Mais proteção. O Governo do Estado está destinando 230 mil máscaras reutilizáveis de tecido para agricultores e pequenos produtores, com o objetivo de ampliar a prevenção contra o novo coronavírus. As máscaras foram entregues na quinta-feira, dia 1°/10, pela Secretaria do Planejamento (Seplan) às secretarias da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e de Desenvolvimento Rural (SDR), que farão a distribuição.
As máscaras foram adquiridas junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas para a produção de mais de 12 milhões de unidades, gerando oportunidade de trabalho em toda a Bahia, em uma ação realizada em parceria entre a Seplan, SDR e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
“A pandemia do coronavírus continua em todo o mundo e o envio dessas máscaras vai proporcionar mais segurança para as pessoas que trabalham no campo, fortalecendo nossa economia, gerando renda e abastecendo as feiras e mercados com alimentos de qualidade. Vale destacar que a produção de máscaras também gera renda para milhares de pessoas em toda a Bahia”, disse o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.
“Em todo o período da Covid-19, as diversas secretarias de Estado da Bahia vêm realizando, de forma colaborativa, iniciativas que protejam nossa população e amenizem, em diversos setores, o impacto da pandemia. O trabalho no campo não parou na pandemia e os números positivos do agronegócio na Bahia mostram a força do setor e sua importância para a retomada econômica no estado. Iniciativas como essa valorizam e reconhecem esse intenso e importante trabalho de quem produz riquezas para o Brasil, através de seus contínuos esforços nos sítios e fazendas”, ressaltou o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Lucas Costa.
Liberou. Enquanto participava de uma agenda na Cidade de Porto Seguro na desta sexta-feira, dia 25/9, o governador Rui Costa (PT) anunciou a autorização da retomada do transporte intermunicipal, a partir de segunda-feira, dia 28/9, em 114 Cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, que a ser publicada na edição deeste sábado, dia 26/9, do Diário Oficial, todas as 417 Cidades baianas vão poder reabrir os terminais rodoviários.
Depois de visitar as Cidades de Barra e Ibititá, o governador Rui Costa desembarcou em Itaguaçu da Bahia, no início da tarde desta sexta-feira, dia 18/9, para a entrega das obras de pavimentação da rodovia BA-438, no trecho de 5 quilômetros e 800 metros entre a sede da Cidade e o entroncamento com a BA-052. O investimento é de mais de R$ 2 milhões e 200 mil.
“Dá para ver pela alegria das pessoas que essa estrada era muito esperada. Aqui estamos encerrando um longo dia, completando 600 viagens ao interior da Bahia, iniciando em Ibititá, fomos a Barra e agora aqui em Itaguaçu da Bahia. Seguiremos nossa caminhada rumo a 1 mil viagens ao interior”, afirmou Rui.
Em Itaguaçu da Bahia, também foram celebrados dois convênios do Projeto Bahia Produtiva, no edital para qualificação de agroindústrias, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Com a ida aos três municípios desta sexta-feira, dia 18/9, Rui atingiu a marca de 602 viagens ao interior do estado à frente do Poder Executivo.
“Desde que assumi o governo, em janeiro 2015, o estilo da nossa gestão é este: governar com presença física em todos os cantos da Bahia”, disse o governador ao desembarcar em Ibititá, sua viagem de número 600, primeiro destino desta sexta (18). Na cidade, ele inaugurou a recuperação de 58 quilômetros da BA-148, no trecho de Irecê a Barra do Mendes, executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). A obra beneficia cerca de 250 mil habitantes e fortalece o agronegócio, principal atividade econômica da região.
O Governo do Estado assinou, na sexta-feira 14/8, um memorando de entendimento com o Grupo Nacional Biotecnológico da China (CNBG), responsável pela produção de duas vacinas contra o novo coronavírus, com o objetivo de inserir a Bahia e a região nordeste nos estudos clínicos de fase III que estão por ser conduzidos internacionalmente.
Confirmando os resultados positivos, um acordo comercial será estabelecido entre o Governo da Bahia, por meio da Bahiafarma e o CNBG para distribuição da vacina no país.
