POLÍTICA
Jerônimo encaminha à Alba projetos de lei para pagar precatórios da Educação
terça-feira, 7 de maio de 2024
Olha aí. O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) dois projetos de lei com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de 1,5 bilhão de reais da 3ª parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.
O envio dos projetos foi feito na quinta-feira, dia 2/5. Um deles garante o destino de mais de R$ 900 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
Neste caso, o projeto propõe que o cálculo do abono seja feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos.
O outro projeto prevê o destino de 30% dos recursos deste ano – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões – como abono extraordinário, a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a cerca de 85 mil professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef.
A proposta é de que o pagamento desse abono extra seja feito por meio de uma parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40h, o valor da parcela será de R$ 6379,47.
Vale ressaltar que os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos.
Após a aprovação do projeto de lei, serão publicados decretos e portarias com os regramentos sobre o pagamento. Logo em seguida, serão adotadas as providências para a efetivação dos respectivos pagamentos.
Repasses:
Em 2022 – quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado –, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o Governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilhão. Com a aprovação da legislação do terceiro repasse, a Bahia terá destinado mais de R$ 4,2 bilhões para pagamento dos precatórios a educadores.
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Fotografia: Reprodução/ 360
“A Prefeitura deixou de ser desacreditada para se tornar referência para outras Cidades’”, afirma Bruno Reis
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Olha aí. O prefeito Bruno Reis afirmou nesta segunda-feira, dia 6/5, durante abertura do Fórum Soteropolitano de Contratação e Gestão pública, que a Prefeitura de Salvador adota as melhores práticas de eficiência para gerir melhor os recursos públicos e atender à população com serviços na ponta, chegando efetivamente às pessoas. O evento, realizado no Wish Hotel da Bahia, conta com a participação do ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ao realizar a abertura do fórum, que reúne secretários, dirigentes e servidores municipais, o prefeito lembrou que, no passado, a Prefeitura era desacreditada e mal conseguia honrar seus compromissos. “Lá atrás, demos um choque de gestão, enxugamos a máquina pública e passamos a fazer contratações mais eficientes. Hoje, é uma briga no mercado para trabalhar para a Prefeitura de Salvador em todas as áreas”, afirmou.
O fórum tem o objetivo de capacitar os participantes a compreenderem os princípios, processos e regulamentos envolvidos nas licitações públicas. O secretário municipal de Gestão, Rodrigo Alves, explica que a antiga Lei 8.666/1993 foi substituída pela Nova Lei de Licitações (14.133/ 2021), que passa a valer a partir de 2024. “Então, o evento acontece neste momento de transição, em que as primeiras licitações sequer chegaram ainda a ser julgadas pelos tribunais de contas, pelos órgãos de controle externo”, afirmou.
Além de Bruno Dantas, também participa do fórum o ministro do TCU Benjamin Zymler. “É um momento único em que a gestão vai poder aprender e usufruir desse conhecimento com as pessoas que estão construindo a interpretação dessa norma, que passa a vigorar isoladamente a partir desse ano 2024”, ressaltou.
Rodrigo Alves ressaltou que Salvador foi uma das primeiras Cidades a se preparar para este momento de transição entre a antiga e a nova Lei das Licitações. “Aqui foi constituído um grupo de trabalho intersetorial. Então, ao longo do ano passado, nós promovemos muitos cursos lá pela Semge para a qualificação dessas pessoas, para que esses profissionais e servidores públicos do município de Salvador estivessem preparados para esse momento”, frisou.
O prefeito disse que Salvador já se adequou às mudanças na legislação. Ele salientou que hoje Salvador tem mais de R$3 bilhões em obras na cidade e que este volume de recursos investido na cidade só foi possível graças ao trabalho de gestão feito pelo Município. “Nós temos uma gestão eficiente, uma gestão que consegue gerir melhor os recursos públicos, que consegue atender lá na ponta com os serviços, chegando efetivamente às pessoas”, disse.
