Galera da ponga. Diversos candidatos a vereador pelo Brasil vão utilizar o nome do ex-presidente Bolsonaro nas urnas nas eleições municipais deste ano. A estratégia é vincular o nome do candidato ao do ex-presidente Jair Bolsonaro por conta da popularidade mantida pelo ex-presidente em muitas Cidades do País.
Um desses casos é de um candidato que concorre a uma vaga na Bahia. Outro disputa um assento em uma Cidade do Amazonas.
Problema de saúde. O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi transferido na segunda-feira, dia 6/5, para um hospital na Capital paulista, para tratamento de um quadro de erisipela. Ele estava internado em Manaus (AM).
No sábado, dia 4/5, o ex-presidente Bolsonaro deu entrada no Hospital na Capital amazonense com quadro de desidratação e erisipela na perna esquerda – uma infecção na pele causada por bactérias. Segundo o boletim médico, ele passou por procedimentos e foi medicado, recebendo alta no mesmo dia para cumprir agenda na Cidade.
Porém, durante a noite de sábado, o ex-presidente precisou ser internado novamente e recebeu antibióticos endovenosos.
Olha aí. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega a Salvador às 11h da sexta-feira, dia 8/3, no Aeroporto de Salvador e, à tarde, segue para a Igreja Batista Caminho das Árvores, no Itaigara, onde participa de ato ao lado de pré-candidatos do partido para as eleições municipais de outubro. O evento será aberto ao público.
“Lá na igreja, o presidente Bolsonaro vai receber nossos filiados, simpatizantes, e vai colocar o que ele tem colocado para o Brasil inteiro”, anunciou o presidente estadual do PL, João Roma, em entrevista à Rádio Brado, nesta terça-feira (5). O ex-presidente da República participará, no sábado (9), no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, de evento do PL Mulher que será capitaneado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
“O evento do PL Mulher contará também com a participação do presidente Bolsonaro. Essa vinda do presidente à Bahia é muito esperada, pois mostra que não temos somente uma grande massa aqui que é conduzida pela esquerda”, disse Roma. Na entrevista, o dirigente apontou que o PL deve eleger quatro vereadores na capital baiana.
Também ciente de que a presença do ex-presidente causa muitas paixões, Roma pediu que os apoiadores se manifestem “de forma ordeira. É preciso saber se manifestar, saber chegar perto dele”. O ex-ministro da Cidadania também destacou a força pessoal de Bolsonaro diante da perseguição que vem sofrendo: “é impressionante como o presidente Bolsonaro é forte. Ele tem uma força pessoal imensa, apesar de tantos ataques, tantos absurdos”.
Ao ser questionado sobre uma possível prisão do ex-presidente, Roma declarou que “seria uma grande injustiça e também um grande erro político para o Brasil”. O dirigente afirma que o Judiciário faz operações de pescaria contra o ex-presidente, ou seja, incursões com uso de aparato policial em busca de provas que não estão no escopo das ações em tramitação. “Está de forma tão descarada esse tipo de procedimento que já criou um mal estar na população”.
Apesar de toda a perseguição contra o ex-presidente, João Roma aposta em uma mudança de cenário na Bahia, a exemplo do que ocorreu no Rio Grande do Sul. “O PT virou a terceira força para lá no Rio Grande do Sul. Teve uma hora que a população despertou e viu que o estado estava perdendo muito com as políticas atrasadas dessas pautas de esquerda. Virou a chave e hoje o Rio Grande do Sul não está mais dominado pelo PT. Cedo ou tarde, isso vai acontecer aqui na Bahia”, disse Roma.
Olha aí. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega a Salvador às 11h da sexta-feira, dia 8/3, no Aeroporto de Salvador e, à tarde, segue para a Igreja Batista Caminho das Árvores, no Itaigara, onde participa de ato ao lado de pré-candidatos do partido para as eleições municipais de outubro. O evento será aberto ao público.
“Lá na igreja, o presidente Bolsonaro vai receber nossos filiados, simpatizantes, e vai colocar o que ele tem colocado para o Brasil inteiro”, anunciou o presidente estadual do PL, João Roma, em entrevista à Rádio Brado, nesta terça-feira (5). O ex-presidente da República participará, no sábado (9), no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, de evento do PL Mulher que será capitaneado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
“O evento do PL Mulher contará também com a participação do presidente Bolsonaro. Essa vinda do presidente à Bahia é muito esperada, pois mostra que não temos somente uma grande massa aqui que é conduzida pela esquerda”, disse Roma. Na entrevista, o dirigente apontou que o PL deve eleger quatro vereadores na capital baiana.
