Cercado de ministros e de parlamentares da base governista, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento em que contestou a denúncia apresentada nesta segunda-feira, dia 26/6, contra ele e criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso, Temer afirmou que sua “preocupação é mínima” com a denúncia e classificou a peça de Janot como uma “obra de ficção”.
“Sou da área jurídica e não me impressiono com fundamentos ou, quem sabe, a falta de fundamentos jurídicos porque advoquei por mais de 40 anos. E sei quando a matéria tem ou não tem fundamento jurídico. Minha preocupação é mínima, mas respeito o Judiciário e as decisões judiciárias”, disse Temer ao iniciar o discurso, no Palácio do Planalto.
Confusão. O ator Fábio Assunção, da Rede Globo, foi detido na madrugada deste sábado, dia 24/6, na festa de São João da cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, após quebrar o vidro de uma viatura policial e xingar militares. A detenção foi confirmada pela Polícia Militar de Pernambuco.
Testemunhas disseram que Assunção estava alcoolizado e ficou nervoso depois que o carro que ele estava bateu em uma viatura policial. O ator e a namorada, a atriz Pally Siqueira, lançavam um documentário sobre o coco. Pally é natural de Arcoverde.
Haja violência. O corpo de uma mulher grávida ainda foi encontrado enterrado na tarde desta quinta, dia 22/6, em uma praia.
De acordo informações da polícia, o corpo foi achado por um banhista que passava pelo local. Ele acionou um salva-vidas. O crime ocorreu na cidade de São João da Barra, no Rio de Janeiro.
A causa da morte ainda não foi determinada, mas os bombeiros garantem que a vítima estava grávida. O corpo vai ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos dos Goytacazes.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira, dia 20/6, o pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está prevista para as 2 da tarde.
Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo.
Aécio Neves foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.
A força-tarefa da Operação Lava Jato anunciou que vai recorrer da sentença publicada pelo juiz federal Sergio Moro no processo que envolve o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, a procuradoria pedirá “aumento significativo” das penas aplicadas aos condenados no processo.
O ex-governador foi sentenciado a 14 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelos mesmos crimes, também foram condenados o então secretário do governo Cabral, Wilson Carlos Carvalho, e Carlos Miranda, sócio de Cabral. O primeiro foi sentenciado a 10 anos e 8 meses e o segundo, a 12 anos de prisão.
Os procuradores também afirmaram que vão recorrer da absolvição da esposa do ex-governador, Adriana Ancelmo, e de Mônica Carvalho, esposa de Wilson Carlos. Segundo o MPF, “as provas produzidas demonstram que Adriana e Mônica participaram dos crimes cometidos de forma consciente”.
A força-tarefa da Lava Jato apresentará o recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O PSDB decidiu, em reunião da executiva nacional nesta segunda-feira, dia 12/6, que vai permanecer, por enquanto, dando apoio ao governo do presidente Michel Temer. De acordo com o senador José Serra (SP), o clima da reunião foi de “unidade”, apesar das divergências. “[O PSDB] não fará nenhum movimento agora de sair do governo. Se os fatos mudarem, faremos outra análise”, disse o senador.
A reunião da executiva nacional do partido, que durou mais de quatro horas, teve a participação de governadores, dirigentes estaduais, senadores e deputados. O presidente da juventude da legenda, Henrique Vale, foi um dos que defenderam a saída da legenda do governo. Já o ex-deputado e ex-presidente estadual do partido Antônio Carlos Pannunzio disse, ao deixar a reunião, que esse não é o momento de “chutar o balde”.
“Temos compromisso com o Brasil. Não vamos chutar o balde agora. Não podemos virar as costas para o Brasil e temos que continuar”, disse Pannunzio. Segundo ele, uma eventual saída do partido da base de apoio ao governo traria mais problemas para o Brasil. “O PSDB está ajudando o país a superar a crise e reencontrar o seu rumo”.
Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira, dia 15/6, as sessões deliberativas da Câmara para apreciação de projetos de lei, de resolução e emendas constitucionais terão início nesta segunda-feira, dia 12, e vão até quarta-feira, dia 14. O primeiro item a ser apreciado em plenário é o projeto que permite o controle de companhias aéreas brasileiras por capital estrangeiro.
O projeto tranca a pauta de votações, porque está com urgência constitucional vencida, o que impede a apreciação de outras matérias.
Atualmente, o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) limita em 20% a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais. De autoria do Executivo, um outro projeto (PL 7425/17) transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em Agência Brasileira de Promoção do Turismo, mantendo o nome de Embratur.
Misericórdia. Um homem assustou passageiros de um buzú, nas últimas horas, quando entrou sem roupas no coletivo. Segundo informações, o rapaz ainda posou pra foto, na cadeira do motorista.
Inicialmente, um representante do Sindicato dos Rodoviários informou que o homem era motorista do coletivo e que sofria transtornos psicológicos, o que teria causado o surto durante o trabalho. A entidade informou ainda que o profissional foi auxiliado por colegas de outros ônibus, que o levaram para casa.
