Posts Tagged ‘ex-presidente Lula’

Lula perde no STF: 6 a 5

quinta-feira, abril 5th, 2018

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quarta-feira, dia 4/4, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. “Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.

Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação final dos desembargadores.

No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos e manteve a condenação de Lula, porém abriu prazo para notificação da decisão até  8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo pela defesa de Lula. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, expedir o mandado de prisão.

Votaram contra a concessão do habeas corpus no STF: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concessão por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte. Agência Brasil

 

 

 

Foto: José Cruz/Divulgação/Agência Brasil

Manifestações bloqueiam rodovias federais na Bahia

quarta-feira, abril 4th, 2018

Parafernália. Motoristas que trafegam em rodovias baianas devem ficar atentos às várias manifestações que acontecem ao longo desta quarta-feira, dia 4/4, por conta do julgamento pelo STF, que pode levar o ex-presidente Lula pra cadeia. Na BR-407, no km 176, trecho da Cidade de Ponto Novo, foi registrada manifestações.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, integrantes do movimento sem terra, travaram completamente a passagem de veículos.

Já na BR-101, o trânsito foi bloqueado também por manifestantes no Km 360, trecho das Cidades de Wenceslau Guimarães e Gandu, no Sul da Bahia.

“Uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”, diz Raquel Dodge

terça-feira, abril 3rd, 2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou nesta terça-feira, dia 3/4, de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o cumprimento da pena de um condenado criminal só poderia ocorrer após esgotados os recursos em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante fala na abertura da reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Raquel reconheceu a importância, em todo o mundo, do princípio de presunção de inocência, segundo o qual uma pessoa só é considerada culpada após o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos em nenhuma instância.

“No entanto, apenas no Brasil, o Judiciário vinha entendendo que só pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem a condenação. Este exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha. Também instilava desconfiança na decisão do juiz, sobretudo o juiz de primeira instância”, disse a procuradora.

Raquel Dodge fez as declarações na véspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula teve sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato confirmada em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

Ao julgar o pedido de liberdade nesta quarta-feira (4), a questão de fundo a ser discutida pelo Supremo será a possibilidade do cumprimento provisório de pena após condenação em segunda instância.

Impasse

A questão gerou um impasse no STF. Desde fevereiro de 2016, o entendimento prevalecente na Corte, estabelecido no julgamento de um habeas corpus que posteriormente obteve o status de repercussão geral, é no sentido de que a execução de pena pode ser iniciada antes do trânsito em julgado, logo que sejam encerrados os recursos em segunda instância.

Diversos ministros, entretanto, querem que o assunto volte a ser discutido em duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e prontas para julgamento em plenário, uma delas protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ao menos dois ministros, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, mudaram seu entendimento desde o julgamento do habeas corpus que permitiu a prisão após segunda instância. Isso pode levar a uma reviravolta no entendimento, ante o placar apertado de 7 a 4 alcançado naquela ocasião.

Manifestações

Nesta terça-feira, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota em que defende a execução de pena após a segunda instância. “Entendemos que é preciso avançar e ir além da investigação. É necessário punir com rigor os autores de delitos relacionados à corrupção, para resgaste da efetividade e credibilidade do sistema criminal. Para isso, é fundamental que seja mantida a posição atual do Supremo”, diz o texto.

Ontem (3), um grupo de procuradores e magistrados apresentou ao STF um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas em defesa da prisão em segunda instância. Em resposta, outro grupo formado por advogados e defensores públicos apresentou no mesmo dia abaixo-assinado com cerca de 3,6 mil assinaturas, defendendo a presunção de inocência e a prisão somente após trânsito em julgado. Fonte: Agência Brasil

 

 

 

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Tribunal nega recurso e confirma condenação de Lula em 2ª instância

segunda-feira, março 26th, 2018

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus.

Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado.

Logo após a publicação da decisão, em um prazo de até 10 dias, a rejeição do embargo deve ser comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e que condenou Lula, em junho do ano passado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em tese, a defesa de Lula ainda pode apresentar um novo embargo no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo, mas os desembargadores, nesses casos, costumam considerar esse tipo de recurso como protelatório.