Também ciente de que a presença do ex-presidente causa muitas paixões, Roma pediu que os apoiadores se manifestem “de forma ordeira. É preciso saber se manifestar, saber chegar perto dele”. O ex-ministro da Cidadania também destacou a força pessoal de Bolsonaro diante da perseguição que vem sofrendo: “é impressionante como o presidente Bolsonaro é forte. Ele tem uma força pessoal imensa, apesar de tantos ataques, tantos absurdos”.
Ao ser questionado sobre uma possível prisão do ex-presidente, Roma declarou que “seria uma grande injustiça e também um grande erro político para o Brasil”. O dirigente afirma que o Judiciário faz operações de pescaria contra o ex-presidente, ou seja, incursões com uso de aparato policial em busca de provas que não estão no escopo das ações em tramitação. “Está de forma tão descarada esse tipo de procedimento que já criou um mal estar na população”.
Apesar de toda a perseguição contra o ex-presidente, João Roma aposta em uma mudança de cenário na Bahia, a exemplo do que ocorreu no Rio Grande do Sul. “O PT virou a terceira força para lá no Rio Grande do Sul. Teve uma hora que a população despertou e viu que o estado estava perdendo muito com as políticas atrasadas dessas pautas de esquerda. Virou a chave e hoje o Rio Grande do Sul não está mais dominado pelo PT. Cedo ou tarde, isso vai acontecer aqui na Bahia”, disse Roma.
Olha aí. “É um dia histórico!”, avaliou o presidente do PL Bahia, João Roma, sobre o domingo, dia 25/2, quando na Avenida Paulista, em São Paulo, centenas de milhares de pessoas se reuniram em um ato pró-Jair Bolsonaro (PL), que é investigado por suposta tentativa de golpe de Estado.
“O chamado do capitão Jair Bolsonaro foi atendido, e o povo deixou suas casas no domingo para apoiá-lo de maneira pacífica e ordeira, com as cores do verde e amarelo”, assinalou Roma, que acompanhou toda a movimentação desde o final da manhã.
Para o ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, todo o poder emana do povo e o recado foi dado por quem o detém de verdade. “A manifestação deste domingo evidenciou que os desmandos por que passa o nosso país não têm a aprovação popular”, avaliou.
Roma reencontrou o ex-presidente Jair Bolsonaro e confirmou com ele a sua vinda à Bahia em março. O evento também lhe proporcionou rever colegas de ministério, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
A deputada federal Roberta Roma também estava em São Paulo, assim como os parlamentares do PL Capitão Alden, Leandro de Jesus e Diego Castro.
A pressão subiu. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) saiu em defesa do pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi um dos alvos de operação deflagrada nesta quinta-feira, dia 8/2, pela Polícia Federal.
Na rede social X, antigo Twitter, o parlamentar federal relacionou a operação policial a um ato pró-Bolsonaro em São Sebastião, Cidade do Litoral de São Paulo, e disse que a política do Brasil “é feita no Supremo Tribunal Federal”.
Aprovado. O Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou na quarta-feira, dia 7/6, as contas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, relativas ao exercício financeiro de 2022. A sessão plenária extraordinária foi transmitida ao vivo no canal oficial do TCU no YouTube.
O ministro relator, Jorge Oliveira, destacou na leitura do parecer os valores de investimentos implantados no desempenho da economia brasileira durante o ano de 2022, após as dificuldades enfrentadas em 2020, durante a pandemia, o que mostra que, Bolsonaro deixou para o país um superávit de R$59,7 bilhões no ano em que a expectativa do orçamento seria de um déficit de R$174,9 bilhões.
Já o presidente da Corte, Bruno Dantas, ressaltou os valores de auxílios empenhados no Brasil em 2022, entre eles R$ 1 bilhão de auxílio gás, R$ 5,1 bilhões de auxílio caminhoneiro e R$ 2 bilhões de auxílio taxista.
De acordo com o TCU, o parecer prévio e o relatório serão encaminhados ao Congresso Nacional para o julgamento da Prestação de Contas.
Candidato. O Partido Liberal confirmou, por unanimidade, neste domingo, 24/7, em Convenção Nacional, o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL) como candidato à reeleição. Com o ginásio do Maracanãzinho lotado, o nome do general Waltter Braga Neto (PL) também foi anunciado como vice.
