Olha aí. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) intensifica a Operação Pré-Carnaval, nesta terça-feira, dia 16/1, com o objetivo de vistoriar as estruturas nos principais circuitos da festa: Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande/Castro Alves). A ação acontece a partir das 7h, em frente ao Clube Espanhol, em Ondina, e o diretor do órgão, Antonio Lins, estará disponível para entrevistas à imprensa.
Durante a ação, os técnicos do órgão irão inspecionar a montagem das estruturas (camarotes e praticáveis) e orientar os responsáveis sobre os horários de carga e descarga de materiais e equipamentos, a não-ocupação dos espaços públicos, além da obrigatoriedade da recomposição de possíveis áreas danificadas em decorrência da montagem.
Os fiscais também alertam para a necessidade de uma série de critérios essenciais para o funcionamento das estruturas, como os equipamentos de proteção contra incêndio, se o sistema de aterramento foi efetuado de forma adequada, rota de fuga, e itens como sinalizadores, balizadores e extintores.
Se ligue. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizou mais de 7 mil ações de fiscalização e orientação nos três principais circuitos do Carnaval, com o objetivo de garantir o sucesso da folia. Ao todo, foram 560 agentes distribuídos em 11 postos avançados, entre os circuitos Dodô, Osmar e Batatinha, além dos profissionais que atuaram no Carnaval dos Bairros.
De acordo com o diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, as ações de orientação e fiscalização a vendedores ambulantes tiveram um papel muito importante para o sucesso da festa. Segundo ele, três fatores deste trabalho realizado pela Semop são fundamentais.
O primeiro, explica, é garantir ao ambulante licenciado o direito de vender seus produtos de maneira organizada e dentro daquilo que foi pré-estabelecido, através dos decretos municipais. Segundo, garantir a fluidez do trânsito de pessoas e órgãos públicos que compõe toda a cadeia de produção e controle da festa.
O terceiro que visa corroborar com o trabalho da segurança pública, retirando do circuito materiais que possam trazer risco para a segurança dos foliões, a exemplo de materiais perfuro-cortantes e contundentes, como espetinho de churrasco, garrafas de vidro, facas e facões, entre outros. Estes materiais podem se tornar uma arma branca.
“Esse trabalho que começa anterior a festa, partindo desde o licenciamento de todas os vendedores ambulantes que estarão vendendo seus produtos no Carnaval, pessoas essas que passam por treinamentos junto ao órgão, bem como os patrocinadores da festa. Posteriormente, esse trabalho se estende para dentro do circuito com intuito de organizar todos os espaços a serem ocupados”, destaca Alysson Carvalho.
Fiscalização – Ao todo foram contabilizados 3.742 materiais considerados perigosos, como garrafas de vidro, espetos, fogareiros e outros apreendidos pelos agentes da Semop. 512 itens como cadeiras, barracas, mesas, toldos; 131 carrinhos e pranchões.
Os materiais podem ser retirados a partir desta quinta-feira (23), após pagamento de multa. O valor é a partir de R$158, variando de acordo com a quantidade de itens apreendidos. Para retirar é necessário apresentar o lacre de identificação entregue no ato da fiscalização.
Polícia pra cima. A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil (CFPC) intensifica as fiscalizações em trios e camarotes, no uso de fogos pirotécnicos durante o carnaval. As empresas que vão utilizar produtos dessa natureza devem realizar cadastro, por meio de uma autorização especial para eventos que deverá ser solicitada pelo email: fisprocem.cfpc@pcivil.ba.gov.br
De acordo com o coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, os responsáveis pelos eventos devem observar as normas ao contratar empresas para realizar shows pirotécnicos. “É necessário que a empresa esteja regularmente cadastrada pela Polícia Civil. O requisito é ter autorização para utilizar o material, além de profissionais habilitados para planejar, instalar e operar estes artefatos durante as festas” explicou o coordenador.
“Estamos intensificando a responsabilização dos que descumprirem com as normas para este mercado, uma vez que as irregularidades poderão resultar em riscos para todos que manuseiam estes produtos. Durante outros eventos notificamos empresas que estavam atuando de forma irregular, os materiais foram apreendidos e destruídos”, alertou.
No último Carnaval, em 2020, 116 veículos entre trios e carros de apoio foram verificados pelas equipes e passaram por vistorias. “Os artefatos, mesmo os de categoria permitida para uso interno, necessitam de um planejamento que leva em conta o estudo técnico do espaço físico, como distância mínima do público, efeito e alcance e outras normas técnicas.”, explicou o coordenador.