O CNBG é uma das primeiras empresas chineses a começar a testar suas vacinas Covid-19 no exterior. É subsidiária do Grupo Farmacêutico Nacional Chinês (Sinopharm), com negócios principais de fabricação, fornecimento, distribuição, pesquisa científica e desenvolvimento de produtos biológicos, incluindo vacinas, hemoderivados e outros produtos biológicos para prevenção, controle e tratamento de doenças na República Popular da China.
A vacina chinesa segue o tradicional modelo de emprego de vírus inteiro inativado. Os resultados preliminares dos estudos de fase I e II foram publicados na quinta-feira (13), em uma das mais importantes revistas médicas do mundo, a JAMA. De acordo com os estudos, essa vacina Covid-19 inativada teve uma baixa taxa de reações adversas e demonstrou ser capaz de gerar imunogenicidade.
A expectativa para o projeto a ser desenvolvido no Brasil é de incluir 9 mil participantes na pesquisa, distribuídos nos estados do nordeste, sendo 3 mil para a vacina A, 3 mil para a vacina B e 3 mil no grupo placebo. A previsão é que se tenha uma vacina pronta para o público antes do fim deste ano.
As autoridades chinesas estão ansiosas para mostrar que podem ajudar o mundo a superar uma pandemia que infectou milhões. Ser o primeiro a emplacar uma vacina global ajudaria muito nesse objetivo. Para a Bahia e para o Nordeste, ao mesmo tempo em que se busca reavivar a confiança e reativar a economia doméstica, o acesso preferencial à vacina chinesa poderá antecipar a redução do número de óbitos na população de risco e acelerar a retomada econômica.
Ordem é ordem. Mais 33 Cidades baianas terão toque de recolher a partir desta terça-feira, dia 4/8, de acordo com decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) que visam conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia. Fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.
Com validade até 11 de agosto, a medida passa a vigorar, das 6 da noite às 5 da manhã, em Alagoinhas, Almadina, Barreiras, Castro Alves, Ibirataia, Itaberaba, Jaguarari, Jitaúna, Salinas da Margarida, Tucano, Uauá e Várzea da Roça.
Já nas Cidades de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Tapiramutá e Uibaí, a medida vale das 8 fda noite às 5 da manhã.
Durante os horários de restrição, estão autorizados, excepcionalmente, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e centros de distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores. Fonte: Secom/GOVBA
Importante. A Cidade baiana de Sátiro Dias recebeu R$ 6 milhões em investimentos privados e 63 novos postos de trabalho diretos, com a implantação de uma unidade industrial da Naturall Águas do Brasil, empresa que vai produzir águas mineralizada e mineral de 20 litros, água saborizada, refrigerantes, sucos e néctares de frutas, com a marca NaturallD+. A unidade tem a capacidade de produção de 168 milhões de litros por ano e a assinatura do protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), ocorreu na terça-feira, dia 7/7.
“Estamos promovendo a descentralização da industrialização em nosso estado, interiorizando os investimentos. Isto para que as cidades do interior tenham as mesmas oportunidades de emprego e renda que as regiões metropolitanas. Por isso, essa fábrica é uma grande conquista para o município de Sátiro Dias”, destaca o vice-governador João Leão, titular da SDE.
De acordo com Florinda Calazans, diretora Administrativa Financeira da Naturall Águas, a fábrica já está 100% implantada e só aguarda a adesão e concessão do programa Desenvolve, para iniciar as atividades. Etapa que avançou com o protocolo assinado. Calazans acredita que até o final de 2020 os produtos começarão a ser comercializados. “Somos extremamente abençoados por Deus por estarmos localizados em uma aréa extremamente fértil. A Água NaturallD+ é a única água na Bahia com o PH 7,2, o 5º PH do Brasil em águas. Nossa intenção para um futuro próximo é que a nossa fábrica seja ampliada para outros mercados fora da Bahia, impulsionando a ampliação e instalação das demais linhas, que fomentarão a atividade fabril, como a implantação da linhas de descartáveis e produtos adicionados”, destaca a empresária.
