Recado do ministro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é possível acomodar no Orçamento um valor mais elevado para o Bolsa Família. Segundo ele, até o momento, o programa está perfeitamente enquadrado dentro dos planos do ministério, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do limite do teto. A intenção é que o valor do benefício chegue a R$ 300. Guedes ponderou, no entanto, que, para aumentar o valor, é preciso controlar gastos inesperados que costumam ocorrer em decisões dos Três Poderes da República.
“Até agora, a nossa ideia do Orçamento era essa e imprevistos sempre acontecem e terão que ser atacados diretamente. Estamos analisando e, pelas primeiras informações que estão chegando, é possível que a gente tenha que rever alguma coisa”, disse após participar na sede do Ministério da Economia, no Rio, do lançamento do projeto de remição de foro digital, com a apresentação do aplicativo SPUApp.
De acordo com o ministro, o que acontece normalmente é que os Poderes são independentes e todos têm capacidade de afetar os orçamentos, com decisões que não estavam previstas. Por isso, conforme explicou, a equipe econômica calcula previsões para eventuais gastos que estão fora da sua órbita de controle. “Há sempre gastos que vêm seja em questões do Judiciário, seja do Legislativo, ou às vezes até exigências do próprio governo mesmo, que quer fazer o Bolsa Família um pouco maior. Há sempre um sinal amarelo, que passa rapidamente para o vermelho”, disse.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agênia Brasil
Fique de olho. Trabalhadores informais nascidos em agosto recebm neste domingo, dia 25/7, a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria na sexta-feira, dia 23/7, e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Olha aí. Trabalhadores informais nascidos em junho recebem nesta quinta-feira,feirado de São João, a terceira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 6 poderão sacar o benefício.
No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da terceira parcela. O calendário de depósitos, que começaria no domingo, dia 20/6, e terminaria em 21 de julho, teve o início antecipado para a sexta-feira, dia 18/6, e será concluído em 30 de junho.
Ao todo 45 milhões e 600 mil brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo) para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na quinta-feira, dia 17/6, e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira 24/3, que o governo avalia fazer mudanças no programa Bolsa Família. De acordo com o ministro, há um estudo em discussão na pasta tratando da ampliação do programa. Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Roma disse que haverá uma reunião na próxima semana com integrantes da Frente Parlamentar Mista de Renda Básica para debater o tema, mas não deu maiores detalhes.
“Há uma estudo no ministério buscando o fortalecimento do programa Bolsa Família. Tenho conversado com diversos colegas parlamentares, de diversas correntes, sobre o tema e inclusive pré-agendamos uma reunião, no dia 29 de março, com a Frente Parlamentar de Renda, onde vamos discutir um pouco para que a gente possa buscar agregar e construir uma proposta de ampliação do programa”, afirmou.
Auxílio Emergencial
A intenção do governo, disse Roma, é que a mudança no programa seja implantada a partir de agosto, após o final do pagamento do auxílio emergencial, previsto para julho. Na audiência, o ministro reafirmou ainda que o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial será realizado a partir do mês de abril. De acordo com Roma, a pasta está finalizando os contratos com a Dataprev e a Caixa Econômica Federal (CEF) para finalizar o calendário de pagamentos.
“Estou confiante em conseguir executar o pagamento já agora no mês de abril, de uma forma tranquila, transparente, evitando aglomerações, dando o máximo de informações e recursos digitais também, para que essas famílias possam receber esses recursos”, disse Roma.
A nova rodada de pagamento do auxílio será paga em três valores diferentes. Serão R$ 150 para os beneficiários que moram sós; R$ 250 para famílias e R$ 375 às mulheres que são chefes de família. No total, serão pagas quatro parcelas nos meses de abril, maio, junho e julho. A previsão é que 46 milhões de famílias deverão ser beneficiadas com a medida.
“Essa nova rodada de auxílio deve abranger cerca de 46 milhões de beneficiários. Acredito que teremos números precisos no final da próxima semana com o detalhamento inclusive de quais públicos específicos poderemos dispor”, disse Roma.
Grana liberada. Nesta quinta-feira, dia 18/3, 14.524.150 famílias começam a receber a parcela de março do Bolsa Família. É a maior folha de pagamento já registrada pelo programa, com cerca de 300 mil novas concessões em relação a fevereiro. Hoje também começa a última fase de inclusão bancária na Conta Social Digital. Em março serão incluídas mais de 3 milhões de famílias.