A programação teve início com uma oração conduzida pelo deputado federal Marco Feliciano (PL-SP), que é pastor evangélico. Em seguida, houve execução do Hino Nacional. A primeira-dama foi a primeira a discursar. Ela relembrou o episódio da facada em 2018 e destacou que a “nação é rica e próspera”.
“Vocês estão aqui apoiando um projeto de libertação da nação. Há quatro anos, passamos por essa experiência e não tínhamos ideia do que íamos enfrentar, não tínhamos ideia do que estava por vir. Como falei ontem, quando eu cheguei na Santa Casa e vi meu marido na maca, eu olhei para o teto do hospital e falei ‘o senhor tem controle de todas as coisas’. Essa nação é rica, é próspera. Ela só foi mal administrada. Deus ama essa nação”, discursou a primeira-dama.
Bolsonaro falou logo após a primeira-dama e ressaltou a importância da liberdade individual e de imprensa. “Jamais defenderei o fechamento da mídia no Brasil”, disse o presidente. “Hoje vocês têm um presidente que acredita em Deus, que deve lealdade à família, e que respeita seu povo. Vou continuar no meio do povo, aconteça o que acontecer, esse povo recarrega as minhas baterias”, acrescentou.
A convenção, que reuniu cerca de 12 mil pessoas, contou com a presença de diversos políticos, como o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), o presidente do PP, Ciro Nogueira, governador do DF, Ibanês Rocha (MDB), entre outros.
O evento contou ainda com segurança reforçada, e com a apresentação da dupla sertaneja Mateus e Cristiano, que cantou o hino nacional e o jingle da campanha, “capitão do povo”.
Mandou recado. O pré-candidato a governador, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), defendeu a paz no campo na visita que fez no sábado, dia 9/7, às Cidades de Itamaraju e a Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia. Em encontro com empresários do agronegócio de Itamaraju, Roma salientou a necessidade de que seja respeitado o direito de propriedade de quem produz na região do Extremo Sul e garantiu que, se for eleito governador, terá atuação mais firme contra atos de invasão de terras.
“Essa paz no campo que pregamos necessita também da participação firme do Governo do Estado, que tem deixado correr solta a violência em todos os locais. Quem produz precisa ter a tranquilidade de que suas terras serão preservadas, que não perderão nem a produção nem seu maquinário por conta da ação de vândalos”, disse Roma. Em Itamaraju, Roma foi acompanhado pela pré-candidata ao Senado, Dra. Raíssa (PL). No domingo, dia 10/7, o pré-candidato a governador visita a Cidade de Rafael Jambeiro, pela manhã e, à tarde, a agenda será na Cidade de Várzea da Roça.
“O estado da Bahia, sem dúvida nenhuma, terá alguém que está conectado, que tem inspiração e vocação para o agro”, declarou o pré-candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Já em Teixeira de Freitas, Roma visitou clube de atiradores e teve encontro com a Frente de Mulheres de Teixeira de Freitas.
“A participação feminina na política é fundamental, é uma bandeira nossa. Um exemplo disso é a atuação da nossa pré-candidata a senadora, a Doutora Raíssa, que tem deixado muito marmanjo tremendo, já vendo o que vai acontecer em 2 de outubro”, disse o ex-ministro da Cidadania. Em Teixeira, o pré-candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) também se reuniu com produtores rurais.
Olha aí. O vereador de Salvador e pré-candidato a deputado federal, Alexandre Aleluia (PL), acompanhou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, e destacou que a recepção ao mandatário na cidade são a “verdadeira pesquisa de opinião”. “A passagem do presidente por Luís Eduardo, a forma como ele foi recebido pelo povo, é uma demonstração de que ele é o presidente mais popular da história. As ruas são a verdadeira pesquisa”, disse Alexandre Aleluia, que também acompanhou as atividades da Bahia Farm Show, na terça-feira 31/5..
Aleluia ressaltou que o presidente defende as bandeiras reais do povo. “Em sua fala, o presidente defendeu a nossa liberdade ao se pronunciar contra a nefasta política do ‘fique em casa’ que destruiu empregos, mostrou que é contra o aborto, a favor da propriedade privada, da legítima defesa. Esses são os valores dos brasileiros e baianos, que têm valores e uma fé firmes, é trabalhador. A esquerda odeia esses valores e, portanto, odeia o povo. O presidente é o verdadeiro representante e defensor do cidadão real”, ressaltou Aleluia.