Durante transmissão do Papo Correria, na terça-feira 7/7, o governador Rui Costa falou da interiorização dos casos de Covid-19 no Estado. Um dos fatores apontados pelo chefe do executivo baiano para a propagação da doença foi o deslocamento da população baiana para Cidades do interior no período de festejos juninos, embora a comemoração tenha sido antecipada pelo Governo do Estado.
Como estratégia para conter o avanço do novo coronavírus, o governador revelou que o estado irá aumentar o número de testes realizados diariamente. “Hoje conversei com o secretário de saúde [Fábio Vilas-Boas] e iremos trabalhar com o número máximo de testes e devemos processar 3 mil testes de RT-PCR todos os dias. A Bahia inclusive é o segundo estado no país em número de realização desse tipo de teste que é o mais seguro para detecção da doença. Já fizemos mais de 100 mil testes na Bahia e vamos seguir ampliando a testagem”, afirmou Rui Costa.
A Prefeitura Municipal de Itabuna e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães receberam doações do Governo do Estado da Bahia para fortalecer o combate ao Novo Coronavírus no município. Essas doações foram possibilitadas após solicitação do Secretário municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos ao Secretário Estadual de Planejamento (Seplan), Walter Pinheiro. Dentre os itens recebidos através da Seplan, estão Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e um túnel de desinfecção, destinado ao Hospital de Base.
O túnel de desinfecção é um equipamento produzido pelo Senai Cimatec, que ajuda a reduzir a possibilidade de contaminação dos profissionais de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus. O equipamento possui uma estrutura de alumínio, que forma um corredor de 2,5 metros, com uma tubulação que pulveriza hipoclorito de sódio (água sanitária). Ao entrar no túnel, o profissional consegue fazer a desinfecção em torno de 10 segundos.
O HBLEM recebeu ainda 3 bolhas de contenção, 3 mil máscaras TNT, 50 máscaras Shield e 4 caixas com 12 unidade de álcool líquido. Já para a Prefeitura, a Seplan destinou 14 caixas com 15 unidade de álcool líquido, além de 40 mil máscaras de tecido. De acordo com o município, as máscaras serão destinadas à população através de ações e campanhas das secretarias municipais de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Administração, Saúde e Assistência Social. Fonte: Prefeitura de Itabuna
Olha aí. O governador Rui Costa esteve no bairro da Liberdade na sexta-feira, dia 19/6, quando realizou a entrega da obra da encosta São José. O serviço executado pela Conder, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), foi feito em uma área de 20 mil metros quadrados e mais de 500 metros de extensão. A obra beneficia, diretamente, mais de dois mil moradores que vivem nas imediações da encosta.
Segundo Rui, foram investidos R$ 22 milhões na obra de contenção da encosta, que é a maior já realizada pelo Governo da Bahia. “A função dessa obra é salvar vidas humanas. Além da encosta, realizamos obras de infraestrutura no entorno, como escadarias; e pavimentamos ruas e acessos que eram muito precários. Peço desculpas à comunidade por, neste momento de pandemia, não podermos comemorar esta obra que tem um valor inestimável para os moradores”.
O presidente da Conder, Sérgio Silva, explicou que foram construídos 17 painéis com as técnicas de cortina atirantada e solo grampeado. “Essa obra faz parte de um programa emergencial de contenção e estabilização de encostas. É uma obra bastante específica e, tendo em vista a altura, precisamos fazer a execução da cortina atirantada utilizando a técnica do rapel”.
A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Manoel Ricardo D’Ávila determinou que o Banco do Brasil devolva ao Tesouro Estadual cerca de R$ 150 milhões referentes à parcela do mês de maio de um contrato de financiamento do Estado da Bahia com o banco.
A decisão acata, em parte, o pedido da PGE que, diante da repercussão mundial ocorrida por conta da pandemia do Covid-19, situação que ensejou a declaração do estado de calamidade pública, repercutindo fortemente no quadro econômico do estado da Bahia, solicitou a suspensão e prorrogação do vencimento das parcelas de maio e novembro de 2020 do financiamento, para serem relocadas para o final do contrato, sem imposição de multa e qualquer restrição cadastral ou qualquer forma de bloqueio.
