Atenção. Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença.
De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco para complicações da covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde. No documento, a pasta destaca que, embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha declarado o fim da emergência em saúde pública de importância internacional, o vírus continua a circular no Brasil e no mundo.
“O vírus ainda tem caráter pandêmico, com transmissão generalizada, e ainda há risco do surgimento de novas variantes que podem ser ainda mais graves do que as variantes atualmente em circulação e devem ser monitoradas.”
Além do uso de máscaras faciais, o ministério classifica como importantes medidas não farmacológicas que incluem o distanciamento físico, a etiqueta respiratória, a higienização das mãos com álcool 70% ou água e sabão, a limpeza e desinfecção de ambientes e o isolamento de casos suspeitos ou confirmados. A pasta também reitera a importância da vacinação contra a covid-19, disponível para toda a população acima de 6 meses de idade. O reforço da bivalente está disponível para toda a população acima de 18 anos que tenha recebido pelo menos duas doses da vacina monovalente.
Se ligue. A Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiu retomar a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os seus espaços, inclusive os locais abertos, por conta do aumento de casos da vovid-19 em todo o Estado.
A medida, anunciada na quinta-feira, dia 1°/12, está amparada no novo parecer do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus da Ufba, apresentado em reunião do Conselho Universitário na mesma data. O grupo entende que “o quadro atual da pandemia ainda não permite que medidas de proteção à saúde sejam dispensadas”.
A volta. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou na terça-feira, dia 22/11, resolução que altera a RDC nº 456/2020, trazendo novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. A mudança se refere ao retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras nesses ambientes.
Para subsidiar a avaliação do cenário epidemiológico, a Anvisa realizou reunião no dia 21/11/22, com especialistas no tema para debater acerca dos dados disponíveis. Na oportunidade, participaram representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia; Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems; Fundação Oswaldo Cruz; e Associação Brasileira de Saúde Coletiva; além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.
Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados.
Segundo o Diretor Alex Campos, que propôs a medida, “o uso de máscaras em ambientes de maior risco, pelas suas características de confinamento, circulação e aglomeração de pessoas, representa um ato de cidadania e de proteção à coletividade e objetiva mitigar o risco de transmissão e de contágio da doença”.
Se ligue. O uso de máscaras passou a ser facultativo em 14 tipos de espaços na capital baiana, entre eles academias, barbearias, autoescolas e estádios de futebol. A medida foi publicada na terça-feira 5/4 e já está valendo. Para os estabelecimentos fora da lista o uso do item de proteção segue sendo obrigatório.
Segundo a publicação, a determinação, válida desde desta terça-feira 5/4, é voltada para espaços com ventilação natural e onde deve ser observado o distanciamento social adequado.
Na última semana, o governador Rui Costa decretou a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos em toda a Bahia. Após a decisão, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, flexibilizou o uso na capital baiana.
Veja os locais com uso facultativo das máscaras (ou seja, a pessoa pode usar ou não):
Tá liberado. O governador Rui Costa anunciou neste sábado 2/4, durante agenda na Cidade de Brejões, no interior da Bahia, a dispensa da máscara em áreas abertas, incluindo os estádios de futebol.
Em espaços fechados, a exemplo do transporte público, a máscara segue obrigatória. De acordo com Rui, a decisão foi tomada após reunião com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ocorrida na noite de sexta 1/4.
Os detalhes sobre o assunto estarão no decreto que será assinado pelo governador neste sábado (02) e publicado no Diário Oficial do Estado.
Dispensa de máscaras em ambientes abertos! ⚠️
Recebemos ontem à noite o parecer técnico da Secretaria de Saúde do Estado e hoje assino o decreto fazendo a liberação do uso de máscaras em AMBIENTES ABERTOS.
Olha aí. O governo federal estuda flexibilizar, em breve, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes de trabalho. A informação foi confirmada nesta quarta-feira 30/3 pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Estamos procurando harmonizar as medidas que já vêm sendo adotadas por estados e municípios”, disse Queiroga.
O ministro participou da cerimônia de apresentação do novo plano de integridade da pasta, com ações que serão desenvolvidas ao longo deste e do próximo ano para combater a corrupção no âmbito do ministério.
Segundo o secretário executivo da pasta, Rodrigo Otávio da Cruz, a “possibilidade de flexibilização do uso das máscaras no ambiente de trabalho” vem sendo discutida, conjuntamente, pelos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência.
“Estamos discutindo algumas redações, algumas questões jurídicas, com a expectativa de publicarmos uma portaria interministerial em breve”, ressaltou Cruz. Segundo ele, o que se espera é que o instrumento legal, contendo as novas instruções e procedimentos, esteja pronto para publicação até a próxima semana, no máximo.