No acórdão (sentença do colegiado) em que confirmou a condenação de Lula e aumentou sua pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, a Oitava Turma do TRF4 determinou também que, após o julgamento do embargo, Moro fosse notificado para que pudesse ordenar a execução provisória de pena pelo ex-presidente.

A determinação citou entendimento estabelecido em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em três ocasiões naquele ano, assentou que condenados em segunda instância podem começar de imediato a cumprirem suas penas.

O plenário do STF, entretanto, emitiu na semana passada um salvo-conduto que garante a liberdade de Lula ao menos até o dia 4 de abril, quando está marcado o julgamento de um habeas corpus preventivo do ex-presidente, com o qual ele pretende não ser preso enquanto recorre a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Eleição

A confirmação final da condenação de Lula pela segunda instância da Justiça pode ainda impedir que ele se candidate à Presidência nas eleições deste ano. Em pesquisas recentes, o ex-presidente, que já anunciou sua vontade de concorrer, aparece como líder de intenções de voto.

Pela Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula em 2010, aquele que for condenado por órgão colegiado, como é o caso do TRF4, por determinados crimes, entre eles, o de lavagem de dinheiro, fica sujeito à inelegibilidade por oito anos, a contar da data da publicação do acórdão.

Fica a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir a respeito da aplicação da lei no momento em que for solicitado o registro de candidatura. Agência Brasil

 

 

 

Foto: Divulgação

Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

quinta-feira, março 22nd, 2018

 

 

Foto: Reprodução

Tribunal julga segunda-feira (26) recurso que pode levar Lula à prisão

quarta-feira, março 21st, 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A data foi divulgada no andamento processual na internet. O tribunal não divulgou se haverá esquema especial de segurança, mas confirmou que a sessão não será transmitida ao vivo. O julgamento deverá ser rápido, pois não está prevista sustentação oral de defesa ou acusação, segundo a assessoria do TRF4.

O embargo de declaração é um tipo de recurso que não tem previsão de modificar uma decisão, mas somente esclarecer obscuridades ou ambiguidades do texto do acórdão, que é a sentença proferida por um órgão colegiado, como é o caso do TRF4.

Em tese, trata-se do último recurso disponível a Lula na segunda instância da Justiça Federal. Confirmada a condenação, o ex-presidente pode ter sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em janeiro, o três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF4 – João Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Laus – confirmaram a condenação que havia sido imposta por Moro contra Lula e ainda aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.

Execução provisória

É possível que a defesa de Lula tente novos embargos no TRF4, adiando o encerramento do caso na segunda instância, mas a tendência é que os desembargadores julguem esse tipo de recurso sucessivo como sendo meramente protelatório, negando-o rapidamente.

Segundo a assessoria do TRF4, em caso de confirmada mais uma vez a condenação, basta a ata da sessão, geralmente publicada no mesmo dia do julgamento, para que Moro possa decretar a prisão de Lula. O mais comum, porém, é que o juiz de primeira instância aguarde a publicação do acórdão do julgamento do embargo, cujo prazo para publicação é de 10 dias.

Lula tem ainda um habeas corpus preventivo contra sua prisão em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator ministro Edson Fachin enviou o pedido de liberdade para julgamento em plenário, mas a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe definir a pauta de julgamentos, tem dado indicações de que não colocará, por inciativa própria, o habeas corpus em análise. Agência Brasil

 

 

 

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“Estou pronto para ser preso”, diz Lula

quarta-feira, março 14th, 2018

Êta. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, admite estar “pronto para ser preso”. A declaração foi dada em entrevista para o livro “A Verdade Vencerá – O povo sabe por que me condenaram”. O livro será lançado na sexta-feira, dia 16/3, em São Paulo, com a presença do político.

Sobre recorrer ao STJ e STF, lula disse: “Eles vão tomar a decisão, eu estou pronto para ser preso. É uma decisão deles”, disse na entrevista.