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Fotografia: Valter Pontes/ Secom
Com presença do governador, Sudoeste sedia mais uma edição da Montaria do Farejador
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Olha aí. Nem a chuva e o frio foram capazes de esvaziar a 11ª Montaria do Farejador, no domingo, dia 5/5, na Cidade de Lagedo do Tabocal, no Sudoeste da Bahia. Mais de 2 mil e 200 cavaleiros e amazonas de vários Municípios da Bahia participaram da atividade, em homenagem ao Dia do Vaqueiro, instituído pela Câmara Municipal da Cidade. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou a chegada do grupo. ” Apoiar atividades de vaquejada, de cavalaria, são agendas importantes para quem é do interior”, alinhavou Jerônimo ao falar da sobre o a importância do suporte do governo estadual para eventos culturais no Interior.
O percurso de 12 quilômetros teve início no Município vizinho de Itiruçu e foi encerrado no Povoado de Feto, Zona Rural de Lagedo do Tabocal. Atrações musicais garantiram a animação do público. Para Edenilson Galvão, morador local, além do impacto cultural, também movimenta a economia da cidade. “Incentiva o comércio e tudo mais. Atrai a população de dentro e de fora também”, comentou.
A montaria, que é considerada a maior cavalgada do Interior da Bahia, tem o apoio do Governo do Estado, por meio Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur). Foram destinados R$ 180 mil para organização e estrutura do evento.
Os organizadores estimam que mais de 60 mil pessoas tenham participado da festa. Reforçando o aspecto beneficente do evento, a expectativa é que tenham sido arrecadadas mais de 2 mil e 200 cestas básicas. Parte destes alimentos serão doados ao programa Bahia Sem Fome. O restante vai ser dividido entre seis instituições de Lagedo do Tabocal, atendendo cerca de mil pessoas.
História
A “Montaria do Farejador” teve a primeira edição em um domingo do mês de maio de 2013, quando um grupo de amigos decidiu deslocar-se a cavalo para o Município de Itiruçu e desde então, anualmente, a festa foi se aperfeiçoando e atraindo cada vez mais o público.
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Fotografia: Matheus Landim / GOVBA
Jerônimo envia a AL-BA projeto com reajuste salarial dos servidores públicos
sexta-feira, 3 de maio de 2024
Olha aí. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei com reajuste salarial para os servidores públicos da Bahia no ano de 2024.
Conforme o texto, a previsão é de reajuste linear de 4%, com 2% sendo concedidos retroativo ao dia 1º de maio e os outros 2% a partir de 31 de agosto. A matéria, que consta na edição desta sexta-feira, 3) do Diário Oficial da União (DOU), abrange tanto os servidores ativos como os inativos.
Segundo a gestão estadual, a atualização salarial produzirá um acréscimo de R$ 463.767.402,00 na despesa de pessoal para o exercício deste ano. Para 2025 e 2026, o impacto será de R$ 890.620.551,00, em cada ano.
No texto, Jerônimo solicitou que o projeto de lei seja apreciado em regime de urgência.
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Fotografia: Mateus Pereira/GOVBA
O novo líder do Republicanos na CMS
quinta-feira, 2 de maio de 2024
Olha aí. O vereador Leandro Guerrilha assumiu, nesta quinta-feira, dia 2/5, a liderança do Republicanos na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e vai comandar a bancada com cinco parlamentares. Ele também acumula a 2ª vice-liderança do governo na Casa, formalizada no último dia 8 de abril.
“Para mim uma satisfação estar no partido como o Republicanos, que tem cinco vereadores, e ser escolhido por eles como líder do partido. Como sempre, empenho, diálogo com os meus pares ao lado do prefeito Bruno Reis para a gente avançar ainda mais. Além da fé que nos une, a bancada está ainda mais fortalecida em defesa das famílias na Câmara Municipal e eu tenho certeza que vou honrar a confiança de todos”, pontuou Leandro Guerrilha, que também faz parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na CMS.
O Republicanos tinha quatro vereadores, mas com a saída de Alberto Braga para o União Brasil (agora na suplência) e a filiação de outros dois, a bancada aumentou e agora possui cinco parlamentares. Além de Leandro Guerrilha (ex-PP) e Alfredo Mangueira (ex-MDB) que se filiaram com a janela partidária que terminou no dia 6 de abril, a legenda manteve Ireuda Silva, Julio Santos e o presidente municipal do Republicanos, Luiz Carlos – que retornou à CMS após deixar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas.