As medidas em análise visam a modificar o estabelecido pela Portaria Interministerial nº 14, de janeiro deste ano. O texto estabelece que o uso de máscaras cirúrgicas ou de tecido devem ser obrigatoriamente mantidos em ambientes de trabalho – determinação que, enquanto estiver em vigor (o que ocorrerá até a publicação de uma nova portaria interministerial que a torne sem efeito), se sobrepõe ao eventual fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados por governadores e prefeitos.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, antes de alterar as regras para uso de máscaras em ambientes laborais, o governo federal deve propor novas normas para a entrada de viajantes no Brasil. “O que está mais próximo, de fato, é a portaria interministerial para ajuste da fronteira, em função das orientações e recomendações da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que permitiu algumas flexibilizações”, disse Cruz, referindo-se à nota técnica que a agência reguladora emitiu no último dia 23.
Na nota, a Anvisa recomendou aos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura, que atualizem a Portaria Interministerial 666/2022, que, em janeiro deste ano, estabeleceu as “medidas excepcionais e temporárias” para a admissão da entrada de visitantes em território brasileiro, devido à preocupação com o aumento do número de casos de covid-19 registrado no início do ano, em virtude da Ômicron.
Expectativa. O relaxamento de medidas protetivas contra a covid-19, como o uso de máscaras em locais fechados de forma irrestrita, é prematuro, revela boletim do Observatório Covid-19, divulgado na sexta-feira, dia 11/3, no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os pesquisadores afirmam que as próximas semanas serão fundamentais para entender a dinâmica de transmissão da doença e que ainda não é possível avaliar o efeito das festas e viagens no período do carnaval.
“Flexibilizar medidas como o distanciamento físico (controlado pelo uso do passaporte vacinal) ou o abandono do uso de máscaras de forma irrestrita colabora para um possível aumento, e não nos protege de uma nova onda”, afirma o boletim. “Atualmente, o ideal é voltarmos ao padrão do início da pandemia, quando recomendávamos fortemente o uso de máscaras, higienização de mãos e evitar as aglomerações”, destaca.
O texto afirma, ainda, que as medidas de mitigação tomadas até então para controlar a pandemia ocorreram de forma tardia, quando as ondas de contágio já haviam se instalado, e não de forma proativa, para impedir que se formassem.
“Isto significa dizer que o custo humano para chegarmos ao patamar atual foi a perda de 650 mil pessoas, desnecessariamente. Dito isso, reforçamos que o relaxamento prematuro das medidas protetivas, assim como não investir na motivação da população sobre a vacinação, significa abandonar a história de tantas vidas perdidas”, destacam os pesquisadores. “Portanto, é importante garantir que as medidas de relaxamento sejam adotadas em tempo oportuno, sob risco de retrocesso nos ganhos obtidos no arrefecimento da pandemia”.
O potencial de transmissibilidade da variante Ômicron, que tem uma capacidade muito maior de escapar dos anticorpos produzidos por infecções ou duas doses das vacinas, ressaltou a importância da dose de reforço para todos os adultos, enfatiza a Fiocruz.
“Durante a onda da Ômicron, os países que têm maiores parcelas da população com dose de reforço apresentaram uma redução substancial das hospitalizações em relação aos casos confirmados de covid-19. No Brasil, a dose de reforço já foi aplicada em 31,2% da população. O esquema em duas doses se encontra em um patamar de 73%. É fundamental, portanto, avançar na cobertura vacinal com as três doses para a população elegível até o momento (adultos acima de 18 anos)”, acrescenta o boletim.
Os pesquisadores citam, também, um estudo recente que sugere que o uso de máscaras deve ser mantido por duas a dez semanas após a meta de cobertura vacinal ser atingida, entre 70% e 90%. Com o surgimento da variante Ômicron e sua maior capacidade de escape dos anticorpos, o boletim afirma que as máscaras ficaram ainda mais importantes.
“A vacinação por si só não é suficiente para controlar a pandemia e prevenir mortes e sofrimento, é fundamental que se mantenha um conjunto de medidas combinadas até que o patamar adequado de cobertura vacinal da população alvo seja alcançado”, acrescenta a publicação.
Casos e óbitos
O cenário atual é de descida nas curvas de casos e óbitos após o pico da variante Ômicron no Brasil. A Fiocruz alerta, porém, que a redução da incidência após o pico sempre ocorre de forma mais lenta que a subida da curva.