 

 

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“Haverá a preocupação de analisar o processo”, diz Lula ao acreditar em registro de candidatura

terça-feira, março 6th, 2018

Abriu a boca. Condenado a 12 anos de prisão pelo TRF-4, 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em porto Alegre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), falou à Rádio Metrópole nesta terça-feira, dia 6/3, que tem fé na candidatura dele à Presidência da República. O político tem esperança que a candidatiura vai ser registrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Conforme o petista, “haverá a preocupação de analisar o processo”.

 

 

 

Foto: Reprodução

STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

terça-feira, março 6th, 2018

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira, dia 6/3, o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Na sessão, que está prevista para começar às 1 da tarde, os ministros vão julgar a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogados no dia 30 de janeiro.

A possibilidade de prisão, para execução provisória da condenação do ex-presidente, ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou, em 2016, prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores. Fonte: Agência Brasil

 

 

 

Foto: Reprodução

STJ nega pedido para evitar prisão de Lula

terça-feira, janeiro 30th, 2018

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou nesta terça-feira, dia 30/1, habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

“Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”, decidiu o ministro.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alegou que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada.

“Se não é possível o cumprimento antecipado da pena a partir do acórdão que realiza simples menção aos julgados da Excelsa Corte [STF] que o autorizaram, que dirá da decisão que apenas faz referência a entendimento sumular do Tribunal Regional?”, questionou a defesa.

Em nota, a defesa de Lula informou que vai usar os meios jurídicos cabíveis para assegurar as garantias fundamentais do ex-presidente.

“A Constituição Federal assegura ao ex-presidente Lula a garantia da presunção de inocência e o direito de recorrer da condenação ilegítima que lhe foi imposta sem antecipação de cumprimento de pena. A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu no âmbito de um processo marcado por flagrantes nulidades”, diz a nota. Fonte Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Advogado entrega passaporte de Lula à Polícia Federal

sexta-feira, janeiro 26th, 2018

O advogado Cristiano Zanin Martins entregou no final da manhã desta sexta-feira (26) o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Polícia Federal, em São Paulo. Zanin, que defende Lula em vários processos, atendeu a determinação do juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília.

Na quinta-feira (25), o magistrado atendeu a pedido da Procuradoria da República do Distrito Federal, que entende que o ex-presidente pode abandonar o país após Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) confirmar a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

O juiz deu prazo de 24 horas para que o documento fosse entrega à PF e determinou que o nome de Lula fosse incluído no cadastro de pessoas impedidas de deixar o país.

Lula viajaria à Etiópia nesta sexta-feira (26) para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O ex-presidente cancelou a viagem.

Defesa

Zanin classificou como indevida a determinação de entrega do passaporte e informou que tomará as medidas legais cabíveis para reverter a decisão. “É uma restrição do direito de ir e vir do ex-presidente Lula, que não se justifica”, disse. “Estamos cumprindo a decisão sob protesto, mas acreditamos que ela será revertida”, completou.

Segundo ele, o juiz da 10ª Vara Federal fundamentou sua decisão no resultado do julgamento do recurso de apelação pelo TRF4, do último dia 24, em que foi mantida a condenação de Lula no caso do triplex. A defesa informou que o TR4 não se opôs à realização da viagem hoje (26), cujo retorno estava marcado para o dia 29.

O advogado disse que Lula está sereno, porém indignado com a situação. “Em oda pessoa que sofre a restrição indevida dos seus direitos, é natural que haja um sentimento de indignação”, afirmou. Conforme Agência Brasil

 

Foto: Rovena Rosa/Divulgação/Agência Brasil

 

Relator vota por condenação e aumento de pena de Lula

quarta-feira, janeiro 24th, 2018

O relator dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela manutenção da condenação do petista e aumento da pena para 12 anos e um mês de reclusão e 280 dias-multa. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. O juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, estabeleceu 9 anos e 6 meses de prisão.