Além do trabalho da Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia iniciaram, na segunda-feira, dia 6/2, a vistoria dos trios elétricos e carros de apoio que irão participar do Carnaval 2023. As inspeções seguiram no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, localizado na Avenida Luís Viana Filho, das 8 às 18 horas, até a sexta-feira, dia 10/2.
Pra cima. Uma operação de fiscalização realizada na terça-feira, dia 20/9, no Cidade de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), resultou na apreensão de 488 mil quilos de fertilizantes com suspeitas de falsificação.
Foram apreendidas 34 toneladas de fertilizantes tipo ureia a granel e 21 toneladas em sacas de 50 kg; 20 toneladas de fertilizante tipo MAP (fosfato monoamônio) a granel; 399 toneladas de fertilizantes em big bags, cada uma contendo 1 tonelada; 14 toneladas de sal comum em sacos de 20 kg. Ainda foram encontradas 108 big bags com suspeita de ser sal grosso com corante vermelho, e outros produtos tipo fertilizante com indícios de presença de óleo.
Além das suspeitas de fraude dos produtos, a empresa que estava manipulando, embalando e comercializando os fertilizantes não possuía registro no Mapa, nem na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), órgão de fiscalização do governo do estado. O estabelecimento não tinha licenças ambientais e estava operando sem um responsável técnico. Os produtos armazenados num barracão não apresentavam qualquer identificação.
A falta de registros dos produtos e do estabelecimento no Mapa configura grave desobediência aos artigos 5.º e 8.º do Decreto 4954/2004, que são as premissas básicas da legislação de fertilizantes no Brasil.
“Descumprindo essas premissas, o estabelecimento descumpre todas as demais exigências previstas no arcabouço regulatório da fabricação e comercialização dos fertilizantes, porque somente o registro nos órgãos fiscalizadores possibilita que estes produtos sejam formulados, produzidos, manipulados e comercializados de forma segura para o uso do consumidor final”, explicou Adriana Casagrande, auditora fiscal federal agropecuária, que participou da operação.
Os produtos apreendidos não poderão ser movimentados sem a autorização do Mapa até o julgamento do processo administrativo, quando deverá ser decidida a destinação final de todos os produtos apreendidos.
Os fertilizantes ilegais, sem registro no Mapa, constituem risco para a agropecuária, pela ausência de procedência e eficácia do produto. Por este motivo, o Ministério orienta ao produtor rural a sempre buscar conhecer a origem dos insumos adquiridos e evitar comprar fertilizantes de fontes duvidosas. Sem o registro no Ministério, não há como garantir a qualidade e efetividade dos produtos.
A operação de fiscalização conjunta foi realizada pela equipe da Fiscalização e Sanidade Vegetal (Sisv) da Superintendência Federal de Agricultura do Paraná (SFA/PR) do Mapa, Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Receita Federal, Receita Estadual do Paraná, Instituto Água e Terra (IAT), Delegacia da Polícia Civil de Pinhais e da Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba.
A pressão subiu. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou, na noite de quinta-feira 13/1 uma operação de fiscalização em bares e restaurantes de Salvador. É a primeira ação depois que um novo decreto estadual determinou que os estabelecimentos cobrem comprovante de vacinação contra a Covid-19.
A prefeitura afirma ter constatado que o público está respeitando a norma. Os bares e restaurantes também têm cumprido a determinação, diz a a gestão municipal.
Não há, em Salvador, um decreto municipal específico para a nova medida. No entanto, o coordenador de fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas, disse que a fiscalização segue o mesmo direcionamento das que são realizadas desde o início da pandemia.
As novas regras na Bahia incluem ainda a menor capacidade de público em eventos públicos e privados.
Seja para temperar uma salada ou como ingrediente indispensável na preparação de diversos pratos, o azeite de oliva entrou para a dieta do brasileiro. Para além da influência das culturas portuguesa, espanhola e italiana, o produto ganhou notoriedade no país a partir de receitas da dieta mediterrânea, na qual é utilizado com abundância, assim como outras fontes de gorduras saudáveis.
Hoje o Brasil é o terceiro maior importador de azeite de oliva do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da União Europeia. De acordo com dados do Conselho Oleícola Internacional (International Olive Council, ou IOC, na sigla em inglês), em 2020 o Brasil importou 104.179 toneladas de azeite de oliva e bagaço de oliva, 20% a mais que no ano anterior.