O boletim informa, também, que os dados registrados entre 20 de fevereiro e 5 de março mostram uma queda de 48% nos novos casos e de 33% na média móvel de mortes, na comparação com a quinzena anterior. Mesmo assim, ainda são registradas, em média, 570 vítimas de covid-19 no país por dia.
Além da queda nos casos, a Fiocruz mostra que também há uma ligeira redução no índice de positividade dos testes RT-PCR para covid-19. Devido a isso, a expectativa é que as próximas semanas mantenham a redução dos indicadores que mais preocupam a população e os serviços de saúde: a mortalidade e a internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por covid-19.
Os leitos de unidade de terapia intensiva para pacientes com a doença estão fora da zona de alerta em todas as unidades da federação, exceto Santa Catarina. Isso significa que nenhum outro estado há mais de 60% das vagas ocupadas com pacientes graves. Já no Sistema Único de Saúde catarinense, o percentual está em 79%.
Quarta dose
O boletim ressalta que metade dos óbitos ocorre atualmente em pessoas com no mínimo 78 anos, o que indica sua maior vulnerabilidade às formas graves e fatais da covid-19. Diante disso, os pesquisadores defendem a necessidade de aplicação de uma quarta dose neste grupo, seis meses após a aplicação da dose de reforço.
Além disso, a Fiocruz aponta um crescimento na proporção de crianças com covid-19 em relação ao total de infectados. “A maior vulnerabilidade das crianças, provocada principalmente pela baixa adesão deste grupo à vacinação, compromete igualmente o grupo que se encontra no extremo oposto da pirâmide etária”, dizem os pesquisadores.
O boletim da Fiocruz levantou que 12 estados apresentam mais de 80% da população vacinada com a primeira dose, 15 têm mais de 70% da população com segunda dose e, em 11 estados, a vacinação de terceira dose está acima de 30%.
O Piauí é o estado com a vacinação mais avançada em primeira dose com 91%. Já na segunda e na terceira doses, o estado de São Paulo apresenta os maiores percentuais: 82% e 45%.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira 10/6, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que pediu ao Ministério da Saúde um parecer para desobrigar o uso de máscara por pessoas que já estejam vacinadas ou que tiveram a covid-19.
“Acabei de conversar com um tal de Queiroga, não sei se vocês sabem quem é. Nosso ministro da Saúde. Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados para tirar este símbolo que, obviamente, tem a sua utilidade para quem está infectado”, afirmou o presidente durante solenidade para anúncio de medidas do Ministério do Turismo.
A obrigação do uso de máscara em espaços e ambientes públicos, entre outras medidas sanitárias, é definida em decretos estaduais e municipais, por iniciativa de prefeitos e governadores, conforme decisão vigente do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com epidemiologistas, a população vacinada ou que já teve a doença deve continuar usando máscaras porque, mesmo imunizada, ainda pode transmitir o vírus para outras pessoas. Segundo especialistas, a desobrigação do uso de máscara só seria recomendável quando o país alcançar um número expressivo de pessoas completamente vacinadas.
Estudo
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou no início da noite desta quinta-feira nas redes sociais que recebeu o pedido do presidente para produzir um estudo sobre flexibilização do uso de máscaras. O avanço da vacinação no país teria motivado o levantamento.
“O presidente está muito satisfeito com o ritmo da vacinação no Brasil, da chegada de novas doses, da distribuição de mais de 100 milhões de doses de vacina. O presidente acompanha o cenário internacional e vê que em outros paises onde a campanha de vacinação já avançou, as pessoas já estão flexibilizando o uso das máscaras. O presidente me pediu quye fizesse um estudo para avaliar a situação aqui no Brasil”, disse o ministro.
Não corre ninguém. Uma festa clandestina foi interrompida na noite da sexta-feira, dia 26/3, no Bairro de Santa Mônica, em Salvador. A festa acontecia em uma casa de eventos com mais de 200 pessoas, segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
O espaço teve os equipamentos apreendidos e foi interditado. O público da festa era de jovens e a maior parte deles não usava máscaras. O flagrante ocorreu em meio a Operação Sílere, que combate poluição sonora, e é realizada entre agentes municipais da Sedur e a Polícia Militar.
Se ligue. O governador Rui Costa (PT) afirmou, em live realizada na noite desta segunda-feira 22/2, através das redes sociais, que o descumprimento do uso de máscara para proteção da Covid-19 pode gerar multa e condução à delegacia.
De acordo com o governador, este é o pior momento da pandemia desde que o primeiro caso foi registrado na Bahia. Segundo Rui, por causa do avanço da doença foram contratados 20 novos leitos de UTI na cidade de Ilhéus, 10 em Caetité e outros serão instalados em Itabuna.
