Olha, olha. João Henrique, ex-prefeito de Salvador, e o presidente do PL na Bahia, João Roma, se reuniram na terça-feira, dia 26/9, para debater possíveis entendimentos eleitorais para o próximo pleito.
Além da provável filiação de João Henrique ao PL de olho no retorno para a Câmara Municipal, a desativação do trem do Subúrbio e a possível construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) foram tema do encontro.
Sobre a entrada no PL, João Henrique já recebeu o aval de João Roma que afirmou que a entrada “só depende da vontade dele”.
Projeto importante. Mais uma sessão temática do Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do presidente do Legislativo da capital da Bahia, vereador Carlos Muniz (PSDB), ocorreu no Plenário Cosme de Farias. Na quarta-feira, dia 20/9, o projeto contou com a participação do ex-prefeito Manoel Castro. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º secretário da Casa, Isnard Araújo (PL).
A atividade consiste em homenagear os ex-prefeitos vivos da capital da Bahia. Além disso, os convidados expõem suas realizações na cidade e quais projetos gostariam de ter feito enquanto gestores, mas não tiveram a oportunidade de realizar.
“Tivemos a honra de ouvir o ex-prefeito Manoel Carlos, que com sua lucidez trouxe grandes contribuições para o nosso projeto. Em breve, após as sessões temáticas com outros ex-prefeitos, iremos para mais uma etapa, quando entregaremos ao governador Jerônimo Rodrigues e ao prefeito Bruno Reis as sugestões de melhorias significativas para a cidade, sintetizadas através da Carta Para Salvador”, disse Carlos Muniz.
Com relação aos desafios de Salvador na atualidade, Manoel Castro frisou que “a cidade está com problemas econômicos e as pessoas precisam de mais oportunidades de trabalho na capital da Bahia”. Segundo ele, os índices de desemprego na cidade são preocupantes. Ele também elogiou Carlos Muniz pelo pioneirismo do projeto em nível Brasil. “O presidente da Câmara de Salvador está promovendo o reconhecimento público dos ex-gestores”, frisou Manoel Castro. Na próxima quarta-feira, dia 27/9, a sessão temática ocorrerá com o ex-prefeito Jorge Hage. A mesa da sessão temática foi composta também pelos vereadores Paulo Magalhães Júnior (União), Cláudio Tinoco (União) e Leandro Guerrilha (PP).
Olha aí. Na sessão da terça-feira, 13/9, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios negaram provimento ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, sobre denúncia que apontou irregularidades na celebração e execução do contrato firmado com a empresa “Statuss Construtora e Serviços”, para a construção do edifício destinado a sediar o Shopping Popular de Itabuna. Os erros no projeto estrutural e na execução da obra resultaram no desabamento da estrutura e em um prejuízo financeiro superior a R$2 milhões.
A denúncia – referente ao exercício de 2017 – foi julgada procedente em junho de 2022. A decisão determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios, pelo gestor denunciado e pela empresa contratada – de forma solidária, no valor de R$2.348.300,37, decorrente do dano ao erário apurado no processo, resultante da inexecução ou execução falha da obra de construção do Shopping Popular de Itabuna. Também foi imputada ao ex-prefeito uma multa de R$15 mil. O conselheiro relator do recurso, Fernando Vita, manteve as sanções imputadas no julgamento anterior.
A defesa do denunciado solicitou o adiamento do julgamento para que “seja oportunizado o amplo acesso aos autos processuais” alegando que o gestor e seu defensor não teriam tido o acesso devido aos documentos antes do julgamento. E pediu ainda a anulação do acórdão anterior, para e se “proceda novo julgamento do caso, ocasião em que a defesa realizaria sustentação oral”.
O conselheiro Vita, em seu voto pontuou que dada a publicação da pauta (10/06/22) e julgamento acertado (14/06/22) as partes, teriam, portanto, “tempo hábil para ter acesso aos autos do processo no gabinete do relator”. Ressaltou também que “a sustentação oral mencionada pela defesa poderia ter sido realizada no momento do julgamento”. Para o relator, observou-se que tanto o advogado quanto a parte denunciada “permaneceram inertes” em promover satisfatoriamente a sua defesa.
