Aceitou. A atriz Regina Duarte terminou aceitando convite do presidente da República Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria de Cultura do Governo Federal. O presidente e a atriz se reuniram nesta segunda-feira, dia 20/1, no Rio de Janeiro.
Depois da reunião, o Palácio do Planalto confirmou que Regina Duarte vai a Brasília na quarta-feira, dia 22/1, para conhecer a estrutura da Secretaria Especial de Cultura. O comunicado do Planalto diz:
“Após conversa produtiva com o presidente Jair Bolsonaro, Regina Duarte estará em Brasília na próxima quarta-feira, 22, para conhecer a Secretaria Especial de Cultura do governo federal. ‘Estamos noivando’, disse a artista após o encontro ocorrido nesta tarde no Rio de Janeiro.”
Será? A atriz Regina Duarte pediu para que a conversa que terá com Jair Bolsonaro na segunda-feira (20) seja “olho no olho”. Regina foi convidada na sexta-feira 17/1, pelo governo para assumir a Secretaria Nacional de Cultura. As informações são do blog da jornalista Natuza Nery, no G1.
Segundo interlocutores da atriz, ela quer entender melhor os planos do presidente para a pasta e garantir liberdade para atuar à frente da Cultura.
De acordo com conhecidos de Regina, ela demonstra dúvidas sobre assumir o posto e interesse pelo desafio.
De boa. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Governo Bolsonaro, Damares Alves, estaria sendo cobiçada por partidos como o Patriota e o Republicanos, sigla que até contou com sua presença no evento do braço feminino em dezembro, de acordo com a coluna do Estadão. Damares já havia sido paquerada pelo PSL.
Apesar de cotada, a ministra costuma brincar que quer mesmo é se aposentar. Segundo pesquisa Datafolha, a ministra foi a segunda mais bem avaliada atrás apenas de Sérgio Moro.
Êta. O presidente Jair Bolsonaro revelou na quinta-feira 2/1, que está com um hérnia no abdômen e deve passar por procedimento de saúde no mês de fevereiro.
“Estou grávido. Tem uma dilatação acontecendo e talvez em fevereiro eu faça uma inspeção de saúde”, disse ele em conversa com a imprensa no Hospital DF Star, após visitar a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ela passou por uma cirurgia para troca de próteses de silicone na mama e correção de afastamento de músculos do abdômen.
“É a idade da gente. Eu tenho 64 anos, foram quatro cirurgias, em que foi aberto todo o abdômen. Por duas vezes colocaram tudo para fora. Foi um negócio extremamente grave”, explicou Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro, que chegou na sexta-feira 27/12, deixou a Base Naval de Aratu, unidade da Marinha do Brasil situada em São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador e retornou a Brasília, na manhã desta terça-feira 31/12. De acordo com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, ele deve passar o Ano Novo na residência oficial do Palácio da Alvorada.
O presidente deixou a Base Naval de Aratu por volta das 8h30, em um helicóptero e foi para o Aeroporto de Salvador, onde embarcou as 9h05.
Olha aí. O presidente Jair Bolsonaro apareceu vestido com a camisa do Bahia, em uma foto, na noite de segunda-feira 30/12, em Salvador. O registro ocorreu na Base Naval de Aratu, onde o presidente está hospedado.
Bolsonaro deve desistir de passar Réveillon na Bahia, segundo informou o Palácio do Planalto. Ele deve retornar para Brasília ainda nesta terça-feira 31/12.
O presidente Jair Bolsonaro, que passaria o recesso de fim de ano na Bahia, decidiu antecipar o retorno a Brasília e a previsão é que ele desembarque na capital federal já nesta terça-feira (31), véspera de ano-novo. A informação foi confirmada à Agência Brasil pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que não deu detalhes sobre o horário de chegada da comitiva.
Com a mudança de planos, Bolsonaro deve passar a noite de réveillon com a família no Palácio do Alvorada, residência oficial. Ele viajou a Salvador no último 27, acompanhado da filha Laura. A primeira-dama Michelle Bolsonaro permaneceu em Brasília. A programação inicial era que o presidente e parentes permanecessem na capital baiana até o dia 5 de janeiro. Eles estão hospedados na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador.
Mais cedo, nesta segunda-feira 30/12, o presidente andou por um dos principais pontos turísticos da cidade, o Farol da Barra, onde foi cumprimentado por apoiadores. Um vídeo do momento foi divulgado pelo presidente em sua conta no Twitter. Pouco antes, ele também parou para conversar com policiais militares e caminhoneiros na BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, durante o deslocamento da comitiva para o centro da capital baiana.
Volta na Barra. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), visitou o Farol da Barra, em Salvador, nesta segunda-feira, dia 30/12. Antes porém, o chefe da nação passou por um posto de combustíveis na BR-324, no trecho do Porto Seco Pirajá, em Salvador. Ao caminhar pela Barra, o presidente ouviu gritos de “mito”.
