POLÍTICA
Ex-presidente Bolsonaro vai ao velório de Alysson Paolinelli
sexta-feira, 30 de junho de 2023Com presença do ex-presidente Bolsonaro, PL reúne parlamentares de olho nas eleições municipais
quarta-feira, 28 de junho de 2023Olhando pro futuro. O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, reuniu as bancadas federal e estadual do partido de São Paulo, para debater a consolidação das forças políticas do Estado e alinhar estratégias para as eleições municipais de 2024.
O encontro, realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com a presença do presidente de Honra do partido, Jair Bolsonaro, e do presidente estadual do PL-SP, José Tadeu Candelária, discutiu também pautas relevantes do cenário político do país, atuação do partido e os projetos para o estado.
Ao agradecer o presidente Valdemar pela oportunidade de viajar o país para fortalecer o partido nas eleições municipais de 2024, o ex-chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, afirmou que o PL tem tudo para atrair o maior número de prefeitos e vereadores.
“Muito obrigado pela oportunidade. Agradeço ao Valdemar mais uma vez pela liberdade que eu tenho para viajar por todo Brasil. Tenho certeza de que enquanto vivo for, ainda terei o prazer de ver o Brasil ser uma grande nação. Temos uma procura muito grande para a disputa. Nós temos tudo para crescer muito nos municípios do Brasil”, reiterou.
O presidente da Assembleia Legislativa de SP, deputado estadual André do Prado (PL-SP), descreveu a reunião como importante para que o partido possa mostrar a força nas eleições municipais de 2024. “Quem irá unir a todos nós é o presidente Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro”, destacou. Ele também elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo ex-presidente, que tem contribuído para o crescimento do PL. “Seu trabalho, Bolsonaro, seu prestígio vai ser importante para todos nós aqui nas suas bases, esse prestígio que você conquistou com todo trabalho que desenvolveu para o nosso Brasil”, disse Prado.
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Fotografia/fonte: PL
Ex-chefe da PM-DF diz que Abin avisou das invasões às 10 horas do dia 8 de janeiro
terça-feira, 27 de junho de 2023Cachoeira, o governador e a história da independência
segunda-feira, 26 de junho de 2023Governador participa do São João de Gandu
domingo, 25 de junho de 2023“Direito de defesa”, diz Nunes Marques ao votar a favor do decreto de armas
sábado, 24 de junho de 2023Jerônimo Rodrigues destaca aquecimento da economia durante participação no São João de Senhor do Bonfim
sexta-feira, 23 de junho de 2023Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF
quinta-feira, 22 de junho de 2023Aprovado. O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, dia 21/6, a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à Presidência da República.
Durante o dia, Zanin foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de oito horas. Ele defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. Confira a cobertura completa.
— O meu lado sempre foi o mesmo, o lado da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa, do devido processo legal. Para mim, só existe um lado; o outro é barbárie, é abuso de poder. Com muita honra e humildade, sinto-me seguro e com a experiência necessária para, uma vez aprovado por esta Casa, passar a julgar temas relevantes e de extremo impacto à nossa sociedade — disse Zanin durante a sabatina.
Fonte: Agência Senado
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Lira vai se reunir com governadores para debater reforma tributária
quarta-feira, 21 de junho de 2023Tempo de reforma. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende se reunir com os governadores e secretários de Fazenda nesta quinta-feira, dia 22/6, para debater a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19). Lira participou de evento sobre o tema promovido pelo jornal Correio Braziliense. Para ele, o objetivo do encontro é dar unidade na discussão federativa sobre a reforma. “A reunião será decisiva para que parte da reforma esteja afinada com todos os governadores, pensando no seu estado e no Brasil mais próspero”, disse.
Na avaliação do presidente, as diretrizes básicas da reforma estão dadas com a garantia de não aumentar a carga tributária e simplificar os impostos de consumo. Lira destacou que a proposta busca desonerar o investimento para que a indústria nacional tenha paridade de forças com a indústria estrangeira e habilitando-a a competir no mercado doméstico e no mercado internacional. “O setor industrial é fundamental para prosperidade de qualquer povo”, afirmou o presidente.
“É um trabalho de todos, todos precisam estar envolvidos, vai ser uma matéria que vai mudar o rumo do País e a vida dos brasileiros. Estamos numa oportunidade única, depois de 60 anos de discussão, todo mundo fica cético em relação à reforma”, ressaltou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, também participou do evento. Ele destacou que o debate sobre a reforma tributária está maduro e o momento é ideal. Segundo Alckmin, reformas constitucionais devem ser feitas no primeiro ano dos governos. O vice-presidente da República ressaltou ainda o empenho do Executivo e do Legislativo para aprovar o texto.
“Precisamos de uma agenda de competitividade, não temos uma bala de prata, mas temos um conjunto de tarefas que passam por educação de qualidade, por um câmbio competitivo e passa, também, por desburocratização e redução dos custos de investimento”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Reprodução/Acervo Câmara dos Deputados
Jerônimo Rodrigues anuncia convocação de candidatos da Polícia Civil
terça-feira, 20 de junho de 2023A sabatina de Zanin, indicado ao STF; senador Girão questiona: “velocidade da luz”
sábado, 17 de junho de 2023Vaga no STF. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou para a quarta-feira, dia 21/6, a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A arguição está marcada para as 10h. Na quinta-feira, dia 15/6, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) leu o relatório à mensagem (MSF 34/2023 ), encaminhada pelo presidente Lula.
