polícia Civil

MP-BA recomenda que Bahiatursa suspenda seleção para artistas para festas juninas

domingo, maio 31st, 2015

São João da Bahia 2015 pendente de realização

Viu aí? O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), recomendou ao presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, nesta sexta-feira, dia 29, a suspensão imediata da seleção para artistas como parte da programação ”São João da Bahia 2015”. O edital, lançado no último dia 22, previa a seleção de 170 projetos para receber entre R$ 20 mil e R$ 100 mil, totalizando R$ 17 milhões. A justificativa da recomendação, assinada pelas promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), sugere que a seleção passe a utilizar critérios objetivos para a avaliação técnica dos artistas, bem como a delimitação, no edital, dos valores mínimo (R$ 20 mil) e máximo (R$ 100 mil). A avaliação dos projetos inscritos estaria programada para a próxima terça, dia 2, às 9h. Entre os argumentos do MP-BA está a recomendação do procurador-geral do MP-BA, Márcio Fahel, para que todos os promotores verifiquem os controles de gastos com as festas juninas.

 

Foto: Divulgação

 

Justiça proíbe operadora TIM de vender chips com DDD 77 em Barreiras

quinta-feira, maio 14th, 2015

A TIM terá 30 dias para melhorias

Êta. Uma decisão judicial proibiu a operadora Telecom Italia Mobile (TIM), de vender ou habilitar novas linhas de aparelhos celulares com o DDD 77 na Cidade de Barreiras, no Oeste do Estado. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público estadual juntamente com o município após constatarem diversos problemas na qualidade do serviço. A decisão proíbe ainda que a empresa cobre valores referentes ao serviço de franquia de banda larga e determina que a TIM terá que conceder desconto de 50% nos valores de recargas das linhas pré-pagas para clientes com DDD 77. Em caso de descumprimento, a operadora terá que pagar multa de R$ 10 mil por cada linha habilitada ou por desconto não concedido. O inquérito civil foi instaurado após reclamações de clientes. Durante o período de janeiro de 2013 e janeiro de 2015, o Ministério Público constatou problemas no sinal da operadora, como interrupção de chamadas, congestionamento da rede e conexão de dados do serviço 3G. A TIM terá 30 dias para apresentar um projeto de melhorias da rede, que deverá ser aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em seguida, a empresa terá mais 30 dias para iniciar sua implementação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Com informações do Correio

Foto: Reprodução

 

 

Fundação José Silveira lança projeto versos e liberdade

quinta-feira, março 19th, 2015

 Fortalecer as interrelações e melhorar a autoestima, estimulando o diálogo e a cultura da paz, são os principais objetivos do Projeto Versos de Liberdade, experiência inovadora realizada pela Fundação José Silveira (FJS), pela Casa Poema, criada pela atriz e poeta Elisa Lucinda, e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, com apoio da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). Os resultados desse trabalho com a arte poética voltado aos socioeducadores da FJS serão apresentados no sexto recital de poesia, que marca a conclusão da primeira etapa do Projeto, na próxima quinta-feira (19/03), a partir das 9h, no auditório do Ministério Público, na Avenida Joana Angélica, em Nazaré. No palco, socioeducadores e jovens em medida socioeducativa vão declamar poemas sobre temas diversos.

    O êxito desta experiência é destacado pela superintendente da Fundação José Silveira, Leila Brito: “os resultados servem de estímulo por constatar como a arte poética pode ser uma via de transformação e inclusão social. O grande diferencial é a utilização da poesia para melhorar, cada vez mais, a relação entre os socioeducadores e educandos”. A gerente da Unidade Assistencial de Saúde da FJS, Monica Moreira, reforça a importância do Versos de Liberdade na vida dessas pessoas: “temos diversos relatos dos benefícios deste Projeto na rotina dos socioeducadores, como a melhoria do diálogo junto aos jovens e o uso apropriado da palavra na mediação e superação de desafios e conflitos”.