O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino Gomes, se manifestou pela improcedência do recurso, com manutenção de forma integral, da decisão anterior.
A pressão subiu. Rui Costa (PT), governador da Bahia, não gostou e levantou a voz após as críticas feitas pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sobre o cenário da Educação no Estado. Em vídeo postado nas redes sociais, Neto chamou de lamentável a situação da educação na Bahia. Nesta terça-feira, dia 1º/6, Rui chamou o comentário do adversário de ridículo e o classificou como desespero eleitoral.
Em resposta à provocação do presidente nacional do DEM, o petista ironizou: “Se não fosse trágico, seria cômico, hilário esse tipo de comportamento. Não se pode colocar de pé esse tipo de comportamento. Chega ser ridículo. Se Salvador tivesse sido excelência na gestão de Educação poderia falar, mas o bêabá não fez. Garantir alfabetização não fez, garantir ensino fundamental não fez, se não tivesse as creches comunitárias não sei o que seria. As pessoas resolvem cair no desespero eleitoral e começam a falar bobagem. Melhor ele falar o que vai fazer. Eu fico perplexo. Não sei se é o vírus de Bolsonaro que está contaminando…”, descarregou.
Conseguiu uma boquinha. O ex-prefeito da Cidade de Juazeiro Paulo Bonfim, foi nomeado ppelo governador Rui Costa (PT), colega de partido ao cargo de Assistente, do quadro Especial da Casa Civil, para exercício no Gabinete do Governador. A nomeação foi confirmada na edição do sábado, dia 1º/5, do Diário Oficial do Estado. Paulo Bonfim tentou a reeleição para a Prefeitura de Juazeiro em 2020, mas acabou derrotado nas urnas para Suzana Ramos (PSDB).
Tá fora. Guilherme Menezes de Andrade (PT), ex-prefeito da Cidade de Vitória da Conquista foi exonerado do cargo de diretor da Secretaria Estadual de Educação, do Governo Rui Costa, segundo publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, dia 6/4.
O ex-prefeito chegou à gestão em 2017, como representante do Governo Rui Costa, em Brasília. Depois, no final de 2019 foi realocado para a Secretaria Estadual de Educação. Guilherme Menezes foi prefeito de Vitória da Conquista quatro vezes.
Bateu em retirada. Após 14 anos filiado ao Podemos, legenda por onde foi vereador de Salvador, deputado estadual e prefeito da Cidade de Irecê, Luizinho Sobral deixa o partido. Conforme o político, não existe nenhum embaraço na relação como o partido, nenhum problema, mas é hora de construir novos espaços no cenário político baiano. Sobre as eleições de 2022, Luizinho disse é hora de ouvir, dialogar e estudar o cenário. Na Bahia, o Podemos é presidido pelo deputado federal Bacelar.
Na espinha mole. ACM Net, ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, se reuniu na segunda-feira, dia 11/1, com deputados federais para traçar estratégias de olho nas eleições de 2022. O “evento” contou com a presença dos democratas Paulo Azi – presidente Estadual do Partido, Leur Lomanto, Arthur Maia e Elmar Nascimento, além de Adolfo Viana (PSDB).
Segundo Paulo, foi uma reunião para discutir o cenário político da Bahia e do Brasil e traçar algumas ações que serão iniciadas por ACM Neto, a exemplo do início das visitas do ex-gestor da Capital ao Interior do Estado.
Luto na política. O ex-prefeito da Cidade de Santa Inês, no interior da Bahia, José Afrânio Braga Pinheiro, mais conhecido como Zé Afrânio, morreu na quinta-feira 11/6, aos 54 anos, vítima de coronavírus. Ele estava internado em um hospital privado na Cidade de Vitória da Conquista.
Zé Afrânio foi prefeito da Cidade entre 2012 e 2016. Ao deixar o cargo eletivo, voltou a atuar na área privada à frente de um supermercado em Jaguaquara, na Bahia.