Com o povo. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) aproveitou bem o sábado, dia 28/12, para curtir a praia de Inema, localizada no Subúrbio Ferroviário de Salvador. O presidente aparece em fotos pescando e posando com populares, fãs e eleitores. O comandante da nação pegou um peixe com pelo menos 15 kg.
O presidente Bolsonaro vai passar o Réveillon na Base Naval de Aratu e deve retornar à Brasília no dia 6 de janeiro. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajou devido a possibilidade de realizar uma cirurgia.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, na sexta-feira 27/12, a lei que altera da Lei Geral de Informática. O novo texto, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, garante a manutenção e ampliação das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação (TIC). O texto atende as exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o modelo de incentivos fiscais que pode ser dado às empresas do setor de TIC.
O Planalto, em nota, explicou que, para adequar a legislação às normas de tratados internacionais é necessário ajustes, basicamente, “no plano legal, aos estímulos à atração e manutenção dos investimentos produtivos de bens de TIC, sem que, com isso, ocorra diferença tributária entre os bens produzidos no país frente aos bens importados.”
“Busca-se com o projeto a adoção das medidas para evitar retrocessos nas infraestruturas produtiva e tecnológica construídas no país nas últimas décadas, fruto de uma política que se converteu em política de Estado, e cuja manutenção foi especialmente possibilitada pelos aprimoramentos que foram implementados em diferentes oportunidades”, acrescenta a nota.
O texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais sobre a receita líquida decorrente da venda dos bens e serviços, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O projeto foi construído após contestação da União Europeia e do Japão, na OMC, sobre benefícios fiscais concedidos pelo Brasil a diversos setores da indústria nacional, inclusive o da informática. Segundo o entendimento desses países, os tais benefícios não são consistentes com as regras do comércio internacional e discriminam empresas de outros países.
Olha aí. O presidente Jair Bolsonaro confirmou que viaja a Bahia na sexta-feira, 27/12, para passar a virada do ano. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
Bolsonaro escolheu a Praia de Inema, no Subúrbio Ferroviário de Salvador para curtir o Réveillon. Ele passou o Natal em Brasília. A proposta da equipe do governo é que ele fique longe do Planalto por, pelo menos, 10 dias.
Susto. O presidente Jair Bolsonaro deixou na manhã desta terça-feira 24/12 o Hospital das Forças Armadas, em Brasília, onde passou a noite em observação após sofrer uma queda na noite de ontem no Palácio da Alvorada.
De acordo com nota emitida pelo Palácio do Planalto, o presidente foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao Hospital das Forças Armadas.
O mandatário da Nação foi submetido ao exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações, e passou a noite bem.
Vixe. O presidente Jair Bolsonaro sofreu um acidente doméstico na noite de segunda-feira 23/12, e foi levado ao Hospital das Forças Armadas, no setor Sudoeste, em Brasília. Segundo informações da imprensa, ele teria caído no banheiro. O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, foi ao hospital para acompanhar a situação do presidente.
O presidente passou por uma bateria de exames e não foi detectado nada grave. Ele fica internado em observação até a manhã desta terça-feira 24/12.
Olha aí. O presidente Jair Bolsonaro revelou, neste sábado 21/12, que foi descartada a suspeita de câncer de pele que estava sendo investigada nas últimas semanas. Segundo ele, o exame do material coletado da orelha esquerda deu negativo.
“Fiz a biópsia e não deu em nada. Se fosse câncer, qual é o problema? Eu falaria. Querem cortar a orelha? Então tira. Eu não estava preocupado com isso”, afirmou em entrevista no Palácio do Alvorada, residência oficial.
Êta. O Presidente Jair Bolsonaro falou, na entrada do Palácio da Alvorada, sobre a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que aconteceu na quarta-feira 18/12, investigando possível esquema de lavagem de dinheiro de Flávio Bolsonaro. “O Brasil é muito maior do que pequenos problemas. Eu falo por mim. Problemas meus podem perguntar que eu respondo. Dos outros, não tenho nada a ver com isso”.
A investigação do MP/RJ suspeita que o empreendimento de Flávio, a doceria Bolsotini, seria uma conta de passagem para lavar os recursos desviados da “rachadinha” durante seu trabalho na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A “rachadinha” é um esquema que coage servidores a devolver parte do salário para os deputados.
O presidente minimiza a operação e ainda alega que muitas dessas investigações são injustas, citando como exemplo apurações contra ele.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer no sábado 14/12, que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, que ele deve assinar até o final deste ano.
“O indulto lá não é para determinada pessoa, é por aquilo que foi condenado no passado. Vai ter policial sim, vai ter civil, vai ter todo mundo lá. Agora, sempre esqueceram dos policiais, não é justo isso daí”, disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada. Segundo ele, há um processo de “criminalização” de policiais no país.