Responsável pela demanda, o procurador do Estado Jamil Cabus apontou como causa do pedido a situação superveniente e imprevisível causada pela pandemia do Covid-19, o déficit na arrecadação de tributos e também o aumento extraordinário de despesas com a área de saúde para combate a disseminação do coronavirus e tratamento dos pacientes acometidos pela doença, que não estavam previstas no orçamento.
O Estado celebrou o contrato de financiamento com o Banco do Brasil em novembro de 2013, para custear investimentos nas áreas de segurança pública prisional, ciência, tecnologia e inovação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura. O contrato vem sendo cumprido regularmente com pagamento das parcelas já vencidas.
A decisão
O juiz Manoel Ricardo D´Ávila entendeu que o contrato de financiamento objeto do pedido é um contrato privado da Administração Pública regulado pelo Direito Civil e, por este motivo, aplicou o art. 393 do Código Civil, segundo o qual, “o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado”.
O magistrado deferiu a liminar em favor do Estado determinando a suspensão do pagamento da parcela de R$ 149.746.000,00, relativa ao mês de maio de 2020. Em virtude de já ter ocorrido o débito do valor no dia 27/05/2020, o juiz ordenou que o Banco do Brasil promovesse o estorno do respectivo valor e o creditasse na conta do Tesouro Estadual, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária equivalente a 1% (um porcento) do valor a ser creditado.
Sobre a parcela de novembro, o juiz entendeu que, por ora, não foram preenchidos os requisitos necessários para o deferimento do pedido e que o mesmo será analisado posteriormente, de acordo com a conjuntura econômica do Estado nesta futura data.
Acreditamos no bom senso, na serenidade e na responsabilidade dos baianos e baianas. As pessoas têm ciência do sofrimento de quem está dentro do hospital, do trabalho exaustivo de quem está lá tentando salvar vidas humanas. Tenho certeza que baianos e baianas respeitam as famílias que estão orando para que seus parentes consigam sobreviver”. A declaração foi dada pelo governador Rui Costa em entrevista à CNN Brasil, na manhã deste sábado (13), ao comentar a carta divulgada pelo Consórcio Nordeste ontem. No documento, os nove governadores da região criticam o incentivo dado pelo presidente da República à invasão de hospitais. “É inacreditável ouvir esse tipo de declaração”, disse o governador à emissora.
Durante a entrevista, Rui afirmou que não adotou medidas especiais para evitar invasões a unidades de saúde na Bahia por acreditar na responsabilidade dos baianos e fez um convite a representantes do Ministério da Saúde. “Esperamos e acreditamos que não vai haver adesão a esse tipo de apelo do presidente. Se o presidente está ansioso para ter notícias de dentro dos hospitais eu quero convidar representantes do Ministério da Saúde a fazer visitas às unidades. Não só da Bahia e do Nordeste, mas do Brasil inteiro. Venham visitar, venham acompanhar, venham conhecer as instalações”, disse o governador baiano.
Novas construções. Antes da entrega oficial de novas casas a moradores da comunidade Jardim Mangabeiras, em Cajazeira VIII, o governador Rui Costa foi até o local, na sesta sexta-feira, dia 12/6, para realizar uma última vistoria. Ao todo, 36 famílias que viviam de auxílio aluguel ou em imóveis situados em áreas de risco foram beneficiadas pela iniciativa. Por conta da pandemia, a ocupação vai ser feita gradualmente, nestes sábado, dia 13/6 e domingo, dia 14/6.
Situados às margens da Avenida 29 de Março, os imóveis contam com dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço, como conferiu de perto o governador. “Essas casas fazem parte dessa macro obra da 29 de Março. Amanhã [13] e domingo [14], as 36 famílias já se mudam e passam a ter uma casa nova, em condições infinitamente melhores ao que eles viviam. É um trabalho social forte”, avaliou Rui.
Além da construção das casas, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), também promoveu melhorias na infraestrutura urbana da localidade.
O governador finalizou a visita realizando uma vistoria em uma praça que fica do outro lado da avenida. Composto de estruturas como mesas para jogos de tabuleiro, vestiário e campo com grama sintética, o espaço será aberto quando as medidas de isolamento social forem relaxadas.