“Atingimos neste mês o número expressivo e inédito de 14,52 milhões de famílias beneficiárias pelo Bolsa Família. Assim, o governo federal vem cumprindo o seu papel de, cada vez mais, proteger a população mais vulnerável e combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil, especialmente neste momento delicado da pandemia que o país enfrenta”, observou a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos.
Desde abril de 2020, o número de famílias beneficiárias se mantém acima dos 14 milhões, a maior média da história do Bolsa Família. O valor total de repasses de março supera a cifra dos R$ 2,7 bilhões, com um benefício médio de R$ 186,49. Antes deste mês, maio de 2019 era o que figurava com maior número de famílias contempladas, com 14,33 milhões. Fonte: Agência Brasil
Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou na segunda-feira 4/1, o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.
Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.
Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo:
Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).
A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.
Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com NIS de finais 6, 7 e 8.
Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.
O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira 30/12, noDiário Oficial da União.
De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus.
A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e operacional do programa.
Se ligue. Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado podem, a partir de domigo, dia 20/12, requererem o benefício. Até 29 de dezembro, a revisão do benefício deve ser pedida no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.
O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela.
De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio.
Contestações
Domingo, dia 20/12, acaba o prazo de revisão por quem teve o auxílio cancelado por indícios de irregularidade verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). O prazo para apresentar o requerimento à Dataprev começou no dia 11.
O Ministério da Cidadania também abriu prazo para a contestação de quem teve a extensão do auxílio emergencial indeferido por não atender aos novos critérios de concessão. Os pedidos podem ser feitos desde a quinta-feira, dia 17/12, até o dia 26. Ao prorrogar o auxílio emergencial por três meses com metade do valor do benefício, o governo endureceu alguns critérios, como a utilização de dados fiscais de 2019, em vez de 2018.
Na sexta-feira, dia18/12, acabou o prazo de contestação para os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que tiveram o auxílio emergencial extensão bloqueado, cancelado ou indeferido. Para essa categoria de beneficiários, o prazo tinha começado no último dia 9.
Principal programa social do governo após o fim do auxílio emergencial, o Bolsa Família poderá ficar maior e atender mais pessoas em 2021, anunciou na quarta-feira 16/12, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Ele, no entanto, ressaltou que uma eventual ampliação do programa deverá respeitar o teto de gastos e só ocorrerá se houver recursos disponíveis.
De acordo com o secretário, a verba para ampliar o programa viria do remanejamento de outras rubricas do Orçamento de 2021. “É um programa que tem funcionado. Se houver necessidade, é óbvio, respeitando nosso limite de gastos e a realocação do orçamento, [o Bolsa Família] pode ser, sim, revisto para cima”, disse Funchal.
O secretário participou do lançamento de relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com recomendações ao governo brasileiro. Em entrevista de forma virtual, ele ressaltou que a proposta do Orçamento de 2021, em tramitação no Congresso, prevê aumento de R$ 5,4 bilhões na dotação do Bolsa Família em relação a este ano.
“Esse aumento ocorreu pela expectativa de que, na esteira da pandemia da covid-19, mais famílias passem a se enquadrar nos critérios de admissibilidade do programa”, justificou Funchal.
Dinheiro. Cerca de 6 milhões e 500 mil beneficiários do ciclo 6 nascidos em janeiro e fevereiro recebem neste domingo, dia 13/12, R$ 2 bilhões em suas contas poupança sociais digitais. Desse total, 126,7 mil recebem R$ 76 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Os demais, 6,4 milhões, receberão as parcelas do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), em um montante de R$ 1,93 bilhão.
A partir deste domingo, dia 13/12, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos ou nas casas lotéricas, compras pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados no sábado, dia 19/12.
O depósito na conta poupança digital para trabalhadores informais ocorrerá gradualmente até o próximo dia 29. O dinheiro será liberado conforme o mês de nascimento do beneficiário.
Bolsa Família
Segunda-feira, dia 14/12, a Caixa realiza o pagamento da última parcela do auxílio emergencial extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com Número de Identificação Social (NIS) final 3 receberão R$ 422,2 milhões.
O pagamento do auxílio emergencial extensão aos inscritos no Bolsa Família começou na quinta-feira, dia 10/12 e vai até o dia 23, conforme o dígito final do NIS. Durante todo o mês de dezembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa são consideradas elegíveis e vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.
Para quem recebe o Bolsa Família nada muda em relação ao calendário normal de pagamentos. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil.
Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do programa complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mães solteiras. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor. Fonte: Agência Brasil
A Caixa realiza nesta terça-feira, dia 17/11, o pagamento de R$ 423,3 milhões referente à terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final do Número de Identificação Social (NIS) 1.
Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de novembro.
Para quem tem o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.
Para o pagamento do auxílio, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.
Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor. Fonte: Agência Brasil
Em boa hora. Beneficiários do Bolsa Família podem sacar – a partir desta segunda-feira, dia 26/10 – a segunda parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 ou R$ 600, para mulheres chefes de família.
Os saques serão liberados por ordem do dígito final do NIS (Número de Identificação Social). Nesta segunda-feira, dia 26/10, o pagamento será feito para 1 milhão e 600 mil pessoas com o NIS terminado em 6. No total, serão R$ 420,2 milhões a serem liberados.
Segundo a Caixa, não é possível acumular integralmente pagamentos do auxílio e do Bolsa Família. Se o valor do programa for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, a pessoa receberá sempre o benefício de maior valor.
Os saques do dinheiro podem ser feitos por meio do cartão do Programa Bolsa Família, Cartão Cidadão ou por crédito em conta da Caixa. Fonte: Agência Brasil
A Caixa realiza nesta terça-feira, dia 22/9, o pagamento de R$ 428 milhões e 700 mil da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1 milhão e 600 mil beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) 4. Ao todo, mais de 12,6 milhões de famílias cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e serão beneficiadas. No total, a Caixa disponibilizará R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas.
O pagamento do benefício obedece ao calendário habitual do Bolsa Família. O recebimento do auxílio emergencial é da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.
Para o pagamento do auxílio emergencial residual, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial, chegando até R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.
Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa. Fonte: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comunicou na manhã desta terça-feira 15/6, através das redes sociais, que desistiu de lançar o programa Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família. O anúncio foi feito depois de uma reunião de última hora com Guedes no Planalto.
O Governo também deve estender a desoneração da folha de pagamento para outros setores. Em vídeo no Twitter, o presidente ameaçou com “cartão vermelho” integrantes da equipe econômica que defenderem medidas como o corte de benefícios de aposentados e deficientes.
O corte iria possibilitar uma diminuição das despesas para abrir espaço orçamentário no teto de gastos para encaixar a expansão do Bolsa Família e, consequentemente, a criação do Renda Brasil. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família. E ponto final”, declarou Bolsonaro.
A Caixa continua pagando nesta segunda-feira, dia 24/8, a quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19 milhões e 200 mil pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.
O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.
Nesta segunda-feira, dia 24/8, é a vez dos beneficiários com NIS final 5 que podem fazer o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, na terça-feira, dia 18/8. O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.
O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.
Demais beneficiários
Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.
O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, de acordo com calendário definido pelo governo, considerando também o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.
Na quarta-feira, dia 26/8, a Caixa fará o crédito do benefício para nascidos em dezembro. O saque será liberado no dia 17 de setembro. Fonte: Agência Brasil
Se ligue. A terceira parcela do auxílio emergencial do governo federal no valor de R$ 600 começará a ser paga na quarta-feira 17/6, para os beneficiários do Bolsa Família, seguindo a ordem do número final do NIS (Número de Identificação Social), segundo informou o jornal O Globo.
Os beneficiários poderão sacar os recursos em espécie nas agências da Caixa Econômica Federal, rede de lotéricas e correspondentes bancários.
Já os trabalhadores informais terão primeiro o valor creditado em conta poupança digital por mês de nascimento. Para retirar o dinheiro, eles terão que esperar 10 dias a partir do depósito.
O crédito em conta digital permite às pessoas pagar contas de água, luz e telefone além de fazer compras pelo aplicativo do celular, via cartão de débito virtual ou QR Code.
O cronograma com detalhes de pagamentos da terceira parcela, deve ser divulgado ainda esta semana.
Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.
Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.
Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. O calendário para saques em bancos, casas lotéricas ou correspondentes bancários será divulgado posteriormente.
Confira abaixo mais questões sobre o benefício.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
O benefício será para às seguintes pessoas:
» Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março;
» Que são microempreendedores individuais;
» Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
» Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS;
» Que são inscritos no Bolsa Família;
Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família.
Todos os beneficiários deverão:
» Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
» Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
» Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira;
» Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
» A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família.
Como será feito o pagamento a mães solteiras?
» Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores.
O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego?
» Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial
Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?