Oxente. O ex-prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, anunciou através do perfil dele nas redes sociais que está de volta aos atendimentos como médico da Cidade, quase sete anos depois. Márcio foi contratado pela sua ex-oposição e atual prefeita, Moema Gramacho (PT).
“Hoje é um dos dias mais importantes para mim. Depois de quase sete anos sem atender como Médico no município de Lauro de Freitas estou retornando com toda energia e motivação, pois foi a profissão que escolhi. Estarei todas as quintas no Complexo de Saúde na Itinga sendo umas das obras da minha gestão e quero agradecer nesse momento a confiança do Partido Republicanos e da Prefeitura em nome da Prefeita Moema Gramacho, e tenha certeza que farei o melhor possível para atender nossos munícipes com amor, respeito e carinho”, escreveu.
Grave acidente. O ex-prefeito da Cidade de Ipirá, Aníbal Ramos, sofreu um grave acidente de carro nesta segunda-feira, dia 12/8, na BA 052, conhecida como Estrada do Feijão, no distrito de Bonfim de Feira, Zona Rural da Cidade de Feira de Santana. Segundo a Polícia, o motorista do caminhão perdeu o controle e tombou e atingiu o carro do ex-prefeito.
O ex-prefeito ficou gravemente ferido, foi socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, mas não resistiu. Outras duas pessoas que estavam no caminhão também morreram.
Morreu neste sábado, dia 16/3, o ex-prefeito Babão, da Cidade de Muritiba. Segundo fontes do Hora do Bico, o ex-prefeito estava internado há 20 dias no Hospital da Bahia, em Salvador, lutando contra complicações causadas pela diabetes.
Babão era pai do atual prefeito de Muritiba, Danilo de Babão (PRB). O corpo será enterrado, no domingo, dia 17/3, às 9 horas, no cemitério da Cidade do Recôncavo.
Êta. A Justiça determinou pela segunda vez em três meses, a prisão preventiva do ex-prefeito da Cidade de Santo Amaro, no interior da Bahia, Ricardo Machado (PT. A decisão é um desdobramento da Operação Adsumus, que investiga o desvio de mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos.
Machado está preso desde maio deste ano, no Complexo da Mata Escura, em Salvador. O ex-prefeito teve mandado cumprido dentro da unidade.
Segundo informações divulgadas na quinta-feira 9/8 pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a prisão dele foi decretada na última quarta (8), junto com a de dois empresários que também são suspeitos de participar do esquema.
Largou a joça. Em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, nesta quarta-feira, dia 6/6, o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador da Bahia (PRTB), abriu o verbo.
João demonstrou grande prestígio e moral com os servidores públicos “Salário decente, de qualidade e respeito ou foi João Durval no estado ou João Henrique na prefeitura”, detonou.
O apresentador peguntou sobre a atuação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, na Prefeitura e João Henrique respondeu que tem gratidão pelo ex-ministro, preso desde o dia 8 de setembro de 2017. “Não sou ingrato. As duas pontes em Ilha de Maré com recursos à época do Ministério da Integração”, completou.
Quanto aos debates que devem ser promovidos pelas emissoras de TV com os candidatos, João Henrique afirmou que vai participar de todos. “Vou para o debate. A gente sempre ganha o debate contra a mentira”.
Jogou duro. Na quarta-feira, dia 8/11, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCM), aprovou as contas da Prefeitura Municipal da Cidade de Irecê no exercício de 2016, último ano de governo Luizinho Sobral. Com a aprovação das contas, Luizinho Sobral consegue um feito raro em tempos de crise, que é aprovar todas as contas do seu mandato entre 2013 e 2016.
Em entrevista, Sobral comemorou: “Nossa gestão sempre foi pautada na transparência, responsabilidade financeira e respeito ao erário público, por isso estava muito tranquilo com relação ao julgamento do tribunal”, expressou o ex-gestor. Segundo a decisão do relator Fernando Vitta, a gestão cumpriu todos os índices, inclusive o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que significa que não foi deixado nenhum débito em aberto para nova gestão.