Novos leitos. Para fortalecer o combate ao novo coronavírus no Extremo Sul da Bahia, o Governo do Estado criou 57 leitos exclusivos de atendimento a pacientes com covid-19 na Região do Extremo Sul. Em Porto Seguro, o Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães dispõe de 13 leitos em funcionamento e outros sete em fase de implantação. Em Teixeira de Freitas, a estrutura montada já funciona com 10 leitos clínicos e sete leitos de UTI no Hospital Municipal.
Também em Teixeira de Freitas, uma nova estrutura de campanha deve ser entregue nos próximos dias para aumentar a capacidade de atendimento da população. A unidade, que está recebendo os últimos detalhes, foi construída contígua ao Hospital Municipal e disponibilizará 20 leitos de UTI e 20 respiradores.
“[A estrutura de campanha] é uma parceria do Governo do Estado com a empresa Suzano Papel e Celulose. Eles se responsabilizaram pela montagem da estrutura e fornecimento dos respiradores e nós entraremos juntamente com a prefeitura com a operação e o custeio do funcionamento. É uma unidade importante que irá atuar em conjunto com o hospital municipal”, explica o governador Rui Costa.
Em Eunápolis, o Governo do Estado contratou um hospital privado para ampliar a estrutura de atendimentos oferecida na região. A unidade está sendo analisada e a quantidade de leitos será determinada de acordo com a sua capacidade, disponibilidade de equipamentos e profissionais disponíveis.
Não passa nada. As Cidades de Alcobaça, Antas, Araçás, Barra, Cabaceiras do Paraguaçu, Candiba, Filadélfia, Ibipeba, Ibitiara, Inhambupe, Ituaçu, Jaguarari, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Mansidão, Milagres, Mulungu do Morro, Pedrão, Pindaí, Pindobaçu, Santa Cruz da Vitória e Santa Luzia terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira 3/5.
A medida tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira 2/6. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Bom Jesus da Serra, Caldeirão Grande, Itaquara, Mundo Novo, Poções e Tanhaçu, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de Cidades
A Bahia possui 264 Cidades com transporte suspenso. São elas: Acajutiba, Adustina, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aratuípe, Baianópolis, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brumado, Buerarema, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetité, Cairu, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canavieiras, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Coronel João Sá, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Floresta Azul, Gandu, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guanambi, Iaçu, Ibicaraí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré. A restrição também inclui Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itatim, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussari, Laje, Lajedão, Lamarão, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nordestina, Nova Fátima, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pedrão, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês.
Estão com restrição no transporte ainda Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
Determinação. As repartições públicas estaduais instaladas nas Cidades de Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Jequié, Lauro de Freitas e Salvador têm ponto facultativo nesta quinta-feira, dia 28/5 e também na sexta-feira, dia 29/5. A medida, anunciada pelo governador Rui Costa no início da noite desta quarta-feira, dia 27/5, por meio das redes sociais, visa ampliar a queda na taxa de transmissão do coronavírus registrada com a antecipação das datas comemorativas de São João e 2 de Julho. O decreto com a determinação será publicado na edição desta quinta-feira, dia 28/5, do Diário Oficial do Estado (DOE).
Na área privada, apenas mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias, bancos e lotéricas poderão funcionar nesta quinta (28) e sexta (29). A medida, justificada pelo fato de serem serviços essenciais privados, foi estabelecida no decreto nº 19.722, publicada no DOE do último sábado (23).
“Nos últimos quatro dias, a velocidade de aparecimento de novos casos caiu, fazendo com que a Bahia estabilizasse a curva de crescimento e mantivesse o mesmo nível no número de casos ativos. Isso é reflexo direto do aumento do isolamento social, provocado pela antecipação dos feriados determinada pelo Estado. São quatro dias sem crescer e precisamos da ajuda da população para que continuemos a manter o platô da curva”, explicou o governador durante a live.
