Responsabilidade: Rui Costa sanciona lei que obriga população a usar máscara

Use máscara. O governador da Bahia Rui Costa (PT) sancionou na quarta-feira, dia 29/4, o projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras pela população das Cidades com casos registrados de Covid-19.

A sanção consta no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. O texto prevê que a obrigatoriedade do uso da máscara abrange “todas as pessoas em circulação externa nos municípios” e quem estiver em deslocamento dentro de veículos, “não se aplicando, neste caso, quando o condutor for o único ocupante do mesmo”.

“Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços autorizados a funcionar, além de cumprir as determinações legais de fornecer as máscaras aos seus funcionários e colaboradores, deverão, também, somente atender ao cliente que esteja devidamente protegido com o uso de máscara”, reforça a medida. 

Foto: Divulgação/Secom/GOVBA

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