O ex-executivo da OAS Agenor Franklin, condenado em primeira instância a 6 anos de prisão em regime fechado, teve a pena diminuída para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto, e 43 dias-multa. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Segundo Gebran, é possível afirmar com certeza o contexto em que ocorreram os crimes de corrupção. “Há prova, acima do razoável, de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema de corrupção na Petrobras.”

Contudo, Gebran negou o recurso do Ministério Público Federal que pedia a condenação de Lula por três atos de corrupção passiva. “Considero uma única atuação de corrupção”, afirmou. Também negou a imputação de mais de um crime de lavagem de dinheiro. Segundo eles, os três atos de lavagem apontados pela acusação estão inseridos no mesmo contexto. Ele rebateu a tese da defesa do ex-presidente de que o imóvel pertence à empreiteira. “A OAS figurava como um verdadeiro laranja para esconder o verdadeiro titular da unidade [triplex].”

Voto

Gebran embasou o voto, que tem aproximadamente 430 páginas, nos depoimentos. Entre as oitivas que foram usadas está a do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro. “Se houvesse quaisquer dúvidas [quanto à propriedade do imóvel], quero crer que elas sucumbem ao interrogatório de José Aldemário Pinheiro Filho”, disse. “Cabia a ele [Lula] dar suporte de continuidade ao esquema de corrupção”, acrescentou.

Ele também negou as preliminares da defesa. Gebran Neto negou pedidos relacionados, por exemplo, à suspeição do juiz federal Sérgio Moro e dos procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, e à violação da autodefesa. Ele também negou a preliminar que pedia a gravação de vídeo não só do acusado e de testemunhas, mas também dos procuradores e do juiz. Segundo ele, as câmeras devem estar voltadas para o réu ou a testemunha e não para os demais participantes das oitivas.

O relator também indeferiu as alegações da defesa relativas a perguntas feitas às testemunhas. De acordo com ele, os questionamentos indeferidos pelo juiz de primeiro grau não dizem respeito ao processo, mas sim a eventuais colaborações que estariam sendo tabuladas.

Veja como ficou a pena dos envolvidos, segundo o voto do relator:

>> Luiz Inácio Lula da Silva: 12 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 280 dias-multa;

>> José Adelmário Pinheiro Neto Filho: 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 70 dias-multa;

>> Agenor Franklin Magalhães Medeiros: 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto, e 43 dias-multa.

Conforme Agência Brasil

 

 

 

Foto: Sylvio Sirangelo/Divulgação/TRF4

Julgamento de Lula: “Querem ganhar as eleições no tapetão”, diz deputado baiano

terça-feira, janeiro 23rd, 2018

Largou a joça. O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Joseildo Ramos, pregou defesa ao ex-presidente Lula, durante entrevista a uma rádio da Cidade de Alagoinhas, na segunda-feira, dia 22/1.

Conforme o parlamentar, a antecipação do julgamento para a quarta-feira, dia 24/1, é uma forma de, por meio da “judicialização da política”, manipular o cenário das Eleições 2018. “O que está acontecendo é um arbítrio contra a democracia, é a plena execução de um processo político. Querem ganhar no tapetão, destituindo o poder do povo. É a antidemocracia”, detonou.
Foto: Divulgação
Fonte: Calila Notícias

Moro dá 48 horas para defesa de Lula entregar recibos originais de aluguel

sexta-feira, outubro 13th, 2017

O juiz federal Sérgio Moro na sexta-feira, dia 13/10, prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue os recibos originais do aluguel de um apartamento, localizado em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que mora o ex-presidente.

No fim de setembro, os advogados de Lula entregam cópias dos recibos, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu que veracidade dos documentos seja verificada. Em dois recibos foram inseridas datas que não existem: 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015.

A medida foi tomada na ação penal na qual o ex-presidente é réu na Justiça Federal em Curitiba. O processo é um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. O MPF acusa o ex-presidente de receber vantagens indevidas oriundas de fraudes em contratos da Petrobras e o apartamento seria uma delas. Para a força-tarefa da Lava Jato, Lula seria o verdadeiro dono do apartamento vizinho ao dele. Glaucos da Costamarques, também réu no processo e proprietário do imóvel, seria um “laranja”, de acordo com a acusação.

