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Deputado Lúcio Vieira Lima sofre grave de carro
segunda-feira, junho 12th, 2017
STF condena Maluf a mais de sete anos de prisão e à perda do mandato de deputado
terça-feira, maio 23rd, 2017
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira, dia 23/5, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a sete anos, nove meses e 10 dias de reclusão pelo crime lavagem de dinheiro. O deputado terá também de pagar multa. A pena será cumprida, inicialmente, em regime fechado.
Os ministros determinaram ainda a perda do mandato parlamentar e interdição dele para exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza. Além disso, Maluf não poderá ocupar o cargo de diretor e membro de conselho de administração pelo dobro do tempo da pena aplicada a ele, como prevê a lei de combate à lavagem de dinheiro.
Os ministros Edson Fachin (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela condenação, enquanto Marco Aurélio foi favorável à absolvição por entender que o crime já prescreveu.
Na decisão, os ministros da Primeira Turma do STF decretaram a perda, em favor da União, dos bens, direitos e valores, objetos da lavagem de dinheiro pela qual foi o réu condenado, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, Maluf usou contas no exterior para lavar dinheiro desviado da prefeitura de São Paulo no período em que ele comandou o Executivo local, entre os anos de 1993 e 1996.
A defesa do deputado Paulo Maluf vai esperar a publicação do acórdão, pois o julgamento não foi unânime. A defesa informou que irá recorrer ao plenário do STF. “O deputado segue confiando na Justiça e aguardando a decisão final do plenário do Supremo”, disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Texto alterado às 17h40 para corrigir informação. A condenação foi uma decisão da Primeira Turma, e não da Segunda, como havia sido informado. Texto atualizado às 20h04 para acréscimo da posição da defesa de Maluf. Agência Brasil
Foto: Divulgação/Twitter
Bacelar apóia liberação de remédios para emagrecer
quinta-feira, abril 27th, 2017
O deputado baiano Bacelar (PTN) voltou a defender a comercialização de inibidores de apetite. Nesta quarta-feira, dia 26/4, o parlamentar argumentou que a venda é necessária já que mais de 40% da população brasileira está com sobrepeso e 22 milhões são considerados obesos. “Em muitos pacientes não há necessidade de cirurgia bariátrica e apenas a combinação de exercício físico e dieta não é suficiente” afirmou.
O parlamentar lembrou que o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de obesidade. Para Bacelar, a demora na aprovação do projeto demonstra o descaso da Câmara com quem precisa perder peso. “A obesidade é um problema grave e chega a ser uma questão de saúde pública. Enquanto adiamos a votação desse projeto, pessoas obesas desenvolvem doenças graves, como AVC, diabetes, problemas cardíacos e outras complicações decorrentes do excesso de peso”.
O projeto, já aprovado pelo Senado, está pronto para ser votado pelo plenário da Casa desde dezembro do ano passado. Chegou a entrar na pauta algumas vezes, mas por motivos variados não foi apreciado. A luta pela liberação dos inibidores começou em 2011 quando a ANVISA proibiu a comercialização de remédios para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex ou manzindol.
Foto: Hora do Bico
Maia diz que pretende concluir votação de reforma trabalhista até quinta (27)
segunda-feira, abril 24th, 2017
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, dia 24/4, que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira (27). Entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que está trancando a pauta. O texto trata de novas regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessão. O plano é votar a MP nesta segunda-feira, em sessão extraordinária.
Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes. Segundo Maia a estratégia será concluir a discussão da MP, o que liberaria a pauta. “A gente vai tentar votar hoje a MP que está na pauta, mas a gente sabe que não é fácil”, disse.
Com a liberação da pauta, a intenção do governo é acelerar a votação do projeto de lei (PL) 6787/16 que trata da reforma trabalhista, diante das dificuldades na negociação de pontos da reforma da Previdência. O governo pretende ainda terminar a votação de emendas ao projeto de recuperação fiscal dos estados superendividados (PLP 343/17), que não foi concluída na semana passada. Segundo Maia, a votação deve ocorrer amanhã e não deve atrapalhar o cronograma de apreciação da reforma trabalhista. Agência Brasil
Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Para que serve a UPB
quinta-feira, fevereiro 2nd, 2017
A mídia trouxe à tona informações sobre a disputa para a presidência da UPB (União das Prefeituras da Bahia). São 417 municípios no estado e todos passam por dificuldades financeiras e, consequentemente, produtivas. Produzir serviços, essa é a meta do gestor público que tenta se equilibrar qual um malabarista para fazer frente às inúmeras atribuições legais que devolvam à população serviços de saúde, educação, saneamento, segurança, moradia, transporte e lazer.