Com o aumento no consumo, as ações de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vêm se intensificando para evitar a comercialização de produtos fraudados. As ações realizadas em conjunto com outros órgãos registraram quedas no nível de inconformidade desse tipo de produto nos últimos anos, resultado também da responsabilização dos comerciantes pela venda de azeites com fraudes.
Atualmente, o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extra virgem.
Ou seja, para o consumidor é impossível identificar alterações nesses produtos ao examiná-los na prateleira do mercado, dentro da embalagem. Conhecer as qualidades de um bom azeite e identificar algumas característica comuns em fraudes são formas de se proteger.
Segundo o coordenador de Fiscalização de Produtos Vegetais do Mapa, Cid Rozo, é justamente essa dificuldade na identificação dos produtos alterados que permite o alto número de fraudes a esse produto. “A fraude sobre o azeite de oliva é muito rentável no mundo todo. Por isso é difícil eliminá-la totalmente do mercado”, explica.
Para evitar comprar um azeite fora dos critérios de conformidade da classificação de azeite de oliva, confira algumas dicas.
Fiscalização
Para evitar a proliferação de casos de fraude de azeites de oliva, o Mapa realiza um plano de fiscalização com ações programadas em média duas vezes ao ano. O acompanhamento pelos fiscais leva em consideração os níveis de consumo do azeite, a vulnerabilidade de produtos, o histórico de inconformidade das marcas.
Em junho de 2021, uma ação de fiscalização foi realizada no Espírito Santo e apreendeu mais de 2 mil garrafas de azeite. Os produtos ainda estão sob avaliação técnica e, em breve, o resultado dos laudos será publicado pelo Mapa.
Em retrospectiva das ações de força-tarefa, o nível de inconformidade desse tipo de produto girava em torno de 20% e, após ações sucessivas de fiscalização, foi possível reduzir o índice para 1%, em 2019.
Em 2017, o Mapa detectou que o volume de fraudes em azeites de oliva era muito grande. “Em uma ação de fiscalização foram avaliadas 200 marcas e identificadas fraudes em 56% delas. Um índice de inconformidade muito alto e inaceitável”, declara o Auditor Fiscal Agropecuário do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária Paulo Gustavo Celso.
As ações de fiscalização tornam-se, então, essenciais para que os produtos fraudados não encontrem mercado.
Ao identificar algum produto fraudado, o Mapa atua com Poder de Polícia Administrativa. Os fiscais do Ministério determinam a apreensão dos produtores fora de conformidade, a suspensão da comercialização das marcas identificadas, a autuação e responsabilização do varejista e do envasador do produto, com aplicação de multa no valor máximo de R$ 540 mil, conforme o lote encontrado na ação de fiscalização.
Como o produto apreendido é impróprio para o consumo, ele é devidamente descartado e, geralmente, é utilizado na indústria de biodiesel ou em outras finalidades.
O Mapa fiscaliza outros 80 produtos de origem vegetal, focando em parâmetros de resíduos de agrotóxicos, contaminação microbiológica (como salmonela), contaminação de metais pesados. Além do azeite de oliva, as farinhas e o café torrado são exemplos de produtos que, a olho nu, não permitem a identificação de fraudes.
Fiscalização em ação. Em cinco dias, a Operação Dia dos Namorados da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) vistoriou 226 estabelecimentos comerciais e, destes, 38 apresentaram irregularidades. No total, foram emitidas 49 notificações, sendo 17 por ausência de informação de preços, um por ausência de informação clara e precisa, 20 por falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), quatro por ausência de informação de validade, quatro por possuírem lixeira inadequada e três por falta higiene.
A força-tarefa teve como foco estabelecimentos como floriculturas, lojas de roupas, acessórios e chocolates, além de sexshops e motéis. Os estabelecimentos notificados têm até dez dias para se adequarem às exigências. Caso não cumpram, podem ser autuados e condenados a pagar uma multa que varia de R$600 a R$9 milhões.
A Codecon reforça que o consumidor que identificar qualquer situação fora do que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode realizar denúncias por meio do aplicativo Codecon Mobile; pelo site http://www.codecon.salvador.ba.gov.br/ ou pelo Fala Salvador, no endereço http://falasalvador.ba.gov.br/portal/portal/ ou pelo número 156.