Rui acrescentou que “precisamos continuar com o isolamento forte, principalmente nos municípios com maior número de casos, a exemplo de Feira de Santana, que detém a maior taxa de crescimento dos últimos cinco dias. Esperamos que daqui para a frente, com a curva estabilizada, comecemos a ver uma luz no fim do túnel e possamos projetar o início da retomada da normalidade”.
A suspensão do funcionalismo na quinta (28) e sexta (29) não se aplica a serviços públicos essenciais, incluindo as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações, bem como as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.
O decreto que sairá nesta quinta (28) também determinará que está mantido o expediente normal nas repartições públicas estaduais, nos dias 23 de junho e 3 de julho de 2020, datas que até então seriam pontos facultativos. Fonte: Secom/GOVBA
O governo da Bahia vai antecipar, pelo terceiro mês consecutivo, a liberação do pagamento de aposentados e pensionistas estaduais em um dia. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários do Estado nesta quinta-feira (28). A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do coronavírus no Estado.
Já os servidores ativos receberão os valores relativos ao mês de maio na sexta-feira (29), conforme o calendário de pagamento divulgado em janeiro e que pode ser consultado por meio do Portal do Servidor. Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Mais forte. O Corpo de Bombeiro Militar da Bahia recebeu na terça-feira, dia 19/5, 18 caminhões auto bomba tanque de última geração, com capacidade para 12 mil litros de água cada um. Unidades do Corpo de Bombeiros de Salvador, Feira de Santana, Cachoeira, Itabuna, Ilhéus, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus, Santo Antônio de Jesus, Vera Cruz, Teixeira de Freiras, Valença, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa receberam novos veículos.
Cada uma das unidades dos Bombeiros, na Capital e no interior, vai receber um caminhão auto bomba, para reforçar o combate a incêndios em prédios ou florestas. A entrega simbólica foi feita pelo subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.
“O objetivo desses carros auto bomba tanque é acompanhar as viaturas de combate a incêndio que antes, por falta de hidrantes, ficavam com suporte de água para combate a grandes incêndios comprometido. Com essas aquisições, superamos esse problema, porque todas os grupamentos do corpo de bombeiro em Salvador e no interior estão recebendo um desses caminhões”, afirmou o subsecretario Ary Pereira.
O coronel Francisco Telles destaca que “os novos veículos auto bomba tanque têm uma característica especial, eles são os primeiros nesse modelo no Brasil e o nosso termo de referência serviu de modelo para aquisição de praticamente todos os bombeiros do Brasil. Além de serem carros com grande capacidade de água, eles também têm bombas com capacidade superior a 500 galões por minuto”.
Outras cinco mini bus com capacidade para 16 passageiros, também foram destinados para unidades das cidades de Salvador, Simões Filho, Itaberaba, Camaçari e Madre de Deus.
Para Telles, as Vans também serão importantes para prestar apoio “especialmente em grandes incêndios florestais, onde temos que transportar os combatentes para distâncias longas. Então essas lojas estão sendo entregues para unidades especializadas, a exemplo de Camaçari, onde temos grandes indústrias, Madre de Deus, Itaberaba, e Lençóis”. Fonte: Secom/GOVBA
Expectativa. O Governo do Estado publicou nesta terça-feira, dia 19/5, o resultado provisório de dois concursos na área de segurança pública. Os candidatos que participaram da primeira etapa dos certames para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e para o cargo de oficiais de saúde da PM já podem conferir o resultado provisório das provas objetivas no Diário Oficial do Estado (DOE) em caderno especial da edição de hoje, e no Portal do Servidor. O resultado provisório da prova discursiva será divulgado posteriormente.
De acordo com os editais dos referidos concursos, os candidatos interessados poderão fazer vistas ao resultado provisório e interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a partir do dia 20 de maio. A interposição deve ser feita, de forma exclusiva, no site da organizadora dos certames, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. Ao todo, foram registradas 113.385 inscrições – 112.335 para os cargos de soldado da PM e CBM e outras 1.050 para oficial de saúde.