 

Foto: Divulgação 

MP pede indisponibilidade dos bens e quebra de sigilo de Gabrielli

quarta-feira, dezembro 17th, 2014

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E agora? O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou, nesta terça-feira, dia 16, uma ação contra a Petrobras e a Construtora Andrade Gutierrez por improbidade administrativa em contratos supostamente superfaturados entre 2005 e 2010. No documento, o órgão pede a indisponibilidade de bens e quebra de sigilo bancário e fiscal dos suspeitos, entre os quais está o ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. De acordo com o MP, foram identificados sobrepreços de até 11.000% a mais nas obras da ampliação e modernização do Centro de Pesquisas (Cenpes) e implantação do Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) da Petrobras. “As obras eram orçadas com sobrepreços. Havia jogo de planilha para que houvesse sobras e elas depois eram discutidas pelos envolvidos”, disse a promotora de Justiça e Cidadania, Glaucia Santana ao G1. O Ministério Público aponta que a Andrade Gutierrez foi beneficiada em mais de três contratos com a companhia, com valor total de 133 milhões de reais, que seria cinco vezes maior do que o planejado. Segundo a promotoria, a demora da descoberta do superfaturamento ocorreu por causa da sonegação de informações ao Tribunal de Contas da União por parte do então presidente, Gabrielli. A Andrade Gutierrez nega, em nota, as irregularidades e diz que está à disposição para quaisquer esclarecimentos. Já a assessoria de Gabrielli informou que ele só irá se pronunciar após ser notificado sobre o pedido do MP.

Foto: adelsoncarvalho.com.br

Ministério Público investiga denúncia de compra de votos em Brumado

quarta-feira, outubro 1st, 2014

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Êta joça. A Polícia Civil da cidade de Brumado, foi ao aeroporto Sócrates Mariani, na tarde de terça-feira, dia 30, para investigar um suposto caso de compra de votos no município. Um delegado e alguns investigadores estiveram no local para apurar a denúncia anônima recebida pelo Ministério Público Estadual na cidade.

A acusação era de que um avião pousaria no terminal com uma mala que levaria 2 milhões de reais destinados a compra de votos. Nenhuma aeronave pousou no local durante a espera da polícia. Os policiais suspeitam que a denúncia pode ter partido de alguém que tente lançar boatos a fim de prejudicar candidatos à véspera das eleições. Mesmo sem a confirmação, o MP local continua a investigação.

Foto/Fonte: Brumado Notícias

Itamaraju: TCM denuncia ex-prefeito ao Ministério Público

quinta-feira, agosto 28th, 2014

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Vixe. O Tribunal de Contas dos Munícipios (TCM) denunciou o ex-prefeito do município de Itamaraju Manoel Rodrigues Soares (PSD) ao Ministério Público. O motivo da ação foi pelo pagamento de diárias a diversos servidores e a si próprio, sem apresentação de comprovantes de despesas, nesta quarta-feira, dia 27.

O político ainda deve devolver aos cofres municipais a quantia de R$ 663.501,60. Esse foi o julgamento do pedido de reconsideração na análise de um termo de ocorrência, feito pelo próprio Manoel Rodrigues, que agora terá que responder a uma representação junto ao Ministério Público para apuração de eventual prática de improbidade administrativa.

Foto: Reprodução/ Blog do Nilson Chaves

Ministério Público se pronuncia sobre denúncias contra secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos

quinta-feira, maio 29th, 2014

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O promotor de justiça e também secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, está sendo acusado de assédio sexual e moral pelas servidoras da sua pasta.

As denunciantes pedem para que os acontecimentos não caiam em esquecimento, pois alegam que já houve outras denúncias e que o secretário usou de influência para que o caso não seja julgado.  Sobre a denúncia, o Ministério Público do Estado enviou nota se pronunciando sobre o caso.

De acordo com o texto divulgado no portal Metro 1, “O Ministério Público do Estado da Bahia esclarece que foi protocolada na tarde de ontem, dia 28, uma representação formulada contra o promotor de Justiça Almiro Sena, em exercício na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. O expediente foi encaminhado para a Corregedoria-Geral do Ministério Público. Na oportunidade, a Instituição assegura que a apuração será absolutamente criteriosa e célere”.

Foto: Reprodução/ Jornal da Chapada

Itaberaba: Presidente da Câmara é denunciado ao MP

quinta-feira, abril 24th, 2014

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O presidente da Câmara de Vereadores do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, Zenildo Nascimento Aragão (PHS), o popular Paraná, foi denunciado ao Ministério Público, que vai instaurar procedimento preliminar administrativo investigatório para apurar indícios de atos que atentam contra os princípios da administração pública.

A representação contra o edil foi feita pelo técnico em informática Renival Sampaio França, com o protocolo nº 215/2014.

 Fonte: Coluna Satélite / Correio

Foto: Reprodução