Não corre ninguém. Treze veículos clandestinos foram apreendidos nas praças de pedágio da BR-116 nas Cidades de Rafael Jambeiro, Nova Itarana e Jequié, na Bahia. A informação é da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que comanda uma operação realizada entre a terça-feira, dia 15/12 e sexta-feira, dia 18/12, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a agência reguladora, a operação teve o objetivo de combater o transporte clandestino interestadual de passageiros. Ainda segundo a agência reguladora, 13 veículos apreendidos nas mais de 20 abordagens, 25 autos de infração e 297 passageiros foram transferidos para outros ônibus para seguirem viagem em ônibus regulares.
A ANTT informou que as principais irregularidades encontradas foram para-brisas trincados, extintores de incêndio vazios e vencidos, motoristas sem vínculo empregatício, ausência de identificação das saídas de emergência e execução de serviços de transporte de passageiros sem autorização prévia.
Em 19 de junho de 2008, foi promulgada no Brasil a Lei Seca, que estabeleceu punições mais rigorosas para quem dirige sob o efeito de bebidas alcoólicas. Doze anos depois, as regras estão mais duras. Atualmente, a legislação prevê para o condutor alcoolizado multa de quase R$ 3 mil, suspensão da carteira de habilitação, remoção do veículo e até oito anos de prisão, caso ele tenha provocado acidente com morte.
Na Bahia, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi mantida durante a pandemia da Covid-19. A ação segue regras sanitárias e conta com o apoio da Polícia Militar. “Além da utilização de máscaras e luvas e da higienização dos equipamentos, o uso do bafômetro foi reduzido. O teste só está sendo feito em motoristas com sinais de embriaguez”, explicou o coordenador de fiscalização do Detran-BA, Márcio Santos.
Em 2019, o órgão de trânsito realizou quase 50 mil testes de alcoolemia, com mais de quatro mil condutores enquadrados na Lei Seca. “Infelizmente, muitos motoristas ainda insistem na prática perigosa de beber e dirigir. Mudar esse quadro é um desafio que precisa do envolvimento de toda a sociedade. O aniversário da lei deve servir para essa reflexão”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. Fonte: Detran-BA
Tá de olho. Com mais de 70 dias de atuação, a força-tarefa da Prefeitura, liderada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), já realizou 70.941 ações fiscais com o intuito de conter a disseminação da Covid-19 e salvar vidas na capital baiana. A operação conta com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar da Bahia (PM-BA).
Até quinta-feira, dia 4/6, os 120 profissionais que atuam na fiscalização dos decretos contra o coronavírus já executaram cerca de 67 mil vistorias, mais de 4 mil interdições e 91 cassações de alvará. “Nossos agentes junto à Guarda e a PM têm realizado um trabalho implacável. Há uma fiscalização diária para garantir o cumprimento dos decretos. Mas, o que estamos fazendo é muito mais que isso: estamos salvando vidas”, lembra o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara.
Atuação – De forma estratégica, a força-tarefa atua em duas frentes: a fiscalização da cidade como um todo e dos bairros restritos. No dia 18 de março, as ações tiveram início com o fechamento de unidades de ensino e academias.
Logo depois bares e restaurantes, casas de shows, salões de beleza, barbearias e estabelecimentos superiores a 200 metros² – exceto os essenciais – também tiveram as atividades suspensas. Durante a fiscalização, as equipes já vistoriaram cerca de 38 mil estabelecimentos e interditaram quase 3 mil.
A partir do dia 11 de maio, com a determinação das medidas regionalizadas, as equipes passaram a atuar também nos bairros restritos. Quinze localidades já sofreram restrições mais rígidas e, atualmente, as medidas estão em vigor em oito bairros como Periperi, Lobato, Paripe e Cabula.
Nesses locais, só podem funcionar estabelecimentos essenciais, como mercados, açougues, serviços de saúde de urgência e emergência, farmácias, entre outros. Em campo, as equipes executaram mais de 28 mil vistorias e cerca de 1,5 mil interdições de estabelecimentos que funcionavam de forma irregular.
Os bairros com maior número de interdições são Boca do Rio, Liberdade, Pituba, Cabula, Cajazeiras, Paripe e Tancredo Neves. Entre os estabelecimentos irregulares, bares, salões de beleza e barbearias lideram a lista.
