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Codecon realiza Operação Semana Santa com fiscalização e pesquisa de preço

sexta-feira, março 15th, 2024

Olha aí. O período que antecede a Semana Santa impulsiona o comércio com consumidores em busca chocolates e de ingredientes para a ceia, resultando em um aumento das ofertas e das denúncias por irregularidades. Para auxiliar os consumidores na pesquisa de preços e coibir práticas abusivas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza anualmente a Operação Semana Santa. Neste ano, a operação teve início na quarta-feira, dia 13/3, e seguirá até o próximo dia 27/3.

O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, compartilhou algumas dicas para os consumidores aproveitarem as ofertas sem preocupações. “O consumidor deve estar atento aos detalhes em diversos aspectos na hora das compras. Nos ovos de Páscoa, os brinquedos devem conter a idade indicativa e o selo do Inmetro. Nos ingredientes, seja em feiras ou mercados, é fundamental observar a data de validade nos produtos, a higiene do local e as informações de composição do produto. A Codecon está nas ruas, mas também precisamos do cidadão como fiscal de seus direitos, atentos e prontos para denunciar qualquer abusividade”, ressaltou.

Espalhados por diversos bairros de Salvador, os agentes de fiscalização observam o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como o armazenamento dos alimentos, a higiene dos locais, a exposição de preços, o cumprimento das ofertas e o selo do Inmetro em chocolates com brindes infantis. Já a pesquisa de preços é realizada em todas as feiras e nos principais supermercados, incluindo itens como peixe, camarão seco, leite de coco, quiabo e azeite de dendê. A divulgação dos resultados da pesquisa está prevista para o dia 25 deste mês.

Denúncias – Para denunciar práticas abusivas nas relações de consumo, os canais oficiais são o aplicativo Codecon Mobile, Aplicativo Fala Salvador, site da Codecon (www.codecon.salvador.ba.gov.br), portal do Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br) ou através do telefone 156. A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor funciona de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro. Para mais orientações, o cidadão pode ligar para o número: (71) 3202-6270.

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Fotografia / Fonte: Bruno Concha/Secom PMS

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Operação 15 Minutos da Codecon autua agências bancárias em Salvador  

quinta-feira, julho 20th, 2023

Operação e flagrante. A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), concluiu na terça-feira, dia 18/7, a Operação 15 Minutos, que teve início no dia 10/7. Durante a operação, foram autuadas três agências bancárias irregulares, dentre as 32 visitadas pelos agentes. 

Os estabelecimentos foram flagrados por falta de atendimento prioritário pela gerência, condições insalubres no ambiente de espera e ao descumprimento do tempo máximo de atendimento em todas as modalidades: convencional, prioritário e prioritário 80+. As penalidades impostas em casos de autuação podem variar de R$900 a R$9 milhões, dependendo da gravidade da infração. 

O objetivo principal da operação foi reforçar as inspeções em agências bancárias denunciadas pela população para verificar possíveis desrespeitos à Lei dos 15 Minutos, em vigor na cidade desde 2001. Para o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, a operação atendeu às expectativas e o balanço final é resultado das ações educativas promovidas pelo órgão. 

“Conduzimos um trabalho educativo e preventivo em prol dos direitos dos consumidores. Orientamos tanto os fornecedores quanto os consumidores a cumprirem suas obrigações e a conhecerem seus direitos. Mesmo com o fim da operação, é crucial que os cidadãos denunciem práticas abusivas à Codecon, para que possamos agir em defesa de seus direitos”, destacou Netto.  

Para fazer denúncias, os consumidores podem utilizar o aplicativo Codecon Mobile, acessar o site www.codecon.salvador.ba.gov.br ou entrar em contato com o Fala Salvador, no número 156, para relatar práticas abusivas que violam as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

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Fotografias/fonte: Codecon

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Codecon participa de ação conjunta em postos de combustíveis e lojas de conveniência

terça-feira, junho 27th, 2023

Chegando junto. A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), participou de uma ação conjunta para combater irregularidades em postos de combustíveis e lojas de conveniência em Salvador, na segunda-feira, dia 26/6. A ação, deflagrada junto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Polícia Civil (PC-BA) e o Corpo de Bombeiros, se estende durante a semana

Durante a atividade, equipes especializadas dos órgãos envolvidos estão realizando inspeções para verificar itens como a correta exposição dos preços, análise para identificar possíveis aumentos abusivos nos valores praticados, além da avaliação da qualidade dos combustíveis e demais produtos disponíveis.