Na mesma decisão, Moro rejeitou pedido feito pela defesa de Lula para que fosse agendada uma audiência formal para a entrega dos recibos com a presença de um perito.

“A defesa tem a posse dos recibos e pode extrair cópias antes de entregá-los, o que já é medida suficiente para prevenir qualquer chance de adulteração superveniente, ainda que seja surpreendente que isso seja aventado pela defesa”, argumentou Moro.

Glaucos é sobrinho do empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso na Lava Jato. Inicialmente, o apartamento foi alugado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ainda quando Lula era chefe do governo, para ser usado pelos policiais responsáveis pela segurança do então presidente. Depois que deixou o cargo, Lula decidiu assumir a locação do imóvel, que tinha como locatária a ex-primeira dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro.

A defesa do ex-presidente argumenta que os recibos comprovam que o aluguel do imóvel foi uma relação contratual entre a família de Lula e Glaucos da Costamarques. Os advogados de Lula afirmam ainda que parentes e colaboradores de Lula fizeram diligências para encontrar os recibos após pedido feito pelo juiz Sérgio Moro durante depoimento prestado por Lula, em Curitiba. Agência Brasil

 

 

 

Foto: Reprodução/Arquivo/Agência Brasil

Lula sobre Palocci: “Ele é calculista, é frio”

quarta-feira, setembro 13th, 2017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (13) em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, na Justiça Federal em Curitiba, que o ex-ministro da Fazenda de seu governo Antonio Palocci mentiu durante depoimento prestado à Justiça Federal. Lula disse a Moro que Palocci mentiu para conseguir os benefícios de uma delação premiada e que teria ficado com pena do ex-ministro.

Ao iniciar o depoimento, Lula disse que “apesar de entender que o processo é ilegítimo e injusto”, pretendia falar. “Talvez eu seja a pessoa que mais queira a verdade neste processo”, afirmou.

“Eu vi o Palocci mentir aqui essa semana”, disse Lula, acrescentando que viu atentamente o depoimento de seu ex-ministro, que classificou como “cinematográfico” e que parecia ter sido escrito por um roteirista de televisão.

“Você vai dizer tal coisa, os lides [no jornalismo, a primeira parte de uma notícia] são esses, preparam alguns lides para dizer e o Palocci, se não fosse um ser humano, ele seria um simulador. O Palocci é tão esperto que ele é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a verdade. Ele é médico, é calculista, é frio. Nada é verdadeiro. A única coisa que tem verdade ali é ele dizer que está fazendo a delação porque ele quer os benefícios da delação ou quem sabe um pouco do dinheiro dele que vocês bloquearam”, disse Lula.

O ex-presidente responde processo pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, a empreiteira Odebrecht comprou um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht pagou R$ 12,4 milhões pelo terreno, mas a obra não foi executada. A empreiteira também teria comprado um apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).

Depoimento de Palocci

Na semana passada, Palocci disse a Moro que Lula fez um “pacto de sangue” com Emílio Odebrecht, fundador da construtora, e que “o pacote de propinas” envolveria um fundo de R$ 300 milhões para “atividades políticas” do ex-presidente.

“Eu fiquei vendo o Palocci falar. Ele inventou uma frase: “pacto de sangue com Emílio Odebecht”. Mas ele é quem fez um pacto de sangue com os delatores, com os advogados dele e talvez com o Ministério Público, porque ele disse exatamente o que o power point [referência a entrevista coletiva de procuradores da Lava Jato em que foi exibida uma apresentação em power point apontando o ex-presidente como “comandante máximo” do esquema do petrolão] queria que ele dissesse”, disse Lula a Moro.

O depoimento do ex-presidente durou cerca de duas horas e dez minutos. Lula chegou ao prédio da Justiça Federal por volta das 13h50.