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Fotografia: Antonio Queirós/CMS
Jerônimo oferece ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul
quinta-feira, 2 de maio de 2024
Olha aí. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), entrou em contato com Eduardo Leite, gestor estadual do Rio Grande do Sul (RS), na quarta-feira, dia 1º/5, para prestar solidariedade e oferecer ajuda humanitária. O RS decretou estado de calamidade em decorrência das fortes tempestades.
Jerônimo colocou à disposição de Eduardo Leite, o envio de uma tropa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMA), profissionais de saúde e medicamentos. De acordo com o baiano, a ajuda pode ser enviada nesta quinta-feira, dia 2/5, caso seja necessário.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
VÍDEO: Deputada relata abordagem da PM
quinta-feira, 2 de maio de 2024
Vixe. A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) utilizou as redes sociais, na quarta-feira, dia 1/5, para denunciar, segundo ela, que foi vítima de uma abordagem policial violenta. Em um vídeo publicado no Instagram, a parlamentar contou que passava pelo Bairro do Vale das Pedrinhas, em Salvador, quanto foi abordada por uma viatura da PM.
“Nosso carro foi parado por uma viatura policial. No começo a gente não entendeu, ouvimos a sirene e seguimos, e ai aumentou, e de repente um policial com uma arma apontada para o meu carro começou a gritar: ‘desce do carro, p***a'”, iniciou a deputada.
“A sensação é que por um triz a gente não está morto. Se o motorista não estivesse entendendo e seguisse, o carro seria alvejado?”, questionou a deputada. Olívia relatou que assim que os agentes a reconheceram pediram desculpas.
A deputada aproveitou o ocorrido para cobrar ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) o uso de câmeras no fardamento da polícia, como forma de coibir as abordagens irregulares e violentas. “Uma das medidas que a gente mais luta é que se coloquem câmeras no fardamento e nas viaturas, porque que isso pelo menos vai reduzir esse tipo de abordagem absurda, errada, que precisa ser superada”, desabafou.
ASSISTA:
https://www.instagram.com/reel/C6bXPxqr8jV/?igsh=MTAxdngyM3Fwc2o3dQ==
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção
quarta-feira, 1 de maio de 2024
Olha aí. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, dia 30/4, o projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta fixa um teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal e reduz de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto aprovado pelos senadores manteve as regras que já haviam sido aprovadas na semana passada pela Câmara dos Deputados. Agora, o projeto vai à sanção presidencial.
A aprovação ocorreu após consenso firmado entre o Congresso Nacional o governo federal. O Perse foi criado em 2021, no contexto da pandemia de covid-19, como socorro ao setor de eventos, que ficou praticamente paralisado naquele período. O governo havia trabalhado, nos últimos meses, para encerrar completamente os benefícios tributários do programa, mas enfrentou resistência de parlamentares e do setores afetados. O acordo permite o fim gradual do programa em dois anos.
Pelo texto aprovado, as alíquotas de quatro tributos federais (IRPJ, CSLL, Cofins e Contribuição para o PIS/Pasep) ficarão reduzidas a zero até o mês de dezembro de 2026, desde que observado o teto de custo fiscal do programa. As empresas tributadas com base no lucro real ou lucro arbitrado poderão contar com todos os benefícios do Perse em 2024, mas, em 2025 e 2026, a alíquota reduzida a zero será restrita à Cofins e à Contribuição para o PIS/Pasep. Empresas de eventos que estavam inativas em março de 2022 não poderão participar do programa.
“Viva o Perse, sim ao Perse. Não é farra com dinheiro público. O Perse é justiça social para quem trabalha, para quem honra. Se houve em algum momento, e houve, algum erro durante o processo do percursos, que pode acontecer com qualquer programa, que se coloquem as travas, como foram colocadas”, afirmou a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), em discurso após a aprovação simbólica do texto.
O projeto aprovado estabelece um acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos tributos. A expectativa é que o governo sancione a medida sem vetos, mantendo o acordo celebrado com o Legislativo e as empresas do setor, já nos próximos dias.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
“Temos muitos pensamentos que nos unem”, diz Bruno Reis ao receber apoio do PL
quarta-feira, 1 de maio de 2024
Oficializou. A Executiva Estadual do PL Bahia se reuniu nesta terça-feira, dia 30/4, e decidiu apoiar a pré-candidatura à reeleição do prefeito de Salvador, Bruno Reis(União Brasil). A decisão está de acordo com a diretriz do partido de se aliar a projetos de oposição comprometidos com a liberdade e a redução de impostos, e também evitar vitórias da base petista no Estado.