Denúncias – A população também pode ajudar a fiscalização da força-tarefa denunciando o descumprimento dos decretos por meio do Disque Coronavírus 160. As denúncias também podem ser realizadas pelo site www. fala. salvador. ba. gov. br, ou pelo e-mail ouvidoria@ salvador. ba. gov. br .
As medidas restritivas que limitam acesso a supermercados que possuem área acima de 200 metros quadrados começaram a valer na sexta-feira, dia 17/5. Durante toda a manhã, fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), acompanhados de agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), visitaram 25 estabelecimentos para verificar o cumprimento das determinações. Não foram encontradas irregularidades.
“Estamos reforçando o que está determinado pelo decreto para que os estabelecimentos não deixem de cumprir, inclusive os pequenos detalhes. Sabemos que é um desafio muito grande, principalmente para os mercados, de controlar a entrada das pessoas. Por isso, estamos fazendo um trabalho de orientação para que nenhum ponto do decreto seja descumprido”, explicou o diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.
A medida restringe o acesso de clientes em supermercados e hipermercados para uma pessoa a cada nove metros quadrados. Sendo assim, o número total de clientes dentro dos estabelecimentos será fixado de acordo com o tamanho do empreendimento.
Ao alcançar a quantidade máxima de consumidores, o supermercado só deve permitir novas entradas à medida que as pessoas forem saindo do ambiente. Só está autorizada o acesso de uma pessoa por família. Além disso, os estacionamentos desses estabelecimentos passam a ficar limitados à ocupação de 50% do número de vagas disponibilizadas e só é permitida a entrada de uma pessoa por veículo no estacionamento – a exceção é aplicada apenas a clientes em alguma dessas situações: com mais de 60 anos, com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores, assim como conduzidos por taxistas ou veículos de aplicativo. Nesses casos, é admitida a entrada conjunta no estacionamento de um acompanhante.
Enquanto aguardava a vez para entrar em um hipermercado na Avenida ACM, o engenheiro Nelson Barbosa, 36 anos, aprovou as medidas. “Com certeza, são ações válidas para nos proteger. Me sinto bem mais seguro. Acho que se a população tiver um pouquinho mais de paciência e atender aos pedidos das autoridades, passaremos por isso logo, logo”, ressaltou.
Balanço – A Sedur realizou 8.853 vistorias em estabelecimentos desde o dia 18 de março até quinta-feira, dia 16/4, com a força-tarefa criada para monitorar o cumprimento das medidas de prevenção e controle do coronavírus. As operações contam com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Nesse período, foram interditados 662 estabelecimentos comerciais e feitas 78 cassações de alvará.
Desse montante de estabelecimentos vistoriados estão: 5.469 bares e restaurantes, 557 academias, 508 instituições de ensinos (faculdades, cursos, escolas, creche), 264 templos religiosos, 33 casas de eventos, três cinemas, um parque infantil , três clubes sociais, 112 shoppings/centros comerciais, 21 call centers , 35 obras, 1.020 clínicas de estética, salão de beleza e barbearia e 28 supermercados.
Também foram alvos da fiscalização 204 lojas em comércio de rua, com área superior a 200 metros quadrados, 39 quadras e campos de futebol, 66 barracas de chapa, 101 agências bancárias, oito comércios de peixe, seis casas lotéricas, nove veículos com atividade sonora, dez aglomerações de pessoas, um caça níquel, dois food trucks e uma sauna. Fonte: Secom/PMS
A Prefeitura iniciou na segunda-feira, dia 6/4, a operação de fiscalização da organização das filas nas agências bancárias de Salvador. A força-tarefa do município já vistoriou 53 agências bancárias nos bairros do Comércio, Calçada, Barra, Itaigara, Pituba, Graça, Rio Vermelho, Itapuã e São Cristóvão. Ao todo, 30 agências foram notificadas e nenhuma foi interditada.
As vistorias visam garantir o cumprimento do decreto municipal 32.320, publicado na quarta-feira, dia 1º/4, e que faz parte da estratégia de enfrentamento ao coronavírus na Cidade. O documento determina que os bancos instalados na cidade devem organizar as filas respeitando uma distância mínima de um metro entre os clientes em atendimento e entre àqueles que estiverem aguardando na parte externa das agências.
A organização deve ser feita por meio de sinalização horizontal disciplinadora e demais ferramentas que sejam necessárias. Os bancos situados em shopping centers e similares, credenciados para o pagamento de auxílios municipais, estaduais ou federais, poderão funcionar para atendimento aos beneficiários desde que haja um acordo com os estabelecimentos comerciais e obedeçam as regras de distanciamento e organização das filas.
