Confira declaração do ministro Barroso sobre trabalho de biometria na Bahia

Histórico

A convocação oficial para a revisão nos mais de 50 municípios teve início em fevereiro de 2017, porém o procedimento já vinha sendo amplamente divulgado na imprensa desde 2016, sendo o assunto uma constante em sites, jornais, rádios e TVs. Na capital –onde mais de 30 postos de atendimento foram instalados durante essa fase – é válido lembrar ainda que o serviço foi disponibilizado desde 2014.

Logo no início do ano, a campanha foi abraçada pela Prefeitura de Salvador, que, por meio do boleto de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), divulgou a mais de 800 mil lares da capital sobre a obrigatoriedade do recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral. Na mensagem, o eleitor foi informado sobre prazos e documentos necessários.

A Prefeitura de Salvador resultou ainda na instalação de postos de recadastramento biométrico nas Prefeituras-Bairro. O Regional também obteve o apoio da Câmara de Vereadores da capital, que cedeu servidores e espaço no seu Centro de Cultura, localizado na Praça Thomé de Souza.

Do mesmo modo, para ampliar e difundir a convocação obrigatória, o Governo da Bahia possibilitou ao TRE o apoio da Embasa e Coelba, informando o eleitor da obrigatoriedade do comparecimento por meio das contas de água e energia.Com o Governo do Estado, o TRE-BA firmou ainda parceria para instalação de postos nas estações do Metrô localizadas em Pirajá e Bonocô, além da instalação de posto de atendimento na Estação Ferroviária da Calçada.

O TRE-BA também conseguiu o apoio das duas maiores agremiações de futebol do estado, Bahia e Vitória, que realizaram, em dias de jogos, divulgação do recadastramento biométrico, com faixas e exibição de vídeos nos telões da Arena Fonte Nova e Estádio Manoel Barradas.

Os shoppings da capital também abriram espaço para a instalação de postos. O TRE-BA inaugurou pontos de recadastramento biométrico no Shopping da Bahia, Center Lapa, Outlet Center e Paralela. Outros órgãos também contribuíram para ampliação do atendimento, com postos instalados na Assembleia Legislativa, na Secretaria da Fazenda, no Tribunal Regional do Trabalho, no Tribunal de Justiça e no Ministério Público.

Além disso, foi feita a fixação de 4 mil cartazes nos ônibus da capital, um apoio garantido pela Integra – Associação das Empresas de Transporte de Salvador. E, ainda, envio de SMS, convocando os clientes da Vivo, nas cidades em que a operadora de telefonia possui cobertura.

O TRE-BA também firmou uma inédita parceira com o aplicativo Uber. O acordo garantiu aos eleitores que realizaram o procedimento biométrico na sede do órgão, no CAB, desconto de até R$15 para viagens de volta para casa, em horário comercial.

TRE sem filas

Mesmo com ampla divulgação do processo por parte do TRE-BA ao longo de todo o ano de 2017, sendo – inclusive – feitas diversas inserções nas redes de rádio e televisão – desde o mês de abril – com alertas aos eleitores para que procurassem os cartórios eleitorais para realização do procedimento, a sede do Eleitoral, no CAB, registrou baixa procura por parte do eleitorado da capital em vários dias do ano, oportunidades em que – por meio das redes sociais do órgão – eram feitas postagens para que os eleitores aproveitassem “a movimentação tranquila” para regularizar a situação.

Por essas e diversas outras questões, o TRE baiano reitera que, além de ampliar a divulgação, fez o máximo possível para proporcionar mais comodidade e tranquilidade aos cidadãos durante todo ano de 2017, com a abertura de diversos postos em diferentes pontos da cidade e disponibilizou o serviço de agendamento que, apesar da grande procura desde os primeiros dias, registrava uma ausência de cerca de 50% dos eleitores agendados.

Interior

Em uma busca incessante para alcançar todos os eleitores baianos, o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, percorreu mais de 11 mil quilômetros pelas diversas cidades do interior para assinar termos de parceria e cooperação com as gestões municipais, no intuito de intensificar o recadastramento biométrico dos eleitores que votam nas diversas regiões do estado.

Ampliação do atendimento na sede

Com a extinção do agendamento na sede do TRE baiano (CAP e cartórios eleitorais), em dezembro do ano passado, a sede passou a contar com mais 20 guichês para atendimento por demanda espontânea. O número representou uma ampliação do atendimento, uma vez que os guichês sem agendamento tinham uma produtividade 20% maior do que os guichês destinados para o atendimento agendado. “O que fizemos foi liberar os guichês com o intuito de diminuir as filas e, consequentemente, o tempo de espera do eleitor”, explicou o presidente do TRE-BA, desembargador Rotondano.

Regularização

Após o prazo para conclusão do procedimento, 31 de janeiro de 2018, o mesmo esforço foi empregado pelo órgão no sentido de possibilitar a regularização daqueles que deixaram de atender a convocação.

Obedecendo ao Calendário Eleitoral 2018, esses eleitores tiveram até o último dia 9 de maio para garantir participação no pleito deste ano. Na capital, para reforçar o atendimento ao eleitor interessado em regularizar-se um novo posto, dessa vez na Estação Acesso Norte do Metrô, chegou a ser inaugurado. Conforme TRE-BA