O presidente do PL Bahia, João Roma, destacou que, no ano passado, foi apresentado ao prefeito Bruno Reis um documento com sugestões de redução de impostos e desburocratização das atividades produtivas para dinamizar a economia da capital baiana.
“As nossas propostas foram bem acolhidas, sendo o primeiro passo para o apoio do maior partido do Brasil ao prefeito Bruno Reis que hoje se oficializa. Que se ressalte: o apoio do PL não se fundamenta em cargos, mas no compromisso com a liberdade e uma política de redução de impostos para a geração de emprego e renda em Salvador”, alinhavou Roma.
Demonstrando grande satisfação com o apoio oficializado, o prefeito Bruno Reis afirmou que o PL vai contribuir com sua gestão. “Temos muitos pensamentos que nos unem, principalmente a questão da pauta econômica, da melhora do ambiente de negócio, de simplificar a vida de quem quer empreender, de estímulos e incentivos fiscais para atrair mais investidores que dinamizem a economia de nossa Cidade”.
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Fotografia: Divulgação
“O PL chega para decidir a parada”, diz Roma em anúncio de apoio a Bruno Reis
terça-feira, 30 de abril de 2024
Olha aí. O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou que o partido não declarou apoio à reeleição do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), para preencher espaço, mas para ser decisivo na manutenção do caminho de desenvolvimento que se verifica na capital baiana. “O PL chega não para compor, o PL não chega para ser um adereço, o PL chega para decidir a parada, arregaçar as mangas e estar com você nas ruas”, declarou João Roma, nesta terça-feira, dia 30/4, durante o anúncio de apoio a Bruno Reis.
O dirigente estadual do PL e ex-ministro da Cidadania destacou que todos os integrantes da sigla na Bahia o fazem por afinidade aos valores defendidos pela sigla, o que torna o time do PL muito eclético, mas muito consistente ao reunir ex-prefeito, ex-vereadores e ex-deputados. “São pessoas que chegam muito aguerridas e para fazer a diferença”, destacou Roma. O dirigente partidário também ressaltou que desistiu de uma pré-candidatura que poderia trazer para ele bons frutos pessoais, mas que escolheu seguir um projeto coletivo em benefício da primeira capital do Brasil.
“Teve uma pesquisa que me colocava já com 13% das intenções de voto, talvez fruto do excelente evento que tivemos aqui com a primeira-dama Michelle Bolsonaro, organizado pela nossa deputada Roberto Roma e com a presença do nosso presidente Bolsonaro. Até me balançou”, brincou João Roma, para depois afirmar que o fundamental é entender o momento que o Brasil passa, entender o quanto é fundamental a estruturação do partido. “O melhor caminho é fazer com que Salvador, primeira capital do Brasil, siga no caminho certo”, pontuou.
O dirigente do PL, assim como o prefeito Bruno Reis, destacaram a longa experiência que possuem em trabalhar juntos, o que não foi afetado pelo fato de ambos terem trilhado caminhos distintos nas últimas eleições de 2022. O prefeito de Salvador agradeceu ao apoio do PL e destacou que propostas do partido já foram colocadas em prática em sua gestão. “Esse trabalho que eu fiz para conquistar o PL já veio há algum tempo”, disse Bruno Reis, ao mencionar a defesa comum da Constituição, da família, da vida desde a sua concepção, da liberdade de expressão, da propriedade privada, do legítimo direito à defesa e da diminuição da carga tributária.
Neste último ponto, o prefeito destacou uma contribuição do PL já adotada em seu governo. “Já lá em 2023, quando iniciamos as conversas com o PL, o nosso presidente Roma disse: ‘Bruno, eu contratei uma consultoria, nós estamos estudando uma série de medidas econômicas para melhorar o ambiente de negócios para facilitar a vida de quem quer empreender, para conseguir conceder benefícios e incentivos fiscais, para reduzir a carga tributária na cidade”, lembrou Bruno Reis. Esses princípios auxiliam no fortalecimento da liberdade econômica na cidade.