A medida começou a valer na sexta-feira, dia 3/4, e visa garantir o isolamento social, visto que a fiscalização municipal vinha constatando a aglomeração de pessoas nessas instituições nos últimos dias. As agências que não cumprirem o decreto serão interditadas e terão as atividades suspensas pela Prefeitura.
Defesa – Conforme portaria da Sedur, as defesas decorrentes dos atos de fiscalização devem ser encaminhadas ao órgão por meio do endereço eletrônico: protocolo. sedur@salvador. ba. gov. br. Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados também podem obter mais informações por meio dos telefones (71) 3202-9557 e (71) 98549-6548. Fonte: Secom/PMS
Carga errada. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1.000 kg de carne sem procedência de origem e controle sanitário. A ação foi registrada perto das 7 da manhã de quarta-feira, dia 11/3, no KM 429 da BR 116, trecho da Cidade de Feira de Santana.
Na fiscalização rodoviária, os agentes federais abordaram o veículo e, no seu interior encontraram a carne bovina embalada em pacotes plásticos. Além de não apresentar refrigeração adequada, a mercadoria não possuía documentação de origem animal e nem de inspeção sanitária.
O condutor e o passageiro do veículo relataram que foram solicitados pelo proprietário da carga a realizar o transporte do material, uma vez que o caminhão frigorífico que trazia a mercadoria do município de Poções(BA) para Salvador (BA) havia apresentado defeito mecânico em Jequié(BA).
A PRF ressalta seu compromisso em atuar nas ações ilegais praticadas no comércio, bem como no combate ao contrabando e descaminho, nas grandes apreensões de mercadorias falsificadas ou sem nota fiscal no estado da Bahia.
Uma fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), fechou uma empresa de Rondonópolis (MT) que produzia clandestinamente defensivos agrícolas e fertilizantes. Na mesma ação, foram apreendidos produtos fraudados, rótulos e equipamentos usados na produção.
Foram apreendidos 14.736 litros de agrotóxicos sem registro do Mapa e 4.127 litros de fertilizantes fraudados – tinham rótulos de empresa do Paraná, mas eram produzidos clandestinamente no local. Na área administrativa, foram apreendidos documentos e 46 pacotes de rótulos de defensivos agrícolas e fertilizantes.
A equipe de fiscalização chegou à empresa a partir de denúncia à Ouvidoria do Mapa (ouvidoria@agricultura.gov.br). A primeira ação foi feita na terça-feira, dia 3/3, mas os fiscais não tiveram acesso à empresa, que fica em uma área de difícil acesso e não tem identificação. No dia seguinte, de posse de um mandado expedido pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Rondonópolis, os servidores conseguiram vistoriar a empresa.
A empresa se apresentava como comerciante de produtos fabricados em São Paulo e no Paraná, mas produzia inseticidas e fertilizantes para diversas culturas. A empresa será autuada pelo Mapa por produção e fraude de fertilizantes, produção de agrotóxicos sem registro e impedimento à fiscalização.
A fiscalização foi realizada pela equipe do Serviço de Fiscalização e Sanidade Vegetal (Sisv), Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) da Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso (SFA/MT). A ação do Mapa teve apoio da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondonópolis e da Juvam.
Apreesão. Nos três primeiros dias do Carnaval, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) apreendeu 8.092 peças publicitárias irregulares. Os itens apreendidos estavam dentro da poligonal do Carnaval e não eram das marcas patrocinadoras da festa.
Os fiscais confiscaram 1.354 materiais na quinta-feira e 7.548 no sábado. Entre os itens estavam abanos, pirulitos, viseiras, balões, banners, sombreiros, blimps, panfletos e adesivos.
As apreensões estão em conformidade com o Decreto 29.485/18, que prevê que, nos circuitos da festa, só é possível divulgar as marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como realizar outras atividades promocionais ou de comércio de rua relacionadas aos patrocinadores oficiais.