“Compreendemos as preocupações dos consumidores diante das oscilações nos preços dos combustíveis e outros pontos relacionados. Para garantir o cumprimento das normas vigentes pelos estabelecimentos, está sendo realizada essa força-tarefa, visando uma atuação conjunta mais abrangente”, afirmou o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto.

Para incentivar os consumidores a desempenharem um papel fundamental na construção de um ambiente de consumo mais ético e transparente, a Codecon coloca à disposição dos cidadãos canais de denúncia acessíveis em tempo integral, como o aplicativo Codecon Mobile e o site www.codecon.salvador.ba.gov.br. É possível ainda entrar em contato com o órgão por meio do Fala Salvador, no número 156.

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Fotografia: Reproduação/Ilustrativa

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Operação Semana Santa da Codecon indica feiras com preços mais baixos

quinta-feira, abril 6th, 2023

Fiscalização na área. As feiras de São Joaquim, Sete Portas e Municipal de Itapuã são as que apresentam os preços mais atrativos dos produtos para este período de feriado santo. Esta foi a constatação da pesquisa realizada dentro da Operação Semana Santa, realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) entre os dias 30 de março e 4 de abril.

Durante a ação, os agentes da Codecon também fiscalizaram 122 estabelecimentos, escolhidos por amostragem, em feiras livres, centros de abastecimento e mercados, visando inibir práticas abusivas que podem ocorrer nesta fase. “O consumidor precisa estar atento principalmente à integridade da embalagem, data de validade e ao local de armazenamento. Pedimos que os cidadãos também sejam fiscais dos seus direitos e denunciem qualquer irregularidade que possam presenciar”, declarou o diretor-geral do órgão, Zilton Krüger Netto.

Durante as fiscalizações, os agentes da Codecon verificam se os estabelecimentos estão cumprindo as leis de proteção ao consumidor, como a informação clara e precisa sobre preços, validade dos produtos e higiene dos locais. Na pesquisa de preços, os itens listados foram ingredientes como azeite de dendê, amendoim, bacalhau, camarão seco e fresco, castanha, coco seco, leite de coco e quiabo, além dos peixes cavalinha, corvina, pescada amarela, castanha, vermelho, badejo e robalo.

Como denunciar – Caso encontre alguma irregularidade, o cidadão pode fazer a denúncia através dos aplicativos Codecon Mobile e Fala Salvador, site da Codecon (www.codecon.salvador.ba.gov.br), portal Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br) ou através do número 156.

O consumidor também pode registrar a reclamação presencialmente na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, que funciona de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro. Para mais orientações, o cidadão pode ligar ainda para o número (71) 3202-6270.

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Fotografia/fonte: Secom/PMS

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Codecon notifica Embasa por suspensão de fornecimento de água

sábado, março 18th, 2023

Punição. A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou na sexta-feira, dia 17/3, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) pela suspensão do fornecimento de água, há mais de três dias, em mais de 100 Bairros de Salvador. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor de serviços, no caso a Embasa, é obrigada a garantir a adequada prestação do serviço, que inclui a regularidade, a continuidade, a eficiência e a segurança.

“A Codecon está atenta às necessidades dos consumidores e notificou a empresa para que sejam tomadas as providências necessárias para garantir o direito dos cidadãos. Além disso, ela deve apresentar um plano de contingência para ressarcir os transtornos causados aos consumidores e plano para desconto nas contas, em razão dos danos sofridos pelos consumidores/ usuários’, pontuou o diretor-geral do órgão, Zilton Krüger Netto.