“Não podemos continuar, cada vez mais, criminalizando os policiais no Brasil. Eles fazem como regra, um excelente trabalho, e tem que ser reconhecido. Ou tem indulto para todo tipo de gente ou não tem pra ninguém. Sou eu que assino”, reafirmou.
Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. A proposta do conselho beneficia apenas presos em condições graves de saúde e seguirá na semana que vem para o Palácio do Planalto, que poderá modificá-la.
O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena. O benefício do perdão de pena, no entanto, não pode ser concedido para condenados por crimes hediondos.
Olha aí. O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória (MP) nº 889, com as novas regras de saque do benefício.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira 11/12, a lei de conversão da MP, agora convertida na Lei nº 13.932/2019. O texto foi publicado na quinta-feira 12/12 no Diário Oficial da União.
Em nota à imprensa, o governo explica que quem tinha saldo igual ou menor que R$ 998 na conta pode sacar o valor integral. Para quem tinha saldo maior, porém, o limite do saque continua em R$ 500. A regra vale para cada conta que o trabalhador tem no fundo, e não para o somatório delas.
Nesse caso, aqueles que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020, mas os valores serão disponibilizados até o final do ano.
De acordo com o governo, as regras para o saque-aniversário foram mantidas no texto aprovado em novembro pelo Legislativo. Nessa nova modalidade de saque do FGTS, que entra em vigor em 2020, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais de um percentual do saldo, conforme uma escala progressiva, que varia de 5% (para quem tem saldo acima de R$ 20 mil) a 50% (para os cotistas com saldo inferior a R$ 500).
O presidente Jair Bolsonaro foi submetido, na tarde de quarta-feira 11/12, a exames médicos, incluindo um procedimento para coletar material da orelha esquerda, que, segundo ele, pode servir para identificar um possível câncer de pele.
“Eu tenho a pele clara, pesquei muito na minha vida, gosto muito de atividade, então a possibilidade de câncer de pele existe”, disse o presidente a jornalistas na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, após o retorno do Hospital da Força Aérea Brasileira (HFAB), onde foi atendido durante a tarde. Ele chegou a mostrar um curativo na orelha esquerda.
Perguntado se um exame específico foi feito na região para diagnosticar a doença, o presidente respondeu que não sabia e que dormiu durante o procedimento. “Eu não sei se vão fazer biópsia. Me cutucaram, me furaram, deram um incisivo, um tanto de coisa. Eu dormi enquanto fazia a cirurgia. Eu estava tão cansado que deitei na maca e dormi”, disse, de forma bem-humorada. Bolsonaro ainda brincou dizendo que está bem de saúde e não há motivo para preocupação. “Por enquanto, o Mourão continua na Vice, pode ter certeza”.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que Bolsonaro realizou uma “consulta de rotina já programada, com a realização de exames também de rotina,” e que ele “apresenta boas condições de saúde, sem ressalvas”. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República não deu detalhes sobre o procedimento realizado pelo presidente nem quando deverá sair o resultado.
Bolsonaro também explicou porque cancelou a agenda de Salvador, onde participaria das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, na capital baiana. “Foi uma questão de estafa. Eu sabia que não ia ser fácil”, disse. Nesta quinta-feira (12), o presidente cumpre agenda em Palmas, às 15h. Em seguida, ele viaja para o Rio de Janeiro, onde é esperado para participar de uma cerimônia de formação de cadetes no Instituo Militar de Engenharia (IME).
Êta. O presidente da República, Jair Bolsonaro não vai mais participar da cerimônia de inauguração da primeira fase de obras do Aeroporto Internacional de Salvador. Para representá-lo, o governo mandará o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O evento será na quarta-feira 11/12, às 15h, na Praça Gago Coutinho, em São Cristóvão.
A presença do presidente Bolsonaro estava prevista na agenda do presidente desde segunda-feira 9/12, mas foi retirada nesta terça 10/12.
O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório na quinta-feira, dia 5/12. O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”.
“Estamos dando entrada no registro do novo partido Aliança Pelo Brasil. Um partido criado pelo presidente Bolsonaro, junto com seus apoiadores, e que pretende ser um partido que defina uma linha de direção valorizando os princípios cristãos, valorizando a família e valorizando essas questões que são da raiz do povo brasileiro”, disse em sua conta no Twitter. “Tenho certeza que será um grande partido e que terá o apoio de grande parte da população brasileira”, completou.
Bolsonaro criou o partido após anunciar seu desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da República. O novo partido, no entanto, ainda precisa obter o reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar sua criação e participar de eleições. Para isso, precisa recolher a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à nova legenda.
Na última terça-feira, dia 3/12, o TSE decidiu reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode acelerar o registro da legenda junto ao tribunal. Bolsonaro pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.
Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020. Fonte: Agência Brasil