O vereador soteropolitano destacou ainda que o oeste baiano demonstra o desejo de mudança desejado pelos baianos. “Por onde passa, o presidente é bem recebido pelo povo. Foi assim recentemente em Salvador e ocorreu o mesmo em Luís Eduardo Magalhães. A mudança de verdade tem um nome, a defesa de nossa liberdade tem um nome: é Jair Bolsonaro. A Bahia seguirá um caminho de verdadeira soberania de seu povo se seguirmos esse caminho que o Brasil iniciou em 2018”, comentou Alexandre Aleluia.
Em Pernambuco. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sobrevoou nesta segunda-feira, dia 30/5, áreas afetadas pela forte chuva na região metropolitana de Recife. Após o sobrevoo, Bolsonaro manifestou pesar pelas vítimas e disse que o Governo tem prestado auxílio à população desde a sexta-feira, dia 27/5, quando o volume de água foi mais intenso.
O presidente Bolsonaro saiu em sobrevoo pouco depois das 8h30 e passou por cidades do Grande Recife, afetadas pelas chuvas, em um trajeto que durou cerca de 30 minutos. Depois, o presidente voltou para a Base Aérea onde concedeu entrevista coletiva.
“Fizemos um sobrevoo em parte da área atingida, não conseguimos avançar, tentei pousar, mas a recomendação dos pilotos era que, tendo em vista a consistência do solo, poderíamos ter um incidente. Então, resolvemos não pousar”, disse.
“Todos estamos, obviamente, tristes, manifestamos nosso voto de pesar aos familiares. Nosso objetivo maior é confortar os familiares e, com meios materiais, também atender a população”, disse Bolsonaro. “Tivemos problemas semelhantes em Petrópolis, no sul da Bahia, mais ao norte de Minas [Gerais], estive ano passado no Acre também. Infelizmente essas catástrofes acontecem”, afirmou durante coletiva de imprensa para apresentar as respostas do governo.
O presidente estava acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, do Turismo, Carlos Brito, da Saúde, Marcelo Queiroga, da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, da Cidadania, Ronaldo Bento, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães e outras autoridades, que prestaram conta das ações para amparar a população.
O ministro Daniel Ferreira foi o primeiro a falar e lembrou que ainda estão previstas mais chuvas para a região e, por isso, é preciso que as pessoas prestem atenção nas orientações das autoridades.
“A primeira coisa é que ainda tem previsão de chuvas para os próximos dias. Então, as medidas de autoproteção têm que ser mantidas. As pessoas têm que receber e respeitar os alertas da Defesa Civil, tanto municipal, quanto estadual”, orientou.
Crédito especial
Ferreira informou que sairá uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com o reconhecimento de decretos de emergência já expedidos pelos municípios. A medida vai facilitar a liberação de recursos do governo federal.
“Hoje serão publicados em edição extra Diário Oficial da União o reconhecimento federal de todos os decretos publicados e inseridos no sistema”, disse.
Segundo Ferreira, duas medidas provisórias, publicadas no início do período de chuvas, abriram crédito especial de cerca de R$ 1 bilhão para atender os municípios de todo o país atingidos por esse tipo de catástrofe.
Parte dos recursos será usada para prestar atendimento humanitário para a população afetada com a doação de cestas básicas, kits de higiene, colchões para os desabrigados. Os recursos também serão aplicados no restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica, abastecimento de água, limpeza urbana, entre outros.
“Em um momento posterior, a gente parte para a reconstrução de infraestrutura pública destruída e também nas casas que foram parcial ou totalmente destruídas pelo desastre”, disse o ministro.
Adiantamento do BPC
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse que a pasta está oferecendo alojamentos provisórios para as famílias atingidas. Bento também afirmou que o governo oferecerá a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do adiantamento de um pagamento do benefício, em forma de empréstimo, sem juros. Esse adiantamento poderá ser devolvido em 36 vezes.
“Vamos colocar à disposição dos beneficiários do BPC para que façam a antecipação, bem como peguem mais uma parcela do benefício”, destacou o ministro.
Pagamento do FGTS
O governo também vai liberar o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O pagamento, de acordo com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, ocorrerá logo após a confirmação do estado de emergência por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional.