Neste tipo de proposição, o relator não se manifesta a favor ou contra a indicação da autoridade. O parlamentar se limita a analisar se a mensagem presidencial atende a critérios objetivos definidos pela Constituição. No caso dos ministros do STF, a Carta Magna exige mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Para Veneziano Vital do Rêgo, o integrante do Poder Judiciário “deve sempre lembrar de ter e manter equilíbrio, senso de justiça, independência e imparcialidade”.
— Quem julga deve reconhecer os limites que suas decisões podem alcançar, ou seja, não se permitir aos extrapolamentos que, às vezes, se mostrem irresistíveis e que fazem periclitar as bases firmes nas quais fincam-se as instituições democráticas. Julgar é, portanto, estar desassombrado ante a quaisquer investidas insurgentes e perturbadoras originadas dos que descomprometidos estejam com a solidez dos postulados republicanos — afirmou.
O relator destacou a carreira acadêmica e profissional de Cristiano Zanin. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, o indicado foi estagiário no Ministério Público e no Poder Judiciário de São Paulo. Atuou em diversos âmbitos do direito, como empresarial e falimentar, aeronáutico, marítimo, eleitoral e internacional. Também tem experiência na defesa de órgãos de mídia e em recuperação judicial.
Veneziano Vital do Rêgo destacou no relatório a produção acadêmica de Cristiano Zanin, que é professor de direito civil e direito processual civil e lecionou na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. O relator sublinhou a atuação do indicado em entidades de classe, como o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
O relatório ressalta a conduta de Cristiano Zanin como advogado junto ao STF. Segundo Veneziano Vital do Rêgo, o indicado “teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias reclamações constitucionais, a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte”.
Entre os documentos apresentados à CCJ, Cristiano Zanin anexou uma lista de todas as ações judiciais em que figurou no polo passivo ou ativo, além dos processos em que atuou como advogado nos últimos cinco anos. Em alguns desses casos, Zanin é defensor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O indicado apresentou ainda uma argumentação escrita, em que informa ter experiência pessoal, profissional e técnica, reputação ilibada e notável saber jurídico para o cargo de ministro do STF.
“Velocidade da luz”
Na reunião desta quinta-feira, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a celeridade do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, na tramitação da indicação de Cristiano Zanin. A mensagem presidencial chegou ao Senado na segunda-feira, dia 12/6, e teve o relatório apresentado três dias depois na comissão.
Girão lembrou a situação de André Mendonça, indicado para o cargo de ministro do STF em 2021 pelo então presidente da República Jair Bolsonaro. A mensagem (MSF 36/2021) chegou ao Senado em agosto daquele ano, mas só foi votada na CCJ em dezembro. O presidente do colegiado na ocasião era o senador Davi Alcolumbre.
— Existe hoje uma pergunta comum, que eu também me faço, sobre os critérios adotados para esta indicação, que foi na velocidade da luz. Não foi o mesmo critério adotado na sabatina do André Mendonça. Todos nós esperamos, cobramos por quase cinco meses desde a indicação até a sabatina. Por que essa diferença? Eu vejo que foram dois pesos e duas medidas — criticou Girão.
Davi Alcolumbre respondeu:
— Sobre os prazos de deliberação da matéria, é uma decisão discricionária da presidência. Neste caso, diante de tantas críticas levantadas em relação ao episódio do ministro André Mendonça, a presidência achou por bem tentar a maior celeridade possível. Estamos seguindo as orientações dos senadores e do Brasil, dando celeridade à indicação do ministro pelo presidente da República — afirmou.
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Fonte: Agência Senado
Fotografia: Divulgação
Lula diz que agronegócio tem “problema ideológico” com o governo dele
sexta-feira, 16 de junho de 2023Deputado toma posse e avalia momento como “intervenção divina”
quinta-feira, 15 de junho de 2023Antecipação de salário de servidores para véspera do São João é anunciada pelo governador
terça-feira, 13 de junho de 2023Prefeita afirma que irmão atirou em “legítima defesa”
terça-feira, 13 de junho de 2023Relator da reforma tributária diz que é hora de “fazer cálculos” para alíquotas do novo imposto
segunda-feira, 12 de junho de 2023Prefeito sofre acidente de carro na Bahia
domingo, 11 de junho de 2023TCU aprova contas da gestão do ex-presidente Bolsonaro de 2022
sábado, 10 de junho de 2023Aprovado. O Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou na quarta-feira, dia 7/6, as contas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, relativas ao exercício financeiro de 2022. A sessão plenária extraordinária foi transmitida ao vivo no canal oficial do TCU no YouTube.
O ministro relator, Jorge Oliveira, destacou na leitura do parecer os valores de investimentos implantados no desempenho da economia brasileira durante o ano de 2022, após as dificuldades enfrentadas em 2020, durante a pandemia, o que mostra que, Bolsonaro deixou para o país um superávit de R$59,7 bilhões no ano em que a expectativa do orçamento seria de um déficit de R$174,9 bilhões.
Já o presidente da Corte, Bruno Dantas, ressaltou os valores de auxílios empenhados no Brasil em 2022, entre eles R$ 1 bilhão de auxílio gás, R$ 5,1 bilhões de auxílio caminhoneiro e R$ 2 bilhões de auxílio taxista.
De acordo com o TCU, o parecer prévio e o relatório serão encaminhados ao Congresso Nacional para o julgamento da Prestação de Contas.
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Fotografia: Divulgação