O prefeito disse que foi a partir dessas conversas que houve a regulamentação da lei de liberdade econômica. “Nós consideramos diversas atividades de baixo risco: 767 atividades que hoje não precisam de alvará para funcionamento, pode ser de imediato instalado”. Essa iniciativa foi adotada a partir de uma entrega de um estudo feito pelo PL e entregue ao prefeito em 2023. “Todas as medidas que foram sugeridas pelo partido nós incorporamos ao projeto de lei e os benefícios estão aí”, apontou Bruno que também destacou as contribuições do PL para a formulação do Renova Centro e do Programa de Estímulo à Atividade Imobiliária.
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Fotografia: Max Haack / Divulgação
Executiva do PL oficializa apoio à reeleição de Bruno Reis
terça-feira, 30 de abril de 2024
Oficializou. A Executiva Estadual do PL Bahia se reuniu nesta terça-feira, dia 30/4, e decidiu apoiar a pré-candidatura à reeleição do prefeito de Salvador, Bruno Reis(União Brasil). A decisão está de acordo com a diretriz do partido de se aliar a projetos de oposição comprometidos com a liberdade e a redução de impostos, e também evitar vitórias da base petista no Estado.
O presidente do PL Bahia, João Roma, destacou que, no ano passado, foi apresentado ao prefeito Bruno Reis um documento com sugestões de redução de impostos e desburocratização das atividades produtivas para dinamizar a economia da capital baiana.
“As nossas propostas foram bem acolhidas, sendo o primeiro passo para o apoio do maior partido do Brasil ao prefeito Bruno Reis que hoje se oficializa. Que se ressalte: o apoio do PL não se fundamenta em cargos, mas no compromisso com a liberdade e uma política de redução de impostos para a geração de emprego e renda em Salvador”, alinhavou Roma.
Demonstrando grande satisfação com o apoio oficializado, o prefeito Bruno Reis afirmou que o PL vai contribuir com sua gestão. “Temos muitos pensamentos que nos unem, principalmente a questão da pauta econômica, da melhora do ambiente de negócio, de simplificar a vida de quem quer empreender, de estímulos e incentivos fiscais para atrair mais investidores que dinamizem a economia de nossa Cidade”.
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Fotografia: Divulgação
Vereador Tinoco critica rodoviários de Salvador
terça-feira, 30 de abril de 2024
A pressão subiu. O vereador Claudio Tinoco (União Brasil), em pronunciamento em plenário na segunda-feira, dia 29/4, expressou sua desaprovação ao ato dos rodoviários de Salvador de paralisar as atividades de transporte público sem a devida prévia comunicação à sociedade. O parlamentar disse que mobilizações desse tipo, sem aviso prévio, são uma afronta à população que depende desses serviços.
No início da tarde de segunda, dia 29/4, rodoviários realizaram manifestações na saída da Estação da Lapa, em Salvador.
“A partir do momento que você programa uma paralisação, prepara uma paralisação, mobiliza parte da categoria e não avisa a sociedade, isso é covardia”, declarou o vereador durante sua fala.
Claudio Tinoco ressaltou que paralisações repentinas não permitem a devida preparação de órgãos responsáveis pela mobilidade urbana, como a Secretaria Municipal de Mobilidade. Ele lembrou que, em ocasiões anteriores, medidas alternativas foram adotadas para minimizar o impacto dessas paralisações, como o uso de sistemas de transporte especiais complementares, como os micro-ônibus.
Por fim, Claudio Tinoco ressaltou os esforços do Executivo Municipal em buscar soluções para o transporte público, como a recente inauguração do BRT e os esforços para garantir subsídios e benefícios aos trabalhadores do setor.
“Não é coincidência (essa paralisação ocorrer) dias depois da inauguração do BRT, há poucos meses da eleição. A disputa extrapola a representação institucional do sindicato para ser, sim, uma disputa política”, afirmou Tinoco.
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Fotografia: Divulgação
Senadora Damares Alves em Salvador
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Olha aí. A senadora e secretária nacional do Movimento Mulheres Republicanas, Damares Alves (Republicanos-DF), estará em Salvador, no sábado, dia 4/5, para comandar o lançamento da campanha de filiação do movimento “Mulher, tome partido” na Bahia.