“Hoje a Caixa está atuando em 107 municípios em todo o país, ou seja, todos os municípios que já tenham comunicação do estado e do MDR faremos imediatamente liberação do FGTS em até cinco dias”, disse Guimarães que informou ainda que o banco vai adiar por três meses o recebimento de parcelas de empréstimos de pessoas físicas, micro e pequenas empresas.
Visita
Bolsonaro citou a ausência do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, na coletiva de imprensa. Domingo, dia 29/5, o governador disse, ao fazer um balanço do temporal, que não recebeu nenhum aviso oficial sobre a visita do presidente ao Estado. Ao responder uma pergunta, Bolsonaro disse que faltou ao governador “iniciativa”.
“Em todos os momentos em que os governadores ou prefeitos nos procuraram nós atendemos. Acho que faltou iniciativa da parte dele também”, afirmou. “Se o governador estava fazendo alguma coisa, não sei. Talvez, achava melhor não estar aqui. No momento de crise, você vai atrás para ajudar, não fica esperando ser chamado dentro de casa. Caso o governador estivesse presente, poderia, com muito mais propriedade, expor a situação”, disse o presidente, acrescentando que falará com Câmara se receber ligação.
Olha aí. Maior feira de agro do Norte-Nordeste em volume de negócios, a Bahia Farm Show, que acontece na Cidade de Luís Eduardo, no Extremo Oeste da Bahia, recebe em sua 16ª edição o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na terça-feira, 31/5.
A Bahia Farm Show, que não acontecia desde 2019, foi ampliada em 30% na comparação com as outras edições. Às 3 da tarde desta terça-feira, 31/5, um ato alusivo à visita do presidente Bolsonaro é aguardado dentro do complexo do evento.
Além da visita de Jair Bolsonaro, a Bahia Farm Show terá uma programação com 33 palestras, envolvendo cerca de 20 instituições e empresas que vão debater temas de interesse dos agricultores, gerentes e técnicos das fazendas, pesquisadores, consultores, estudantes e profissionais envolvidos diretamente na cadeia produtiva do agronegócio.
Alimentando o mundo. O presidente Jair Bolsonaro afirmou sábado, dia 30/4, durante visita à ExpoZebu, em Uberaba, que o pedido da Organização Mundial do Comércio (OMC), feito pela diretora geral Ngozi Okonjo-Iweala, de produzir mais alimentos será atendido. “Terão mais alimentos com toda certeza, porque ano após ano, aumenta a nossa produtividade, quer seja na agricultura, quer seja na pecuária. Isso é o trabalho de todos vocês, povo brasileiro que trabalha, que investe, que acredita, tem fé e quer o seu país cada vez melhor”, afirmou o presidente durante a abertura do evento.
O presidente Bolsonaro lembrou também que mais de 30 navios com fertilizantes estão a caminho da Rússia para o Brasil, resultado da viagem que fez em fevereiro ao país para tratar da compra desses produtos. “A nossa agricultura não para, muito menos a nossa pecuária”, disse.
Para uma plateia de produtores rurais, Bolsonaro afirmou que o Brasil venceu a pandemia da covid-19 e que espera em pouco tempo o fim da guerra da Rússia contra a Ucrânia para o país voltar à normalidade. “Vencemos a pandemia. Se Deus quiser, até o final do mês que vem, acaba essa guerra do outro lado do mundo, e nós voltaremos à nossa normalidade.”
O presidente disse esperar que o país caminhe em direção à modernidade. “O que nós queremos é fazer com que o Brasil, cada vez mais, marche para a modernidade e esteja ao lado daqueles que produzem em nossa pátria. Não há orgulho melhor ou maior do que aquele ao visitar outros países, sempre acompanhado dos meus ministros, ser recebido, lá sim, com tapete vermelho”, afirmou.
Bolsonaro pediu uma manifestação pacífica amanhã, 1º de maio, Dia do Trabalhador. “Amanhã não será dia de protestos. Será dia de união do nosso povo para um futuro cada vez melhor para todos nós”.
Presidente na Bahia. O presidente Jair Bolsonaro reforçou o nome do ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), como candidato ao governo da Bahia durante visita à Salvador nesta quarta-feira 16/3, e garantiu, que, caso seja reeleito e Roma vença, Estado e União vão ter uma “melhor interação”. O presidente disse ainda, que, até o final do mês, os baianos “vão ficar livres da máscara”.