O município é a base da democracia e da Federação. É o espaço de exercício da política mais próximo do cidadão, é o centro de interação entre representantes e representados. E onde devem ser desconstruídas as fronteiras entre as duas partes. É por isso que acredito no municipalismo radical, na politica que produz grupos, redes. Mais espaço e participação das comunidades, onde o poder seja distribuído, assim como nossas
responsabilidades.
Hoje apenas 200 entre os 5.600 municípios brasileiros respondem por 72% do PIB nacional. Ou seja, a grande maioria não produz para sanar suas contas e a pulverização dos recursos repassados pela União termina enfraquecendo os cofres públicos. Os menores sofrem ainda mais. No entanto, todos eles arcam com idênticos compromissos para atender às demandas sociais. Queremos sim, politicas públicas de atendimento ao cidadão, com maior velocidade e respeito.
Os prefeitos continuam sofrendo com ausência de margem de manobra ou autonomia para realizar serviços urgentes nas suas cidades. São impedimentos reincidentes que poderiam ser superados, ao meu ver, com a criação de consórcios municipais, que é a reunião de municípios, especialmente de pequeno porte, para conseguir ofertar serviços públicos comuns, a exemplo da implantação de rede de água e esgoto eficiente ou a compra de equipamento para tomografia, construção de moradias populares, e outros tantos serviços. Um caminho onde prevaleçam as alianças para permitir a governabilidade.
Eures Ribeiro, o novo presidente da UPB, tem pela frente a missão de unificar ideias e ideais para corresponder expectativas comuns a milhões de baianos. Ele já avisou que vai buscar mais recursos para os municípios. E uma das primeiras brigas a travar será a derrubada do veto do ISS sancionada pelo presidente Michel Temer que transfere para o Estado de São Paulo todo o recurso do Imposto sobre Serviço retido pelos cartões de crédito. Acreditamos que municipalismo forte rima com população melhor atendida.
Imbassahy é novo ministro da Secretaria de Governo e pode tomar posse sexta (3)
quinta-feira, fevereiro 2nd, 2017
Finalmente. O presidente Michel Temer já assinou a nomeação do ex-líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy, para ministro da Secretaria de Governo. De acordo com informações da imprensa nacional, a nomeação deve sair no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 3/2. Imbassahy vai assumir a vaga de Geddel Vieira Lima, que saiu do governo no fim de novembro 2017.
Mesmo sem conhecer a “máquina” da ALBA, Coronel promete grande mandato
quarta-feira, fevereiro 1st, 2017
Desafio. O deputado estadual, Ângelo Coronel (PSD), concedeu entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, nesta quarta-feira, dia 1º/2 na Rádio Sociedade. Coronel que é candidato único à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, admitiu que não conhece como funciona a “máquina” da ALBA, mas prometeu se inteirar de tudo e cumprir um grande mandato. Aliás, sobre o mandato, o parlamentar se diz contra reeleição. “Sou contra reeleição de presidente, porque entendo que todo deputado tem o direito de realizar o sonho de presidir o parlamento”, concluiu.
Foto: Divulgação
Marcelo Nilo desiste de candidatura à presidência da Assembleia
terça-feira, janeiro 31st, 2017
Desistiu. Marcelo Nilo (PSL), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desistiu de concorrer pela sexta vez ao cargo mais importante do legislativo estadual. A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar. Marcelo Nilo renunciou à candidatura depois que o PC do B confirmar que retiraria seu apoio. Nilo insistiu até o último momento na disputa com Ângelo Coronel (PSD), mas o concorrente conseguiu reunir mais nomes e passou a tarde desta terça-feira, dia 31/1, em uma articulação fortíssima com seus pares.
Juiz proíbe candidatura de Maia à reeleição na Câmara; deputado vai recorrer
sábado, janeiro 21st, 2017
O juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasília, decidiu na sexta-feira, dia 20/1, proibir a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao cargo. Na decisão, o juiz também determinou o pagamento de multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento da decisão.
O magistrado concedeu a liminar em atendimento a um pedido feito pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, em uma ação popular. Na decisão, Oliveira entendeu que Maia não pode ser candidato à reeleição, mesmo que não haja proibição expressa na Constituição para o caso de “mandatos-tampão”, como foi o dele. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara, em julho do ano passado, para substituir o deputado Eduardo Cunha, após a cassação. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.