Além de Lula e Palocci, também é réu no processo o assessor do ex-ministro Branislav Kontic, que foi interrogado logo depois de Lula. Também são réus o dono da empresa DAG Construtora Demerval de Souza Gusmão Filho; o primo do pecuarista José Carlos Bumlai, Glaucos da Costamarques; o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht; o advogado Roberto Teixeira e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, que seria ligado à Odebrecht. Agência Brasil

 

 

Fotos: Reprodução

Ex-presidente Lula é recebido por aliados em Salvador

quinta-feira, agosto 17th, 2017

A pressão subiu. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ex-presidente da República, chegou em Salvador na tarde desta quinta-feira, dia 17/8, e já deu início à caravana política que planeja passar pelos Estados da Região Nordeste.

Ao desembarcar no Aeroporto de Salvador, Lula foi recebido por lideranças, deputados federais e estaduais do Partido dos Trabalhadores. Segundo fontes do Hora do Bico, existe uma programação para Lula participar de uma viagem de metrô da estação Pituaçu ao Campo da Pólvora, onde será aguardado por movimentos sociais.

A programação de Lula continua na Arena Fonte Nova onde participa do lançamento do livro O caso Lula – A luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil, elaborado por juristas.

 

 

 

Foto: Reprodução

Lula é condenado a 9 anos e 6 meses de prisão

quarta-feira, julho 12th, 2017
Misericórdia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A condenação é a primeira que o ex-presidente enfrenta na Operação Lava Jato no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. Apesar da condenação, o ex-presidente poderá recorrer da decisão em liberdade.
Em sua decisão, Moro diz que “o condenado ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica de crimes”.
Foto: Reprodução

Pra Imbassahy, “prisão de Palocci constrange Lula e a direção do PT”

segunda-feira, setembro 26th, 2016

imbassahy

Vixe. Antônio Imbassahy, deputado federal e líder do PSDB na Câmara, entende que a prisão do ex-ministro Antônio Palocci é um constrangimento ao ex-presidente Lula e a direção do PT. O ex-titular da Fazenda foi preso na 35ª fase da Lava Jato nesta segunda-feira, dia 26/9. Na opinião do tucano baiano, a prática de cometer irregularidades por parte do governo anterior não se restringia à Petrobras.

De acordo com a PF, entre as suspeitas contra o ex-ministro estão as tratativas com o Grupo Odebrecht na tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009; o aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais; e a interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal.

 

Foto: Hora do Bico

“Antes de mim, o Nordeste quase virou uma região de nômades”, dispara Lula ao vira cidadão juazeirense

terça-feira, julho 12th, 2016

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Pouca festa. Durante cerimônia para receber o título de ‘Cidadão Juazeirense’, na Cidade de Juazeiro, nesta segunda-feira, dia 11/7, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva disse que antes de seu governo, “o povo nordestino era esquecido” e que “o Nordeste quase virou uma região de nômades”.

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O ex-presidente agradeceu à iniciativa de torná-lo um cidadão de Juazeiro, proposta do vereador Tiano Félix (PT). “Um título como esse vale muito, porque vocês não precisavam me dar, para um ex-presidente. Quando eu cheguei em Brasília, aqui não tinha universidade e eu sei que agora são muitos alunos estudando. Me perguntaram ‘pra que fazer universidade lá?’. Eu respondi: ‘Porque o povo que está lá tem o mesmo direito de estudar de quem mora em São Paulo'”.

Além do vereador Tiano, Lula estava acompanhado do governador Rui Costa (PT).

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Foto: Reprodução/Facebook Lula

Lula diz que impeachment é obra de quadrilha legislativa

segunda-feira, abril 25th, 2016

SP - LULA/SP/SEMINÁRIO - POLÍTICA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do seminário     "Democracia e Justiça Social", no Hotel Maksoud Plaza, na região da     Avenida Paulista, em São Paulo, nesta segunda-feira.     25/04/2016 - Foto: WILLIAM VOLCOV/BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira, dia 25, que o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff está sendo conduzido por uma “quadrilha legislativa”. Ele participou de um encontro promovido pela Aliança Progressista, uma rede internacional de partidos e organizações de esquerda.