Ainda de acordo com o governador Rui Costa, nesta terça-feira 23/2, será aberta uma licitação para a implantação de leitos no Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova, em Salvador. A unidade de saúde terá 80 leitos, 50 de UTI e 30 leitos clínicos – todos exclusivos para o tratamento da Covid-19. O número representa 10 leitos a mais do que quando foi inaugurado no ano passado. O Estado aguarda a chegada de respiradores enviados pelo Ministério da Saúde à Bahia.
O início da vacinação no Brasil e em outros países não significa que as pessoas devem retomar uma rotina semelhante à de antes da pandemia. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) já indicou que a imunização de rebanho pela vacinação não deverá ser atingida em 2021. A declaração foi feita este mês pela dra. Soumya Swaminathan, da OMS.
“Mesmo que as vacinas comecem a proteger os mais vulneráveis, não atingiremos nenhum nível de imunidade na população ou imunidade de rebanho em 2021. Mesmo que aconteça em alguns países, não vai proteger as pessoas ao redor do mundo”, disse ela, em entrevista coletiva, no dia 11 de janeiro.
Soumya elogiou o esforço dos cientistas na produção de não apenas uma, mas várias vacinas contra a covid-19, algo que, na sua opinião, era impensado há um ano. Ela acrescentou que as medidas de contenção da pandemia devem continuar sendo praticadas até o fim deste ano, “pelo menos”.
Esse raciocínio é acompanhado por especialistas aqui no Brasil. Segundo eles, a população não pode relaxar porque a vacinação começou. “Quando observamos nossa realidade no Brasil e as dificuldades que estamos tendo, a gente realmente passa a pensar que isso [o fim da pandemia] vai ser talvez em 2022 e olhe lá”, disse a médica infectologista e professora de medicina Joana D’arc Gonçalves. “A gente está vendo a guerra que é com essas poucas doses disponíveis no Brasil e nem temos a perspectiva de ter mais doses, por causa de todos esses conflitos, as dificuldades internacionais”, acrescentou.
Ela lembra que as vacinas apresentam particularidades que, de uma forma ou de outra, são entraves para sua distribuição. Seja uma necessidade de armazenamento em temperaturas muito baixas, seja a dificuldade de produção de insumos aqui no país. A médica recomenda que a população não veja a chegada da vacina como algo muito próximo e mantenha os cuidados tomados em 2020.
“A gente teve uma gota de esperança neste oceano de problemas. Temos que segurar a nossa onda, saber que o insumo existe, mas que precisaremos de um pouco mais de paciência. Não é tão fácil produzir rapidamente [uma vacina]”.
Vacinados e com máscara
De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha, a imunização de rebanho só deverá ser alcançada se o mínimo de 60% da população estiver vacinada. Mas ele destaca que, mesmo que o Programa Nacional de Imunização (PNI) do Sistema Único de Saúde (SUS) seja sólido e consigamos vacinar parte da população brasileira até o fim do ano, o vírus ainda estará em circulação. E faz um alerta: mesmo os vacinados devem continuar adotando isolamento social, álcool em gel e máscara.
“Nenhuma vacina é 100% eficaz. Com a vacina, a pessoa tem uma chance muito grande de se proteger das formas moderadas e graves, mas não elimina a possibilidade de contrair a doença. Estando com a doença, ela vai transmitir para outros. Não dá para correr esse risco”.
Existe ainda o componente social dessa medida. Se todas as pessoas vacinadas pararem de usar máscara, isso pode, na visão de Cunha, desmobilizar a população como um todo para o uso dessa barreira contra a covid-19. Veremos mais pessoas sem máscara, estimuladas pelos vacinados. “E como as pessoas vão saber se aquela pessoa já foi vacinada?”, questiona.
Além disso, mesmo que parte da população do país se vacine ainda este ano, existirão “bolsões de vulneráveis”. São comunidades, bairros ou grupos de pessoas com poucos ou nenhum vacinado, onde haverá circulação do vírus. Esse conceito pode ser reproduzido em escala mundial. Afinal, em um cenário onde ainda há pouca vacina disponível, os países que saem na frente são os que têm mais dinheiro para comprá-las mas, em algum momento, os demais entrarão na partilha.
“Para termos uma proteção coletiva, precisamos ter ótimas coberturas vacinais em todos os países. Isso vai levar um tempo porque os países mais pobres terão que receber muitas vacinas no momento em que elas começarem a ser distribuídas para eles. Essas vacinas vão demorar ainda mais, provavelmente começam a ser distribuídas no segundo semestre”, analisou o presidente da SBIm.