O encontro será realizado no Fiesta Bahia Hotel, localizado no Bairro do Itaigara, a partir das 14h. “Já passamos por várias cidades com o Movimento Mulheres Republicanas e a receptividade tem sido muito positiva. O Brasil é um país conservador. Este é um novo momento para o Republicanos, no qual estamos focados em ampliar ainda mais a participação da mulher no cenário político, fortalecendo a atuação das mandatárias e dando voz àquelas mulheres conservadoras que têm o sonho de entrar para a política”, explicou Damares, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no período de 2019 até 2022.
A secretária estadual do movimento na Bahia, Rogéria Santos, ressalta que as mulheres possuem papel fundamental na sociedade, na política, e por isso são essenciais no processo. “Não somos cota, implantamos políticas públicas, discutimos pautas necessárias para o crescimento do país. Esse evento é uma oportunidade de reconhecer esse papel crucial. De fato, o Republicanos investe e dá ênfase ao real valor da mulher na política”, opinou.
O evento, que pretende reunir mais de 500 mulheres, também contará com a presença da secretária-executiva nacional do Movimento e ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, além do presidente estadual do Republicanos, Márcio Marinho, e diversas lideranças políticas do partido em todo o Estado.
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Fotografia: Divulgação
Ex-presidente Bolsonaro faz desfile pela Agrishow ao lado de Tarcísio e Caiado
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Com o povo. O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro fez um desfile em cima de um carro aberto pela maior feira do agro brasileiro, a Agrishow, nesta segunda-feira, dia 29/4.
O ex-presidente subiu na caçamba de uma caminhonete junto com os governadores de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), e do Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). O tour pelas ruas do evento, realizado a céu aberto, começou ás 11h e durou quase 1 hora.
Um grupo de apoiadores seguiu o carro ao longo da feira. Pelo caminho, alguns frequentadores da feira subiram em tratores e colheitadeiras para tirar fotografias. Houve gritos de “mito” e “volta, Bolsonaro”.
Antes de começar o cortejo, o ex-presidente Bolsonaro esteve ao lado de Tarcísio em um anúncio de R$1bilhão e 400 milhões de investimentos do Governo do Estado para o setor agro.
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
Angelo Coronel aparece em lista de senadores que mais receberam emendas individuais pelo Governo
sábado, 27 de abril de 2024
Êta. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) aparece em uma lista dos parlamentares da Casa que mais receberam as chamadas emendas individuais, segundo aponta um levantamento feito pelo UOL.
Só neste ano de 2024, até quarta-feira, dia 24/4, o governo Lula empenhou R$ 8,3 bilhões em emendas individuais, praticamente tudo neste mês de abril. Com isso, a agenda econômica do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a ser prioridade no Senado. Contudo, essa liberação representa uma vitória do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sobre o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, desafeto do pepista.
Ao todo, o pessedista recebeu o mesmo montante que Davi Alcolumbre (União-AP), com R$ 34,8 milhões. À frente deles, aparecem Ciro Nogueira (PP-PI), com R$ 35 milhões; a senadora licenciada Augusta Brito (PT-CE), com R$ 37,1 milhões; e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), com R$ 67,1 milhões.
O empenho de R$ 8,3 bi, ainda conforme a publicação, significa que o governo reservou esse montante para pagar emendas de deputados e senadores. A expectativa é que os recursos sejam efetivamente desembolsados até junho, o que permite que a verba seja usada por aliados dos parlamentares na campanha eleitoral municipal.
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Fotografia: Waldemir Barreto/Agência Senado
Lídice da Mata vai coordenador campanha de Geraldo Jr.
sábado, 27 de abril de 2024
Olha aí. A deputada federal Lídice da Mata (PSB) se alinha com o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e será sua coordenadora política na campanha para a Prefeitura de Salvador. O pré-candidato usou as redes para falar sobre o assunto tarde desta sexta-feira, dia 26/4.
“É um nome de peso que fortalece nosso projeto. Como disse a deputada, se o outro lado tem a máquina na mão, nós temos um time engajado a discutir a cidade e transformar Salvador em um lugar melhor”, escreveu em seu perfil oficial no X, antigo Twitter.