A relação contratual entre concessionárias de serviços públicos essenciais, como a de água e esgoto, e seus usuários, deve ser disciplinada pela Lei 8078/90 (CDC), uma vez que esta Lei define o conceito de fornecedor, nele incluindo as pessoas jurídicas de direito público. O artigo 6º, inciso X, declara como direito básico do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral, ou seja, segundo o CDC, os serviços públicos essenciais não são passíveis de interrupção, mesmo que esteja inadimplente o consumidor.

No documento, além dos esclarecimentos em relação às causas e providências, a Codecon pede informações sobre o que a Embasa está fazendo para que a situação não volte a ocorrer e trazer prejuízos aos cidadãos.

Serviço – Para denunciar possíveis irregularidades de relação de consumo, os canais oficiais são os aplicativos Codecon Mobile e Fala Salvador, site da Codecon (www.codecon.salvador.ba.gov.br), portal Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br) ou através do número 156.

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Fonte: Ascom/PMS

Fotografia: Divulgação

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Operação Dia dos Namorados da Codecon notifica quase 40 estabelecimentos

domingo, junho 13th, 2021

Fiscalização em ação. Em cinco dias, a Operação Dia dos Namorados da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) vistoriou 226 estabelecimentos comerciais e, destes, 38 apresentaram irregularidades. No total, foram emitidas 49 notificações, sendo 17 por ausência de informação de preços, um por ausência de informação clara e precisa, 20 por falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), quatro por ausência de informação de validade, quatro por possuírem lixeira inadequada e três por falta higiene.

A força-tarefa teve como foco estabelecimentos como floriculturas, lojas de roupas, acessórios e chocolates, além de sexshops e motéis. Os estabelecimentos notificados têm até dez dias para se adequarem às exigências. Caso não cumpram, podem ser autuados e condenados a pagar uma multa que varia de R$600 a R$9 milhões.

A Codecon reforça que o consumidor que identificar qualquer situação fora do que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode realizar denúncias por meio do aplicativo Codecon Mobile; pelo site http://www.codecon.salvador.ba.gov.br/ ou  pelo Fala Salvador, no endereço http://falasalvador.ba.gov.br/portal/portal/ ou pelo número 156.

Fotografia: Divulgação

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Salvador: Lojistas do Imbuí recebem selos do Fornecedor Consciente

quinta-feira, fevereiro 6th, 2020

Lojistas do Imbuí participaram da segunda edição do programa Codecon & Você em 2020, na quarta-feira, dia 5/2, no 1º piso do Shopping Caboatã. Pelo menos 25 comerciantes assistiram a uma palestra que abordou tópicos como garantia estendida, superendividamento, juros abusivos, regras para informação de preço, validade, composição, troca de produtos, ofertas, propagandas e normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Após a troca de informações, os participantes receberam o Certificado de Participação e selos do Fornecedor Consciente. O programa promovido pela Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), iniciado ano passado, será levado a outras localidades de Salvador ao longo deste ano.

A palestra foi ministrada pelos advogados da Codecon, Edinélia Almeida e Almir Souza Filho, ambos especialistas em Direito do Consumidor. Para a advogada palestrante, eventos como Codecon & Você se fazem necessários para tirar dúvidas e fortalecer a importância da relação de parceria entre o consumidor e o fornecedor. “Muitas das disputas e brigas entre os lados ocorrem pela falta de informação. Existem casos em que os lojistas erram por desconhecer as normas, daí a razão de promovermos ações esclarecedoras como essa”, frisou, acrescentando que a entrega do Selo do Fornecedor Consciente também gabarita o estabelecimento e consequentemente aumenta a confiança do cliente.

A dona da Confeitaria Dom Pedrito, Núbia Sales, fez questão de participar da atividade. Na opinião dela, é fundamental que lojistas tenham cada vez mais informações sobre as leis que regem as relações de consumo. “Com internet e rede social, os clientes estão cada vez mais bem informados. Nós também precisamos nos munir com dados para oferecer o melhor serviço. Gostei muito dessa iniciativa da Prefeitura”, salientou.