Para garantir o cumprimento da legislação, a Sedur conta com uma equipe de cerca de 200 profissionais que trabalham em regime de 24 horas para garantir o ordenamento do evento, a segurança dos foliões e das pessoas que vão trabalhar na festa, além de assegurar a proteção às marcas dos patrocinadores do Carnaval. Fonte: Secom/PMS
Um posto em Vitória da Conquista que utilizava dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e ainda vendia gasolina com 96% de etanol anidro, quando o limite legal é 27%, outro em Anguera que também comercializava gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro e um terceiro em Conceição do Jacuípe com 77% de álcool na gasolina comum e 79% na aditivada foram as fraudes mais graves encontradas pela Operação Posto Legal em 2019.
Os casos, que alcançaram repercussão nacional, tiveram as fraudes devidamente comprovadas por laudos da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), para a adulteração do combustível, e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), para a fraude na quantidade entregue ao consumidor, e geraram inquéritos abertos pela Polícia Civil, além das devidas sanções administrativas por parte dos órgãos integrantes da Posto Legal.
O impacto da iniciativa baiana tem sido tão positivo junto à população que o modelo começa a ser exportado: em dezembro, foi lançada no Piauí a Operação Tira Teima Combustível Legal, nos mesmos moldes, já com resultados importantes relacionados a fraudes na qualidade do combustível.
Deflagrada em agosto na Bahia, a Posto Legal é uma força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor. A operação reúne a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), o Ibametro e a ANP, com apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados. Em seis etapas já realizadas, foram emitidos 270 autos de infração e 275 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. A força-tarefa já visitou 147 postos em mais de 20 municípios das regiões Metropolitana de Salvador, Oeste, Sul, Extremo Sul, Norte e Sudoeste. Somando-se os postos que foram alvos de ações especiais do Departamento de Polícia Técnica, sob demanda formal dos órgãos da força-tarefa, o número de estabelecimentos alcançados sobe para 200.
Entre os municípios já alcançados estão Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Candeias, Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis, Una, Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Alcobaça, Medeiros Neto, Vereda, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Vitória da Conquista, Poções e Cândido Sales.
Ações dos órgãos Responsável pela aferição da qualidade do combustível fornecido pelos postos aos consumidores, a ANP emitiu 28 autos de infração por motivos que incluem desde os casos mais graves de gasolina com percentual de etanol acima do permitido até irregularidades como ausência de instrumento de análise e equipamento em condição ruim de utilização. Além disso, foram lavradas 87 notificações.
Atestar que a quantidade de combustível paga pelo consumidor corresponde à entregue pela bomba é o objetivo do trabalho do Ibametro, que verificou 780 bicos de combustível, aprovando 472 e reprovando 308. Os principais problemas encontrados foram vazamentos internos graves, erros de medição em prejuízo do consumidor e bombas medidoras em mau estado de conservação. Foram feitas 134 interdições de bicos de combustível, situações de maior gravidade nas quais o estabelecimento é autuado pelo órgão de fiscalização e tem um prazo para solucionar o problema. Houve ainda 174 notificações, quando o Ibametro dá um prazo para o posto resolver a irregularidade.
O Procon encontrou irregularidades relacionadas a direitos do consumidor e lavrou 51 autos de infração. Na mais recente das etapas, em Vitória da Conquista, o órgão também encontrou irregularidades e emitiu 14 notificações, que ainda podem resultar em autos de infração. Estas incluíram produtos vencidos ou sem preço e ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso.
A Secretaria da Fazenda, por sua vez, multou 46 estabelecimentos pelo não recolhimento total ou parcial da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol) e lavrou 11 autos de infração pela utilização de máquina de cartão de crédito e débito vinculada a um endereço diferente da localização do estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil para cada aparelho utilizado de forma incorreta. A Sefaz-Ba também realizou levantamento de estoques de combustíveis para cobrar o ICMS devido por sonegação fiscal.
O sinal de alerta das equipes da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária), especialmente nas divisas, tem resultado na apreensão de animais clandestinos, como aconteceu na terça-feira, dia 17/12, a divisa do município de Guanambi com o estado de Minas Gerais. Duas carretas carregadas com 5.700 galinhas de descarte foram apreendidas após os condutores não atenderem ao sinal de parada emitido pelos fiscais. A Polícia Militar foi acionada e iniciou-se a perseguição até que os policiais interceptaram os veículos. ”É uma prática que já estamos combatendo. Produtores de outros estados tentam circular pela Bahia de forma ilegal, no entanto, sem o documento sanitário as aves não podem ser comercializadas, o que colocaria em risco a sanidade de 18 milhões de animais do nosso rebanho avícola”, enfatiza o diretor-geral da ADAB, Maurício Bacelar.