“Em outros termos, não se deve interpretar o silêncio do inciso 4º do Artigo 57 da Constituição, relativamente ao mandato suplementar, como autorização para a reeleição, prestigiando-se eventual decisão política nesse sentido, como já se sustentou. Ao contrário, nessa hipótese, deve-se prestigiar a interpretação que mais promova a rotatividade no exercício do poder, por força do princípio republicano”, decidiu o juiz.
Recurso
Em nota, Rodrigo Maia disse que vai recorrer da decisão. “Do nosso ponto de vista a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça esperando a anulação da decisão o mais rápido possível”, diz a nota. Agência Brasil
Foto: Reprodução
Marcelo Nilo bate martelo e é candidato à reeleição na AL-BA
segunda-feira, dezembro 19th, 2016
Preparando terreno. Marcelo Nilo (PSL), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, bateu o martelo e oficializou a candidatura dele para mais um mandato à frente da casa legislativa.
Durante almoço promovido nesta segunda-feira, dia 19/12, para a imprensa, o “cacique” do PSL afirmou que postula uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Foto: Reprodução
Deputado Alex da Piatã alerta governador sobre postura de secretário “Não resolve absolutamente nada”
quinta-feira, outubro 13th, 2016
Largou a joça. Alex da Piatã (PSD), deputado estadual, aproveitou uma viagem com o governador Rui Costa para fazer um alerta sobre os entraves entre os deputados estaduaus e o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes. O parlamentar falou que teve uma conversa clara com o governador sobre a situação crítica. “Eu falei para Rui que a gestão dele é excelente, mas sua articulação política é zero. É uma pena. Eu não vivi as outras gestões, mas os comentários me levam a crer que é o pior secretário desde o início do governo de Jaques Wagner”, disse. Segundo Alex, os problemas de articulação podem “comprometer o projeto político para 2018”. “É muito ruim. Ele não dá retorno a ninguém, praticamente não atende às solicitações.
Foto: Divulgação
Após pedido da PGR, Supremo arquiva investigação contra José Carlos Araújo
quarta-feira, agosto 17th, 2016
Livre. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para o arquivamento do inquérito que apurava um suposto esquema de corrupção no Recôncavo baiano, envolvendo o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado federal José Carlos Araújo (PR).
A PGR pediu a arquivamento, porque percebeu que não existem indícios de que o deputado tenha se beneficiado com o suposto esquema de corrupção no Recôncavo. “A descrição de envolvimento do deputado federal José Carlos Araújo em suposto esquema criminoso é feita de forma genérica, deixando de especificar dados relevantes como datas, locais, nomes de envolvidos, valores, entre outras circunstâncias. Ademais, não consta dos autos qualquer indício do suposto desvio de recursos atribuído ao parlamentar federal, não havendo, a princípio, no fato noticiado”, pontuou.
Deputado federal é cassado pelo Pleno do TRE-PA
sábado, julho 9th, 2016
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, por unanimidade, cassar o diploma do deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo por violação ao art. 30-A da Lei 9.504/1997, configurando o ato de arrecadação e gastos ilícitos em campanha eleitoral. A decisão foi proferida na sessão de julgamento desta sexta-feira (08), do TRE-PA.
A relatoria da representação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi da Juíza Federal Lucyana Said Daibes Pereira, que a partir das provas produzidas concluiu pela existência de gastos eleitorais não escriturados na prestação de contas e indícios de falsidade documental, que, em conjunto, alcançaram o montante de R$410.800 mil de recursos financeiros.
Da decisão da Justiça Eleitoral do Pará cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-PA. Conforme TSE
Foto: Divulgação
Lucio Vieira Lima é parado em blitz da lei seca
domingo, maio 22nd, 2016

Olha aí. Lucio Vieira Lima, deputado federal (PMDB), foi parado em uma blitz da lei seca na madrugada deste domingo, dia 22, em Salvador. O parlamentar fez o registro em suas redes sociais.
De acordo com o político ele, voltava de uma viagem a trabalho e logo após o teste do bafômetro, o motorista do carro que o levava, foi liberado e eles puderam descansar.
Fotos: Hora do Bico e Reprodução/Instagram
Felix critica ex-prefeitos de Itabuna: “a cidade hoje briga por abastecimento de água”
sábado, maio 21st, 2016
Largou a joça. O deputado federal Felix Junior (PDT), usou uma rede social para detonar o atual e os ex-prefeitos de Itabuna. Ele afirmou que Itabuna “é uma cidade que já foi tão próspera e hoje briga por abastecimento de água, vários prefeitos tiveram a oportunidade de melhorar a cidade mas, infelizmente, o inverso aconteceu.”
Felix Junior chega para o lançamento da pré-candidatura a prefeito do médico Antônio Mangabeira (PDT).