O programa tem como objetivo reforçar o conhecimento sobre os direitos e deveres nas relações de consumo, através de seminários que abordam temas do dia a dia de consumidores e fornecedores, com carga horária de duas e três horas. Para a diretora da Codecon, Roberta Caires, Salvador saí na frente quando formata um evento como o Codecon & Você. “Estamos trabalhando no viés da educação, da orientação. Não queremos ser vistos apenas como um órgão fiscalizador e punitivo. Estive recentemente em São Paulo e o nosso modelo tem sido copiado por outras cidades”, afirmou Caires.

Bairros atendidos – Desde o lançamento do Codecon & Você, em 2019, a Diretoria de Defesa do Consumidor visitou 29 bairros do Subúrbio Ferroviário, região de Itapagipe, Cajazeiras e adjacências, cadastrando 3.770 estabelecimentos. Também foram entregues 530 certificados e selos do Fornecedor Consciente. Fonte: Secom/PMS

Foto: Jefferson Peixoto/Divulgação/SECOM-PMS

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Programa leva aos bairros capacitação sobre relações de consumo

quinta-feira, agosto 1st, 2019

Mais de 100 pessoas participaram, na terça-feira, dia 30/7, de um minisseminário de capacitação do Codecon e Você, que levou à Península de Itapagipe abordagens sobre direitos e deveres na relação entre comércio e consumidor. Coordenado pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), o evento ocorreu na Associação Abdai, Ribeira, e contemplará o total de 150 bairros da cidade até o fim deste ano.

“Entendemos que é extremamente importante proteger e educar, levando conhecimento para fornecedores e consumidores sobre os direitos e deveres de ambos. Essa relação tem que ser honesta e amistosa, já que se trata de uma cadeia em que um depende do outro”, destacou a diretora da Codecon, Roberta Caires.

Proprietário de uma lanchonete na Calçada, Osman José fez questão de marcar presença na primeira edição da capacitação. “Trabalho no ramo há uns 10 anos e para mim toda a informação é valida. Vim para aperfeiçoar mais do que eu já conheço, a fim de melhorar e atender meu cliente melhor”, declarou.

Próxima edição – No dia 20 de agosto, o programa Codecon e Você acontecerá em Periperi, atendendo moradores do bairro e comunidades adjacentes. No final de cada capacitação, é entregue um certificado de participação ou selo do fornecedor consciente.

Além de promover palestras e eventos educativos para consumidores e fornecedores, a Codecon realiza rotineiramente visita e vistoria de estabelecimentos comerciais, buscando o respeito e o direito do consumidor. O órgão disponibiliza também serviços de orientação ao público e abertura de reclamações, além de cálculos relacionados a taxas e juros abusivos de contratos financeiros, cartões de crédito e plano de saúde. Fonte: Secom

Foto: Secom/PMS

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Mais de 90 quilos de salsichas vencidas são encontrados em açougue

terça-feira, maio 28th, 2019

Vixe. Mais de 90 quilos de salsichas que estavam fora da validade foram encontradas após fiscalização em um açougue , localizado no Largo do Tanque, em Salvador. O estabelecimento foi autuado  durante a “Operação Alimento Seguro Codecon”, sob suspeita de estocar com finalidade de venda.

Segundo informações da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), essa foi a maior apreensão de alimentos irregulares feita em duas semanas. As salsichas estavam vencidas desde o dia 18 de abril. A mercadoria foi destruída no próprio local pelos fiscais do órgão.

Deflagrada no dia 13 de maio, a ção já fiscalizou 29 estabelecimentos, sendo 13 irregulares. Ainda de acordo com a Codecon, ao todo, já foram lavrados termos de destruição para 267,504 kg de alimentos impróprios para o consumo, além de 948 ovos e 6 litros de sucos nas mesmas condições. Também foram emitidas outras 34 notificações.

Foto: Divulgação

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Codecon notifica Coelba sobre locais para pagamento de fatura

quinta-feira, julho 12th, 2018

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou a Coelba na quarta-feira 11/7,  para que apresente esclarecimentos sobre o fim do convênio com a Caixa Econômica Federal. O contrato permite o pagamento do boleto em casas lotéricas e, desde a suspensão do serviço, são constantes as reclamações de consumidores sobre espera no atendimento de, em média, uma hora em pontos comerciais para efetuar o pagamento da fatura de energia elétrica.