O fato foi negado posteriormente e o Sindicato voltou atrás explicando que passou a informação errada. “Inicialmente, recebi a informação errada. Na verdade, o motorista parou o veículo e um homem com problemas psicológicos que estava nu na rua entrou no carro”, explicou Huelem Ferreira, presidente do sindicato. O caso ocorreu em uma das principais e mais movimentadas vias Belém, no Pará.
O Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta quarta-feira, dia 7/6, as duas representações movidas pelo PT contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). As representações envolvem atos praticados contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por ocasião da votação da admissibilidade do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Os relatores apresentaram pareceres favoráveis ao arquivamento das representações por entenderem que não houve quebra de decoro. Os pareceres foram aprovados pelo colegiado.
Numa das representações, o PT acusou Eduardo Bolsonaro de ter publicado em redes sociais um vídeo montado e editado com o nítido objetivo de distorcer fatos ocorridos durante a sessão plenária da Câmara dos Deputados do dia 17 de abril de 2016 com o propósito de induzir a erro as pessoas ao assistirem o vídeo.
O relator da representação, deputado Cacá Leão (PP-BA), propôs o arquivamento justificando que “não há justa causa”, em face de Bolsonaro “ter apenas reproduzido um trecho do vídeo”, sem interferir na edição do material. Votaram com o relator 11 deputados e um se absteve. Ao apresentar sua defesa, Eduardo Bolsonaro negou que tenha montado e editado o vídeo. Disse que apenas copiou o vídeo de autoria da RecordTV e que não fez mudanças na edição.
Na outra representação, o PT acusa o deputado Eduardo Bolsonaro de ter cuspido intencionalmente nas costas de Wyllys no dia 17 de abril de 2016, por volta das 21 h, durante a sessão de votação da admissibilidade do processo de impeachment.
Ao analisar a representação, o relator deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA) entendeu que não houve quebra de decoro e que foi uma reação a um ato de Wyllys, que cuspiu antes no pai dele, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O parecer foi aprovado por 11 votos, com uma abstenção.
Mesmo discordando da cusparada, o relator avaliou que o parlamentar teve uma “reação imediata em momento tenso”, para a qual não se justifica punição. “Temos de entender que, se víssemos nosso pai agredido, tomaríamos uma atitude”, disse o relator.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, dia 6/6, rejeitar quatro questões preliminares durante o julgamento da ação na qual o PSDB pede da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento será retomado na manhã desta quarta-feira, dia 7, às 9h, com o restante do voto do relator, ministro Herman Benjamim.
Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, estão a impossibilidade de o TSE julgar cassação de mandato de presidente, ordem de depoimento de testemunhas e outras questões processuais que impediriam o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado hoje.
Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais três sessões foram marcadas para quarta-feira, dia 7, e quinta-feira, dia 8, e um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, dia 6/6, às 7 horas da noite, o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Esta é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República.
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, marcou quatro sessões para analisar o processo, nos dias 6, 7 e 8 de junho. Na ação, o PSDB pede a cassação da chapa que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, alegando que há irregularidades na prestação de contas.
A liberação para julgamento ocorreu no mês de maio, após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff.
O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal pode considerar a ex-presidente inelegível por oito anos.
Independentemente da decisão do TSE, cabem embargos de declaração no próprio tribunal eleitoral e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Com o recurso ao STF, pode ser concedida liminar suspendendo os efeitos de uma possível cassação. Quem vai dar a última palavra sobre o assunto será o Supremo”, diz o professor de direito eleitoral da Universidade de Brasília (UnB) Bruno Rangel Avelino. “Trata-se de recurso para casos em que a decisão tem erro, omissão, contradição ou obscuridade”, acrescenta.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça-feira, dia 6/6, o relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017). O parecer do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à reforma. Ele defende que o texto seja aprovado como saiu da Câmara, sem alterações, e que o presidente Michel Temer vete seis pontos.
Já os senadores oposicionistas apresentaram três votos em separado, que são como relatório alternativos, defendendo a rejeição completa da proposta. No início da reunião, o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve conceder a palavra para que os senadores da oposição leiam seus votos em separado, o que deve prolongar os trabalhos.
O relator Ricardo Ferraço não acatou nenhuma das mais de 200 emendas apresentadas pelos senadores. Se houver qualquer mudança de mérito no texto, isso fará com que a proposta volte a ser apreciada pela Câmara.
Segundo Ferraço, alguns dos seis vetos que ele propõe estão acordados com o presidente Temer. No caso de veto, os temas retornariam ao Congresso por meio de projeto de lei ou de medida provisória.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu, novamente, nesta quinta 1º/6, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado pela Polícia Federal (PF) recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada na delação premiada da JBS.
O pedido foi feito após o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio voltar para o cargo de deputado federal. Com o retorno, Loures, que era suplente de Serraglio, perdeu o foro privilegiado.
No recurso, Janot afirma que a prisão de Loures é “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”. O procurador justifica que há no inquérito aberto pelo Supremo escutas telefônicas e outras provas que demonstram que Loures atuou para obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
A decisão sobre o pedido de prisão será avaliada pelo ministro Edson Fachin, relator da delação da JBS no Supremo.