“A tendência é passarmos até o dia 31 de pandemia para endemia e vocês vão ficar livres da máscara. Não pode ficar vivendo de máscara. Não podemos ficar vivendo de onda, é uma realidade. Se ficar em casa o vírus não vai embora”, declarou.
O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta-feira 25/2, que tem um “casamento indissolúvel” com o ministro da Economia, Paulo Gudedes.
A declaração foi dada quando ele relatava sua insatisfação com a direção anterior do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão ligado ao Ministério da Economia.
Na segunda-feira, em entrevista à TV Jovem Pan News, Guedes foi questionado se aceitaria ficar mais quatro anos no governo, em caso de reeleição de Bolsonaro. Ele disse que sim e depois completou:
“Tem muita coisa sendo feita, que eu acho que essa aliança de centro-direita deveria seguir. E eu acho que eu seria alguém que estaria disposto a continuar”, disse Guedes.
Detonou. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou na segunda-feira, dia 3/1, que o pai dele, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL), “passa bem” após internação por suspeita de obstrução intestinal. Nas redes sociais, Flávio disse que o pai é “vítima de mal amados hipócritas desejando sua morte”.
O senador continuou: “Graças a Deus meu pai passa bem! Cada vez que ele passa por isso é impossível não se indignar com a mentira de que Bolsonaro tem discurso de ódio, quando, na verdade, ele é a vítima do ódio de um ex-militante do Psol e de mal amados hipócritas desejando sua morte”, escreveu.
Vixe. Se a filiação do presidente da República Jair Bolsonaro for confirmada no PP, a situação deve embaralhar de vez o jogo político na Bahia. O casamento antigo do partido com o governo Rui Costa (PT), por exemplo, vai pode ser desfeito. Certamente, a direção nacional do Progressistas vai exigir que o vice-governador João Leão, também conhecido como “Bonitão”, se decida e desça o mais rápido possível do barco petista e inicie o palanque local para o presidente Bolsonaro. Leão já vem dando demonstrações que não vai desistir do propósito de ser candidato ao Governo da Bahia em 2022.
Mobilidade. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse na segunda-feira, dia 20/9, que o governo dispõe de R$ 7 bilhões em recursos a serem investidos em mobilidade urbana, e que, nesse setor, é o transporte público o “vetor mais importante”, enquanto alternativa de deslocamento de pessoas. A afirmação foi feita durante a abertura online da Semana da Mobilidade, que vai até sexta-feira, 24/9. A expectativa é de que ao longo da semana sejam anunciadas também medidas de estímulo ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura cicloviária.
“Temos mais de R$ 7 bilhões em investimentos, mas em função da pandemia houve dificuldade muito grande de manutenção dos serviços de transporte nas cidades de médio e grande porte, uma vez que diminuiu o fluxo de pessoas, afetando o equilíbrio econômico e financeiro das concessões espalhadas pelo país”, disse Marinho.
Em sua fala, o ministro lembrou que a questão da mobilidade é transversal, abrangendo não apenas deslocamento das pessoas, mas também investimentos na infraestrutura das cidades, em inovação, em tecnologia, bem como na busca de transporte mais baratos e seguros, “de viés públicos ou autônomos, como é o caso das ciclovias”, disse ele ao destacar a necessidade de parcerias cada vez maiores entre estados municípios e governo federal.
Marinho destacou que a partir da década de 1950 o Brasil deu início a uma mudança que acabou por mudar o perfil do país, com suas populações rurais se deslocando cada vez mais na direção das cidades, o que implicou em aumento das demandas de deslocamento.
“O transporte público é, sem dúvida, o vetor mais importante nesse processo de mudanças, aliado ao fato da necessidade de trabalharmos a questão do meio ambiente e da sustentabilidade”, disse o ministro.
Nesse sentido, o ministro acrescentou que as discussões promovidas ao longo da semana buscarão “alternativas de transporte ligado a vias de bicicletas; aos corredores de circulação de transporte; aos ônibus movidos a gás; aos ônibus elétricos, metrôs de superfícies, VRTs, BRTs; a intervenções nas áreas urbanas, no sentido de permitir maior fluidez no tráfico; e às cidades inteligentes, que permitem gestão racional e saudável do trânsito das cidades por meio de câmeras e aplicativos”.
Ao final da cerimônia de abertura, Marinho assinou alguns atos ministeriais relativos à implementação do programa Avançar Cidades, de apoio financeiro a municípios com mais de 100 mil habitantes, nas Cidades de Goiânia (GO) e de Almirante Tamandaré (PR), e relativos à concessão de linhas para transporte sobre trilhos em São Paulo.