Vítima de acidente. Morreu na quinta-feira, dia 12/10, no hospital do Subúrbio, em Salvador, o ex-prefeito da Cidade de Ibirataia, Júlio Leal, de 57 anos. Ele sofreu ferimentos em um acidente com carro e foi levado para o hospital de Jequié em estado grave e em seguida, foi feita a transferência para Salvador, mas ele acabou não resistindo. Conforme a Polícia, Júlio dirigia o carro quando perdeu o controle, desceu uma ribanceira e bateu em uma árvore na BA-120 no trecho que liga a Zona Urbana ao Distrito de Algodão, na Zona Rural de Ibirataia.
Júlio Leal foi prefeito de 2001 e 2004 e é marido da atual prefeita de Ibirataia, Ana Cléia. Atualmente ele era secretário de administração do município. Fonte: Políticos do Sul da Bahia
O ex-prefeito de Nazaré, Milton de Almeida Júnior, foi multado em R$30 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (11/05), e terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual para que se apure e puna a prática de ato de improbidade administrativa, diante da irrazoabilidade dos gastos com combustível no exercício de 2015.
O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, afirmou que, apesar de diversas sanções no exercício de 2014, o gestor continuou gastando com combustível uma soma milionária, que foge dos padrões de razoabilidade relativos a um município como Nazaré. Em 2015, os gastos alcançaram o montante de R$1.073.803,56, quantia superior ao que o TCM já vinha reiteradamente apontando como irrazoável em termos de gasto com combustível por parte da Prefeitura.
Na defesa, o denunciado se limitou a culpar a inflação pelo aumento registrado e afirmou ser impossível a redução de parte dos gastos com combustíveis por estarem relacionados a transporte escolar e a serviços de saúde, como o SAMU. Contudo, o ex-prefeito sequer apontou os percentuais a que corresponderiam os gastos com combustíveis supostamente destinados a transporte escolar e a serviços de saúde, a fim de que se pudesse afastar a suspeita de descontrole em relação a tais despesas milionárias.
Cabe recurso da decisão. Conforme TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (26/04), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal, para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa, em razão do não encaminhamento de supostos processos administrativos de cancelamento da dívida ativa tributária, no montante de R$3.062.724,54. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor citado, com recursos pessoais, já que a suspeita é que o então prefeito praticou renúncia ilegal de receitas municipais. Ele foi multado também em R$50.708,00.
O termo de ocorrência foi lavrado para apurar três irregularidades realizadas no exercício de 2012. A primeira tratava da ausência de processos administrativos de cancelamento da dívida ativa tributária, no montante de R$3.062.724,54, a segunda versava sobre a omissão do gestor em adotar as medidas necessárias para reaver recursos municipais registrados em conta de responsabilidade, no valor de R$3.166.633,74, e, por fim, a terceira apontava a apresentação de folhas de pagamento de pessoal sem autenticação bancária, perfazendo um total de R$3.635.210,39.
Apesar da defesa apresentada, o ex-prefeito não conseguiu descaracterizar as irregularidades apontadas, vez que não encaminhou nenhum documento que comprovasse o cancelamento da divida ativa, o que evidencia uma renúncia de receita indevida, nem enviou a composição da Conta de Responsabilidade em sua totalidade, faltando demonstrar as medidas administrativas e/ou judiciais para reaver os respectivos valores aos cofres públicos.
Cabe recurso da decisão.
Perde e ganha. Osni Cardoso (PT), ex-prefeito da Cidade de Serrinha, foi nomeado assessor especial do governador Rui Costa (PT). Depois de perder o comando da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) para Maria Quitéria (PSB), o ex-prefeito foi “amparado” por Rui Costa. O salário base do petista será de R$ 6.500,00.
Olho na câmara. O ex-prefeito da Cidade de Serrinha, Região Sisaleira, Osni Cardoso (PT), está se movimentando para viabilizar a própria candidatura a deputado federal. Osni é sem dúvida uma liderança na Região do Sisal e em 2014 conseguiu eleger o deputado estadual então seu vice-prefeito, Gika Lopes (PT).
Apesar de algumas queixas, Osni Cardoso é próximo ao governador Rui Costa (PT), e já está articulando para entrar em outras regiões nas famosas dobradinhas com candidatos à Assembleia Legislativa.