» Trabalhadores informais sem registro
» Microempreendedores individuais
» Contribuintes individuais ou facultativos do INSS
» Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo avisará caso o CPF do trabalhador já esteja inscrito no CadÚnico
» Beneficiários do Bolsa Família não precisam se cadastrar
» Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para celulares e tablets do sistemas Android e iOS
» Cadastro em lotéricas e agências da Caixa para quem não tem acesso à internet. Por causa da pandemia de coronavírus, as agências da Caixa estão funcionando com horário reduzido, das 10h às 14h
» Os aplicativos podem ser baixados de graça por quem não tenha crédito no celular, graças a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia
» Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites falsos e aplicativos fraudulentos
Que informações são necessárias para fazer o cadastro?
» Nome completo, número do CPF, data de nascimento e Nome da mãe;
» Número de celular para receber um SMS com a informação se o benefício foi concedido ou negado;
» Renda individual e ramo de atividade;
» Cidade e estado onde reside;
» Número de conta corrente, para quem tem conta em banco;
» Número da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem deseja criar a conta poupança digital
Qual será o calendário de pagamento?
Para inscritos no CadÚnico:
» Primeira parcela: a partir de quinta-feira (9) para quem tem conta no Banco do Brasil ou conta poupança na Caixa, dois dias úteis após a Caixa receber a base de dados da Dataprev, que ocorre hoje (7);
» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do trabalhador;
» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio, dependendo do mês de nascimento
Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo:
» Primeira parcela: a partir de 14 de abril, com a possibilidade de ser pago na segunda-feira (13), caso a Caixa termine de processar os dados antes do prazo de três dias úteis;
» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril;
» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio.
Quem recebe Bolsa Família:
» As três parcelas serão pagas nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família, nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS);
» Meses de pagamento das parcelas: abril, maio e junho.
Como será feito o pagamento?
Nesta primeira fase, não haverá saques, apenas depósitos. O dinheiro só poderá ser movimentado eletronicamente. Beneficiários com conta aberta no próprio nome em qualquer outro banco podem indicá-la para receber o valor. A Caixa transferirá o dinheiro sem custos adicionais.
Já beneficiários sem conta em banco terão de autorizar a abertura de uma conta poupança digital na hora de cadastrar o benefício no site ou no aplicativo. O processo é automático e dispensa a apresentação física de documentos. Beneficiários sem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta indicada, seja ela conta corrente ou conta poupança digital.
Os usuários de conta poupança digital terão direito a:
» Isenção de tarifas de manutenção;
» Até três transferências eletrônicas por mês para outros bancos sem custo nos próximos 90 dias;
» Transferências ilimitadas para outras contas da Caixa Econômica, mesmo no nome de terceiros;
» Acesso e movimentação apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e de boletos bancários
Os usuários de conta poupança digital não terão direito a:
» Cartão físico para movimentar a conta
Existe um telefone para tirar dúvidas?
O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar dúvidas sobre a renda básica emergencial. A linha está disponível apenas para o esclarecimento de informações. O trabalhador pode consultar se está no CadÚnico, no Bolsa Família e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.
As ligações podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, graças a um acordo entre o governo e operadoras telefônicas. Fonte: Agência Brasil
A partir da terça-feira, dia 7/4, dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.
O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.
Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Bolsa Família
Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.
“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.
Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.
Desafio
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.
Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do noovo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.
O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras. Fonte: Agência Brasil
Justiça acionada. Rui Costa (PT), governador da Bahia, vai ao Tribunal de Contas da União (TCU) protocolar pessoalmente uma representação contra o Governo Federal por conta da redução nas concessões do Bolsa Família nos Estados do Nordeste, nesta quarta-feira, dia 10/3. Dados do cadastro do programa revelaram que o Governo Bolsonaro priorizou, em janeiro, famílias das Regiões Sul e Sudeste, que ficaram com 75% das novas concessões, em detrimento das famílias do Nordeste, que responderam por apenas 3% das inclusões.
No Papo Correria desta terça-feira, dia 10/3, Rui detonou: “Todos acompanharam esse verdadeiro escândalo praticado pelo governo federal que não está cadastrando os pobres do Norte e do Nordeste. Vamos em visita ao Tribunal de Contas da União para solicitar providência com relação ao não cumprimento da lei que regulamenta a distribuição, o regulamento e as prioridades das famílias para o cadastro do Bolsa Família”, bradou.
Olha aí. O governador Rui Costa (PT), lamentou nesta quinta-feira 5/3, que o Nordeste tenha recebido apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família em janeiro, enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões.
“Nordeste, vamos resistir! É triste e absurda essa perseguição ao #Nordeste. No último janeiro foram concedidos apenas 3% dos benefícios do Bolsa Família às famílias nordestinas. Sul e Sudeste ficaram com 75%”, escreveu, na rede social Twitter.
As Cidades nordestinas concentram 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa.