As aves foram encaminhadas ao abate em frigorífico certificado, sob escolta policial. “Imagine quantos frigoríficos são prejudicados, quantos empregos da Bahia estão em risco? Essa prática é criminosa e tem quer ser combatida para desarticular as ações audaciosas de gente sem compromisso com o desenvolvimento da cadeia produtiva”, ressalta Maurício.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) autuará produtoras de eventos que estão colando cartazes de divulgação nos viadutos da cidade. Na sexta-feira, dia 6/12, uma equipe de fiscalização percorreu alguns bairros e identificou empresas que colaram cartazes nos viadutos das avenidas Pinto de Aguiar e Luiz Viana Filho (Paralela).
A medida faz parte do trabalho de intensificação do combate à publicidade irregular em Salvador que a secretaria realiza nos bairros. As empresas que colocarem anúncios em locais inapropriados terão o cancelamento do alvará para a realização de eventos. Somente neste ano, dez empresas foram autuadas por colocar anúncios em postes e viadutos nas avenidas Silveira Martins, Caminho de Areia e Luiz Viana Filho (Paralela).
“Não vamos permitir que a cidade fique suja com a divulgação irregular. Por isso, essas empresas serão autuadas e terão que fazer a limpeza dos viadutos. Quem que não obedecer a lei, não terá a licença de eventos expedida pela Central de Licenciamentos de Eventos (CLE)”, destacou o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara
A ação está respaldada no decreto de publicidade nº 30.095/18, que dispõe sobre a proibição da utilização de qualquer tipo de propaganda e a exibição de peças publicitárias, sem a devida licença da Sedur, além da proibição de colocação de anúncio em locais públicos, como viadutos, postes e árvores. A multa é calculada com base no Anexo III da Tabela de Multas da Lei 5503/1999 que será taxada a depender do tipo e metragem da publicidade. Fonte: Secom/PMS
As equipes de fiscalização da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) intensificam esforços para evitar o abate clandestino de animais, em postos fixos ou barreiras móveis, em diferentes regiões do Estado. Em uma semana, mais de cinco toneladas de carne foram apreendidas a caminho dos pontos de venda. No Litoral Norte, extremo sul e Região Metropolitana de Salvador, técnicos e fiscais receberam denúncias sobre a circulação de mercadorias ilegais e reforçaram ações de fiscalização com apoio da Polícia Militar.
As cargas apreendidas foram levadas para destruição em graxaria certificada pelo SIE (Serviço de Inspeção Estadual). Em Teixeira de Freitas, extremo sul baiano, a ADAB identificou um caminhão carregado com carcaças bovinas sem documentação sanitária ou nota fiscal. “A carga estava sendo transportada em condições totalmente inadequadas já em processo de deterioração, e durante a aferição dentro do caminhão, o termômetro marcou mais de 30 graus, muito superior à temperatura permitida para o transporte desses produtos, que é de até sete graus. A fiscalização é exatamente para impedir que a população consuma produto estragado ou sem inspeção, como uma forma de evitar a entrada de doenças importantes para a defesa agropecuária”, ressalta Maurício Bacelar, diretor-geral da ADAB.
No município de Conde, Litoral Norte, carcaças de ovinos e suínos foram apreendidas no momento que eram descarregadas no mercado municipal.
Já em Camaçari (RMS), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) identificou, nessa terça (19), um veículo com irregularidades na documentação que transportava produtos cárneos sem o selo de inspeção da ADAB. A autarquia enviou técnicos ao local após ser acionada e a carga foi levada à incineração.
Do alto as equipes do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar (Graer) realizam o patrulhamento preventivo e fiscalizam o uso irregular de drones no Carnaval 2018. Com Base Avançada (Bavan) montada em Ondina, o trabalho nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha ocorrem com mais celeridade.
Os helicópteros do Graer fazem rondas antes, durante e depois da festa. Além do foco nas ruas por onde os trios passam, os militares acompanham também a parte da praia, no circuito Dodô, e os inúmeros acessos no entorno dos Campo Grande, Centro e Pelourinho.
A cada sobrevôo a presença de drones também é verificada. “Durante o Carnaval outras aeronaves tripuladas, principalmente de emissoras de TVs, circulam no espaço aéreo da festa e a utilização errada de um drone pode oferecer um grande risco aos foliões”, explicou o comandante do Graer, tenente-coronel Renato Lima.