Foto: Hora do Bico
Mesmo afastado, Eduardo Cunha custa mais de 125 mil por mês, diz colunista
sábado, maio 14th, 2016
Ê vidão. Ainda que esteja sem trabalhar, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), custa mais de R$ 125 mil por mês, de acordo com informações do colunista Claudio Humberto.
“Respira aliviado’, diz presidente do conselho de ética sobre saída de Cunha
quinta-feira, maio 5th, 2016
Vibrou. O deputado José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética na Câmara, afirmou nesta quinta-feira, dia 5, que, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar temporariamente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como parlamentar e da presidência da Câmara, o colegiado “respira mais aliviado” e o processo de cassação do peemedebista vai tramitar “sem sobressaltos”.
O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF, determinou neta quinta-feira, dia 5, o afastamento de Cunha sob o argumento de que ele estava atrapalhando as investigações da operação, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários inquéritos.
C
Foto: Divulgação
Artigo: O impeachment e o Brasil
sexta-feira, abril 29th, 2016
O IMPEACHMENT E O BRASIL
Deputado Bacelar
Está chegando ao fim o abril mais conturbado da nossa nova fase democrática, que dividiu o Brasil em dois grupos, “pró” e “contra” o impeachment. Eu votei “não” ao impeachment, todas as vezes em que fui consultado; porque as minhas convicções não estão à venda e não vi, nas denúncias apresentadas ou no relatório do deputado Jovair Arantes, nenhuma comprovação de que a Presidente Dilma Rousseff tenha incorrido nos crimes de responsabilidade de que a acusam. Esta continua a ser a minha posição. Acredito que a Presidente foi vítima, sim, de uma crise política e econômica; do desemprego que grassa e da corrupção que se instalou no País, entre políticos e empresários, como a Operação Lava Jato vem demonstrando amplamente. Foi por isto, que ela foi condenada; não por acusações que simplesmente não se sustentam.
Se alguma dúvida ainda existir, basta notar que, dos 372 deputados que disseram “sim” ao impeachment, menos de 20 mencionaram a acusação de crimes de responsabilidade; praticamente todos votaram “sim” por diversos motivos, em discursos pré-fabricados e cheios de chavões: “pelos brasileiros desempregados”, “pelo Brasil”, “pela família”, “pelo fim da corrupção”, “pelo exemplo de Montes Claros”, e por aí vai. O rito do processo pode até ter sido seguido, mas o mérito não foi julgado. Mas democracia é acatar a decisão da maioria. O que precisamos, agora, é lembrar que o Brasil é mais importante e mais forte do que tudo isto, e é feito pela união dos brasileiros. O que precisamos, agora, é estar unidos, para repensar o nosso País, qualquer que seja o resultado final do processo de impeachment.
Precisamos de mudanças imediatas no sistema, que dificultem a corrupção. Precisamos acabar com a intimidade perigosa entre empresários e políticos, com “doações” que muitas vezes ocultam o repasse de verbas públicas indevidamente desviadas. Precisamos acabar com a prática de “propinas” por obras, que muitas vezes nem chegam a deixar o papel, e em outras vezes são iniciadas e abandonadas, num atestado de descaso pelo dinheiro público. O que ocorreu na Itália, na década de 90, com a Operação Mãos Limpas, que gerou uma corrupção ainda maior, nos mostra que não basta varrer partidos ou políticos de cena, para mudar um país: é necessário um trabalho conjunto, entre os três poderes e com a participação de toda a sociedade organizada. Vivemos um momento histórico, em que precisamos e podemos fazer nascer um novo Brasil, iniciando um processo de mudança. E nós, políticos, podemos fazer muito para ajudar neste processo. Podemos, por exemplo, trabalhar pela Reforma Política, pela adoção de medidas que dificultem a corrupção e pelo combate às desigualdades sociais.
Podemos, principalmente, trabalhar pela Educação. Porque a Educação é a ferramenta mais poderosa de que o ser humano dispõe, para promover as grandes mudanças. Mas, repito, este não é um trabalho exclusivo dos políticos; reclama a participação de toda a sociedade. Mãos à obra, portanto; que cada um faça a sua parte. Juntos, vamos construir o novo Brasil!
Marcelo Nilo diz que PDT “é apêndice do carlismo”
terça-feira, abril 19th, 2016
Provocação. Depois de ficar 6 anos no PDT, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia deputado Marcelo Nilo, agora “cacique” do PSL, demonstra que é grato diretório nacional da legenda, mas não esconde as críticas e aponta instabilidade no PDT, seu ex-partido.