Como Lula estava com a voz rouca, o discurso do ex-presidente foi lido pelo diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci.

“Uma aliança oportunista entre a grande imprensa, os partidos de oposição e uma verdadeira quadrilha legislativa, que implantou a agenda do caos”, disse Lula em discurso lido por Dulci. Do lado de fora do hotel onde ocorre o seminário, manifestantes favoráveis ao impeachment trocam provocações com grupos que apoiam o governo.

Após Dulci ter lido o discurso, o ex-presidente falou alguns minutos de improviso.  Segundo Lula, os deputados federais não analisaram com equilíbrio os argumentos sobre o impedimento da presidenta, e resolveu pela abertura do processo de forma sumária. “Ali não houve uma mínima análise de argumentos e provas. Houve um pelotão de fuzilamento, comandado pelo que há de mais repugnante no universo político”, criticou o ex-presidente.

“Essa operação foi comandada pelo presidente da Câmara dos Deputados, réu em dois processos por corrupção, investigado em quatro inquéritos e apanhado em flagrante ao mentir sobre suas contas secretas na Suíça”, disse em referência a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, de acordo com Lula, aceitou a tramitação do processo de impeachment como vingança. “Quando os deputados do PT se recusaram a acobertá-lo no Conselho de Ética, o presidente da Câmara abriu o procedimento do impeachment”.

Uma das razões da ação para a saída de Dilma é, segundo Lula, abafar as investigações e o combate à corrupção no país. “Os golpistas querem voltar ao poder para controlar, justamente a polícia. Intimidar o Ministério Público e a Justiça, como fizeram no passado. Para restabelecer o reino da impunidade que sempre os preservou”.

O agravamento da crise política, que criou o cenário propício ao impedimento da presidenta, foi uma estratégia dos opositores ao governo, disse o ex-presidente. “Enquanto o governo se esforçava para equilibrar as contas públicas, cortando na própria carne, a oposição trabalhava para agravar a crise. Foram 18 meses de sabotagem no Legislativo, com a cumplicidade dos grandes meios de comunicação, que difundem o pessimismo e a incerteza 24h por dia”, disse.

Falando de improviso, o ex-presidente comparou o processo atual contra Dilma ao golpe que instaurou a ditadura militar no país. “Tirar a Dilma do jeito que eles querem tirar é a maior ilegalidade desde a revolução de 1964, no golpe militar”, comparou.

Os argumentos usados atualmente são, de acordo com Lula, semelhantes aos proferidos para derrubar governos e instaurar os regimes nazista e fascista na Alemanha e na Itália, respectivamente, na primeira metade do século 20. “O argumento é sempre o mesmo: acabar com a corrupção. Foi assim que Hitler cresceu, foi assim que Mussolini cresceu, é assim que a direita cresce em todos os países da América Latina”.

Para Lula, internacionalmente há o agravamento de crises políticas e econômicas, que afetam, em especial, os países latino-americanos. “Depois da crise de 1929, nunca tivemos uma situação como essa. Nós temos o mundo rico fracassado, o Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] vivendo problemas sérios e a América Latina retrocedendo, não apenas do ponto de vista econômico, a do ponto de vista da democracia”.

Presidente do PT

No mesmo evento, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o vice-presidente Michel Temer prepara plano contra os direitos civis e sociais, caso assuma a Presidência da República. “Traidor de sua colega de chapa, contra a qual conspira abertamente, Temer já anunciou um programa antipopular, de supressão de direitos civis e sociais, de privatizações e de entrega do patrimônio nacional a grupos estrangeiros”, disse em discurso no seminário.

O presidente do PT voltou a dizer que não existem os indícios necessários para que Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. “Ocorre que a lei maior brasileira exige, para que o impedimento se processe, a existência de crime de responsabilidade cometido pela presidenta. Como todos sabem, porém, a presidenta Dilma não cometeu crime algum. Não pesa contra ela qualquer denúncia de corrupção ou de recebimento de propina”, acrescentou.

Foto:Reprodução

Fonte: Agência Brasil