Cunha reiterou a importância dessas medidas “não farmacológicas”, como uso de máscara, distanciamento social e higienização constante das mãos. Medidas simples, mas eficientes, no combate ao novo coronavírus. “São as únicas medidas que temos até agora que demonstram que diminuem a doença, a hospitalização e a morte. Independentemente de começarmos a vacinar, de vacinar um percentual grande da população, vamos ter que continuar com essas medidas por muito tempo”.
Imunização de Rebanho
Especialistas estimam que para tirar um vírus de circulação, é necessário ter em torno de 60% a 70% de pessoas vacinadas. “Depende da eficácia da vacina”, diz Joana D’arc. “Quanto maior a eficácia, pode-se até ter um número de imunizados menor que 70%”. Por meio da vacinação em massa, o Brasil já conseguiu imunizar sua população contra uma série de doenças perigosas.
Varíola, sarampo, rubéola, caxumba e meningite são alguns dos casos. A poliomielite, que ainda tem surtos em vários países, foi controlada no Brasil. No passado, inúmeras crianças morreram de catapora, hoje controlada. “Teve país que erradicou o câncer de colo de útero só por meio da vacina contra o HPV”, destacou a infectologista.
Vixe. Mais de 200 pessoas sem máscara foram flagradas por uma equipe da Secretaria de Ordem Pública (Semop) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) em uma casa de eventos, no bairro do Garcia, em Salvador, na noite de sábado 19/9.
De acordo com a Semop, a ação conjunta dos órgãos aconteceu no momento em que acontecia uma festa.
Segundo o órgão, o estabelecimento foi interditado, três equipamentos de som foram apreendidos e um auto de infração foi lavrado.
Obrigatório. O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, dia 19/5, a análise do projeto que determina o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência em saúde pública provocada pela pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado.
Em um destaque aprovado, parlamentares definiram que a multa pelo descumprimento da regra será definida por estados e municípios. O substitutivo do deputado Gil Cutrim (PDT-MA) aprovado na tarde desta terça-feira, dia 19/5, previa multa de R$ 300 para quem não usasse a máscara. Em caso de reincidência, a multa seria aplicada em dobro.
O projeto estabelece o uso da máscara em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público. O equipamento de proteção poderá ser produzido artesanalmente, seguindo recomendações técnicas e fundamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os parlamentares acrescentaram um dispositivo que obriga o uso de máscaras para trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. O objetivo é garantir que estes funcionários também tenham direito de receber as máscaras do Poder Público. Fonte: Agência Brasil
Oxente. Um homem terminou sendo detido e conduzido à Delegacia, na quinta-feira, dia 7/5, depois de insistir em entrar num ônibus na Estação da Lapa, Capital Baiana, sem utilisar máscara, que tornou-se equipamento de uso obrigatório nos ônibus de Salvador durante a pandemia do coronavírus.
De acordo com a Secretaria Municipal da Mobilidade (SEMOB), o passageiro teve uma máscara à disposição, oferecida por um preposto da Prefeitura, mas se negou e insistiu no acesso ao buzu.
Quando percebeu que o passageiro tentava desrespeitar a determinação da Prefeitura, um preposto da Semob solicitou o apoio da Polícia Militar.
Ainda assim, o passageiro manteve as investidas para entrar no ônibus sem máscara. Ele foi detido por desacato e encaminhado para a Delegacia, onde prestou depoimento.
Oxente. Uma mulher teve uma reação inusitada nesta ao ser barrada e não conseguir entrar em um supermercado por não estar usando máscara de prevenção ao coronavírus. A mulher ficou irritada, tirou a própria calcinha e a colocou no rosto, usando-a como proteção. A parafernália ocorreu no Rio de Janeiro, terça-feira, dia 28/4. Outras informações dão conta de que a mulher não conseguiu entrar.
Use máscara. O governador da Bahia Rui Costa (PT) sancionou na quarta-feira, dia 29/4, o projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras pela população das Cidades com casos registrados de Covid-19.
A sanção consta no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. O texto prevê que a obrigatoriedade do uso da máscara abrange “todas as pessoas em circulação externa nos municípios” e quem estiver em deslocamento dentro de veículos, “não se aplicando, neste caso, quando o condutor for o único ocupante do mesmo”.
“Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços autorizados a funcionar, além de cumprir as determinações legais de fornecer as máscaras aos seus funcionários e colaboradores, deverão, também, somente atender ao cliente que esteja devidamente protegido com o uso de máscara”, reforça a medida.