O concurso para soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros vai disponibilizar 2,5 mil vagas de nível médio para as duas corporações – sendo mil policiais militares e 250 bombeiros militares com ingresso em 2020; os demais serão incorporados ao serviço público em 2021. O candidato aprovado será designado de acordo com a região de classificação – município/sede para o qual se inscreveu. As provas foram aplicadas no dia 19 de janeiro, em 183 locais de prova, distribuídos entre as Cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba.
Já o concurso para oficial de saúde da PM conta com 17 vagas de nível superior para os cargos de médico e odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente. Dentre as oportunidades ofertadas, as vagas para médico serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as vagas para odontólogo são para atuar em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. As provas foram aplicadas no dia 26 de janeiro.
Os certames têm validade de um ano, podendo ser prorrogados, uma única vez, por igual período. As convocações irão observar a necessidade da administração pública. Os candidatos podem acompanhar o andamento das demais fases dos concursos através do site institucional do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação e no Portal do Servidor. Fonye: Secom/GOVBA
Vinte e quatro Cidades do interior da Bahia com Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dedicadas a pacientes suspeitos de coronavírus (Covid-19) recebem 26 ambulâncias do Governo do Estado. A ação reforça o combate à epidemia e dá mais segurança e agilidade, caso haja necessidade de transferências para unidades de maior complexidade.
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, afirma que foram investidos cerca de R$ 4 milhões na aquisição dos veículos. “Já entregamos 12 unidades e, nesta semana, faremos as demais entregas, que foram uma determinação do governador Rui Costa”, ressalta o secretário.
Os Cidades contempladas são: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camacan, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Esplanada, Gandu, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna, Itacaré, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Morro de Chapéu, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Serrinha, Tucano e Itaparica.
Combate. O enfrentamento ao flagelo das fake news ganhou um reforço na Bahia. O Governo do Estado colocou à disposição da população todos os seus canais de comunicação, a fim de que as pessoas possam tirar dúvidas sobre informações ou mesmo denunciar notícias falsas disseminadas nas redes sociais e até na imprensa. As fake news também podem ser denunciadas através do Whatsapp (71) 9 9646-4095 ou pelo site www.bahiacontraofake.com.br.
A medida é parte do esforço do Governo de garantir à população o acesso à informação, com qualidade e segurança. De acordo com o secretário estadual de Comunicação, André Curvello, a medida foi adotada após reunião com os demais secretários de Comunicação do Nordeste, uma vez que a região tem sido alvo constante de falseadores da verdade.
Diversas iniciativas semelhantes estão sendo adotadas, inclusive com edição de leis e normas para punição dos propagadores de materiais do tipo. Na Bahia, outra ação foi o encaminhamento à Assembleia Legislativa de um projeto de lei visando tipificar a conduta criminosa, a fim de coibir esse fenômeno. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom).
As denúncias vão refletir em um relatório, que será encaminhado à CPI das Fake News e ao Supremo Tribunal Federal, que já instaurou inquérito sobre o tema. André Curvello lembra que até ministros do STF já foram vítimas de notícias falsas com objetivo de atingir a honra dos membros da mais alta Corte da Justiça.
O secretário citou um estudo que aponta que entre 30% e 40% do tempo dos órgãos oficiais de comunicação são destinados a desmentir notícias falsas. Outros dados revelam um valor estimado em R$ 5 milhões mensais que são injetados para abastecer a milícia digital que produz e dissemina fake news no país.
Transparência
Curvello alerta ainda para o terreno fértil que as fake news encontra na sociedade, que não desenvolveu o hábito de apenas compartilhar informação que saiba ser verdadeira. “Peço que as pessoas pensem antes de compartilhar qualquer informação no Whatsapp, porque há vidas em jogo, reputações e instituições que são prejudicadas apenas pela disseminação de informações falsas”.
Ele destacou que a Secretaria de Comunicação tem feito um grande esforço para manter todos os veículos de comunicação abastecidos com o máximo de informações seguras, mas tudo baseado na transparência. “Nossa equipe está em campo, no dia a dia, garantindo que a informação chegue a todos os locais, com qualidade. Trabalhamos no sentido de levar a melhor informação, com responsabilidade e transparência, a todos os baianos, sob orientação do governador Rui Costa”, disse Curvello.