Fórum consultivo
Um decreto publicado segunda-feira, dia 20/9, pelo presidente Jair Bolsonaro no Diário Oficial da União criou o Fórum Consultivo sobre Mobilidade Urbana, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
O novo fórum é composto por 12 integrantes, incluindo representantes do ministério da Economia, do Fórum Nacional de Prefeitos, da Confederação Nacional de Secretários de Transportes, entre outros. O órgão ficará sob a alçada da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano.
Os caminhoneiros e carreteiros que apoiam o presidente Bolsonaro seguem as manifestações nas estradas do país. Na manhã desta quinta-feira 9/9, cinco pontos de rodovias federais na Bahia registraram protestos. Desde quarta-feira 8/9, grupos da categoria têm se manifestado fechando vias – há atos similares em pelo menos 16 estados. O grupo faz pressão em apoio a pautas promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro, como o voto impresso, tema que já foi derrotado no Legislativo, e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na altura do KM 417, na BR-116, em Feira de Santana, 100 manifestantes fecham um dos sentidos da via. Carros pequenos estão conseguindo passar. Uma equipe da PRF está no local.
Também na BR-116, na altura do 421, no bairro Cidade Nova, de Feira, há uma manifestação em que os caminhoneiros bloqueiam ambos os sentidos da estrada. Já no sul do estado, na BR-101, em Eunápolis, em frente ao posto Desejo no KM 713,7 há uma faixa bloqueada com pneus. Além de caminhoneiros, também participam do ato fazendeiros locais. Outro ponto bloqueado da BR-101, é o KM 920, em Nova Viçosa. Por lá, 60 pessoas bloqueiam a via de maneira pacífica, impedindo que transitem caminhões que não levam carga viva.
Por vim, na BR 349, em Correntina, ponto de concentração com populares aglomerados no Posto Xorroxó, sem influência na via. Os protestos não são feitos pelas entidades que representam caminhoneiros, e sim por motoristas que fazem parte de grupos de apoiadores do presidente Bolsonaro.
Muita atenção. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior. A norma é resultado da medida provisória (MP 1.040/2021), aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira, dia 27/8.
Uma das mudanças trazidas pela lei é a emissão automática (sem avaliação humana) de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. Enquanto estados, Distrito Federal e municípios não enviarem a classificação de risco para uma rede integrada, vale a classificação federal.
De acordo com a lei, o empresário pode usar o número do CNPJ como nome empresarial. A junta comercial não precisa arquivar o contrato e suas alterações após escaneamento dos documentos. O texto também acaba com a proteção ao nome comercial de uma empresa sem movimentação há dez anos e com a necessidade de anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para patentes de produtos e processos farmacêuticos.
Segundo a nova legislação, o Poder Executivo não pode mais estabelecer limites para a participação estrangeira em capital de prestadora de serviços de telecomunicações. A lei também acaba com exigência de que o transporte de mercadorias importadas por órgãos da administração pública seja feito em navios de bandeira brasileira.
Vetos
Bolsonaro vetou diversos dispositivos do projeto de lei de conversão à medida provisória aprovado por senadores e deputados. O presidente da República barrou, por exemplo, um ponto que atribuía ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração a função de organizar e manter atualizado o cadastro nacional das empresas em funcionamento no país.
Outro dispositivo vetado dispensava a exigência de responsável técnico para responder por erros de projeto ou de execução na instalação elétrica das empresas. O Poder Executivo também vetou um conjunto de artigos que eliminavam o tipo societário denominado de “sociedade simples”. De acordo com o texto aprovado por senadores e deputados, todas as sociedades estariam submetidas ao regime das sociedades empresariais.
Para Bolsonaro, a medida “promoveria mudanças profundas no regime societário”. “Parcela significativa da população economicamente ativa seria exposta a indesejados reflexos tributários nas diversas legislações municipais e a custos de adaptação, sobretudo em momento de retomada das atividades após o recrudescimento da pandemia da covid-19”, justificou.
A MP 1.040/2021 foi editada em 30 de março e aprovado da Câmara em junho. O relator da matéria no Senado, senador Irajá (PSD-TO), sugeriu mudanças no texto. Mas as alterações foram rejeitadas pelos deputados no início de agosto.