Além de Lídice, o pré-candidato à Prefeitura de Salvador pelo grupo do governador Jerônimo Rodrigues também confirmou a participação do presidente estadual do Partido Verde (PV), Ivanilson Gomes, na campanha.
Ele fará a coordenação do programa de governo, que terá participação da sociedade, de entidades de classe, do setor produtivo, movimentos sociais, etc. “Com toda certeza, ele vai contribuir muito para que nosso plano de gestão projete uma cidade verdadeiramente sustentável, que respeite o meio ambiente”, afirmou Geraldo Júnior.
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Fotografia: Divulgação
Deputado aciona Justiça para suspender cobrança nos pedágios da BR-324
sexta-feira, 26 de abril de 2024
Vixe. O deputado estadual Diego Castro (PL) protocolou uma ação popular na Justiça Federal contra a concessionária ViaBahia. No documento, o parlamentar solicitou a suspensão do pagamento de pedágios dos usuários da BR-324 até que a empresa cumpra suas obrigações contratuais.
Castro ainda afirma que os problemas nas estradas “têm causado atrasos econômicos para o estado e transtornos para a população, sem que haja a devida contraprestação”.
Na ação, Diego ainda requereu uma liminar para que a ViaBahia execute integralmente as cláusulas do contrato de concessão, especialmente no trecho compreendido entre os 598 km, em Simões Filho, e 549 km, em Amélia Rodrigues.
O parlamentar ainda inclui “a implementação dos serviços iniciais de recuperação, manutenção, recomposição e aprimoramento das características técnicas das rodovias, conforme o volume médio diário de tráfego e as normas aplicáveis, sob pena de multa”.
Além disso, Diego solicitou que a concessionária seja obrigada a prestar contas perante o juízo sobre o cumprimento das cláusulas contratuais, “apresentando um plano de ação dos trabalhos iniciais e sua avaliação com registros objetivos, ou revisões mensais do plano até a conclusão de todas as atividades previstas”.
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Fotografia: Divulgação
Secretário de Administração Penitenciária pede pra sair do governo Jerônimo
sexta-feira, 26 de abril de 2024
Êta. O secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), José Antônio Maia Gonçalves, que é filiado ao MDB, pediu para deixar o governo Jerônimo Rodrigues (PT). Ele estava no cargo desde abril de 2022, ainda na gestão do ex-governador Rui Costa (PT).
Segundo informações da imprensa local, Gonçalves entregou uma carta ao chefe do Executivo estadual na qual explica que o motivo de sua saída se deve a questões pessoais.
Agora, cabe ao governador Jerônimo Rodrigues referendar a medida em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o que ainda não tinha sido feita até a publicação desta sexta-feira, dia 26/4. Como a pasta estadual atualmente está na cota do MDB, o partido deve indicar o substituto de Gonçalves após a confirmação da exoneração.
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Fotografia: Manu Dias / GOVBA
Leo Prates na Comissão de Trabalho e Comissão Mista de Orçamento
quarta-feira, 24 de abril de 2024
Olha aí. O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) foi eleito nesta quarta-feira, dia 24/4, segundo vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara Federal. Ele também passou a integrar como titular a Comissão Mista de Orçamento, responsável por votar projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais.
“Agradeço aos colegas deputados pela confiança no meu trabalho e tenham certeza que irei me aprofundar nos projetos apresentados pelas comissões para contribuir ainda mais com propostas que melhorem a vida da sociedade”, declarou Leo.
Na Comissão de Trabalho os parlamentares debatem os temas referentes aos trabalhadores urbanos e rurais, aos servidores públicos federais e às matérias atinentes à Administração Pública.
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AL-BA aprova projeto de lei que reestrutura carreira de professores indígenas
terça-feira, 23 de abril de 2024
Olha aí. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira, dia 23/4, o projeto de lei, encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que prevê a modernização da carreira dos professores indígenas. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.
O projeto, entregue pessoalmente pelo chefe do executivo baiano na última quarta (18), véspera do Dia dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia.
“Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente”, afirmou o governador da Bahia durante ato da entrega do projeto.
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Fotografia: Claudionor Jr/SECBA