Haja violência. Cinco pessoas foram assassinadas na madrugada desta quinta-feira, dia 1º/5, em uma chacina. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas são uma mulher e quatro homens que estavam dentro de um bar.
Os acusados chegaram a pé ao local e efetuaram vários disparos em direção às vítimas. Além dos cinco mortos, três pessoas ficaram feridas. Duas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e uma para o Hospital Geral.
Não há informações sobre o estado de saúde. O caso foi registrado ocorreu em Guarulhos, na Grande São Paulo. Ninguém foi preso.
A Procuradoria-Geral da República e os negociadores da holding J&F, controladora da empresa JBS, chegaram a um acordo no valor de R$ 10,3 bilhões da multa que deverá ser paga pela empresa para a assinatura do acordo de leniência. O montante, a ser pago em 25 anos, representa, segundo o Ministério Público Federal, o maior para esse tipo de acordo no mundo. Considerando a correção, a projeção é que o total a ser pago pela J&F, o chamado valor futuro, alcance cerca de R$ 20 bilhões.
O acordo, que deverá ser assinado nos próximos dias, inclui fatos investigados nas operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, além da Bullish e da Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) (25%), à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) (25%), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (25%), à União (12,5%), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (6,25 %) e à Caixa Econômica Federal (6,25%).
“O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção. O prazo de pagamento foi fixado em 25 anos, sendo que, neste período, os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]”, diz nota do MPF.
Olha aí. Criminosos fortemente armados explodiram nesta terça-feira, dia 30/5, o muro de uma Unidade Prisional. A força da explosão acabou destruindo parte de uma casa vizinha ao estabelecimento penal, ferindo uma moradora, que foi retirada dos escombros por vizinhos. Onze presos conseguiram fugir por um buraco aberto no muro.
Segundo a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária, os bandidos chegaram ao local por volta de 8h30 da manhã. De acordo com a Polícia Militar, o grupo usou o próprio veículo para derrubar o portão da casa vizinha à unidade prisional. Uma vez no terreno, colocaram uma grande carga de explosivos junto ao muro do estabelecimento, que fica em uma área residencial da cidade localizada a menos de 40 quilômetros da capital.
Na fuga, os criminosos escaparam disparando a esmo, atingindo algumas casas próximas. O caso ocorreu na Unidade Prisional de Guapó, na região metropolitana de Goiânia, em Goiás. Além dos 11 presos que fugiram, seis detentos ficaram feridos e também foram levados para o hospital local.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou nesta terça-feira, dia 30/5, a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS.
“A oitiva deve ocorrer, por escrito, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para as respostas formuladas pela autoridade policial, a contar da entrega, ante a existência de prisão preventiva vinculada ao caderno indiciário”, decidiu Fachin.
Na semana passada, a defesa de Temer recorreu Supremo para suspender a tentativa da PF de ouvir o presidente, investigado na Corte após Temer ter sido citado nos depoimentos de delação premiada da JBS.
O que era pra ser um momento de lazer em um Shopping, virou desespero. Isso porque um assalto a uma loja na noite deste domingo, dia 28/5, provocou pânico e correria.
Era horário de grande movimento quando começou a correria. Testemunhas disseram ter ouvido tiros e buscaram um lugar seguro para se proteger. A segurança foi acionada.
Ainda segundo informações de testemunhas, uma mulher e três homens armados roubaram uma loja de telefonia no 2° andar do shopping, por volta das 8 horas.
O assalto ocorreu em uma loja do Shopping Nova América, em Del Castilho, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O shopping disse em um comunicado que não houve disparos. Mas quem estava no local na hora da confusão falou em depoimento à polícia que tiros foram disparados quando os bandidos tentaram fugir.
O presidente Michel Temer decidiu neste domingo, dia 28/5, trocar o comando dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Transparência. Osmar Serraglio, que estava na Justiça desde março, assumirá a Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), trocando de lugar com Torquato Jardim.
A saída de Serraglio foi anunciada pouco antes das 15h, por meio de nota, pela assessoria do Palácio do Planalto. Por volta das 16h30, assessores confirmaram que a mudança se trata, na verdade, de uma troca entre os titulares dos dois ministérios. O motivo da mudança não foi divulgado pelo governo.
A jornalista Cláudia Cruz, esposa do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, foi absolvida nesta quinta-feira, dia 25/5, pelo juiz Sérgio Moro da acusação da prática dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas no processo que investiga o pagamento de propina oriunda do superfaturamento do contrato entre a Petrobras e a Compagnie Beninoise des Hydrocarbures Sarl para exploração de petróleo no Campo de Benin, na África.
Para Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância, embora Cláudia Cruz tenha tido comportamento “altamente reprovável” e “negligente” quanto às fontes de rendimento do marido e quanto aos gastos pessoais dela e da família, não há provas de que ela tenha efetivamente praticado os crimes imputados a ela pelo Ministério Público Federal.