Além disso, a diretoria também solicitou a empresa comprovação de que dispõe de outros meios para que todos os consumidores soteropolitanos possam realizar o pagamento das faturas sem mais problemas, percalços ou prejuízos de ordem material.  Para o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, essa notificação se faz importante para tentar garantir o direito básico do cidadão de usufruir, de forma adequada e eficaz, do serviço essencial de energia elétrica.

“A apresentação da oferta de estabelecimentos credenciados para efetuar o pagamento da fatura se faz necessária, em especial para os consumidores que residem em localidades remotas ou carentes do município e que não são atendidas pela rede bancaria”, pontuou o gestor. Em áreas populosas da cidade, como o bairro da Liberdade, a Codecon registou filas enormes com espera de atendimento até mesmo superior a uma hora.

Decorrido o prazo de dez dias para a manifestação da Coelba sobre as questões citadas, a Codecon irá analisar as justificativas e documentos apresentados. Caso as informações não sejam satisfatórias, a Coelba responderá a um processo administrativo, podendo sofrer multa que pode variar de R$600 a R$6 milhões.

A diretoria alerta também para que os consumidores que se sentirem lesados procurem a Codecon através do telefone 156, do portal Fala Salvador ou do aplicativo Codecon Mobile, disponível para aparelhos Android e iOS.

 

 

 

Foto: Reprodução

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Codecon autua supermercado por comercializar produto vencido

terça-feira, abril 5th, 2016

Êta. Um supermercado da capital baiana foi autuado, nesta terça-feira, dia 5, por fiscais do Codecon (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) e da Sedes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego). Os agentes estiveram no supermercado Extra, na avenida Paralela, onde encontraram 66 potes de goiabada vencida. O estabelecimento foi autuado e terá dez dias para apresentar defesa junto ao órgão.

Somente este ano, o órgão já realizou 38 vistorias de rotina, com nove notificações e oito autuações em supermercados da cidade. Algumas das irregulares verificadas pelos fiscais são: diferenças de preço do mesmo produto, falta de etiqueta, falta de higiene do ambiente, falhas no acondicionamento do produto e prazo de validade vencido.

Segundo a chefe da fiscalização do Codecon, Rose Estrela, o estabelecimento que é detectado com alguma irregularidade é autuado, tendo um prazo de até dez dias para recorrer a assessoria jurídica da Prefeitura. O auto pode gerar uma multa caso a defesa seja julgada improcedente.

Foto: Divulgação/Agecom

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Três hotéis de Salvador são autuados pela Codecon por estoque de mercadoria vencida

terça-feira, janeiro 20th, 2015

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Êta. A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), realizou na segunda-feira, dia 19, a Operação Welcome que fiscalizou cinco grande hotéis na capital. Três deles foram autuados por manter no estoque e/ou cozinha produtos fora do prazo de validade: Pestana Convento do Carmo, Grande Hotel Barra e Hotel Sol Barra. Os outros dois que receberam a visita do órgão estavam de acordo com as leis do consumidor: Hotel Pelourinho e Pousada Tamboleiro. Segundo o coordenador do órgão, Tiago Martins, a “Operação Welcome”, continua durante todo o período de alta estação em Salvador, fiscalizando hotéis, bares, restaurantes e barracas de praia.

 

 

Foto:Divulgação/Pestana

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Codecon autua Caranguejo de Sergipe da Pituba após encontrar peixe vencido

sexta-feira, janeiro 9th, 2015

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Mais um. A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) flagrou nesta quinta-feira (8), por volta das 20h, uma série de produtos com o prazo de validade vencidos no Caranguejo de Sergipe, localizado no bairro da Pituba. Entre os itens, foram flagrados três peças de Queijo Coalho, de 1,2 kg cada, e mais 11kg de Peixe Vermelho.

Foto:Divulgação

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